Marcos Antonio Dantas de Oliveira
O brasileiro precisa
ter no bolso 8.000 dólares por ano para atingir nota 7, em uma escala de
felicidade, desenhada pela Universidade de Michigan [2];
e o americano precisa de 32.000 dólares por ano para ter o mesmo nível de
felicidade. Então, a felicidade [o bem-estar] varia em função do acesso e usufruto dos bens
primários - autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos, segundo Rawls
(2002). E continua Rawls, “os bens primários são presentemente definidos pela
necessidade das pessoas em razão de sua condição de cidadãos livres e iguais e
de membros normais e plenos da sociedade durante toda a vida”. E, em Alagoas, a
grande maioria das pessoas não usufruem desses bens primários. Alagoas tem o
pior Índice de Desenvolvimento Humano/IDH – http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/07/veja-aqui-o-idhm-do-seu-municipio.html.
Nesse país longe da felicidade está a classe
média que tem renda entre 320 a 1.120 reais por pessoa [Instituto Data
Popular]. Donde, conclui-se que muitos brasileiros da classe média estão em
insegurança alimentar e nutricional; é ridícula essa classe média, mas verdadeira sua penosidade
social e econômica – dentro dela, pouquíssimos são agricultores e extrativistas familiares, povos e comunidades tradicionais. Segundo Alves e Rocha (2010), “mais da
metade das propriedades rurais, por exemplo, com níveis de renda entre zero e
meio salário mínimo [53,4% do total] encontram-se, segundo os autores,
inviabilizados produtivamente, pois [...] a residência serve basicamente como
moradia, sendo a atividade agrícola insignificante. Os minifúndios [agrícola ou
extrativista] operam precariamente como unidades para autoconsumo, com reserva de mão de obra, analfabeta, desqualificada e barata; e as alternativas de sobrevivência, ocupações e rendas, são poucas e instáveis em outras atividades para esses minifundiários,
principalmente, para as mulheres e os jovens rurais, do Norte e do Nordeste. E com o baixo crescimento do PIB [menos de 1% para este ano] aumenta ainda mais essa penosidade.
E no lugar rural, muitas famílias ainda
com posse precária da terra e sem documentos pessoais, para além de outras inseguranças jurídicas, sofrem ainda mais
com a baixa produtividade da terra e da mão de obra; com o baixo crescimento do negócio agrícola [incluído seu patrimônio
imaterial]; com a renda e a ocupação precárias, instáveis e baixas; com o baixíssimo grau
de escolaridade; com a alta insegurança alimentar e nutricional; com os serviços
públicos ineficazes [de saúde, educação, segurança pública, pesquisa agrícola e extensão rural [principalmente em Alagoas]; e com a má gestão dos recursos privados e públicos
aprofunda a vida penosa e penitente da maioria dos agricultores e extrativistas
familiares, dos povos e comunidades tradicionais; e torna difícil sua permanência na atividade e na propriedade
legal ou ocupada; e a baixíssima escolaridade compromete a sucessão familiar dos
Quilombolas - www.ecodebate.com.br/2013/01/07/quilombolas-expoem-miseria-brasileira-75-vivem-em-situacao-de-extrema-pobreza/,
e dos índios em abandono - https://www.google.com.br/?gfe_rd=cr&ei=Kq35U7iBM4Kk8wfUtIHwAg&gws_rd=ssl#q=%C3%8Dndios+que+eram+isolados+pegam+gripe%2C+s%C3%A3o+medicados+e+voltam+para+aldeia_._
Em relação à
educação no campo, pode-se dizer que ela tem um papel fundamental no avanço da
conscientização às lutas pelo acesso e uso da natureza e pelo usufruto dos bens primários [RAWLS].
É o tirocínio escolar a mola propulsora para inserir, principalmente os filhos
dos agricultores e extrativistas familiares, dos povos e comunidades
tradicionais em práticas modernas de adoção de tecnologias e inovações, bem
como o exercício das liberdades fundamentais tão cara nas zonas rurais. Isto
mostra a dificuldade dessas categorias na gestão da unidade produtiva e social, no respeito às
leis [inclusive, ambientais, ecológicas e ao ECA] e no exercício da cidadania
igual, exige-se a interpretação de textos. Com baixíssima escolaridade e com
notas baixas nas avaliações do Ministério da Educação/MEC, é extremamente
difícil para os filhos assumirem um papel protagonista neste país.
No Brasil, outro
dado relevante: A insegurança alimentar dos rurícolas é de 56,4%, para aqueles
que têm renda entre um ¼ a ½ salário mínimo. Outro: Os brasileiros devem dar
atenção ao hábito de lavar as mãos, para evitar a transmissão de doenças como
hepatite A, conjuntivites, rotavírus, e parasitoses, e crianças à morte.
A OMS recomenda 110 litros de água para a
necessidade diária do ser humano. No Ceará, água um bem comum escasso e de
baixa qualidade – http://globotv.globo.com/rede-globo/globo-rural/v/moradores-do-ceara-reclamam-da-qualidade-da-agua-em-campos-sales-e-salitre/2723250/. Aliás, a quem serve uma cisterna de 16 mil litros para os 6 ou 8 meses de estiagem?
Então, a insegurança alimentar e
nutricional, além da jurídica, a falta de água tratada para lavar as mãos, e a
pouca leitura para interpretar um texto, principalmente das crianças, serão
novas formas de genocídio? - http://www.brasildefato.com.br/node/29599
E mais, a esperança de vida ao nascer do brasileiro
significa para os que ganham abaixo do salário mínimo de 2.915,07 reais [em julho
de 2014, segundo o DIEESE], principalmente, os
agricultores e extrativistas familiares e os povos e comunidades tradicionais, que suas vidas vão continuar na contramão do bem-estar digno [dos bens
primários]; estão em penúria social, econômica, ecológica e patrimonial
distante do que preconiza o artigo 7 da Constituição federal.
E tem mais no Brasil: até às 7h36 de hoje
[24 de agosto], o governo já arrecadou R$ 1,05 trilhão em tributos, e a sonegação atinge R$ 323 bilhões; a corrupção drena 200 bilhões de reais, segundo
PNUD; e está perdendo o controle da inflação [e para as pessoas com renda de até 02 salários a perda de poder aquisitivo é implacável].
Imposto, essa riqueza pública de todos
continua indo para o bolso dos príncipes, dos que dão ordens e dos que dão
conselhos e para a maioria da população, inacessibilidade aos bens primários.
Esse despautério afronta à dignidade de todos, principalmente, dos
agricultores e extrativistas familiares, dos povos e comunidades tradicionais,
das crianças e dos adolescentes. Alagoas é o primeiro lugar em mortalidade
infantil – http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/08/al-registra-maior-taxa-de-mortalidade-infantil-do-pais-e-sc-menor-diz-ibge.html
Não obstante, o governo, brasileiro e
alagoano, tem cumprido mal seu papel de arrecadador, distribuidor de impostos e
zelador dos princípios da Administração pública [legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicização e eficiência], aumentando irresponsavelmente os gastos públicos e negligenciando na execução das políticas públicas, via de regra, clientelistas e na governança, mas um bom negociante quanto à governabilidade - http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/06/assessores-e-ex-deputado-revelam-como-funciona-esquema-de-corrupcao.html
Saia dessa tirania da conformidade. Aliás,
perde poder quem o entrega a um terceiro, e não o vigia, nem o pune; portanto, exerça suas
liberdades fundamentais! Exerça sua cidadania igual! Dialogue e
discuta sobre o controle dos recursos naturais [uso e não uso] e dos
impostos, sobre padrões e formas de sociabilidade, sobre Desenvolvimento
sustentável. Faça alianças com seus pares para usufruir dos bens primários
[RAWLS] e da felicidade.
Saia à rua! Nessa eleição, celebre a dignidade como status quo!
[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, membro da
Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, professor da Universidade Estadual
de Alagoas/UNEAL, e extensionista da EMATER/AL - Carhp Blog:sabecomquemestafalando.blogspot.com
[2] Revista Veja, 08 de maio de 2013
