domingo, 27 de maio de 2012

“O cérebro é AVESSO à desigualdade

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

O pobre não acha nenhuma graça ao saber que o rico enriqueceu mais” (Tribuna Independente, 07/mar/2010, citando estudo da Nature/fev/2010).

Aliás, "a opção pela pobreza, por certo, não faz parte, como é acaciano, dos sonhos das famílias rurais mais pobres, ainda que essa seja a encantada suposição de um grupo de cientistas sociais de extração humana que são movidos por visões idealizadas acerca da ordem social", segundo Navarro et.al., 2011.

Em maioria pobre, o agricultor familiar [o extrativista, os povos e comunidades tradicionais: quilombola, faxinalense, quebradeira de coco, índio...] e sua diversa heterogeneidade tem vida precarizada; inclusive pelas atuais políticas públicas que não dão conta de suas necessidades – “Na segunda-feira, Téo Vilela disse a prefeitos da Bacia Leiteira que não tinha conhecimento da defasagem de preços pagos aos produtores pelo Programa do Leite”. [... .] Os valores estão ‘congelados’ desde 2010” (Gazeta de Alagoas, 17/mai/2012). O preço pago continua de R$ 0,76 por litro de leite.

E por mais esse contínuo descaso, ora pela brutal transferência de renda aos setores: industrial, comercial, financeiro e estatal, os governos: federal e estadual ainda exaltam midiaticamente a suposta exuberância do agricultor familiar. Principalmente, em nome do clientelismo de alguns poucos que custam caro aos contribuintes – por exemplo, cada senador custa 2.816 milhões de reais, mês (Veja, 2009). Enquanto, 2/3 dos contribuintes vivem com renda familiar de até, ridículos, meio salário mínimo; essa distinção autoritária dá vida boa a essa minoria, e penúria à maioria – “Miséria está diretamente ligada ao voto”, e continua o prof. Cícero Péricles, "a maior parte da massa miserável está concentrada na zona rural" (Tribuna Independente, 19/abr/2009).

Soluções: primeira, exercitar a cidadania igual e a liberdade individual, pois essas categorias ao manifestar sua identidade, sua diversidade, seu pluralismo, enfim, o desejo de ser reconhecido por seus pares, em especial pelos ricos e citadinos. Então é preciso haver segurança jurídica, recursos e capacidade para reivindicar a distribuição dos bens primários [riqueza privada e pública, renda, autorrespeito, moradia, alimentação, saúde, educação, lazer, seguridade social, felicidade...] para afastá-lo da pobreza ou indigência.

Outra: à dialética, pois, o desenvolvimento sustentável – durável – assentado em princípios ecológicos [diversidade, parceria, reciclagem, flexibilidade e interdependência], requer que a sociedade, e principalmente, essas categorias sejam capazes de criar uma linguagem, uma ordem – deveres e direitos – que valham para todos, cidadãos iguais e livres [mulheres e homens - adultos, adolescentes e crianças], em qualquer lugar e em qualquer tempo: uma sociedade livre, justa e solidária, promotora de ascensão social e protetora da natureza.

Assim, a relação dialética citadina-rurícola, rico-pobre, e suas identidades culturais podem e devem promover as realizações sociais e os negócios econômicos, individuais e coletivos. Entretanto, ainda é o modo de vida citadino, ou melhor dos ricos, em que o progresso, os bens consumidos – traz valor à pessoa, e ora o elege como rito de passagem [de posição social]; e o rurícola sofre dessa condição inferior econômica. Enfim, são espaços de vida relevantes, no entanto, distintos e desiguais; o primeiro usa suas prerrogativas para apropriar-se e acumular bens e rendas, o segundo usa suas prerrogativas para sobreviver.

Então, faz todo sentido revelar que os avanços e retrocessos da riqueza e prerrogativas do homem e mulher adulta, jovem e criança sejam baseados nos fatores: econômico, social, ecológico e afetivo para impedir que a história dessas sociedades seja redutível a normas e procedimentos midiáticos, que tão bem caracteriza o modo de vida dos ricos – consumo supérfluo para uns poucos e pobreza e indigência para muitos.

Outras soluções. Abrir o mundo a mais vozes e votos dos rurícolas, e assim ampliar a capacidade de exercer sua individualidade – pensar, dialogar e agir empoderados – em resposta a sua precária condição de vida e de seus pares.

Outra: garantir a presença da mulher no debate e na execução das políticas públicas - pois, de uma previsão orçamentária em 2009 para enfrentar a violência contra a mulher, de R$ 72 milhões, só foi usado R$ 14,8 milhões .

Mais outra: garantir opções para permanência e expansão produtiva aos jovens rurais [situado nos critérios do Estatuto da Criança e do Adolescente], do acesso à terra e às águas, à assistência técnica e extensão rural, às rendas produtivas [agrícolas e não agrícolas] e não produtivas, à educação e outras políticas públicas para o bem-estar.

Convém lembrar que o rurícola [agricultor e extrativista familiares: quilombola, faxinalense, quebradeira de coco, índio...] ao reproduzir sua diversidade cultural, não isola os padrões de comportamento da vida citadina, sobretudo a sociabilidade dominante [ora capitalista]; mas pode oferecer boas e agradáveis lições ao citadino, como: degustar da culinária, encantar-se com o folclore, com a paisagem estética, com a água límpida do riacho, com o cortejo do beija-flor à flor, com o luar, com suas relações de compadrio... , enquanto, um negócio por indicação geográfica.

A identidade do rurícola [agricultor e extrativista familiares, povos e comunidades tradicionais: quilombola, faxinalense, quebradeira de coco, índio...] nas bacias hidrográficas pressupõe uma teia de relações econômicas, ecológicas e sociais intimamente ligadas: da propriedade [privada e comum] à renda [produtiva e não produtiva], do modo de produzir ao entretenimento, do patrimônio material ao consumo, do custo de oportunidade às políticas públicas, da degradação ecológica aos tributos, do cotidiano rurícola ao citadino; é também uma teia de relações conflituosas, que reconhecidas por essas categorias oportuniza a dialética; constrói alianças para desfrutar dos bens primários; é uma escolha individual com repercussão nos padrões de sociabilidade [propriedade, religiosidade, racionalização, competição...] e formas de socialização [família, igreja, escola, associação, redes...] à vida presente e futura.

E “sendo a agricultura uma atividade essencialmente econômica, e não um modo de vida, como alguns beletristas apregoam, os critérios legais vigentes vêm encontrando visíveis sinais de esgotamento”, anuncia, Navarro e Pedroso [Agricultura familiar - é preciso mudar para avançar, 2011].

Então, problematizar o acesso aos bens primários, e assim ultrapassar o imobilismo conceitual da Lei 11.326, é vital para  os agricultores familiares.

Ah! O cérebro é AVESSO à desigualdade.

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2012

domingo, 13 de maio de 2012

A natureza sob a DITADURA da minoria

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Ora uns poucos, homens e mulheres [com muita riqueza privada] a exercem com vigor ao usar no conforto de suas vidas, o consumo supérfluo de produtos [programadamente obsoleto], quer oriundos da natureza, quer produzidos artificialmente; utilizam suas posições sociais privilegiadas para engendrarem seus desejos, como direito secular; uma cultura senhorial, que usa o consumo de luxo como ferramenta para demarcar a distância social entre os vários segmentos da sociedade: escolarizados e analfabetos, ricos e pobres, produtores e consumidores, serviçais e protagonistas.

E esses poucos apropriam-se e usufruem com vigor dos bens primários: liberdade, cidadania, educação, segurança alimentar, renda, inteligência, felicidade... .

Uma ditadura da minoria, por prerrogativas econômicas e patrimoniais, que devasta a natureza pela forma mais degradante de consumo – ouro em pias e em ralos – a opulência [aqui mede-se o tamanho da desigualdade pela luxúria, soberba e avareza]. Esses ditadores usam suas influências pelo uso do poder e do dinheiro em todas as instâncias do fluxo circular da vida humana para provocar danos irreversíveis aos biótipos, biótopos e biomas. E com rigor aos homens e mulheres, ora em condições sociais que não são as suas.

Ora muitos outros, homens e mulheres [com pouca riqueza privada], inclusive, o agricultor, o extrativista, o pescador [... quilombola, quebradeira de coco, catadora de mangaba, faxinalense, fundo de pasto, índio], o rurícola e sua heterogênea tipificação e hierarquia, a fazem também com vigor, nesse caso pela carência de alimentação, vestuário, renda, moradia, educação e políticas públicas que sustente-lhes com vida digna; e assim usam os recursos naturais como ferramenta de manutenção de suas lógicas familiares – mito, cultivo, propriedade comum, ocupação, renda, posse, sucessão e família; e irremediavelmente degradam os biótipos, biótopos e biomas, severamente.

Um sobreviver precário, para muitos uma tarefa árdua: do sobretrabalho e subemprego de adultos como de crianças e adolescentes - "despachos judiciais permitem a adolescentes de 14 e 15 anos trabalhar; e a quantidade de autorizações envolvendo crianças mais novas, até 13 anos, é assustadora" (Ecodebate. com. br, 2011/out/24); uma situação ilegal, uma afronta ao Estatuto da Criança e do Adolesecente/ECA. E para outros tantos, desemprego.

Como também do procriar aflito: por moradia insalubre, desnutrição, assistência social precária e insuficiência de rendas produtivas e ou não produtivas.

É uma outra ditadura da minoria, agora ao avesso, que por ausência de prerrogativas econômicas e patrimoniais, esses ditadores devastam a natureza pela forma mais decidida de resistência – lenha para cozinhar, aquecer e vender – a sobrevivência [aqui mede-se o tamanho da desigualdade pela falta ou insuficiência dos bens primários]. Nessa, agricultores, extrativistas e pescadores familiares [povos e comunidades tradicionais], em maioria, e presente nos estados com indicadores sociais baixos – Alagoas, um deles, inclusive com um serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural ineficaz, e assim incapaz de ajudá-los a sair dessa incômoda posição.

Onde estão as vantagens ecológicas, sociais e éticas dos agricultores, extrativistas e pescadores familiares [povos e comunidades tradicionais]?

Porém, as relações entre essas categorias por conviver no mesmo território, no âmbito da esfera privada, requer argumentações e alianças para assim reordenar seus assentamentos com novas relações para educar usar, conservar e preservar os recursos: flora, fauna, minerais, fósseis, água, ar, luz solar; para a diversidade de política: ecológica e econômica, fundiária e ambiental, produção e consumo, moradia e seguridade social, agrícola e seguros nas atividades do primeiro, segundo e terceiro setor, como para a cultura dos povos tradicionais e autotócnes, suas etnias e seus patrimônios imateriais.

É imperativa uma convivência assentada no controle e na distribuição da riqueza econômica e pública – bens, serviços e lucros, potenciais ecológicos e impostos.

E no âmbito da esfera pública [viver junto] entender as frágeis relações sociais com as outras categorias, e assim atinjam mortamente essas imperativas ditaduras que os impedem de serem livres, iguais e felizes, de terem vida digna, para além do Homo economicus, para o Desenvolvimento [Durável] Sustentável – conflito, gestão e justiça social em concertação. Aliás, compreender o estado da vida [e de vida] dos sem-acessos, no presente, é reorganizar e melhorar com trocas desinteressadas e solidárias, às trocas desiguais ecológicas e econômicas. 

Portanto, é a dialética como exercício máximo de sua individualidade [liberdade individual e cidadania igual], que assegura-lhes não só a liberalização de uma vida confortável; sobretudo, à liberdade de suas escolhas individuais e coletivas; de aperfeiçoá-las ao longo da vida para desfrutar dos bens primários em contínuos processos de aprendizagem, de desaprendizagem e de reaprendizagem dos princípios ecológicos – autonomia, interdependência, parceria, cooperação, diversidade, flexibilidade – e dos fundamentos econômicos – ativos, dividendos e lucros –, ao pensar, dialogar e agir para assegurar que a gestão estratégica e operacional dos recursos [inclusive os naturais] e da estrutura dos impostos efetivem os objetivos estabelecidos pelo setor estatal e pelo setor privado [do planejamento estratégico ao bem-estar, da produção ao consumo sem desperdício, da legislação à fiscalização eficiente, da pesquisa ao ensino de qualidade, da inovação ao ganho de produtividade da terra e do trabalho, da mídia ao voto incorruptível].

Afinal, para aonde estão indo, com tanta insegurança, inclusive a jurídica, o agricultor, o extrativista, o pescador [... quilombola, quebradeira de coco, catadora de mangaba, faxinalense, fundo de pasto, índio], o rurícola e suas famílias?

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2012