sábado, 18 de setembro de 2010

Atentai! Voto é VIDA!

Marcos Antonio Dantas de Oliveira


Então, em Alagoas, aqueles 56,6% que vivem em pobreza absoluta [renda de até ½ salário mínimo, per capita domiciliar] como aqueles 32,3% que vivem em pobreza extrema [ganhos de até ¼ do salário mínimo] estão com o mundo desabando sobre suas cabeças, diariamente; ora pelo descaso com a saúde – filas para nascer e morrer, nas maternidades [“Na contramão do País, Estado teve aumento do índice de óbitos de grávidas e parturientes” (O Jornal, 12/mai/2010)]; ora pelo descaso com a educação – filas de matrículas, repetências e evasões ["Alagoas tem o pior índice de analfabetismo" (O Jornal, 10/set/2010)]; ora pelo descaso com a segurança pública – filas para entrar e sair de celas lotadas [“Alagoas é o estado onde mais se mata no País. Maceió aparece como a capital brasileira mais violenta e coloca Arapiraca entre as dez cidades de maior incidência da violência” (O Jornal, 31/mar/ 2010)]; ora por greves de servidores públicos.


Assim, o Estado continua como um dos maiores violadores dos direitos do cidadão. É o Estado com os piores indicadores sociais. E está moribundo, juntamente com a sociedade. Não é à toa que no País "lidera ranking de compra de votos" (Gazeta de Alagoas, 12/set/2010). "Faz a 3ª Campanha mais cara do Nordeste"(Tribuna Independente, 25/jul/2010). Então, faz sentido que o combate à miséria é desafio ao futuro governador de Alagoas (Gazeta de Alagoas, 25/jul/2010)?


Esse diagnóstico, alerta: não improvise seu voto e sua vida [a da família, do compadre, do vizinho, do alagoano, do brasileiro, inclusive do índio]. ATENTAI BEM!!


E por melhores dias, os agricultores, os pescadores e os extrativistas familiares observem os discursos e os atos, dia a dia, do governo. Observem seu descompromisso com a sociedade, em especial com vocês e o conjunto de suas famílias, enquanto categoria produtiva e social. Por isso, faz todo sentido, a frase de efeito dita pelo governador em encontro com os sindicalistas da FETAG: “Nasci entre um curral de boi e uma touceira de cana” – na casa grande (Gazeta de Alagoas, 24/jul/2009). Esse dito revela a indisposição desse governo em promover as condições necessárias para a fixação do homem no campo (Art.2, XIV da Constituição Estadual); pois, nas Alagoas do século 21, ainda é a ordem senhorial da Casa Grande que determina quem vai receber os benefícios do Estado – Em 2007, Lessa perdoa R$ 1 bilhão dos usineiros (Extra,26/jan a 01/fev/2007). Pouco! Em 2008, Governo Téo perdoa mais R$ 1,5 bilhão de usineiros (Extra,11 a 17/jul/2008).


Por outro lado, o governo emperra o debate sobre a criação de uma Empresa Pública de Direito Privado, opção já definida pelas representações dos agricultores nas oficinas do PPA 2008/11 e em documento entregue ao governador, em agosto de 2008, pela Fetag, Agrifuma e Sindagro. E com afirmações sem qualquer sustentação social e financeira, o governo enfatiza: “O agricultor precisa é do serviço, e para ele não vai importar se será por meio de uma empresa, autarquia ou oscip” (Alagoas24horas. com. br, 2009). A verdade é que o agricultor se importa sim e afirma: quer qualidade - em audiência pública na Assembleia Legislativa, "todos os oradores destacaram a importância da criação de uma empresa pública de pesquisa e extensão rural no Estado” (Tribuna Independente, 15/08/2009). E uma cópia de Anteprojeto de Lei para criar a empresa pública foi entregue ao Governador. Por enquanto, a contínua vida penosa mostra à urgência de cuidar do VOTO e da VIDA.


É urgente! O agricultor, o pescador e o extrativista familiares, o trabalhador de aluguel, enfim o rurícola devem entender de orçamentos, leis, políticas públicas, organização do trabalho e da teia da vida para contraditar e exercitar sua cidadania igual e a liberdade individual, e ora pelo voto, assegurar-lhes o acesso e o incremento da riqueza privada e da pública; e assim alterar sua incômoda posição social garantindo-lhes sustentabilidade a seus modos de produzir, distribuir, consumir, entreter e conviver em seus lugares de origem com dignidade. Ou confirmamos a inspirada frase do presidente da FETAG, no início desse governo: “A agricultura familiar só é prioridade dos governos nos discursos” (Gazeta de Alagoas, 21/jan/2007).


Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2010.



sábado, 11 de setembro de 2010

É CONTRAINDICADO

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Não ter vida digna. E o agricultor e sua família, mesmo sendo responsáveis por 77% da mão de obra ocupada, por 54% da produção leiteira, 84% da produção de mandioca e por 67 % da produção de feijão, ainda não têm acesso aos bens e serviços de produção e de consumo, como um direito líquido e certo. E ao verificar sua baixa participação no PIB brasileiro [10%] confirma-se, essa sua condição. E mais, mesmo com 90% dos estabelecimentos agrícolas familiares, os bens e serviços produzidos nessas unidades produtivas deixam-lhes uma pequena renda, quase em geral sem lucro – lucro é o que pode consumir durante uma semana e sentir-se tão bem no final como se sentia no início”, diz o economista Hicks (K.Most, Accounting Theory, 1977). Então, conhece algum agricultor familiar que obtém lucro?

Vida difícil, por isso é relevante entender como se realiza a lógica do agricultor e do extrativista familiares – terra, água e biodiversidade [cultivos, coletas e mitos], trabalho [ocupações e renda] e família [patrimônio imaterial e lazer, posse e transmissão] – em municípios com indicadores sociais, econômicos e ecológicos de regulares a ruins; e ainda com um cenário desfavorável para aqueles que cultivam pequenas áreas, a promover danos continuados ao tecido social e familiar. Aliás, nessa lógica impera a desigualdade, o egoísmo comuns à esfera privada; e também, é marcada por grande heterogeneidade: ora pelo tamanho da área [até 04 módulos fiscais]; alto grau de dependência por uso e não uso dos recursos naturais; acesso as inovações; difícil pelo alto grau de analfabetos; relação de dependência com atravessadores em suas compras e vendas; apática prática associativista; rendas baixas e instáveis sempre, à maioria; e ora pelo dificílimo acesso aos benefícios gerados pelos tributos, inclusive por serem grandes contribuintes individuais – a carga tributária sobre a renda familiar de até dois salários mínimos é de 54%, e acima de 30 salários é de 29% [IPEA].

Ao agricultor, à Lei da Agricultura Familiar [Lei 11.326] e à Lei da Ater [Lei 12.188] para acessar dos benefícios da inovação tecnológica e organizacional à seguridade social; confirmar critérios e graus de exigência para que a exploração de atividade produtiva cumpra sua função social [Art.186 da Constituição Federal]; exercitar a cidadania igual participando de decisões, que diz respeito a sua posição na distribuição dos bens primários: liberdade, riqueza, renda, inteligência, autorrespeito e outros; assegurar o serviço estatal de pesquisa e extensão rural com qualidade [via empresa pública de direito privado]; e assim, sustentar à lógica familiar: terra, trabalho e família, ao conquistar posições sociais confortáveis, ora pelo uso e controle dos recursos naturais e dos tributos.

Para avançar nessas posições, necessário se faz que a academia, o governo, os ricos, e ele, o rurícola, o agricultor, o extrativista familiar e o trabalhador de aluguel, sejam ousados para discutirem essa pauta e implementá-la: planejando, formulando, executando, avaliando as políticas públicas, e corrigindo aquelas que atendem ao clientelismo político e ao seu conformismo. Assim, é preciso reformar as mentes e os corações na perspectiva de que a distribuição desigual da riqueza privada, da riqueza pública e de outras prerrogativas são toleráveis se ela contribuir para melhorar-lhes à vida.

Em Alagoas, 60% dos 03 milhões de pessoas são pobres – ganhos até ½ salário mínimo per capita domiciliar [IPEA] –, inclusive catando lixo e ou vivendo do trabalho e prostituição infanto-juvenil. É um Estado que necessita abrir-se ao diálogo; precisa de sua gente para avançar na dialética em assuntos caros a sua existência e a sua essência: ocupações e rendas decentes e legais; planejamento familiar, saúde, educação, segurança pública e alimentar com qualidade; moradia e lazer salubres; e patrimônio imaterial salvaguardado.

Aliás: “todo indivíduo nasce com um legítimo direito a uma certa forma de propriedade ou seu equivalente”[Thomas Paine,1795] da riqueza econômica, ecológica e cultural gerada e a ser gerada em ambiente de cooperação social e democrático, crie e assegure-o em seu lugar de origem, vida digna, pelo exercício de sua liberdade individual, principalmente na esfera pública.

Artigo publicado pela: Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2010.