Marcos Antonio Dantas de Oliveira
Entendem seu mundo, seus valores e princípios; explicam o estado de [e da] vida no seu lugar rural; portanto, externalizar sua condição de vida e relações com seus iguais e a natureza são marcos essenciais, para entender e trocar relações com outro mundo rural e o mundo não rural.
E o lugar rural como espaço multissetorial, multifuncional e multidimensional, com atividades econômicas e não econômicas diversificadas; fornecedor e preservador dos recursos e serviços naturais, do patrimônio imaterial e de impostos, está em franco declínio, não é um lugar de exuberância do estado da [de] vida, principalmente para os rurícolas, os agricultores e extrativistas familiares [os povos e comunidades tradicionais].
Aliás, a pobreza econômica [a pouca renda], social [a situação minifundiária], ecológica [a degradação por sobrevivência] e política [a baixa participação cognitiva e social] dessas categorias se alastra e o êxodo rural se acentua. Ademais, “um homem que nasce num mundo já ocupado, se sua família não possui meios de alimentá-lo ou se a sociedade não tem necessidade de seu trabalho, esse homem, repito, não tem o menor direito de reclamar uma porção qualquer de alimento: está em demasia na terra. No grande banquete da natureza, não há lugar para ele. A natureza lhe ordena que se vá e ela mesma não tardará a colocar essa ordem em execução...” (PROUDHON, Tomo I, p.65). É um homem, sem liberdade, sem cidadania igual.
E revela como o estado não tem cumprido seu papel, enquanto arrecadador e distribuidor de tributos, com implicações no planejamento imediato, curto e longo prazo. E pode tornar a governança e a governabilidade impraticáveis, e a vida digna, uma quimera para a grande maioria dos alagoanos, e para os rurícolas, agricultores e extrativistas familiares [povos e comunidades tradicionais].
Então, construir a Política de Desenvolvimento Rural Sustentável passa por uma abordagem territorial e multifuncional, ecológica e multidimensional. É construir a visão de futuro, que obrigatoriamente deve ter a participação dos jovens rurais, mulheres e homens; ademais permanecem com dificuldade de acesso e uso aos bens primários, assim migram em êxodo – A cidade de Maceió tem 110 mil indivíduos a mais do que zona rural do estado. O êxodo rural acarreta consequências graves: o insucesso ou a interrupção na sucessão familiar, o êxodo das jovens [a masculinização no campo], e a presença forte de idosos rurícolas, por exemplos.
E como cidadãos iguais e livres, principalmente, os jovens rurais participem, acompanhem e avaliem todo o processo orçamentário: o Plano Plurianual/PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO e a Lei Orçamentária Anual/LOA federal, estadual e municipal. Esse processo aponta para a necessidade de estratégias sustentáveis para o acesso e uso dos recursos naturais e dos tributos, para incorporar a perspectiva de gênero e étnico-racial nas políticas públicas, e para promover os direitos e deveres constitucionais, com vigor às mulheres, adolescentes e crianças.
Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2012
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
sábado, 21 de janeiro de 2012
Dá-lhes OPÇÕES
Marcos Antonio Dantas de Oliveira
Pois, os agricultores familiares alagoanos são responsáveis pela produção de 72% dos alimentos cultivados, uma exuberância. Por outro lado, é importante fazermos reflexões para dar respostas ao corrente processo de degradação social dessa categoria, um infortúnio – com serviços sociais indecentes, alto grau de analfabetos, rendas baixas [a maioria com menos de um salário mínimo] e elevado número de empregos e rendas ilegais [a maioria em trabalho precário, inclusive pelo uso de mão de obra infanto-juvenil – Trabalho infantil já mobiliza 4,5 milhões brasileirinhos. Em Alagoas, 11,68% é o percentual da população entre 5 e 17 anos que trabalha].
E uma revelação cheia de responsabilidade social: uma criança que começa a trabalhar aos 7 anos vai receber em média ao longo da vida 50% menos do que receberia se tivesse iniciado aos 21 anos, no mercado de trabalho, é o que afirmam pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo) com base no PNAD de 1995. E indaga-se: Existe necessidade desses trabalhadores?
E os agricultores e extrativistas familiares [povos e comunidades tradicionais], como cidadãos iguais e livres cobrem do Estado, a proteção de valores caros à sociedade: as liberdades fundamentais dos cidadãos – “a liberdade política, a liberdade de expressão e de reunião, liberdade de consciência e a liberdade de pensamento; a liberdade da pessoa assim como o direito à propriedade; e a proteção contra a expropriação arbitrária, tal qual definida pelo conceito de estado de direito”, segundo Van Parijs citando Rawls (1997). E nos ensina Paulo Freire (1987): “a libertação autêntica, que é a humanização em processo, não é uma coisa que se deposita nos homens. É práxis, porém, que implica a ação e a reflexão dos homens sobre o mundo para transformá-lo”.
Então, é necessário um sistema [instituições formais e informais, planos, programas, projetos, governança, governabilidade, concertação], um processo [o estado da arte: aprender a conhecer; aprender a fazer; aprender a viver junto; e aprender a ser] educacional capaz de assegurar que todos possam diagnosticar, interpretar e propor estratégias sustentáveis para o debate [preferencialmente no âmbito da esfera pública, onde os cidadãos são iguais e livres] sobre uso, conservação, preservação e controle dos recursos e serviços naturais; sobre as atividades humanas nas bacias hidrográficas; sobre insegurança jurídica; sobre demografia; sobre PIB, rendas e tributos; sobre encargos e benefícios da cooperação social; sobre pesquisa agropecuária e extensão rural; sobre associativismo; sobre relação de confiança; sobre egoísmo; sobre afeto; sobre bem-estar material e espiritual, individual e coletivo; sobre cidadania igual e liberdade individual; sobre justiça social, principalmente para aqueles que estão nas classes E [até 2 salários mínimos] e D [de 2 a 5 salários mínimos], segundo a Federação do Comércio do Estado de São Paulo – FECOMÉRCIO; entre eles os rurícolas, os trabalhadores de aluguel, os agricultores, os extrativistas e suas famílias [os povos e comunidades tradicionais] em maioria na classe E.
É o lugar rural, um território organizado, e seus moradores ao exercerem papel fundamental na dinamicidade das relações sociais, econômicas e ecológicas possibilitam a gestão estratégica [maturidade, desenvolvimento e planejamento estratégico]; sobre o controle, o uso e o não uso dos recursos e serviços naturais e dos tributos; incrementam a produtividade da terra e da mão de obra [inclusive por práticas agroecológicas], da inovação – e da competitividade – como medida de eficiência econômica e gerencial; ampliam o intercâmbio social; geram oportunidades de empregos pluriativos e rendas decentes e legais; e proporcionam acesso a serviços de pesquisa e ATER de qualidade, financiamentos e mercados menos instáveis, riqueza privada e pública acessível e distribuída com todos.
É necessária para construir a política de desenvolvimento rural, a participação de jovens que indagam a realidade, e ousam entendê-la, especialmente aqueles que permanecem com dificuldade de acesso à terra, aos serviços de saúde e educação, segurança alimentar e cultura; enfim dá-lhes outras opções para descobrir a multidimensionalidade de suas vidas, para além do banquete consumista com obsolescência programada e perceptiva dos produtos adquiridos com o dinheiro que a maioria não têm.
É o jovem rural empoderado, o sujeito social estratégico para a construção do projeto de desenvolvimento rural sustentável, entendido como vida digna, no presente e no futuro, com suas famílias.
Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, janeiro de 2012
Pois, os agricultores familiares alagoanos são responsáveis pela produção de 72% dos alimentos cultivados, uma exuberância. Por outro lado, é importante fazermos reflexões para dar respostas ao corrente processo de degradação social dessa categoria, um infortúnio – com serviços sociais indecentes, alto grau de analfabetos, rendas baixas [a maioria com menos de um salário mínimo] e elevado número de empregos e rendas ilegais [a maioria em trabalho precário, inclusive pelo uso de mão de obra infanto-juvenil – Trabalho infantil já mobiliza 4,5 milhões brasileirinhos. Em Alagoas, 11,68% é o percentual da população entre 5 e 17 anos que trabalha].
E uma revelação cheia de responsabilidade social: uma criança que começa a trabalhar aos 7 anos vai receber em média ao longo da vida 50% menos do que receberia se tivesse iniciado aos 21 anos, no mercado de trabalho, é o que afirmam pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo) com base no PNAD de 1995. E indaga-se: Existe necessidade desses trabalhadores?
E os agricultores e extrativistas familiares [povos e comunidades tradicionais], como cidadãos iguais e livres cobrem do Estado, a proteção de valores caros à sociedade: as liberdades fundamentais dos cidadãos – “a liberdade política, a liberdade de expressão e de reunião, liberdade de consciência e a liberdade de pensamento; a liberdade da pessoa assim como o direito à propriedade; e a proteção contra a expropriação arbitrária, tal qual definida pelo conceito de estado de direito”, segundo Van Parijs citando Rawls (1997). E nos ensina Paulo Freire (1987): “a libertação autêntica, que é a humanização em processo, não é uma coisa que se deposita nos homens. É práxis, porém, que implica a ação e a reflexão dos homens sobre o mundo para transformá-lo”.
Então, é necessário um sistema [instituições formais e informais, planos, programas, projetos, governança, governabilidade, concertação], um processo [o estado da arte: aprender a conhecer; aprender a fazer; aprender a viver junto; e aprender a ser] educacional capaz de assegurar que todos possam diagnosticar, interpretar e propor estratégias sustentáveis para o debate [preferencialmente no âmbito da esfera pública, onde os cidadãos são iguais e livres] sobre uso, conservação, preservação e controle dos recursos e serviços naturais; sobre as atividades humanas nas bacias hidrográficas; sobre insegurança jurídica; sobre demografia; sobre PIB, rendas e tributos; sobre encargos e benefícios da cooperação social; sobre pesquisa agropecuária e extensão rural; sobre associativismo; sobre relação de confiança; sobre egoísmo; sobre afeto; sobre bem-estar material e espiritual, individual e coletivo; sobre cidadania igual e liberdade individual; sobre justiça social, principalmente para aqueles que estão nas classes E [até 2 salários mínimos] e D [de 2 a 5 salários mínimos], segundo a Federação do Comércio do Estado de São Paulo – FECOMÉRCIO; entre eles os rurícolas, os trabalhadores de aluguel, os agricultores, os extrativistas e suas famílias [os povos e comunidades tradicionais] em maioria na classe E.
É o lugar rural, um território organizado, e seus moradores ao exercerem papel fundamental na dinamicidade das relações sociais, econômicas e ecológicas possibilitam a gestão estratégica [maturidade, desenvolvimento e planejamento estratégico]; sobre o controle, o uso e o não uso dos recursos e serviços naturais e dos tributos; incrementam a produtividade da terra e da mão de obra [inclusive por práticas agroecológicas], da inovação – e da competitividade – como medida de eficiência econômica e gerencial; ampliam o intercâmbio social; geram oportunidades de empregos pluriativos e rendas decentes e legais; e proporcionam acesso a serviços de pesquisa e ATER de qualidade, financiamentos e mercados menos instáveis, riqueza privada e pública acessível e distribuída com todos.
É necessária para construir a política de desenvolvimento rural, a participação de jovens que indagam a realidade, e ousam entendê-la, especialmente aqueles que permanecem com dificuldade de acesso à terra, aos serviços de saúde e educação, segurança alimentar e cultura; enfim dá-lhes outras opções para descobrir a multidimensionalidade de suas vidas, para além do banquete consumista com obsolescência programada e perceptiva dos produtos adquiridos com o dinheiro que a maioria não têm.
É o jovem rural empoderado, o sujeito social estratégico para a construção do projeto de desenvolvimento rural sustentável, entendido como vida digna, no presente e no futuro, com suas famílias.
Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, janeiro de 2012
sábado, 14 de janeiro de 2012
Agricultor: por oportunidade ou por necessidade
Marcos Antonio Dantas de Oliveira
[1] www.ecodebate.com.br,
18/jun/2012
O sucesso no negócio agrícola
depende de planejamento [o quê, como, quando planejar, quanto custa, a quem se
destina] nacional, estadual e municipal de longo prazo, da visão de futuro dos
produtores e consumidores, principalmente, do debate acerca da troca desigual
econômica e ecológica, do custo de oportunidade, de opções estratégicas e
sustentáveis para minimizá-la, como para maximizar o lucro, o bem-estar dos
envolvidos dentro e fora deste negócio pela oferta e demanda de produtos e
serviços saudáveis dentro da bacia hidrográfica.
E coloca o agronegócio em cheque,
pela fragilidade institucional e organizacional dos estados; pela falta de
transparência nos gastos públicos; pelo agravamento da situação ecológica e
ambiental veta a recomposição de área de preservação permanente com monocultura
de espécies frutíferas exóticas, como laranja e maçã, conforme o novo Código Florestal,
e também pela dificuldade para aplicar a política de pagamentos dos serviços
ecossistêmicos ou ambientais; pelo alto risco da atividade agrícola por
fenômenos climáticos e por aviltamento de preços; pela disparidade regional,
econômica e social; pela logística ruim e carga tributária elevada aumentam
desproporcionalmente o custo final de um bem; e pela insuficiência de ciência,
pesquisa agrícola e ATER há repercussão negativa quando da aplicação da
inovação pelo alto grau de analfabetos da maioria dos agricultores, povos e
comunidades tradicionais.
Bem como, pelo sistema tributário
altamente regressivo; pelo alto grau de informalidade da economia; pela baixa
coesão na normatização internacional e nacional das relações entre estados,
empresas e indivíduos [pela insegurança jurídica]; pela alta concentração de
terra [Reforma Agrária pífia, por não levar em consideração a propriedade
familiar [ler Estatuto da Terra, p.19] e a composição familiar como critérios
de acesso a terra], a renda e o poder; pela elevada exportação de commodities;
pela visão de curto prazo tanto do estado como da iniciativa privada; e pela
forte convicção de que cada indivíduo tem o direito de escolher o que, como e
quando consumir. Este consumo tem sido posicional, tem criado um consumidor
privilegiado.
A agricultura é bem demarcada,
ora por agricultores que usam inovação tecnológica [do GPS, Plantio direto,
OGM...]; são atendidos por serviço de assistência técnica própria e/ou por
empresas especializadas; e que se organizam administrativamente por um conjunto
de ferramentas de gestão para o planejamento, execução, acompanhamento,
avaliações e correção de rumo, da produção ao consumo dos produtos in natura ou
não, produz commodities. Esses agricultores já discutem o impacto das mudanças
climáticas [câmbio climático] em seus negócios.
Contudo, continuam predadores dos
ecossistemas naturais, ainda que usem algumas técnicas de conservação de solos,
plantio direto, por exemplo, o plantio em nível, ora pela necessidade de uso de
máquinas e implementos de precisão e outras práticas da Agricultura de Baixo
Carbono/ABC. É recente o debate sobre a política de Crédito de carbono [com os
instrumentos: Mecanismos de desenvolvimento limpo/MDL e Redução de emissões por
desmatamento e destruição / REED], da economia verde impregnada pelos
princípios da economia ambiental.
E para atender o mercado interno
e externo, negociam seus produtos com oligopólios de industrialização e com
venda direta ou pelas suas cooperativas, e nas Bolsas de valores; e eles, em
maioria, praticam uma agricultura por oportunidade - mercado externo de
commodities em alta.
E os agricultores pequenos e não
familiares e os familiares [e seus diversos tipos], que usam a enxada, o arado
a tração animal, alguma tecnologia de médio conteúdo, e algumas práticas
agroecológicas, e muita mão de obra, inclusive a infantojuvenil [analfabeta,
desqua-lificada], e basicamente produz para o autoconsumo, e o excedente por
hectare vai para o agronegócio, mais comum o mercado interno, e também para o
de compras governamentais em ascensão com outros produtos, inclusive os
beneficiados, em geral, os hortigranjeiros.
É uma agricultura resultante do
"caráter estrutural da ‘brecha camponesa’ no sistema escravista, com sua
lógica subjacente" [principalmente, do protocampesinato índio e o negro],
em Cardoso [Escravo ou camponês, 2004]. É um agricultor minifundiário que
continua sem acesso a terra, à titulação, ao crédito rural, à educação, à renda
não produtiva e a outros dispositivos sociais e econômicos, bem como
descapitalizados praticam uma agricultura por necessidade - mais de 50% dos
agricultores familiares brasileiros produzem para o autoconsumo/sobrevivência
[em torno de 80% deles estão na região Nordeste e 20% na região Sul (BUAINAIN
et. al., 2006)].
E com suas lógicas familiares
[terra, trabalho e família] insustentáveis: social, econômica e ecologicamente
continuam transferindo suas mais-valias para os setores: financeiro,
industrial, comercial e estatal.
Além disso, tanto o estabelecimento
do agricultor patronal quanto o do agricultor familiar não cumprem sua função
social e ecológica. Ah, não há fiscais suficientes da Receita Federal, INSS,
IBAMA, do Ministério do Trabalho e da Saúde, nem técnicos do serviço de
extensão rural.
Os agricultores e extrativistas
familiares não têm recursos para pagar pelo serviço de pesquisa agrícola e ATER
não estatal. Em geral, tanto o serviço estatal como o não estatal é de baixa
eficácia; nesse sentido acentua ainda mais o grau de empobrecimento dessas
categorias; e como penitentes aceitam viver nessa condição.
É preciso problematizar a
agricultura, principalmente a agricultura familiar minifundiária, sob o ponto
de vista do trade-off: explorar a
atividade agrícola e recuperar a estrutura e funções ecossistêmicas. Essas
agriculturas seguem a rota da economia ambiental, pois, continuam desprezando o
princípio da precaução, os valores culturais e sociais, a valoração indireta
dos serviços ecossistêmicos, a escala sustentável da paisagem, a alocação eficiente
do recurso natural [renovável e não renovável] e a distribuição justa,
pressupostos da economia ecológica. Assim, não diminuem os trade-offs: crescimento econômico e meio ambiente. Por isso, o
fiasco da RIO+20 – Cúpula dos Povos ataca economia verde defendida pela Rio+20 [1].
Só como cidadãos iguais e livres,
é que o agricultor familiar, principalmente o minifundiário, assegura o acesso
e uso dos bens primários e a sucessão familiar em seus lugares de origem como
opção.
Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2012
sábado, 7 de janeiro de 2012
Um INCERTO FUTURO para os jovens?
Marcos Antonio Dantas de Oliveira
O Fundo Monetário Internacional / FMI alerta: “[um problema na economia global] está relacionado a tensões sociais borbulhando abaixo da superfície” e “alimentadas pelo desemprego recorde entre jovens – como uma das principais da crise econômica” . Só 32,5% dos jovens brasileiros tinham emprego formal em 2006 [Relatório: Trabalho Decente e Juventude no Brasil da OIT].
E entre os jovens brasileiros, e para aqueles que residem e labutam em atividades agrícolas e não agrícolas, no lugar rural, o desemprego estrutural e conjuntural está também associado ao alto grau de informalidade do setor agrícola: 90% das atividades à margem da lei [com ocupações e rendas precárias e instáveis] dificulta o acesso à previdência social e os têm levado à prostituição juvenil e ao tráfico de drogas, por exemplo; e pelo baixo grau de escolaridade [“Na Escola Ana Carolina, em Craíbas, irmãos com 9, 11, 15 e 17 anos sequer sabem assinar o próprio nome” ]. Os jovens rurais estão em perigo.
Outro agravante: 59,1% dos nordestinos são extremamente pobres, 56,4% deles vivem no campo e 51,7% deles são jovens rurais de até 19 anos (Censo 2010). Em Alagoas, 41,4% dos domicílios com pelos menos um morador de 18 anos ou menos de idade estava em situação de Insegurança Alimentar (Pnad, 2009).
A faixa etária entre 15 e 29 anos alongada é uma agenda de trabalho [Emenda Constitucional nº 65], que não prioriza os 25 milhões de jovens de 15 a 24 anos, mais necessitados, principalmente de estudo. Relevante nas metrópoles: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Porto Alegre, eles estão estudando mais e trabalhando menos - “a proporção de jovens de 15 a 17 anos ocupados ou que buscam emprego caiu 27% em oito anos . E uns poucos têm ótima escolarização e mesada - mesada dos filhos de 17 anos até R$ 700 .
Atenção para a predominância de adolescentes e adultos jovens de 15 a 24 anos [em torno de 20% da população (Censo de 2010)], essa é a idade ativa para o estudo como para o trabalho [respeitando o ECA], e pode oportunizar um salto na qualidade de vida de todos. Um alerta - Pesquisa da USP, citada por Ari Cipola, 2001: “uma pessoa que começa a trabalhar aos 7 anos vai receber em média ao longo da vida 50% menos do que receberia se tivesse iniciado aos 21 anos, no mercado de trabalho”. O IBGE trata a população economicamente ativa com pessoas de 10 anos ou mais, o que confirma o trabalho infantojuvenil em documentos oficiais.
O governo não tem políticas públicas eficazes para os jovens rurais em idade para o trabalho: entre elas, o Pronaf, os Territórios da Cidadania, nem o serviço de pesquisa agrícola e ATER, estatal e não estatal, que sustentem sua lógica familiar – terra e água, trabalho, e família em seus povoados e propriedades como opção de vida.
Esses jovens permanecem com dificuldade de acesso a terra, aos meios de produção, às disposições sociais, ao financiamento bancário [é baixíssimo o volume em operações do Pronaf Jovem], à renda produtiva e não produtiva, aos serviços de saúde, educação, segurança pública e jurídica, pesquisa agrícola e ATER, cultura, ciência e lazer; continuam em êxodo rural. Esse êxodo acarreta consequências graves – as jovens deixam o campo [como resultado a consequente masculinização], e os idosos ainda ocupam as principais atividades agrícolas de comando.
Uma leitura reflexiva sobre a juventude rural – Estudos do MDA, 2009, confirmam de que os maiores índices de migração – em êxodo – no meio rural ocorrem entre mulheres de 15 a 19 anos e homens de 20 a 24 anos. Essa migração, principalmente em êxodo, compromete a sucessão familiar no negócio agrícola e não agrícola [Lei 11.326].
O Brasil debateu Políticas Públicas para a Juventude em conferências: municipais, territoriais, estaduais, livres e nacional. Alagoas realiza e fecha esse ciclo com a 2ª Conferência Estadual: “Conquistar direitos, desenvolver Alagoas” [Maceió, 30 de setembro e 01 de outubro]. Elas foram movimentadas pelo fluxo de jovens, mulheres e homens, citadinos e rurícolas, centenas deles. Todavia, foram programações curtas demais para a controvérsia sobre a problemática dos jovens em educação, saúde, renda, lazer, acesso a terra e outras – Maceió "lidera a lista das 100 cidades com as maiores taxas de assassinatos de jovens entre 15 e 24 anos" (Edição 2011 do Mapa da Violência) .
Contudo, pela educação ruim de muitos, aos jovens, a servidão consentida. Só o acesso e a permanência na escola reforçam a tese de que exercitar às liberdades fundamentais e a cidadania igual são vitais à vida digna. E assim, lhes garantir a repartição dos tributos, o acesso e acumulação da riqueza pública e da privada pelos princípios ecológicos exaltados por Capra (2002) – interdependência, parceria, cooperação, diversidade, flexibilidade, reciclagem, fluxo cíclico da natureza, para o usufruto dos bens primários propostos por Rawls (2002) – autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos, dialetizar [e problematizar] o Desenvolvimento Sustentável para alcançar a justiça social.
E para construir uma Política de Desenvolvimento Rural Sustentável é preciso uma abordagem territorial e multifuncional, ecológica e multidimensional, e uma gestão estratégica [e suas ferramentas gerenciais]; é construir a visão de futuro, que obrigatoriamente deve ter a participação dos jovens rurais, mulheres e homens. Onde o estabelecimento agrícola e não agrícola sejam espaços de regulação do êxodo rural, pelo emprego de estratégias sustentáveis, e pela efetivação de políticas públicas redistributivas de acesso a terra [via propriedade familiar], de políticas distributivas de segurança alimentar e nutricional, de renda não produtiva, e de políticas públicas reguladoras para garantir à escolaridade, à vida digna.
E o Brasil como a 6ª economia do mundo, e com renda per capita anual de 11.000 dólares, em 2010, pode prescindir do trabalho juvenil proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA. Uma vergonha para o país que vai arrecadar R$ 1,6 trilhão em tributos; ter um PIB de mais de R$ 4 trilhões este ano; e que usa a regressividade da tributação para que os pobres paguem mais impostos.
Outra vergonha – no Brasil, "a corrupção drena anualmente dos cofres públicos a gigantesca quantia de 85 bilhões de reais" . A "corrupção em Alagoas desvia R$ 738 milhões em sete anos" . Uma boa nova – "Maluf foi obrigado a devolver 3,5 milhões de reais à prefeitura de São Paulo" .
A corrupção tem piorado os serviços de saúde, educação, pesquisa agrícola e ATER.
“A República não suporta mais tanto desvio de conduta”, afirma Ministro Marco Aurélio Mello .
Portanto, os jovens, em especialmente os jovens rurais, precisam ocupar espaços públicos e não públicos para iniciar algo novo, inclusive para o empreendedorismo. E uma das saídas é a escolarização de qualidade.
E como cidadãos iguais e livres saber quem são? O que querem? Por que querem? Como querem? De onde vem o recurso financeiro? Quanto custa? Quando querem? Aonde estão indo?
Publicado Pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2012
O Fundo Monetário Internacional / FMI alerta: “[um problema na economia global] está relacionado a tensões sociais borbulhando abaixo da superfície” e “alimentadas pelo desemprego recorde entre jovens – como uma das principais da crise econômica” . Só 32,5% dos jovens brasileiros tinham emprego formal em 2006 [Relatório: Trabalho Decente e Juventude no Brasil da OIT].
E entre os jovens brasileiros, e para aqueles que residem e labutam em atividades agrícolas e não agrícolas, no lugar rural, o desemprego estrutural e conjuntural está também associado ao alto grau de informalidade do setor agrícola: 90% das atividades à margem da lei [com ocupações e rendas precárias e instáveis] dificulta o acesso à previdência social e os têm levado à prostituição juvenil e ao tráfico de drogas, por exemplo; e pelo baixo grau de escolaridade [“Na Escola Ana Carolina, em Craíbas, irmãos com 9, 11, 15 e 17 anos sequer sabem assinar o próprio nome” ]. Os jovens rurais estão em perigo.
Outro agravante: 59,1% dos nordestinos são extremamente pobres, 56,4% deles vivem no campo e 51,7% deles são jovens rurais de até 19 anos (Censo 2010). Em Alagoas, 41,4% dos domicílios com pelos menos um morador de 18 anos ou menos de idade estava em situação de Insegurança Alimentar (Pnad, 2009).
A faixa etária entre 15 e 29 anos alongada é uma agenda de trabalho [Emenda Constitucional nº 65], que não prioriza os 25 milhões de jovens de 15 a 24 anos, mais necessitados, principalmente de estudo. Relevante nas metrópoles: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Porto Alegre, eles estão estudando mais e trabalhando menos - “a proporção de jovens de 15 a 17 anos ocupados ou que buscam emprego caiu 27% em oito anos . E uns poucos têm ótima escolarização e mesada - mesada dos filhos de 17 anos até R$ 700 .
Atenção para a predominância de adolescentes e adultos jovens de 15 a 24 anos [em torno de 20% da população (Censo de 2010)], essa é a idade ativa para o estudo como para o trabalho [respeitando o ECA], e pode oportunizar um salto na qualidade de vida de todos. Um alerta - Pesquisa da USP, citada por Ari Cipola, 2001: “uma pessoa que começa a trabalhar aos 7 anos vai receber em média ao longo da vida 50% menos do que receberia se tivesse iniciado aos 21 anos, no mercado de trabalho”. O IBGE trata a população economicamente ativa com pessoas de 10 anos ou mais, o que confirma o trabalho infantojuvenil em documentos oficiais.
O governo não tem políticas públicas eficazes para os jovens rurais em idade para o trabalho: entre elas, o Pronaf, os Territórios da Cidadania, nem o serviço de pesquisa agrícola e ATER, estatal e não estatal, que sustentem sua lógica familiar – terra e água, trabalho, e família em seus povoados e propriedades como opção de vida.
Esses jovens permanecem com dificuldade de acesso a terra, aos meios de produção, às disposições sociais, ao financiamento bancário [é baixíssimo o volume em operações do Pronaf Jovem], à renda produtiva e não produtiva, aos serviços de saúde, educação, segurança pública e jurídica, pesquisa agrícola e ATER, cultura, ciência e lazer; continuam em êxodo rural. Esse êxodo acarreta consequências graves – as jovens deixam o campo [como resultado a consequente masculinização], e os idosos ainda ocupam as principais atividades agrícolas de comando.
Uma leitura reflexiva sobre a juventude rural – Estudos do MDA, 2009, confirmam de que os maiores índices de migração – em êxodo – no meio rural ocorrem entre mulheres de 15 a 19 anos e homens de 20 a 24 anos. Essa migração, principalmente em êxodo, compromete a sucessão familiar no negócio agrícola e não agrícola [Lei 11.326].
O Brasil debateu Políticas Públicas para a Juventude em conferências: municipais, territoriais, estaduais, livres e nacional. Alagoas realiza e fecha esse ciclo com a 2ª Conferência Estadual: “Conquistar direitos, desenvolver Alagoas” [Maceió, 30 de setembro e 01 de outubro]. Elas foram movimentadas pelo fluxo de jovens, mulheres e homens, citadinos e rurícolas, centenas deles. Todavia, foram programações curtas demais para a controvérsia sobre a problemática dos jovens em educação, saúde, renda, lazer, acesso a terra e outras – Maceió "lidera a lista das 100 cidades com as maiores taxas de assassinatos de jovens entre 15 e 24 anos" (Edição 2011 do Mapa da Violência) .
Contudo, pela educação ruim de muitos, aos jovens, a servidão consentida. Só o acesso e a permanência na escola reforçam a tese de que exercitar às liberdades fundamentais e a cidadania igual são vitais à vida digna. E assim, lhes garantir a repartição dos tributos, o acesso e acumulação da riqueza pública e da privada pelos princípios ecológicos exaltados por Capra (2002) – interdependência, parceria, cooperação, diversidade, flexibilidade, reciclagem, fluxo cíclico da natureza, para o usufruto dos bens primários propostos por Rawls (2002) – autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos, dialetizar [e problematizar] o Desenvolvimento Sustentável para alcançar a justiça social.
E para construir uma Política de Desenvolvimento Rural Sustentável é preciso uma abordagem territorial e multifuncional, ecológica e multidimensional, e uma gestão estratégica [e suas ferramentas gerenciais]; é construir a visão de futuro, que obrigatoriamente deve ter a participação dos jovens rurais, mulheres e homens. Onde o estabelecimento agrícola e não agrícola sejam espaços de regulação do êxodo rural, pelo emprego de estratégias sustentáveis, e pela efetivação de políticas públicas redistributivas de acesso a terra [via propriedade familiar], de políticas distributivas de segurança alimentar e nutricional, de renda não produtiva, e de políticas públicas reguladoras para garantir à escolaridade, à vida digna.
E o Brasil como a 6ª economia do mundo, e com renda per capita anual de 11.000 dólares, em 2010, pode prescindir do trabalho juvenil proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA. Uma vergonha para o país que vai arrecadar R$ 1,6 trilhão em tributos; ter um PIB de mais de R$ 4 trilhões este ano; e que usa a regressividade da tributação para que os pobres paguem mais impostos.
Outra vergonha – no Brasil, "a corrupção drena anualmente dos cofres públicos a gigantesca quantia de 85 bilhões de reais" . A "corrupção em Alagoas desvia R$ 738 milhões em sete anos" . Uma boa nova – "Maluf foi obrigado a devolver 3,5 milhões de reais à prefeitura de São Paulo" .
A corrupção tem piorado os serviços de saúde, educação, pesquisa agrícola e ATER.
“A República não suporta mais tanto desvio de conduta”, afirma Ministro Marco Aurélio Mello .
Portanto, os jovens, em especialmente os jovens rurais, precisam ocupar espaços públicos e não públicos para iniciar algo novo, inclusive para o empreendedorismo. E uma das saídas é a escolarização de qualidade.
E como cidadãos iguais e livres saber quem são? O que querem? Por que querem? Como querem? De onde vem o recurso financeiro? Quanto custa? Quando querem? Aonde estão indo?
Publicado Pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2012
sábado, 31 de dezembro de 2011
PINTOU o sinal verde: Ano Novo
Marcos Antonio Dantas de Oliveira
Alfabetize-se ecologicamente, recicle-se [por respeito à diversidade, parceria, flexibilidade, cooperação, interdependência...] para o uso e não uso dos recursos e serviços naturais como para a arrecadação e distribuição dos tributos, ora aprendendo a conhecer, aprendendo a fazer, aprendendo a viver juntos e aprendendo a ser – ao produzir, consumir, preservar e divertir-se.
Acelere e vá lendo os sinais de perigo e de boa convivência: à frente, aos lados, na dúvida, releia pelo retrovisor. Formule, execute, maximize, conserve as políticas públicas [inclusive, à família e à cultura]. Avalie-as. Corrija-as, se for o caso.
Exercite a liberdade individual, e assegure seu bem-estar – Bens Primários: renda, riqueza, prerrogativas, liberdade, felicidade, autorrespeito, amor... .
Não obstante, o progresso econômico tem na inovação a condição para a eficiência dos sistemas de produção e distribuição dos bens e serviços; no mercado a possibilidade de reinvestir uma parte os lucros. Assim, os homens e as mulheres dignificam suas labutas diárias, também ao empreender [criar algo diferente e com valor] inovando em seus sistemas de produção, de distribuição de consumo e de serviços; e podem liberar não só para uns poucos, mas para mais de 1,5 milhão de alagoanos pobres, bem-estar individual, familiar, coletivo, vida digna.
Porém, a acumulação de riqueza privada e pública e de prerrogativas é desfrutada por alguns poucos – e como se não bastasse, há o desempregado rico que gasta fortuna na compra de bens e serviços de uso supérfluo e de obsolescência precoce [tudo fica velho antes da hora]; enquanto, há aqueles que vivem do sobretrabalho e do subemprego, muitos, e outros milhões do desemprego.
É desejo do democrata – aquele que se sente constrangido em exercer o poder entre seus iguais – que esses bens promovam vantagens para todos, incorporando ao processo econômico, uma legião de desafortunados, via externalidade social e ecológica. Pois, “todo indivíduo nasce com um legítimo direito a uma certa forma de propriedade ou seu equivalente” defendia Thomas Paine já em 1795.
Expie-se!!!
Atentai! “Mais de 75% das famílias brasileiras dizem ter pelo menos alguma dificuldade de fazer a renda ‘chegar ao fim do mês” (G1, 17/set/2010). Enquanto um senador, um ministro ganha por mês, R$ 26.700; e olhe que eles são empregados da sociedade brasileira, inclusive dos povos e comunidades tradicionais. Há também aqueles em que não falta dinheiro antes do fim do mês, como exemplo, está o dono do Itaú, com lucro de R$ 3 bilhões só de abril a junho (Gazeta de Alagoas, 02/01/2011). Tem mais: sem qualquer dificuldade para gastar com o consumo, o Brasil tem 18 pessoas ou famílias com fortunas acima de US$ 1 bilhão, segundo a revista americana Forbes (BBC Brasil, 10/03/2010) - os senhores da vida.
Em Alagoas, dos mais de 03 milhões de moradores, mais de 1,5 milhões são pobres, e muitos são agricultores e extrativistas familiares [comunidades e povos tradicionais], que sobrevivem com até 1/2 salário mínimo. Ah, no Brasil são quase 40 milhões de pobres.
E, no ano novo, que a dialética substitua a omissão dos adultos e dos jovens como ferramenta de aproximação e de liberdade entre indivíduos; que inculque nos detentores do PIB mais próspero a maximização de oportunidades sociais, econômicas e ecológicas aos agricultores e extrativistas familiares, aos rurícolas e citadinos, e aqueles que os sucederem; que assegure-os uma condição de vida para além da liberdade de produzir, consumir e entreter-se, do trabalho e do não trabalho, à liberdade de escolhas múltiplas: cidadania igual, benefício, ética, crença e afeto... .
No Ano Novo: abaixo os pecados capitais!!!
No Ano Novo: eleve o amor ao próximo!!!
Nesse sentido, desejo-lhes, um próspero Ano Novo.
Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2011
Alfabetize-se ecologicamente, recicle-se [por respeito à diversidade, parceria, flexibilidade, cooperação, interdependência...] para o uso e não uso dos recursos e serviços naturais como para a arrecadação e distribuição dos tributos, ora aprendendo a conhecer, aprendendo a fazer, aprendendo a viver juntos e aprendendo a ser – ao produzir, consumir, preservar e divertir-se.
Acelere e vá lendo os sinais de perigo e de boa convivência: à frente, aos lados, na dúvida, releia pelo retrovisor. Formule, execute, maximize, conserve as políticas públicas [inclusive, à família e à cultura]. Avalie-as. Corrija-as, se for o caso.
Exercite a liberdade individual, e assegure seu bem-estar – Bens Primários: renda, riqueza, prerrogativas, liberdade, felicidade, autorrespeito, amor... .
Não obstante, o progresso econômico tem na inovação a condição para a eficiência dos sistemas de produção e distribuição dos bens e serviços; no mercado a possibilidade de reinvestir uma parte os lucros. Assim, os homens e as mulheres dignificam suas labutas diárias, também ao empreender [criar algo diferente e com valor] inovando em seus sistemas de produção, de distribuição de consumo e de serviços; e podem liberar não só para uns poucos, mas para mais de 1,5 milhão de alagoanos pobres, bem-estar individual, familiar, coletivo, vida digna.
Porém, a acumulação de riqueza privada e pública e de prerrogativas é desfrutada por alguns poucos – e como se não bastasse, há o desempregado rico que gasta fortuna na compra de bens e serviços de uso supérfluo e de obsolescência precoce [tudo fica velho antes da hora]; enquanto, há aqueles que vivem do sobretrabalho e do subemprego, muitos, e outros milhões do desemprego.
É desejo do democrata – aquele que se sente constrangido em exercer o poder entre seus iguais – que esses bens promovam vantagens para todos, incorporando ao processo econômico, uma legião de desafortunados, via externalidade social e ecológica. Pois, “todo indivíduo nasce com um legítimo direito a uma certa forma de propriedade ou seu equivalente” defendia Thomas Paine já em 1795.
Expie-se!!!
Atentai! “Mais de 75% das famílias brasileiras dizem ter pelo menos alguma dificuldade de fazer a renda ‘chegar ao fim do mês” (G1, 17/set/2010). Enquanto um senador, um ministro ganha por mês, R$ 26.700; e olhe que eles são empregados da sociedade brasileira, inclusive dos povos e comunidades tradicionais. Há também aqueles em que não falta dinheiro antes do fim do mês, como exemplo, está o dono do Itaú, com lucro de R$ 3 bilhões só de abril a junho (Gazeta de Alagoas, 02/01/2011). Tem mais: sem qualquer dificuldade para gastar com o consumo, o Brasil tem 18 pessoas ou famílias com fortunas acima de US$ 1 bilhão, segundo a revista americana Forbes (BBC Brasil, 10/03/2010) - os senhores da vida.
Em Alagoas, dos mais de 03 milhões de moradores, mais de 1,5 milhões são pobres, e muitos são agricultores e extrativistas familiares [comunidades e povos tradicionais], que sobrevivem com até 1/2 salário mínimo. Ah, no Brasil são quase 40 milhões de pobres.
E, no ano novo, que a dialética substitua a omissão dos adultos e dos jovens como ferramenta de aproximação e de liberdade entre indivíduos; que inculque nos detentores do PIB mais próspero a maximização de oportunidades sociais, econômicas e ecológicas aos agricultores e extrativistas familiares, aos rurícolas e citadinos, e aqueles que os sucederem; que assegure-os uma condição de vida para além da liberdade de produzir, consumir e entreter-se, do trabalho e do não trabalho, à liberdade de escolhas múltiplas: cidadania igual, benefício, ética, crença e afeto... .
No Ano Novo: abaixo os pecados capitais!!!
No Ano Novo: eleve o amor ao próximo!!!
Nesse sentido, desejo-lhes, um próspero Ano Novo.
Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2011
segunda-feira, 19 de dezembro de 2011
Sessão Pública na Assembleia Legislativa de Alagoas - 25 de outubro de 2011
Pronunciamanto Marcos Antonio Dantas de Oliveira/FASER
sábado, 10 de dezembro de 2011
QUALIDADE de vida!
Marcos Antonio Dantas de Oliveira
É o quê os agricultores, os extrativistas, suas famílias e especialmente os jovens rurais[Comunidades e povos tradicionais] também podem tê-la e realizar-se. Aliás, surpreender o cotidiano, essa é a idéia. Mas é preciso usar imaginação, prudência e competência para pressionar menos os potenciais ecológicos, quando do empreender e cultivá-los como guardá-los para as futuras gerações.
É necessário reinventar a arquitetura espacial dos assentamentos humanos, inclusive o acesso a terra e as atividades econômicas radicalizem no uso de tecnologias limpas, de reusos e recicláveis, ora pelo uso, ora pelo não uso do recurso natural; gerar, incrementar e assegurar rendas aos indivíduos, e tributos aos municípios e ao Estado, e assim, melhorar os serviços essenciais [de saúde, segurança pública, educação...] como distribuir renda não produtiva àqueles em condições indignas.
Aliás, estimular a dialética com os movimentos sociais, rotiniza a criação e o funcionamento de organizações livres, e ainda preserva a diversidade, cultural e ecológica, como assegura o acesso aos bens primários [liberdades, oportunidades, renda, riqueza, inteligência, autorrespeito...] e as políticas públicas [inclusive a um serviço de pesquisa e extensão rural de qualidade]. Por fim, otimiza os rituais de equidade e de solidariedade, e assim cumpre-se as normas estabelecidas, como dever e direito do homem e da mulher, citadino e rurícola, agricultor e extrativista, pequeno comerciante e trabalhadora de aluguel, e fora do alcance do egoísmo.
“Toda pessoa tem um direito igual ao conjunto mais extenso de liberdades fundamentais que seja compatível com a atribuição a todos desse mesmo conjunto [princípio de igual liberdade]; as desigualdades de vantagens socioeconômicas só se justificam se contribuem para melhorar a sorte dos menos favorecidos da sociedade [princípio de diferença], e são ligadas a posições que todos têm oportunidades equitativas de ocupar [princípio de igualdade de oportunidades]”, escreve Van Parijs [O que é uma sociedade justa?] – Em Alagoas, “dos 26 mil menores que estão fora da sala de aula, 21 mil são negros" (Tribuna Independente, 03/dez/2010).
De posse desse desenho, é fundamental reflexões para compreender e contextualizar o rural e suas outras relações, no sentido de articular e construir tipos de desenvolvimento que, interdependentes, assegurem o cumprimento de normas ambientais, econômicas, sociais e culturais e o fluxo cíclico dos recursos naturais. E, com isso, visem uma política agrária e agrícola: nacional, estadual e municipal assentada numa rede de proteção social, inclusive o acesso e o incremento da riqueza privada e da riqueza pública.
Aliás, são condições imperativas para a melhoria da qualidade de vida dos rurícolas, agricultores, extrativistas e famílias: os direitos e deveres constitucionais, o planejamento e execução de políticas públicas baseadas na função social do uso, conservação e preservação dos potenciais ecológicos, dos empregos e ocupações [respeitando o ECA] e rendas decentes e legais. Ao exercitarem essas condições proporcionam meios para colocar em prática, os direitos e deveres suscitados nos ordenamentos jurídicos de suas instituições. Assim podem promover uma distribuição equitativa dos benefícios e encargos da cooperação social em suas lógicas familiares - terra e água, ocupação e renda, sucessão e propriedade comum, patrimônio imaterial e bem-estar.
Assim, o contraditório, a autonomia e a cidadania igual são capazes de transformar, manter e valorizar os ritos e os rituais estabelecidos e a serem estabelecidos; e ainda promoverão o acesso aos bens primários e vida saudável, as mulheres e homens, as crianças e adolescentes, aos adultos e velhos garantindo-lhes que seus estilos de vida interativos e solidários criem novas faces quando da reapropriação patrimonial, econômica e ecológica; ao cumprir as leis e normas de proteção aos recursos naturais, as relações sociais e econômicas.
Aliás, avanços dependem, sobretudo, do exercício da liberdade individual, da elevação do autorrespeito e da autoestima dos agricultores, dos extrativistas, dos rurícolas, dos citadinos, dos técnicos e de suas famílias.
Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011
É o quê os agricultores, os extrativistas, suas famílias e especialmente os jovens rurais[Comunidades e povos tradicionais] também podem tê-la e realizar-se. Aliás, surpreender o cotidiano, essa é a idéia. Mas é preciso usar imaginação, prudência e competência para pressionar menos os potenciais ecológicos, quando do empreender e cultivá-los como guardá-los para as futuras gerações.
É necessário reinventar a arquitetura espacial dos assentamentos humanos, inclusive o acesso a terra e as atividades econômicas radicalizem no uso de tecnologias limpas, de reusos e recicláveis, ora pelo uso, ora pelo não uso do recurso natural; gerar, incrementar e assegurar rendas aos indivíduos, e tributos aos municípios e ao Estado, e assim, melhorar os serviços essenciais [de saúde, segurança pública, educação...] como distribuir renda não produtiva àqueles em condições indignas.
Aliás, estimular a dialética com os movimentos sociais, rotiniza a criação e o funcionamento de organizações livres, e ainda preserva a diversidade, cultural e ecológica, como assegura o acesso aos bens primários [liberdades, oportunidades, renda, riqueza, inteligência, autorrespeito...] e as políticas públicas [inclusive a um serviço de pesquisa e extensão rural de qualidade]. Por fim, otimiza os rituais de equidade e de solidariedade, e assim cumpre-se as normas estabelecidas, como dever e direito do homem e da mulher, citadino e rurícola, agricultor e extrativista, pequeno comerciante e trabalhadora de aluguel, e fora do alcance do egoísmo.
“Toda pessoa tem um direito igual ao conjunto mais extenso de liberdades fundamentais que seja compatível com a atribuição a todos desse mesmo conjunto [princípio de igual liberdade]; as desigualdades de vantagens socioeconômicas só se justificam se contribuem para melhorar a sorte dos menos favorecidos da sociedade [princípio de diferença], e são ligadas a posições que todos têm oportunidades equitativas de ocupar [princípio de igualdade de oportunidades]”, escreve Van Parijs [O que é uma sociedade justa?] – Em Alagoas, “dos 26 mil menores que estão fora da sala de aula, 21 mil são negros" (Tribuna Independente, 03/dez/2010).
De posse desse desenho, é fundamental reflexões para compreender e contextualizar o rural e suas outras relações, no sentido de articular e construir tipos de desenvolvimento que, interdependentes, assegurem o cumprimento de normas ambientais, econômicas, sociais e culturais e o fluxo cíclico dos recursos naturais. E, com isso, visem uma política agrária e agrícola: nacional, estadual e municipal assentada numa rede de proteção social, inclusive o acesso e o incremento da riqueza privada e da riqueza pública.
Aliás, são condições imperativas para a melhoria da qualidade de vida dos rurícolas, agricultores, extrativistas e famílias: os direitos e deveres constitucionais, o planejamento e execução de políticas públicas baseadas na função social do uso, conservação e preservação dos potenciais ecológicos, dos empregos e ocupações [respeitando o ECA] e rendas decentes e legais. Ao exercitarem essas condições proporcionam meios para colocar em prática, os direitos e deveres suscitados nos ordenamentos jurídicos de suas instituições. Assim podem promover uma distribuição equitativa dos benefícios e encargos da cooperação social em suas lógicas familiares - terra e água, ocupação e renda, sucessão e propriedade comum, patrimônio imaterial e bem-estar.
Assim, o contraditório, a autonomia e a cidadania igual são capazes de transformar, manter e valorizar os ritos e os rituais estabelecidos e a serem estabelecidos; e ainda promoverão o acesso aos bens primários e vida saudável, as mulheres e homens, as crianças e adolescentes, aos adultos e velhos garantindo-lhes que seus estilos de vida interativos e solidários criem novas faces quando da reapropriação patrimonial, econômica e ecológica; ao cumprir as leis e normas de proteção aos recursos naturais, as relações sociais e econômicas.
Aliás, avanços dependem, sobretudo, do exercício da liberdade individual, da elevação do autorrespeito e da autoestima dos agricultores, dos extrativistas, dos rurícolas, dos citadinos, dos técnicos e de suas famílias.
Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011
sábado, 19 de novembro de 2011
Adão e Eva: querem vida digna
Marcos Antonio Dantas de Oliveira
No Brasil Colônia, a Sesmaria e sua legislação agrária impossibilitava o acesso à terra, enquanto proprietários, os índios e africanos escravos, os mestiços e imigrantes europeus e dificultava o acesso aos portugueses não herdeiros; no Brasil Imperial, a Lei de Terras [1850], que instituiu a alienação de terras devolutas por meio da venda [mas, proibia a venda em hasta pública]; agora sem capital para adquirí-la; no Brasil atual, a aquisição como forma legal de acesso à terra, via reforma agrária, data de 1964, com o Estatuto da Terra e de 1985, com o 1º Plano Nacional de Reforma Agrária/PNRA, uma complexa operação para a posse e titulação definitiva, ainda hoje com muita dificuldades para resolver os conflitos pela terra, pela água, trabalhistas e outros, em 2010, somaram 1.186 com 559.401 pessoas envolvidas (Conflitos no Campo 2010).
O pesquisador, Gérson Teixeira, realça: “desde suas origens, notadamente com o regime de sesmarias e com a Lei de Terras, a concentração da propriedade fundiária no Brasil foi ampliada e consolidada como marca ao que parece indissolúvel da nossa história. [...] sobre a imutabilidade, nos vinte anos até 2006, dos níveis da concentração da terra no país”, conforme apurado pelo último Censo Agropecuário (www.ecodebate.com.br, 28/jun/2011).
Em curso a reforma agrária que o agronegócio quer. “Assim, o política de reforma agrária do governo do PT no primeiro mandato foi marcada por dois princípios: não fazê-la nas áreas de domínio do agronegócio e, fazê-la apenas onde ela pudesse ‘ajudar’ o agronegócio”. “E no segundo mandato, o governo do PT deu início à contra-reforma acoplada à expansão do agronegócio no Brasil. “A politica de ‘legalização’ da grilagem das terras do Incra na Amazônia Legal” (arioliv@usp.br -Conflitos no Campo Brasil 2010) - "Grandes companhias estão realizando uma nova forma de grilagem, usando contratos de longo prazo para explorar pequenos proprietários de terras em países em desenvolvimento", afirmou Olivier De Schutter, relator sobre direito à alimentação da ONU (Gazeta de Alagoas, 30/out/2011).
De modo que, está estabelecida a indisposição do Estado, enquanto ferramenta da ordem econômica e social, em garantir o acesso à terra, as liberdades fundamentais e a cidadania igual, o bem-estar e a dignidade dos que labutam nesta agricultura secundária, onde agricultores familiares e seus diversos tipos, geram riquezas: bens e tributos, em 4.367.902 estabelecimentos pela substancial utilização de 74% da mão de obra familiar, incluído as crianças e adolescentes – uma afronta ao Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA; apresentam receitas de 41,3 bilhões de reais (DEL GROSSI e MARQUES, 2010); participam do Produto Interno Bruto/PIB com 11%, pequeno para quem põe na mesa da população brasileira 2/3 da produção de alimentos [e pequeno para redistribuir], sob o ponto de vista dos benefícios do erário público. Por outro lado, é alto os índices de mortes de crianças de até um ano em zonas rurais de pouquíssima renda (Censo 2010).
Bem como, por uma certa apatia dos agricultores e extrativistas familiares [das comunidades e povos tradicionais], principalmente dos jovens rurais, e suas representações em assumir como protagonistas – cidadãos iguais e livres –, a identidade e a cultura rurícola, a distribuição dos encargos e benefícios pela geração dessa riqueza privada e pública, equitativamente; e que resulta num Brasil com 44 milhões de pobres, sendo 16 milhões de miseráveis, 59% deles, nordestinos; dos extremamente pobres no campo: 56,4% sobrexistem no Norte; 52,5% no Nordeste; 38,9% no Sul; 33,1%, no Centro-Oeste; e 21,3% no Sudeste (IBGE, 2010).
“O que pesou muito na formação brasileira é o baixo nível destas massas escravizadas que constituirão a imensa maioria da população do país”, enfatiza Prado Júnior [Formação do Brasil Contemporâneo, 1999]. Com efeitos perversos tanto na formação como na multifuncionalidade da agricultura familiar [refletir sobre conceito da Lei 11.326 de 2006], no uso e preservação dos recursos naturais, no policultivo e pluriatividade da mão de obra, nas origens das rendas precárias e instáveis, inclusive para crianças e adolescentes, bem como na sucessão familiar e no êxodo rural [ora sob o ponto de vista da miserabilidade econômica, e nada sobre a ruptura dos vínculos com a natureza, com a terra, com a biodiversidade, com as relações de compadrios, com o patrimônio imaterial] dos agricultores e extrativistas familiares [das comunidades e povos tradicionais], que é agravada por que, “cerca de quatro mil escolas rurais já foram fechadas em todo o país. Queremos nossos filhos estudando no campo, perto de casa e com professores qualificados”, alardeia o Movimento dos Trabalhadores do Campo/MTC, ao ocupar Secretaria de Agricultura (Gazeta de Alagoas, 16/set/2011).
Para aonde estamos indo?
É o que Seu Nivaldo e sua família, após 05 anos no Tuerê [Assentamento Novo Repartimento] no Pará, com 15 hectares de muito mato, pouco pasto e alguma agricultura, e muito trabalho duro e desolamento. “Plantar eu planto. Feijão, arroz, milho, mandioca. Mas vou desistindo porque não tem jeito de vender. Às vezes ponho um tanto de arroz no burro, ando dez quilômetros até a estrada até a estrada vicinal, tem que esperar passar algum transporte, e, na hora de vender, o dinheiro compre uma lata de Óleo, lamenta. Questionado sobre a renda da propriedade, pensa um pouco e confidencia: são mais ou menos R$ 200 por ano”.
Afinal de contas, as ruins vias de acesso, a pouco terra, a mão de obra familiar não remunerada e analfabeta [de homens e mulheres: adultos, crianças, adolesecentes], a baixa produtividade do sistema produtivo, os preços aviltados, o abandono pelo Estado [e governos], a renda de R$ 200 por ano, sistematicamente vem empobrecendo seu Nivaldo e família. E o Ministério de Desenvolvimento Agrário/MDA, relata as condições dos assentamentos de Reforma Agrária: no Brasil, “mais de 50% das famílias reclamam das estradas e vias de acesso“. “Em Alagoas, 59% das famílias classificam como péssima a estrutura dos assentamentos” (gazetaweb.globo.com, 22/dez/2010).
Os Assentados da Reforma Agrária, estão à margem da economia brasileira, fazem parte da categoria dos deficientes econômicos, sobrevivem em insegurança alimentar e são afetados pela insegurança jurídica, assim não compartilham das características do Homo economicus , do homem e mulher modernos, em alta, ora pela satisfação consumista.
Ainda assim, seu Nivaldo, o entusiasta revela, “mas vai melhorar. Aqui é bom, é gostoso. E seu sorriso volta a iluminar a penumbra do barraco” (desafios.ipea.gov.br); em contraposição ao que diz, Maria Aparecida, sua esposa: "lá no Tocantins a gente tinha vizinhos, era uma alegria. Se eu pudesse, eu ia mimbora".
Está posta uma 'Reforma Agrária', que por não cumprir sua finalidade: o resgate da função social da propriedade, deixa-os sem perspectiva de acesso e uso aos bens primários: prerrogativas, renda, alimentação, inteligência, autoestima, felicidade... . O que reforça o argumento de Dom Tomás Balduino [Adital/2010 - Conflitos no Campo Brasil 2010]: “é uma anti-reforma agrária porque põe em ação todos os mecanismos que favorecem o latifúndio, a passagem da terra em grande quantidade às grandes empresas, sobretudo às de exportação de etanol, celulose, soja etc. O plano do governo desconhece os apelos de cinco milhões que querem a terra de viver e trabalhar", inclusive dos jovens rurais.
Nivaldo e Maria Aparecida: o que fazer para aprender a viver bem?
Publicado na Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2011
No Brasil Colônia, a Sesmaria e sua legislação agrária impossibilitava o acesso à terra, enquanto proprietários, os índios e africanos escravos, os mestiços e imigrantes europeus e dificultava o acesso aos portugueses não herdeiros; no Brasil Imperial, a Lei de Terras [1850], que instituiu a alienação de terras devolutas por meio da venda [mas, proibia a venda em hasta pública]; agora sem capital para adquirí-la; no Brasil atual, a aquisição como forma legal de acesso à terra, via reforma agrária, data de 1964, com o Estatuto da Terra e de 1985, com o 1º Plano Nacional de Reforma Agrária/PNRA, uma complexa operação para a posse e titulação definitiva, ainda hoje com muita dificuldades para resolver os conflitos pela terra, pela água, trabalhistas e outros, em 2010, somaram 1.186 com 559.401 pessoas envolvidas (Conflitos no Campo 2010).
O pesquisador, Gérson Teixeira, realça: “desde suas origens, notadamente com o regime de sesmarias e com a Lei de Terras, a concentração da propriedade fundiária no Brasil foi ampliada e consolidada como marca ao que parece indissolúvel da nossa história. [...] sobre a imutabilidade, nos vinte anos até 2006, dos níveis da concentração da terra no país”, conforme apurado pelo último Censo Agropecuário (www.ecodebate.com.br, 28/jun/2011).
Em curso a reforma agrária que o agronegócio quer. “Assim, o política de reforma agrária do governo do PT no primeiro mandato foi marcada por dois princípios: não fazê-la nas áreas de domínio do agronegócio e, fazê-la apenas onde ela pudesse ‘ajudar’ o agronegócio”. “E no segundo mandato, o governo do PT deu início à contra-reforma acoplada à expansão do agronegócio no Brasil. “A politica de ‘legalização’ da grilagem das terras do Incra na Amazônia Legal” (arioliv@usp.br -Conflitos no Campo Brasil 2010) - "Grandes companhias estão realizando uma nova forma de grilagem, usando contratos de longo prazo para explorar pequenos proprietários de terras em países em desenvolvimento", afirmou Olivier De Schutter, relator sobre direito à alimentação da ONU (Gazeta de Alagoas, 30/out/2011).
De modo que, está estabelecida a indisposição do Estado, enquanto ferramenta da ordem econômica e social, em garantir o acesso à terra, as liberdades fundamentais e a cidadania igual, o bem-estar e a dignidade dos que labutam nesta agricultura secundária, onde agricultores familiares e seus diversos tipos, geram riquezas: bens e tributos, em 4.367.902 estabelecimentos pela substancial utilização de 74% da mão de obra familiar, incluído as crianças e adolescentes – uma afronta ao Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA; apresentam receitas de 41,3 bilhões de reais (DEL GROSSI e MARQUES, 2010); participam do Produto Interno Bruto/PIB com 11%, pequeno para quem põe na mesa da população brasileira 2/3 da produção de alimentos [e pequeno para redistribuir], sob o ponto de vista dos benefícios do erário público. Por outro lado, é alto os índices de mortes de crianças de até um ano em zonas rurais de pouquíssima renda (Censo 2010).
Bem como, por uma certa apatia dos agricultores e extrativistas familiares [das comunidades e povos tradicionais], principalmente dos jovens rurais, e suas representações em assumir como protagonistas – cidadãos iguais e livres –, a identidade e a cultura rurícola, a distribuição dos encargos e benefícios pela geração dessa riqueza privada e pública, equitativamente; e que resulta num Brasil com 44 milhões de pobres, sendo 16 milhões de miseráveis, 59% deles, nordestinos; dos extremamente pobres no campo: 56,4% sobrexistem no Norte; 52,5% no Nordeste; 38,9% no Sul; 33,1%, no Centro-Oeste; e 21,3% no Sudeste (IBGE, 2010).
“O que pesou muito na formação brasileira é o baixo nível destas massas escravizadas que constituirão a imensa maioria da população do país”, enfatiza Prado Júnior [Formação do Brasil Contemporâneo, 1999]. Com efeitos perversos tanto na formação como na multifuncionalidade da agricultura familiar [refletir sobre conceito da Lei 11.326 de 2006], no uso e preservação dos recursos naturais, no policultivo e pluriatividade da mão de obra, nas origens das rendas precárias e instáveis, inclusive para crianças e adolescentes, bem como na sucessão familiar e no êxodo rural [ora sob o ponto de vista da miserabilidade econômica, e nada sobre a ruptura dos vínculos com a natureza, com a terra, com a biodiversidade, com as relações de compadrios, com o patrimônio imaterial] dos agricultores e extrativistas familiares [das comunidades e povos tradicionais], que é agravada por que, “cerca de quatro mil escolas rurais já foram fechadas em todo o país. Queremos nossos filhos estudando no campo, perto de casa e com professores qualificados”, alardeia o Movimento dos Trabalhadores do Campo/MTC, ao ocupar Secretaria de Agricultura (Gazeta de Alagoas, 16/set/2011).
Para aonde estamos indo?
É o que Seu Nivaldo e sua família, após 05 anos no Tuerê [Assentamento Novo Repartimento] no Pará, com 15 hectares de muito mato, pouco pasto e alguma agricultura, e muito trabalho duro e desolamento. “Plantar eu planto. Feijão, arroz, milho, mandioca. Mas vou desistindo porque não tem jeito de vender. Às vezes ponho um tanto de arroz no burro, ando dez quilômetros até a estrada até a estrada vicinal, tem que esperar passar algum transporte, e, na hora de vender, o dinheiro compre uma lata de Óleo, lamenta. Questionado sobre a renda da propriedade, pensa um pouco e confidencia: são mais ou menos R$ 200 por ano”.
Afinal de contas, as ruins vias de acesso, a pouco terra, a mão de obra familiar não remunerada e analfabeta [de homens e mulheres: adultos, crianças, adolesecentes], a baixa produtividade do sistema produtivo, os preços aviltados, o abandono pelo Estado [e governos], a renda de R$ 200 por ano, sistematicamente vem empobrecendo seu Nivaldo e família. E o Ministério de Desenvolvimento Agrário/MDA, relata as condições dos assentamentos de Reforma Agrária: no Brasil, “mais de 50% das famílias reclamam das estradas e vias de acesso“. “Em Alagoas, 59% das famílias classificam como péssima a estrutura dos assentamentos” (gazetaweb.globo.com, 22/dez/2010).
Os Assentados da Reforma Agrária, estão à margem da economia brasileira, fazem parte da categoria dos deficientes econômicos, sobrevivem em insegurança alimentar e são afetados pela insegurança jurídica, assim não compartilham das características do Homo economicus , do homem e mulher modernos, em alta, ora pela satisfação consumista.
Ainda assim, seu Nivaldo, o entusiasta revela, “mas vai melhorar. Aqui é bom, é gostoso. E seu sorriso volta a iluminar a penumbra do barraco” (desafios.ipea.gov.br); em contraposição ao que diz, Maria Aparecida, sua esposa: "lá no Tocantins a gente tinha vizinhos, era uma alegria. Se eu pudesse, eu ia mimbora".
Está posta uma 'Reforma Agrária', que por não cumprir sua finalidade: o resgate da função social da propriedade, deixa-os sem perspectiva de acesso e uso aos bens primários: prerrogativas, renda, alimentação, inteligência, autoestima, felicidade... . O que reforça o argumento de Dom Tomás Balduino [Adital/2010 - Conflitos no Campo Brasil 2010]: “é uma anti-reforma agrária porque põe em ação todos os mecanismos que favorecem o latifúndio, a passagem da terra em grande quantidade às grandes empresas, sobretudo às de exportação de etanol, celulose, soja etc. O plano do governo desconhece os apelos de cinco milhões que querem a terra de viver e trabalhar", inclusive dos jovens rurais.
Nivaldo e Maria Aparecida: o que fazer para aprender a viver bem?
Publicado na Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2011
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