sábado, 22 de maio de 2010

NÃO é um faz de conta!..

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Que as forças vivas da sociedade [entre elas, o rurícola, o agricultor, o extrativista e suas famílias] ao buscarem nos saberes autóctones e científicos, a identificação de princípios éticos, estão motivadas a assumir compromissos mútuos, libertando-as da servidão e da vontade de explorar como de ser dona da natureza.

Para tanto, é necessário que, os indivíduos e suas organizações assumam responsabilidades e, com isso, elegam políticas públicas típicas de uma democracia, entre elas, a educação, a reforma agrária... que, de forma desinteressada, assegurem o pensar, o desenvolvimento e o exercício das capacidades básicas, que é ter senso do que é justo e aquela de optar, de transformar e de possibilitar a execução de uma concepção de vida solidária: dos bens primários [liberdade, riqueza, renda, inteligência, autoestima, patrimônio imaterial] à utopia, vistas em qualquer sociedade, inclusive naquelas fora do alcance do modo de vida moderno. É possível, pois as condições materiais e imateriais existem.

A construção de novas realidades ecológicas, ambientais e sociais é necessária para liquidar a hierarquização e autoritarismo das relações sociais. Essa queda permitirá a abertura de diálogos de saberes, e o fluxo do conhecimento acontecerá com e para todos, com relevância para os estilos de vida rurais – em realce, o dos agricultores, dos extrativistas, dos pescadores e de suas famílias. Assim sendo, o saber ambiental se constitui através da “desconstrução dos paradigmas dominantes do conhecimento e da produção e articulação de saberes: científicos e autóctones”, para Enrique Leff (2002).

Ainda é pouco relevante para terceiros, os espaços de vida das categorias rurais: do princípio da igualdade de oportunidades sociais, econômicas às patrimoniais aos seus direito e deveres: da produção da riqueza privada e da pública ao lazer, da arrecadação e distribuição dos tributos à liberdade individual, do consumo ao bem-estar individual e coletivo, da dilética à cidadania igual.

Porém, é uma das portas de entrada à percepção e compreensão de como funciona seu precário mercado, formal e informal; sua baixa participação na vida pública e política; sua luta diária pela sobrevivência; sua ineficaz rede de proteção social [inclusive pelo serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural], sua complexa relação com os citadinos; seu manejo inadequado ao solo e a água, aos insumos e as plantas, aos animais domesticados e a vida silvestre [pela falta de um zoneamento ecológico-econômico]; seu temor às catástrofes naturais e aos mitos; como para pressionar os estados a buscarem novas formas para superar as barreiras e construir soluções: ao gênero, etnia, cor da pele, renda, emprego, saúde, educação, moradia, segurança alimentar..., impostas ao ambiente rural.

Aliás, é dever da sociedade e do estado comprometerem-se em avigorar também a liberdade das crianças e adolescentes do perigo de nascerem e habitarem nesses lugares, cujos ecossistemas podem não prover as suas necessidades e aspirações.

Ademais, princípios e metas estabelecidas são vitais para mitigar os danos ecológicos e ambientais, as diferenças sociais e econômicas; para garantir o acesso aos recursos naturais, a cultura e aos impostos; e assim evitar o colapso dos ecossistemas e serviços ecológicos e das relações familiares, produtivas e sociais. E ainda reconhecer que os quilombolas e índios devem estar protegidos desses impactos.

E o Congresso Nacional aprovou leis, medidas provisórias nesse sentido. Implementá-las e fiscalizá-las daqueles que resistem os ventos da mudança, é preciso. E os ambientes escolares, os veículos de comunicação, o sistema jurídico em especial devem estar a postos para pôr fora de perigo o cumprimento dessa legislação: Lei dos Crimes Ambientais, Estatuto da Cidade, Estatuto da Criança e do Adolescente entre tantas, com repercussões positivas para a diversificação da economia e vida social dos campesinos.

O campo é o lugar para além da sustentabilidade da lógica familiar [terra, trabalho e família]; é a fonte de recursos naturais com fins de alimentação, vestuário, moradia, espiritualidade, energia, paisagem estética ao patrimônio imaterial, inclusive aos citadinos; é o lugar onde a essência do estado da vida e de vida [desequilíbrio, temor, territorialidade, cooperação, autorrespeito, desinteresse mútuo, dialética, cidadania igual, liberdade, afeto...], é mais vivido, é mais sentido pelos indivíduos - das relações consigo e terceiros, com as espécies e o inaminado.

... O campo não é apenas um quadro de vida.

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2010.



sábado, 15 de maio de 2010

Pensar e agir livre, no presente

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Esse é o desafio aos mais de 03 milhões de alagoanos, entre eles, os indígenas, os trabalhadores de aluguel, os agricultores, pescadores e extrativistas familiares. Pois, uns poucos ricos, homens e mulheres acumulam os bens primários [riqueza, renda, liberdade, moradia, inteligência, lazer, inovação, terra...] – “cerca de 1% da população sustenta mercado do luxo” (Tribuna Independente, 2009) – enquanto uma maioria de outros homens e mulheres ora na cidade, ora no campo, é destituída desses bens e até dos serviços essenciais: educação, saúde, seguridade social, e atinge em cheio: crianças, adolescentes, mulheres, agricultoras, idosas, pretas – 1,8 milhão vive na condição de pobre ou indigente.

Essa condição é agravada pela malversação do dinheiro público [Alagoas recebe cerca de R$ 6,5 bilhões, dinheiro para a educação, saúde e outras áreas menos conhecidas. R$ 2,6 bilhões, ou seja 40% são desviados quase sempre, para os bolsos dos prefeitos, [CGU, O jornal, 2009)], e ausência do Estado – em termos proporcionais, Alagoas, é o detentor do maior número de casos letais contra crianças e adolescentes; é campeão nacional em agressão (Gazeta de Alagoas, 2008); e os destituídos em maioria na zona rural e municípios pequenos com os piores indicadores sociais.

O enfrentamento dessa situação concentração de poder, renda, consumo dos recursos naturais e a relação entre citadinos e rurícolas deve ter como ponto de partida uma posição original na distribuição da riqueza, tanto por parte de alguns poucos ricos e citadinos em abdicar do seu crescente consumismo supérfluo, como por parte dos rurícolas, de maioria pobre, em continuarem com seus sonhos de consumo irrealizáveis.

É uma tarefa difícil que pode ser solucionada pela sabedoria, parcimônia, desinteresse mútuo e a cidadania igual de homens e mulheres livres ao se perguntarem: desenvolver e sustentar quem? O quê? Quando? Até quando? No dia a dia é uma árdua tarefa; ainda mais sob a influência de uma mídia global e poderosa que estimula padrões de consumo que poucos podem ter; inclusive a maioria citadina, também.

Aos rurícolas - indígenas, trabalhadores de aluguel, agricultores, pescadores e extrativistas familiares, à questão central é que avanços na melhoria de suas posições sociais necessitam também de estímulos de suas representações, para um máximo necessário de satisfação das necessidades básicas e assim afaste-os da exclusão e da marginalização; um máximo de recursos e tecnologias para o uso, conservação e preservação dos biomas, biótopos e biótipos [inclusive os povos autóctones] e assim assegure o fluxo dos ciclos naturais e de seus sistemas produtivos; um máximo de recursos, capacidades e políticas públicas para que essas categorias sejam capazes de reivindicar o direito de manifestar sua própria identidade e cumprir com seus direitos e deveres via usufruto da riqueza pública.

Ao contrário, a desigual distribuição dos bens primários continua legitimando e contribuindo para piorar a vida dos indigentes [1/4 do salário mínimo], dos pobres [1/2 salário] e da classe E [até 02 salários], de maioria rurícola; pois na classe A [acima de 30 salários mínimos], por exemplo, a vida é nababesca, com muito luxo e luxúria. Solucionar esse comportamento antissocial só dialetizando, problemas e soluções.

Então, pela dialética, vida digna ao agricultor, pescador e extrativista familiar – quilombola, extrativista, caboclo e índio – que livres estabelecem relações de proximidade com os ricos, citadinos e os consumidores de seus produtos e serviços artesanais; argumentem e defendam a significância de seus modos de vida com seus pares, e os visitantes; como protetores da natureza usem práticas eficientes em seus sistemas de cultivo, beneficiamento e distribuição de seus produtos; e como promotores de ascensão social desenvolvam uma sociedade livre e solidária, e assim sustentem suas lógicas: cultivos, natureza e mitos; serviço e mais-valia; transmissão e posse, renda e cultura; e as relações sociais com os homens e as mulheres, hoje a amanhã.

Artigo publicado pelo jornal: Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2010

sábado, 8 de maio de 2010

Pode-se VIVER melhor

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Mas, em Alagoas, a pobreza e a indigência levam famílias inteiras lutarem pela sobrevivência - em Poço das Trincheiras: "Uma das 24 comunidades quilombolas reconhecidas pelo governo federal, a Jacu-Mocó vive esquecida num ambiente inóspito". "Nossos maiores problemas aqui, sem dúvida, são água e moradia" , diz Demézia Moraes (Gazeta de Alagoas,01/nov/2009). Esses rurícolas praticam a agricultura e o extrativismo; e ora avós, pais, filhos e netos, confirmam o descaso e o clientelismo (das políticas públicas) do governo com esse modo de vida. Tem mais, esses Quilombolas fazem parte do mais de 1,5 milhão de alagoanos pobres [pobre: aquele que ganha até 1/2 salário mínimo per capita domicilar (IPEA)].

Entretanto, os deputados estaduais são os mais caros do país – custam a sociedade [... e aos agricultores, extrativistas, pescadores e suas famílias] quase 100 mil reais por mês cada (Tribuna Independente, 2009). Essas situações ajudam a entender porque os bens primários: liberdade, riqueza, renda, poderes, bases sociais do autorrespeito..., são tão escassos à maioria dos citadinos e mais aos rurícolas; e porque Alagoas tem os piores indicadores sociais. Por isso, as comparações interpessoais devem ser feitas para além das escolhas pessoais, em termos de um índice de bens primários assegurados a todos em resposta às necessidades de cada um, demandas e desejos; e assim forneça critérios, desinteressados, para definir os direitos e os deveres para a cooperação social, dos benefícios aos encargos.

Então, o projeto de desenvolvimento rural sustentável deve estar forjado em um presente cultural amplo onde a heterogeneidade, a capilaridade e a criatividade das instituições: indivíduo, família, escola, igreja, fábrica, sociedade façam leis preventivas e corretivas para fiscalizar e punir os infratores como forma de anular os processos de excessiva concentração de renda e poder; de corrupção e impunidade, como das relações de produção desfavoráveis, avigoradas pelos equivocados modelos tecnológico-produtivos, ora praticados pelos “donos do poder e da natureza”; e corrija-as. Assim, cresce a número de instituições que entendem a problemática: citadina/rurícola e suas relações.

Soluções: essas instituições desvelam ferramentas: teórica e prática; e ética para alimentar a sabedoria desses entes e assim melhorar o estado de vida dos Zés e Marias, agricultores, pescadores e extrativistas familiares, pobres, indigentes, iguais, livres e agora indignados mitiguem ou acabem com sua penúria, fruto da perversa troca desigual: econômica e ecológica realizada no imóvel, no estado, no país e fora deles. Há necessidade construí-las em redes locais e globais, e assim praticar ações para eliminar essa vida penosa. No entanto, esse projeto ecológico [e humanitário] ora dificílimo é possível, à dialética.

Pois, transformações já acontecem no setor rural e agropecuário, um arranjo de tarefas agrícolas, pecuárias, agronômicas, econômicas, ecológicas e sociais: do preparo e conservação do solo ao uso de tecnologias [satélites artificiais, equipamentos com controle remoto, organismos geneticamente modificados, crédito, pesquisa, assistência técnica, internet] por aqueles que praticam uma agropecuária de precisão; e a utilização de satélites naturais, serviços ambientais, insumos da biomassa, seleção natural de cultivares [sementes crioulas], intensividade da mão de obra familiar, por aqueles que usam o saber tradicional, e essencialmente a essa categoria; nesses arranjos é recorrente, a alta informalidade das ocupações que gera rendas indecentes e ilegais; que dificulta o acesso à seguridade social; que desvaloriza seus símbolos e costumes; que precariza seus ritos e rituais; que degrada biótopos, enfim, que torna sem rosto à vida humana e não humana. Então, para viabilizar esse projeto, à cidadania igual.

Assim, o agricultor, o pescador e o extrativista familiar e o rurícola [da criança ao adulto] devem costurar alianças e cultivar credibilidade com indivíduos e instituições: dos defensores da ecologia profunda aos da economia forte, dos citadinos aos políticos, dos técnicos aos agricultores, da política ambiental às políticas públicas melhorando assim suas condições de vida, suas posições sociais.

E indagando-se sobre a melhor forma de conduzí-las nesse lugar rural. Para nele, dialogar e executar suas ações; nele, exercitar às liberdades [consiste em que a sociedade assegure a cada um deles, os meios objetivos para realizar essas liberdades], sem condicionalidades, para além da liberdade de consumir, trabalhar e não trabalhar, divertir-se e cultuar seus patrimônios imateriais; nele aprender, desaprender e reaprender a viver com dignidade.

Publicado pela TRIBUNA INDEPENDENTE, Maceió - Alagoas.