Marcos Antonio Dantas de Oliveira (1)
Os homens livres
(entres eles, os agricultores familiares), que salvaguardados pelos valores: razão,
propósito, autoestima e ética, numa ordem espontânea baseada com normas de
conduta justa, normas específicas, governo limitado, governança eficiente e
democracia ilimitada usam seus conhecimentos, habilidades, virtudes e atitudes
para decidirem seus próprios interesses, e, sem intervirem nos domínios dos
outros, criam sociedades civilizacionais – evoluem no direito, na
linguagem, na moeda e na moral – visto que, juntos em muitos tipos de
sociedades e separados em outras tantas, devem praticar o Estado de
Direito – “todas as ações do governo são regidas por normas
previamente estabelecidas e divulgadas – as quais tornam possível prever com
razoável grau de certeza de que modo a autoridade usará seus poderes
coercitivos em dadas circunstâncias, permitindo a cada um planejar suas
atividades individuais com base nesse conhecimento”, ecoa Hayek.
Oportunamente, o
eleitor em atos contínuos pode transformar ideias em
satisfações pessoais, que salvaguardadas pelo Estado de
Direito alavanca o Desenvolvimento Sustentável – quando “o indivíduo
que, baseado no seu juízo de valor, age numa ordem espontânea e, no exercício
do estado de Direito, cria uma ideia de negócio – uma
organização social em cooperação propositada com outros – escolhe,
satisfeito suas preferências temporais, individuais e coletivas. Utilizam o
talento, a habilidade e a competência para decidir como preservar e
utilizar, com eficiência, os fatores de produção e tributos; transforma-os bens
e serviços funcionais, convenientes e confiáveis e, com
eficácia, oferece-os no livre mercado, pautado no conceito de valor do
consumidor, para bem vivenciar seus valores", conceitua Oliveira.
Os eleitores, e
suas criações: as instituições inclusivas, ora política, restringe o poder
arbitrário e ora econômica, gera e multiplica a riqueza, e o seu bem viver. E
assim, atingem mortalmente as ditaduras de qualquer tipo e suas instituições
extrativistas políticas e econômicas – Pois quem poderia ser livre se
o capricho de qualquer outro homem pudesse tiranizá-lo, argui Locke.
Suas ações,
certamente, removem os conflitos de visões de mundo e de interesses
privados, seus desconfortos materiais e espirituais para garantirem que os
meios econômicos, propriedade privada e os meios de produção, realizem com
satisfação os resultados obtidos no livre mercado. É sua contínua
conduta para aprender com a tradição, o observação, a experiência, a
tentativa e o erro, que guiados pela causa e efeito, decidem e empreendem
ideias, que melhorem o estado de satisfação de sua vida, através de
alianças com outros e seus diferentes julgamentos de valor.
Concisamente, é o
eleitor em ação numa sociedade livre, pluralista e sem hierarquia comum de fins
particulares, o responsável por suas escolhas, entre elas, o anúncio do voto.
O eleitor,
portanto, em 04 de outubro, tem sua escolha, pelo voto, salvaguardada pelo
exercício do Estado de Direito, que ora, pode e deve assegurar-lhe em que
circunstâncias o governo usará seu poder coercitivo, permitindo ao indivíduo
planejar suas atividades com base nesse conhecimento. E com efeito, anunciar
que o seu conforto estará na ordem do dia, pela ação advinda da liberdade
imprevisível e de seus valores: razão, motivação, propósito, ética – é uma ação
proposital.
E o eleitor
que em plena luz do dia, em 04 de outubro, revele sua disposição para sair do
seu desconforto contínuo, ora pela intromissão do governo (Poderes executivo,
legislativo e judiciário) em seus fins particulares exercendo uma ação
duradoura com os outros indivíduos contra outros tantos desconfortos de
qualquer ordem e natureza, fortalece-os, bem como sua criação, a sociedade: https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/09/17/em-meio-a-crise-no-stf-parlamentares-articulam-proposta-de-reforma-do-judiciario.ghtml
Eleitor, o
exercício do seu voto para presidente da República, governador, senador e
deputados: federal e estadual, sobretudo, confirma quão relevante é a sua
decisão de garantir-lhe seus direitos civis e políticos. E sem dúvida,
assegura-lhe uma vida próspera, por conseguinte, bem vivenciá-la!
1 Mestre em Desenvolvimento
Sustentável e professor da UNEAL
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