A DITADURA degrada ...

 Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

 

Uma vez que, umas pouquíssimos pessoas, homens e mulheres, e suas instituições econômicas e políticas extrativistas com muita riqueza privada, poder e sem restrição ao exercício arbitrário, inclusive pela apropriação da máquina estatal, exercem essa ditadura com vigor ao usar no conforto de suas vidas, o consumo supérfluo de produtos [programadamente obsoletos], quer oriundos da natureza, quer produzidos artificialmente; ao utilizarem suas posições sociais privilegiadas e suas éticas de compadrio para engendrarem seus desejos e demandas, como direito secular; uma cultura senhorial, que usa o consumo de luxo como ferramenta para enfraquecer ou aniquilar de outrem, o bem-estar pelo usufruto dos bens primários anunciados por Oliveira (2013) – individualidade, liberdade, posse, confiança e felicidade; por conseguinte demarcar ainda o inoportuno e desnecessário abismo social entre os vários segmentos da sociedade: homens e mulheres, ricos e pobres, brancos e índios, brancos e pretos, índios e pretos escolarizados e analfabetos, príncipes e escravos modernos, sem nenhuma razoabilidade -   
^{http://br.blastingnews.com/sociedade-opiniao/2017/08/facebook-deveria-pagar-renda-minima-aos-seus-usuarios-entenda-001918995.html}

hhttps://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/eleicao-em-numeros/noticia/2018/10/05/datafolha-democracia-e-a-melhor-forma-de-governo-para-69-dos-brasileiros-ditadura-em-certas-circunstancias-e-opcao-para-12.ghtml

Uma vez que, é uma ditadura da minoria, pois pouquíssimas pessoas devastam a natureza pela forma mais degradante de consumo – ouro em pias e em ralos – a opulência [aqui se mede o tamanho da desigualdade pela avareza, soberba, luxúria], ora por excesso de prerrogativas econômicas e patrimoniais. Esses ditadores usam suas influências pelo uso do poder e do dinheiro em todas as instâncias do fluxo circular da vida humana para provocarem danos, muitos irreversíveis aos biótipos, biótopos e biomas, e com rigor as muitas e muitas outras pessoas, homens e mulheres, e principalmente, as crianças, severamente.

Uma vez que, essas muitas e muitas outras pessoas, homens e mulheres, sob o domínio de instituições políticas e econômicas extrativistas [e do exercício arbitrário] e com pouca riqueza privada, tais como, o índio, o agricultor familiar, o quilombola, a quebradeira de coco, a catadora de mangaba, o faxinalense, o fundo de pasto, a marisqueira, enfim, o rurícola e sua heterogênea tipificação e hierarquia, também fazem danos, muitos irreversíveis, e irremediavelmente degradam os biótipos, biótopos, biomas e à vida humana severamente; nesse caso, pela carência de alimentação, vestuário, renda, moradia, educação e políticas públicas que lhes sustentem com vida digna; e assim usam os recursos naturais, renováveis e não renováveis, como ferramenta de manutenção de suas lógicas familiares e de suas éticas de compadrio.

Uma vez que, o sobreviver precário, para muitas e muitas pessoas é uma tarefa árdua: do emprego precário ao desemprego, do sobretrabalho ao subemprego de pessoas adultas, de adolescentes e de crianças. É uma situação ilegal, um desrespeito ainda maior ao Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA. No Brasil, "despachos judiciais permitem a adolescentes de 14 e 15 anos trabalhar; e a quantidade de autorizações envolvendo crianças mais novas, até 13 anos", é grave e assustadora.

Uma vez que, essa, é uma ditadura da maioria, pois muitas e muitas pessoas dessa ditadura devastam a natureza pela forma mais decidida de resistência – lenha para cozinhar, aquecer e vender – a sobrevivência [aqui se mede o tamanho da desigualdade pela falta ou insuficiência do usufruto dos bens primários propostos por Oliveira (2013)]. Nessa ditadura, ora pela ausência de prerrogativas econômicas e patrimoniais e pela vigorosa presença de instituições econômicas e políticas extrativistas, por exemplo, dos 4,5 milhões de agricultores familiares, 03 milhões vivem precariamente pelo não usufruto de bens primários, e estão presentes em todos os estados, mas os nortistas e os nordestinos são maioria, inclusive com um serviço estatal de pesquisa agropecuária e extensão rural ineficiente.

Uma vez que, doutro modo, não há nenhuma vantagem: ecológica, comparativa, competitiva, social e ética de agricultores e extrativistas familiares [de povos e comunidades tradicionais] em seus sistemas de preservação, produção e consumo devido a baixa produtividade, pouco consumo e quase nenhuma poupança - https://www.ecodebate.com.br/2017/07/05/pnudonu-premia-organizacoes-indigenas-por-projetos-de-sustentabilidade-comunitaria-na-amazonia-brasileira/

Uma vez que, o resultado de tal situação inclui o procriar aflito: por moradia insalubre, desnutrição, assistência social precária e insuficiência ou ausência de rendas produtivas e/ou não produtivas, apesar dos avanços na aquisição de bens e serviços, na expectativa de vida, etc..

Uma vez que, é fato público que as relações entre essas pessoas e suas categorias sociais por conviverem no mesmo território, no locus privado e público, requerem argumentações e alianças para reordenarem os assentamentos humanos com novas relações para educar, usar, conservar e preservar os recursos naturais, os impostos, os princípios da Administração Pública [legalidade, impessoalidade, moralidade, publicização e eficiência], a diversidade de políticas públicas, bem-estar. É imperativa uma convivência assentada no compartilhamento da [re]distribuição da riqueza pública - potenciais ecológicos, patrimônios imateriais, impostos e na garantia da riqueza privada - propriedade, bens, serviços, patentes e lucro. 

Uma vez que, indagações sobre viver junto e pertencimento são necessárias e oportunas para entender as frágeis, desiguais e complexas relações ecológicas e sociais e pessoais, e assim atingir mortalmente essas imperativas ditaduras que usam o Ótimo de Pareto, por exemplo, e impedem as pessoas de serem livres, iguais e felizes, terem vida digna, para além do Homo economicus, para o Desenvolvimento Sustentável como acentua Oliveira (2013) - "um processo em rede dialética compartilhada pelo indivíduo e suas categorias [conflitos e alianças] ao preservarem e ao usarem os recursos naturais e os tributos [planejamento, gestão, ideia de negócio] transforma-os em bens e serviços [proposta de valor]: do autoconsumo ao mercado, das renda ao bem-estar pelo usufruto dos bens primários: individualidade, liberdade, posse, confiança e felicidade, intra e intergeracional" - uma concertação para a justiça social - https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/04/11/concentracao-renda-ibge.htm

Uma vez que, compreender o estado da vida e de vida de todos, é criar, reinventar e compartilhar cenários para reorganizar e melhorar as trocas desiguais ecológicas e econômicas; e a dialética como exercício máximo da liberdade individual e da cidadania, lhes assegura não só uma vida confortável, sobretudo, escolhas individuais e coletivas aperfeiçoadas ao longo da vida para desfrutar dos bens primários em contínuos processos de aprendizagem, desaprendizagem e reaprendizagem dos princípios ecológicos propostos por Capra (2002) [fluxo cíclico da natureza, interdependência, parceria, reciclagem, cooperação, diversidade, flexibilidade], e dos fundamentos econômicos [ativos, passivos, dividendos e lucros], ao pensar, ao dialogar e ao agir para que o planejamento e a gestão estratégica dos recursos naturais e a estrutura dos impostos na bacia hidrográfica efetivem os objetivos estabelecidos pelos setores: estatal e privado, pela sociedade e pelas pessoas ao primarem pela eficiência, eficácia e ótima qualidade da produção e do consumo; da legislação e da fiscalização; da política pública de educação, de saúde e de segurança pública; do serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural; da vigilância da mídia e do eleitor à corrupção em qualquer instância social.

Uma vez que, salvemo-nos nossos estilos de vida, nosso bem-estar da promessa equivocada do consumo programadamente precoce e obsoleto dos recursos naturais e dos bens e serviços por excesso por umas pouquíssimas pessoas ricas assombra o mundo, bem como pela carência, a segurança alimentar e nutricional de muitas e muitas pessoas pobres, também assombra o mundo, contudo, ricos e pobres praticam vigorosas éticas de compadrio para degradarem a coesão social e a natureza, num desrespeito ao Código Florestal e Código das Águas, por exemplo.

Uma vez que, assim falava Zaratustra, "mas dizei-me, irmãos, se falta objeto à humanidade, não é porque ela mesma não existe?". Então, quem somos? Porque fazemos o que fazemos? Como queremos ser uns com os outros? Aonde queremos chegar? Afinal, nesse cenário de tantas incertezas e inseguranças, inclusive a jurídica, o índio, o agricultor familiar, o quilombola, a quebradeira de coco, a catadora de mangaba, o faxinalense, o fundo de pasto, a marisqueira e suas famílias necessitam compartilhar os recursos naturais, os impostos, a máquina estatal, a cultura e as subculturas com os diversos agrupamentos humanos. E esse sistema cooperativo ao usar a educação e a tecnologia transformacional age como uma força motriz que inova, produz, consume, especializa, armazena, intercambia e otimiza ideias e bem-estar em escala ascendente e abundante, e pode garantir que o usufruto da riqueza pública e da privada não é um jogo de soma zero nesse mundo globalizado online; sobretudo porque "cada pessoa possui uma inviolabilidade fundada na justiça que nem mesmo o bem-estar da sociedade como um todo pode ignorar. Por essa razão, a justiça nega que a perda de liberdade de alguns se justifique por um bem maior partilhado por outros" (Rawls, 2002); além disso, para assegurará-lhes, um sim à singularidade, um sim à humanidade, um sim à vida nesse século XXI, as pessoas devem compartilhar leituras sobre o pensar e o agir, e assim promover a abundância da hierarquia das necessidades humanas e de autorrealizações - Maslow (1943) e Diamandis (2012): comida, água, abrigo, energia, educação, tic, saúde e liberdade. De maneira que, compartilhar ideias, especializações, cooperações, ciência, filantropia bilionária, ética e conectividade em ambientes institucionais e ambientes não institucionais públicos e privados, o estado de Direito aumentam as possibilidades de abundância de bem-estar – http://tribunahoje.com/marisqueiras-da-lagoa-mundau

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[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável [engenheiro agrônomo], professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, diretor do Sindagro, articulista do jornal Tribuna Independente, Maceiò – AL, Blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com 

Rumo ao estado da ARTE do Sindicalismo

Oliveira, Marcos Antonio Dantas de[1]

    Homens e mulheres, por viverem em meio a tantas incertezas e inseguranças, torna urgente a diminuição do fosso social, econômico, ecológico e patrimonial entre os que têm muito e os que têm pouco bem-estar. É vital, por conseguinte, nos ambientes institucionais e não institucionais o questionamento sobre quem controla os recursos naturais, os impostos e a máquina pública, bem como sobre quem exercita e compartilha a imaginação de futuros possíveis à construção de tendências e de cenários para soluções ao bem-estar.

  O enfrentamento dessas situações, assim, exige a consideração das liberdades fundamentais dos cidadãos para o cumprimento do contrato social posto ou por um novo contrato, ambos necessitam de ambiente institucional e não institucional em que floresçam e dispersem as instituições inclusivas políticas e econômicas. De acordo com Acemoglu (2012), “tais instituições políticas dificultam também a usurpação do poder e enfraquecimento dos fundamentos das instituições inclusivas por terceiros. Os detentores do poder político não têm como usá-lo facilmente para implementar instituições econômicas extrativistas em benefício próprio. Já as instituições econômicas inclusivas geram uma uma distribuição equitativa de recursos, facilitando a persistência de instituições políticas inclusivas.”

  Portanto, é necessário e oportuno que o ativismo, a prática sindical, o empreendedorismo social ganhem compreensão e musculatura para promover o estado da arte do bem viver fundamentados no desenvolvimento sustentável como o define Oliveira (2013) – “um processo em rede dialética compartilhada pelo indivíduo e suas categorias [conflitos e alianças] ao preservarem e ao usarem os recursos naturais e os tributos [planejamento, gestão, ideia de negócio] transforma-os em bens e serviços [proposta de valor]: do autoconsumo ao mercado, da renda ao bem-estar pelo usufruto dos bens primários: individualidade, liberdade, posse, confiança e felicidade, intra e intergeracional”; nos critérios de sustentabilidade propostos por Sachs (2002) – social, econômica, ecológica, ambiental, cultural, territorial e política; nos princípios de sustentabilidade propostos por Capra (2006) – redes e sistemas aninhados (rede dentro de redes), interdependência, diversidade, ciclos, fluxos, desenvolvimento, equilíbrio dinâmico; e no movimento social de sindicatos de trabalhadores objetivando a defesa, a reivindicação e a proteção dos seus interesses e da sociedade; e como doutrina política, onde o comportamento de seus membros dispersos nas gerações: baby boomers, X, Y e Z, devem ter um papel ativo de liderança no planejamento e na gestão do negócio sindical: defesa, reivindicação e proteção dos interesses dos sindicalizados.

    As entidades sindicais são instituições extrativistas que geralmente se inviabilizam porque não compartilham à formação educativa estatutária (direitos e deveres); pelo não uso da capilaridade horizontal (número de sindicalizados) e da capilaridade vertical (número de entidades: singular, federada e confederada); pela ausência de planejamento e gestão estratégicos e de um plano de comunicação integrada de marketing; pela baixa comunicação intra e intersindical na rede; pela baixa credibilidade institucional; pela onipresente ética de compadrio; e financeiramente, pela alta inadimplência e pelo baixo número de sindicalizados e de entidades singulares, federadas e confederadas; bem como pela falta de líderes que pensem e que inculquem a visão, a missão, os valores e a proposta de valor naqueles que agem para o êxito da cultura organizacional do negócio sindical têm dificultado a filiação, o ativismo, a prática e a inclusão social, dia a dia.

    Esse fato é agravado pela gestão ineficiente de dirigentes que atuam como chefes ou como condutores onipresentes ecoando e reproduzindo seus atos em todas as instâncias de gestão (e deliberações); os dirigentes-condutores seguem a risca o quê Bernardes citando Buckley (2009), conceitua como poder: o “controle ou influência sobre as ações dos outros no intuito de atingir as próprias metas, sem o consentimento desses outros, contra a vontade deles ou sem seu conhecimento ou compreensão”, enquanto o dirigentes-chefes usam a troca como “controle ou influencia tendo por base recursos materiais e recompensas na forma de remuneração pelo recebimento de algum tipo de contribuição”, diz Bernardes citando Etzioni (1974); esses tipos de dirigentes negam o ativismo, a prática sindical, a relação de confiança, o código de ética quer na entidade singular, federada ou confederada, tornando-os cúmplices desse controle social.

     As atuações onipresentes do dirigente-chefe e do dirigente-condutor são reforçadas, por exemplo, pela publicação de um edital de convocação de uma assembleia de qualquer entidade sindical que tem como instância máxima de deliberação, a assembleia, uma quantidade inexpressiva de sindicalizados na terceira convocação, ora com no mínimo dez, ora com qualquer número de sindicalizados. Tal fato denota que, quanto uma entidade sindical é administrada por um dirigente-chefe ou por um dirigente-condutor, o desprezo pelo ativismo, pela prática sindical, pela relação de confiança, pela norma de conduta, e pela democracia direta baseada nos princípios da sustentabilidade aqueles propostos por Capra (2006) é real e propositalmente contrário ao interesse da entidade; e esse desprezo é desproporcionalmente maior quando existem a prática da reeleição, da sucessão familiar, e da ética de compadrio de um dirigente-chefe ou de um dirigente-condutor na entidade, essas práticas de vigorosas têm acarretado danos, muitos deles irreversíveis, ao negócio sindical: defesa, reivindicação e proteção dos interesses dos sindicalizados – há muitos casos de domínio da entidade sindical de mais de 30 anos. Ademais, nessas últimas três décadas, a reeleição, a sucessão familiar, e a ética de compadrio ou ainda, quando essas três práticas ocorrem juntas têm revelado o poder principesco do dirigente-chefe e do dirigente-condutor, quiça, são pontos relevantes a serem discutidos e solucionados, como exemplo, a exposta ética de compadrio [pagamento de propina] entre o presidente do Sintrave, alguns servidores públicos do Ministério do Trabalho, políticos do PTB e do Solidariedade e lobistas para destravar o registro sindical do Sintrave[2]. 

    Bem como é relevante, o comportamento diferenciado das gerações: baby boomers, X, Y e Z, como coloca Kojikovski (2017): os baby boomers (pessoas nascidas de 1940 a 1959) comportam-se como idealistas, revolucionárias e coletivas; as pessoas da geração X (as nascidas de 1960 a 1979) são materialistas, competitivas e individualistas; as da geração Y (pessoas nascidas de 1980 a 1995) são abstratas, questionadoras e globais; e as da geração Z (pessoas nascidas de 1996 a 2010) têm identidade fluida, são realistas e ativistas ponderadas. Os dirigentes-chefes e os dirigentes-condutores são em maioria da geração X, e com pouco interesse em entender os comportamentos das gerações citadas, o que dificulta ainda mais a despersonalização de seus atos e de suas práticas; eles não usam o big data e a digitalização e muito pouco a internet, as redes sociais e outras TIs para gerenciar, informar, formar, capacitar os sindicalizados da entidade sobre o ativismo, a prática sindical ou qualquer outra atividade. As atuações desses dirigentes e dos sindicalizados-cúmplices não garantem que a diversidade, o gênero, a etnia, principalmente, se estabeleçam na entidade sindical.

    Na entidade sindical: o que?, quem?, onde?, quando?, por quê?, como?, quanto?, não são indagações recorrentes, então, passam ao largo das instituições inclusivas; dos princípios da sustentabilidade propostos por Capra (2006); dos critérios de sustentabilidade propostos por Sachs (2002); do bem-estar pelo usufruto dos bens primários Oliveira (2013); dos objetivos, das atribuições estatutárias, e do código de ética da entidade; por isso, faz sentido que, o ativismo e a prática sindical dos sindicalizados e dos dirigentes, atos e processos, continuam com baixa eficiência, eficácia e efetividade por não atuarem em rede.

    O quê se exige, enquanto entidade sindical, empreendedora social: singular, federada e confederada é que ela empreenda um intensivo processo de planejamento, gestão, inovação e estratégia da ideia do negócio para compartilhar o aprender, o desaprender e o reapreaprender as complexas relações estatutárias, sociais e éticas alcançar um patamar razoável de homogeneidade social, enfim, uma atuação em rede e que com a utilização de tecnologias transformacionais promova o êxito em suas ações.

    A problemática sindical, destarte, reside no fato de que a complexa relação social, interna [entre associados e dirigentes] e externamente entre as entidades [singulares, federadas e confederadas], e os stakeholders [pessoa ou um grupo que legitima a gestão e os resultados de uma organização] ocorre pela ausência de prática dos princípios da sustentabilidade e do código de ética, mesmo em instituições sindicais com estrutura sistêmica e inclusiva, estatutariamente. Mas, sem dúvida, é o sindicalizado capaz de solucionar essa problemática: (1) ao escolher dirigentes-líderes que compartilham funções com os sindicalizados das gerações baby boomers, X, Y ,Z; (2) ao preservar e ao usar os princípios da sustentabilidade: rede, diversidade, ciclo, fluxo, desenvolvimento, interdependência, e equilíbrio dinâmico; (3) ao reconhecer-se como animador de um sistema aninhado (rede dentro de redes); (4) ao operar em escala crescente o plano de negócio eficiente, tanto em rede horizontal como vertical; (5) ao garantir o compartilhamento das ferramentas: especialização e cooperação no planejamento e na gestão de objetivos e de metas convergentes; (6) ao alavancar o ativismo, a prática sindical, a ética, e a gestão libertária, o êxito do clima e da cultura organizacional - ideia de negócio, visão, missão, valores, proposta de valor - será permanente e continuado; (7) e ao assegurar sua participação cognitiva, instrumental, política e social pelo pleno exercício da democracia direta, o negócio sindical será criativo, eficaz e efetivo.

    Urge que na entidade sindical os dirigentes sejam líderes capazes de interpretar o contexto para intervir na ideia de negócio usando a autoridade, que é o “controle ou influencia sobre o comportamento de outros para a promoção de  metas coletivas, com base em alguma forma verificável de consentimento destes outros em razão de estarem informados da situação”, diz Bernardes citando Buckley (2009), cultivem uma cultura organizacional para aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser e aprender a viver juntos – sindicalizados, dirigentes e stakeholders; pois, enquanto entidade construtora do clima organizacional pelo exercício dos direitos e deveres dos sindicalizados e por uma gestão libertária comprometida com os princípios da entidade, nos ambientes públicos e privados, compartilham a conectividade para criar e reinventar cenários e círculos virtuosos que gerem demandas elásticas para oportunizar a operacionalização do negócio sindical: defesa, reivindicação e proteção dos interesses destes na sociedade e no Estado; por fim, promovam sua prosperidade e bem-estar, e, o da sociedade rumo ao estado da arte da sustentabilidade, do sindicalismo e da entidade inclusiva.

  

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[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, Engenheiro agrônomo, professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, diretor do Sindagro, articulista da Tribuna Independente/Alagoas, Blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com 

[2]  Revista Veja, política – Ministério do Trabalho, p. 36/41, 07/03/2018.

ATENTAI! Para o mal viver de MUITOS

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

Para o quê diz Proudhon citando Malthus ...”num mundo já ocupado, se sua família não possui meios de alimentá-lo ou se a sociedade não tem necessidade de seu trabalho, esse homem, repito, não tem o menor direito de reclamar uma porção qualquer de alimento: está em demasia na terra. No grande banquete da natureza, não há lugar para ele. A natureza lhe ordena que se vá e ela mesma não tardará a colocar essa ordem em execução...”. Assista, Brasil pobre - https://www.youtube.com/watch?v=TkEYL7L4tuI

Atentai! Instituições extrativistas econômicas e políticas promovem proposital e desproporcionalmente a pobreza brasileira e alagoana – dos 207,7 milhões de brasileiros, 23,4% têm renda de um salário mínimo por mês. Em Maceió/AL, cerca de 500 mil pessoas tem renda mensal de um salário mínimo. De modo que, “a humanidade, nessa Terra, não pode estar reconciliada com ela própria enquanto o luxo de alguns insultarem a pobreza de quase todos”, afirma Raymond Aron [2016] - https://g1.globo.com/economia/noticia/5-bilionarios-brasileiros-concentram-mesma-riqueza-que-metade-mais-pobre-no-pais-diz-estudo.ghtml?utm_source=twitter&utm_medium=share-bar-desktop&utm_campaign=share-bar

Atentai! “A pressão da sociedade sobre o indivíduo pode voltar, sob uma nova forma, a ser tão grande quanto nas comunidades bárbaras, e as nações irão se vangloriar, cada vez mais, de suas realizações coletivas em detrimento das individuais”, diz Russel [Elogio ao Ócio].

Atentai! Enfrentar essas situações exige a onipresença das liberdades fundamentais dos cidadãos para o cumprimento do contrato social posto ou de um novo contrato, ambos necessitam de ambiente institucional e não institucional em que floresçam e dispersem as instituições inclusivas, essas, quando políticas "asseguram a ampla distribuição do poder e restringem seu exercício arbitrário.", quando econômicas "geram uma distribuição mais equitativa de recursos, facilitando a persistência de instituições políticas inclusivas", descreve-nas Acemoglu e Robinson, Por que as nações fracassam.

Atentai! A economia política, dizia Adam Smith, decerto que, objetiva: “primeiro prover uma receita farta ou subsistência para as pessoas, ou mais propriamente, capacitá-las a prover tal receita ou subsistência para si mesmas; segundo, suprir o estado ou a comunidade nacional com receita suficiente para seus serviços públicos. Propõe enriquecer tanto o povo quanto o governo”; o quê nos leva a considerar que “o homem desacomodado não é mais do que um pobre animal, nu e dividido”, afirmava o Rei Lear.

Atentai! É oportuno em 2018, compreender que “todo indivíduo nasce com um legítimo direito a uma certa forma de propriedade ou seu equivalente” defendia Paine em 1795. Faz sentido que, homens e mulheres, e principalmente as crianças, que, por viverem em meio a tantas incertezas e inseguranças, inclusive pela privação de suas capacidades básicas, torna urgente diminuir ou erradicar o fosso social, econômico, ecológico e patrimonial entre os que têm muito e os que têm pouco bem-estar; e Oliveira [2013] anuncia, busquem no desenvolvimento sustentável como um processo em rede dialética compartilhada pelo indivíduo e suas categorias [conflitos e alianças] ao preservarem e ao usarem os recursos naturais e os tributos [planejamento, gestão, ideia de negócio] transforma-os em bens e serviços [proposta de valor]: do autoconsumo ao mercado, da renda ao bem-estar pelo usufruto dos bens primários: individualidade, posse, confiança e felicidade, intra e intergeracional" - o estado da arte do bem viver.

Atentai! Como o Brasil necessita reconciliar-se com o Grito do Ipiranga.

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[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, Engenheiro agrônomo, professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, diretor do Sindagro, articulista da Tribuna Independente/Alagoas, Blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com 

"Tem que manter isso aí, viu?"

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

No Brasil, 25,8% do total de jovens de 16 a 29 anos nem estudaram nem trabalharam em 2016 [IBGE]; o Brasil é o sétimo país do mundo que mais mata crianças e adolescentes, 59 para cada 100.000 – https://brasil.elpais.com/brasil/2017/10/31/politica/1509469893_375253.html

"74% das casas com crianças de zero a 4 anos têm renda de até um salário mínimo per capita" [Exame. edição 1147].

Instrução maior eleva fosso salarial entre branco e negro –http://epocanegocios.globo.com/Carreira/noticia/2017/11/desigualdade-salarial-entre-brancos-e-negros-gera-prejuizo-de-r-808-bilhoes.html

62,2% das famílias no Brasil estão endividadas –

http://www.jb.com.br/informe-cnc/noticias/2017/12/04/percentual-de-familias-inadimplentes-recua-pelo-segundo-mes-consecutivo/

7 em cada 10 novos empregados são informais, diz IBGE –https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/alagoas-fecha-novembro-com-saldo-positivo-na-criacao-de-empregos.ghtml

Brasil só cria vagas de até 1 salário mínimo –http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/07/brasil-so-cria-vagas-formais-de-ate-1-salario-minimo-mostra-caged.html

Gasto com auxílio chega a R$ 1,6 bilhão – 30 mil autoridades recebem auxílio-moradia –https://oglobo.globo.com/brasil/senado-estima-gastos-de-r16-bi-com-auxilio-moradia-para-30-mil-autoridades-da-uniao-22158136

O lucrativo negócio de empregar presos de graça ou pagando menos do que a lei determina –

https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/14/politica/1513259606_735347.html?id_externo_rsoc=TW_BR_CM

Capitais ocultam gastos para fechar contas – https://www.conjur.com.br/2017-ago-22/contas-vista-vivemos-pais-financas-publicas-mal-assombradashttps://www.conjur.com.br/2017-ago-22/contas-vista-vivemos-pais-financas-publicas-mal-assombradas

60% do esgoto fica a céu aberto no país –

https://g1.globo.com/natureza/noticia/um-em-cada-quatro-brasileiros-convive-com-esgoto-a-ceu-aberto-diz-ana.ghtml

Brasil não segue suas metas climáticas –http://cetesb.sp.gov.br/proclima/2017/12/04/brasil-esta-longe-de-cumprir-suas-metas-climaticas/

Sonegação no país custa 7 vez mais que a corrupção –https://www.cartacapital.com.br/economia/sonegacao-de-impostos-e-sete-vezes-maior-que-a-corrupcao-9109.html

Ministro diz que liberar verba por voto não é chantagem, é 'ação de governo' –

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2017/12/26/ministro-diz-que-liberar-verba-por-voto-nao-e-chantagem-e-acao-de-governo/

#Alagoastefazfeliz é notícia:

Desvio de recursos federais em Alagoas superam R$ 500 milhões [Gazeta de Alagoas, 28/09/2017].

TCU aponta irregularidades nas obras do canal do Sertão de Alagoas [G1 AL, 08/11/2017].

Prefeito de Mata Grande preso foi filmado pagando 'mensalinho' a vereadores por aprovação de projetos, diz MP [G1 AL, 25/12/2017].

Alagoas tem os pobres mais pobres do Brasil, revela pesquisa do FMI – http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=315446

AL é o estado do Nordeste com mais crianças e jovens em situação de pobreza [AL TV, 26/07/2017].

Jovem negro tem 12 vezes mais chance de ser morto em Alagoas –https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/jovem-negro-tem-127-vezes-mais-chances-de-ser-morto-que-um-jovem-branco-em-al.ghtml

Sinteal critica modelo da escola integral  – http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=316910

1,68% dos alunos de Alagoas têm domínio de escrita –http://tribunahoje.com/noticias/educacao/2017/10/26/somente-168-dos-alunos-de-alagoas-tem-dominio-da-escrita/

Extinção de empresas cresce em Alagoas - Nos primeiros cinco meses do ano, foram extintos 4.255 negócios – gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=312723

O governo do Estado não conseguiu executar em 2017, pelo segundo ano consecutivo, o Programa Amigo Trabalhador – Gazeta de Alagoas, 19/12/2017

Alagoas chega a importar até 100% dos alimentos consumidos no Estado – http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=315167

Alagoas destina 57,1% dos seus resíduos sólidos para o lixão, aponta estudo  –

https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/alagoas-destina-571-dos-seus-residuos-solidos-para-o-lixao-aponta-estudo.ghtml

Estado garante distribuição de 25 mil cestas básicas e nutricionais por mês [Seades, dez/2017, ano 1, nº3]. É prática iníqua e surreal, pois, 1,5 milhão de alagoanos vivem na linha de pobreza, noticia a Gazeta de Alagoas [16 e 17/12/2017].

É vital, a onipresença das liberdades fundamentais dos cidadãos para enfrentar a ética de compadrio tão vigorosa nas relações sociais corruptas, ora postas. É necessário um novo contrato social para criar ambientes públicos e privados em que floresçam os princípios da sustentabilidade proposto por Capra, 2006: redes, sistemas aninhados, interdependência, ciclos, fluxos, diversidade, desenvolvimento, equilíbrio dinâmico, e esses se dispersem nas instituições inclusivas, essas, quando políticas "asseguram a ampla distribuição do poder e restringem seu exercício arbitrário.", quando econômicas "geram uma distribuição mais equitativa de recursos, facilitando a persistência de instituições políticas inclusivas", descreve-nas Acemoglu e Robinson [Por que as nações fracassam].

E já escrevia Rousseau, 1762: “o ato que institui o governo não é, de forma alguma, um contrato, mas uma lei, que os depositários do Poder Executivo não são os senhores do povo, mas seus funcionários, os quais pode ele designar ou destituir quando lhe agradar, que não se trata para eles de contratar, mas de obedecer e que ao se encarregarem das funções que o Estado lhes impõe nada mais fazem do que cumprir seu dever de cidadãos sem ter, de modo algum, o direito de questionar as condições” - Caciques do Senado na mira da Lava Jato terão reeleição difícil – http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/12/1945839

Decerto que, não precisamos desses funcionários-caciques, pois, como tal usam o poder como condutores para "o controle ou influência sobre as ações dos outros no intuito de atingir as próprias metas, sem o consentimento desses outros, contra a vontade deles ou sem seu conhecimento ou compreensão” [Bernardes citando Buckley, 2009].

E nesse caos, é que se forjam líderes capazes de usarem a autoridade que: “é o controle ou influencia sobre o comportamento de outros para a promoção de  metas coletivas, com base em alguma forma verificável de consentimento destes outros em razão de estarem informados da situação” [Bernardes citando Buckley, 2009] rumo à prosperidade e ao bem-estar. Mas, onde estão os líderes?

É oportuno em 2018, que o exercício das liberdades e o da cidadania nos leve a compreender que “todo indivíduo nasce com um legítimo direito a uma certa forma de propriedade ou seu equivalente” defendia Paine,1795. Chamo atenção de homens e mulheres que por viverem em meio a tantas incertezas e inseguranças, inclusive pela privação de suas capacidades básicas, torna urgente diminuir ou erradicar o fosso social, econômico, ecológico e patrimonial entre os que têm muito e os que têm pouco bem-estar pelo usufruto dos bens primários propostos Rawls – autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos. 

E Adam Smith disse: “a economia política propõe dois objetivos distintos, o primeiro prover uma receita farta ou subsistência para as pessoas, ou mais propriamente, capacitá-las a prover tal receita ou subsistência para si mesmas; segundo, suprir o estado ou a comunidade nacional com receita suficiente para seus serviços públicos. A economia política propõe enriquecer tanto o povo quanto o governo”. Então, por que continuamos com esses governos Temerosos e Temerários?

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[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável [engenheiro agrônomo], professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, diretor do Sindagro, articulista da Tribuna Independente/Alagoas, Blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com 

Governo em DÍVIDA com o agricultor

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

Daí o Movimento dos Agricultores Endividados do Nordeste e do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Público Agrícola e Ambiental de Alagoas/Sindagro propõem que para resolver ou minimizar a penúria social dos agricultores, suas famílias e suas crianças, pelo endividamento bancário devido ao baixo valor financiado por contrato, a longa estiagem no nordeste e a ineficiência do Estado, entregaram, no dia 31 de outubro, em audiência com governo federal [bancos oficiais, ministérios, Câmara dos Deputados e outros orgãos públicos], uma proposta que discorre sobre essas condições e as sugestões imediatas e de longo prazo: Uma proposta necessária e oportuna ao bem-estar, já está sendo debatida pelo governo, diz Chico da Capial – assista o vídeo: ENDIVIDAMENTO AGRÍCOLA - Chico da Capial - YouTube.

O Valor Bruto da Produção/VBP estimado em setembro de 2017 é de R$ 535,4 bilhões gerados por 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários, desse total, 4,12 milhões são beneficiários da Lei 11.326/2006, doravante, agricultores familiares, que põem na mesa do brasileiro 74% de sua produção, embora, só 2,9 milhões deles contribuíram com apenas 3,3% do VBP e geraram por mês 0,52 salário mínimo; no Nordeste, 2,18 milhões e em Alagoas, 110 mil, são agricultores familiares [IBGE, 2006]. Se considerarmos a contribuição de 3,3% sobre o VBP de 2017, de R$ 535,4 bilhões, os 2,18 milhões de agricultores familiares nordestinos gerarão um VBP de R$ 17,66 bilhões, 0,67 salário mínimo/mês; é uma renda tão precária que não permite aos agricultores familiares [analfabetos, minifundiários, descapitalizados e pobres] mudarem sua penosa condição de vida rumo à prosperidade, ao bem-estar pelo usufruto dos bens primários propostos por John Rawls – autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos.

E a longa estiagem de outubro de 2011 a março de 2017, no Nordeste, afetou a estrutura produtiva: planejamento, gestão e mercado; ativos com alta mortalidade de semoventes e precarização do suporte forrageiro, da sanidade e da genética, e pelo desmonte do serviço de extensão rural e pesquisa agropecuária; bem como a estrutura social: emprego, renda, imposto e bem-estar, não só dos estabelecimentos agropecuários, mas, de toda economia da região, a ineficiência torna-se regra. Porquanto, a vida penosa, a longa estiagem e o endividamento tornaram os prejuízos irreversíveis para os agricultores familiares e pequenos agricultores não familiares, pois, seus modelos de negócios e suas propostas de valores arruinaram ou desapareceram. Por exemplo: desde 2013, o atraso no pagamento do leite foi frequente e só ultimamente foi regularizado, um caos para o bem-estar da comunidade. Assista as falas dos senhores: Antonio Paulino, Antonio da Pádua e Ronivo, do Alto da Madeira, Jacaré dos Homens/AL -

http://globotv.globo.com/rede-globo/globo-rural/t/edicoes/v/preco-do-leite-tipo-c-fica-estavel-pela-primeira-vez-no-ano/2926757/

Destarte, a penúria social dos agricultores repercutiu no Congresso Nacional. Alertado, o governo federal aliviou esse sofrimento sancionando a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016 e as resoluções: nº 4.565, de 27 de abril de 2017; nº 4.568, de 26 de maio de 2017 e nº 4.591, de 25 de julho de 2017.

Por exemplo, para as operações originalmente contratadas até 31 de dezembro de 2006, o prazo para renegociar ou liquidar é 29 de dezembro de 2017. Ressalta-se que, os agricultores da região Semiárida que se enquadrarem nos artigos da Lei 13.340, têm rebates de 95%, 90%, 85%, 80% a 60% e àqueles fora da região Semiárida têm rebates de 85%, 80%, 75%, 70% e 50%. Essa contínua penúria social tem reduzido à adesão de 1,2 milhão de devedores dos bancos do Brasil e do Nordeste, a adesão está em torno de 10%. E essa diferença de rebates dificulta ainda mais a liquidação das dívidas daqueles fora Semiárido.

De modo que, para resolver o endividamento bancário, a altíssima inadimplência e o fracasso do bem-estar dos agricultores e de suas famílias, a implementação das três sugestões abaixo são necessárias e oportunas:

1) até 30 de dezembro de 2018 para liquidar ou renegociar as operações originalmente contratadas até 31 de dezembro de 2016:

2) uma MEDIDA PROVISÓRIA com uma única condição: abranger a área da SUDENE aplicando a Lei 13.340, com os rebates de 95%, 90%, 85%, 80% e 60%. É uma medida de urgência e de alto impacto, porque aliviaria os agricultores e suas famílias do pesado fardo que é sua penúria social, as dificuldades para honrar seus compromissos e para acessar as políticas públicas de qualidade das diversas áreas, por exemplo: a proibição de um novo crédito.

3) uma PORTARIA do Ministério da Integração Nacional e ou do Ministério da Fazenda substituindo a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, Lei do Semiárido pela Lei do Polígono das Secas, Lei nº 4.763, de 30 de agosto de 1965, para tornar mais eficientes as políticas agrária e agrícola no Nordeste, entre elas, a de crédito rural, bem como a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que trata do serviço de assistência técnica e extensão rural aos agricultores e suas famílias; além de promover aumento da renda, do emprego, das receitas do Estado e do bem-estar. Outros resultados consideráveis: aumento do número de agricultores em cada estado nordestino; e uma opção para permanência dos jovens rurais no campo.

Por exemplo: em Alagoas, hoje, só os municípios normatizados pela Lei do Semiárido têm os benefícios da Lei 13.340, com rebates de 95%, 90%, 85%, 80% e 60%, para liquidar ou renegociar seus contratos. A permuta pela Lei do Polígono das Secas aumentaria em 12 municípios com 14.099 agricultores [IBGE, 2010], esses moradores teriam os benefícios da Lei 13.340, com rebates de 95%, 90%, 85%, 80% e 60%, e poderão liquidar ou renegociar seus contratos, em igual condição daqueles agricultores moradores do Semiárido.

Com efeito, a sociedade deve fiscalizar: porque, como, quando e quanto recebe o agricultor familiar do governo para por 74% da produção de alimentos na nossa mesa. E o VBP da agropecuária no Nordeste tem saldo positivo de US$ 49,4 bilhões – o agronegócio tem participação efetiva nesse resultado econômico.

Decerto que, deve-se aplicar concomitantemente as sugestões 1, 2 e 3 sob a tutela da Lei nº13.340 os rebates de 95%, 90%, 85%, 80% e 60% para as operações originalmente contratadas até 31 de dezembro de 2016, para os agricultores nordestinos, principalmente, os agricultores familiares, são soluções reais e aplicáveis e que o serviço de assistência técnica e extensão rural ajuda-os a realizá-las.

Todavia, o serviço de assistência técnica e extensão rural não é tido como um serviço público essencial, e a alta ineficiência por não usar a inovação: a digitalização, o big data, as TICs, e cada vez menos extensionistas para resolver problemas e orientar os agricultores familiares de maioria minifundiária, analfabeta, descapitalizada e pobre, com renda de até 02 salários mínimos; com mau uso, conservação e preservação dos recursos naturais e pela precária saúde, educação e segurança públicas ao não exercício das liberdades e da cidadania dessa categoria para corrigir as incertezas e imperfeições do processo capitalista, da montante à jusante da produção agropecuária, garantindo-lhes tipos de desenvolvimento sustentável na bacia hidrográfica que respeitem os princípios de sustentabilidade, as formas e os estilos de vida, em resposta à sua capacidade de informar, formar, discernir, aceitar, trocar, adotar, manter e indagar as relações consigo, com os outros e com o mundo rumo à prosperidade e ao bem-estar pelo usufruto dos bens primários [autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos], ainda assim, o serviço assistência técnica e extensão rural é vital, principalmente, no norte e nordeste brasileiro - em Alagoas, depois de 06 anos de longa estiagem, o agricultor José Reinaldo, de Piranhas/AL, ao cultivar 30 kg de feijão teve uma produção de 16 sacos e uma renda bruta estimada em 1920 reais, produção e renda baixas fazem sua família continuar na pobreza, todavia, a mídia governamental revela um bem-estar surreal, assista o José Reinaldo: https://www.youtube.com/watch?v=wtdQ3QhG1Ec

Em tempo: mesmo com o serviço de assistência técnica e extensão rural ineficiente por está com poucos técnicos, baixo custeio e investimento, ainda pode-se apurar uma característica vigorosa na relação extensionista/agricultor familiar: a intensa relação de confiança, um bem intangível valioso para o êxito de qualquer atividade. Daí é oportuno o exercício da cidadania e da prática sindical de agricultores e de extensionistas para alavancarem a eficiência desse serviço. e assim cobrar do governo estadual concurso público; essas foram algumas das sugestões dos extensionistas brasileiros reunidos no Confaser, em Minas Gerais, agora em novembro. Por isso, aplausos à mulher e ao homem extensionista [Salve 06 de dezembro] e para os 69 anos de serviço de assistência técnica e extensão rural!

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[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável [engenheiro agrônomo], professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, diretor do Sindagro              Blog:   sabecomquemestafalando.blogspot.com