domingo, 9 de julho de 2017

Qual será a BOA-NOVA?

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

“A humanidade, nessa Terra, não pode estar reconciliada com ela própria enquanto o luxo de alguns insultar a pobreza de quase todos”, afirma Raymond Aron [2016] - http://g1.globo.com/mundo/noticia/sudao-do-sul-como-o-pais-mais-novo-do-mundo-mergulhou-num-caos-de-guerra-e-fome.ghtml

 E esse mal-estar aniquila a vida social da grande maioria dos 7,6 bilhões pessoas do mundo, dos 209 milhões de brasileiros e dos 05 milhões de beneficiários da Lei 11.326, dos 03 milhões de alagoanos e seus 110 mil beneficiários dessa lei, estão em estado de pobreza. É o que se escreve, lê, fala, ouve e se vê nos espaços privados, principalmente, no interior das moradias, e nos espaços públicos, nas igrejas, por exemplo; porém, nas mídias a propaganda oficial e oficiosa exalta benefícios inusitados e surreais, um acinte ao bem-estar pelo usufruto de bens primários propostos por Rawls: autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos, inclusive, na comunicação pública paga com o dinheiro do contribuinte – gasta-se uma fortuna sem nenhuma razoabilidade nessas mídias – um despautério.

Está pra lá de neca de pitibiriba, o bem-estar dos brasileiros pelo usufruto dos bens primários propostos por Rawls, tanto pela baixa poupança, pela pouca e isolada oportunidade econômica [PIB e renda em viés de baixa, tributo e dólar em viés de alta], pela degradação dos recursos naturais, pelo pouco investimento em capital humano e em bens de capital e pelo o associativismo e mercado imperfeitos, resultam em desemprego e em mal-estar, bem como, devido ao Estado [ao governo legislativo, executivo e judiciário] repressivo que interrompe qualquer avanço desse bem-estar e alavanca a injustiça social.

Porque no Brasil, as instituições econômicas e políticas extrativistas e suas éticas de compadrio de onipresentes não permitem qualquer distribuição de riqueza e de autoridade para o avanço do bem-estar pelo usufruto dos bens primários propostos por Rawls à grande maioria da população - Alagoas tem o pior IDHM do Brasil, diz Ipea; esse é o resultado da onipresença dessas éticas. 

Em Alagoas, 60% dos 03 milhões de pessoas são pobres [adultos e crianças] empregadas, subempregadas, desempregadas - ganhos até um salário mínimo - e muitas dessas catam lixo, outras tantas vivem do tráfico de drogas, e mais outras do trabalho e prostituição infanto-juvenil e, em outras tantas ocupações precárias, insalubres, perigosas e mal remuneradas; e ao completar 200 anos de emancipação política, em setembro de 2017, vai continuar com má distribuição de bens, serviços e benefícios para essa pobre população pobre, principalmente, às crianças e os adolescentes.

No Brasil, esses fatos revelam que a ineficaz ação do Estado e a apatia da população pobre elevam o índice de Mal-Estar – a soma das taxas de inflação e de desemprego – afetando de modo gravíssimo os pobres: citadinos, rurícolas, beneficiários da Lei 11.326/2006 e pequenos agricultores não familiares -http://g1.globo.com/economia/noticia/brasil-tera-ate-36-milhoes-de-novos-pobres-em-2017-diz-bird.ghtm

É uma sociedade que necessita abrir-se ao diálogo para avançar em assuntos caros a sua existência, essência, direitos, deveres, desejos, expectativa de vida, bem-estar; ocupações e rendas decentes e legais, trabalho cognitivo e manual, rotineiro e não rotineiro; tecnologias digitais, robotização e big data; planejamento familiar, educação, saúde e segurança públicas, alimentação, vestuário com qualidade; moradia e lazer salubres; patrimônio imaterial e segurança jurídica salvaguardados; redistribuição direta e fiscal e; autoestima em alta. 

Para avançar se faz necessário que o rico, o pobre, o citadino, o rurícola, o beneficiário da Lei 11.326, o governo e a universidade sejam ousados para discutirem essa pauta: planejando, formulando, executando, avaliando as políticas públicas distributivas, redistributivas e reguladoras, e corrigindo aquelas que atendem ao clientelismo político e ao conformismo egoísta devido a crescente desigualdade social e econômica pela segunda era das máquinas; e ainda, por uma ética de compadrio vigorosa que precisa ser aniquilada.

Dito isso, é preciso reformar as mentes na perspectiva de que à desigualdade de renda devido à distribuição de renda pró-capital em vez de pró-trabalho e a desigualdade das rendas pela distribuição de renda entre as famílias trabalhadoras restringem a capacidade de investir e alcançar os ricos, principalmente, daqueles que ganham até 02 salários mínimos, das mulheres e dos jovens. Todavia, o aumento em bilhões de dólares nas fortunas pessoais de uns pouquíssimos e a iniquidade pessoal de muitíssimos sugerem um imposto progressivo e uma redistribuição fiscal pró-renda baixa e média e assim diminuir e ou erradicar essa dinâmica desigualitária -http://g1.globo.com/economia/noticia/oxfam-critica-concentracao-indecente-de-riqueza-no-mundo.ghtml

E qualquer avanço nessa direção implica em debates nos ambientes institucionais e não institucionais, públicos e privados, sobre lei e ética, iniciativa individual e coletiva, recurso natural e bens de capital, inovação e produtividade, mercado nacional e internacional: de trabalho e capital, de produção e consumo, e de políticas públicas, por exemplo: migração, emprego, financiamento, pesquisa e extensão rural, monetária, fiscal e social, pode permitir que os pobres usufruam da dispersão do banquete da geração de riqueza privada e da riqueza pública para melhorar-lhes o bem-estar pelo usufruto dos bens primários propostos por Rawls - autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos. 

E fazer justiça social continua um caminho conflituoso e demorado, contudo viável. E, a Jorgraf, uma cooperativa de jornalistas e gráficos que publica o jornal Tribuna Independente, o único jornal no Brasil feito por uma cooperativa caminha nessa direção. Parabéns, Jorgraf, pelos 10 anos!!! 

     Em suma, é razoável pensar e agir como cidadão livre e igual. Essa é a boa-nova. 


[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, engenheiro agrônomo, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, professor da UNEAL, diretor do SINDAGRO, articulista da Tribuna Independente/Alagoas. Blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com