É REAL e IMPORTA

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

  Pois, um homem que nasce num mundo já ocupado, se sua família não possui meios de alimentá-lo ou se a sociedade não tem necessidade de seu trabalho, esse homem, repito, não tem o menor direito de reclamar uma porção qualquer de alimento: está em demasia na terra. No grande banquete da natureza, não há lugar para ele. A natureza lhe ordena que se vá e ela mesma não tardará a colocar essa ordem em execução... (MALTHUS citado por PROUDHON). E as crianças são as mais afetadas por essa ordem, e o mais grave pelo nosso egoísmo - www.ecodebate.com.br/.../34-milhoes-criancas-trabalhando-e-inaceitavel

  Portanto, é dura e penosa a vida de mulheres e homens, crianças e adolescentes, adultos e idosos, agricultores e extrativistas familiares, povos e comunidades tradicionais de maioria analfabeta, minifundiária, em insegurança alimentar, nutricional e jurídica, e em estado de pobreza. Dê uma espiada na situação dos índios no http://www.portugues.rfi.fr/brasil/20130926-le-monde-denuncia-ameacas-contra-tribo-ianomami-no-brasil, dos jovens  no http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/11/29/um-em-cada-cinco-jovens-de-15-a-29-anos-nao-estuda-nem-trabalha-diz-ibge.htm, e dos agricultores alagoanos  no http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=356959&e=14

  Como se não bastasse a crônica falta de dinheiro oriundo das atividades agropecuárias e sem rendas não produtivas de maior alcance social; e o abandono pelo Estado, está posto pela ineficácia dos serviços, entre eles, o de logística, estocagem de produtos, e pela má gestão dos recursos públicos e da governança, daí o insucesso das políticas públicas e da sucessão familiar; e a vida em penosidade é real. E o que seria uma boa notícia, torna-se um pesadelo, a expectativa de vida vem aumentando celeremente e chega a 74,1 anos em 2011, segundo IBGE. Contudo, no Brasil, a cada cinco minutos morre uma criança. A maioria de fome. Neste país, 36 milhões nunca sabem quanto terão a próxima refeição. E outra espiada agora no http://www.coladaweb.com/sociologia/fome-no-brasil e no http://www.ecodebate.com.br/2013/12/06/nota-publica-das-entidades-que-trabalham-o-semiarido-brasileiro-os-pipas-e-as-cisternas/

  E um complicador a mais, constatam, Duarte et al.,(2006): para cada R$ 1,00 gerado da agricultura familiar: R$ 0,18 ficam para quem comercializa sementes e outros insumos; R$ 0,70 ficam com quem industrializa e comercializa e somente R$0,12 ficam com o agricultor. Portanto, da renda gerada por esse agronegócio, só 12% é apropriado pelo agricultor familiar. Agora acesse - http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2013/12/cooperativa-de-campo-mourao-distribui-primeira-parte-dos-lucros.html, e confira o valor disponibilizado para as sobras e o número de associados. Ele e sua família continuam transferindo brutalmente suas mais-valia, rendas, para os setores: comercial, financeiro, estatal e industrial. E indague-se a quem serve o associativismo, a cooperativa?

  Também convém anotar! O preço do leite continua abaixo do custo de produção real. Mesmo com o aumento em torno de 25% – acesse: Preço do leite tem aumento de 25% em comparação com 2012 .  Em geral, é uma renda precária e instável, e não chega a um salário mínimo por membro da família. Aliás, longe de atender o salário mínimo estimado de DIEESE de R$ 2.761 para o mês de novembro, e de garantir o BEM-ESTAR previsto no artigo 7º da Constituição Federal. Essa penúria é acentuada pela inefetividade das políticas públicas [distributivas, redistributivas e reguladoras] destinadas a essas categorias. Portanto, dê uma olhada no http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2013/12/agricultores-enfrentam-um-momento-critico-causado-pela-seca-no-nordeste.html?fb_action_ids=7439873656311

  E que, via de regra, é agravada pelo ineficaz serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural destinado aos agricultores e extrativistas familiares,aos povos e comunidades tradicionais. Como exemplo: o uso alarmante de agrotóxicos - http://www.ecodebate.com.br/2013/11/29/brasil-e-o-maior-consumidor-de-veneno-agricola-do-mundo/

 E, ainda por uma reforma agrária que não cumpre a função social da propriedade [Artigo 186 da Constituição Federal: é o aproveitamento racional e adequado; a utilização dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; a observância das disposições que regulam as relações de trabalho; e a exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores], porque não se realiza sob o módulo rural.

 Tem mais, ainda convivemos com a grilagem de terras, face a negligente ação do Estado: http://www.ecodebate.com.br/2013/12/06/mpfes-entra-com-acao-contra-antiga-aracruz-celulose-por-grilagem-de-terras-publicas/, com o comércio ilegal da flora e fauna – http://www.ecodebate.com.br/2013/01/15/em-crimes-contra-a-fauna-ibama-emite-r-630-milhoes-em-multas-em-5-anos-mas-so-recebe-2-disso/, e com a economia subterrânea que chegou a 16,8% do PIB em 2011, segundo a FUNGEVAR e ETCO. 

 Sobretudo, que o incremento de riqueza privada e maior acessibilidade à riqueza pública favoreçam a reprodução das lógicas familiares: modos de produzir, distribuir, consumir, conviver e entreter sob os princípios ecológicos [Capra] – interdependência, parceria, cooperação, diversidade, flexibilidade, reciclagem, fluxo cíclico da natureza]; e que resultem em vida digna aos rurícolas, aos agricultores e extrativistas e suas famílias, aos povos e comunidades tradicionais, e como protagonistas estejam baseados no acesso e usufruto dos bens primários, propostos por Rawls – autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, direitos, liberdades e oportunidades, renda, riqueza. Não obstante ao trabalho não remunerado das mulheres, principalmente das rurícolas - Renda de mulheres cresce 13%, mas equivale a 70% do ganho de ...

  É real e importa. Os bens primários são presentemente definidos pela necessidade das pessoas em razão de sua condição de cidadãos livres e iguais e de membros normais e plenos da sociedade durante toda a sua vida. As comparações interpessoais que a justiça política pode ser levada a fazer devem ser feitas em termos de um índice de bens primários para os cidadãos e essas necessidades são consideradas como respostas as suas necessidades como cidadãos e não mais a suas simples preferências e desejos (RAWLS citado por Van PARIJS, 1997).

  Ademais, anuncia Van Parijs (1997), “toda pessoa tem um direito igual ao conjunto mais extenso de liberdades fundamentais que seja compatível com a atribuição a todos desse mesmo conjunto [princípio de igual liberdade]; as desigualdades de vantagens socioeconômicas só se justificam se contribuem para melhorar a sorte dos menos favorecidos da sociedade [princípio de diferença, e são ligadas a posições que todos têm oportunidades equitativas de ocupar (princípio de igualdade de oportunidade]” para promover o Desenvolvimento Sustentável – um processo dialético, de desinteresse mútuo, de cidadania igual e de liberdades reais, que compartilhado pelas diversas categorias [conflito] ao utilizarem, conservarem e preservarem os recursos naturais, transforma-os em bens e serviços: do autoconsumo ao mercado, do PIB às rendas [gestão] destinados ao bem-estar social e ecológico de todos no presente e no futuro [justiça social].

  E para exercitar as liberdades fundamentais, o exercício da cidadania igual, interpretar um texto e fazer as quatro operações matemáticas, é o ponto de inflexão para êxito do exercício. No entanto, o Brasil tem 4,2 mil escolas que nunca conseguiram atingir sua meta do Ideb – http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/06/brasil-tem-42-mil-escolas-que-nunca-conseguiram-atingir-sua-meta-do-ideb.html – e mais:http://tribunadoceara.uol.com.br/noticias/ceara/ceara-tem-11-de-estudantes-ultra-inteligentes-em-matematica-estado-e-o-6o-do-brasil/

  É real e importa, que no ANO NOVO, o trabalho de mulheres e homens, agricultores e extrativistas familiares, povos e comunidades tradicionais, principalmente, daqueles que moram no Semiárido, não seja mais uma expiação de seus pecados, mas para usufruto do seu BEM-ESTAR. 

  Em tempo: A previsão de Chuva no Semiárido em 2014; e o que acontece hoje no Semiárido: http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2013/12/animais-e-arvores-estao-morrendo-por-causa-da-seca-no-nordeste.html

  As últimas notícias sobre as chuvas para o próximo ano 2014, têm sido constantemente enfatizadas pela mídia escrita e televisiva ao longo destes últimos meses e nada de previsões animadoras. As informações transmitidas ao publico em geral têm sido, quase sempre, muito breve, tímida e com ausência de clareza, exatidão e precisão. Mas, sempre anunciando a continuidade de mais dois (2) anos de seca. Neste sentido, não somente a população, mas principalmente os tomadores de decisão, nem sempre tem conseguido discernir as certezas e incertezas com relação às ocorrências ou não das chuvas para o ano vindouro.  Este artigo o qual submeti a escrever e divulgar representa um esforço na direção de apresentar aos meus irmãos e irmãs do meu querido semiárido, um pequeno feixe de luz e esperança aquele que “antes de tudo é um forte”. Nosso bravo sertanejo!

  Chover tem uma explicação teórica simples: basta o ar encharcar, ficar lotado de água, com 100% de umidade. Aí o vapor condensa, as gotas ficam maiores e desce chuva. 84% da água presente na atmosfera vêm dos oceanos. Os outros 16% é água evaporada dos continentes. Assim, acontece o verdadeiro papel da natureza...  Quem faz ou não chover, são os Oceanos. Esse poder tem efeito tanto pela superfície coberta pelas águas quanto pela capacidade dos oceanos de manterem estável a temperatura em todo o planeta. Mas basta um leve desvio na temperatura dos oceanos que altera a umidade do ar. E isso muda drasticamente, na esfera global, o calendário e intensidade das chuvas. As mudanças climáticas já estão mostrando seus efeitos por aqui. Veja as ocorrências de chuvas recentemente no nosso semiárido, na véspera de finados deste ano (2013), choveu em vários municípios do semiárido nordestino. Teve município da Paraíba que choveu 114 mm, a exemplo de Paulista-PB, segundo os dados da AESA – Agência Reguladora de Águas da Paraíba.

 No ano de 2014, é provável ocorrências de chuvas no nordeste brasileiro.

 Outro argumento ou explicação, se dará com a possibilidade da temperatura do Oceano ficar sutilmente maior logo nos primeiros meses de 2014, lançando assim mais vapor de água no ar. Também o aumento médio da temperatura, deve chegar na casa dos 0.6 °C, mesma temperatura ocorrida durante todo o século XX. Dá para imaginar o que pode provocar a elevação de um simples grau centígrado em um ritmo acelerado de apenas 10 anos. São enchentes, chuvaradas com trovoadas, alagamentos e até chuvas de pedras de gelos ocorridas nos anos de 1934, ...44, 54, 84,94 e 2004, houve chuvas no semiárido acima da média com acúmulos de 1.300 mm/ano, ou seja, mais de 100% do previsto, onde a média não passa de 450 mm.

 Texto de IVANILDO PEREIRA DANTAS –CREA 2136 TD-PB 

Técnico agrícola e escritor. CONTATO: (83) 3221-8844 e 8726-0362 – ipdtec@uol.com.br

SALTA aos olhos, a CONFIANÇA

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

   Ao longo do processo evolutivo das espécies, a humana – homens e mulheres – tem usado a comunicação, uma poderosa ferramenta para perpetuação da espécie como de aproximação entre si e terceiros, sobretudo em busca da concertação do bom convívio social. Desse modo, eles e elas inventam e reinventam todos os dias as relações sociais reconhecendo nelas os conflitos, os diálogos e a confiabilidade das alianças, que acabam em alguns casos se tornando marcas distintivas. É assim que a Extensão Rural brasileira também se reproduz.

  Assim, o serviço de Extensão Rural deve orientar seu objetivo para o bem-estar, para o usufruto dos bens primários [autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos (Rawls, 2002)] daqueles a quem destinam seu esforço – extrativistas e agricultores familiares, comunidades e povos tradicionais, de maioria analfabeta e na classe E, com renda até 2 salários; ao uso, conservação e preservação dos recursos naturais; a saúde pública; e ao exercício das liberdades e da cidadania dessas categorias, para corrigir as imperfeições do processo capitalista, da jusante à montante da produção agrícola, garantindo-lhes tipos de desenvolvimento sustentável que respeitem as formas e estilos de vida, em resposta à sua capacidade de discernir, aceitar, trocar, adotar, manter e indagar as relações consigo, com os outros e com o mundo.

  É verdade, os extensionistas estão em júbilo, pois, nos últimos 60 anos, além de discutir, manter, inovar e/ou difundir os sistemas produtivos e sociais com repercussões positivas à vida citadina, e ao cotidiano extensionista estimulam a participação no processo decisório: municipal, estadual e federal dos agricultores e extrativistas, comunidades e povos tradicionais, para deixar firme e segura a reprodução de suas lógicas familiares – terra e água [coleta, policultivo, natureza], trabalho [mais-valia e renda] e família [propriedade privada e comum, gestão, sucessão, patrimônio imaterial]– mesmo sob a complexidade da sustentabilidade: econômica, social e ecológica, ora imposta; assegurar-lhes o usufruto da riqueza privada e pública. É motivo de regozijo para os extensionistas, homens e mulheres, essa dedicação, promover o bem-estar.

 Os extensionistas têm se somado aos agricultores, aos extrativistas e suas famílias para protagonizarem debates sobre temas relevantes para o rural, agropecuário e não agropecuário, multifuncional e pluriativo, buscando pôr fora de perigo o bem-estar social e afetivo deles, onde nasceram. Eles e elas participam ativamente da composição, decomposição e recomposição das relações sociais, econômicas e culturais com essas categorias e as comunidades rurais e urbanas, e no estreitamento dessas relações pelo debate nos espaços públicos e pela relação de compadrio, o hábito de abrir portas e janelas para pensar, dialogar e agir sobre o dia a dia de suas vidas.

 E os extensionistas têm mais um desafio: o aumento da expectativa de vida do brasileiro requer serviços e políticas públicas [distributivas, redistributivas e reguladoras] eficazes aos agricultores e extrativistas familiares, às comunidades e povos tradicionais, para que eles continuem incrementando a produtividade da terra, da mão de obra e de todos os fatores, bem como minimizem e ou eliminem a cultura do desperdício na produção, transporte, armazenamento, indústria e consumo nos lares e restaurante. 

  O Brasil é autossuficiente na produção, mas, o desperdício é grande. Entre na luta contra o desperdício [acesse: http://www.bancodealimentos.org.br/o-desperdicio-de-alimentos-no-brasil/ ], por exemplo, usando inovações [emprego de drones ...], sistema de gestão [inclusive acompanhamento técnico ...] e fiscalizações [aumentar o número de fiscais em saúde pública ...] eficientes para que o negócio agrícola e sua multifuncionalidade seja longevo, inclusive para planejar a sucessão; gerando empregos decentes e legais e renda líquida positiva; usufruindo [e acumulando] a riqueza privada e a pública [recursos naturais, repartição dos tributos – encargos e benefícios]; e assegurando que o usufruto dos bens primários propostos por Rawls promovam bem-estar aos agricultores e extrativistas familiares, às comunidades e povos tradicionais.

 Assim, a marca distintiva da Extensão Rural, mesmo com as especificidades regionais, é rigorosamente o extensionista – o sacerdócio de dezenas de milhares de mulheres e homens extensionistas, pelo respeito que constroem nas comunidades em que trabalham e divertem-se; e pelo autorrespeito animam o serviço de Extensão Rural. Essa marca distintiva é sustentada também pelo relacionamento com outros milhares agentes sociais e econômicos. Há um sentimento de pertencimento, um senso de justiça que se cristaliza na possibilidade de servir, construir, relacionar-se aos demais, em especial com aqueles que precisam da liberdade individual e da cidadania igual para melhorar suas posições sociais.

  A essa atuação cheia de significados [sacrifícios, realizações e prazeres], a esse aprender a conhecer; aprender a fazer; aprender a ser; e aprender a viver junto, “onde a compreensão é a só tempo meio e fim da comunicação” (MORIN, 2000) para enfrentar as incertezas.

 Contudo, invariavelmente, pode-se apurar uma característica vigorosa na relação extensionista/rurícola – extrativista e agricultor familiares e comunidade e povo tradicionais: a intensa relação de confiança. Por isso, desejo vida longa, a mulher e ao homem extensionista – Salve 06 de dezembro.

INCAPAZ de se colocar no lugar do outro

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

  Há anos, o homem e a mulher, vivenciam esse processo social com tanta frequência e intensidade, que marca e regula à vida em sociedade, e ao reproduzir essa incapacidade perde a oportunidade de aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser, e por fim, aprender a viver junto.      

  Em Alagoas, o Senhor Antonio Paulino, agricultor familiar do Alto da Madeira, em Jacaré dos Homens, com três vacas em lactação, tem uma renda bruta em torno de R$ 900,00 por mês do Programa do Governo Federal e Estadual, ao preço de R$ 1,17 o litro de leite [e está sem receber essa única renda, afora a venda de seus braços e da família a terceiros]- http://globotv.globo.com/rede-globo/globo-rural/t/edicoes/v/preco-do-leite-tipo-c-fica-estavel-pela-primeira-vez-no-ano/2926757/ 

  O curioso que é na classificação da SAE da presidência da República, Seu Antonio Paulino é classe média, tem renda per capita por pessoa acima de R$ 291 e abaixo de R$ 1019. E com renda tão baixa, Senhor Antonio Paulino, vive na pobreza, essa renda não atende nem às necessidades de sua família [com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social] – que despautério! 

  Aliás, no Brasil, “na classe entre 1 a 2 salários mínimos, há 570 mil estabelecimentos, com produção anual média de R$ 5.142,65, equivalente a 17,14 SM, ou seja 1,43 SM por mês. Esta é uma situação melhor, é verdade; contudo, o estabelecimento ainda serve basicamente de moradia”, segundo Alves e Rocha(2009) numa avaliação sobre o Censo Agropecuário, 2006.

 Não obstante, o governo de Alagoas[1] oferece empréstimos em até 18 meses aos necessitados de até R$ 15.000,00, com juros entre 1 a 1,2% ao mês – juros quase de 2,5 vezes a inflação, caríssimos. 

 Outro despautério: um diplomata faz seu desjejum matinal pendurando na conta do senhor Antonio Paulino, R$ 159,00. Para obter mais informações sobre esse prestígio, acesse a página – http://atarde.uol.com.br/politica/materias/1545566-itamaraty-paga-preco-abusivo-aponta-tcu

  Essa brutal transferência da mais-valia dos agricultores e extrativistas familiares, dos povos e comunidades tradicionais para o Estado brasileiro, é gravíssima, pois resulta na obstrução de suas liberdades fundamentais. No entanto, essas categorias continuam entregando-se a lógica de Maquiavel: "aquele que promove o poder de um outro perde o seu". Assim, o Estado que devia garantir o direito estabelecido no artigo 7º da Constituição Federal para todos, usurpa esse direito transferindo-o para o se.

  Todavia,“toda pessoa tem um direito igual ao conjunto mais extenso de liberdades fundamentais que seja compatível com a atribuição a todos desse mesmo conjunto [princípio de igual liberdade]; as desigualdades de vantagens socioeconômicas só se justificam se contribuem para melhorar a sorte dos menos favorecidos da sociedade [princípio de diferença, e são ligadas a posições que todos têm oportunidades equitativas de ocupar [princípio de igualdade de oportunidade]”, diz Van Parijs (1997).

 E os agricultores, industriais, pesquisadores, extensionistas, palestritas: do Brasil, Tailândia e Nigéria que participaram do último Congresso Brasileiro de Mandioca [em outubro, em Salvador], deixaram claro que o direito igual ao uso de técnicas e inovações necessitam de usuários nesses países que saibam interpretar textos; ou que tenham ajuda para adotá-los; recebam pesquisa, assistência técnica e extensão rural; financiem custeio, capital de giro, investimento, inclusive para estocar seus produtos; efetivem o acesso e a titulação de terras, com áreas em condições de solo, clima e quantidade de hectares capazes de assegurar a produtividade  da mão de obra [renda bruta/homem] e da terra [renda bruta/ha];façam estoque regulador [particular e estatal], mercadejem bens e serviços [do convencional ao patrimônio imaterial];assegurem o trabalho [em tempo integral e part-time].

 E para aqueles que não têm essas condições, esperar pelas promessas governamentais não tem garantido bem-estar a imensa maioria dessas categorias, e compromete a sucessão familiar – http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/11/1365259-dilma-reve-promessa-para-apressar-desapropriacoes.shtml .

 Aliás, a vida penosa é real para os agricultores e extrativistas familiares, para os povos e comunidades tradicionais, ainda que pelo trabalho pluriativo [urbano e ou rural, formal e ou informal em atividades legais e ilegais, mal remunerado ou sem remuneração] de homens, mulheres, crianças e adolescentes[uma afronta ao ECA], em geral, analfabetos, em insegurança alimentar/nutricional e jurídica [para muitos faltam documentos pessoais e do imóvel]. E por falar segurança jurídica: “Mantega declarou que as empresas brasileiras estão paradas por falta de segurança jurídica”, Rodrigo Constantino citando Mantega[2] - www.veja.com/rodrigoconstantino  

 Enfim, há algo em comum entre essas categorias? Não, para os primeiros, a insegurança jurídica é estrutural, já para os segundo é conjuntural.

 Bem como pela ausência de políticas públicas efetivas, por exemplo, de rendas produtivas e não produtivas [inclusive a aplicação da Lei da Renda Básica da Cidadania (do Senador Suplicy, sancionada no primeiro governo Lula)].Vale ressaltar que, a riqueza [privada e pública] deste país já é suficiente para tal prática, apesar da impunidade reinante que aumenta a corrupção, a sonegação, o contrabando, por exemplo. Verifique o volume de imposto pago pelos brasileiros agora – http://www.impostometro.com.br/

                                               

 Então, o que a vida nos oferece é um acordo tácito entre o rico e o pobre? –http://www.ecodebate.com.br/2013/10/30/mapa-da-desigualdade-em-2013-07-da-populacao-detem-41-da-riqueza-mundial/

 Para poupar e ser feliz, o acesso e o usufruto dos bens primários são vitais [e segundo Rawls (2002) são eles: autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos]. E continua Rawls, “os bens primários são presentemente definidos pela necessidade das pessoas em razão de sua condição de cidadãos livres e iguais e de membros normais e plenos da sociedade durante toda a vida”.

 Ou resta-lhes o insucesso da atividade agropecuária como penitência.

    

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[1] Gazeta de Alagoas – Gazeta Rural, 08 de novembro de 2013

[2] Revista Veja, 30 de outubro de 2013

    

  

           

Decrescimento - Brasil: Textos de Revistas, Jornais, Entrevistas, etc

Decrescimento - Brasil: Textos de Revistas, Jornais, Entrevistas, etc

Uma afronta ao bem-estar do agricultor familiar, a demissão dos empregados da Carhp.

O olhar do extensionista, Marcos Antonio Dantas de Oliveira, sobre a sessão pública - demissão dos empregados da Carhp [Emater, Epeal, Comag, Ematur, Edrn, Codeal e outras], realizada na Assembleia Legislativa de Alagoas, convocada pelo Deputado Ronaldo Medeiros [PT] -, revela o tratamento irrelevante dado pelo governo do Estado aos agricultores e extrativistas familiares [povos e comunidades tradicionais], no que diz respeito a prestação do serviço de  Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural e de outras políticas públicas, tratamento comum, na grande maioria dos outros estados.

E o olhar desse extensionista sobre o serviço de  Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural e de outras políticas públicas se completa com o oportuno texto do economista Fábio Leão, sobre a função do Estado.

Políticas macroeconômicas e sua adequação a um projeto de desenvolvimento nacional: quais as políticas macroeconômicas o governo brasileiro tem utilizado e quais as que ainda precisariam ser

implantadas?

Fábio Leão, Economista1

Políticas macroeconômicas, em primeira instância, representam a possibilidade de intervenção do Estado na economia como forma de corrigir as falhas do sistema puro de mercado baseado no mecanismo de preços como ajuste geral.

A economia ortodoxa prega o livre mercado como forma de resolução dos problemas de alocação em uma economia capitalista. Com o pressuposto de que toda a oferta cria a sua própria demanda (Lei de Say), se o sistema passasse por desequilíbrios parciais, o mecanismo de preços ajustava o equilíbrio geral da economia, que retornava ao seu curso “natural”.

A partir da percepção de que o sistema de preços apresentava falhas de mercado (externalidades), constatou-se a necessidade de intervenção do Estado na economia para corrigir as falhas e promover a internalização das externalidades. As externalidades podem ser negativas (caso da poluição) ou positivas (o caso do efeito dinâmico no adensamento de uma cadeia produtiva, quando da instalação de uma nova fábrica em um determinado local). Além disso, o Estado passou a ser uma importante alternativa em momentos de crise do sistema capitalista para impulsionar a demanda agregada e criar estímulos positivos ao longo de todo o sistema econômico.

Contrário aos preceitos da Lei de Say, Keynes inverteu o raciocínio vigente propondo que é a demanda que determina a renda na economia, criando o princípio da demanda efetiva2. Segundo Keynes, os principais males do sistema capitalista são dois: o excessivo grau de concentração da renda e a incapacidade do sistema de sustentar o pleno emprego de trabalhadores e da capacidade produtiva3.

Um dos fatores principais no modelo keynesiano é o papel da moeda na economia, além das expectativas dos agentes econômicos. A moeda em Keynes não é neutra e compete com outros ativos a preferência pela liquidez.  Políticas econômicas para economias monetárias, pp. 265. dos agentes. Adicionalmente, os agentes agem procurando antecipar suas expectativas quanto ao futuro.

Assim, caso os agentes tenham a expectativa de que o preço da moeda (taxa de juros) vai se alterar procurarão reter mais ou menos moeda para proteger suas posições de investimentos, bem como para os motivos de transação (compra de bens e serviços) e pagamentos ao longo de um determinado período de tempo.

Keynes não acreditava na capacidade do uso da taxa de juros como ferramenta estabilizadora da renda. Assim, ele defendia o sistema tributário e uma política fiscal ativa para reduzir as fontes de concentração da renda na economia.

Em uma política fiscal ativa, o governo deve ter dois orçamentos: a) um orçamento ordinário, responsável pelos gastos correntes para as funções ordinárias do serviço público e b) um orçamento discricionário ou de capital, responsável pelos investimentos para impulsionar a demanda agregada. O orçamento ordinário deve ser equilibrado, de modo a não impactar negativamente no déficit público. O orçamento de capital deve, por seu turno, ser utilizado para promover o aquecimento do consumo e a redistribuição da riqueza, atuando diretamente na desconcentração da renda na economia. O Estado pode tanto aquecer o consumo pela via das desonerações setoriais como promover investimentos na economia para a formação bruta de capital fixo, criando as bases para os ganhos de produtividade e, no longo curso, o desenvolvimento econômico.

No tocante às políticas monetárias, o Estado tem a seu favor todo um arsenal de controle das taxas de juros na economia, controle da liquidez, controle do crédito. As condições dessas variáveis afetam diretamente o consumo das famílias e a decisão das empresas em investir. Assim, quanto mais baixas forem as taxas de juros na economia, maior será a tendência das pessoas a consumirem e das empresas a investirem, uma vez que a aplicação no mercado financeiro fica menos rentável e, portanto, menos atraente para as pessoas e mais acessível e barato para as empresas.

Para controlar as condições do crédito na economia, o governo utiliza a política monetária. Com esta política, o governo controla a quantidade de dinheiro em circulação na economia, podendo também aumentar ou diminuir a capacidade dos bancos de emprestarem (via controle dos compulsórios), além da utilização do mecanismo de emissão de títulos públicos, modificando as taxas de juros da economia.

Diante de tudo isso, podemos afirmar que as políticas monetária e fiscal são importantes para organizar a economia no curto prazo, controlando a inflação e dinamizando a economia por meio de impulsos da demanda agregada e do consumo. O controle das taxas de juros a patamares próximos dos países desenvolvidos e alguns em desenvolvimento, sinaliza para a economia uma ambiência favorável a investimentos no curto e médio prazos, possibilitando ciclos de crescimento econômico.

As políticas tributárias, por sua vez, induzem o crescimento da demanda agregada no curto prazo, promovendo o consumo e novos investimentos. No entanto, essas políticas não são suficientes para a promoção de um desenvolvimento nacional sustentável no tempo. De acordo com Gentil eAraújo4, (...) as políticas macroeconômicas para a área fiscal e monetária não favorecem o crescimento. Vários instrumentos produzem efeitos adversos e se conjugam para frear os impulsos endógenos: as taxas de juros excessivamente altas ainda que em queda, o patamar elevado do superávit primário, a taxa de câmbio sobrevalorizada e os crescentes déficits em transações correntes a partir de 2008, atuam no sentido de travar a economia (pp. 12-13).

A despeito disso, o governo brasileiro tem abusado da utilização dessas políticas para a promoção do crescimento econômico do país. O controle da inflação via taxa de juros e o incentivo ao consumo através das transferências de renda para a população da base da pirâmide, além das desonerações tributárias em setores estratégicos, tem dado um impulso ao crescimento da economia. Por outro lado, o foco nas commodities no flanco externo (balança comercial) e sua preferência em decorrência da forte demanda mundial, trouxeram sinais dúbios para a economia nacional. Por além dos superávits comerciais, o foco nas commodities trouxe a reboque uma diminuição do peso da indústria na economia brasileira. A participação da indústria no PIB (produto interno bruto) do Brasil caiu de 35,8% em 1984 para 15,3% em 2011 (In: Gentil e Araújo, 2012). As conseqüências disso em termos de produtividade para o país são muito fortes, comprometendo o próprio processo de crescimento no futuro próximo.

O resultado dessa política é que a base produtiva e a distribuição de riquezas no país não se modificou em sua estrutura. Temos, por óbvio, uma maior participação de classes sociais no consumo e uma dinamização do mercado interno. Porém, estes movimentos não foram suficientes para modificar a estrutura produtiva da economia nacional. Continuamos com grande heterogeneidade regional, setorial e ocupacional no país – as bases da manutenção da concentração de renda.

Mais além da macroeconomia de curto prazo. Artigo submetido ao XVII Encontro Nacional de Economia, no Rio de Janeiro, 2012. Diante de um grande crescimento do setor industrial nas economias em desenvolvimento – como a China 43,1% e a Coreia, 30,4% (dados da ONU para 2011) – parece que o Brasil escolheu a ‘commoditização’ de sua economia como foco do modelo de desenvolvimento. O crescimento dos setores ligados aos recursos naturais e à indústria extrativa, o desenvolvimento da construção civil e os investimentos do setor público, não tem sido suficiente para transformar por dentro a estrutura da economia brasileira.

Outras políticas são, portanto, necessárias para a promoção de um modelo de desenvolvimento nacional de longo prazo. O modelo de desenvolvimento da economia brasileira padece de baixa produtividade da mão de obra e parcos investimentos em educação e em ciência, tecnologia e inovação.

Novamente, se compararmos os indicadores de investimentos no sistema de C,T&I (ciência, tecnologia e inovação) do Brasil com os de países como China e Coreia, percebemos o quanto estamos longe de um processo duradouro de desenvolvimento econômico. Comparativamente à China, o Brasil tem 15 vezes menos pessoal em atividade em P&D (2008); seis vezes menos gastos em P&D como proporção do PIB (2009) e quatro vezes menos PhDs (2009). O resultado disso pode ser medido pelo número de patentes (China: 6.879; Brasil: 464; 2009) e pelo PIB dos dois países (China: US$ 9.135,3 bi e Brasil: 1.958,8 bi – ppp, 2009).

De forma esquemática, podemos apontar os principais caminhos de políticas para a construção de um modelo de crescimento nacional continuado e sustentável para o Brasil:

1. Política de fortes investimentos na educação, como forma de incremento da produtividade da mão de obra para ganhos sustentáveis nos salários dos trabalhadores.

2. Reestruturação da política industrial, com a remoção dos entraves para o crescimento no que diz respeito a carga tributária, redução dos juros e melhoria da ambiência para a realização dos negócios (estabilidade institucional, regras claras e redução da burocracia).

3. Política de crédito ativa, que beneficie os investimentos produtivos através do fortalecimento do sistema de fomento nacional e dos bancos públicos.

4. Aumento da magnitude dos gastos públicos e redução dos trâmites para a ampliação da velocidade de utilização dos recursos.

5. Forte política de incentivo à pesquisa, tecnologia e inovação, por meio da indução das empresas no processo de melhorias de produtividade.

A recuperação do lado da oferta da economia com a calibragem dos gastos públicos direcionados à produção e à redução das disparidades regionais, com aumento dos investimentos na formação bruta de capital fixo, descortina um caminho para o desenvolvimento econômico sustentável no tempo.

BIBLIOGRAFIA

CARVALHO, F.J. Cardim de (1999). Políticas Econômicas para Economias Monetárias”, in G.T.

Lima, J. Sicsú, J. Sicsú e L.F.R. de Paula, Macroeconomia Moderna: Keynes e economia

contemporânea. Rio de Janeiro: Campus, Cap. 12, pp. 258-283.

GENTIL, D.L. e ARAÚJO, V.L. de (2012). “Mais Além da Macroeconomia de Curto Prazo”. Anais

do XVII Encontro de Economia Política da SEP (Sociedade de Economia Política). Rio de Janeiro:

Instituto de Economia da UFRJ.

HERMANN, J. (2002). “A Macroeconomia da Dívida Pública: notas sobre o debate atual e a

experiência brasileira recente (1999-2002)”. Cadernos Adenauer, Ano III, nº 04. Rio de Janeiro:
Fundação Konrad Adenauer, Novembro, pp. 41-70.

1 Economista. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente e atualmente Diretor de Desenvolvimento

e Projetos da Agência de Fomento de Alagoas S.A. (Desenvolve).
2 DE = f(PMgC; EMgK; r). 
3 CARVALHO, F.C.,
4 GENTIL, D. L; ARAÚJO, V. L. de.

Como tem gente 'grande' malvada

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Atente para a ação dessa gente:

O fundo partidário em 2012 distribuiu 350 milhões aos 29 partidos. Só o deputado federal TIRIRICA do Partido Republicano/PR, com seus 1,3 milhão de votos colocou no cofre do PR, 4,2 milhões de reais este ano[1].

Na escola: De 100 bilhões de reais destinados ao ensino público, 40 bilhões podem ter sumido em ralos diversos[2].

A construtora “Delta é acusada no desvio de 300 milhões de reais de obras públicas[3].

E o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome identificou 2.168 beneficiários que continuaram recebendo o dinheiro do programa [Bolsa Família] apesar de terem sido eleitos para prefeituras e câmaras municipais Bolsa Família[4].

A má gestão dos recursos públicos chega a 440 bilhões de reais por ano, segundo a revista Veja, 2013. A sonegação chega a cerca de R$ 415 bilhões todos os anos[5].

A arrecadação dos impostos já ultrapassa a um trilhão de reais, este ano.

E a corrupção notoriamente noticiada pela mídia e pelos indivíduos é tão grande na esfera pública e privada, que com certeza ultrapassa centenas de bilhões de reais.

Então, por que tanta apatia dos indivíduos, da sociedade, dos fiscais, dos órgãos responsáveis pela fiscalização dos recursos públicos?

Tem mais: para os filhos das classes A e B, a fase da mesada das crianças começa aos cinco anos[6]. Bem como é importante reforçar para a criança que há ocasiões importantes para ganhar presentes.

Já a mesada das crianças pobres vem do seu trabalho nas esquinas, carvoarias, lixões, e nas atividades agrícolas, vem também da prostituição e do trágico de drogas.

Na classe pobre, “a falta de dinheiro afeta o raciocínio. Pobres tomam decisões ruins e a situação piora ainda mais”. “Estar pobre torna as pessoas menos capazes de fazer as coisas direito e afeta a habilidade de pensar”, segundo pesquisadores da Universidade de Princeton e Harvard[7] - Leia entrevista de Eldar Shafir, www.folha.com/no1341992

E para essa gente 'grande' malvada o discurso do 'berço esplendido' sobre as políticas públicas, em geral é suficiente. Não está interessada em garantir a inviolabilidade do artigo 7 da Constituição Federal - moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social

O “Brasil tem 3,6 milhões de crianças e jovens fora da escola[8]”. “Cerca de 3,5 milhões de menores continuam sujeitos ao trabalho infantil. Mais de um terço estão no Nordeste – Maceió/AL tem 62 mil menores submetidos a trabalho sem remuneração[9]”.

E tem mais: crianças continuam morrendo porque não lavam as mãos, neste Brasil, enquanto o desperdício de água tratada para cada 100 litros é em Macapá 72, Recife perde 71, Maceió, 65, por exemplo. E segundo o Instituto Trata Brasil, a média de perdas financeiras com a água para os 100 municípios analisados foi de 40,08% - pior que a média do país [38%][10].

O desperdício [má aplicação e gestão, sonegação, corrupção] do dinheiro do contribuinte, do dinheiro suado, da mais-valia, é uma afronta aos indivíduos das classes: C, D e E, principalmente as crianças.

As crianças precisam ser salvas todos os dias da fúria dos capitalistas, dos professores, dos religiosos, dos tios, dos irmãos, dos pais, entre tantos outros aproveitadores da vitalidade das crianças.

Então, todos os dias é dia da criança[11], em especial da criança rurícola entre tantas outras abandonadas por aqueles que deviam protegê-la. Pois, segundo Rawls [2002] “cada pessoa possui uma inviolabilidade fundada na justiça que nem mesmo o bem-estar da sociedade como um todo pode ignorar. Por essa razão, a justiça nega que a perda da liberdade de alguns se justifique por um bem maior partilhado por outros”.

E discutir e promover o desenvolvimento sustentável [justiça social] significa aprender a conhecer, a fazer, a ser, a viver junto [gozar das liberdades fundamentais e exercer a cidadania igual] para acessar e usufruir dos bens primários [autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, direitos, liberdades e oportunidades, renda, riqueza propostos por Rawls (2002)], e a criança em primeiro lugar.


Em tempo: Valha-me DEUS - Salve o ENGENHEIRO AGRÔNOMO e a CRIANÇA?!. [12 de outubro].

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[1] Gazeta de Alagoas/11 de outubro de 2013

[2] Revista Época/05 de agosto de 2013

[3] Gazeta de Alagoas/02 de outubro de 2013

[4] Gazeta de Alagoas/12 de outubro de 2013

[5] Correio Braziliense/06 de junho de 2013

[6]Gazeta de Alagoas/12 de outubro de 2013

[7] Folha de S. Paulo/15 de setembro de 2013

[8] www.ecodebate.com.br/2013/03/07/brasil-tem-36-milhoes-de-crianças-e-jovens-fora-de-escola/    

[10] Gazeta de Alagoas/04 de outubro de 2013

[11] Conhecer e praticar o Estatuto da Criança e do Adolescente

JOSÉ, um estado da [e de] vida

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Fui ao delírio ao assisti na tarde de sábado, na tv Senado, a melancólica, a extasiante, a libertária poesia – JOSÉ – de Carlos Drummond de Andrade; sensível, refleti sobre os brasis de Capistrano de Abreu; e com os pés no chão enxerguei o Brasil real dos políticos-príncipes: Com regalias e privilégios para esses poucos desse Brasil – por exemplo, custo mensal de um deputado federal de R$ 138.000,00[1] – Vivem na luxúria, felizes por serem bancados pela sociedade.

Ouvi o Brasil, a sociedade, surreal que banca esses príncipes – Agricultor,“participante do Programa Alagoas Mais Leite e do Balde Cheio, e cuja propriedade virou referência em gestão e melhoria das condições de produção com aumento de renda. Antes de ser atendido pelos programas, ele adquiria com a venda do leite apenas R$ 80 por mês. Atualmente, a renda dele chega a R$ 1.800 por mês só com a venda do leite”[2] – E dessa renda familiar baixa, sobra trabalho penoso, diouturno; e por esse trabalho recebeu o prêmio estadual e nacional de empreendedorismo, concedido pelo Sebrae/AL, na categoria agronegócio.

E com a voz sem ruídos, indago, e agora, José? 

          A festa acabou,
          a luz apagou,
          o povo sumiu,
          a noite esfriou,
          e agora, José?
          e agora, você?
          você que é sem nome,
          que zomba dos outros,
          você que faz versos,
          que ama, protesta?
          e agora, José?

          Está sem mulher,
          está sem discurso,
          está sem carinho,
          já não pode beber,
          já não pode fumar,
          cuspir já não pode,
          a noite esfriou,
          o dia não veio,
          o bonde não veio,
          o riso não veio
          não veio a utopia
          e tudo acabou
          e tudo fugiu
          e tudo mofou,
          e agora, José?

          E agora, José? 

          Sua doce palavra,
          seu instante de febre,
          sua gula e jejum,
          sua biblioteca,
          sua lavra de ouro,
          seu terno de vidro,
          sua incoerência,
          seu ódio - e agora?

          Com a chave na mão
          quer abrir a porta,
          não existe porta;
          quer morrer no mar,
          mas o mar secou;
          quer ir para Minas,
          Minas não há mais. 

          José, e agora?

          Se você gritasse,
          se você gemesse,
          se você tocasse
          a valsa vienense,
          se você dormisse,
          se você cansasse,
          se você morresse... 

          Mas você não morre,
          você é duro, José!

          Sozinho no escuro
          qual bicho-do-mato,
          sem teogonia,
          sem parede nua
          para se encostar,
          sem cavalo preto
          que fuja a galope,
          você marcha, José!
          José, para onde? 

         Celebre Carlos Drummond - JOSÉ http://www.youtube.com/watch?v=CaexXJ6UFnw

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[1] ISTOÉ, 24 de julho de 2013

[2] Agência Alagoas 16 Agosto de 2013