Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]
É
certo que no século das luzes o indivíduo era singular. E hoje deve e pode
continuar singular, ora como eleitor, é preponderante para compreender que “a
vida, a liberdade e a propriedade não existem pelo simples fato de os homens
terem feito as leis, ao contrário, foi pelo fato de a vida, a liberdade e a
propriedade existirem antes que os homens foram levados a fazer as leis”, argui
Bastiat.
Dito isso, está posto o ponto de inflexão da
conduta do indivíduo em prol de suas preferências temporais, individual e
coletiva, imediata e de longo prazo. A ação humana consciente é o fazer ou não
fazer contínuo do indivíduo (do agricultor familiar) para transformar ideias em
estados satisfações, e, assim remover conflitos de visões e de interesses
privados, seu desconforto material, emocional e espiritual.
O indivíduo age para garantir os meios, e
assim, realizar as metas e os fins desejados, e, se satisfaz com os resultados
obtidos, sempre alicerçados no seu juízo de valor baseado nos valores: ética, razão,
propósito e autoestima deve ser a fonte de suas escolhas em qualquer sociedade.
É vital realizar às preferências temporais para bem vivenciar a vida.
Por
conseguinte, esta ação humana faz todo sentido, primeiro, porque o julgamento
de valor é um exercício intencional, ímpar, próprio do comportamento de cada um
indivíduo, em qualquer lugar, em qualquer tempo, em qualquer grupo e sociedade;
e, segundo, Smith aponta, "o caráter de um indivíduo qualquer,
naturalmente vemo-lo sob dois aspectos diferentes: primeiro, como pode afetar
sua própria felicidade; e, como pode afetar a felicidade de outras
pessoas". Sem dúvida, o indivíduo não é uma abstração.
Os
eleitores tampouco dão atenção às eleições: 1) desconhece ou ignora a
legislação eleitoral, via de regra, que o voto é secreto; 2) o partido se
apresenta como dinastia; 3) fazem piadas sobre o alto custo do processo
eleitoral. Observe que a fortuna 6,33 bilhões (Fundo Eleitoral (FEFC): R$ 4,9
bilhões e Fundo Partidário: R$ 1,43 bilhão), está disponível para as campanhas
de 30 partidos nesta eleição; e 4) desconhece que as ações do governo são
regidas por normas previamente estabelecidas e divulgadas, o tal estado de
Direito. É fato, a maioria dos eleitores por
não exercitarem este tal estado, não sabem em que circunstâncias os agentes
públicos no executivo, legislativo e judiciário usarão o poder coercitivo
contra o indivíduo, por planejar suas atividades sem esse conhecimento.
Sem
dúvida, urge alterar o pacto federativo atual, pois, os governos federal,
estadual, municipal e distrital cobram muitos impostos dos contribuintes, via coerção
e compulsão; e o governo federal fica com a maior fatia e distribui o resto com
estados e municípios; bem como, as fantasmagóricas emendas parlamentares.
Como
a vida do eleitor acontece no município (o lugar dos sonhos e realizações),
este deverá ter a primazia sobre o destino e uso dos 2,96 trilhões de impostos,
e ainda debater e decidir à necessidade de tê-los, na ordem do dia.
A propósito, antes de anunciar seu do voto, não é por acaso, que é necessário debater e decidir sobre o abuso pelos políticos quanto ao uso dos fundos: partidário e eleitoral, e de tê-los. LEIA, https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/eleicao-em-numeros/noticia/2022/09/23/deputados-tem-ganhos-milionarios-em-4-anos-parlamentar-do-novo-tem-perda-de-r-18-milhoes-veja-ranking.ghtml
E como afirmou Bastiat, “O Estado é a grande ficção através da qual todo mundo se esforça para viver às custas de todo mundo”, em contrário, afirma ele, mas se aplicar a lei como “a organização coletiva do direito individual em legítima defesa”, derrota-se o Leviatã pelo instinto, razão e ética.
O
eleitor, em 04 de outubro, ao anunciar seu voto, oportunizará às mudanças necessárias;
porém, é imperioso criar uma ordem espontânea com normas de conduta justa,
governo limitado, governança eficiente e democracia ilimitada, use seus
conhecimentos, habilidades, virtudes e ética para decidir seus próprios
interesses, sem intervir nos domínios dos outros. A prosperidade que melhora a
condição do indivíduo, por certo, se dará pela liberdade individual que estimula
o instinto, oportuniza a razão e excita a intelectualidade, e assim cria instituições
e sociedades prósperas para bem viver a vida!
[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, professor da UNEA,
dirigente do Sindagro e
articulador do
sabecomquemestafalando.blogspot.com e da Tribuna Independente de
Maceió/Alagoas.