sábado, 29 de janeiro de 2011

Que PÃO difícil!!!

Marcos Antonio Dantas de Oliveira


Em Alagoas, dos mais de 03 milhões de moradores, mais de metade vive abaixo da linha de pobreza - pobre tem renda per capita domiciliar de 1/2 salário mínimo [IPEA]. Outro agravante: tem a maior mortalidade infantil, de cada 1000 nascidos 48,2 morrem. Outro: a menor taxa de expectativa de vida [67,2 anos] (Tribuna Independente, 10/out/2009) – Uma alagoana recém-nascida tem expectativa de viver 71,2 anos; uma brasiliense deve chegar aos 79,3 anos. Enquanto, um alagoano vive 63,2 anos; um catarinense vive 72,3 anos (Gazeta de Alagoas, 02/dez/2009).

Em geral, muitos vivem do trabalho duro, desde a idade infantil [Trabalho infantil já mobiliza 4,5 milhões brasileirinhos. Em Alagoas, 11,68%, é o percentual da população entre 5 e 17 anos que trabalha (Gazeta de Alagoas, 17/out/2009)], ora do subemprego, ora do sobretrabalho e aposentam-se aos 65 anos; e muitos, desempregados ou desocupados sem garantia de aposentar-se. Ainda assim continuam transferindo rendas aos setores dominantes e ricos [industrial, comercial, financeiro e estatal], e às pessoas com maior expectativa de vida.

E leva-nos indagar: Por que estados com expectativas de vida tão diferentes têm os mesmos limites de tempo para aposentadoria? Ou por que quem produz riqueza em ambiente penoso e ao sol, em geral, se aposenta com o menor valor – agricultores e extrativistas familiares, trabalhadores de aluguel e outros rurícolas? Ou ainda qual a necessidade do trabalho de crianças e adolescentes?

De modo que os dados dão a dimensão da situação de penosidade social vivida pela maioria da população, aí incluída os agricultores e extrativistas familiares em todas as Mesorregiões Geográficas: Agreste, Leste e Sertão Alagoano. Aliás, o IPEA, IBGE, Ministério do Desenvolvimento Agrário, bancos e os governos, principalmente nos colocam a par de informações relevantes sobre pobreza, indigência, recursos naturais, renda, consumo, poder de compra, escolaridade, recursos naturais, saneamento básico, inclusão digital, estabelecimentos e ocupações agrícolas, organização do trabalho, demografia, buscando assim meios para alargar o PIB do agronegócio, principalmente nos municípios onde o PIB agropecuário é dominante, e a renda líquida como as rendas produtivas e não produtivas.

Como se não bastasse, a alta percentagem de analfabetos sugere que a prática da interlocução evidenciada pelo Roberto da Matta: “sabe com quem está falando”, é hierárquica; é autoritária – e ecoa nos Brasis e em Alagoas – O governo do Estado vai criar a Secretaria da Pesca e da Aquicultura e a indicação de seu titular caberá ao PPS (Gazeta de Alagoas, 31/dez/2010), aliados negociam cargos.

Enquanto outros aliados: agricultores e extrativistas familiares vivem a expectativa da frase criada no primeiro governo de Teotônio Vilela, em evento com a FETAG: “Tenho orgulho de dizer que nasci entre um curral de bois e uma touceira de cana” (Gazeta Rural, 31/dez/2011). E daí? Eles continuam atendidos por um serviço de pesquisa e extensão rural ineficaz.

Assim o número alto de analfabetos, ora agricultores e extrativistas familiares requer a presença constante e direta do Estado através de serviços eficientes, entre eles, o serviço de pesquisa e extensão rural através de uma Empresa Pública de Direito Privado. Que aplicando metodologias ao aprender fazendo facilitam a aceitação e adoção da inovação, quando da produção e uso de alimentos, fibras e [bio]energia e outras atividades não econômicas, tanto no campo como no interior de seus lares.

Então é preciso políticas públicas que emuladas pelos agricultores, extrativistas e suas famílias assegurem o acesso às inovações; à gestão de bacias hidrográficas [conservação e preservação de florestas, caatingas, mangues, corpos d’água à valorização da paisagem e da biodiversidade] com práticas contra os efeitos dos Gases do Efeito Estufa, comuns na atividade agropecuária; e aos mercados [inclusive o de compras governamentais]. E de políticas públicas: do planejamento familiar ao lazer; e assim, sustente-os em suas propriedades com dignidade – no lugar rural, dos 451.742 empregos gerados na atividade agropecuária, 72,1% corresponde ao pessoal ocupado com laço de parentesco com o agricultor [Censo Agropecuário, 2006].

E para começar, participar da distribuição da riqueza pública e privada, e de suas escolhas mútiplas, entre elas: a criação da Empresa Pública, conforme oficina do PPA 2008/11. É dialetizar a liberdade individual e a cidadania igual - é aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver junto e aprender a ser.

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011

sábado, 15 de janeiro de 2011

Ano Novo e NADA de novo

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Nesse sentido, continuam sem prestígio muitos moradores de Alagoas: “Toda eleição eu voto, é meu dever de cidadã, mas desconfio dos políticos. Eles aumentaram os salários dos deputados para mais de R$ 20 mil. O dinheiro deles era pouco para a sobrevivência. Mas o salário mínimo só aumentou R$ 30, não dá nem para comprar um bujão de gás", disse Zilck, a aposentada (Gazeta de Alagoas, 09/jan/2011).

E continuam com muito prestígio uns poucos: deputados passam a receber R$ 20 mil de salário - mesmo quando a “Assembleia Legislativa já atingiu teto da Lei de Responsabilidade Fiscal; o Estado não pode aumentar em nenhum centavo o valor do duodécimo” afirma o Governador (Tribuna Independente, 02/jan/2011).

Então, o quê há de NOVO, em Alagoas?

Em tempo: em Alagoas, 88% da população economicamente ativa (IBGE), e nela, os servidores públicos, agricultores e extrativistas familiares recebem até dois salários mínimos; e 69% da população tem até 07 anos de estudo. Situação agravada pelo alto percentual de ocupações e mercados informais [e subterrâneos], de sonegação e renúncia fiscal, de rendas precárias, e forte presença do trabalho infanto-juvenil, e com rigor no setor agropecuário primário. E assim mostra a penúria da maioria da população, e dessas categorias, que pela vida dura degradam a natureza, para existir [para subsistir], impiedosamente.

E no caso dos agricultores e extrativistas, a Lei da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais [11.326] e o Artigo 186 [função social da propriedade] da Carta Magna são vitais para a superação dessa situação. Revela-se, a necessidade políticas públicas que promovam o tradicional e o científico, o bem-estar individual e o coletivo; e assegure-os em suas unidades geográficas, sociais e produtivas, suas reproduções pelo incremento de suas riquezas privadas e acesso às riquezas públicas.

Essas políticas exigem à compreensão da evolução das condições daqueles que migram - êxodo rural -, e incham Arapiraca e Maceió [Maceió tem 931.984 pessoas, mais gente do que a zona rural do Estado, com 822.831 - mais de 100 mil pessoas (IBGE, 2010)]; e entre aqueles que ficam em seus municípios com sua penúria, e sem prestígio algum, uma grande parcela de agricultores e de extrativistas familiares que precisam sustentar suas lógicas – terra, água [cultivo, extração e mitos], trabalho [mais-valia, renda] e família [propriedade comum, sucessão, patrimônio imaterial ...].

Por isso, é vital para essas categorias um organismo que pesquise e difunda a inovação, e auxilie-os nas opiniões e decisões sobre a natureza de sua atividade. E ficou claro nas oficinas do Plano Plurianual/PPA – 2008/11, realizadas pelo governo estadual, a opção pela criação de uma Empresa Pública de Direito Privado.

Ademais, a Agrifuma, a Fetag e o Sindagro têm mostrado ao governo através de dados, relatórios e estudos que o regime jurídico de Direito Privado é o mais recomendado para atender os extrativistas, os agricultores e suas famílias: do uso e não uso dos recursos e serviços naturais aos bens e serviços de consumo; do uso de inovações em seus sistemas de cultivo ou de extração ao uso e preservação dos patrimônios imateriais; dos aspectos demográficos às políticas públicas de renda produtiva e não produtiva.

Ora pelo histórico de construção do Sistema Brasileiro de Extensão Rural e Pesquisa [em 1975] baseada em Empresas Públicas de Direito Privado; ora por ser o regime jurídico mais empregado e avaliado pela maioria dos organismos que fazem a pesquisa e a extensão rural, entre eles: a Embrapa, a Epagri/SC, Emdagro/SE e a Emater: DF, CE, PE, PA, MG; e ora pela compreensão sobre tal regime pelas representações dessas categorias.

A Agrifuma, a Fetag e o Sindagro sabem que esses serviços devem ser permanentes e continuados, em razão de que haverá inovações a serem geradas pela pesquisa, disseminadas pela extensão rural e adotadas pelos agricultores e extrativistas familiares para sustentar seus modos de vida - moradia, saúde e educação decente, segurança alimentar, planejamento familiar, emprego, lazer, patrimônio imaterial e rendas capazes de assegurar esses modos de vida [Desenvolvimento sustentável: recurso natural, demografia, PIB, conflito, gestão, protagonismo e justiça social]. Assim, os bens agropecuários representam não só uma base econômica, patrimonial e ecológica, mas, de conhecimento e de existência.

É um processo envolvente de comunicação, cooperação, protagonização - liberdade individual e cidadania igual - e dialética.

A Agrifuma, a Fetag e o Sindagro têm se encontrado para debater o tema: soluções à precarização da vida do agricultor, do extrativista, do rurícola e suas famílias. Uma delas: construir uma Empresa Pública; e por ter garantia constitucional é importante ao público de maioria analfabeta; por sua boa autonomia pode manter-se em sintonia com a velocidade das transformações dos seus objeto e ambiente de trabalho; por ser flexível e ágil ajuda a decidir como usar as ferramentas de gestão; e por ser indutora de inovações ajuda a criar: emprego e renda legais e decentes, proteger a natureza, e bem-estar ao agricultor, ao extrativista, ao rurícola, suas famílias e a terceiros [entre eles, os profissionais agrários e outros].

E ainda auxilia o governo na governança e na governabilidade; e ao Estado, avançar e melhorar a qualidade dos encargos [arrecadação] e benefícios [distribuição] da cooperação social, e assim assegurar a produção, a distribuição e o consumo de bens e serviços, em vida digna à todos, no ANO ainda NOVO.

Publicado pelo jornal: Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011

sábado, 8 de janeiro de 2011

Para muitos, muita PENITÊNCIA

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Entre eles, os agricultores e extrativistas familiares e outros rurícolas – “Inflação de 5,9% afeta mais os pobres'. 'O vilão da inflação de 2010 foi a alimentação, em que os mais pobres comprometem a maior parte da sua renda” (Gazeta de Alagoas, 08/jan/2011). Qual é a graça?



Para pouquíssimos, muita graça: “Aumento de salário foi o maior do Brasil [108%] (Tribuna Independente, 08/jan/2011); deputados alagoanos passam a receber R$ 20 mil de salário. E nenhuma penitência.



Por isso, os rurícolas – agricultores, extrativistas familiares – e os movimentos sociais rurais reivindicam: financiamento ao sistema produtivo, de distribuição e de comercialização [culturas e agroindústrias], à moradia e ao patrimônio imaterial [cultivo, beneficiamento, alimentação, manifestações – festas para a colheita, folclore, agradecimentos aos santos...] como também eficácia na distribuição da riqueza privada e pública, do planejamento familiar e da seguridade social; na proteção à natureza; e no serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural, ora caro e ineficiente.



E eles fazem exigências em defesa de suas liberdades; e na tomada de decisões.



Por outro lado, o estado, ora representados por governos autoritários desconsideram o direito de escolha individual do rurícola a uma vida sustentável – compreende todo o conjunto: das relações materiais; das relações ideológico-culturais; da vida comercial e industrial como da vida espiritual e intelectual –, à vida digna em seus lugares de origem.



Esses governos enfatizam em seus discursos midiáticos, responsabilidades: sociais [mas, “com 53 unidades públicas, entre municipais, estaduais e federal, Alagoas é o retrato do descaso na saúde” (Gazeta de Alagoas, 05/abr/2009)] e ambientais [“Cidades estão ameaçadas pelos lixões: no Sertão, regiões Norte e Sul, zona da Mata, em Arapiraca e Maceió, a sujeira se impõe na paisagem” (Gazeta de Alagoas, 19/abr/2009)].



Assim, no dia a dia, negação à vida digna. E ainda facilitam a exploração dos recursos naturais, ora para o uso pelo setor extrativista, pelo setor agropecuário, pelo setor industrial, pelo setor de serviço, ora pelos assentamentos humanos, por empresas e indivíduos, com avaliações e fiscalizações frouxas e até lenientes pelos órgãos competentes [Ibama, Ima...], uma afronta aos Planos Diretores [e aos orçamentos].



No lugar rural a função produtivista/capitalista dos recursos da natureza e a questionável competência técnica do homem – ora do rurícola, ora do agricultor, ora do extrativista, ora do técnico e ora desse conjunto – para lidar com recursos escassos e insubstituíveis, solapa a história e identidade cultural desses rurícolas [especialmente dos quilombolas, caboclos e indígenas].



Porém, no lugar rural: a racionalidade econômica não é onipresente, porque esse ambiente social permite que outros critérios de relações sejam organizadores da vida.


Aliás, o estado da vida está afastado do equilíbrio, nesse sentido, a liberdade individual [a cidadania igual], o desinteresse mútuo e a dialética são indispensáveis ao desenvolvimento sustentável [ética, recursos naturais, demografia, PIB, conflito, gestão e justiça social], por organizar a vida.



Assim, é possível a concertação entre a racionalidade consumista e a irracionalidade subjetiva das atitudes e ações do homem e da mulher para romper o isolamento personificado daqueles que expropriam, que apropriam e que acumulam riquezas, privadas e públicas, e outras prerrogativas; que consumem crescentemente bens naturais e produzidos [inclusive de maneira supérflua]; que usufrem dos serviços essenciais [principalmente da saúde e da educação]; que privatizam o Estado, e assim encolhem o mundo comum [locus da política].



Convém frisar que, o rurícola, o agricultor e o extrativista familiares vivem uma trama de relações multidimensionais de alta complexidade; e a pouca escolaridade e o alto grau de informalidade de suas atividades [ocupações, rendas e mercados], por exemplos, e a apatia política torna-os vulneráveis ao processo de unificação, homogeneização e repetição típica de uma sociedade de massa [sociedade da indiferença] que nega novos comportamentos, ações e a essência da política, a liberdade individual; pois é o cidadão livre que legitima no mundo comum: soluções, alianças e compromissos para iniciar algo novo.



Nesse sentido, os moradores do lugar rural realizam seu labor e suas manifestações culturais, dia a dia, em conformidade com a harmonia aparente dos fluxos cíclicos naturais como de suas relações familiares e compadrios; mas não o suficiente para garantir-lhe suas escolhas individuais e coletivas, para nele construir e aprender a viver livre e feliz. E avigora que a sustentabilidade dos recursos naturais e dos tributos quando usados para produzir energia, alimento, vestuário exige responsabilidade social e ecológica dos agentes sociais e econômicos.



E pela cidadania igual, o citadino e o rurícola – agricultor, pescador e extrativista familiar de ‘vidas secas’ – devem estar abertos à promoção do desenvolver, do sustentar e do valorizar: o pensar, o conhecer e ao fazer uso dos recursos naturais e dos tributos; protegê-los no presente, e garantí-los às gerações futuras.



Então, os processos sociais devem ser contínuos, permanentes, interagíveis e sustentáveis, e assim deixa claro para o citadino, o rurícola, o agricultor e o extrativista familiares que para gozar de vida digna é preciso muita graça [muita liberdade individual] e menos penitência [para aprender a conhecer, a fazer, a viver juntos e aprender a ser].


Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2011.

sábado, 1 de janeiro de 2011

Onde as comemorações NÃO chegam!!!

Marcos Antonio Dantas de Oliveira


“Se minha família estiver com saúde em 2011 está bom”, diz Marinete, catadora, que “ganha R$ 3 ou R$ 4 por dia e sustenta duas filhas com o que ganha do Bolsa família” (O Jornal, 26/dez/2010).


Onde as comemorações chegam!!! Deputados alagoanos vão receber R$ 20.000 de salário em 2011 (Gazeta de Alagoas, 29/dez/2010).


Indigne-se para reparar ou erradicar o fosso social, econômico e patrimonial entre os que têm muito e os que têm poucos bens primários – renda, riqueza, liberdade, felicidade, oportunidade, prerrogativas, autorrespeito... .


Ora para o rico, ora para o pobre o uso, a conservação e a preservação dos recursos e serviços naturais, do patrimônio imaterial e dos tributos, em geral, é trabalhado numa visão de que o custo de oportunidade está sempre em conformidade com as exigências do capitalista.


E dessa lógica nenhum trabalhador, nenhum servidor público escapa; até os agricultores e extrativistas familiares – quilombolas, caboclos e indígenas – em seus habitats usam seus sistemas produtivos, suas mais-valias para garantir a continuidade do ciclo produtivo [e econômico], da vida soberba desses poucos ricos – Falta um tributo decente sobre herança, para desconcentrar a riqueza.


Aliás, essas categorias sofrem acossamento de uns poucos ricos inclinados a instituir, cada vez mais, novas prerrogativas em detrimentos dos seus modos de produção, consumo e entretenimento tão degradantes aos potenciais ecológicos e valores culturais.


Ademais, ”a pressão da sociedade sobre o indivíduo pode voltar, sob uma nova forma, a ser tão grande quanto nas comunidades bárbaras, e as nações irão se vangloriar, cada vez mais, de suas realizações coletivas em detrimento das individuais”, diz Bertrand Russel.


Atentai! “Mais de 75% das famílias brasileiras dizem ter pelo menos alguma dificuldade de fazer a renda ‘chegar ao fim do mês” (G1, 17/set/2010). Por outro lado, sem faltar dinheiro antes do fim do mês, está o dono do Itaú, com lucro de R$ 3 bilhões só de abril a junho (Gazeta de Alagoas, 02/01/2011). Tem mais: sem qualquer dificuldade para gastar com o consumo, por exemplo, o Brasil tem 18 pessoas ou famílias com fortunas acima de US$ 1 bilhão, segundo a revista americana Forbes (BBC Brasil, 10/03/2010) - os senhores da vida.


Em Alagoas, dos mais de 03 milhões de moradores, mais de 1,6 milhões são pobres, entre eles, muitos agricultores e extrativistas familiares sobrevivem com até 1/2 salário mínimo.


No entanto, “todo indivíduo nasce com um legítimo direito a uma certa forma de propriedade ou seu equivalente” defendia Thomas Paine já em 1795.


Expie-se!!!


Pintou o sinal verde: Ano Novo!!!


Alfabetize-se ecologicamente, reclice-se [por respeito a diversidade, a parceria, a flexibilidade, cooperação, a interdependência...] para o uso e não uso dos recursos e serviços naturais aprendendo a conhecer, aprendendo a fazer, aprendendo a viver juntos e aprendendo a ser – ao produzir, consumir, divertir-se e preservar. Acelere e vá lendo os sinais de perigo e de boa convivência: a frente, aos lados, na dúvida, releia pelo retrovisor. Formule, execute, maximize, conserve as políticas públicas [inclusive, à família e à cultura]. Avalie-as. Corrija-as, se for o caso.


Exercite a liberdade individual, e assegure seu bem-estar – Bens Primários.


Não obstante, o progresso econômico tem na inovação a condição para a eficiência dos sistemas de produção e distribuição dos bens de consumo; no mercado a possibilidade de reinvestir uma parte os lucros. Assim, os homens e as mulheres dignificam suas labutas diárias, também ao inovar em seus sistemas de produção, de distribuição e de consumo, e podem liberar não só para uns poucos, mais para quase 1,6 milhão de alagoanos pobres, bem-estar individual, familiar e coletivo.


Porém, a acumulação de riqueza privada e pública e de prerrogativas é desfrutada por alguns poucos – e como se não bastasse, há o desempregado rico que gasta fortuna na compra de bens e serviços de uso supérfluo e de obsolescência precoce; enquanto, há aqueles que vivem do sobretrabalho e do subemprego, muitos, e outros milhões do desemprego.


É desejo do democrata – aquele que se sente constrangido em exercer o poder entre seus iguais – que esses bens promovam vantagens para todos, incorporando ao processo econômico, uma legião de desafortunados, via externalidade social e ecológica.


E ainda, no ano novo, a dialética substitua a omissão dos adultos e dos jovens como ferramenta de aproximação e de liberdade entre indivíduos, inculque nos detentores do PIB mais próspero a maximização de oportunidades sociais, econômicas e ecológicas aos agricultores e extrativistas familiares, aos rurícolas e citadinos, e aqueles que os sucederem; assegure-os uma condição de vida para além da liberdade de produzir, consumir e entreter-se, do trabalho e do não-trabalho à liberdade de escolhas múltiplas: cidadania igual, benefício, ética, crença e afeto...


Abaixo os pecados capitais!!! Eleve o amor ao próximo!!! Nesse sentido, desejo-lhes, um próspero Ano Novo.


Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011