sábado, 2 de dezembro de 2017

Governo em DÍVIDA com o agricultor

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

Daí o Movimento dos Agricultores Endividados do Nordeste e do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Público Agrícola e Ambiental de Alagoas/Sindagro propõem que para resolver ou minimizar a penúria social dos agricultores, suas famílias e suas crianças, pelo endividamento bancário devido ao baixo valor financiado por contrato, a longa estiagem no nordeste e a ineficiência do Estado, entregaram, no dia 31 de outubro, em audiência com governo federal [bancos oficiais, ministérios, Câmara dos Deputados e outros orgãos públicos], uma proposta que discorre sobre essas condições e as sugestões imediatas e de longo prazo: Uma proposta necessária e oportuna ao bem-estar, já está sendo debatida pelo governo, diz Chico da Capial – assista o vídeo: ENDIVIDAMENTO AGRÍCOLA - Chico da Capial - YouTube.

O Valor Bruto da Produção/VBP estimado em setembro de 2017 é de R$ 535,4 bilhões gerados por 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários, desse total, 4,12 milhões são beneficiários da Lei 11.326/2006, doravante, agricultores familiares, que põem na mesa do brasileiro 74% de sua produção, embora, só 2,9 milhões deles contribuíram com apenas 3,3% do VBP e geraram por mês 0,52 salário mínimo; no Nordeste, 2,18 milhões e em Alagoas, 110 mil, são agricultores familiares [IBGE, 2006]. Se considerarmos a contribuição de 3,3% sobre o VBP de 2017, de R$ 535,4 bilhões, os 2,18 milhões de agricultores familiares nordestinos gerarão um VBP de R$ 17,66 bilhões, 0,67 salário mínimo/mês; é uma renda tão precária que não permite aos agricultores familiares [analfabetos, minifundiários, descapitalizados e pobres] mudarem sua penosa condição de vida rumo à prosperidade, ao bem-estar pelo usufruto dos bens primários propostos por John Rawls – autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos.

E a longa estiagem de outubro de 2011 a março de 2017, no Nordeste, afetou a estrutura produtiva: planejamento, gestão e mercado; ativos com alta mortalidade de semoventes e precarização do suporte forrageiro, da sanidade e da genética, e pelo desmonte do serviço de extensão rural e pesquisa agropecuária; bem como a estrutura social: emprego, renda, imposto e bem-estar, não só dos estabelecimentos agropecuários, mas, de toda economia da região, a ineficiência torna-se regra. Porquanto, a vida penosa, a longa estiagem e o endividamento tornaram os prejuízos irreversíveis para os agricultores familiares e pequenos agricultores não familiares, pois, seus modelos de negócios e suas propostas de valores arruinaram ou desapareceram. Por exemplo: desde 2013, o atraso no pagamento do leite foi frequente e só ultimamente foi regularizado, um caos para o bem-estar da comunidade. Assista as falas dos senhores: Antonio Paulino, Antonio da Pádua e Ronivo, do Alto da Madeira, Jacaré dos Homens/AL -

Destarte, a penúria social dos agricultores repercutiu no Congresso Nacional. Alertado, o governo federal aliviou esse sofrimento sancionando a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016 e as resoluções: nº 4.565, de 27 de abril de 2017; nº 4.568, de 26 de maio de 2017 e nº 4.591, de 25 de julho de 2017.

Por exemplo, para as operações originalmente contratadas até 31 de dezembro de 2006, o prazo para renegociar ou liquidar é 29 de dezembro de 2017. Ressalta-se que, os agricultores da região Semiárida que se enquadrarem nos artigos da Lei 13.340, têm rebates de 95%, 90%, 85%, 80% a 60% e àqueles fora da região Semiárida têm rebates de 85%, 80%, 75%, 70% e 50%. Essa contínua penúria social tem reduzido à adesão de 1,2 milhão de devedores dos bancos do Brasil e do Nordeste, a adesão está em torno de 10%. E essa diferença de rebates dificulta ainda mais a liquidação das dívidas daqueles fora Semiárido.

De modo que, para resolver o endividamento bancário, a altíssima inadimplência e o fracasso do bem-estar dos agricultores e de suas famílias, a implementação das três sugestões abaixo são necessárias e oportunas:

1) até 30 de dezembro de 2018 para liquidar ou renegociar as operações originalmente contratadas até 31 de dezembro de 2016:

2) uma MEDIDA PROVISÓRIA com uma única condição: abranger a área da SUDENE aplicando a Lei 13.340, com os rebates de 95%, 90%, 85%, 80% e 60%. É uma medida de urgência e de alto impacto, porque aliviaria os agricultores e suas famílias do pesado fardo que é sua penúria social, as dificuldades para honrar seus compromissos e para acessar as políticas públicas de qualidade das diversas áreas, por exemplo: a proibição de um novo crédito.

3) uma PORTARIA do Ministério da Integração Nacional e ou do Ministério da Fazenda substituindo a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, Lei do Semiárido pela Lei do Polígono das Secas, Lei nº 4.763, de 30 de agosto de 1965, para tornar mais eficientes as políticas agrária e agrícola no Nordeste, entre elas, a de crédito rural, bem como, a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010; além de promover aumento da renda, do emprego, das receitas do Estado e do bem-estar. Outros resultados consideráveis: aumento do número de agricultores em cada estado nordestino; e uma opção para permanência dos jovens rurais no campo.

Por exemplo: em Alagoas, hoje, só os municípios normatizados pela Lei do Semiárido têm os benefícios da Lei 13.340, com rebates de 95%, 90%, 85%, 80% e 60%, para liquidar ou renegociar seus contratos. A permuta pela Lei do Polígono das Secas aumentaria em 12 municípios com 14.099 agricultores [IBGE, 2010], esses moradores teriam os benefícios da Lei 13.340, com rebates de 95%, 90%, 85%, 80% e 60%, e poderão liquidar ou renegociar seus contratos, em igual condição daqueles agricultores moradores do Semiárido.

Com efeito, a sociedade deve fiscalizar: porque, como, quando e quanto recebe o agricultor familiar do governo para por 74% da produção de alimentos na nossa mesa. E o VBP da agropecuária no Nordeste tem saldo positivo de US$ 49,4 bilhões – o agronegócio tem participação efetiva nesse resultado econômico.

Decerto que, deve-se aplicar concomitantemente as sugestões 1, 2 e 3 sob a tutela da Lei nº13.340 os rebates de 95%, 90%, 85%, 80% e 60% para as operações originalmente contratadas até 31 de dezembro de 2016, para os agricultores nordestinos, principalmente, os agricultores familiares, são soluções reais e aplicáveis e que o serviço de Extensão Rural ajuda-os a realizá-las.

Todavia, o serviço de Extensão Rural não é tido como um serviço público essencial, e a alta ineficiência por não usar a inovação: a digitalização, o big data, as TIs e cada vez menos extensionistas para resolver problemas e orientar os agricultores familiares de maioria minifundiária, analfabeta, descapitalizada e pobre, com renda de até 02 salários mínimos; com mau uso, conservação e preservação dos recursos naturais e pela precária saúde, educação e segurança públicas ao não exercício das liberdades e da cidadania dessa categoria para corrigir as incertezas e imperfeições do processo capitalista, da jusante à montante da produção agropecuária, garantindo-lhes tipos de desenvolvimento sustentável na bacia hidrográfica que respeitem os princípios de sustentabilidade, as formas e os estilos de vida, em resposta à sua capacidade de informar, formar, discernir, aceitar, trocar, adotar, manter e indagar as relações consigo, com os outros e com o mundo rumo à prosperidade e ao bem-estar pelo usufruto dos bens primários [autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos], ainda assim, o serviço Extensão Rural é vital, principalmente, no norte e nordeste brasileiro - em Alagoas, depois de 06 anos de longa estiagem, o agricultor José Reinaldo, de Piranhas/AL, ao cultivar 30 kg de feijão teve uma produção de 16 sacos e uma renda bruta estimada em 1920 reais, produção e renda baixas fazem sua família continuar na pobreza, todavia, a mídia governamental revela um bem-estar surreal, assista o José Reinaldo: https://www.youtube.com/watch?v=wtdQ3QhG1Ec

Em tempo: mesmo com o serviço de Extensão Rural ineficiente por está com poucos técnicos, baixo custeio e investimento, ainda pode-se apurar uma característica vigorosa na relação extensionista/agricultor familiar: a intensa relação de confiança, um bem intangível valioso para o êxito de qualquer atividade. Daí é oportuno o exercício da cidadania e da prática sindical de agricultores e de extensionistas para alavancarem a eficiência desse serviço. e assim cobrar do governo estadual concurso público; essas foram algumas das sugestões dos extensionistas brasileiros reunidos no Confaser, em Minas Gerais, agora em novembro. Por isso, aplausos à mulher e ao homem extensionista [Salve 06 de dezembro] e para os 69 anos de serviço de extensão rural!






[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável [engenheiro agrônomo], professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, diretor do Sindagro              Blog:   sabecomquemestafalando.blogspot.com 


domingo, 15 de outubro de 2017

Por que o abandono à CRIANÇA?


    Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

   Se a riqueza gerada de bens e serviços [PIB] pelas 10 maiores economias do mundo é algo em torno de 50 trilhões de dólares, a do Brasil é de 1,77 trilhão de dólares  - https://www.suapesquisa.com/economia/maiores_economias_mundo.htm -, e no Brasil, hoje, os impostos arrecadados chegam a R$ 1,68 trilhão, a sonegação fiscal alcança a cifra de R$ 450,3 bilhões e a Lava-Jato confirma: os corruptores e os corruptos usurparam algo em torno de R$ 40 bilhões da sociedade.

   É muita grana desviada e pouca punição, enquanto, o Brasil é o sétimo país do mundo que mais mata crianças e adolescentes, 59 para cada 100.000 [Unicef]; e, mais de 17,3 milhões de jovens de zero a 14 anos de idade vivem na pobreza - https://www.ecodebate.com.br/2017/08/10/no-brasil-jovens-de-zero-14-anos-de-idade-na-linha-de-pobreza-chegam-402/

   Para além dos maus tratos alguns príncipes [uns pouquíssimos dentro população mundial de 7,6 bilhões de pessoas] que se apropriam dessa riqueza privada através da expropriação e da acumulação, da luxúria e da avareza, da corrupção e da impunidade; e esses poucos príncipes mantém o mal-estar da grande maioria da população, principalmente, das CRIANÇAS, em estado de penúria social, que é reforçada pela alta ineficiência do Poder Legislativo, do Poder Executivo e do Poder Judiciário.

   As famílias ocupadas recebem salários em nível de pobreza de seus patrões, por exemplo, 60% dos brasileiros ganham até um salário mínimo - "74% das casas com crianças de zero a 4 anos têm renda de até um salário mínimo per capita" [Exame. edição 1147]. 

  E o trabalho infanto-juvenil é um serviço que transfere muita renda para o capitalista, o industrial, o comerciante e o Estado. É uma forma perversa para preservar pais e filhos sem opções de escolhas múltiplas: da oferta do serviço à remuneração decente; da desobediência e ou ausência de marco legal às relações sociais, econômicas e ecológicas; do não acesso ao Artigo 6º - direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, da Constituição Federal; que agrava ainda mais a situação das CRIANÇAS impossibilitadas de ter uma alimentação diária com caloria suficiente para seu desenvolvimento muscular e intelectual, e de frequentarem a escola. Pais e filhos estão sob a dominação da divisão social e internacional do trabalho.

   Nesse meio tempo, na Índia, no Brasil, em Arapiraca as CRIANÇAS em qualquer coordenada geográfica, no campo ou na cidade, agora trabalhadoras em serviço penoso, no corte da cana-de-açúcar, na lavoura de fumo, na olaria, no lixão, na indústria, no comércio, e no desempenho de tarefas: como cuidar de pequenos animais, hortas e dos irmãos mais novos. É o setor agrícola quem mais usa essa mão de obra, e na agricultura familiar é mais intensa. Primeiro pelo hábito secular dos agricultores de que o trabalho das CRIANÇAS e dos adolescentes reforça o orçamento familiar. Não é verdade, porque o estado de pobreza é contínuo; decerto que, é perverso e à margem do Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA[2].

   Outro infortúnio: a baixa nota do IDEB no país afeta a inteligência e a capacidade de aprender a ler, escrever, interpretar textos e quem não sabe não pensa bem - 1,68% dos alunos de Alagoas têm domínio de escrita [Tribuna Independente, 26/10/2017]. Com esse infortúnio muitas CRIANÇAS deixam de ir à escola para se prostituírem em troco de alguns poucos reais - ah, lembradas pela presença angelical nos prostíbulos - https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/operacao-contra-pedofilia-deflagrada-em-todo-o-pais-cumpre-mandados-em-maceio.ghtml ; e ou por alguns reais mais traficar drogas ou serem traficadas - http://www.ecodebate.com.br/2014/11/25/trafico-de-criancas-aumenta-e-meninas-sao-2-em-cada-3-criancas-vitimadas/E outro fato chama atenção: "Casamento infantil: Alagoas tem 12 mil casos de menores em uniões conjugais" [Tribuna Independente, 04/11/2017].
  
   É através desse trabalho indesejável que as CRIANÇAS e os adolescentes ora se mantém pobres, ora indigentes. É assim que 35,9% dos nordestinos entre 05 a 17 anos continuam em extrema pobreza, segundo o IBGE [2010]. E para prosperar, é necessário aumentar os anos de escolaridade e a renda familiar, e um governo eficiente, por exemplo – http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/03/fantastico-mostra-situacao-precaria-de-escolas-publicas-em-alagoas-em-pernambuco-e-no-maranhao.html

   Além disso, "Juízes e promotores de Justiça de todo país concederam, entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de trabalho para CRIANÇAS e adolescentes menores de 16 anos, o número equivale a mais de 15 autorizações judiciárias diárias, nos 26 estados e no Distrito Federal", segundo Ministério do Trabalho e Emprego. Uma afronta ao ECA. É um governo ineficiente - crianças ganham R$ 2,00 por semana em Santana de Ipanema, Alagoas – https://www.youtube.com/watch?v=dip1sTmo-2s
  
   Estudo feito pela USP [Pnad de 1995] revela: "As perdas acumuladas por pessoas que ficaram economicamente ativas dos sete aos 14 anos, e cuja idade em setembro de 1995 variava entre 21 e os 55 anos, representavam perto de 30% do PIB. Para termos ideia, ainda segundo o estudo, com R$ 11,3 bilhões [1,7% do PIB] seria possível estender à totalidade das CRIANÇAS trabalhadoras o programa de Bolsa Escola [Peti]; o que tiraria da ignorância milhares de trabalhadores-mirins de sete a 14 anos e elevaria seus ganhos salariais e, consequentemente, o PIB" [CIPOLA, 2001].

  O Brasil descumpre literalmente os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, principalmente aqueles ligados às CRIANÇAS rurícolas: erradicar a extrema pobreza e a fome; reduzir a mortalidade na infância; combater o HIV, a malária e outras doenças; atingir o ensino básico universal – http://blogdotarso.com/2013/03/28/finlandia-a-melhor-educacao-do-mundo-e-100-estatal-gratuita-e-universal/

  Está satisfeito com o fosso na alfabetização entre crianças ricas e crianças pobres - https://www.ecodebate.com.br/2017/04/06/no-brasil-alfabetizacao-entre-criancas-mais-ricas-e-seis-vezes-maior-que-entre-pobres/

 Logo, urge para o Desenvolvimento Sustentável como processo dialético, de desinteresse mútuo, de liberdades reais e de cidadania, que compartilhado pelas diversas categorias [conflitos e alianças] ao usarem, conservarem e preservarem os recursos naturais e os tributos [ideia e modelo de negócio - planejamento e gestão] transforma-os em bens e serviços [proposta de valor]: do autoconsumo ao mercado, do PIB às rendas destinados ao bem-estar social de todos, no presente e no futuro [justiça social]. Uma concertação do pensar e do agir para empoderar as CRIANÇAS e os adolescentes pelo tirocínio escolar, inclusive, ao cursar uma faculdade poderão controlar a riqueza pública e a riqueza privada e assim usufruir dos vitais bens primários propostos por [John Rawls, Uma Teoria da Justiça, 2002] - autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos, da fase infantil à adulta para a prosperidade e para o bem-estar. É nosso dever avaliá-lo e corrigi-lo, se for o caso.

  É o caso de alguns bilhões de CRIANÇAS no mundo e, diz Varikas: "Ninguém deve ser reduzido a seu nascimento”.




[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, engenheiro agrônomo, professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, diretor do Sindagro. Blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com 
[2] Para o Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA é criança a pessoa até 12 anos incompleto, e adolescente aquele entre 12 e 18 anos de idade.

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Um berço esplêndido ao sorrir das manhãs para poucos

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]


 “A humanidade, nessa Terra, não pode estar reconciliada com ela própria enquanto o luxo de alguns insultar a pobreza de quase todos”, afirma Raymond Aron [2016]. Então, o Brasil necessita reconciliar-se com o Grito do Ipiranga:

Ouviram do Ipiranga as margens plácidas
De um povo heróico o brado retumbante
E o sol da liberdade, em raios fúlgidos
Brilhou no céu da pátria nesse instante

Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com braço forte
Em teu seio, ó liberdade
Desafia o nosso peito a própria morte!
É o quê os índios, os quilombolas, as quebradeiras de coco, os pescadores artesanais, os seguidores das religiões africanas, as crianças e os adolescentes e outros que são pretéritos e perseguidos, diuturnamente: uma vida em caos – http://veja.abril.com.br/especiais/amazonia-o-que-pensa-quem-vive-nela/

Ó pátria amada
Idolatrada
Salve! Salve!
Mais de 100 mil pessoas vivem nas ruas desse Brasil – http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=310703.

Terra adorada
Entre outras mil
És tu, Brasil
Ó pátria amada!
É Pátria amada para quem está desempregado, no subemprego, no emprego ilegal, no emprego de um salário mínimo? -http://epocanegocios.globo.com/Economia/noticia/2017/07/epoca-negocios-taxa-de-desemprego-fica-em-13-no-trimestre-ate-junho-diz-ibge.html

Dos filhos deste solo és mãe gentil
Pátria Amada
Brasil!

Ó pátria amada
Idolatrada
Salve! Salve!
Dos grileiros que nos roubam uma importantíssima riqueza pública, os recursos naturais sob a guarda do Estado – https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/261686/Maior-grileiro-do-Pa%C3%ADs-operava-dos-Jardins-em-SP.htm
E dos governos que por sua ineficiência, os biomas: amazônico, atlântico, caatinga, manguezal, cerrado, pampas, por exemplo, continuam ameaçados de desaparecerem pela onipresença da ética de compadrio que vigora no balcão de negócios dessa República - ora por insegurança jurídica, por arremedos de fiscalizações e por atuação conjunta de governo e de grileiro. Governo Temer sanciona Medida Provisória (MP) 759/2016, também conhecida como MP da Grilagem –

Mas, se ergues da justiça a clava forte
Verás que um filho teu não foge à luta
Nem teme, quem te adora, a própria morte
Daí a luta, dia a dia, dos que dispõem de pouquíssima riqueza privada [propriedade privada, tecnologia, produção e consumo de bens e serviços, renda] e de riqueza pública [preservação dos ativos naturais, patrimônio imaterial e uso dos tributos]. E aqui se encontram os beneficiários da Lei 11.326/2016 –

Dos filhos deste solo és mãe gentil
Pátria amada
Brasil
Que gentil para os parlamentares que se apropriam dos tributos da sociedade –http://reporterbrasil.org.br/2017/06/empresas-de-deputados-e-senadores-devem-r-372-milhoes-a-previdencia/
Por outro lado, uma mãe nada gentil, pois, a concentração de renda cresce de vertiginosamente em benefícios de uns pouquíssimos, enquanto muitíssimos vivem penúria social crescente. Tal situação exige a onipresença da cidadania para o cumprimento do contrato social posto ou por um novo contrato em que floresçam e dispersem as instituições inclusivas, essas, quando políticas "asseguram a ampla distribuição do poder e restringem seu exercício arbitrário", quando econômicas "geram uma distribuição mais equitativa de recursos, facilitando a persistência de instituições políticas inclusivas", descreve-as Acemoglu e Robinson –http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/10/concentracao-de-renda-cresce-e-brasileiros-mais-ricos-superam-74-mil.html

E no estado de Alagoas essas instituições econômicas e políticas extrativistas reinam absolutas ao sorrir das manhãs, confirmando que,

                              Alagoas, estrela radiosa
Que refulge ao sorrir das manhãs
É para pouquíssimos – não é uma estrela radiosa para dezenas de milhares de crianças e de jovens que vivem em mal-estar – http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/al-e-o-estado-do-nordeste-com-mais-criancas-e-jovens-em-situacao-de-pobreza-diz-pesquisa.ghtml

Da República és filha donosa
Maga estrela entre as estrelas irmãs

Algumas estrelas irmãs acabam baleadas em assalto –
http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/adolescentes-sao-baleados-ao-tentar-assaltar-acougue-em-arapiraca-al.ghtml

Tu liberdade formosa
Gloriosa hosana entoas
Salve, ó terra vitoriosa
Glória à terra de Alagoas
E outros privilegiados são agraciados com renúncia fiscal com o tributo pago pelos contribuintes –    http://reporternordeste.com.br/blogs/odilonrios/renuncia-fiscal-em-al-somara-r-520-milhoes-ate-final-do-ano-seminario-analisa-efeitos/

Salve ó terra que entrando no tempo
Calma e ovante da indústria te vaz
Dando as tuas irmãs este exemplo
De trabalho e progresso na paz
Que trabalho, progresso e segurança jurídica, se a taxa de produtividade é de 58,4%, pontuação suficiente para deixar o TJ-AL em quinto lugar dos tribunais mais improdutivos – http://www.anoticia.online/2017/09/07/tribuna-de-justica-de-alagoas-e-um-dos-mais-ineficientes-do-pais/
Ademais, as políticas públicas são eficientes em promover o mal estar pela baixa qualidade dos serviços prestados, principalmente, às crianças: da saúde pública à educação, da segurança pública ao lazer, do emprego à renda, a miséria campeia e de modo vigorosa na zona rural devido à onipresença do príncipe – 

Tu liberdade formosa
Ao trabalho, hosana entoas
Salve, ó terra futurosa!

Glória à terra de Alagoas
Em diplomação, Renan Filho prega união e convoca nova emancipação de Alagoas pelo fim da miséria. Três anos depois, Alagoas, tem o pior IDHM do país, segundo o Ipea –
http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2016/11/idhm-de-alagoas-no-periodo-de-2011-2014-e-o-pior-do-pais-aponta-ipea.html

Decerto que, para problematizar o bem-estar é necessário que qualquer atividade e função desempenhadas no processo de desenvolvimento sustentável pelos agentes sociais, econômicos e governamentais resultem no bem-estar pelo usufruto dos bens primários propostos Rawls [Uma Teoria da Justiça] – autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos.

De modo que, o Banco Mundial e a Cruz Vermelha [2005] fizeram um estudo para avaliar a prosperidade nos países e concluíram: no Brasil, os recursos naturais são responsáveis por 18%, nos Estados Unidos e na Europa 2%, cada um; os bens de capital, respondem por 14%, 13% e 17%; o capital humano e a eficiência de governo somado atingem 68%, 85% e 87%, respectivamente. O quê confirma que no Brasil, o usufruto dos bens naturais é mal usado e sujeito à grilagem [a quem serve o Cadastro Ambiental Rural?]; como é baixo o usufruto dos bens de capital, do capital humano e da eficiência do governo, principalmente, pelos 3,9 milhões de beneficiários da Lei 11.326/2006 –http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/09/1916858-desigualdade-no-brasil-nao-caiu-desde-2001-aponta-estudo.shtml

Brasileiros! Mulheres e homens, jovens e crianças, desobstruam as relações que corroem o desempenho de suas capacidades básicas e de fazer escolhas, dia a dia, devem mitigar, superar ou erradicar a onipresença da ética de compadrio; o extrativismo das instituições privadas e estatais; o fiasco das políticas públicas de educação, saúde e segurança públicas, emprego e renda, de proteção à criança; o narcisismo na comunicação pública – o narciso empobrece cada vez mais o brasileiro, o nordestino, o alagoano, o agricultor familiar, a criança!

Pátria amada
Brasil.






[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável [engenheiro agrônomo], professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, diretor do Sindagro, Blog:   sabecomquemestafalando.blogspot.com 

domingo, 13 de agosto de 2017

INDIGNE-SE, depois, EXPIE-SE!

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]
             
 Homens e mulheres por viverem em meio a tantas incertezas e inseguranças, torna urgente e necessário diminuir ou erradicar o fosso social, econômico, ecológico e patrimonial entre os que têm muito e os que têm pouco bem-estar pelo usufruto dos bens primários propostos Rawls [Uma Teoria da Justiça] – autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos; o mal-estar dos agricultores e famílias, em pobreza extrema – “Pobreza extrema aumenta no Estado” [Gazeta de Alagoas, 3-4/12/2016].

  Vale lembrar que pobres com baixo nível de capital humano [desempregados, subempregados e empregados] não criam demandas por bens e serviços. E vão continuar deslocando e desacomodando suas famílias para atividades precárias e ilegais como prostituição infanto-juvenil e outras delinquências pelo descumprimento dos princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicização e eficiência, pois, esses diminuem a quantidade de atividades ilegais, incrementam a receita do governo e desconcentram a riqueza, como exemplo, o uso do imposto progressivo. A dispersão da riqueza privada [propriedade privada, tecnologia, produção e consumo de bens e serviços] e da riqueza pública [preservação dos ativos naturais, patrimônio imaterial e uso dos tributos] aos bilhões de desafortunados no mundo é urgente – https://www.ecodebate.com.br/2017/08/10/no-brasil-jovens-de-zero-14-anos-de-idade-na-linha-de-pobreza-chegam-402/.

   Ora para o rico, ora para o pobre o uso, conservação e preservação dos recursos naturais, do patrimônio imaterial e do tributo, em geral, é trabalhado numa visão em que o custo de oportunidade do dinheiro, pois, ele é o que todo mundo quer, todavia, não pode ser abundante, está sempre em conformidade com as exigências do capitalista. E dessa lógica nenhum trabalhador, nenhum servidor público escapam, principalmente, os beneficiários da Lei 11.326/2006, doravante, agricultores familiares, esses continuam em seus hábitats usando suas mais-valias para garantir a continuidade do ciclo produtivo e consumista, a vida luxuriosa desses poucos ricos.

    Decerto que, essas categorias em seus hábitats sofrem acossamento por parte de uns poucos inclinados a instituirem, cada vez mais, novas prerrogativas em detrimentos dos seus modos de produção, consumo e entretenimento tão degradantes aos potenciais ecológicos e a certos princípios e valores culturais. E, nos ensina Capra [A Teia da Vida]: alfabetize-se ecologicamente para o uso e não uso dos recursos naturais – ao produzir, consumir, divertir-se e preservar. Pois, ”a pressão da sociedade sobre o indivíduo pode voltar, sob uma nova forma, a ser tão grande quanto nas comunidades bárbaras, e as nações irão se vangloriar, cada vez mais, de suas realizações coletivas em detrimento das individuais”, diz Russel [Elogio ao Ócio].

   Atentai! Instituições extrativistas econômicas e políticas promovem proposital e desproporcionalmente a pobreza brasileira e alagoana – dos 207,7 milhões de brasileiros, 23,4% têm renda de um salário mínimo por mês. Em Maceió/AL, cerca de 500 mil pessoas tem renda mensal de um salário mínimo – http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=310694, enquanto, vorazes parlamentares praticam o patrimonialismo e transformam o Congresso Nacional em capitanias hereditárias  - http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/de-pai-para-filho-as-%E2%80%9Ccapitanias-hereditarias%E2%80%9D-do-congresso/#0

 Atentai! Alagoas detém o pior IDHM do Brasil, entre tantas razões para tal fato, o desvio de dinheiro público, a idolatrada impunidade, a onipresença da ética de compadrio, a ineficiência dos serviços de educação, saúde e segurança públicas, pesquisa agrícola e extensão rural [principalmente, no Norte e Nordeste do país] e a apatia da maioria da sociedade, de certo modo, cúmplice dessa situação faz tamanho sucesso nos governos. Vive-se um caos. Dados do Portal da Transparência do Estado indicam que a Secretaria de Estado da Saúde, no período de 2010 a 2016, apenas mediante dispensas de licitação, cujos valores individuais foram menores ou iguais a R$ 8.000,00, contratou a importância total de R$ 237.355.858,91  http://maceio.7segundos.ne10.uol.com.br/noticias/2017/08/08/93372/video-pf-desarticula-esquema-de-desvio-r-237-milhoes-no-sus-em-maceio-e-arapiraca.html

    Pois, a acumulação de riqueza e outras prerrogativas são desfrutadas por pouquíssimos, e, há o desempregado rico que gasta fortuna na compra de bens e serviços de obsolescência precoce ou programada. E, há aqueles que vivem do sobretrabalho, do subemprego e do desemprego, são bilhões de desafortunados no mundo. Assim, o enfrentamento dessas situações exige a onipresença da cidadania para o cumprimento do contrato social posto ou por um novo contrato, ambos necessitam de ambiente institucional e não institucional em que floresçam e dispersem as instituições inclusivas, essas, quando políticas "asseguram a ampla distribuição do poder e restringem seu exercício arbitrário.", quando econômicas "geram uma distribuição mais equitativa de recursos, facilitando a persistência de instituições políticas inclusivas", descreve-nas Acemoglu e Robinson [Por que as nações fracassam].

  E, que a dialética como ferramenta de aproximação e liberdade entre as pessoas inculque nos detentores do PIB mais próspero a maximização de oportunidades patrimoniais, sociais, econômicas e ecológicas aos agricultores familiares, rurícolas e aos citadinos, e àqueles que os sucederem; assegure-os uma condição de vida para além da liberdade de produzir, consumir e entreter-se, do trabalho e do não trabalho à liberdade de escolhas múltiplas: cidadania e benefício, lazer e afeto.
   
    Não obstante, o progresso econômico tem na riqueza pública e na privada; no planejamento [e gestão] estratégico e na imaginação, criatividade, inovação, produtividade, mercado e segurança jurídica às condições para a eficiência dos sistemas de produção e distribuição dos bens e serviços de consumo; no mercado, a possibilidade de reinvestir uma parte os lucros; e no exercício das liberdades fundamentais, o bem-estar. Assim, os homens e as mulheres dignificam suas labutas diárias ao inovarem seus sistemas produtivos, de distribuição e de consumo; assim, poderão liberar não só para uns poucos, mais para bilhões de pessoas, o bem-estar. Por isso, é necessário e oportuno empreender usando a inovação disruptiva - que gera novos mercados de empregos, serviços e produtos. 

   E, segundo Brynjolfsson e McAfee [A Segunda Era das Máquinas], os “ativos intangíveis: propriedade intelectual, capital organizacional, conteúdos gerados pelos usuários e capital humano” precisam ser melhores mensurados nas estatísticas para garantir que, “todo indivíduo nasce com um legítimo direito a uma certa forma de propriedade ou seu equivalente” defendia Thomas Paine, em 1795; e, comunga desse legitimo direito, o bilionário, Mark Zuckerberg, do Facebook: a renda básica poderia ser parte da resposta - http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/08/1907853-por-que-o-facebook-deveria-nos-pagar-uma-renda-minima.shtml e http://br.blastingnews.com/sociedade-opiniao/2017/08/facebook-deveria-pagar-renda-minima-aos-seus-usuarios-entenda-001918995.html

   Exercite a cidadania, formule, execute e maximize as políticas públicas [inclusive, à família e à cultura]. Avalie-as. Corrija-as, e se for o caso, substitua o governo ineficiente para assegurar seu bem-estar usufruindo dos bens primários propostos por Rawls – autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos  o estado de direito.





[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável [engenheiro agrônomo], professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, diretor do Sindagro. Blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com 



domingo, 9 de julho de 2017

Qual será a BOA-NOVA?

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

“A humanidade, nessa Terra, não pode estar reconciliada com ela própria enquanto o luxo de alguns insultar a pobreza de quase todos”, afirma Raymond Aron [2016] - http://g1.globo.com/mundo/noticia/sudao-do-sul-como-o-pais-mais-novo-do-mundo-mergulhou-num-caos-de-guerra-e-fome.ghtml

 E esse mal-estar aniquila a vida social da grande maioria dos 7,6 bilhões pessoas do mundo, dos 209 milhões de brasileiros e dos 05 milhões de beneficiários da Lei 11.326, dos 03 milhões de alagoanos e seus 110 mil beneficiários dessa lei, estão em estado de pobreza. É o que se escreve, lê, fala, ouve e se vê nos espaços privados, principalmente, no interior das moradias, e nos espaços públicos, nas igrejas, por exemplo; porém, nas mídias a propaganda oficial e oficiosa exalta benefícios inusitados e surreais, um acinte ao bem-estar pelo usufruto de bens primários propostos por Rawls: autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos, inclusive, na comunicação pública paga com o dinheiro do contribuinte – gasta-se uma fortuna sem nenhuma razoabilidade nessas mídias – um despautério.

Está pra lá de neca de pitibiriba, o bem-estar dos brasileiros pelo usufruto dos bens primários propostos por Rawls, tanto pela baixa poupança, pela pouca e isolada oportunidade econômica [PIB e renda em viés de baixa, tributo e dólar em viés de alta], pela degradação dos recursos naturais, pelo pouco investimento em capital humano e em bens de capital e pelo o associativismo e mercado imperfeitos, resultam em desemprego e em mal-estar, bem como, devido ao Estado [ao governo legislativo, executivo e judiciário] repressivo que interrompe qualquer avanço desse bem-estar e alavanca a injustiça social.

Porque no Brasil, as instituições econômicas e políticas extrativistas e suas éticas de compadrio de onipresentes não permitem qualquer distribuição de riqueza e de autoridade para o avanço do bem-estar pelo usufruto dos bens primários propostos por Rawls à grande maioria da população - Alagoas tem o pior IDHM do Brasil, diz Ipea; esse é o resultado da onipresença dessas éticas. 

Em Alagoas, 60% dos 03 milhões de pessoas são pobres [adultos e crianças] empregadas, subempregadas, desempregadas - ganhos até um salário mínimo - e muitas dessas catam lixo, outras tantas vivem do tráfico de drogas, e mais outras do trabalho e prostituição infanto-juvenil e, em outras tantas ocupações precárias, insalubres, perigosas e mal remuneradas; e ao completar 200 anos de emancipação política, em setembro de 2017, vai continuar com má distribuição de bens, serviços e benefícios para essa pobre população pobre, principalmente, às crianças e os adolescentes.

No Brasil, esses fatos revelam que a ineficaz ação do Estado e a apatia da população pobre elevam o índice de Mal-Estar – a soma das taxas de inflação e de desemprego – afetando de modo gravíssimo os pobres: citadinos, rurícolas, beneficiários da Lei 11.326/2006 e pequenos agricultores não familiares -http://g1.globo.com/economia/noticia/brasil-tera-ate-36-milhoes-de-novos-pobres-em-2017-diz-bird.ghtm

É uma sociedade que necessita abrir-se ao diálogo para avançar em assuntos caros a sua existência, essência, direitos, deveres, desejos, expectativa de vida, bem-estar; ocupações e rendas decentes e legais, trabalho cognitivo e manual, rotineiro e não rotineiro; tecnologias digitais, robotização e big data; planejamento familiar, educação, saúde e segurança públicas, alimentação, vestuário com qualidade; moradia e lazer salubres; patrimônio imaterial e segurança jurídica salvaguardados; redistribuição direta e fiscal e; autoestima em alta. 

Para avançar se faz necessário que o rico, o pobre, o citadino, o rurícola, o beneficiário da Lei 11.326, o governo e a universidade sejam ousados para discutirem essa pauta: planejando, formulando, executando, avaliando as políticas públicas distributivas, redistributivas e reguladoras, e corrigindo aquelas que atendem ao clientelismo político e ao conformismo egoísta devido a crescente desigualdade social e econômica pela segunda era das máquinas; e ainda, por uma ética de compadrio vigorosa que precisa ser aniquilada.

Dito isso, é preciso reformar as mentes na perspectiva de que à desigualdade de renda devido à distribuição de renda pró-capital em vez de pró-trabalho e a desigualdade das rendas pela distribuição de renda entre as famílias trabalhadoras restringem a capacidade de investir e alcançar os ricos, principalmente, daqueles que ganham até 02 salários mínimos, das mulheres e dos jovens. Todavia, o aumento em bilhões de dólares nas fortunas pessoais de uns pouquíssimos e a iniquidade pessoal de muitíssimos sugerem um imposto progressivo e uma redistribuição fiscal pró-renda baixa e média e assim diminuir e ou erradicar essa dinâmica desigualitária -http://g1.globo.com/economia/noticia/oxfam-critica-concentracao-indecente-de-riqueza-no-mundo.ghtml

E qualquer avanço nessa direção implica em debates nos ambientes institucionais e não institucionais, públicos e privados, sobre lei e ética, iniciativa individual e coletiva, recurso natural e bens de capital, inovação e produtividade, mercado nacional e internacional: de trabalho e capital, de produção e consumo, e de políticas públicas, por exemplo: migração, emprego, financiamento, pesquisa e extensão rural, monetária, fiscal e social, pode permitir que os pobres usufruam da dispersão do banquete da geração de riqueza privada e da riqueza pública para melhorar-lhes o bem-estar pelo usufruto dos bens primários propostos por Rawls - autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos. 

E fazer justiça social continua um caminho conflituoso e demorado, contudo viável. E, a Jorgraf, uma cooperativa de jornalistas e gráficos que publica o jornal Tribuna Independente, o único jornal no Brasil feito por uma cooperativa caminha nessa direção. Parabéns, Jorgraf, pelos 10 anos!!! 

     Em suma, é razoável pensar e agir como cidadão livre e igual. Essa é a boa-nova. 


[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, engenheiro agrônomo, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, professor da UNEAL, diretor do SINDAGRO, articulista da Tribuna Independente/Alagoas. Blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com