Os SEM praça

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Na Praça dos Três Poderes em Brasília, 363 diretores, chefes e secretários receberam dos cofres públicos 5,1 bilhões de reais, no ano de 2008, segundo Revista Veja; enquanto, a maioria dos brasileiros e alagoanos, que proporcionalmente são grandes contribuintes, tem renda per capita domiciliar de até ½ salário mínimo; são 44 milhões de brasileiros pobres e 1,7 milhões de alagoanos pobres, em geral, com moradia insalubre, sem água potável, sem saneamento básico, educação precária, ocupações ilegais e rendas indecentes, sem seguridade social, sem cidadania igual – “Otimismo recua entre os mais pobres. O pessimismo em relação ao futuro da economia é fruto da alta de inflação” (Gazeta de Alagoas, 06/mai/2011).

E a maioria desses pobres são agricultores e extrativistas familiares [povos e comunidades tradicionais], outros rurícolas e suas famílias [homens e mulheres, crianças e adolescentes, adultos e idosos] que têm uma vida de trabalho e penitência, para usufruto de uns poucos; e assim, todos, continuam transferindo suas rendas aos setores: industrial, comercial, financeiro e estatal.

Aliás, os alagoanos, os agricultores e extrativistas familiares, ora pela baixa capacidade de acumulação de riqueza e renda - 70% da população economicamente ativa têm renda até um salário mínimo; ora pela baixa capacidade de leitura [para absorver inovações como para exercitar a cidadania igual] - 69% têm de 1 a 7 anos de estudo, 2005 [IBGE/Pnad]; ora por que a maioria das propriedades são minifundiárias [menos de um módulo fiscal] - em Alagoas, 88% dos estabelecimentos têm até 10 hectares; ora por que a política de crédito rural mal subsidia os juros, em geral com teto de financiamento baixo [Pronaf], e por custos de produção aviltados [inclusive pela não remuneração da obra familiar, principalmente das mulheres, e pela ocupação de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos - Alagoas com 11,68%, Rio Grande do Sul com 11,97, Santa Catarina com 13,08% e Tocantins com 15,71%, por exemplos (Gazeta de Alagoas, 17/out/2009)]; ora pelo ineficaz serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural: estatal e privado; ora por que os princípios ecológicos: cooperação, interdependência, flexilidade, diversidade, reciclagem etc estão ausentes nos negócios privados e públicos.

Enfim, esses contribuintes, esses sem praça, não exercitam a cidadania igual; a eles, trabalho como dignidade e penosidade como penitência.

De maneira que, os agricultores e os extrativistas familiares e outros rurícolas [avós, pais e filhos] estão em penúria social; ora pela sua apatia e pela apatia do Estado em cumprir suas atribuições constitucionais, ora pela apatia dos citadinos em não entender que suas vidas estão umbilicalmente ligadas a dos rurícolas.

É do lugar rural que em suas mesas se consomem os cereais, carnes, leites e hortícolas; se banham, vestem, calçam com produtos produzidos, coletados e extraídos por esses que fazem a agricultura e o extrativismo, geram riquezas. Interligam-se pela energia e pela água que chegam as suas casas, além de apresentar-lhes toda beleza da fauna e da flora do lugar comum de todos: a bacia hidrográfica, o país, o estado, o município, a zona rural, o povoado, a propriedade.

Entre o citadino e o rurícola, não há oposição, mas sim, incompreensão pelos citadinos [e alguns estudiosos] de que o exercício da liberdade individual e da cidadania igual no lugar rural é precário; assim os agricultores e extrativistas familiares ficam vulneráveis, e não empoderados, são impossibilitados de assegurar a sustentação de suas lógicas familiares: terra e água [cultivo, coleta, extração, patrimônio imaterial e mitos], trabalho [pluriatividade, mais-valia, ocupação e renda] e família [controle dos recursos naturais e dos tributos, coesão familiar e social] e a sucessão familiar. E assim torna insustentável a adequação das necessidades familiares, em sua forma econômica, social, patrimonial, ecológica e cultural.

No presente, a agricultura familiar, mesmo pautada, “na relação ótima de fatores de produção, que consiste na adequação das necessidades familiares à conveniência técnica em um determinado sistema de produção”, como afirma Chayanov [Sobre a teoria dos sistemas econômicos não capitalistas, 1981], não está apta para contribuir com o desenvolvimento sustentável [entendendo-o como um processo dialético, de desinteresse mútuo, de cidadania igual e de liberdades reais, que compartilhado pelas diversas categorias [conflito] ao usarem, conservarem e preservarem os recursos naturais, transforma-os em bens e serviços: do autoconsumo ao mercado, do PIB às rendas [gestão] destinados ao bem-estar social e ecológico de todos no presente e no futuro [justiça social].

Nesse sentido, no presente, acentua-se também pela ausência de bens primários [patrimônio, renda, educação, autorrespeito, inteligência, felicidade...] a vida indigna desses sem praça.

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2011

Problematizar a MISÉRIA

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Mais um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) escancara a corrupção nos corredores do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas [TJ/AL] (Extra,16/jun/2011).

E ainda sob o efeito Palocci, o ministro que multiplicou por 25 seu patrimônio pessoal, desde 2006 (Veja, 08/jun/2011) – é sucesso garantido. Todavia, ainda somos hipnotizados pela mídia: Presidente Dilma lança o Plano Brasil Sem miséria – 16 milhões de miseráveis, entre eles, os agricultores e extrativistas familiares e outros rurícolas que pagam mais impostos que os ricos – “Regressividade da tributação faz com que os mais pobres paguem mais impostos [Ipea] (gazetaweb.com, 26/fev/2011).

E o governador Teotônio Vilela afirma: “infelizmente e vergonhosamente temos a pior situação no ranking dos indicadores sociais e econômicos. Ainda temos metade da população abaixo da linha de pobreza” (Gazeta de Alagoas/set/2008). Então, faz sentido definir quem é pobre [quem ganha até ½ salário mínimo, per capita, segundo o Ipea], como atentar para a indecorosa linha de miséria de R$ 70,00 per capita fixada pelo atual governo federal. Nestas condições, a quem interessa a riqueza gerada no país e em Alagoas? Então, a quem serve o discurso?

O agricultor e o extrativista familiares, em maioria estão nessa condição, e sem oportunidades múltiplas de acesso aos direitos constitucionais [moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, seguridade social...] fica-lhes difícil exercitar seus deveres [preservar à natureza, à família, à cultura], como o acesso à inovação, o crédito, o subsídio, o conhecimento, a tecnologia, a cidadania igual... .

Observe como Alagoas e seus principais municípios, Maceió e Arapiraca, são atingidas por essa penúria; e com suas rendas per capita mensais, abaixo do salário mínimo e o baixo nível de escolaridade como de aprendizagem confirmam essa penosidade; e ainda evidencia e confirma a brutal concentração de terra e renda, e desigualdades regionais e sociais; aliás, com essas rendas baixas a maioria dos agricultores e extrativistas familiares não satisfazem suas necessidades básicas ora pela negação ao acesso dos bens primários - liberdades reais, autorrespeito, autoestima, riqueza, renda, inteligência, felicidade... .

Bem como pelo mau uso, conservação e preservação dos recursos e serviços naturais e do patrimônio imaterial, e por políticas públicas que de clientelistas oferecem, por exemplo: um ineficaz serviço de pesquisa e extensão rural, saúde e educação, segurança pública e justiça.

Ademais, chama atenção à leitura fragmentada sobre o Plano Plurianual/PPA 2012-15: das informações colhidas sobre a realidade diagnosticada e a propositura do cenário pretendido, com o estabelecimento de metas e avaliações quantitativas como formas de mitigar e ou reverter à condição de pobre de quase 1,6 milhões de pobres alagoan os, pelo governo da ocasião, inclusive não apresentou os resultados do PPA 2008-11, um descaso com os contribuintes.

Aliás, é necessário dialogar com o agricultor, o extrativista, outros rurícolas e suas famílias para entender porque os avanços na melhoria da qualidade de suas vidas são pífios. Entre tantas razões é necessário interpretar como se dá a evolução das condições de penúria daquele que migrara e migra, sob a forma de êxodo rural para as cidades e daqueles que sobrevivem no lugar rural.

Então, o governo [federal e estaduais] ao ter como um dos objetivos de seus Planos Plurianuais [04 anos] reduzir a pobreza. Então, a quem serve o PPA?

Soluções. O agricultor, o extrativista e suas famílias, livres e cidadãos, devem assumir responsabilidades para formular, executar, controlar, avaliar e fiscalizar políticas públicas: da garantia do uso à proteção dos potenciais ecológicos; da saúde à educação; da arrecadação e distribuição dos tributos ao planejamento familiar; da seguridade social ao lazer; da multifuncionalidade da agricultura e do extrativismo à segurança alimentar [consumo mínimo diário de 1.900 Kcal/pessoa,recomendação da FAO]; dos postos de trabalho à produção e consumo de alimentos, fibras e bioenergia, assim oferecer contribuições para promover a Lei 11.326 que trata da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais.

Como o Estado tem responsabilidades para operar essas políticas públicas e mais, assegurar um serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural dialógico, dialético, educativo, ágil, inovador e capaz de ajudar o agricultor, o extrativista, outros rurícolas e suas famílias na melhoria como na garantia da sustentação de suas lógicas familiares: terra e água [propriedade privada e propriedade comum], trabalho e pluriatividade, família e patrimônio imaterial, e suas relações com os homens, as mulheres [crianças, jovens e idosos] e o mundo ao aprender a conhecer, a fazer, a ser, e a viver junto com dignidade, ainda no presente.

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011arros

O Brasil dos DEGREDADOS

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Em Portugal do século XVII, que seguia uma legislação dura: as Ordenações Filipinas, para quem degradava e ou poluía o meio ambiente. O Brasil recebeu degredados.

Quatro séculos depois o país tem leis ambientais rigorosas; já o controle e a fiscalização são frouxos e até lenientes. Essa ineficácia faz zoar motosserras e machados, e incêndios, principalmente nos biomas: Amazônico ["Amazônia registrou um desmatamento de 185 km quadrado em fevereiro", índice 29% superior a fevereiro de 2009 (Gazeta de Alagoas, 11/abr/2010)]; nos biomas: Mata Atlântica resta 8% e na Caatinga só 6% da área (Tribuna Independente, 13/dez/2009). A Mata Atlântica e a Caatinga com elevado grau de antropotização.

Nesses biomas, brasileiros e estrangeiros, tanto criam como destroem riquezas. Exportam: carne, soja, fumo, laranja, cana-de-açúcar, minérios e seus derivados, e ilegalmente madeiras, animais, plantas, outros organismos e produtos. Degradam e poluem compulsivamente os recursos e serviços naturais. Menosprezam a diversidade ecológica. Aniquilam as culturas tradicionais e autótocnes. Geram: grilagem de terra pública, privada e indígena, miséria, prostituição, assassinato, biopirataria, corrupção, ocupações e rendas indecentes e ilegais para dezenas de milhões de pessoas.

Em Alagoas, jornais noticiam:

“Um grupo de 30 homens vive e sustenta suas famílias, há anos, a partir de uma atividade clandestina e irregular, extração ilegal de areia”(O Jornal, 27/mai/2010).

“Em Alagoas, mais de 27% do território já começou a virar deserto" - "áreas críticas, quase todas na caatinga, agonizam entre a seca e chuvas"(Gazeta de Alagoas, 24/jan/2010).

"Comunidades do interior do Estado vivem próximas a mananciais, mas não têm água potável devido aos riscos de contaminação". "Sei que o rio está poluído, mas é o único local que temos para pescar", desabafa o pescador, José da Silva, sobre a situação do rio Ipanema. "Crianças consomem água de cacimbas em São Luís de Quitunde e ignoram contaminação" (O Jornal,29/mar/2009).

“Crianças aprendem noções de preservação ao meio ambiente”(O jornal, 18/mai/2010).

O fracasso em corrigir essas situações, expõe os conflitos sociais, ambientais e ecológicas [ora por uso e ou por não uso do recurso e serviço natural] e, dificulta a evolução de soluções. Pois, o Estado, como uma associação de indivíduos iguais e livres, não consegue conciliar às necessidades básicas e as demandas daqueles que habitam essas regiões, nem os interesses dos alagoanos e dos brasileiros.

Ora, para muitos, ausência ou insuficiência de renda e empregos decentes e legais, moradia digna e serviços sociais eficientes, inclusive o de pesquisa agropecuária e extensão rural; e ora, para uns poucos endinheirados, consumo supérfluo dos recursos naturais e produtos artificiais.

É predatório e ilícito explorar os biomas desse modo inadequado, ora à consciência ecológica, ao Desenvolvimento Sustentável [processo dialético, de desinteresse mútuo, de cidadania igual e liberdades reais, que compartilhado pelas diversas categorias (conflito) ao utilizarem, conservarem e preservarem os recursos naturais, transforma-os em bens e serviços: do autoconsumo ao mercado, do PIB às rendas (gestão) destinados ao bem-estar social e ecológico de todos no presente e no futuro (justiça social)].

Ao agricultor e ao extrativista familiares [...quilombola, assentado, barranqueiro, indígena], ao rurícola e ao citadino interessam reparações sociais e ecológicas, sob o ponto de vista dos bens primários: prerrogativa, riqueza, renda, liberdade, cidadania, autorrespeito, inteligência, felicidade...; pois, está em debate, no espaço público, o controle sobre uso e preservação da natureza e dos tributos, a liberdade individual, a cidadania igual, a vida digna.

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2011

Quem não pode, NEM se sacode

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

“Quem, em 2008, tinha renda familiar de até dois salários mínimos dedicou 197 dias do ano para o Leão, ao passo que, quem tinha renda familiar de mais de 30 salários mínimos comprometeu 106 dias” [Ipea].

Assim o agricultor e o extrativista familiares brasileiros e alagoanos se classificam como classe E [até dois salários mínimos, segundo estudo da Fecomércio de São Paulo]; todavia, eles estão no limite inferior, em maioria com renda per capita domiciliar de ½ salário mínimo. Sobra-lhes muito trabalho, mais tributos e penosidade crescente.

E muitos ainda não se deram conta de que suas lógicas familiares [terra e água, ocupação e renda, patrimônio imaterial e lazer] não sobreviveram sem às relações existenciais com a natureza [ciclo da vida], e sem relações dialéticas, libertadoras e cidadãs sobre o controle dos recursos e serviços naturais e dos tributos.

Nesse sentido, homens e mulheres [adultos, jovens, crianças, citadinos e outros rurícolas], ricos e pobres, necessitam compreender que, “cada pessoa possui uma inviolabilidade fundada na justiça que nem mesmo o bem-estar da sociedade como um todo pode ignorar. Por essa razão, a justiça nega que a perda da liberdade de alguns se justifique por um bem maior partilhado por outros” [Rawls, 2002].

Então faz todo sentido, é preciso concertar as realidades diferentes: sobre o mundo rural e o citadino, sobre o conhecimento da vida moderna e os saberes da vida tradicional, sobre o acesso e a geração da riqueza privada, sobre a distribuição da riqueza pública, e inteirando-se dessa realidade diagnostica orientar a construção de organizações sociais capazes de projetar tendências que corrijam os excessos dos sistemas: produtivo e consumista atual, e ensejem uma vitalização, no sentido mais profundo da vida do que a ilusória acumulação de rendas e de riquezas.

Um mundo comum forjado na Declaração Universal dos Direitos Humanos [1948]: “igualdade de todos os seres humanos”. E, nesse mundo comum, é a esfera pública, o espaço onde livres e cidadãos, agricultores e extrativistas familiares [quilombolas, barranqueiros, índios...] e outros rurícolas mostrem suas identidades e possam realizar seus negócios privados e os negócios públicos.

No entanto, "o mundo comum acaba quando é visto somente sob um aspecto e só se lhe permite uma perspectiva", enfatiza Hannah Arendt [citada por Cardoso Júnior, 2007].

Sem mundo comum, o cotidiano das pessoas continua sofrendo grandes alterações, e, elas são ruins para a maioria da população alagoana de quase 1,7 milhão de pobres [Ipea]. Em Alagoas, mais de 100 mil pessoas deixaram o campo [Censo Populacional, 2010], pois, seus modos de produzir, consumir, distribuir os bens e serviços; de incrementar o lazer; de proteger os ecossistemas naturais; de salvaguardar o patrimônio imaterial, o policultivo e a pluriatividade da mão de obra, pois estão em franco processo de esgotamento social, ora pela degradação dos solos e águas [perda da variabilidade genética, baixas produtividades das lavouras e dos produtos coletados na natureza]como pela baixa remuneração das atividades agrícolas [litro de leite a R$ 0,65 e diárias de R$ 20,00] e não agrícolas; pelo baixo custo de produção das culturas e baixo número de financiamentos; pela baixa escolaridade [69% com até 07 anos de estudo [IBGE], dificultam ações para a melhoria do saneamento básico e do planejamento familiar, pela baixa eficácia das políticas públicas [como exemplo, o baixo número de Bolsas Família no campo]; pelo alto grau de informalidade nas ocupações, rendas e mercado – “Emprego formal: Alagoas segue com desempenho negativo. Estado intensifica eliminação de empregos celetistas” [Caged, O Jornal, 18/mai/2011].

E a sociedade deve estar antenada para a preservação e uso dos recursos e serviços naturais, para a distribuição da riqueza privada e pública produzida e assim assegurar os bens primários: prerrorgativas, renda, inteligência, felicidade..., também aos agricultores e extrativistas familiares, e outros rurícolas.

A continuar nessa apatia a pobreza só baixa por decreto – Governo Federal discute limite para a pobreza extrema brasileira e alagoana de até R$ 70,00 mensais por pessoa, um despautério.

Publicado pela Tribuna Independente, Junho de 2011.

Viver bem é para POUCOS

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Pois, o curso da história tem mostrado que os interesses, ideologias e o poder forjam os valores morais e princípios legais da convivência humana. Dessa forma, é importante relatarmos os esforços em favor de um desenvolvimento fracassado, que acontece por não considerar os indispensáveis fatores: ecológico, demográfico, filosófico, cultural e afetivo; e toda a cadeia de relações existentes no centro de toda cultura; no caso, o estilo de vida rural e suas estreitas relações com a terra, com a natureza e com o citadino.

Ademais, esse modo de vida é subdimensionado e subavaliado na maioria dos planos, programas e projetos de desenvolvimento. E os agricultores e extrativistas familiares e outros rurícolas sentem a lógica de suas reproduções culturais – natureza e mitos, cultivos e extrativismos, suor e mais-valia, sucessão e posse, patrimônio imaterial e bem-estar, escapar-lhes por entre os dedos.

Convém ressaltar que o sistema capitalista baseia-se em uma ordem em que os atores evoluem e se comportam de acordo com normas que assegurem o fluxo da vida econômica [produz muita riqueza e muito egoísmo] – expropriação, apropriação, lucro e acumulação de rendas e riquezas – e a reprodução do capital.

E, também danos sociais [entre eles, a impunidade e a corrupção - "Combate à corrupção não atrai alagoanos" (Tribuna Independente, 10/12/10)], ecológicos [perda da biodiversidade...] e patrimoniais [a pouca ou nenhuma riqueza privada de muitos] principalmente aos agricultores, extrativistas, rurícolas e suas famílias [...quilombolas e indios], contudo, são abrandados por hipnótico merchandising - país rico é país sem pobreza. Todavia, Bolsa Família é a única renda de 88% dos beneficiados (O Jornal, 29/mai/2011).

Aliás, esse sistema continua produzindo muita riqueza privada e pública, principalmente nos últimos 30 anos [PIB mundial de quase 60 trilhões de dólares para uma população de quase 7 bilhões]. Entretanto, concentrou renda e poder, e gerou um colonialismo ambiental grave, exercido pelos ricos, entre países e dentro dos países, sobre os pobres. Nunca os problemas ambientais foram tão graves – historicamente, o homem assume-se como um fazedor de desertos [Euclides da Cunha, em: Os sertões] –, as dimensões são globais. Nunca a liquidação das culturas tradicionais foi tão perversa, e global.

Portanto, o que continua a prevalecer é o projeto e a prática senhorial de controle sobre os recursos e serviços naturais e os tributos, indo de encontro aos interesses da maioria dos povos, dos rurícolas, dos agricultores, extrativistas e suas famílias e, como resultado: os insustentáveis estilos de vida dessas categorias e dessa geração comprometem também os das futuras gerações - E no Nordeste com R$ 444,00 de renda domiciliar média per capita [IBGE, 2008]; com 46,10% dos domicílios com insegurança alimentar, [segundo a EBIA/IBGE, 2004-09]; e com 7% das crianças menores de 5 anos com excesso de peso [Ministério da Saúde, 2006] expõe a penosidade social e ambiental das pessoas que vivem nessa região, por exemplos.

E para esses, o hipnótico Desenvolvimento Sustentável é apenas uma quimera.

Aliás, o enfrentamento desses conflitos pelos extrativistas, agricultores, seus familiares e suas comunidades com o Senhor do lar, da propriedade, em um contexto mundial em transformação, é o de provocar uma alteração social eqüitativa nos beneficios e encargos da cooperação social. É o de afirmar os valores democráticos [liberdade, igualdade e fraternidade], e a eles se ajustar sem negar-lhes a riqueza de seus patrimônios imateriais [incluído também o acesso aos bens primários: renda, educação, saúde, inteligência, felicidade, dignidade...], como cidadãos iguais e livres.

Publicado pela Tribuna Independente, maio de 2011

Grito da Terra, uma LUZ?

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

É bem verdade que os princípios da Administração Pública: legalidade, moralidade, publicização e eficiência não admitem a ineficiência administrativa; todavia, no estado de Alagoas, o trâmite de um processo leva mais de 250 dias, segundo a Amgesp, seja para comprar um carro, um computador, por exemplos; entretanto, a lavoura de feijão é colhida com 100 dias, a lavoura do milho com 120 dias. Por isso quando a equipe técnica chega à casa do agricultor e do extrativista familiares, muitas vezes a família já migrou, ou aqueles mais escolarizados – A cidade de Maceió tem mais pessoas do que a zona rural do estado [mais de 110 mil (IBGE, 2010)].

Ademais, revela o descompasso entre os contribuintes e suas prerrogativas, no caso os agricultores e extrativistas familiares, e o Estado enquanto ferramenta da sociedade para cumprir o marco legal, em consonância com as demandas da sociedade, inclusive dessas categorias, por condições de vidas dignas.

Alagoas, Maranhão e Piauí têm os piores indicadores sociais, o que evidencia que não dispõem de políticas públicas próprias aos agricultores, extrativistas familiares [quilombolas, índios...], outros rurícolas e citadinos de baixa renda, ou quando as têm, são de baixa aplicabilidade, ineficazes – Em Alagoas, “Sem capital, Afal tem desempenho baixo”. “A Afal não tem o suficiente”, diz Luís Otávio Gomes, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Gazeta de Alagoas, 27/03/11); e mesmo as políticas públicas federais em curso, ora clientelistas pelo autoritarismo dos governantes, ora conformistas pela apatia dos beneficiários, resulta em penúria social, econômica e patrimonial dessas categorias.

E a Fetag voltou à rua [dia 26] com o Grito da Terra, uma manifestação com mais de 5 mil agricultores familiares [esposas e filhos], que foram exigir do governo melhorias de condições de suas vidas – “O homem do campo, sem as devidas oportunidades, está migrando para a cidade”, diz Givaldo Teles (Gazeta Rural, 29/04/11).

A Fetag, a Agrifuma e o Sindagro querem um serviço eficaz, assim argumentam pela criação da Empresa Pública de Direito Privado, pela consonância com os princípios da Nova Gestão Pública: “redução do tamanho do setor público; descentralização organizacional; hierarquização horizontal – flexível; concepção de agência – organizações autônomas que se vinculam a estruturas centrais mediante sistema de confiança e de responsabilidade política; desburocratização e competência; substituição da estrutura estatutária, mediante questionamento da estabilidade no serviço público; clientelização, imprimindo a ideia de clientes do serviço público, para a população demandante, e não apenas de usuários; avaliação permanente dos serviços prestados e do desempenho de servidores; mudanças culturais dentro do serviço público” em Souza et. al. [Nova gestão pública, nova extensão rural: experiências inovadoras da EMATER-RN].

A autarquia [Direito Público] nega os princípios da Nova Gestão Pública.

A EMATER-RN é uma autarquia. Assim Fernando Bastos [em Ambiente Institucional no crédito rural: avanços e retrocessos (2005) no Rio Grande do Norte] enumera algumas deficiências: “Existe insuficiência de veículos, mobiliários, telefone e computador, esse último com problemas de configuração adequada e inexistência de internet, impedindo, dessa forma, a montagem de um sistema de informações técnicas e gerenciais, indispensável à parceria de que a EMATER faz parte e à própria estruturação das tarefas de governo”. E continua, “A EMATER carece de um projeto institucional consistente, muito além do atendimento de situações localizadas, que estabeleça conexões efetivas entre seus objetivos e os meios para se efetivarem, tendo que prescindir de muitos aspectos positivos da cultura construída historicamente”.

Em Alagoas: as autarquias, Ideral [análise da farinha de mandioca é feita fora do estado, por falta de Químico e polarímetro]; Iteral [regionais sem funções]; Adeal [cadastro defasado - atualização cadastral é fundamental para a evolução do status sanitário animal de Alagoas (Tribuna Independente, 30/04/11)], ineficazes em suas missões, ora pela apatia do pecuarista, do agricultor e extrativista familiares em entender como funciona o bem-estar [conhecer, inovar, produzir, arrecadar, distribuir, viver] do ser humano, e as políticas públicas.

E também no Maranhão e no Piauí, com seus serviços de atendimento aos agricultores e extrativistas familiares em autarquias ineficazes, mais pobres [pobre, quem ganha até ½ salário mínimo per capita domiciliar, segundo IPEA].

A Fetag, a Agrifuma e o Sindagro querem um estado capaz de assegurar à ordem legal, o planejamento, a execução e a correção das políticas públicas como resultado dos encargos e benefícios da cooperação social para os agricultores e os extrativistas familiares, outros rurícolas e suas representações, querem uma Empresa Pública de Direito Privado.

“Todos sabem do meu respeito pelo agricultor. Sei o quando é importante atender as demandas de quem tira o seu próprio sustento da terra e ainda ajuda a desenvolver o Estado”, diz o governador Teotônio Vilela (Tribuna Independente, 27/04/11). Contudo para Genivaldo Oliveira, presidente da FETAG (Gazeta Rural, 22/04/11): “Talvez algum auxiliar do governo esteja fazendo corpo mole ou não tenha interesse na criação da EMATER”.

Governador é a presença de uma equipe técnica na unidade produtiva e social: do planejamento à avaliação de ações ecológicas, sociais, econômicas para a construção do bem-estar da família e entorno, à condição para “promover as condições necessárias para a fixação do homem do campo” [Artigo 2, inciso XIV da Constituição Estadual].

E não pela atuação de organismo estatal de direito público [autarquia] com baixo poder de intervenção na realidade [problemas e soluções], que ora pela baixa capilaridade dos serviço, insuficiência de recursos para investimento e custeio, falta de um programa de capacitação de técnicos, alta rotatividade e baixa remuneração da mão de obra [por exemplos], nessa condição, não entende os modos de vida, nem conquista a confiança dessas categorias para opera políticas públicas eficazes, e assim ajudá-los na melhoria de suas vidas indignas. A exposição midíatica das ações do governo não diminue a penúria social dessas categorias - e Alagoas continua com os piores indicadores sociais do Brasil.

Então, criar uma Empresa Pública de Direito Privado [que guiada pelos princípios da Nova Gestão Pública e operada por equipe interdisciplinar] vem auxiliar o governo [o Estado] em seu projeto de transformações sociais.

Sobretudo, porque, agricultores e extrativistas familiares e outros rurícolas estabelecidos, livres e iguais, empoderados, no presente, ajudam a efetivar a governabilidade, e buscar vida digna.

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2011

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MAIORES Abandonados

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Os agricultores e os extrativistas familiares [esposas, adolescentes, crianças] deixam suas terras, suas águas, suas relações de compadrio e suas manifestações culturais [costumes, religiosidade, patrimônio imaterial...] em busca de algo difícil de conquistarem, vida digna. Decidem migrar, parte só ou com a família; essa migração sob a forma de êxodo é a sua última e única opção em busca de pelos menos manter os vínculos familiares aquecidos nos novos lugares.

E assim partem para o mundo desconhecido, onde as dificuldades agora impostas não serão mais, de certo, solucionadas em sua maioria pelas suas relações de compadrios, não haverá mais essa lógica. E sem seus compadres, a cidade representa tudo aquilo, que solapou a reprodução de sua lógica familiar – água e terra [recursos, natureza, mitos], trabalho [organização, ocupações, mais-valia] e família [sucessão, produto, renda, cultura]; e degradou seu tecido familiar e social - e os jovens são os mais afetados. Agora, eles são esmoléus, catadores de lixo e seus filhos servem à prostituição infanto-juvenil, ao tráfico de drogas e outros desvios de conduta; moram em favelas e ou marquizes.

E aqueles que ficam em seus sítios, pagam caro pela ousadia de continuarem morando no campo, nesse sentido, é cada vez mais difícil reproduzirem suas lógicas familiares.

Ademais, o governo federal alardeia os benefícios do Programa Pronaf, dinheiro a juros subsidiados – 16 bilhões de reais [Safra 2010/11, para custeio, investimento e comercialização], dinheiro curto para atender os 4,3 milhões de agricultores e extrativistas familiares [... assentados, quilombolas, barranqueiros] em suas necessidades de coleta, cultivo, beneficiamento e comercialização dos produtos e serviços agrícolas, pecuários e extrativistas em suas propriedades privadas ou comuns.

Tem o Crédito Fundiário com boa filosofia, mas na prática é um despautério, não é uma boa opção, pois, a aquisição da terra é sempre em área degradada, a maioria com solos sem aptidão para o uso agrícola, sem práticas conservacionistas, e por regra geral, menor que o módulo fiscal municipal, e muito longe do ideal, o módulo rural. Não há qualquer consideração com a composição familiar, com o tamanho da renda e de onde ela vem, com o Código Florestal e das Águas, com a sucessão [e até mesmo com o jovem interessado em participar deste programa]. E mais: o Bolsa família, o Vale gás, o Baixa renda [luz elétrica], por exemplos, em geral, não são acessados por essas famílias.

Outro remédio é o programa, Garantia Safra, para os agricultores familiares do Semiárido [com área de 0,6 a 10 hectares sem irrigação, e renda até 1,5 salário mínimo], que concede R$ 640 por agricultor dividido em quatro parcelas mensais, no caso de frustração de safra. É também um valor baixo para quem labuta com sua família, dia-a-dia, no sol e na chuva. E paga muito impostos; o agricultor e o extrativista familiares são grandes contribuintes individuais, eles estão na classe E [renda até dois salários mínimos]. “Proporcionalmente, os pobres pagam bem mais impostos que os ricos” [IPEA, 2008].

Dos Programas: de Aquisição de Alimentos e de Merenda Escolar, os valores de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil, respectivamente por agricultor/ano são baixos, mesmo somando esses dois valores [R$ 1.125 mensal], não dá para garantir-lhes condições de vida digna, em resposta ao artigo 7º da Constituição Federal – dos Direitos Sociais: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte, previdência social e moradia [por analogia com o salário mínimo, a renda para atender uma família de 04 pessoas, seria de R$ 2.247,94 em março, segundo Dieese]; mas, ministros têm “bolsa aluguel de até R$ 6.680” e salários de R$ 26.700 (BOL Notícias, 03/abr/2011) os verdadeiros beneficiários dos impostos.

E os serviços de pesquisa agropecuária e extensão rural de ineficazes não ajudam os agricultores e extrativistas familiares assegurarem a sustentabilidade da sua lógica familiar, ora pelo viés econômico, social, ecológico e político; e nada de melhorar o IDH familiar e do entorno.

Aliás, essas estratégias revelam a fragilidade e a ineficácia dessas políticas públicas [inclusive às de rendas não produtivas]. Não é à toa que o percentual de pobres – aquele que ganha até ½ salário mínimo per capita domiciliar [IPEA] – no Brasil [mais de 20%] e em Alagoas [mais de 50%] são elevados; e entre eles, e em condição precária: rurícolas, agricultores, extrativistas familiares, seus filhos e suas mulheres são os mais atingidos [... assentados, quilombolas, barranqueiros], a grande maioria com pouca riqueza privada e quase nenhum acesso à riqueza pública, e ainda tornam-se inadimplentes, endividados [com os bancos e agiotas], sem-terras, favelados; assim não pensam, não dialogam, não agem como cidadãos iguais e livres. Esses programas têm contribuído pouco para minimizá-la.

E agora, maiores abandonados, os desafios serão maiores e de difícil superação nessa 'nova vida velha'. E ora, afunda-os na pobreza. O que nos leva resgatar e refletir sobre o que disse Malthus [1798]:

“Um homem que nasce no mundo já ocupado, se sua família não possui meios de alimentá-lo ou se a sociedade não tem necessidade de seu trabalho, esse homem, repito, não tem o menor direito de reclamar uma porção qualquer de alimento: está em demasia na terra. No grande banquete da natureza, não há lugar para ele. A natureza lhe ordena que se vá e ela mesma não tardará a colocar essa ordem em execução...”.

Ou nós executamos essa ordem?

Eles são nossa consciência ecológica e social.

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011

Espere bem MENOS

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

No Brasil, principalmente no Nordeste, famílias inteiras migram em êxodo rural em resposta a sua situação de penosidade social e política; agora, nas cidades profissionalizam-se em ocupações insalubres e perigosas, ora como catadores de lixo – Carla Simone, Jardim Gramacho [Duque de Caxias/RJ] “teve que para de ir ao aterro por problemas de saúde”. (G1,28/fev/2011), ora como cortadores de cana de açúcar – em Alagoas do ex-canavieiro Antônio Sabino: “Deus me livre voltar a cortar cana” (Gazeta de Alagoas, 27/fev/2011), e para os filhos e bisnetos, também, à prostituição, como soluções padrões para suas vidas indignas.

Assim famílias inteiras continuam sua luta [uma ação política] pela posse da terra, pela dignidade.

Doravante deve ser a prática dos moradores rurais - agricultores e extrativistas familiares [quilombolas, caboclos e índios] - no que diz respeito às ações do estado para diminuir a degradação ecológica, o êxodo rural e agrícola e a pressão demográfica nas cidades como para garantir a ocupação do território [e acesso à terra], a segurança alimentar, o emprego e a renda decentes e legais, a escolaridade – “Alagoas gasta mais em diárias do que para erradicar analfabetismo” - Em 2010, o montante chegou a R$ 16 milhões, valor é 11 vezes superior à quantia gasta no programa de Educação de Jovens e Adultos [EJA](Extraalagoas.com.br.noticia, 24/jan/2011).

Ademais, para a melhoria das condições de vida desses rurícolas em seus municípios e regiões de origem é vital sua participação, um diálogo livre entre cidadãos iguais.

Aliás, o lugar rural além de fornecedor de alimentos, fibras, energia e de mão-de-obra pode atrair os visitantes tanto pela paisagem estética dos biótopos e biótipos como pelo vital e exuberante patrimônio imaterial. Para acontecer, é preciso que esses moradores garantam acesso às políticas públicas de financiamento de lavouras e criações, de pequenos comércios, de moradias e seguros, de rendas não produtivas e outras políticas ligadas aos serviços de educação, saúde, segurança pública, pesquisa agropecuária e extensão rural, por exemplos; e assim dispor para consumo familiar: produtos e serviços saudáveis como para oferecê-los aos visitantes e consumidores citadinos, como resultante da ação coletiva de cidadãos que dialogam sobre interesses privados e negócios públicos.

Essas políticas são fundamentais para sobrevivência dos rurícolas, para preservação, conservação e uso da biosfera e biomas como para os padrões de consumo de sociedades motivadas a atuarem no presente pelos princípios ecológicos: diversidade, autonomia, interdependência, cooperação, flexibilidade; e garantam que os bens primários: liberdade, riqueza, renda, autorrespeito, inteligência... sejam exercitados por todas as mulheres e homens em qualquer lugar, sincrônica e diacronicamente, permitindo-lhes melhorar suas posições sociais ao participar ativa, interativa e coletivamente do debate na esfera pública [locus da política].

Melhorias no campo também dependem de um esforço enorme de seus moradores-contribuintes-agricultores para dialetizar os debates, os embates, as escaramuças, ora postas, para entender como os mecanismos do desenvolvimento [investimento, incorporação de mão de obra e ganhos de produtividade] sustentável - durável [controle dos recursos naturais e dos tributos e ética] e sua complexa rede de dimensões: ecológica, social, econômica e política podem no presente alterar sua penosidade multidimensional.

E como rurícolas, homens e mulheres, cidadãos iguais e livres, ajam e reajam às proposituras hierarquizadas autoritariamente por agentes econômicos e do Estado que interferem sistematicamente para piorar suas vidas - inacessibilidade aos bens primários.

Quem é o sujeito da história?

E “o diálogo, como encontro dos homens para a ‘pronúncia do mundo’, é a condição fundamental para a sua real humanização”, afirma Paulo Freire [Pedagogia do oprimido]. E ao contrário do que pensa os indivíduos, a esperança longe de ajudá-los a viver melhor, faz-lhes perder o essencial de suas vidas, no presente, a dignidade.

Espere bem MENOS.

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011

E no bolso, cadê o DINHEIRO

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Por isso, o agricultor familiar minifundista [até um módulo fiscal] – em maioria – precisa se apropriar das estruturas do agronegócio: a montante [de produção de sementes, misturadoras de fertilizantes e financiamentos] e a jusante [de beneficiamento, comercialização e distribuição, neste caso, a cooperativa de Pindorama faz com êxito; ainda assim, é comum, dono apático, prática cooperativista rara e incipiente].

Ademais, para cada R$ 1,00 gerado da agricultura familiar: R$ 0,18 ficam para quem comercializa sementes e outros insumos; R$ 0,70 ficam com quem industrializa e comercializa e somente R$ 0,12 ficam com o agricultor (Duarte e Sayago, UnB, 2006). Assim, da renda gerada por esse agronegócio, o agricultor fica com a menor porção, confirmando sua penosidade social; por outro lado, são as estruturas, a montante e a jusante que faturam alto nesse negócio.

É assim, que parte de sua mais-valia: via trabalho familiar não remunerado, ora pelo trabalho infanto-juvenil, ora pela jornada ampliada das mulheres, ora pela baixa remuneração do serviço e produto é transferida aos setores dominantes: industrial, comercial e financeiro. E explica a persistente funcionalidade da agricultura familiar em relação ao sistema capitalista e o seu papel no processo de expropriação, apropriação e acumulação das riquezas e das rendas também pelos demais setores.

Esses distúrbios têm origem nos custos de produção, uma vez que, das universidades, bancos, empresas de assistência técnica aos agricultores e extrativistas familiares são tratados como ferramenta quantificadora de coeficientes técnicos para o financiamento; e autoritária, serve de modo eficaz aos interesses do financiador [ou governo], inclusive midiaticamente – ao informar e formar opiniões sobre a eficiência do seu produto e ou serviço; mas, não como política pública modificadora de posição social.

Todavia, custos de produção são ferramentas indispensáveis a essas categorias [e seus diferentes modos de produzir, distribuir, consumir e conviver] e outros rurícolas, para formular, executar, avaliar e a corrigir as políticas públicas; elas devem ser construídas por agricultores e outros rurícolas [suas representações] e por técnicos [governos e Ongs] assegurando não só decisão de plantar e ou criar suas culturas e os desdobramentos de seus sistemas de produção; mas também, políticas públicas não agrícolas e não econômicas eficazes à vida digna: moradia, segurança alimentar e pública, vestuário, renda produtiva não produtiva, escolaridade, seguridade social, lazer, bem como pelo valor de uso ou de não-uso dos recursos e serviços naturais em suas bacias hidrográficas.

No cotidiano, a maioria dos agricultores e outros rurícolas continuam cultivando suas culturas com suas mais-valias, e orando para que seus santos protetores garantam chuvas e colheitas. E raro às vezes que dá certo, usarem o crédito da usura para assegurar o desenvolvimento e produtividade de suas culturas. E, para os que contratam o financiamento, o recurso disponível por hectare é pouco para remunerar a mão de obra; comprar os insumos, bem como para sustentar práticas preservacionistas em seus sistemas de produção.

Os rurícolas, os agricultores e extrativistas familiares e os trabalhadores de aluguel estão presentes na dinâmica dos negócios e tributos. Aliás, essas categorias pagam muitos tributos: “entre 1996 e 2008, passaram a representar 54% da renda das famílias que ganham até dois salários mínimos [aqui, a maioria dos agricultores e extrativistas familiares], contra 29% das que percebem mais de 30 salários” (Mailson da Nóbrega,Veja, 2009).

Em Alagoas, os agricultores familiares transferem continuadamente suas rendas aos setores dominantes; fragilizam suas identidades e suas lógicas familiares: terra, trabalho e família.

Assim seu João Rodrigues da Silva do Jaburu, Mata Grande, ao produzir 15 litros de leite, diário a R$ 0,65 (Agência Alagoas, 10/02/2011), assegura a exuberância da indústria, ao tempo em que transfere sua renda familiar, entre outros males, enfraquece sua dieta familiar diária [uma das razões da fome oculta, tão comum aos que têm baixo poder aquisitivo] - No Estado: 73% dos produtores de leite fabricam até 100 litros de leite por dia. Existem mais de 21 mil imóveis rurais envolvidos com a produção do produto, e a cadeia produtiva do leite gera 125 mil empregos diretos (Tribuna Independente, 18/dez/2009)

E assim, seu João Rodrigues potencializa as dificuldades de sua família para participar da distribuição da riqueza privada e pública gerada no Estado. É o seu exercício da liberdade individual e da cidadania igual que garante serviços, inclusive o de pesquisa agropecuária e extensão rural eficazes, à promoção de vida digna.

Publicado pelo jornal: Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2011

PONTO e BASTA

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

O agricultor e o extrativista familiares enxergam e escutam o que os agentes do estado, ou não, em maioria, ainda não são capazes de ver e ouvir; e assim compreender a complexidade dos modos de vida rurais e encantar-se com eles, inclusive dos ativos negócios de terra, ocupações, renda, víveres ao uso do patrimônio imaterial dessas categorias.

Nesse sentido os assentamentos feitos com recursos programa do Crédito Fundiário e pelo Incra são ferramentas vitais para auxiliar não só no enfrentamento da situação de penosidade social em que vivem essas categorias, pelo acesso e proteção à natureza, ora pelo uso e não uso dos recursos naturais; e pela organização do trabalho e da educação, outras ferramentas para emancipá-los.

Entretanto, é recorrente nos projetos a não observância do uso atual do solo; legislação ambiental e trabalhista [incluído o ECA]; tamanho da propriedade adquirida [sempre abaixo do módulo fiscal municipal]; deficiente estrutura básica – água, energia, estradas, transporte, escolas, saneamento básico, segurança pública; desprezo ao planejamento e a composição familiar – número de filhos, idade e sexo, escolaridade.

E eles não têm gerado alterações consistentes em suas estruturas sociais [família, sindicato, escola, postos de saúde...]; na estrutura agrária, nos modos de produção e consumo [dos princípios da revolução verde ao ecológico], na garantia de uma renda permanente decente oriunda da produção agrícola [inclusive por compras governamentais]; e complementada por uma renda não produtiva, como exemplo, criar a Bolsa Caatinga [usando o Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza/Fecoep] como resposta à proteção da natureza, por não uso, ou ainda por outra renda não produtiva quase ausente, como Bolsa Família, Peti, Vale Gás.

E assim solapa a identidade, a cultura desses novos proprietários e suas famílias; repercute negativamente em suas condições de vida como compromete os objetivos desses programas. Ademais, chama atenção à leitura fragmentada das informações contidas nos gráficos, tabelas e quadros de documentos sobre a realidade diagnosticada, gerados pela Academia e outras organizações ligadas ou não a esse setor.

Aliás, tanto a sociedade alagoana como seus servidores – governo, parlamento, funcionários comissionados e concursados – ainda não têm sido capazes de ajudar a alterar o quadro de pobreza ora posta – aos quase 1,7 milhão de alagoanos com renda de até 1/2 salário mínimo per capita domiciliar [IPEA]. E com faturamento de R$ 91,66/ha/mês [IBGE, 2008], está à maioria dos agricultores e extrativistas familiares, inclusive os assentados pelo Incra e pelo Crédito Fundiário, todos em situação insustentável política, social, econômica, ecológica e patrimonialmente.

E o serviço de pesquisa e de extensão rural realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário/Seagri como o serviço realizado pelas ONGs e empresas privadas para ampliarem o raio de ação do Estado melhorando sua eficácia, de ruins, não conseguiram evoluir do cenário atual: dos 123.331 estabelecimentos só 9.807 recebeu orientação técnica em 2006, e desses 50,6% foram atendidos pelo governo federal, municipal e estadual [IBGE]. Continuam ineficazes, a máquina estatal e a não estatal, muitas famílias em penosidade social, e o Estado com os piores indicadores sociais do país.

O que comprova que os planos, programas e projetos feitos nos gabinetes [ou em oficinas onde a maioria, são agentes governamentais] não efetivam ações multifuncionais em respostas as demandas e desejos multidimensionais dos agricultores e extrativistas familiares-contribuintes.

Diagnosticado, é imprescindível inovar nos modos de gerenciar para recuperar a confiabilidade das instituições públicas estatais [inclusive pela criação de uma Empresa Pública de Direito Privado – “quem vai decidir de que natureza será o orgão é o governador”, diz o Secretário da Agricultura (Tribuna Independente, 09/02/2011)] e melhorar a atuação das instituições não estatais, e assim assegurar a essas categorias serviços decentes.

E o Estado [sociedade e governo] em diálogos continuados com o agricultor, com o extrativista, com o rurícola e suas famílias, ora pelo exercício da liberdade individual, da dialética e da cidadania igual, tenha como resultado a eficácia de seus modos de produzir, de distribuir e de consumir os bens e serviços; e assim, ajude-os a adquirir e a incrementar suas riquezas privadas e assegure-os como beneficiários da riqueza pública. Por fim, aprendam a viver junto.

PONTO e BASTA

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011