domingo, 13 de agosto de 2017

INDIGNE-SE, depois, EXPIE-SE!

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]
             
 Homens e mulheres por viverem em meio a tantas incertezas e inseguranças, torna urgente e necessário diminuir e ou erradicar o fosso social, econômico, ecológico e patrimonial entre os que têm muito e os que têm pouco bem-estar pelo usufruto dos bens primários propostos Rawls [Uma Teoria da Justiça] – autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos; o mal-estar dos agricultores e famílias, em pobreza extrema – “Pobreza extrema aumenta no Estado” [Gazeta de Alagoas, 3-4/12/2016].

  Vale lembrar que pobres com baixo nível de capital humano [desempregados, subempregados e empregados] não criam demandas por bens e serviços. E vão continuar deslocando e desacomodando suas famílias para atividades precárias e ilegais como prostituição infanto-juvenil e outras delinquências pela falta de tributos e fiscalização decentes, pois, esses diminuem a quantidade de atividades ilegais, incrementam a receita do governo e desconcentram a riqueza, como exemplo, o uso do imposto progressivo. É fundamental a dispersão da riqueza privada [propriedade privada, tecnologia, produção e consumo de bens e serviços] e da riqueza pública [preservação dos ativos naturais, patrimônio imaterial e uso dos tributos] aos bilhões de desafortunados no mundo – https://www.ecodebate.com.br/2017/08/10/no-brasil-jovens-de-zero-14-anos-de-idade-na-linha-de-pobreza-chegam-402/.

   Ora para o rico, ora para o pobre o uso, conservação e preservação dos recursos naturais, do patrimônio imaterial e do tributo, em geral, é trabalhado numa visão de que o custo de oportunidade está sempre em conformidade com as exigências do capitalista. E dessa lógica nenhum trabalhador, nenhum servidor público escapa, até os beneficiários da Lei 11.326/2006, doravante, agricultores familiares, esses continuam em seus hábitats usando suas mais-valias para garantir a continuidade do ciclo produtivo e consumista, a vida luxuriosa desses poucos ricos.

    Decerto que, essas categorias em seus hábitats sofrem acossamento por parte de uns poucos inclinados a instituirem, cada vez mais, novas prerrogativas em detrimentos dos seus modos de produção, consumo e entretenimento tão degradantes aos potenciais ecológicos e valores culturais. E, nos ensina Capra [A Teia da Vida]: alfabetize-se ecologicamente para o uso e não uso dos recursos naturais – ao produzir, consumir, divertir-se e preservar. Pois, ”a pressão da sociedade sobre o indivíduo pode voltar, sob uma nova forma, a ser tão grande quanto nas comunidades bárbaras, e as nações irão se vangloriar, cada vez mais, de suas realizações coletivas em detrimento das individuais”, diz Russel [Elogio ao Ócio].

   Atentai! Instituições extrativistas econômicas e políticas promovem proposital e desproporcionalmente a pobreza brasileira e alagoana – dos 207,7 milhões de brasileiros, 23,4% têm renda de um salário mínimo por mês. Em Maceió/AL, cerca de 500 mil pessoas tem renda mensal de um salário mínimo – http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=310694, enquanto, vorazes parlamentares praticam o patrimonialismo e transformam o Congresso Nacional em capitanias hereditárias  - http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/de-pai-para-filho-as-%E2%80%9Ccapitanias-hereditarias%E2%80%9D-do-congresso/#0

 Atentai! Alagoas detém o pior IDHM do Brasil, entre tantas razões para tal fato, o desvio de dinheiro público, a idolatrada impunidade, a onipresença da ética de compadrio e a apatia da grande maioria da sociedade fazem tamanho sucesso nos governos. Vive-se um caos. Dados do Portal da Transparência do Estado indicam que a Secretaria de Estado da Saúde, no período de 2010 a 2016, apenas mediante dispensas de licitação, cujos valores individuais foram menores ou iguais a R$ 8.000,00, contratou a importância total de R$ 237.355.858,91  http://maceio.7segundos.ne10.uol.com.br/noticias/2017/08/08/93372/video-pf-desarticula-esquema-de-desvio-r-237-milhoes-no-sus-em-maceio-e-arapiraca.html

    Pois, a acumulação de riqueza e outras prerrogativas são desfrutadas por pouquíssimos, e, há o desempregado rico que gasta fortuna na compra de bens e serviços de obsolescência precoce ou programada. E, há aqueles que vivem do sobretrabalho, do subemprego e do desemprego, são bilhões de desafortunados no mundo. Assim, o enfrentamento dessas situações exige a onipresença da cidadania para maximizar o cumprimento do contrato social posto, esse necessita de ambiente institucional e não institucional em que floresça e disperse as instituições inclusivas, essas, quando políticas "asseguram a ampla distribuição do poder e restringem seu exercício arbitrário.", quando econômicas "geram uma distribuição mais equitativa de recursos, facilitando a persistência de instituições políticas inclusivas", descreve-nas Acemoglu e Robinson [Por que as nações fracassam].

  E ainda, que a dialética como ferramenta de aproximação e liberdade entre as pessoas, e que inculque nos detentores do PIB mais próspero a maximização de oportunidades patrimoniais, sociais, econômicas e ecológicas aos agricultores familiares, rurícolas e aos citadinos, e aqueles que os sucederem; assegure-os uma condição de vida para além da liberdade de produzir, consumir e entreter-se, do trabalho e do não trabalho à liberdade de escolhas múltiplas: cidadania e benefício, lazer e afeto.
   
    Não obstante, o progresso econômico tem na imaginação, criatividade, inovação e produtividade as condições para a eficiência dos sistemas de produção e distribuição dos bens e serviços de consumo; no mercado, a possibilidade de reinvestir uma parte os lucros; e no exercício das liberdades fundamentais, o bem-estar. Assim, os homens e as mulheres dignificam suas labutas diárias ao inovarem seus sistemas produtivos, de distribuição e de consumo; assim, poderão liberar não só para uns poucos, mais para bilhões de pessoas, o bem-estar. 

   E, segundo Brynjolfsson e McAfee [A Segunda Era das Máquinas], os “ativos intangíveis: propriedade intelectual, capital, organizacional, conteúdos gerados pelos usuários e capital humano” precisam ser melhores mensurados nas estatísticas para garantir que, “todo indivíduo nasce com um legítimo direito a uma certa forma de propriedade ou seu equivalente” defendia Thomas Paine, em 1795; e, comunga desse legitimo direito, o bilionário, Mark Zuckerberg, do Facebook: a renda básica poderia ser parte da resposta - http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/08/1907853-por-que-o-facebook-deveria-nos-pagar-uma-renda-minima.shtml

   Agora, exercite a cidadania, formule, execute e maximize as políticas públicas [inclusive, à família e à cultura]. Avalie-as. Corrija-as, e se for o caso, substitua o governo ineficiente para assegurar seu bem-estar usufruindo dos bens primários propostos por Rawls – autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos.





[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável [engenheiro agrônomo], professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, diretor do Sindagro. Blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com 



domingo, 9 de julho de 2017

Qual será a BOA-NOVA?

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

“A humanidade, nessa Terra, não pode estar reconciliada com ela própria enquanto o luxo de alguns insultar a pobreza de quase todos”, afirma Raymond Aron [2016] - http://g1.globo.com/mundo/noticia/sudao-do-sul-como-o-pais-mais-novo-do-mundo-mergulhou-num-caos-de-guerra-e-fome.ghtml

 E esse mal-estar aniquila a vida social da grande maioria dos 7,6 bilhões pessoas do mundo, dos 209 milhões de brasileiros e dos 05 milhões de beneficiários da Lei 11.326, dos 03 milhões de alagoanos e seus 110 mil beneficiários dessa lei, estão em estado de pobreza. É o que se escreve, lê, fala, ouve e se vê nos espaços privados, principalmente, no interior das moradias, e nos espaços públicos, nas igrejas, por exemplo; porém, nas mídias a propaganda oficial e oficiosa exalta benefícios inusitados e surreais, um acinte ao bem-estar pelo usufruto de bens primários propostos por Rawls: autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos, inclusive, na comunicação pública paga com o dinheiro do contribuinte – gasta-se uma fortuna sem nenhuma razoabilidade nessas mídias – um despautério.

Está pra lá de neca de pitibiriba, o bem-estar dos brasileiros pelo usufruto dos bens primários propostos por Rawls, tanto pela baixa poupança, pela pouca e isolada oportunidade econômica [PIB e renda em viés de baixa, tributo e dólar em viés de alta], pela degradação dos recursos naturais, pelo pouco investimento em capital humano e em bens de capital e pelo o associativismo e mercado imperfeitos, resultam em desemprego e em mal-estar, bem como, devido ao Estado [ao governo legislativo, executivo e judiciário] repressivo que interrompe qualquer avanço desse bem-estar e alavanca a injustiça social.

Porque no Brasil, as instituições econômicas e políticas extrativistas e suas éticas de compadrio de onipresentes não permitem qualquer distribuição de riqueza e de autoridade para o avanço do bem-estar pelo usufruto dos bens primários propostos por Rawls à grande maioria da população - Alagoas tem o pior IDHM do Brasil, diz Ipea; esse é o resultado da onipresença dessas éticas. 

Em Alagoas, 60% dos 03 milhões de pessoas são pobres [adultos e crianças] empregadas, subempregadas, desempregadas - ganhos até um salário mínimo - e muitas dessas catam lixo, outras tantas vivem do tráfico de drogas, e mais outras do trabalho e prostituição infanto-juvenil e, em outras tantas ocupações precárias, insalubres, perigosas e mal remuneradas; e ao completar 200 anos de emancipação política, em setembro de 2017, vai continuar com má distribuição de bens, serviços e benefícios para essa pobre população pobre, principalmente, às crianças e os adolescentes.

No Brasil, esses fatos revelam que a ineficaz ação do Estado e a apatia da população pobre elevam o índice de Mal-Estar – a soma das taxas de inflação e de desemprego – afetando de modo gravíssimo os pobres: citadinos, rurícolas, beneficiários da Lei 11.326/2006 e pequenos agricultores não familiares -http://g1.globo.com/economia/noticia/brasil-tera-ate-36-milhoes-de-novos-pobres-em-2017-diz-bird.ghtm

É uma sociedade que necessita abrir-se ao diálogo para avançar em assuntos caros a sua existência, essência, direitos, deveres, desejos, expectativa de vida, bem-estar; ocupações e rendas decentes e legais, trabalho cognitivo e manual, rotineiro e não rotineiro; tecnologias digitais, robotização e Big Data; planejamento familiar, educação, saúde e segurança públicas, alimentação, vestuário com qualidade; moradia e lazer salubres; patrimônio imaterial e segurança jurídica salvaguardados; redistribuição direta e fiscal e; autoestima em alta. 

Para avançar se faz necessário que o rico, o pobre, o citadino, o rurícola, o beneficiário da Lei 11.326, o governo e a universidade sejam ousados para discutirem essa pauta: planejando, formulando, executando, avaliando as políticas públicas distributivas, redistributivas e reguladoras, e corrigindo aquelas que atendem ao clientelismo político e ao conformismo egoísta devido a crescente desigualdade social e econômica pela segunda era das máquinas; e ainda, por uma ética de compadrio vigorosa que precisa ser aniquilada.

Dito isso, é preciso reformar as mentes na perspectiva de que à desigualdade de renda devido à distribuição de renda pró-capital em vez de pró-trabalho e a desigualdade das rendas pela distribuição de renda entre as famílias trabalhadoras restringem a capacidade de investir e alcançar os ricos, principalmente, daqueles que ganham até 02 salários mínimos, das mulheres e dos jovens. Todavia, o aumento em bilhões de dólares nas fortunas pessoais de uns pouquíssimos e a iniquidade pessoal de muitíssimos sugerem um imposto progressivo e uma redistribuição fiscal pró-renda baixa e média e assim diminuir e ou erradicar essa dinâmica desigualitária -http://g1.globo.com/economia/noticia/oxfam-critica-concentracao-indecente-de-riqueza-no-mundo.ghtml

E qualquer avanço nessa direção implica em debates nos ambientes institucionais e não institucionais, públicos e privados, sobre lei e ética, iniciativa individual e coletiva, recurso natural e bens de capital, inovação e produtividade, mercado nacional e internacional: de trabalho e capital, de produção e consumo, e de políticas públicas, por exemplo: migração, emprego, financiamento, pesquisa e extensão rural, monetária, fiscal e social, pode permitir que os pobres usufruam da dispersão do banquete da geração de riqueza privada e da riqueza pública para melhorar-lhes o bem-estar pelo usufruto dos bens primários propostos por Rawls - autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos. 

E fazer justiça social continua um caminho conflituoso e demorado, contudo viável. E, a Jorgraf, uma cooperativa de jornalistas e gráficos que publica o jornal Tribuna Independente, o único jornal no Brasil feito por uma cooperativa caminha nessa direção. Parabéns, Jorgraf, pelos 10 anos!!! 

     Em suma, é razoável pensar e agir como cidadão livre e igual. Essa é a boa-nova. 


[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, engenheiro agrônomo, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, professor da UNEAL, diretor do SINDAGRO, articulista da Tribuna Independente/Alagoas. Blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Se o NARCISO não deixa!

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

Como prosperar em bem-estar pelo usufruto dos bens primários propostos por Rawls [autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos], se o controle e o uso dos bens naturais e dos tributos estão sob a guarda do ‘príncipe’? Se o Estado, enquanto uma associação de iguais, não tem um projeto de Desenvolvimento Sustentável? Se o “Estado não vai cobrar por uso da água do Canal do Sertão” [Tribuna Independente, 20-21/08/16]? Indaga-se: por que não debater e decidir esses temas audiências públicas?
           
O brasileiro prospera se controlar e usar os bens naturais e os tributos para gerarem riqueza privada e riqueza pública para usufruto de todos. O Banco Mundial fez um estudo para avaliar a prosperidade nos países e concluiu: no Brasil, os bens naturais são responsáveis por 18%, nos Estados Unidos e na Europa 2%, cada um; os bens de capital, respondem por 14%, 13% e 17%; o capital humano e a eficiência de governo somado atingem 68%, 85% e 90%, respectivamente. No Brasil, o usufruto dos bens naturais é alto, mal usado e sujeito à grilagem [Senado segue Câmara e aprova MPs 756 e 758, que reduzem áreas protegidas na Amazônia]; é baixo, o usufruto dos bens de capital e do capital humano pelos 3,9 milhões de beneficiários da Lei 11.326; e a ineficiência de governo assegura midiaticamente que os serviços de educação, saúde e segurança públicas, arrecadação, fiscalização estão qualitativamente de bom tamanho e uso no Brasil; por outro lado, a notória apatia da população que nega a imaginação, o ativismo e a práxis própria dos espaços privados e públicos para esses assuntos públicos interfere na vida plural da sociedade, aniquilando a liberdade individual e a cidadania como comprometimento social – o caso Lava-Jato - http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/06/1892132-senado-ignora-decisao-do-stf-de-afastar-aecio-neves-do-mandato.shtml.

Dito isso, o assunto público é referência para alavancar e assegurar-lhe o bem-estar pelo usufruto dos bens primários propostos por Rawls [autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos]. A prosperidade como porta de entrada ao bem-estar em Rawls dos brasileiros, dos 4,36 milhões de beneficiários da Lei 11.326 [dentre eles, os 110 mil alagoanos], invariavelmente, necessitam de ambientes e arranjos institucionais, formais ou não, para operar políticas públicas efetivas; por exemplo: o serviço de pesquisa agrícola e extensão rural, que em muitos estados são ineficientes, inclusive por falta e/ou insuficiência de quadro técnico [concurso público nem miragem é] – Alagoas é um deles – O Estado ficou na última colocação no ranking de competitividade, de 2016, do Centro de Liderança Pública/CLP, e detalhando os 10 pilares, com nota variando de 0 a 100, ficou na 27º em segurança pública, educação e potencial de mercado com nota zero; sustentabilidade social, 3,9; capital humano, 12; inovação, 7,7; infraestrutura, 50,4; solidez fiscal, 21,6; sustentabilidade ambiental, 37,4; eficiência da máquina pública, 24,6 e nota geral de 15,9, enquanto em 2015 foi de 23,4, pioramos - http://www.rankingdecompetitividade.org.br./

E já escrevia Rousseau, 1762: “o ato que institui o governo não é, de forma alguma, um contrato, mas uma lei, que os depositários do Poder Executivo não são os senhores do povo, mas seus funcionários, os quais pode ele designar ou destituir quando lhe agradar, que não se trata para eles de contratar, mas de obedecer e que ao se encarregarem das funções que o Estado lhes impõe nada mais fazem do que cumprir seu dever de cidadãos sem ter, de modo algum, o direito de questionar as condições” - http://g1.globo.com/politica/noticia/procuradores-da-lava-jato-criticam-decisao-do-tse-de-absolver-chapa-dilma-temer.ghtml.

É a vida plural da sociedade que emula nos ambientes e nos arranjos institucionais o aprimoramento da governabilidade e da governança para solucionar os agravos ao bem-estar pelo difícil usufruto dos bens primários propostos por Rawls, inclusive às futuras gerações - https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-brasil/2017/06/12/brasil-registra-aumento-de-trabalho-infantil-entre-criancas-de-5-a-9-anos.htm

Então, para problematizar o bem-estar é necessário que qualquer atividade e função desempenhadas no processo de desenvolvimento sustentável pelos agentes sociais, econômicos e governamentais resultem no bem-estar com todos; é vital que os brasileiros [mulheres, jovens e crianças] desobstruam as relações que corroem o desempenho de suas capacidades básicas e de fazer escolhas, dia a dia, devem mitigar, superar ou erradicar a onipresença da ética de compadrio; o extrativismo das instituições privadas e estatais; o fiasco das políticas públicas de educação, saúde e segurança públicas, emprego e renda, de proteção à criança; o narcisismo na comunicação pública – O NARCISO empobrece cada vez mais o brasileiro, o nordestino, o alagoano, o agricultor familiar, a criança!




[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável [engenheiro agrônomo], professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, diretor do Sindagro              Blog:   sabecomquemestafalando.blogspot.com 


segunda-feira, 1 de maio de 2017

Um brasileiro À TOA


Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

Muitos estudiosos continuam alertando que: “Todo indivíduo nasce com um legítimo direito a uma certa forma de propriedade ou seu equivalente” defendia Thomas Paine já em 1795, entretanto, o Brasil ridiculariza esse direito legítimo, por exemplos: a presença de crianças catando lixo com sua família e o governo federal estabelecendo o limite de pobreza em 170 reais per capita – http://g1.globo.com/economia/noticia/brasil-tera-ate-36-milhoes-de-novos-pobres-em-2017-diz-bird.ghtml

E 221 anos depois não existe esse direito no Brasil. Todavia, eleito governador: “Renan Filho prega união e convoca nova emancipação de Alagoas pelo fim da miséria” [Tribuna do Sertão, 22/12/2014] - Alagoas é o estado com o pior IDHM do Brasil. Como emancipar os pobres sem um Projeto de Desenvolvimento sustentável, governador?

Entretanto, o ex-senador Eduardo Suplicy, autor da Lei nº 10.835/2004, ecoa o Artigo 1o – "É instituída, a partir de 2005, a renda básica de cidadania, que se constituirá no direito de todos os brasileiros residentes no País e estrangeiros residentes há pelo menos 5 (cinco) anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário". Essa Lei garante o usufruto de um quinhão da riqueza pública – do tributo – para alavancar sua mobilidade social e sua liberdade individual. O vexame é que 11 anos depois de sancionada essa lei, o Estado não oferece os benefícios propostos; ademais, a lei caduca, tanto pela ineficiência dos poderes executivo, legislativo e judiciário como pela apatia da sociedade em promover suas prerrogativas constitucionais; e não por falta de dinheiro - http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/09/15/interna_politica,688652/corrupcao-tira-r-200-bi-ao-ano-dos-cofres-publicos-diz-procurador-da.shtml

    O Estado brasileiro pelas previsões arrecadará nesse ano, cerca de R$ 2,3 trilhões em tributos – ressalta-se que, 79,02% da população que ganha até 03 salários mínimos, paga 53,79% de impostos. Confirmado, quem ganha menos, paga mais tributos, todavia continua recebendo serviços essenciais de baixa qualidade, inclusive o de pesquisa agrícola e extensão rural - é uma população à toa http://economia.uol.com.br/noticias/infomoney/2014/08/14/injusto-quem-recebe-ate-tres-salarios-minimos-e-quem-mais-paga-impostos-no-brasil.htm

     Aliás, o serviço público é apropriado pela exuberante ÉTICA de compadrio [do sabe com quem está falando]; por isso, a avareza, a luxúria, a soberba, a corrupção, a impunidade, a submissão predominarem nessa complexa relação, ante a pluralidade de interesses da sociedade e da singularidade da associação de iguais que é o Estado. Ademais, alguns servidores públicos, eleitos, nomeados do STF, STJ, TCU e concursados da alta magistratura estadual, TCE e outros personagens se apropriam dos recursos públicos sob a forma de salários e aposentadorias altos [enquanto o benefício médio pago pelo INSS é de R$ 1.862, um aposentado do Congresso ganha, em média, R$ 28.527, do Judiciário, R$ 25.832, e do Executivo, R$ 7.499 - os militares ganham, em média, R$ 9.479]; usam o poder: "é o controle ou influência sobre as ações dos outros no intuito de atingir as próprias metas, sem o consentimento desses outros, contra a vontade deles ou sem seu conhecimento ou compreensão” [Bernardes citando Buckley, 2009] e quem exercita essa forma de controle social é o chefe - http://revistapegn.globo.com/Negocios/noticia/2016/11/servidor-publico-ganha-em-media-dez-vezes-mais-que-funcionario-do-setor-privado.html

De modo que, está pra lá de neca de pitibiriba, o bem-estar pelo usufruto dos bens primários em Rawls pela baixa e isolada oportunidade econômica [PIB e renda em viés de baixa, tributo e dólar em viés de alta resultando em desemprego e em mal-estar]; bem como, devido ao Estado [ao governo legislativo, executivo e judiciário] repressivo, que interfere na vida plural da sociedade, aniquilando as liberdades reais com comprometimento social - http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/v/o-que-se-quer-anistiar-nao-e-o-caixa-2-e-sim-a-corrupcao-diz-deltan-dallagnol/5724134/.

E nesse caos, é que se forjam líderes capazes de usarem a autoridade: “é o controle ou influencia sobre o comportamento de outros para a promoção de  metas coletivas, com base em alguma forma verificável de consentimento destes outros em razão de estarem informados da situação” [Bernardes citando Buckley, 2009]. Mas, onde estão os líderes?

     De certo que, é no locus da política que se debate às incertezas social, ecológica e econômica; às prerrogativas constitucionais; à proteção de crianças; os negócios privados e os públicos, individuais e coletivos; os princípios da Administração pública [legalidade, impessoalidade, moralidade, publicização e eficiência]; à prosperidade da vida privada para o gozo do bem-estar pelo usufruto dos bens primários propostos por Rawls [autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos], se dá pela efetivação das políticas públicas [distributivas, redistributivas, reguladoras] numa concertação das instituições inclusivas, econômicas e políticas. Só pensando e agindo como cidadãos iguais e livres preservarão, usarão, controlarão a riqueza pública [os recursos naturais e os tributos]; e assegurarão a distribuição de renda e de autoridade também às gerações futuras.


    









[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável [engenheiro agrônomo], membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, professor da UNEAL, diretor do SINDAGRO              Blog:   sabecomquemestafalando.blogspot.com 


domingo, 26 de março de 2017

"Um homem que NASCE ...


Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

...num mundo já ocupado, se sua família não possui meios de alimentá-lo ou se a sociedade não tem necessidade de seu trabalho, esse homem, repito, não tem o menor direito de reclamar uma porção qualquer de alimento: está em demasia na terra. No grande banquete da natureza, não há lugar para ele. A natureza lhe ordena que se vá e ela mesma não tardará a colocar essa ordem em execução...” (PROUDHON, Tomo I, p.65); ou o homem corrupto cumprirá essa execução ao apropriar-se do Estado, por exemplo, em Alagoas, desviando recursos públicos o “Canal do Sertão foi fatiado para facilitar propina” [http://novoextra.com.br/outras-edicoes/2017/918] – Operação Lava-Jato.

Decerto que o sistema capitalista ora vigente baseia-se numa ética, em que os atores evoluem e se comportam de modo a assegurar o fluxo da vida capitalista pelo descumprimento do código de preservação e uso dos recursos naturais para a produção e o consumo de uns pouquíssimos ricos – apropriação e acumulação de riquezas para reprodução do capital - http://g1.globo.com/economia/noticia/oxfam-critica-concentracao-indecente-de-riqueza-no-mundo.ghtml

E por danos sociais e patrimoniais causados pelo alto imposto regressivo, pela pouca riqueza privada de muitos e pela corrupção e impunidade; esses danos são abrandados pela ética de compadrio e pela hipnótica mídia geradas, executadas e fiscalizadas pelos “príncipes”[no legislativo, executivo, judiciário e nas empresas] que, ao apropriarem-se do Estado aumenta exponencialmente o mal-estar à grande maioria da população, principalmente, dos beneficiários da Lei 11.326/2006 [agricultores e extrativistas familiares], suas famílias e suas crianças http://especiais.g1.globo.com/politica/2017/lava-jato/delacao-da-odebrecht/

Não obstante esse sistema continua produzindo muita riqueza privada e pública. E mesmo com o PIB mundial em torno de 90 trilhões de dólares, o fosso entre pobres e ricos é brutal e crescente; porquanto, é um acinte que essa riqueza gerada continue aumentando a desigualdade em todos os aspectos da vida circular de homens e mulheres em qualquer quadrante terrestre, esteja sobre a prática do ensinamento de Maquiavel – “aquele que promove o poder de um outro perde o seu...” – no Brasil, Maquiavel impera - https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/02/24/deputados-de-alagoas-aumentam-o-proprio-salario-para-r-25-mil.htm

Nesse sentido, não há nenhuma razoabilidade no excesso de bens de uns poucos e na carência de bens de muitos, já observava o filósofo Aristóteles. Aliás, a concentração de renda e de poder gerou um colonialismo ambiental grave, exercido pelos ricos sobre os pobres. Nunca os problemas ambientais foram tão graves – o homem assume-se como “um fazedor de desertos” [Euclides da Cunha: Os Sertões]  as dimensões são globais. Nunca a liquidação das culturas tradicionais foi tão perversa e global.

E continua prevalecendo, esse projeto e prática senhorial sobre os recursos naturais e os tributos, usurpando os interesses da grande maioria dos povos, dos beneficiários da Lei 11.326/2006, suas famílias, suas crianças e, como resultado: os insustentáveis estilos de vida desses beneficiários comprometem os estilos de vida das futuras gerações.

Indigne-se!! Expie-se para reparar e ou erradicar o fosso social, econômico, ecológico e patrimonial entre os que usufruem muito e os que usufruem poucos dos bens primários propostos por Rawls [autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos]. Ora para o rico, ora para o pobre o uso e a preservação dos recursos naturais, do patrimônio imaterial e dos tributos, em geral, é trabalhado numa visão de que o custo de oportunidade deve estar em conformidade com a ética capitalista. E dessa lógica nenhum trabalhador, nenhum servidor público de renda baixa, nenhum beneficiário da Lei 11.326/2006 tem escapado.

Aliás, essas categorias em seus hábitats sofrem acossamento por parte de uns poucos inclinados a instituir, cada vez mais, novas prerrogativas em detrimentos dos seus modos de produção, consumo e entretenimento tão degradantes aos potenciais ecológicos e valores culturais - ”a pressão da sociedade sobre o indivíduo pode voltar, sob uma nova forma, a ser tão grande quanto nas comunidades bárbaras, e as nações irão se vangloriar, cada vez mais, de suas realizações coletivas em detrimento das individuais”, diz Bertrand Russel.

Como prosperar em bem-estar: se o usufruto dos bens primários propostos por Rawls [autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos], o uso dos bens naturais e tributos estão sob o jugo do “príncipe”?

“É absurdo e contraditório que o Soberano se dê um superior; obrigar-se a obedecer a um senhor é entregar-se sob plena liberdade”, argumentava Rouseau, 1762.




[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, engenheiro-agrônomo, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, diretor do SINDAGRO                                                     Blog:   sabecomquemestafalando.blogspot.com

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

O SOBERANO e o príncipe

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]
                                      

Em Alagoas: “A seca causa prejuízos de R$ 215 milhões” [Gazeta de Alagoas, 27/11/2016]. A tal seca já dura mais de 05 anos, agravando ainda mais a penosidade social dos agricultores familiares e dos pequenos não-familiares; e acontece pelo fato do governo [federal, estadual e municipal] não ter nenhuma política pública [distributiva, redistributiva e reguladora] mitigadora do mal-estar porque passa essas famílias. Ainda assim, esses governos continuam com orçamento e quadro de pessoal que de raquíticos ameaçam aniquilar de vez o usufruto dos bens primários propostos por Rawls: autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos, o bem-estar desses agricultores e suas famílias, já em pobreza extrema – “Pobreza extrema aumenta no Estado” [Gazeta de Alagoas, 3-4/12/2016]. E a seca vai continuar desacomodando e deslocando as famílias afetadas por esse evento para atividades precárias como a prostituição infanto-juvenil e outras delinqüências. 

                

Nesse sentido, o IBGE divulgou que a seca nos últimos 05 anos devastou a capacidade da unidade produtiva e social para promover empregos e rendas desses agricultores – perda total da safra de grãos no Semiárido. E diz o especialista Molion/UFAL: “2017 ainda deve ser um ano com chuvas abaixo da média com um inverno menos chuvoso” [Tribuna Independente, 24/01/2017]. Em vez de levar em considerações tais anúncios, o governo perdulário responde com um edital [site da SEAGRI/Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura] para o acesso às sementes de milho, feijão, arroz e sorgo; o governo vai continuar distribuindo essas sementes com recursos do FECOEP, mesmo sabendo que as chuvas serão insuficientes para colher qualquer produção. E mais: o governo estadual não comprou dos agricultores familiares nenhum quilo pelo PNAE/Programa Nacional de Alimentação Escolar em 2015 e 2016, e a compra pelo PAA/Programa de Aquisição de Alimentos foi de pequena monta, nesse ano o governo oferece R$ 3,3 milhões para atender 28 municípios, um ridículo R$ 118 mil por município [Tribuna Independente, 28-29/01/2017]. Essas situações são agravadas pela ineficiência do governo estadual, principalmente porque a EMATER não atende às demandas do agricultores familiares,


E a Fetag, aponta: “O principal problema do órgão [EMATER] é o quadro funcional já que não existe técnicos para atender a demanda do Estado” [Gazeta Rural, 26-27/11/2016] – daí surge o bolsita: o bolsita precariza a legislação trabalhista e aumenta a rotatividade da mão de obra. Governador, bolsita não faz, nem fará a EMATER realiza sua finalidade: atuar como um serviço de educação não-formal, de caráter continuado com orientações em gestão, inovação e organização da produção e assim melhorar a eficiência e a eficácia da unidade produtiva e social e do governo em suas atribuições constitucionais.


Ainda assim, o governador diz "dar condições ao produtor para produzir, escoar e vender, gerando renda para os agricultores familiares”; “desde o início do governo falei que não admitia que nosso Estado não tivesse assistência técnica” [Gazeta de Alagoas/Rural, 11/03/2016]. Outro anúncio: o desfile de equipamento para a produção de leite em pó, conforme noticiado pela Gazeta de Alagoas [24-25/12/2016], onde nem se quer tem estrutura física para acomodá-lo. E o programa do Leite do Estado continua pagando com atraso os agricultores, que com isso se endividam e aumentam a penúria de sua família – “Estou decidido a trabalhar para melhorar a produção apenas até setembro, se até lá não melhorar, eu e minha família iremos partir para outro lugar” diz o produtor de leite, o Sr. Marcos Antonio, 66 anos, Dois Riachos [Gazeta de Alagoas,11-12/02/2017] – onde estão tais condições?

Outros fatos públicos reduzem o avanço do bem-estar da maioria dos brasileiros e alagoanos: a vigorosa ética de compadrio; a frágil segurança institucional das instituições privadas e estatais; o fiasco das políticas públicas [de educação e saúde pública; de emprego e renda; de combate à prostituição, à venda de crianças, ao êxodo rural; de segurança pública]; o alto volume de recurso usado pelo governo em propaganda pessoal – essa autopromoção usurpa os princípios da Administração pública. Em Alagoas, diz o governador: o “Estado não vai cobrar por uso da água do Canal do Sertão” [Tribuna Independente, 20-21/08/2016]. Indaga-se: não é o Soberano quem decide se os usuários do Canal do Sertão pagarão pelo uso da água?


Enfim, esses fatos têm contribuído para aumentar a ineficiência e a ineficácia do governo no que diz respeito à elaboração, à execução e à fiscalização das políticas públicas distributivas, redistributivas e reguladoras e assim eleva o índice de Mal-Estar – a soma das taxas de inflação e de desemprego – afetando de modo gravíssimo os rurícolas, os beneficiários da Lei 11.326/2006, os agricultores familiares bem como os pequenos agricultores não familiares.

No Brasil e em Alagoas, as instituições econômicas e políticas extrativistas e suas éticas de compadrio de onipresentes não permitem qualquer distribuição de riqueza e de poder para o avanço do bem-estar pelo usufruto dos bens primários propostos por John Rawls: autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos, pela grande maioria da população - https://www.ecodebate.com.br/2017/02/22/numero-de-pobres-no-brasil-tera-aumento-de-no-minimo-25-milhoes-em-2017-aponta-estimativa-do-banco-mundial/
                    
Aliás, essa onipresença em Alagoas resulta no pior IDHM do Brasil, diz IPEA. Alagoas tampouco tem um projeto de desenvolvimento sustentável para alavancar esse bem-estar pelo usufruto dos bens primários propostos por Rawls, para essa população, que de apática nega a imaginação, o ativismo e a praxis nos espaços privados e públicos que debatem, propõem, corrigem e avaliam à geração de riqueza privada e pública garantindo o bem-estar pelo usufruto desses bem primários.

Além disso, Alagoas vai completar 200 anos de emancipação política, em setembro de 2017, todavia, por não ter um projeto de desenvolvimento sustentável continuará com má distribuição de bens, serviços e benefícios para a grande maioria da população, para os beneficiários da Lei 11.326/2006 e para os pequenos agricultores não familiares, principalmente, às crianças e os adolescentes.

Os brasileiros, os agricultores, dia a dia, necessitam mitigar, superar ou erradicar a onipresença da insegurança institucional e sua ética de compadrio. “É absurdo e contraditório que o Soberano se dê um superior; obrigar-se a obedecer a um senhor é entregar-se sob plena liberdade”, argumentava Rouseau, 1762.







          [1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, professor da Universidade  Estadual de Alagoas/UNEAL, articulista da Tribuna Independente, Maceió/AL.                                      

                  Blog:   sabecomquemestafalando.blogspot.com