domingo, 24 de março de 2013

BEM-TE-VI

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

Promessa é dívida:

“Os agricultores do município de Canapi, no Sertão de Alagoas, ainda não receberam o farelo de milho e de soja para alimentação animal, promessa feita pelo governo do estado numa reunião ocorrida logo após o carnaval” [2].

Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, “diz que transposição do Rio São Francisco termina em 2015” [3].

“Dilma Rousseff disse que a meta de seu governo é levar água do canal até a cidade de Arapiraca” [4]. No entanto, depois de 20 anos, dos 250 km previstos, 65 km do canal do Sertão foram inaugurados pela presidente Dilma e comitiva, em 12 de março, ao custo de cerca de R$ 15,3 milhões o km [com R$ 15,3 milhões compra-se cerca de 510 carros populares, ou faz-se 510 casas pelo Programa Nacional de Habitação Rural do governo federal. O déficit habitacional na zona rural de Alagoas é de 39.917 moradias (Ministério das Cidades, 2005)]. E Dilma prometeu mais 1,1 bilhão para 3ª e 4ª etapas com mais 45 km [5]. Aliás, os moradores do Sertão e do Agreste não devem deixar essa promessa vira anedota.

Enquanto isso, no Semiárido, em Palmeira dos Índios, AL: “ao lado da Barragem do Bálsamo, um buraco feito para desviar água denuncia que alguns fazendeiros decidiram não esperar por uma solução do poder público” [6].

Mas só uma certeza anima o sertanejo penitente, ele continuará rezando para que São José não o abandone de vez.

Será que São José está no começo de mandato, pois as chuvas não chegaram?

No Brasil, principalmente no Nordeste, famílias inteiras, principalmente os jovens, continuam migrando, ainda em êxodo rural, em resposta a sua situação de penosidade social e política; e agora, nas cidades ocupam lugares e ‘ganha pão’ insalubres e perigosos, ora como catadores de lixo e ou na prostituição e no tráfico de drogas, principalmente as crianças e adolescentes, e ora como cortadores de cana de açúcar – em Alagoas do ex-canavieiro Antônio Sabino: “Deus me livre voltar a cortar cana” [7], soluções para suas vidas indignas.

Assim famílias inteiras, em Alagoas, no Nordeste e no Brasil, continuam sua luta [uma ação política] pela posse da terra, da água, da segurança alimentar, da dignidade.

Ademais, para a melhoria das condições de vida desses rurícolas em seus municípios e regiões de origem é vital sua participação, um diálogo livre entre cidadãos iguais; “o diálogo, como encontro dos homens para a ‘pronúncia do mundo’, é a condição fundamental para a sua real humanização”, afirma Paulo Freire [Pedagogia do oprimido]. E ao contrário do que pensa os indivíduos, a esperança longe de ajudá-los a viver melhor, faz-lhes perder o essencial de suas vidas, no presente, a dignidade.

Doravante, o diálogo para a pronúncia do acesso e usufruto dos bens primários deve ser a prática dos rurícolas – dos agricultores e extrativistas familiares [quilombolas, caboclos, índios...], no que diz respeito às ações do Estado para diminuir a degradação ecológica, o êxodo rural e agrícola e a pressão demográfica nas cidades; e para garantir a ocupação do território com acesso a terra e a água, a segurança alimentar, o emprego e a renda decentes e legais, a escolaridade – “Alagoas gasta mais em diárias do que para erradicar analfabetismo” – “Em 2010, o montante chegou a R$ 16 milhões, valor é 11 vezes superior à quantia gasta no programa de Educação de Jovens e Adultos”  [8].

Aliás, o rurícola além de fornecedor de alimentos, fibras, energia e de mão-de-obra e transferidor de renda para a indústria, o comércio, o banco, e o Estado pode atrair visitantes tanto pela paisagem estética dos biótopos e biótipos como pelo seu vital e exuberante patrimônio imaterial. Para acontecer, é preciso que esses moradores garantam acesso às políticas públicas de financiamento de lavouras e criações, de pequenos comércios, de moradias e seguros, de rendas não produtivas e outras políticas ligadas aos serviços de educação, saúde, segurança pública, pesquisa agropecuária e extensão rural, ecoturismo, por exemplo; e assim dispor para consumo familiar, produtos e serviços saudáveis como para oferecê-los aos consumidores citadinos, como resultante da ação coletiva de cidadãos que dialogam sobre interesses privados e negócios públicos.

Essas políticas são fundamentais para sobrevivência dos rurícolas, para preservação, conservação e uso da biosfera e biomas como para os padrões de consumo de sociedades motivadas a atuarem no presente pelos princípios ecológicos, exaltados por Capra: diversidade, autonomia, interdependência, cooperação, flexibilidade; e garantam que os bens primários, proposto por Rawls: liberdade, riqueza, renda, autorrespeito, inteligência... sejam exercitados por todas as mulheres e homens em qualquer lugar, sincrônica e diacronicamente, permitindo-lhes melhorar suas posições sociais ao participar ativa, interativa e coletivamente do debate na esfera pública.

Melhorias no campo dependem de um esforço enorme de seus moradores-contribuintes-agricultores para dialetizar os debates, os embates, as escaramuças, ora postas, para entender como os mecanismos do desenvolvimento sustentável – durável [investimento, incorporação de mão de obra e ganhos de produtividade, controle dos recursos naturais e dos tributos, justiça social] e sua complexa rede de dimensões: ecológica, social, econômica e política podem no presente alterar sua crítica penosidade multidimensional.

E como rurícolas, homens e mulheres, cidadãos iguais e livres, ajam e reajam às proposituras hierarquizadas autoritariamente por agentes econômicos e do Estado que interferem sistematicamente para piorar suas vidas – com inacessibilidade aos bens primários.

Em tempo: Bem-te-vi é uma ave da família dos tiranídeos de nome científico Pitangus sulphuratus. Considerado um dos pássaros mais populares do Brasil, é um dos primeiros a vocalizarem ao amanhecer. Por isso, rurícolas, agricultores e extrativistas familiares [povos e comunidades tradicionais] amanheçam vocalizando sobre seu acesso e usufruto aos bens primários.  E indaguem-se,  sou sujeito da história?



[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, extensionista da EMATER/AL, professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL  e membro do Comitê Permanente de Juventude Rural do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável/CONDRAF
[2] Gazeta de Alagoas/19/mar/2013
[3] www.senado.leg.br/jornal/14/mar/2013
[4] Tribuna do Sertão/18/mar/2013
[5] Tribuna do Sertão/18/mar/2013
[6] Gazeta de Alagoas/03/mar/2013
[7] Gazeta de Alagoas, 27/fev/2011
[8] Extraalagoas.com.br.noticia, 24/jan/2011

domingo, 10 de março de 2013

QUERO meu bônus felicidade

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

O Brasil está perdendo cerca de "14 bilhões de dólares anuais com o venda do NIÓBIO [o Brasil tem 98% das jazidas"] [1].
No Brasil, "a corrupção drena anualmente dos cofres públicos a gigantesca quantia de 85 bilhões de reais" [2]. A "corrupção em Alagoas desvia R$ 738 milhões em sete anos" [3].
Duas riquezas públicas entre tantas importantes [Nióbio e Imposto] para promover o bem-estar, o bônus felicidade, estão nas mãos de poucos brasileiros e alagoanos.
“Brasileiro teria de ganhar R$ 300 mil por ano para ser feliz”; “80% acreditam que dinheiro traz felicidade” [4].
Estão felizes em Alagoas, juízes e procuradores que ganharam um bônus milionário – “bônus natalino custou mais de 20 milhões aos cofres do Tribunal de Justiça do Estado” [5]. Esses vivem uma rotina secular garantidora de bem-estar com dinheiro do contribuinte.
E estão infelizes os extrativistas familiares da Amazônia que com a coleta de murumuru "garantem um ganho extra por ano de cerca de R$ 3.200" [6]; os agricultores familiares brasileiros, que em maioria produzem para o autoconsumo – “Somente as classes de área igual ou superior a 200 hectares oferecem remuneração superior ao salário mínimo” (ALVES et al., 2006); e os catadores de lixo de Pilar, em Alagoas, que fazem por semana R$ 60 [7].
Brasileiros, extrativistas, agricultores e catadores de lixo – esses contribuintes – vivem uma rotina secular de miséria [Regressividade da tributação faz com que os mais pobres paguem mais impostos], pois continuaram invisíveis ao artigo 6º da Constituição Federal – São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desemparados. Registre-se também o presente mas, em geral, ineficaz serviço de pesquisa agrícola e ATER [estatal e não estatal] e o baixo volume total e per capita do crédito rural destinado a essas categorias.
Um despautério: A secular vida difícil dos agricultores e extrativistas familiares [dos povos e comunidades tradicionais] e do rebanho nordestino, está potencializada nesta seca, a 72ª seca; contudo as ações do estado brasileiro continuam emergenciais e ineficientes, em Alagoas:
Barragem [do Bálsamo em Palmeira dos Índios] está abandonada em Alagoas há anos; "projeto de irrigação no interior esbarra na morosidade excessiva do Estado" [8].
"O Estado demora sete meses para construir cisternas" [9] – o governo tem depositado em sua conta, R$ 25 milhões desde julho de 2012, dos R$ 43,3 milhões do convênio com o MDS.
A Desenvolve anunciou em Santana do Ipanema, a linha de crédito, "Desenvolve Sertão, para atender todos os produtores rurais e pequenos empresários da região – disponibiliza R$ 15 mil por contrato com juros de 0,75 ao mês" [10]; este alto percentual caracteriza juros da usura, pois, a inflação de 2012 foi de 5,84% ao ano. E outro agravante: essas categorias estão falidas.
“Por conta do desastre que a seca está causando na região canavieira de Alagoas, vamos lutar por uma nova subvenção”, de R$ 5 por tonelada para R$ 10. “Precisamos também que o governo do estado de alagoas promova ações em defesa do fornecedor da cana na mesma proporção que o de Pernambuco”, cobra presidente da Asplana, Lourenço Lopes [11].
Governador Teotônio Vilela "chama Bolsa Família de esmola" [12] – o programa atende a 16 milhões de famílias e injeta na economia do estado 400 milhões, quase três vezes mais a economia gerada pelas usinas de cana de açúcar, 150 milhões de reais.
“Usineiros são beneficiados com isenção de impostos – Estado deixará de arrecadar cerca de R$ 60 milhões por ano só de ICMS do álcool” [13].
Secretaria Estadual da Fazenda [SEFAZ] "garante que há aumento na arrecadação" [14]. O Estado brasileiro arrecadou em 2012, cerca de R$ 1,5 trilhão em impostos. Tanto dinheiro!
É de sua conta saber como cidadão igual e livre, por que tanta miséria, principalmente, no lugar rural?
E uma notícia surreal: governo federal anuncia que em abril não existirá mais miserável [renda acima de R$ 70,00 per capitano país – E para todo aquele que ganhou em fevereiro abaixo de R$ 2.743,69 [abaixo desse valor, segundo o Dieese não atende ao artigo 7º da Constituição], o bônus felicidade seja real.




[1] http://www.jornalpopulacional.com.br/index.php/component/k2/item/1700-ni%C3%B3bio-o-metal-que-s%C3%B3-o-brasil-fornece-ao-mundo
[2]   Revista Veja, 26/out/2012
[3]   Gazeta de Alagoas,11/jul/2012
[4] Tribuna Independente/23/12/2012
[5] www.extralagoas.com.br/28/02/2013
[6] G1.globo.com/natureza/noticia//2013/02/coleta-de-murumuru
[7] Tribuna Independente/24/02/2013
[8] Gazeta de Alagoas/03/03/2013
[9] Gazeta de Alagoas/28/02/2013
[10] Tribuna Independente/28/02/2013
[11] Gazeta de Alagoas – Gazeta Rural/21/12/2012
[12] Gazeta de Alagoas/03/03/2013
[13] www.extralagoas.com.br/08/1/2012
[14] Gazeta de Alagoas/05/03/2013