É o lugar de DISCÓRDIA?

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

E como o lugar rural brasileiro está associado aos conflitos por terra e água [a CPT registra esses eventos dia a dia], à ausência de facilidades sociais de toda ordem e, diante da débil ordenação política, social e patrimonial, seu desenvolvimento está ao capricho de políticas públicas clientelistas conformistas - a emenda parlamentar é uma delas. O rural é visto como o lugar do atraso [ignorância e superstições], caracterizado pela pobreza muldimensional e seus indicadores sociais vergonhosos, um despautério! E o filme: Morte e vida Severina revela essa tragédia; assista-o: https://www.youtube.com/watch?v=rrhh_w75XMU

A garantia do direito de ser [espécie e indivíduo, livre e igual] e de ter [abrigo e vestuário, alimento e sexo], enfim, de sustentar os modos de vida, bem como garantir a diversidade ecológica na bacia hidrográfica para todos os povos, hoje e amanhã. É curioso o levantamento sobre as violações cometidas em nome da usina, que hoje fornece cerca de 17% da energia consumida no Brasil. Leia e assista: http://apublica.org/os-ecos-de-itaipu/ 

Estas ocorrências asseveram que o processo de dominação e controle social dos recursos naturais e dos tributos se realiza na esfera privada, inclusive pela usurpação do público pelos príncipes; e não é notícia: Preso o maior grileiro da Amazônia - http://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2015/02/23/pf-e-ibama-prendem-maior-desmatador-da-amazonia.htm

             

Não deve o Estado levantar primeiro às terras públicas, às unidades de conservação, às terras indígenas, às terras quilombolas, às terras de fundo de pasto ... ? Por isso, indaga-se, a quem serve o Cadastro Ambiental Rural?  Aos grileiros, por exemplo?

A vida rurícola, ora representada pelos agricultores e extrativistas familiares, pelos povos e comunidades tradicionais que usam sua lógica cultural: natureza [terra, cultivos e mitos], ocupações [trabalho e renda], e família [mais-valia, patrimônio imaterial, sucessão, bem-estar] em seus rituais e ritos de passagem, em geral, estar ameaçada, inclusive pelas dificuldades para incorporar novos hábitos e tecnologias por estarem descapitalizados; por serem analfabetos, e assim não se reproduzem e nem se fixam ao lugar rural – continuam em êxodo. Por que Presidente Bernardes, São Paulo, trata as crianças da zona rural com tanto desrespeito; imagine o tratamento no Norte e Nordeste do Brasil. Acorda eleitor!! - http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/videos/t/edicoes/v/criancas-vivem-drama-para-frequentar-a-escola-em-zona-rural-de-presidente-bernardes-sp/4108002/

Aliás, as relações de interconhecimento e os vínculos com as cidades devem reconhecer os conflitos e as estruturas envolvidas no controle dos recursos naturais e dos tributos. De maneira que, a dialética, a cidadania igual, a liberdade individual [argumentações, mediações e consensos], o desinteresse mútuo sejam caminhos para solucionar as relações de produção e de consumo, de respeito consigo, aos outros e a natureza, no presente e no futuro, à vida em sociedade – Uma boa notícia, presidente sanciona Lei da Biodiversidade - http://g1.globo.com/natureza/noticia/2015/05/entenda-o-marco-da-biodiversidade-sancionado-por-dilma-nesta-quarta.html

É no locus da política que se dar o debate sobre o controle dos recursos naturais, dos tributos, e das políticas públicas [distributivas, redistributivas e reguladoras e constitucionais], que deve ser caracterizado pelas liberdades reais, interesses particulares e negócios coletivos. É o planejamento, principalmente o estratégico, o instrumento definidor de políticas públicas [ações, orçamentos] que visem não só ao conforto material, mas a busca incessante por qualidade de vida, felicidade, no presente, para além do viés normativo ou ideológico.

E para promover o Desenvolvimento Sustentável como processo dialético, de desinteresse mútuo, de cidadania igual e de liberdades reais, que compartilhado pelas diversas categorias [conflito] ao preservarem, conservarem e usarem os recursos naturais e os tributos, transforma-os em bens e serviços: do autoconsumo ao mercado, do PIB às rendas [gestão] destinados ao bem-estar social e ecológico de todos no presente e no futuro [justiça social], exige-se mulheres e homens livres e iguais. Ademais, a problematização do Desenvolvimento Sustentável Rural [conflitos, gestão, justiça social] de tímida não conseguiu sair dos gabinetes, e nas cidades pequenas e no meio rural nem abstração é. Insustentável, atente para o ambiente de dona Eliene da Costa - http://tv.estadao.com.br/videos,economia,uso-de-fogoes-a-lenha-responde-por-50-das-mortes-por-poluicao-no-pais,409274

                                           

Manifesta-te sobre tua vida caótica, nenhuma categoria [o eu, o tu ou o nós] o aprisiona absolutamente. Liberta-te. Tu estás no centro do debate sobre o uso e controle dos recursos naturais, tributos, serviços e políticas públicas, sobre Bem-estar, entendido como acesso e usufruto dos bens primários - autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos (RAWLS, 2002) – Por que não avança PLS 258 de 2010, no Senado, projeto da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural?

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[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, professor da UNEAL, extensionista da EMATER-AL/Carhp                      Blog:   sabecomquemestafalando.blogspot.com

Por que continuar À TOA?

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

  Será que os 'donos do mundo', seguidos daqueles que dão ordens e daqueles que dão conselhos, estão certos, a desigualdade vem diminuindo?

      

  No Brasil, PIB em queda livre, inflação alta, corrupção impune, desemprego em ascensão, poupança em baixa, estado ineficiente, governo [poderes constituídos] sem credibilidade, sociedade apática, a desigualdade econômica e social continuará em alta - a participação na renda total dos 10% mais pobres em 1960, era de 1,9%, cinquenta anos depois regrediu, em 2011 foi de 1,6%; e a renda dos 10% mais ricos que era de 39,6% praticamente continuou a mesma 39,3%. Ouça agora Dona Severina, acessando https://www.youtube.com/watch?v=fk70CFfO7rE&hootPostID=6e822c5b70bff6b0fed962ffdc008dbd

                 

  Em Alagoas, vida caótica, mais de 60% da população ganha até ½ salário, em maioria, rurícolas, beneficiários da Lei 11.326, trabalhadores de aluguel e suas famílias - http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/05/pl-da-terceirizacao-ira-precarizar-trabalhadores-rurais-apontam-movimentos-do-campo/

                                       

  E Maceió e Arapiraca, principalmente por êxodo rural como por empobrecimento de citadinos, a favelização. Essa miséria está em expansão, pela pouquíssima renda ao maltrato a natureza, pelo trabalho familiar penoso ao ineficiente serviço de pesquisa agrícola e extensão rural estatal e não estatal, pelo precário serviço de saúde e educação à crescente violência: roubos e homicídios, trabalho e prostituição, também por aqueles de menor de idade – http://www.ecodebate.com.br/2014/11/25/trafico-de-criancas-aumenta-e-meninas-sao-2-em-cada-3-criancas-vitimadas/

              

  Outro dado, o déficit habitacional rural em Alagoas é de 40.000 lares (Ministério das Cidades, 2005). Portanto, é necessário que essas categorias, principalmente, os jovens rurais convoquem seus pares para acompanhar qualquer movimentação que inviabilize o Programa Nacional de Habitação Rural/PNHR. Por exemplo, hoje é comum os construtores contratarem o teto máximo permitido; contudo, o teto deve ser usado em função da renda do proponente e da disponibilidade desses recursos para outras famílias. E a não observância desses critérios pode gerar inadimplência, e com isso inviabilizar o programa Minha Casa, Minha Vida Rural, à vida daquelas que optaram por viver e trabalhar no campo, principalmente.   

                

  A solução para o usufruto do bem-estar, do problema de pobreza multidimensional implica necessariamente no acesso e no usufruto dos bens primários, em Rawls, [autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos]; pelo acesso aos recursos naturais, principalmente, terra e água; pelo aumento do valor da produção por hectare e por estabelecimento, incremento esse muito dependente da inovação, da produtividade de todos os fatores, da gestão, da legislação trabalhista e ambiental, e da política pública; pelo acesso aos mercados [nacional e internacional] com regularidade com produtos dentro dos critérios estabelecidos pelo serviço de saúde pública; pela geração de rendas [incluídas as não produtivas] capazes de assegurar aos beneficiários da Lei 11.326, a efetivação do artigo 7º da Constituição federal, bem como assegurar os tributos como riqueza de todos.

                    

  Então, é oportuno incrementar e aprimorar o serviço de extensão rural estatal, realçando-se as empresas de pesquisa agrícola e assistência técnica e extensão rural pela sua capilaridade e pelo referencial no mercado de trabalho e salários para os profissionais que atuam direta e indiretamente na área. E também a extensão não estatal precisa ter seu papel ampliado na agricultura familiar. O serviço público de pesquisa agrícola e extensão rural estatal e não estatal, não deve ser um jogo de soma zero.

                

 Ademais, para manter a população em pequenos municípios usufruindo de bem-estar, exige-se que o Estado dê conta de suas atribuições: garantir o estado de direito, a arrecadação e a distribuição dos tributos, e com isso, melhorar as condições das estradas vicinais e da energia elétrica, da educação e da saúde, dos serviços de comunicação e de informação, da segurança jurídica e da pública, da política agrária e da agrícola, dos conselhos [com maioria da sociedade civil] de saúde, educação, agricultura, tutelar... .

 E os jovens sem opções migrarão, não farão à sucessão quando seus pais se afastarem das lides nas quais construíram seu bem-estar. Jovens rurais alagoanos estiveram em encontro nacional sobre políticas para juventude, encerrado em 30 de abril, em Brasília – http://radioagencianacional.ebc.com.br/politica/audio/2015-04/manifestacao-por-politicas-para-juventude-rural-vai-encerrar-encontro-no-df

  É da conta da sociedade a geração, o uso e o controle [vigiar e punir os infratores] da riqueza privada e da pública para seu bem-estar.

  Por que continuar à toa?  Avante, como cidadão livre e igual!!

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[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, professor da UNEAL, extensionista da EMATER-AL/Carhp                                                                                                                        Blog:sabecomquemestafalando.blogspot.com   

A pão e circo, ATÉ QUANDO?

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Os jovens rurais (e os stakeholders), nos espaços públicos e privados e nas redes sociais vêm discutindo, refletindo, agindo e buscando soluções para os problemas: acesso a terra, crédito, pesquisa e ater, mercado (nacional e internacional) de produtos in natura ou beneficiados, subsídio, moradia, segurança pública e jurídica, saúde e educação de qualidade, BEM-ESTAR; enfim, sobre sua pobreza econômica – pela pouca geração de renda; sobre sua pobreza social – pelo seu baixo grau de empoderamento; sobre sua pobreza ecológica – pela degradação dos recursos naturais, à sobrevivência; e sobre sua pobreza política – pela baixa participação cognitiva, instrumental e social desses jovens - http://noticias.terra.com.br/brasil/policia/homicidios-de-jovens-crescem-326-no-brasil-nas-ultimas-3-decadas,486c88c99cdef310VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html

A compreensão dessas condições é urgente e necessária para garantir que o usufruto da riqueza privada e da pública por esses jovens rurais remova os obstáculos ao BEM-ESTAR com todos, aos bens primários - autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos (Rawls, 2002).

Ou para os jovens rurais, continuamos com a leitura malthusiana: um homem que nasce num mundo já ocupado, se sua família não possui meios de alimentá-lo ou se a sociedade não tem necessidade de seu trabalho, esse homem, repito, não tem o menor direito de reclamar uma porção qualquer de alimento: está em demasia na terra. No grande banquete da natureza, não há lugar para ele. A natureza lhe ordena que se vá e ela mesma não tardará a colocar essa ordem em execução... (Proudhon, Tomo I).

Esses fatos chamam atenção pelo tamanho do despropósito do governo federal, e também dos governos: estadual e municipal em efetivamente fazer com que as políticas públicas (distributiva, redistributiva e reguladora) não sejam realizadoras das demandas assentadas em tantos documentos oriundos das conferências: municipal, estadual, livre, territorial e nacional (de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Ater, e de Juventude, por exemplo); do Programa Nacional de Habitação Rural; da Política de Educação do Campo; da Política de Agroecologia e Produção Orgânica; e da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural/PDBR - PLS 258/2010.

O Estado e a sociedade ainda reconhece-os como um exército de reserva de mão de obra (na construção civil e hidroelétrica, no corte da cana de açúcar, na colheita da laranja e do café, na bovino, suíno e avicultura), uma força de trabalho que desloca quase toda sua mais-valia para setores: financeiro, comercial, industrial e estatal, uma brutal transferência de renda.

Conta-se nos dedos, os jovens rurais que têm acesso a terra (e a outros recursos naturais), e muitos outros estão na condição de comodatário, todos em áreas muito pequenas, com rendas baixas e instáveis (muitos sem renda); na informalidade; sem saúde pública; em insegurança jurídica, alimentar e nutricional; analfabetos a alfabetizados funcionais; enfim, privados dessas capacidades básicas por falta de oportunidades deixam de exercer suas liberdades fundamentais e cidadania -http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2015-02-23/16-estados-gastam-menos-do-que-o-minimo-indicado-com-aluno-de-ensino-medio.html

Chega de jovens rurais, cidadãos de 3ª categoria, por não usufruir dos bens primários (Rawls). Pois, toda pessoa tem um direito igual ao conjunto mais extenso de liberdades fundamentais que seja compatível com a atribuição a todos desse mesmo conjunto (princípio de igual liberdade); as desigualdades de vantagens socioeconômicas só se justificam se contribuem para melhorar a sorte dos menos favorecidos da sociedade (princípio de diferença), e são ligadas a posições que todos têm oportunidades equitativas de ocupar (princípio de igualdade de oportunidade), anuncia Van Parijs (1997) - O que é uma sociedade justa?

Aliás, uma sociedade justa deve estar fundamentada no Desenvolvimento Sustentável como processo dialético, de desinteresse mútuo, de cidadania igual e de liberdades reais, que compartilhado pelas diversas categorias [conflito] ao utilizarem, conservarem e preservarem os recursos naturais, transforma-os em bens e serviços: do autoconsumo ao mercado, do PIB às rendas [gestão] destinados ao BEM-ESTAR social e ecológico de todos no presente e no futuro [justiça social].

                  

Outros TONS de cinza

  Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

   Revelam que a diversidade e a diferença entre agricultores familiares [2], suas relações sociais, suas práticas agrícolas e não agrícolas, de complexas soam estranhas para muitos ideólogos, pesquisadores, extensionistas, estudantes das ciências agrárias e outros que exercem suas funções no cotidiano agrário e agrícola; mas não àqueles que habitam, trabalham, circulam e vivenciam, dia a dia, os riscos e as incertezas sobre sua inclusão produtiva e social ao mundo do Bem-estar com todos, no rural brasileiro e alagoano.

   Então, problematizar a pobreza multidimensional dos agricultores familiares [e a Lei da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais], é necessário para entender que qualquer atividade e função desempenhadas por essas categorias no processo de desenvolvimento sustentável estão postas sobre dois “quem” relevantes para o Bem-estar em Rawls [autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos] – a vida plural da sociedade, e a associação de iguais que é o Estado [Constituição Federal: art. 1, 3, 5 e 6º] – o primeiro tom de cinza, “quem” controla os recursos naturais e os tributos? E o segundo tom de cinza, “quem” distribui os encargos e benefícios da cooperação social?

   Pois, o acesso aos recursos naturais está expresso na Constituição Federal; contudo, reporto-me ao artigo 186 que trata da função social da propriedade, sobretudo do Bem-estar. E fica claro que, o módulo rural é a ferramenta inequívoca para o acesso a terra [Estatuto da Terra: artigo 1º; 2º; 4º incisos II, III; e 16] sob a guarda dos princípios ecológicos propostos por Capra. Aliás, o governo federal não dar a mínima a esses artigos e princípios; por isso, não tem erradicado o latifúndio e o minifúndio como objeto da reforma agrária, essa reforma como política pública redistributiva é um fiasco – pois, o índice de Gini continua alto. E sem críticas agrava-se à sucessão familiar.

   E é agravada porque a logística [rodovia (inclusive a municipal), armazém, porto, energia, tecnologia de informação e comunicação, serviço de extensão rural...], em regra, tem gestão perdulária e ineficaz. Ademais, influi e dificulta o emprego de inovações, diminui a produtividade de todos os fatores e a competividade, como alimenta o aviltamento de preços de produtos que entram e saem da unidade produtiva repercutindo negativamente na unidade geográfica, no mercado interno e externo, na unidade social, no consumo das famílias, local e global, no estado do agronegócio.

   Quanto à segurança jurídica: mesmo a titulação definitiva é sempre questionada por terceiros, porque o país não possui um cadastro único de imóveis rurais. É um caos, pois a grilagem de terras corre solta, e dificulta à vida dos agricultores familiares, e da sociedade pela ineficaz ação da máquina pública em vigiar e punir os infratores quanto à apropriação dos recursos naturais, por exemplo. E, a CPT em documentos e opiniões denuncia conflitos por terra, água entre outros, dia a dia - http://www.ecodebate.com.br/2014/12/04/indios-de-brasil-e-peru-denunciam-quadrilhas-de-madeireiros-ilegais-que-ameacam-e-matam-nativos/

   E, as disposições sociais: educação, vigilância sanitária e saúde, vistas como universais estão à margem dos princípios da administração pública, são serviços públicos ruins com longas filas, e casos antiéticos de cirurgias protéticas pelo SUS, de leite adulterado no RS, e de notas do Ideb, no Nordeste e Norte, que de baixas ridicularizam a educação brasileira e alagoana – um desperdício de recursos - http://odia.ig.com.br/portal/rio/pesquisa-revela-que-38-dos-alunos-do-ensino-superior-n%C3%A3o-sabem-interpretar-textos-1.465629

   Ah, o grau de formalidade na atividade agrícola e não agrícola é baixo, e assim repercute na renda média de cada um dos 2,9 milhões de estabelecimentos, 66,01% do total, que é 0,5 salário/mês. Então, se a renda está ligada ao conforto/consumo; ir às compras depende do lucro de sua atividade e/ou de uma renda inclusiva; evidentemente para quem tem dinheiro no bolso, consumo é lazer. E para aqueles que têm bolso vazio ou pouco dinheiro, resta-lhes: a desocupação, o abandono, a penitência, o trabalho [o sobretrabalho ou subtrabalho], legal ou ilegal, a droga e a prostituição, principalmente a infantil. Para esses uma renda inclusiva é “um legítimo direito a uma certa forma de propriedade ou seu equivalente”, diz Paine.

   Não obstante, as liberdades fundamentais garantidas no artigo 1º da Constituição Federal: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, são novidades para muitos esses exercícios de cidadania, e para muitos outros nem novidade é; todavia, é real para alguns poucos que, via relação de compadrio, corrompem esse poder privatizando o Estado - http://blogdocutrim.blogspot.com.br/2013/07/corruptos-desviam-r200-bilhoes-por-ano.html

   Essas categorias e os stakeholders, presentes nos ambientes e arranjos institucionais ou não necessitam de uma governança eficaz para solucionar os agravos ao Bem-estar, pelo não usufruto do recurso natural, da segurança jurídica, da logística, da disposição social, da formalidade, do bem primário em Rawls.

   E, nesse Brasil, nessa Alagoas, de tantas assimetrias os agricultores familiares, homens, mulheres, jovens e crianças, analfabetos e oprimidos para gozarem de Bem-estar com todos: compartilhar e usufruir dos bens primários são vitais. E continua Rawls, “os bens primários são presentemente definidos pela necessidade das pessoas em razão de sua condição de cidadãos livres e iguais e de membros normais e plenos da sociedade durante toda a vida”; só nessa condição poderão ter estilos de vida saudáveis, em tons de rosa.

   

                                                 

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[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, professor da UNEAL, extensionista da EMATER-AL/Carhp             Blog:sabecomquemestafalando.blogspot.com   

                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                              

[2] http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/95601/lei-11326-06    Artigo 3º, § 2º - São também beneficiários desta Lei: I - silvicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata o caput deste artigo, cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes; II - aqüicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata o caput deste artigo e explorem reservatórios hídricos com superfície total de até 2ha (dois hectares) ou ocupem até 500m³ (quinhentos metros cúbicos) de água, quando a exploração se efetivar em tanques-rede; III - extrativistas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV do caput deste artigo e exerçam essa atividade artesanalmente no meio rural, excluídos os garimpeiros e faiscadores; IV - pescadores que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos I, II, III e IV do caput deste artigo e exerçam a atividade pesqueira artesanalmente; V - povos indígenas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV do caput do art. 3º; (Incluído pela Lei nº 12.512, de 2011); VI - integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais que atendam simultaneamente aos incisos II, III e IV do caput do art. 3º. (Incluído pela Lei nº 12.512, de 2011). 

                          

                                                       

“Um pé está na terra e o outro ...

Marcos Antonio Dantas de Oliveira [1]

 O Censo Agropecuário 2006 registrou cerca de 4,4 milhões de estabelecimentos e, desses, 500 mil [11,4% do total deles] foram responsáveis por 86,6% do valor da produção. Nesse grupo 27.306 estabelecimentos geraram 51,2% do valor da produção. E os 3,9 milhões de estabelecimentos (88,6% do total), geraram 13,4% do valor da produção - E nesse grupo há 2,9 milhões de estabelecimentos [66,0% do total] que contribuíram com 3,3% do valor da produção. Deixando claro que poucos estabelecimentos produziram muito e, que muitos estabelecimentos produziram muito pouco; a produção está concentrada só 11,4% dos estabelecimentos.

 E a renda bruta gerada em estabelecimentos até 100 ha variam: de maior que zero até 02 salários mínimos; de 02 a 10 salários; de 10 a 200 salários e; maior de 200 salários mínimos. Na primeira classe, 2,9 milhões estabelecimentos [66,0% do total] geraram por mês 0,52 salário mínimo. No Nordeste vivem 57,2% deles. E em Alagoas, 97,4% do total dos estabelecimentos têm até 100 ha [Censo Agropecuário, 2006]. O Dieese anuncia que o salário mínimo em dezembro/2014 deveria ser de R$ 2.975,55 em resposta ao Artigo 7º da Carta Magna – abaixo desse valor a família passa necessidades. E essa é a condição da imensa maioria dos beneficiários [e sua complexa heterogeneide, dentro e fora dessas categorias] da Lei da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais – Lei 11.326. Vivem em estado de pobreza.

                       

 Aliás, são precárias as condições de vida rurais, das estradas vicinais aos serviços de educação, saúde, seguridade social, transporte, eletricidade, água, segurança pública, jurídica e alimentar, tecnologia de informação e comunicação, principalmente, para as crianças e os jovens. Há de se melhorar a gestão: municipal, estadual e federal nessas disposições sociais para dar opções de moradia salubre, de emprego e renda legais e decentes para seus pais [além de respeitar o ECA] à população dos municípios com até 50 mil moradores, por exemplo – o dia do Fico.

                                  

 Uma das soluções para erradicar ou superar a pobreza dessas categorias depende, principalmente, da maximização da renda líquida, via incremento da produtividade de todos os fatores e do valor da produção de cada estabelecimento, aumento esse que depende de pesquisa, de tecnologia, de inovação, de financiamento, de seguro, de mercado governamental, de gestão; da capilaridade da extensão rural estatal e não estatal, e de seus empregados, para desempenhar com eficácia o artigo 186 da Carta Magna, a função social da propriedade, e promova Bem-estar aos beneficiários da Lei 11.326 pelo usufruto dos bens primários - autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos [em RAWLS, 2002].

                              

 Somam-se a esses elementos os questionamentos sobre mudança climática, desenvolvimento agrário e agrícola, comércio internacional [Acordo sobre Agricultura da OMC], saúde pública, e papel do stakeholder; e sobre a carcomida logística [estradas, portos, armazenamento e estoque regulador, informação e comunicação, leis e fiscalizações] e a ineficaz máquina pública, esses elementos são gargalos à produtividade e competitividade cada vez mais presente no processo de produção, transformação e distribuição dos alimentos, à montante e à jusante do negócio agrícola. 

 Ademais, é necessária uma reflexão para identificar e analisar os drivers de mudanças [fatores que impactam seu ambiente de influência] que exercerão impactos positivos e negativos sobre o sistema agroalimentar doméstico e global, e sobre a gestão e a governança [2], que de eficazes promovam a interdependência do Desenvolvimento Sustentável [e suas dimensões] e garanta-lhes Bem-Estar, sincrônico e diacrônico, como cidadãos livres e iguais.

 O outro pé continua na estrada. Todavia, ao participarem com voz e voto do debate sobre o controle dos recursos naturais e dos impostos, a reprodução de suas lógicas familiares: modos de produzir, distribuir, consumir, conviver e entreter sob os princípios ecológicos, proposto por Capra [2002] [interdependência, parceria, cooperação, diversidade, flexibilidade, reciclagem, fluxo cíclico da natureza] resulta em seu Bem-Estar. Como anuncia Van Parijs [1997] – “toda pessoa tem um direito igual ao conjunto mais extenso de liberdades fundamentais que seja compatível com a atribuição a todos desse mesmo conjunto [princípio de igual liberdade]; as desigualdades de vantagens socioeconômicas só se justificam se contribuem para melhorar a sorte dos menos favorecidos da sociedade [princípio de diferença], e são ligadas a posições que todos têm oportunidades equitativas de ocupar [princípio de igualdade de oportunidade]”.

                                              

                           

[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, extensionista da EMATER/AL/Carhp e articulista da Tribuna Independente, Maceió - Alagoas                                                        Blog:sabecomquemestafalando.blogspot.com   

                                                                                                                                                                                         

[2] É o conjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instituições que regulam a maneira como uma empresa é dirigida, administrada ou controlada [http://pt.wikipedia.org/wiki/Governan%C3%A7a_corporativa].                

Para ALÉM do Natal

 Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Solape os pecados capitais [gula, inveja, preguiça, ira, soberba, avareza, luxúria] – “Mendicância cresce em período natalino” [1]. A miséria é de uma elegância frugal - http://g1.globo.com/al/alagoas/altv-1edicao/videos/t/edicoes/v/mais-de-35-das-familias-alagoanas-vivem-com-menos-de-r-140-por-mes/3825535/

Solape o egoísmo - Corrupção aniquila BEM-ESTAR - http://www.revoltabrasil.com.br/seguranca/4681-corrupcao-desvia-ate-200-bilhoes-por-ano-mas-presos-por-corrupcao-sao-apenas-01-no-brasil.html

Solape o abandono de  centenas de milhões de crianças por todos nós - https://www.youtube.com/watch?v=3bDnB2tI8nE&list=UUBLdmg9Tn_-elWqAP3MAdog

E erradicá-los: é protagonizar, é cooperar, é ajudar a promover convicções, responsabilidades e estratégias que garantam a reciprocidade como fator indivisível para o desenvolvimento das pessoas e das comunidades para o BEM-ESTAR pelo acesso e usufruto dos bens primários – autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos, segundo Rawls (2002). 

Celebre a vida! Este objetivo é alcançado se sustentado pelo sentimento de pertencimento a um lugar – como os povos da floresta; pelo sentimento existencial – como a mãe que amamenta sua filha; pelo sentimento de solidariedade – por laços afetivos; e pelo sentimento de cooperação – por ajuda mútua nas relações sociais entre os moradores da cidade e do campo para compartilhar os encargos e benefícios da cooperação social com todos, em especial, para a expressão máxima de qualquer sociedade, as crianças – Celebre o nascimento do menino Jesus! 

Esses sentimentos são encontrados com intensidade e riqueza na vida rural dos povos e comunidades tradicionais, de agricultores e extrativistas familiares, e outros rurícolas que [re]construindo esses ambientes, ora de aproximação com as pessoas, fazem-nas reviver em si. Daí a origem e a opulência do caráter emancipador, conservador e utópico dessas categorias em sustentar e satisfazer-se em seu labor, em sua ação para demandar os prazeres materiais, culturais, lúdicos e espirituais. Nas comunidades rurais, o Natal é comemorado com rituais próprios, que dão uma conotação vigorosa aos seus modos de vida, assim pressupõe a existência de relações sociais [e religiosas com fervor] e ecológicas [com a natureza e seus mitos] intra e intergeracional.

Esse modo de vida não é somente uma ação normativa em si; é um estado de [da] vida. É renovado pelo diálogo das famílias e das pessoas. Do autorrespeito das pessoas e comunidades pela decisão de cumprir princípios e responsabilidades; da predisposição em renovar essas atitudes e comportamentos; e da boa vontade dessa geração em garantir a identidade, a história e os valores culturais dos povos sob a guarda dos princípios ecológicos exaltados por Capra (2002); indagar qual a nossa disposição para partilhar o uso e o não uso dos recursos e serviços naturais: a produção, o consumo, o lazer aos presentes; e assegurar também às futuras gerações vida saudável.

E na esfera pública, ao exercitar a cidadania igual, apropriar-se dos benefícios e encargos da cooperação social. E ao dialogar com os valores, crenças e tradições, a cultura local encontra indagações e respostas criativas para superar o desejo utilitarista de uma cultura global em produzir bens e serviços em volumes que ninguém terá tempo de consumi-los; diminuindo assim o fosso entre aqueles que têm as condições materiais e imateriais para realizar suas demandas e desejos, e àqueles desprovidos dos bens primários [em Rawls] pelo difícil acesso à riqueza, privada e pública [inclusive aos tributos], e ao exercício das liberdades fundamentais.

A partir dessas demandas e desejos, o homem e a mulher vão se definindo por sua capacidade de libertar-se, por sua história, por sua inquietação moral, e por aperfeiçoar-se ao longo da vida; eles, no particular e no universal, contemporizam-se para encontrarem-se na história; e ao escrevê-la revivem, vivem o dia a dia e garantem sua continuidade.

Por sinal, no período natalino, nesta festa cristã, a história da humanidade é recontada e atualizada com o intuito de iluminar o coração e a mente para o exercício da boa vontade; como auxiliar no enfrentamento de conflitos, seja pelos atos de brutalidade, indiferença e corrupção, seja pelo trabalho de crianças e adolescentes nas carvoarias, lixões, prostituição etc.; além das relações indigestas entre os credos; entre o bilionário e o que não tem o tostão ou pouco tostão; como de si para si.

Esses conflitos confirmam: “o homem desacomodado não é mais do que um pobre animal, nu e dividido”, diz o Rei Lear [Shakespeare]. Ignorá-lo ou fingir ignorá-lo é forjar as relações consigo, a natureza e o mundo.

Celebre no espaço público e privado - o encontro entre as pessoas – às virtudes [Caridade, Castidade, Diligência, Humildade e Generosidade]!

Celebre o nascimento e a ressurreição de Cristo! Celebre o amor! Celebre a vida!

E para celebrar a vida, as Boas Festas, os rurícolas, agricultores, extrativistas [quilombolas, quebradeiras de coco, caboclos e índios] e os citadinos, homens e mulheres livres e iguais. 

São meus Votos!!

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[1]  O Jornal [de Alagoas], 21/dez/2010

Precisa-se de VAGA-LUMES

      Marcos Antonio Dantas de Oliveira

     Ao longo do processo evolutivo das espécies, a humana – homens e mulheres – tem usado a comunicação [as redes sociais], uma poderosa ferramenta para perpetuação da espécie e de aproximação entre si, sobretudo, em busca da concertação do bom convívio social. Desse modo, eles e elas inventam e reinventam todos os dias as relações sociais, reconhecendo nelas os conflitos, os diálogos e a confiabilidade das alianças, que acabam, em alguns casos, se tornando marcas distintivas. É assim que a Extensão Rural brasileira também se reproduz.

   A história da Extensão Rural, nos últimos 66 anos, tem tido o reconhecimento da sociedade, dos governos, dos organismos não governamentais, da academia, dos rurícolas e, especialmente, dos agricultores e extrativistas familiares [beneficiários da Lei 11.326 - estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas à Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais], e de suas famílias e organizações. É motivo de regozijo para os extensionistas, homens e mulheres, que se dedicam diuturnamente a essa atividade, sobretudo, pela busca incessante aos bens primários – autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos, segundo Rawls (2002), ao bem-estar daqueles a quem destinam seu esforço.

    Esses extensionistas, num esforço continuado para servirem a comunidade, saem de suas casas e se juntam a quatro dezenas de milhões de agricultores, extrativistas, povos e comunidades tradicionais, homens, mulheres, jovens, crianças e idosos, para emular assuntos importantes sobre seus estilos de vida, sob a guarda do artigo 186 da Constituição Federal [da função social da propriedade], do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Geral de ATER, buscando pôr fora de perigo a perpetuação do bem-estar social e afetivo destas categorias, em suas unidades geográficas e sociais, novas ou não; e assegurar-lhes o acesso e o aumento da riqueza privada e da pública, amparado em princípios ecológicos – interdependência, cooperação, reciclagem, flexibilidade, diversidade, parceria.

    Enfim, os extensionistas têm participado na composição, decomposição e recomposição das relações sociais, econômicas e culturais com os beneficiários da lei 11.326, e outros rurícolas, comunidades rurais e citadinas, no estreitamento dessas relações, até mesmo através das relações de compadrio, pois há um sentimento de pertencimento, um senso de justiça que se cristaliza na possibilidade de servir, construir, relacionar-se com os demais, em especial, com aqueles que precisam da liberdade individual e da cidadania igual para melhorar suas posições sociais.

   A marca distintiva da Extensão Rural, mesmo com as especificidades regionais, é rigorosamente o/a extensionista – o sacerdócio de dezenas de milhares de mulheres e homens extensionistas, pelo respeito que constroem nas comunidades em que trabalham e divertem-se; e pelo autorrespeito animam o serviço de Extensão Rural – Essa marca distintiva é sustentada também pelo relacionamento com outros milhares de agentes sociais e econômicos. Sobretudo, pode-se apurar uma característica vigorosa na relação extensionista/extrativista e agricultor, comunidade e povo tradicional a intensa relação de confiança.

    E a extensão rural, enquanto ofício de dezenas de milhares de extensionistas país afora, necessita de luz própria que clareie este serviço, de forma permanente e continuada, propiciando assim aos rurícolas, em especial, os beneficiários da Lei 11.326 e técnicos bem-estar social, econômico e ecológico. E o serviço de extensão rural, ora representado, tanto pela ASBRAER [representação das entidades estaduais patronais], pelas ONGs, pela FASER [representação das entidades estaduais dos extensionistas] e pela ABER que, para exercerem seus papéis, têm encontrado dificuldades para operacionalizar suas atribuições – PRECISA-SE DE LUZ.

     Por isso, ainda adultos, precisamos de vagalumes. Assim, recorremos à nossa memória de infância e nos damos conta de quando corríamos atrás deles, os colocávamos em caixa de fósforo e os soltávamos em nossos quartos para iluminá-los. “Sentíamos a segurança de ter uma luz que nos conduzia para os nossos sonhos”, sentencia o extensionista, Diogo Guerra, em seu livro de crônicas: Um Vaga-lume na escuridão.

    A essa atuação cheia de significados [sacrifícios, realizações e prazeres], a esse aprender a conhecer; aprender a fazer; aprender a ser; e aprender a viver juntos, “onde a compreensão é a só tempo meio e fim da comunicação” [MORIN, 2000], que a ASBRAER, a FASER e a ABER, vaga-lumes emulem a história, a identidade e a cultura extensionista. 

    Desejo vida longa ao Vagalume Extensionista, mulher e homem [Salve 06 de dezembro]. Em especial aos doutorandos em Extensão Rural da UFSM/RS – Paixão, Gelson, Neimar e Naiara.

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O eleitor e o príncipe: Aécio, Dilma, Marina ...

   Marcos Antonio Dantas de Oliveira

   O brasileiro precisa ter no bolso 8.000 dólares por ano para atingir nota 7, em uma escala de felicidade, desenhada pela Universidade de Michigan [2]; e o americano precisa de 32.000 dólares por ano para ter o mesmo nível de felicidade. Então, a felicidade [o bem-estar] varia em função do acesso e usufruto dos bens primários - autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos, segundo Rawls (2002). E continua Rawls, “os bens primários são presentemente definidos pela necessidade das pessoas em razão de sua condição de cidadãos livres e iguais e de membros normais e plenos da sociedade durante toda a vida”. E, em Alagoas, a grande maioria das pessoas não usufruem desses bens primários. Alagoas tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano/IDH – http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/07/veja-aqui-o-idhm-do-seu-municipio.html.

   Nesse país longe da felicidade está a classe média que tem renda entre 320 a 1.120 reais por pessoa [Instituto Data Popular]. Donde, conclui-se que muitos brasileiros da classe média estão em insegurança alimentar e nutricional; é ridícula essa classe média, mas verdadeira sua penosidade social e econômica – dentro dela, pouquíssimos são agricultores e extrativistas familiares, povos e comunidades tradicionais. Segundo Alves e Rocha (2010), “mais da metade das propriedades rurais, por exemplo, com níveis de renda entre zero e meio salário mínimo [53,4% do total] encontram-se, segundo os autores, inviabilizados produtivamente, pois [...] a residência serve basicamente como moradia, sendo a atividade agrícola insignificante. Os minifúndios [agrícola ou extrativista] operam precariamente como unidades para autoconsumo, com reserva de mão de obra, analfabeta, desqualificada e barata; e as alternativas de sobrevivência, ocupações e rendas, são poucas e instáveis em outras atividades para esses minifundiários, principalmente, para as mulheres e os jovens rurais, do Norte e do Nordeste. E com o baixo crescimento do PIB [menos de 1% para este ano] aumenta ainda mais essa penosidade.

   E no lugar rural, muitas famílias ainda com posse precária da terra e sem documentos pessoais, para além de outras inseguranças jurídicas, sofrem ainda mais com a baixa produtividade da terra e da mão de obra; com o baixo crescimento do negócio agrícola [incluído seu patrimônio imaterial]; com a renda e a ocupação precárias, instáveis e baixas; com o baixíssimo grau de escolaridade; com a alta insegurança alimentar e nutricional; com os serviços públicos ineficazes [de saúde, educação, segurança pública, pesquisa agrícola e extensão rural [principalmente em Alagoas]; e com a má gestão dos recursos privados e públicos aprofunda a vida penosa e penitente da maioria dos agricultores e extrativistas familiares, dos povos e comunidades tradicionais; e torna difícil sua permanência na atividade e na propriedade legal ou ocupada; e a baixíssima escolaridade compromete a sucessão familiar dos Quilombolas - www.ecodebate.com.br/2013/01/07/quilombolas-expoem-miseria-brasileira-75-vivem-em-situacao-de-extrema-pobreza/, e dos índios em abandono - https://www.google.com.br/?gfe_rd=cr&ei=Kq35U7iBM4Kk8wfUtIHwAg&gws_rd=ssl#q=%C3%8Dndios+que+eram+isolados+pegam+gripe%2C+s%C3%A3o+medicados+e+voltam+para+aldeia_._

   Em relação à educação no campo, pode-se dizer que ela tem um papel fundamental no avanço da conscientização às lutas pelo acesso e uso da natureza e pelo usufruto dos bens primários [RAWLS]. É o tirocínio escolar a mola propulsora para inserir, principalmente os filhos dos agricultores e extrativistas familiares, dos povos e comunidades tradicionais em práticas modernas de adoção de tecnologias e inovações, bem como o exercício das liberdades fundamentais tão cara nas zonas rurais. Isto mostra a dificuldade dessas categorias na gestão da unidade produtiva e social, no respeito às leis [inclusive, ambientais, ecológicas e ao ECA] e no exercício da cidadania igual, exige-se a interpretação de textos. Com baixíssima escolaridade e com notas baixas nas avaliações do Ministério da Educação/MEC, é extremamente difícil para os filhos assumirem um papel protagonista neste país. Em Alagoas, a escola pública [IBED baixo] é uma máquina de fazer pobres. Pois, uma das ferramentas que permite tirá-los da pobreza, o tirocínio escolar, é um fiasco.

   No Brasil, outro dado relevante: A insegurança alimentar dos rurícolas é de 56,4%, para aqueles que têm renda entre um ¼ a ½ salário mínimo. Outro: Os brasileiros devem dar atenção ao hábito de lavar as mãos, para evitar a transmissão de doenças como hepatite A, conjuntivites, rotavírus, e parasitoses, e crianças à morte.

   A OMS recomenda 110 litros de água para a necessidade diária do ser humano. No Ceará, água um bem comum escasso e de baixa qualidade – http://globotv.globo.com/rede-globo/globo-rural/v/moradores-do-ceara-reclamam-da-qualidade-da-agua-em-campos-sales-e-salitre/2723250/. Aliás, a quem serve uma cisterna de 16 mil litros para os 6 ou 8 meses de estiagem?

   Então, a insegurança alimentar e nutricional, além da jurídica, a falta de água tratada para lavar as mãos, e a pouca leitura para interpretar um texto, principalmente das crianças, serão novas formas de genocídio? - http://www.brasildefato.com.br/node/29599

   E mais, a esperança de vida ao nascer do brasileiro significa para os que ganham abaixo do salário mínimo de 2.915,07 reais [em julho de 2014, segundo o DIEESE], principalmente, os agricultores e extrativistas familiares e os povos e comunidades tradicionais, que suas vidas vão continuar na contramão do bem-estar digno [dos bens primários]; estão em penúria social, econômica, ecológica e patrimonial distante do que preconiza o artigo 7 da Constituição federal.

   E tem mais no Brasil: até às 7h36 de hoje [24 de agosto], o governo já arrecadou R$ 1,05 trilhão em tributos, e a sonegação atinge R$ 323 bilhões; a corrupção drena 200 bilhões de reais, segundo PNUD; e está perdendo o controle da inflação [e para as pessoas com renda de até 02 salários a perda de poder aquisitivo é implacável].  

   Imposto, essa riqueza pública de todos continua indo para o bolso dos príncipes, dos que dão ordens e dos que dão conselhos e para a maioria da população, inacessibilidade aos bens primários. Esse despautério afronta à dignidade de todos, principalmente, dos agricultores e extrativistas familiares, dos povos e comunidades tradicionais, das crianças e dos adolescentes. Alagoas é o primeiro lugar em mortalidade infantil – http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/08/al-registra-maior-taxa-de-mortalidade-infantil-do-pais-e-sc-menor-diz-ibge.html

   Não obstante, o governo, brasileiro e alagoano, tem cumprido mal seu papel de arrecadador, distribuidor de impostos e zelador dos princípios da Administração pública [legalidade, impessoalidade, moralidade, publicização e eficiência], aumentando irresponsavelmente os gastos públicos e negligenciando na execução das políticas públicas, via de regra, clientelistas e na governança, mas um bom negociante quanto à governabilidade - http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/06/assessores-e-ex-deputado-revelam-como-funciona-esquema-de-corrupcao.html

   Saia dessa tirania da conformidade. Aliás, perde poder quem o entrega a um terceiro, e não o vigia, nem o pune; portanto, exerça suas liberdades fundamentais! Exerça sua cidadania igual! Dialogue e discuta sobre o controle dos recursos naturais [uso e não uso] e dos impostos, sobre padrões e formas de sociabilidade, sobre Desenvolvimento sustentável. Faça alianças com seus pares para usufruir dos bens primários [RAWLS] e da felicidade.

   Saia à rua! Nessa eleição, celebre a dignidade como status quo!

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[1] Mestre em  Desenvolvimento Sustentável, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, e extensionista da EMATER/AL - Carhp                                                 Blog:sabecomquemestafalando.blogspot.com

[2] Revista Veja, 08 de maio de 2013