quinta-feira, 31 de agosto de 2023

O indivíduo e suas criações: Sociedade e Estado

 Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

A ação do indivíduo é comentada pelos filósofos (amantes da sabedoria), Russel e Hayek, o primeiro, diz que, ”a pressão da sociedade sobre o indivíduo pode voltar, sob uma nova forma, a ser tão grande quanto nas comunidades bárbaras, e as nações irão se vangloriar, cada vez mais, de suas realizações coletivas em detrimento das individuais”, o segundo, evidencia que, “o Estado, ou seja, a personificação do poder deliberadamente organizado e conscientemente dirigido, dever ser apenas uma pequena parcela do organismo muito mais rico que chamamos de ‘sociedade’, e que o primeiro deve proporcionar somente uma estrutura na qual a colaboração livre dos homens (e, portanto, não ‘conscientemente dirigida’) possui o máximo de escopo”.

E as repercussões negativas dessas criações: Estado, Sociedade e skateholders sobre o exercício da individualidade, da liberdade e da propriedade, no dia a dia dos indivíduos em geral, dos rurícolas, homens e mulheres, crianças e adultos, com pouquíssima riqueza e renda privadas e escolaridade; que, por isso usam os recursos naturais como ferramentas de manutenção de suas lógicas familiares e relações de compadrio; nesses casos, pela carência de alimentação, vestuário, renda, moradia, saneamento, educação e de políticas públicas que degradam biótopos, biótipos, biomas e sua vida severamente e, principalmente, a dos agricultores familiares (observe a Lei da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais de 11.326 de 2006 – que estabelece diretrizes para a formulação da Política Nacional e sua heterogênea tipificação e hierarquia. Essa lei não atende suas demandas e propósitos de vida; de maneira que, as empresas de Ater privadas e públicas e os bancos oficiais não oportunizam o êxito do empreendedorismo pelo insuficiente apoio técnico e creditício para a grande maioria dos 3,9 milhões de agricultores familiares (em Alagoas, 82 mil) com renda de até 0,5 salário mínimo; e, que, além de expulsarem os jovens rurais, enfraquecem a sucessão familiar, perde-se o bônus demográfico em alta. Tampouco tem gerado resultados sociais, econômicos e ambientais esperados  prosperidade, bem-estar e bem viver – é um fato no cotidiano de sua desconfortável vida na bacia hidrográfica. 

Então, não há sucesso em qualquer negócio do empreendedor que não consegue acumular a renda do capital para comprar os bens de capital, nem do contratado de qualquer negócio que mal acumula a renda do trabalho, estão momentaneamente longe da riqueza. Riqueza para Piketty – é “o valor total, a preços de mercado, de tudo que os residentes e o governo de um país possuem num determinado momento e que possa ser comprado e vendido em algum mercado”.

Atentai! Os indivíduos em suas instituições extrativistas, políticas quando usam o poder como controle social na base de troca, e sem restrição ao exercício arbitrário, e econômicas com muita riqueza e renda privadas se apropriam da máquina estatal para exercem uma vigorosa ditadura para o conforto de suas vidas; usam seus julgamentos de valor que baseados suas posições privilegiadas e suas relações de compadrio engendram suas preferências temporais, individual e coletiva, hoje amanhã, como direito secular; uma cultura senhorial, que usam o consumo e a poupança como ferramentas para enfraquecer ou aniquilar os indivíduos em pobreza e miséria, enquanto, tão poucos e vorazes servidores públicos, por exemplo,  praticam e intensificam o patrimonialismo, se apropriam das políticas públicas, idolatram a impunidade e a "ética" de compadrio, sobretudo a apatia dos indivíduos, via de regra, fazem tamanho sucesso na esplanada do poder e na sociedade, em geral – Alagoas detém um dos piores IDHM do Brasil, entre tantas outras razões  Observe os pilares e os indicadores por estado, acessando, https://rankingdecompetitividade.org.br/estados

É fundamental para consumidor e para os skateholders, a dispersão da riqueza privada para a promoção de prosperidade e de bem viver [propriedade privada, bens de capital, mão de obra, produtividade, inovação, produção e consumo de bens e serviços funcionais, convenientes, confiáveis, lucro no livre mercado] e da riqueza pública [uso e preservação dos recursos naturais, leis, patrimônio imaterial e dos tributos] aos milhões de indivíduos desafortunados. Convém lembrar que os pobres, desempregados, subempregados e empregados com baixa remuneração, ora legal ou ilegal, ora recebedores de auxílio governamental por terem baixo nível de compreensão e interpretação sobre as garantias individuais e coletivas como resultado da prática do Estado de Direito e da cooperação e da troca pacíficas criam poucas demandas por bens e serviços, deveres e direitos, a seu favor. E vão, de todo modo, continuarem desacomodados e deslocando suas famílias para atividades precárias e ilegais como prostituição infanto-juvenil e outras delinquências leves e graves; e os parcos recursos financeiros e os impostos regressivos concentram a riqueza e o patrimonialismo para poucos indivíduos.

É o indivíduo que filosofando sobre sua individualidade, liberdade, propriedade, prosperidade e seu bem viver, age, coopera, troca e maximiza o cumprimento com os outros do contrato social posto, em um ambiente institucional ou não, que floresça e disperse as instituições inclusivas, essas, quando políticas "asseguram a ampla distribuição do poder e restringem seu exercício arbitrário.", quando econômicas "geram uma distribuição mais equitativa de recursos, facilitando a persistência de instituições políticas inclusivas", descreve-nas Acemoglu; e, que pela cooperação e troca pacíficas pensam, agem, poupam, consumem e decidem suas preferências temporais, individual e coletiva, hoje e amanhã, para o bem viver.         

O indivíduo e suas criações: Sociedade e Estado – “por mais egoísta que se suponha o homem, evidentemente há alguns princípios em sua natureza que o fazem interessar-se pela sorte de outros, e considerar a felicidade deles necessária para si mesmo, embora nada extraia disso senão o prazer de assistir a ela”, diz Adam Smith.



[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, Engenheiro Agrônomo, professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, dirigente sindical, articulista da Tribuna Independente/Alagoas, Blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com