Outros TONS de cinza

  Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

   Revelam que a diversidade e a diferença entre agricultores familiares [2], suas relações sociais, suas práticas agrícolas e não agrícolas, de complexas soam estranhas para muitos ideólogos, pesquisadores, extensionistas, estudantes das ciências agrárias e outros que exercem suas funções no cotidiano agrário e agrícola; mas não àqueles que habitam, trabalham, circulam e vivenciam, dia a dia, os riscos e as incertezas sobre sua inclusão produtiva e social ao mundo do Bem-estar com todos, no rural brasileiro e alagoano.

   Então, problematizar a pobreza multidimensional dos agricultores familiares [e a Lei da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais], é necessário para entender que qualquer atividade e função desempenhadas por essas categorias no processo de desenvolvimento sustentável estão postas sobre dois “quem” relevantes para o Bem-estar em Rawls [autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos] – a vida plural da sociedade, e a associação de iguais que é o Estado [Constituição Federal: art. 1, 3, 5 e 6º] – o primeiro tom de cinza, “quem” controla os recursos naturais e os tributos? E o segundo tom de cinza, “quem” distribui os encargos e benefícios da cooperação social?

   Pois, o acesso aos recursos naturais está expresso na Constituição Federal; contudo, reporto-me ao artigo 186 que trata da função social da propriedade, sobretudo do Bem-estar. E fica claro que, o módulo rural é a ferramenta inequívoca para o acesso a terra [Estatuto da Terra: artigo 1º; 2º; 4º incisos II, III; e 16] sob a guarda dos princípios ecológicos propostos por Capra. Aliás, o governo federal não dar a mínima a esses artigos e princípios; por isso, não tem erradicado o latifúndio e o minifúndio como objeto da reforma agrária, essa reforma como política pública redistributiva é um fiasco – pois, o índice de Gini continua alto. E sem críticas agrava-se à sucessão familiar.

   E é agravada porque a logística [rodovia (inclusive a municipal), armazém, porto, energia, tecnologia de informação e comunicação, serviço de extensão rural...], em regra, tem gestão perdulária e ineficaz. Ademais, influi e dificulta o emprego de inovações, diminui a produtividade de todos os fatores e a competividade, como alimenta o aviltamento de preços de produtos que entram e saem da unidade produtiva repercutindo negativamente na unidade geográfica, no mercado interno e externo, na unidade social, no consumo das famílias, local e global, no estado do agronegócio.

   Quanto à segurança jurídica: mesmo a titulação definitiva é sempre questionada por terceiros, porque o país não possui um cadastro único de imóveis rurais. É um caos, pois a grilagem de terras corre solta, e dificulta à vida dos agricultores familiares, e da sociedade pela ineficaz ação da máquina pública em vigiar e punir os infratores quanto à apropriação dos recursos naturais, por exemplo. E, a CPT em documentos e opiniões denuncia conflitos por terra, água entre outros, dia a dia - http://www.ecodebate.com.br/2014/12/04/indios-de-brasil-e-peru-denunciam-quadrilhas-de-madeireiros-ilegais-que-ameacam-e-matam-nativos/

   E, as disposições sociais: educação, vigilância sanitária e saúde, vistas como universais estão à margem dos princípios da administração pública, são serviços públicos ruins com longas filas, e casos antiéticos de cirurgias protéticas pelo SUS, de leite adulterado no RS, e de notas do Ideb, no Nordeste e Norte, que de baixas ridicularizam a educação brasileira e alagoana – um desperdício de recursos - http://odia.ig.com.br/portal/rio/pesquisa-revela-que-38-dos-alunos-do-ensino-superior-n%C3%A3o-sabem-interpretar-textos-1.465629

   Ah, o grau de formalidade na atividade agrícola e não agrícola é baixo, e assim repercute na renda média de cada um dos 2,9 milhões de estabelecimentos, 66,01% do total, que é 0,5 salário/mês. Então, se a renda está ligada ao conforto/consumo; ir às compras depende do lucro de sua atividade e/ou de uma renda inclusiva; evidentemente para quem tem dinheiro no bolso, consumo é lazer. E para aqueles que têm bolso vazio ou pouco dinheiro, resta-lhes: a desocupação, o abandono, a penitência, o trabalho [o sobretrabalho ou subtrabalho], legal ou ilegal, a droga e a prostituição, principalmente a infantil. Para esses uma renda inclusiva é “um legítimo direito a uma certa forma de propriedade ou seu equivalente”, diz Paine.

   Não obstante, as liberdades fundamentais garantidas no artigo 1º da Constituição Federal: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, são novidades para muitos esses exercícios de cidadania, e para muitos outros nem novidade é; todavia, é real para alguns poucos que, via relação de compadrio, corrompem esse poder privatizando o Estado - http://blogdocutrim.blogspot.com.br/2013/07/corruptos-desviam-r200-bilhoes-por-ano.html

   Essas categorias e os stakeholders, presentes nos ambientes e arranjos institucionais ou não necessitam de uma governança eficaz para solucionar os agravos ao Bem-estar, pelo não usufruto do recurso natural, da segurança jurídica, da logística, da disposição social, da formalidade, do bem primário em Rawls.

   E, nesse Brasil, nessa Alagoas, de tantas assimetrias os agricultores familiares, homens, mulheres, jovens e crianças, analfabetos e oprimidos para gozarem de Bem-estar com todos: compartilhar e usufruir dos bens primários são vitais. E continua Rawls, “os bens primários são presentemente definidos pela necessidade das pessoas em razão de sua condição de cidadãos livres e iguais e de membros normais e plenos da sociedade durante toda a vida”; só nessa condição poderão ter estilos de vida saudáveis, em tons de rosa.

   

                                                 

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[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, professor da UNEAL, extensionista da EMATER-AL/Carhp             Blog:sabecomquemestafalando.blogspot.com   

                                                                                                                                                                                         

                                                                                                                                              

[2] http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/95601/lei-11326-06    Artigo 3º, § 2º - São também beneficiários desta Lei: I - silvicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata o caput deste artigo, cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes; II - aqüicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata o caput deste artigo e explorem reservatórios hídricos com superfície total de até 2ha (dois hectares) ou ocupem até 500m³ (quinhentos metros cúbicos) de água, quando a exploração se efetivar em tanques-rede; III - extrativistas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV do caput deste artigo e exerçam essa atividade artesanalmente no meio rural, excluídos os garimpeiros e faiscadores; IV - pescadores que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos I, II, III e IV do caput deste artigo e exerçam a atividade pesqueira artesanalmente; V - povos indígenas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV do caput do art. 3º; (Incluído pela Lei nº 12.512, de 2011); VI - integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais que atendam simultaneamente aos incisos II, III e IV do caput do art. 3º. (Incluído pela Lei nº 12.512, de 2011). 

                          

                                                       

“Um pé está na terra e o outro ...

Marcos Antonio Dantas de Oliveira [1]

 O Censo Agropecuário 2006 registrou cerca de 4,4 milhões de estabelecimentos e, desses, 500 mil [11,4% do total deles] foram responsáveis por 86,6% do valor da produção. Nesse grupo 27.306 estabelecimentos geraram 51,2% do valor da produção. E os 3,9 milhões de estabelecimentos (88,6% do total), geraram 13,4% do valor da produção - E nesse grupo há 2,9 milhões de estabelecimentos [66,0% do total] que contribuíram com 3,3% do valor da produção. Deixando claro que poucos estabelecimentos produziram muito e, que muitos estabelecimentos produziram muito pouco; a produção está concentrada só 11,4% dos estabelecimentos.

 E a renda bruta gerada em estabelecimentos até 100 ha variam: de maior que zero até 02 salários mínimos; de 02 a 10 salários; de 10 a 200 salários e; maior de 200 salários mínimos. Na primeira classe, 2,9 milhões estabelecimentos [66,0% do total] geraram por mês 0,52 salário mínimo. No Nordeste vivem 57,2% deles. E em Alagoas, 97,4% do total dos estabelecimentos têm até 100 ha [Censo Agropecuário, 2006]. O Dieese anuncia que o salário mínimo em dezembro/2014 deveria ser de R$ 2.975,55 em resposta ao Artigo 7º da Carta Magna – abaixo desse valor a família passa necessidades. E essa é a condição da imensa maioria dos beneficiários [e sua complexa heterogeneide, dentro e fora dessas categorias] da Lei da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais – Lei 11.326. Vivem em estado de pobreza.

                       

 Aliás, são precárias as condições de vida rurais, das estradas vicinais aos serviços de educação, saúde, seguridade social, transporte, eletricidade, água, segurança pública, jurídica e alimentar, tecnologia de informação e comunicação, principalmente, para as crianças e os jovens. Há de se melhorar a gestão: municipal, estadual e federal nessas disposições sociais para dar opções de moradia salubre, de emprego e renda legais e decentes para seus pais [além de respeitar o ECA] à população dos municípios com até 50 mil moradores, por exemplo – o dia do Fico.

                                  

 Uma das soluções para erradicar ou superar a pobreza dessas categorias depende, principalmente, da maximização da renda líquida, via incremento da produtividade de todos os fatores e do valor da produção de cada estabelecimento, aumento esse que depende de pesquisa, de tecnologia, de inovação, de financiamento, de seguro, de mercado governamental, de gestão; da capilaridade da extensão rural estatal e não estatal, e de seus empregados, para desempenhar com eficácia o artigo 186 da Carta Magna, a função social da propriedade, e promova Bem-estar aos beneficiários da Lei 11.326 pelo usufruto dos bens primários - autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos [em RAWLS, 2002].

                              

 Somam-se a esses elementos os questionamentos sobre mudança climática, desenvolvimento agrário e agrícola, comércio internacional [Acordo sobre Agricultura da OMC], saúde pública, e papel do stakeholder; e sobre a carcomida logística [estradas, portos, armazenamento e estoque regulador, informação e comunicação, leis e fiscalizações] e a ineficaz máquina pública, esses elementos são gargalos à produtividade e competitividade cada vez mais presente no processo de produção, transformação e distribuição dos alimentos, à montante e à jusante do negócio agrícola. 

 Ademais, é necessária uma reflexão para identificar e analisar os drivers de mudanças [fatores que impactam seu ambiente de influência] que exercerão impactos positivos e negativos sobre o sistema agroalimentar doméstico e global, e sobre a gestão e a governança [2], que de eficazes promovam a interdependência do Desenvolvimento Sustentável [e suas dimensões] e garanta-lhes Bem-Estar, sincrônico e diacrônico, como cidadãos livres e iguais.

 O outro pé continua na estrada. Todavia, ao participarem com voz e voto do debate sobre o controle dos recursos naturais e dos impostos, a reprodução de suas lógicas familiares: modos de produzir, distribuir, consumir, conviver e entreter sob os princípios ecológicos, proposto por Capra [2002] [interdependência, parceria, cooperação, diversidade, flexibilidade, reciclagem, fluxo cíclico da natureza] resulta em seu Bem-Estar. Como anuncia Van Parijs [1997] – “toda pessoa tem um direito igual ao conjunto mais extenso de liberdades fundamentais que seja compatível com a atribuição a todos desse mesmo conjunto [princípio de igual liberdade]; as desigualdades de vantagens socioeconômicas só se justificam se contribuem para melhorar a sorte dos menos favorecidos da sociedade [princípio de diferença], e são ligadas a posições que todos têm oportunidades equitativas de ocupar [princípio de igualdade de oportunidade]”.

                                              

                           

[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, extensionista da EMATER/AL/Carhp e articulista da Tribuna Independente, Maceió - Alagoas                                                        Blog:sabecomquemestafalando.blogspot.com   

                                                                                                                                                                                         

[2] É o conjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instituições que regulam a maneira como uma empresa é dirigida, administrada ou controlada [http://pt.wikipedia.org/wiki/Governan%C3%A7a_corporativa].                

Para ALÉM do Natal

 Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Solape os pecados capitais [gula, inveja, preguiça, ira, soberba, avareza, luxúria] – “Mendicância cresce em período natalino” [1]. A miséria é de uma elegância frugal - http://g1.globo.com/al/alagoas/altv-1edicao/videos/t/edicoes/v/mais-de-35-das-familias-alagoanas-vivem-com-menos-de-r-140-por-mes/3825535/

Solape o egoísmo - Corrupção aniquila BEM-ESTAR - http://www.revoltabrasil.com.br/seguranca/4681-corrupcao-desvia-ate-200-bilhoes-por-ano-mas-presos-por-corrupcao-sao-apenas-01-no-brasil.html

Solape o abandono de  centenas de milhões de crianças por todos nós - https://www.youtube.com/watch?v=3bDnB2tI8nE&list=UUBLdmg9Tn_-elWqAP3MAdog

E erradicá-los: é protagonizar, é cooperar, é ajudar a promover convicções, responsabilidades e estratégias que garantam a reciprocidade como fator indivisível para o desenvolvimento das pessoas e das comunidades para o BEM-ESTAR pelo acesso e usufruto dos bens primários – autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos, segundo Rawls (2002). 

Celebre a vida! Este objetivo é alcançado se sustentado pelo sentimento de pertencimento a um lugar – como os povos da floresta; pelo sentimento existencial – como a mãe que amamenta sua filha; pelo sentimento de solidariedade – por laços afetivos; e pelo sentimento de cooperação – por ajuda mútua nas relações sociais entre os moradores da cidade e do campo para compartilhar os encargos e benefícios da cooperação social com todos, em especial, para a expressão máxima de qualquer sociedade, as crianças – Celebre o nascimento do menino Jesus! 

Esses sentimentos são encontrados com intensidade e riqueza na vida rural dos povos e comunidades tradicionais, de agricultores e extrativistas familiares, e outros rurícolas que [re]construindo esses ambientes, ora de aproximação com as pessoas, fazem-nas reviver em si. Daí a origem e a opulência do caráter emancipador, conservador e utópico dessas categorias em sustentar e satisfazer-se em seu labor, em sua ação para demandar os prazeres materiais, culturais, lúdicos e espirituais. Nas comunidades rurais, o Natal é comemorado com rituais próprios, que dão uma conotação vigorosa aos seus modos de vida, assim pressupõe a existência de relações sociais [e religiosas com fervor] e ecológicas [com a natureza e seus mitos] intra e intergeracional.

Esse modo de vida não é somente uma ação normativa em si; é um estado de [da] vida. É renovado pelo diálogo das famílias e das pessoas. Do autorrespeito das pessoas e comunidades pela decisão de cumprir princípios e responsabilidades; da predisposição em renovar essas atitudes e comportamentos; e da boa vontade dessa geração em garantir a identidade, a história e os valores culturais dos povos sob a guarda dos princípios ecológicos exaltados por Capra (2002); indagar qual a nossa disposição para partilhar o uso e o não uso dos recursos e serviços naturais: a produção, o consumo, o lazer aos presentes; e assegurar também às futuras gerações vida saudável.

E na esfera pública, ao exercitar a cidadania igual, apropriar-se dos benefícios e encargos da cooperação social. E ao dialogar com os valores, crenças e tradições, a cultura local encontra indagações e respostas criativas para superar o desejo utilitarista de uma cultura global em produzir bens e serviços em volumes que ninguém terá tempo de consumi-los; diminuindo assim o fosso entre aqueles que têm as condições materiais e imateriais para realizar suas demandas e desejos, e àqueles desprovidos dos bens primários [em Rawls] pelo difícil acesso à riqueza, privada e pública [inclusive aos tributos], e ao exercício das liberdades fundamentais.

A partir dessas demandas e desejos, o homem e a mulher vão se definindo por sua capacidade de libertar-se, por sua história, por sua inquietação moral, e por aperfeiçoar-se ao longo da vida; eles, no particular e no universal, contemporizam-se para encontrarem-se na história; e ao escrevê-la revivem, vivem o dia a dia e garantem sua continuidade.

Por sinal, no período natalino, nesta festa cristã, a história da humanidade é recontada e atualizada com o intuito de iluminar o coração e a mente para o exercício da boa vontade; como auxiliar no enfrentamento de conflitos, seja pelos atos de brutalidade, indiferença e corrupção, seja pelo trabalho de crianças e adolescentes nas carvoarias, lixões, prostituição etc.; além das relações indigestas entre os credos; entre o bilionário e o que não tem o tostão ou pouco tostão; como de si para si.

Esses conflitos confirmam: “o homem desacomodado não é mais do que um pobre animal, nu e dividido”, diz o Rei Lear [Shakespeare]. Ignorá-lo ou fingir ignorá-lo é forjar as relações consigo, a natureza e o mundo.

Celebre no espaço público e privado - o encontro entre as pessoas – às virtudes [Caridade, Castidade, Diligência, Humildade e Generosidade]!

Celebre o nascimento e a ressurreição de Cristo! Celebre o amor! Celebre a vida!

E para celebrar a vida, as Boas Festas, os rurícolas, agricultores, extrativistas [quilombolas, quebradeiras de coco, caboclos e índios] e os citadinos, homens e mulheres livres e iguais. 

São meus Votos!!

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[1]  O Jornal [de Alagoas], 21/dez/2010

Precisa-se de VAGA-LUMES

      Marcos Antonio Dantas de Oliveira

     Ao longo do processo evolutivo das espécies, a humana – homens e mulheres – tem usado a comunicação [as redes sociais], uma poderosa ferramenta para perpetuação da espécie e de aproximação entre si, sobretudo, em busca da concertação do bom convívio social. Desse modo, eles e elas inventam e reinventam todos os dias as relações sociais, reconhecendo nelas os conflitos, os diálogos e a confiabilidade das alianças, que acabam, em alguns casos, se tornando marcas distintivas. É assim que a Extensão Rural brasileira também se reproduz.

   A história da Extensão Rural, nos últimos 66 anos, tem tido o reconhecimento da sociedade, dos governos, dos organismos não governamentais, da academia, dos rurícolas e, especialmente, dos agricultores e extrativistas familiares [beneficiários da Lei 11.326 - estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas à Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais], e de suas famílias e organizações. É motivo de regozijo para os extensionistas, homens e mulheres, que se dedicam diuturnamente a essa atividade, sobretudo, pela busca incessante aos bens primários – autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos, segundo Rawls (2002), ao bem-estar daqueles a quem destinam seu esforço.

    Esses extensionistas, num esforço continuado para servirem a comunidade, saem de suas casas e se juntam a quatro dezenas de milhões de agricultores, extrativistas, povos e comunidades tradicionais, homens, mulheres, jovens, crianças e idosos, para emular assuntos importantes sobre seus estilos de vida, sob a guarda do artigo 186 da Constituição Federal [da função social da propriedade], do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Geral de ATER, buscando pôr fora de perigo a perpetuação do bem-estar social e afetivo destas categorias, em suas unidades geográficas e sociais, novas ou não; e assegurar-lhes o acesso e o aumento da riqueza privada e da pública, amparado em princípios ecológicos – interdependência, cooperação, reciclagem, flexibilidade, diversidade, parceria.

    Enfim, os extensionistas têm participado na composição, decomposição e recomposição das relações sociais, econômicas e culturais com os beneficiários da lei 11.326, e outros rurícolas, comunidades rurais e citadinas, no estreitamento dessas relações, até mesmo através das relações de compadrio, pois há um sentimento de pertencimento, um senso de justiça que se cristaliza na possibilidade de servir, construir, relacionar-se com os demais, em especial, com aqueles que precisam da liberdade individual e da cidadania igual para melhorar suas posições sociais.

   A marca distintiva da Extensão Rural, mesmo com as especificidades regionais, é rigorosamente o/a extensionista – o sacerdócio de dezenas de milhares de mulheres e homens extensionistas, pelo respeito que constroem nas comunidades em que trabalham e divertem-se; e pelo autorrespeito animam o serviço de Extensão Rural – Essa marca distintiva é sustentada também pelo relacionamento com outros milhares de agentes sociais e econômicos. Sobretudo, pode-se apurar uma característica vigorosa na relação extensionista/extrativista e agricultor, comunidade e povo tradicional a intensa relação de confiança.

    E a extensão rural, enquanto ofício de dezenas de milhares de extensionistas país afora, necessita de luz própria que clareie este serviço, de forma permanente e continuada, propiciando assim aos rurícolas, em especial, os beneficiários da Lei 11.326 e técnicos bem-estar social, econômico e ecológico. E o serviço de extensão rural, ora representado, tanto pela ASBRAER [representação das entidades estaduais patronais], pelas ONGs, pela FASER [representação das entidades estaduais dos extensionistas] e pela ABER que, para exercerem seus papéis, têm encontrado dificuldades para operacionalizar suas atribuições – PRECISA-SE DE LUZ.

     Por isso, ainda adultos, precisamos de vagalumes. Assim, recorremos à nossa memória de infância e nos damos conta de quando corríamos atrás deles, os colocávamos em caixa de fósforo e os soltávamos em nossos quartos para iluminá-los. “Sentíamos a segurança de ter uma luz que nos conduzia para os nossos sonhos”, sentencia o extensionista, Diogo Guerra, em seu livro de crônicas: Um Vaga-lume na escuridão.

    A essa atuação cheia de significados [sacrifícios, realizações e prazeres], a esse aprender a conhecer; aprender a fazer; aprender a ser; e aprender a viver juntos, “onde a compreensão é a só tempo meio e fim da comunicação” [MORIN, 2000], que a ASBRAER, a FASER e a ABER, vaga-lumes emulem a história, a identidade e a cultura extensionista. 

    Desejo vida longa ao Vagalume Extensionista, mulher e homem [Salve 06 de dezembro]. Em especial aos doutorandos em Extensão Rural da UFSM/RS – Paixão, Gelson, Neimar e Naiara.

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O eleitor e o príncipe: Aécio, Dilma, Marina ...

   Marcos Antonio Dantas de Oliveira

   O brasileiro precisa ter no bolso 8.000 dólares por ano para atingir nota 7, em uma escala de felicidade, desenhada pela Universidade de Michigan [2]; e o americano precisa de 32.000 dólares por ano para ter o mesmo nível de felicidade. Então, a felicidade [o bem-estar] varia em função do acesso e usufruto dos bens primários - autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos, segundo Rawls (2002). E continua Rawls, “os bens primários são presentemente definidos pela necessidade das pessoas em razão de sua condição de cidadãos livres e iguais e de membros normais e plenos da sociedade durante toda a vida”. E, em Alagoas, a grande maioria das pessoas não usufruem desses bens primários. Alagoas tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano/IDH – http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/07/veja-aqui-o-idhm-do-seu-municipio.html.

   Nesse país longe da felicidade está a classe média que tem renda entre 320 a 1.120 reais por pessoa [Instituto Data Popular]. Donde, conclui-se que muitos brasileiros da classe média estão em insegurança alimentar e nutricional; é ridícula essa classe média, mas verdadeira sua penosidade social e econômica – dentro dela, pouquíssimos são agricultores e extrativistas familiares, povos e comunidades tradicionais. Segundo Alves e Rocha (2010), “mais da metade das propriedades rurais, por exemplo, com níveis de renda entre zero e meio salário mínimo [53,4% do total] encontram-se, segundo os autores, inviabilizados produtivamente, pois [...] a residência serve basicamente como moradia, sendo a atividade agrícola insignificante. Os minifúndios [agrícola ou extrativista] operam precariamente como unidades para autoconsumo, com reserva de mão de obra, analfabeta, desqualificada e barata; e as alternativas de sobrevivência, ocupações e rendas, são poucas e instáveis em outras atividades para esses minifundiários, principalmente, para as mulheres e os jovens rurais, do Norte e do Nordeste. E com o baixo crescimento do PIB [menos de 1% para este ano] aumenta ainda mais essa penosidade.

   E no lugar rural, muitas famílias ainda com posse precária da terra e sem documentos pessoais, para além de outras inseguranças jurídicas, sofrem ainda mais com a baixa produtividade da terra e da mão de obra; com o baixo crescimento do negócio agrícola [incluído seu patrimônio imaterial]; com a renda e a ocupação precárias, instáveis e baixas; com o baixíssimo grau de escolaridade; com a alta insegurança alimentar e nutricional; com os serviços públicos ineficazes [de saúde, educação, segurança pública, pesquisa agrícola e extensão rural [principalmente em Alagoas]; e com a má gestão dos recursos privados e públicos aprofunda a vida penosa e penitente da maioria dos agricultores e extrativistas familiares, dos povos e comunidades tradicionais; e torna difícil sua permanência na atividade e na propriedade legal ou ocupada; e a baixíssima escolaridade compromete a sucessão familiar dos Quilombolas - www.ecodebate.com.br/2013/01/07/quilombolas-expoem-miseria-brasileira-75-vivem-em-situacao-de-extrema-pobreza/, e dos índios em abandono - https://www.google.com.br/?gfe_rd=cr&ei=Kq35U7iBM4Kk8wfUtIHwAg&gws_rd=ssl#q=%C3%8Dndios+que+eram+isolados+pegam+gripe%2C+s%C3%A3o+medicados+e+voltam+para+aldeia_._

   Em relação à educação no campo, pode-se dizer que ela tem um papel fundamental no avanço da conscientização às lutas pelo acesso e uso da natureza e pelo usufruto dos bens primários [RAWLS]. É o tirocínio escolar a mola propulsora para inserir, principalmente os filhos dos agricultores e extrativistas familiares, dos povos e comunidades tradicionais em práticas modernas de adoção de tecnologias e inovações, bem como o exercício das liberdades fundamentais tão cara nas zonas rurais. Isto mostra a dificuldade dessas categorias na gestão da unidade produtiva e social, no respeito às leis [inclusive, ambientais, ecológicas e ao ECA] e no exercício da cidadania igual, exige-se a interpretação de textos. Com baixíssima escolaridade e com notas baixas nas avaliações do Ministério da Educação/MEC, é extremamente difícil para os filhos assumirem um papel protagonista neste país. Em Alagoas, a escola pública [IBED baixo] é uma máquina de fazer pobres. Pois, uma das ferramentas que permite tirá-los da pobreza, o tirocínio escolar, é um fiasco.

   No Brasil, outro dado relevante: A insegurança alimentar dos rurícolas é de 56,4%, para aqueles que têm renda entre um ¼ a ½ salário mínimo. Outro: Os brasileiros devem dar atenção ao hábito de lavar as mãos, para evitar a transmissão de doenças como hepatite A, conjuntivites, rotavírus, e parasitoses, e crianças à morte.

   A OMS recomenda 110 litros de água para a necessidade diária do ser humano. No Ceará, água um bem comum escasso e de baixa qualidade – http://globotv.globo.com/rede-globo/globo-rural/v/moradores-do-ceara-reclamam-da-qualidade-da-agua-em-campos-sales-e-salitre/2723250/. Aliás, a quem serve uma cisterna de 16 mil litros para os 6 ou 8 meses de estiagem?

   Então, a insegurança alimentar e nutricional, além da jurídica, a falta de água tratada para lavar as mãos, e a pouca leitura para interpretar um texto, principalmente das crianças, serão novas formas de genocídio? - http://www.brasildefato.com.br/node/29599

   E mais, a esperança de vida ao nascer do brasileiro significa para os que ganham abaixo do salário mínimo de 2.915,07 reais [em julho de 2014, segundo o DIEESE], principalmente, os agricultores e extrativistas familiares e os povos e comunidades tradicionais, que suas vidas vão continuar na contramão do bem-estar digno [dos bens primários]; estão em penúria social, econômica, ecológica e patrimonial distante do que preconiza o artigo 7 da Constituição federal.

   E tem mais no Brasil: até às 7h36 de hoje [24 de agosto], o governo já arrecadou R$ 1,05 trilhão em tributos, e a sonegação atinge R$ 323 bilhões; a corrupção drena 200 bilhões de reais, segundo PNUD; e está perdendo o controle da inflação [e para as pessoas com renda de até 02 salários a perda de poder aquisitivo é implacável].  

   Imposto, essa riqueza pública de todos continua indo para o bolso dos príncipes, dos que dão ordens e dos que dão conselhos e para a maioria da população, inacessibilidade aos bens primários. Esse despautério afronta à dignidade de todos, principalmente, dos agricultores e extrativistas familiares, dos povos e comunidades tradicionais, das crianças e dos adolescentes. Alagoas é o primeiro lugar em mortalidade infantil – http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/08/al-registra-maior-taxa-de-mortalidade-infantil-do-pais-e-sc-menor-diz-ibge.html

   Não obstante, o governo, brasileiro e alagoano, tem cumprido mal seu papel de arrecadador, distribuidor de impostos e zelador dos princípios da Administração pública [legalidade, impessoalidade, moralidade, publicização e eficiência], aumentando irresponsavelmente os gastos públicos e negligenciando na execução das políticas públicas, via de regra, clientelistas e na governança, mas um bom negociante quanto à governabilidade - http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/06/assessores-e-ex-deputado-revelam-como-funciona-esquema-de-corrupcao.html

   Saia dessa tirania da conformidade. Aliás, perde poder quem o entrega a um terceiro, e não o vigia, nem o pune; portanto, exerça suas liberdades fundamentais! Exerça sua cidadania igual! Dialogue e discuta sobre o controle dos recursos naturais [uso e não uso] e dos impostos, sobre padrões e formas de sociabilidade, sobre Desenvolvimento sustentável. Faça alianças com seus pares para usufruir dos bens primários [RAWLS] e da felicidade.

   Saia à rua! Nessa eleição, celebre a dignidade como status quo!

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[1] Mestre em  Desenvolvimento Sustentável, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, e extensionista da EMATER/AL - Carhp                                                 Blog:sabecomquemestafalando.blogspot.com

[2] Revista Veja, 08 de maio de 2013

Apesar da BELA estética

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

   A vida no campo se resume à moradia, ao trabalho, inclusive alugando-o, e ao não trabalho, a desocupação [e assim pode levar seus moradores ao tráfico de drogas e a prostituição infanto-juvenil, por exemplo]. Pois, mais da metade [53,4%] dos agricultores, extrativistas, trabalhadores de aluguel, povos e comunidades tradicionais, principalmente as mulheres e os jovens rurais, têm renda bruta entre zero e meio salário mínimo; têm seu negócio [agrícola e não agrícola] inviabilizado, e consequentemente não têm nem usufruem dos bens primários [autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos, segundo Rawls], nem a um bem-estar digno.

  E sem dinheiro suficiente a fome oculta viceja, pois, sua dieta alimentar diária não balanceada em fibras, proteínas e lipídios e a carência de vitaminas e sais minerais no organismo deixa-os expostos às doenças e a morte às crianças de até os cinco anos. Dados do IBGE [2006] sobre orçamento familiar de 2002/2003 revelaram que no Brasil, 35,5% das famílias ainda subsistem com uma quantidade insuficiente de alimentos - são famílias com renda até R$ 400,00 que consumiram 15 kg de hortaliças/ano, enquanto as famílias com renda superior a R$ 3.000,00 consumiram 42 kg. 
    

  Não obstante no lugar rural, o agricultor, o extrativista familiar, o trabalhador de aluguel, o índio e suas famílias realizam seu labor e manifestações culturais, dia a dia, em conformidade com a harmonia aparente dos fluxos cíclicos naturais e com suas relações familiares e compadrios; mas não o suficiente para garantir-lhes suas escolhas individuais e coletivas, pois as políticas públicas em vigor obedecem a critérios assistencialistas, ora através de estratégias filantrópicas, ora por políticas compensatórias e clientelistas.

  Que também facilitam a exploração dos recursos e serviços naturais, ora pelo uso na agropecuária, mineração, indústria e no setor de serviços; ora por assentamentos humanos, empresas e por indivíduos, com avaliações e fiscalizações frouxas e até lenientes pelos órgãos de fiscalização [restam do bioma Mata Atlântica, 12% da área original e do bioma Caatinga, 8%], afrontando a legislação ambiental e os planos Diretores municipais (e orçamentos), por fim, leva-os à vida indigna. 

   Assim, os pobres – agricultores, extrativistas e trabalhadores de aluguel, povos e comunidades tradicionais, crianças e jovens rurais – organizam famílias pobres que continuarão pobres. Segundo o IPEA, quem ganha até 50% do salário mínimo está em pobreza absoluta; e quem ganha até 25%, está em pobreza extrema. Aliás, a grande maioria dos rurícolas vive em pobreza. Assim, os pobres necessitam transformar as atuais e degradadas relações sociais e de poder pelo acúmulo de riqueza privada, pelo acesso eficiente à distribuição da riqueza pública em Bem-estar, especialmente os rurícolas, que precisam enfrentar à pobreza em qualquer fase da vida - http://globotv.globo.com/rede-globo/globo-rural/t/edicoes/v/relatorio-sobre-violencia-contra-os-povos-indigenas-e-divulgado/3505343/ . 

 Bem como exigir do Estado, representado por governos autoritários, à garantia de que pelos menos seus filhos terão uma educação, inclusive no campo, de qualidade para levá-los ao exercício das liberdades fundamentais e da cidadania igual, e assim tomarem decisões que lhes promova bem-estar – acesso e usufruto dos bens primários [RAWLS], vida digna em seus lugares de origem como opção - http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/06/04/menos-de-1-das-escolas-brasileiras-tem-infraestrutura-ideal.htm

 Portanto, os movimentos rurais, inclusive de jovens rurais, associações comunitárias, sindicatos de trabalhadores e de indígenas precisam reivindicar: do financiamento do sistema produtivo [culturas e agroindústrias] à moradia; da manutenção e uso do patrimônio imaterial [valores, costumes, modos de produzir e consumir ...] à educação; da eficiência na distribuição da riqueza [patrimônio, renda, segurança alimentar e jurídica, tributos, seguridade social...] à proteção da natureza [ora por uso, ora por não uso]; do eficaz serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural à renda decente [produtiva e não produtiva]; do acesso ao mercado internacional ao nacional [e ao institucional] ao Desenvolvimento Sustentável.
      
  Inspirados, necessitam contraditar, desenvolver, sustentar e valorizar a difícil política do bem-estar social e ecológico com todos – modos de pensar, dialogar, produzir, distribuir, consumir e entreter-se, hoje e amanhã, ao aprender a ser e a viver junto. 

 Aliás, é a justiça social a expressão máxima para assegurar que os efeitos combinados da tecnologia e da inovação, da produtividade da terra e do trabalho [e sua organização], da acumulação de capital, do lazer e do tirocínio escolar leve-os a um Bem-estar digno.

  Publicado pela Tribuna Independente, Maceió/Alagoas

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[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, extensionista da EMATER/AL - CARHP, professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, articulista da Tribuna Independente, Maceió/AL.

Blog:sabecomquemestafalando.blogspot.com 

A exuberância do PENITENTE!

                      Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

     Os agricultores e extrativistas familiares, os povos e comunidades tradicionais, via de regra, praticam uma agricultura de sobrevivência, ainda resultante do "caráter estrutural da ‘brecha camponesa’ no sistema escravista, com sua lógica subjacente" [CARDOSO]. E em maioria, continua sem acesso a terra. Não obstante, a Reforma agrária é meramente uma peça publicitária do Estado brasileiro; uma vez que, não cumpre a função social da propriedade [Artigo 186 da Constituição federal]; e que implica também em altos custos para os contribuintes. 

    Essa importante política pública redistributiva está tão impregnada de clientelismo político, que afeta tanto àqueles que recebem a terra pelo INCRA como àqueles que adquirem pelo Crédito fundiário: nesse caso, compromete ainda mais o Bem-estar da família tomadora desse crédito – Consuma-se assim uma dívida multidimensional. Portanto, a Reforma agrária brasileira só aumentou o número de imóveis de até 100 ha, eles representam 86% do total [INCRA, 2009], via de regra, são minifundiários com imensas dificuldades para realizar práticas agroecológicas e sucessão familiar, por exemplo.

     Então para dar a concessão de terras a essas categorias [pelo INCRA] ou ofertar crédito para a compra de propriedade [pelo Crédito Fundiário], o governo deve ter como primeiro critério: o acesso ao módulo rural - A propriedade familiar é aquela que atende a Lei 4.504/1964.

     E tem mais: a maioria vive em moradia insalubre, e tem dificuldade de acesso ao Programa Nacional de Habitação Rural/PNHR; com financiamento agropecuário ainda baixo para atender as demandas dos beneficiários da Lei 11.326; só R$ 24,1 bilhões [Safra 2014/2015]. É pouco dinheiro para assegurar que a unidade social aumente a produtividade de todos os fatores como para promover o Bem-estar da família e da sociedade.

     Para completar seus filhos frequentam escolas com IDEB baixo; e a política de educação do campo é um fiasco. É a educação [o tirocínio escolar] uma das molas impulsionadoras do desenvolvimento sustentável e do Bem-estar de uma sociedade.

     Descapitalizados, não têm recursos para pagar pelos serviços de pesquisa agrícola e extensão rural, e por regra geral, ineficientes, inclusive o estatal. E assim continuam transferindo suas mais-valias para os setores: financeiro, industrial, comercial e estatal, para os bolsos de uns poucos ricos.

   Nesse sentido, fica-lhes difícil utilizar os recursos naturais e artificiais, os cultivos, a mão de obra, de modo sustentável para promover o incremento de suas rendas agrícolas e não agrícolas, sem um mercado capaz de absorver os produtos e serviços gerados pela falta ou insuficiência de renda da maioria da população; e assim esgota-lhes a capacidade para empreender usando a Lei 11.326, com sérias implicações para o acesso e o usufruto dos bens primários: autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, direitos, liberdades e oportunidades, renda, riqueza [RAWLS]. E que as políticas públicas executadas e em execução, via de regra, são pífias para dar conta de avanços para essas categorias, inclusive à sucessão no negócio rural/agrícola.

    Assim, suas dificuldades não foram nem amenizadas, por exemplo, 40% da renda é destinada à alimentação. E o agricultor familiar mesmo com o crescimento da renda mensal média familiar passando de R$ 1.138 em 2003 para R$ 1.499 em 2009, um acréscimo em torno de 32%. É uma renda baixa para satisfazer às necessidades e às demandas de uma família de quatro pessoas por domicílio, em resposta ao artigo 7º da Constituição federal.

  Os agricultores e extrativistas familiares, os povos e comunidades tradicionais, e os jovens rurais estão sem renda líquida para participar ecológica, social e politicamente do acesso e do usufruto dos bens primários [RAWLS], do usufruto do Bem-estar. Em Sergipe, mais de 42 famílias quilombolas serão desapropriadas de sua terra. Confirme no http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=80807  

     Eis seu exuberante infortúnio! Eis o exuberante agricultor familiar!


Publicado pela Tribuna Independente, Maceió/Alagoas

[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, extensionista da EMATER-AL/Carhp    

 Blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com

2014 – Ano Internacional da Agricultura Familiar

                                                  Álvaro Simon[1]

                                     Marcos Antonio Dantas de Oliveira[2]

   Você sabe o que come? Você sabe quem produz a comida que chega à nossa mesa? A agricultura familiar, camponesa e indígena produz 70% dos alimentos consumidos no mundo. Estes trabalhadores(as) representam um terço da humanidade e 90% de todos os estabelecimentos agropecuários. No Brasil, representam 84% dos estabelecimentos e 24% da área cultivada, empregam 74% da mão de obra na agropecuária. Em Alagoas, cerca de 95 mil estabelecimentos têm até 10 hectares; assim, a grande maioria dos agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais brasileiros não consegue empreender, inovar e agregar valor aos produtos e serviços para promover bem-estar, dignidade à suas famílias pelo usufruto dos bens primários – autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, direitos, liberdades e oportunidades, renda, riqueza.

  A Agricultura Familiar consiste em um meio de organização das produções agrícola, florestal, pesqueira, pastoril e aquícola que são gerenciadas e operadas por uma família e predominantemente dependente de mão de obra familiar, tanto de mulheres quanto de homens. A família e a exploração estão vinculadas, coevoluem e combinam funções econômicas, ambientais, reprodutivas, sociais e culturais. Por isso, ao falarmos de Agricultura Familiar, beneficiários da Lei 11.326 – Lei da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais, também nos referimos aos pescadores artesanais, pastores, quebradeiras de coco, catadoras de mangaba, fundo de pasto, faxinais, recolectores, trabalhadores sem terra e as comunidades indígenas.

  A importância desse setor para o desenvolvimento sustentável das nações é incontestável, a par disso a Assembleia Geral da ONU aprovou por unanimidade a celebração do “Ano Internacional da Agricultura Familiar, em 2014” (AIAF-2014). O lançamento oficial aconteceu no dia 22 de novembro de 2013, na sede da ONU em Nova York. No Brasil, cabe ao comitê coordenado pelo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) planejar, propor, promover, articular e organizar as atividades do AIAF.

  O Comitê Consultivo Mundial (CCM) do AIAF, composto pela sociedade civil, reunido em Bruxelas, no dia 28 de novembro de 2013, definiu como temas centrais: a importância da aliança local, regional e internacional por terra, alimentos saudáveis e trabalho decente; agricultores(as) familiares organizados, mas com atitude autônoma; direito ao trabalho na terra, ao mercado local e à organização; direito a uma educação permanente, técnica e específica para o campo. 

  Segundo a Contag, ao trabalhar esses conteúdos, as representações presentes na reunião chegaram à conclusão que os atores fundamentais do AIAF são as mulheres e a juventude. As mulheres devido à sua atuação, principalmente no tema da agrodiversidade e a juventude porque, em vários países, estão saindo do campo por falta de oportunidade. Em outros, estão voltando com proposições de qualidade, inclusive de novas tecnologias agrícolas, pesquisas e extensão rural. Com isso, o tema da sucessão rural será aprofundado, e nada melhor do que colocar esse público em evidência durante o Ano Internacional da Agricultura Familiar.

  Contudo, a intensa participação da Agricultura Familiar na economia dos países, não esconde a realidade de um mundo rural ainda marcado pela pobreza. No Brasil, quase metade dos 24 milhões de miseráveis vivem no meio rural. Por tudo isso, o AIAF 2014 tem o objetivo de reposicionar a Agricultura Familiar no centro das políticas agrícolas, ambientais, econômicas e sociais nas agendas nacional e internacional, identificando maneiras eficientes de apoio, para que toda pessoa tenha direito igual a um conjunto mais extenso de liberdades fundamentais.

Em tempo:

FAPER RECEBE HOMENAGEM NO PARLAMENTO CATARINENSE

  No dia 21 de maio de 2014, a Faper e outras entidades ligadas à Agricultura Familiar, entre elas a Epagri, foram homenageadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) por proposição do Deputado Dirceu Dresch. Esse evento faz parte das comemorações do Ano [2014] Internacional da Agricultura Familiar, declarado pela Assembleia Geral da ONU.

  A homenagem é um reconhecimento da ALESC pela forma como a Faper vem colaborando na luta por direitos e na formulação de políticas públicas em benefício dos Agricultores Familiares de Santa Catarina. A Faper foi representada pelo seu Coordenador de Políticas Institucionais, Álvaro Simon.

  A diretoria da Faper considera que esse é um prêmio de todos trabalhadores da pesquisa e extensão rural catarinense e suas organizações, que se dedicam àqueles que mais necessitam.


Publicado pela Tribuna Independente, Maceió/Alagoas

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[1] Engenheiro Agrônomo, Doutor Interdisciplinar em Ciências Humanas, Coordenador Regional Sul da FASER. Analista de Pesquisa e Extensão Rural da EPAGRI /CEPA. simonlagoa@gmail.com

[2] Engenheiro Agrônomo, mestre em Desenvolvimento Sustentável, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, extensionista da EMATER/CARHP, professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL               

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