MAIORES Abandonados

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Os agricultores e os extrativistas familiares [esposas, adolescentes, crianças] deixam suas terras, suas águas, suas relações de compadrio e suas manifestações culturais [costumes, religiosidade, patrimônio imaterial...] em busca de algo difícil de conquistarem, vida digna. Decidem migrar, parte só ou com a família; essa migração sob a forma de êxodo é a sua última e única opção em busca de pelos menos manter os vínculos familiares aquecidos nos novos lugares.

E assim partem para o mundo desconhecido, onde as dificuldades agora impostas não serão mais, de certo, solucionadas em sua maioria pelas suas relações de compadrios, não haverá mais essa lógica. E sem seus compadres, a cidade representa tudo aquilo, que solapou a reprodução de sua lógica familiar – água e terra [recursos, natureza, mitos], trabalho [organização, ocupações, mais-valia] e família [sucessão, produto, renda, cultura]; e degradou seu tecido familiar e social - e os jovens são os mais afetados. Agora, eles são esmoléus, catadores de lixo e seus filhos servem à prostituição infanto-juvenil, ao tráfico de drogas e outros desvios de conduta; moram em favelas e ou marquizes.

E aqueles que ficam em seus sítios, pagam caro pela ousadia de continuarem morando no campo, nesse sentido, é cada vez mais difícil reproduzirem suas lógicas familiares.

Ademais, o governo federal alardeia os benefícios do Programa Pronaf, dinheiro a juros subsidiados – 16 bilhões de reais [Safra 2010/11, para custeio, investimento e comercialização], dinheiro curto para atender os 4,3 milhões de agricultores e extrativistas familiares [... assentados, quilombolas, barranqueiros] em suas necessidades de coleta, cultivo, beneficiamento e comercialização dos produtos e serviços agrícolas, pecuários e extrativistas em suas propriedades privadas ou comuns.

Tem o Crédito Fundiário com boa filosofia, mas na prática é um despautério, não é uma boa opção, pois, a aquisição da terra é sempre em área degradada, a maioria com solos sem aptidão para o uso agrícola, sem práticas conservacionistas, e por regra geral, menor que o módulo fiscal municipal, e muito longe do ideal, o módulo rural. Não há qualquer consideração com a composição familiar, com o tamanho da renda e de onde ela vem, com o Código Florestal e das Águas, com a sucessão [e até mesmo com o jovem interessado em participar deste programa]. E mais: o Bolsa família, o Vale gás, o Baixa renda [luz elétrica], por exemplos, em geral, não são acessados por essas famílias.

Outro remédio é o programa, Garantia Safra, para os agricultores familiares do Semiárido [com área de 0,6 a 10 hectares sem irrigação, e renda até 1,5 salário mínimo], que concede R$ 640 por agricultor dividido em quatro parcelas mensais, no caso de frustração de safra. É também um valor baixo para quem labuta com sua família, dia-a-dia, no sol e na chuva. E paga muito impostos; o agricultor e o extrativista familiares são grandes contribuintes individuais, eles estão na classe E [renda até dois salários mínimos]. “Proporcionalmente, os pobres pagam bem mais impostos que os ricos” [IPEA, 2008].

Dos Programas: de Aquisição de Alimentos e de Merenda Escolar, os valores de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil, respectivamente por agricultor/ano são baixos, mesmo somando esses dois valores [R$ 1.125 mensal], não dá para garantir-lhes condições de vida digna, em resposta ao artigo 7º da Constituição Federal – dos Direitos Sociais: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte, previdência social e moradia [por analogia com o salário mínimo, a renda para atender uma família de 04 pessoas, seria de R$ 2.247,94 em março, segundo Dieese]; mas, ministros têm “bolsa aluguel de até R$ 6.680” e salários de R$ 26.700 (BOL Notícias, 03/abr/2011) os verdadeiros beneficiários dos impostos.

E os serviços de pesquisa agropecuária e extensão rural de ineficazes não ajudam os agricultores e extrativistas familiares assegurarem a sustentabilidade da sua lógica familiar, ora pelo viés econômico, social, ecológico e político; e nada de melhorar o IDH familiar e do entorno.

Aliás, essas estratégias revelam a fragilidade e a ineficácia dessas políticas públicas [inclusive às de rendas não produtivas]. Não é à toa que o percentual de pobres – aquele que ganha até ½ salário mínimo per capita domiciliar [IPEA] – no Brasil [mais de 20%] e em Alagoas [mais de 50%] são elevados; e entre eles, e em condição precária: rurícolas, agricultores, extrativistas familiares, seus filhos e suas mulheres são os mais atingidos [... assentados, quilombolas, barranqueiros], a grande maioria com pouca riqueza privada e quase nenhum acesso à riqueza pública, e ainda tornam-se inadimplentes, endividados [com os bancos e agiotas], sem-terras, favelados; assim não pensam, não dialogam, não agem como cidadãos iguais e livres. Esses programas têm contribuído pouco para minimizá-la.

E agora, maiores abandonados, os desafios serão maiores e de difícil superação nessa 'nova vida velha'. E ora, afunda-os na pobreza. O que nos leva resgatar e refletir sobre o que disse Malthus [1798]:

“Um homem que nasce no mundo já ocupado, se sua família não possui meios de alimentá-lo ou se a sociedade não tem necessidade de seu trabalho, esse homem, repito, não tem o menor direito de reclamar uma porção qualquer de alimento: está em demasia na terra. No grande banquete da natureza, não há lugar para ele. A natureza lhe ordena que se vá e ela mesma não tardará a colocar essa ordem em execução...”.

Ou nós executamos essa ordem?

Eles são nossa consciência ecológica e social.

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011

Espere bem MENOS

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

No Brasil, principalmente no Nordeste, famílias inteiras migram em êxodo rural em resposta a sua situação de penosidade social e política; agora, nas cidades profissionalizam-se em ocupações insalubres e perigosas, ora como catadores de lixo – Carla Simone, Jardim Gramacho [Duque de Caxias/RJ] “teve que para de ir ao aterro por problemas de saúde”. (G1,28/fev/2011), ora como cortadores de cana de açúcar – em Alagoas do ex-canavieiro Antônio Sabino: “Deus me livre voltar a cortar cana” (Gazeta de Alagoas, 27/fev/2011), e para os filhos e bisnetos, também, à prostituição, como soluções padrões para suas vidas indignas.

Assim famílias inteiras continuam sua luta [uma ação política] pela posse da terra, pela dignidade.

Doravante deve ser a prática dos moradores rurais - agricultores e extrativistas familiares [quilombolas, caboclos e índios] - no que diz respeito às ações do estado para diminuir a degradação ecológica, o êxodo rural e agrícola e a pressão demográfica nas cidades como para garantir a ocupação do território [e acesso à terra], a segurança alimentar, o emprego e a renda decentes e legais, a escolaridade – “Alagoas gasta mais em diárias do que para erradicar analfabetismo” - Em 2010, o montante chegou a R$ 16 milhões, valor é 11 vezes superior à quantia gasta no programa de Educação de Jovens e Adultos [EJA](Extraalagoas.com.br.noticia, 24/jan/2011).

Ademais, para a melhoria das condições de vida desses rurícolas em seus municípios e regiões de origem é vital sua participação, um diálogo livre entre cidadãos iguais.

Aliás, o lugar rural além de fornecedor de alimentos, fibras, energia e de mão-de-obra pode atrair os visitantes tanto pela paisagem estética dos biótopos e biótipos como pelo vital e exuberante patrimônio imaterial. Para acontecer, é preciso que esses moradores garantam acesso às políticas públicas de financiamento de lavouras e criações, de pequenos comércios, de moradias e seguros, de rendas não produtivas e outras políticas ligadas aos serviços de educação, saúde, segurança pública, pesquisa agropecuária e extensão rural, por exemplos; e assim dispor para consumo familiar: produtos e serviços saudáveis como para oferecê-los aos visitantes e consumidores citadinos, como resultante da ação coletiva de cidadãos que dialogam sobre interesses privados e negócios públicos.

Essas políticas são fundamentais para sobrevivência dos rurícolas, para preservação, conservação e uso da biosfera e biomas como para os padrões de consumo de sociedades motivadas a atuarem no presente pelos princípios ecológicos: diversidade, autonomia, interdependência, cooperação, flexibilidade; e garantam que os bens primários: liberdade, riqueza, renda, autorrespeito, inteligência... sejam exercitados por todas as mulheres e homens em qualquer lugar, sincrônica e diacronicamente, permitindo-lhes melhorar suas posições sociais ao participar ativa, interativa e coletivamente do debate na esfera pública [locus da política].

Melhorias no campo também dependem de um esforço enorme de seus moradores-contribuintes-agricultores para dialetizar os debates, os embates, as escaramuças, ora postas, para entender como os mecanismos do desenvolvimento [investimento, incorporação de mão de obra e ganhos de produtividade] sustentável - durável [controle dos recursos naturais e dos tributos e ética] e sua complexa rede de dimensões: ecológica, social, econômica e política podem no presente alterar sua penosidade multidimensional.

E como rurícolas, homens e mulheres, cidadãos iguais e livres, ajam e reajam às proposituras hierarquizadas autoritariamente por agentes econômicos e do Estado que interferem sistematicamente para piorar suas vidas - inacessibilidade aos bens primários.

Quem é o sujeito da história?

E “o diálogo, como encontro dos homens para a ‘pronúncia do mundo’, é a condição fundamental para a sua real humanização”, afirma Paulo Freire [Pedagogia do oprimido]. E ao contrário do que pensa os indivíduos, a esperança longe de ajudá-los a viver melhor, faz-lhes perder o essencial de suas vidas, no presente, a dignidade.

Espere bem MENOS.

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011

E no bolso, cadê o DINHEIRO

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Por isso, o agricultor familiar minifundista [até um módulo fiscal] – em maioria – precisa se apropriar das estruturas do agronegócio: a montante [de produção de sementes, misturadoras de fertilizantes e financiamentos] e a jusante [de beneficiamento, comercialização e distribuição, neste caso, a cooperativa de Pindorama faz com êxito; ainda assim, é comum, dono apático, prática cooperativista rara e incipiente].

Ademais, para cada R$ 1,00 gerado da agricultura familiar: R$ 0,18 ficam para quem comercializa sementes e outros insumos; R$ 0,70 ficam com quem industrializa e comercializa e somente R$ 0,12 ficam com o agricultor (Duarte e Sayago, UnB, 2006). Assim, da renda gerada por esse agronegócio, o agricultor fica com a menor porção, confirmando sua penosidade social; por outro lado, são as estruturas, a montante e a jusante que faturam alto nesse negócio.

É assim, que parte de sua mais-valia: via trabalho familiar não remunerado, ora pelo trabalho infanto-juvenil, ora pela jornada ampliada das mulheres, ora pela baixa remuneração do serviço e produto é transferida aos setores dominantes: industrial, comercial e financeiro. E explica a persistente funcionalidade da agricultura familiar em relação ao sistema capitalista e o seu papel no processo de expropriação, apropriação e acumulação das riquezas e das rendas também pelos demais setores.

Esses distúrbios têm origem nos custos de produção, uma vez que, das universidades, bancos, empresas de assistência técnica aos agricultores e extrativistas familiares são tratados como ferramenta quantificadora de coeficientes técnicos para o financiamento; e autoritária, serve de modo eficaz aos interesses do financiador [ou governo], inclusive midiaticamente – ao informar e formar opiniões sobre a eficiência do seu produto e ou serviço; mas, não como política pública modificadora de posição social.

Todavia, custos de produção são ferramentas indispensáveis a essas categorias [e seus diferentes modos de produzir, distribuir, consumir e conviver] e outros rurícolas, para formular, executar, avaliar e a corrigir as políticas públicas; elas devem ser construídas por agricultores e outros rurícolas [suas representações] e por técnicos [governos e Ongs] assegurando não só decisão de plantar e ou criar suas culturas e os desdobramentos de seus sistemas de produção; mas também, políticas públicas não agrícolas e não econômicas eficazes à vida digna: moradia, segurança alimentar e pública, vestuário, renda produtiva não produtiva, escolaridade, seguridade social, lazer, bem como pelo valor de uso ou de não-uso dos recursos e serviços naturais em suas bacias hidrográficas.

No cotidiano, a maioria dos agricultores e outros rurícolas continuam cultivando suas culturas com suas mais-valias, e orando para que seus santos protetores garantam chuvas e colheitas. E raro às vezes que dá certo, usarem o crédito da usura para assegurar o desenvolvimento e produtividade de suas culturas. E, para os que contratam o financiamento, o recurso disponível por hectare é pouco para remunerar a mão de obra; comprar os insumos, bem como para sustentar práticas preservacionistas em seus sistemas de produção.

Os rurícolas, os agricultores e extrativistas familiares e os trabalhadores de aluguel estão presentes na dinâmica dos negócios e tributos. Aliás, essas categorias pagam muitos tributos: “entre 1996 e 2008, passaram a representar 54% da renda das famílias que ganham até dois salários mínimos [aqui, a maioria dos agricultores e extrativistas familiares], contra 29% das que percebem mais de 30 salários” (Mailson da Nóbrega,Veja, 2009).

Em Alagoas, os agricultores familiares transferem continuadamente suas rendas aos setores dominantes; fragilizam suas identidades e suas lógicas familiares: terra, trabalho e família.

Assim seu João Rodrigues da Silva do Jaburu, Mata Grande, ao produzir 15 litros de leite, diário a R$ 0,65 (Agência Alagoas, 10/02/2011), assegura a exuberância da indústria, ao tempo em que transfere sua renda familiar, entre outros males, enfraquece sua dieta familiar diária [uma das razões da fome oculta, tão comum aos que têm baixo poder aquisitivo] - No Estado: 73% dos produtores de leite fabricam até 100 litros de leite por dia. Existem mais de 21 mil imóveis rurais envolvidos com a produção do produto, e a cadeia produtiva do leite gera 125 mil empregos diretos (Tribuna Independente, 18/dez/2009)

E assim, seu João Rodrigues potencializa as dificuldades de sua família para participar da distribuição da riqueza privada e pública gerada no Estado. É o seu exercício da liberdade individual e da cidadania igual que garante serviços, inclusive o de pesquisa agropecuária e extensão rural eficazes, à promoção de vida digna.

Publicado pelo jornal: Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2011

PONTO e BASTA

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

O agricultor e o extrativista familiares enxergam e escutam o que os agentes do estado, ou não, em maioria, ainda não são capazes de ver e ouvir; e assim compreender a complexidade dos modos de vida rurais e encantar-se com eles, inclusive dos ativos negócios de terra, ocupações, renda, víveres ao uso do patrimônio imaterial dessas categorias.

Nesse sentido os assentamentos feitos com recursos programa do Crédito Fundiário e pelo Incra são ferramentas vitais para auxiliar não só no enfrentamento da situação de penosidade social em que vivem essas categorias, pelo acesso e proteção à natureza, ora pelo uso e não uso dos recursos naturais; e pela organização do trabalho e da educação, outras ferramentas para emancipá-los.

Entretanto, é recorrente nos projetos a não observância do uso atual do solo; legislação ambiental e trabalhista [incluído o ECA]; tamanho da propriedade adquirida [sempre abaixo do módulo fiscal municipal]; deficiente estrutura básica – água, energia, estradas, transporte, escolas, saneamento básico, segurança pública; desprezo ao planejamento e a composição familiar – número de filhos, idade e sexo, escolaridade.

E eles não têm gerado alterações consistentes em suas estruturas sociais [família, sindicato, escola, postos de saúde...]; na estrutura agrária, nos modos de produção e consumo [dos princípios da revolução verde ao ecológico], na garantia de uma renda permanente decente oriunda da produção agrícola [inclusive por compras governamentais]; e complementada por uma renda não produtiva, como exemplo, criar a Bolsa Caatinga [usando o Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza/Fecoep] como resposta à proteção da natureza, por não uso, ou ainda por outra renda não produtiva quase ausente, como Bolsa Família, Peti, Vale Gás.

E assim solapa a identidade, a cultura desses novos proprietários e suas famílias; repercute negativamente em suas condições de vida como compromete os objetivos desses programas. Ademais, chama atenção à leitura fragmentada das informações contidas nos gráficos, tabelas e quadros de documentos sobre a realidade diagnosticada, gerados pela Academia e outras organizações ligadas ou não a esse setor.

Aliás, tanto a sociedade alagoana como seus servidores – governo, parlamento, funcionários comissionados e concursados – ainda não têm sido capazes de ajudar a alterar o quadro de pobreza ora posta – aos quase 1,7 milhão de alagoanos com renda de até 1/2 salário mínimo per capita domiciliar [IPEA]. E com faturamento de R$ 91,66/ha/mês [IBGE, 2008], está à maioria dos agricultores e extrativistas familiares, inclusive os assentados pelo Incra e pelo Crédito Fundiário, todos em situação insustentável política, social, econômica, ecológica e patrimonialmente.

E o serviço de pesquisa e de extensão rural realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário/Seagri como o serviço realizado pelas ONGs e empresas privadas para ampliarem o raio de ação do Estado melhorando sua eficácia, de ruins, não conseguiram evoluir do cenário atual: dos 123.331 estabelecimentos só 9.807 recebeu orientação técnica em 2006, e desses 50,6% foram atendidos pelo governo federal, municipal e estadual [IBGE]. Continuam ineficazes, a máquina estatal e a não estatal, muitas famílias em penosidade social, e o Estado com os piores indicadores sociais do país.

O que comprova que os planos, programas e projetos feitos nos gabinetes [ou em oficinas onde a maioria, são agentes governamentais] não efetivam ações multifuncionais em respostas as demandas e desejos multidimensionais dos agricultores e extrativistas familiares-contribuintes.

Diagnosticado, é imprescindível inovar nos modos de gerenciar para recuperar a confiabilidade das instituições públicas estatais [inclusive pela criação de uma Empresa Pública de Direito Privado – “quem vai decidir de que natureza será o orgão é o governador”, diz o Secretário da Agricultura (Tribuna Independente, 09/02/2011)] e melhorar a atuação das instituições não estatais, e assim assegurar a essas categorias serviços decentes.

E o Estado [sociedade e governo] em diálogos continuados com o agricultor, com o extrativista, com o rurícola e suas famílias, ora pelo exercício da liberdade individual, da dialética e da cidadania igual, tenha como resultado a eficácia de seus modos de produzir, de distribuir e de consumir os bens e serviços; e assim, ajude-os a adquirir e a incrementar suas riquezas privadas e assegure-os como beneficiários da riqueza pública. Por fim, aprendam a viver junto.

PONTO e BASTA

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011

Pensar e agir livre, NO PRESENTE

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Esse é o desafio aos mais de 03 milhões de alagoanos, entre eles, os agricultores e extrativistas familiares. Pois, uns poucos ricos, homens e mulheres acumulam os bens primários [riqueza, renda, liberdade, inteligência, lazer, inovação, terra, felicidade...] – Em Alagoas, “cerca de 1% da população sustenta mercado do luxo”- Alagoas possui uma das frotas de veículos mais novas do país. (Tribuna Independente, 19/abr/2009).

Enquanto uma maioria de outros homens e mulheres ora na cidade, ora no campo, é destituída desses bens – quase 1,7 milhão de alagoanos vivem na condição de pobre com renda de até 1/2 salário mínimo per capita domiciliar – e até dos serviços essenciais: educação, saúde, seguridade social e de pesquisa agropecuária e extensão rural – “Hoje nossa principal luta é para a implantação da empresa pública de assistência técnica”, afirma Genivaldo de Oliveira, presidente da FETAG (Gazeta de Alagoas, Rural, 31/12/2010) –, e atinge em cheio: crianças, adolescentes, idosas, mulheres, pretas, e agricultores e extrativistas familiares.

Essa condição é agravada pela malversação do dinheiro público [“Alagoas recebe cerca de R$ 6,5 bilhões, dinheiro para a educação, saúde e outras áreas menos conhecidas. R$ 2,6 bilhões, ou seja 40% são desviados quase sempre, para os bolsos dos prefeitos”, (CGU, O jornal, 03/01/2009)], e ausência do Estado – que repercute negativamente em Dois Riachos [renda per capita de R$ 244]: “sem emprego, muitos jovens precisam deixar o município, e os que ficam, quase sempre terminam se envolvendo com drogas” (Gazeta de Alagoas, 30/01/2011) – Alagoas detém os piores indicadores sociais.

O enfrentamento dessa situação – concentração de poder, renda, consumo dos recursos naturais e a relação mal resolvida entre citadinos e rurícolas – tem como ponto de partida uma posição original na distribuição da riqueza privada e pública, tanto por parte dos poucos ricos e citadinos em abdicar do seu crescente consumismo supérfluo, como por parte dos rurícolas, de maioria pobre, em continuar com suas vidas precárias.

É uma tarefa difícil que pode ser solucionada pela sabedoria, parcimônia, desinteresse mútuo de homens e mulheres livres ao pensar, perguntam: desenvolver e sustentar quem? O quê? Quando? Até quando? No dia a dia é uma árdua tarefa, ainda mais sob a influência de uma mídia global e poderosa que estimula padrões de consumo que poucos podem ter; inclusive a maioria citadina, também.

Aos agricultores e extrativistas familiares, à questão central é que avanços na melhoria de suas posições sociais necessitam também de estímulos de suas representações, para um máximo necessário de satisfação das necessidades básicas e assim afaste-os da exclusão e da marginalização; um máximo de recursos e tecnologias para o uso, conservação e preservação dos biomas, biótopos e biótipos e assim assegure o fluxo dos ciclos naturais e de seus sistemas produtivos; um máximo de recursos, capacidades e políticas públicas para que essas categorias sejam capazes de reivindicar o direito de manifestar sua própria identidade e cumprir com seus deveres.

Ao contrário, a desigual distribuição dos bens primários continua legitimando e contribuindo para piorar a vida da classe E [até 02 salários], de maioria rurícola; pois na classe A [mais de 30 salários mínimos], por exemplo, a vida é nababesca, com muito luxo e luxúria.

Solucionar esse comportamento antissocial só dialetizando, via esfera pública, os problemas e as soluções.

Então, pela liberdade individual e pela cidadania igual vida digna ao agricultor e ao extrativista familiares [...quilombola, caboclo e índio] que livres estabelecem relações de proximidade com os ricos, citadinos e os consumidores de seus produtos e serviços artesanais; argumentem e defendam a significância de seus modos de vida com seus pares, e os visitantes; como protetores da natureza usem práticas eficientes em seus sistemas de cultivo, beneficiamento e distribuição de seus produtos; e como promotores de ascensão social desenvolvam uma sociedade livre e solidária.

E assim sustentem suas lógicas: terra e água [cultivos, natureza e mitos], trabalho [ocupação e mais-valia] e família [propriedade privada e sucessão, propriedade comum e patrimônio imaterial, renda e lazer], e as relações sociais com os homens e as mulheres em um mundo comum – espaço multidimensional e de intersujetividade humana –, hoje a amanhã.

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011

Que PÃO difícil!!!

Marcos Antonio Dantas de Oliveira


Em Alagoas, dos mais de 03 milhões de moradores, mais de metade vive abaixo da linha de pobreza - pobre tem renda per capita domiciliar de 1/2 salário mínimo [IPEA]. Outro agravante: tem a maior mortalidade infantil, de cada 1000 nascidos 48,2 morrem. Outro: a menor taxa de expectativa de vida [67,2 anos] (Tribuna Independente, 10/out/2009) – Uma alagoana recém-nascida tem expectativa de viver 71,2 anos; uma brasiliense deve chegar aos 79,3 anos. Enquanto, um alagoano vive 63,2 anos; um catarinense vive 72,3 anos (Gazeta de Alagoas, 02/dez/2009).

Em geral, muitos vivem do trabalho duro, desde a idade infantil [Trabalho infantil já mobiliza 4,5 milhões brasileirinhos. Em Alagoas, 11,68%, é o percentual da população entre 5 e 17 anos que trabalha (Gazeta de Alagoas, 17/out/2009)], ora do subemprego, ora do sobretrabalho e aposentam-se aos 65 anos; e muitos, desempregados ou desocupados sem garantia de aposentar-se. Ainda assim continuam transferindo rendas aos setores dominantes e ricos [industrial, comercial, financeiro e estatal], e às pessoas com maior expectativa de vida.

E leva-nos indagar: Por que estados com expectativas de vida tão diferentes têm os mesmos limites de tempo para aposentadoria? Ou por que quem produz riqueza em ambiente penoso e ao sol, em geral, se aposenta com o menor valor – agricultores e extrativistas familiares, trabalhadores de aluguel e outros rurícolas? Ou ainda qual a necessidade do trabalho de crianças e adolescentes?

De modo que os dados dão a dimensão da situação de penosidade social vivida pela maioria da população, aí incluída os agricultores e extrativistas familiares em todas as Mesorregiões Geográficas: Agreste, Leste e Sertão Alagoano. Aliás, o IPEA, IBGE, Ministério do Desenvolvimento Agrário, bancos e os governos, principalmente nos colocam a par de informações relevantes sobre pobreza, indigência, recursos naturais, renda, consumo, poder de compra, escolaridade, recursos naturais, saneamento básico, inclusão digital, estabelecimentos e ocupações agrícolas, organização do trabalho, demografia, buscando assim meios para alargar o PIB do agronegócio, principalmente nos municípios onde o PIB agropecuário é dominante, e a renda líquida como as rendas produtivas e não produtivas.

Como se não bastasse, a alta percentagem de analfabetos sugere que a prática da interlocução evidenciada pelo Roberto da Matta: “sabe com quem está falando”, é hierárquica; é autoritária – e ecoa nos Brasis e em Alagoas – O governo do Estado vai criar a Secretaria da Pesca e da Aquicultura e a indicação de seu titular caberá ao PPS (Gazeta de Alagoas, 31/dez/2010), aliados negociam cargos.

Enquanto outros aliados: agricultores e extrativistas familiares vivem a expectativa da frase criada no primeiro governo de Teotônio Vilela, em evento com a FETAG: “Tenho orgulho de dizer que nasci entre um curral de bois e uma touceira de cana” (Gazeta Rural, 31/dez/2011). E daí? Eles continuam atendidos por um serviço de pesquisa e extensão rural ineficaz.

Assim o número alto de analfabetos, ora agricultores e extrativistas familiares requer a presença constante e direta do Estado através de serviços eficientes, entre eles, o serviço de pesquisa e extensão rural através de uma Empresa Pública de Direito Privado. Que aplicando metodologias ao aprender fazendo facilitam a aceitação e adoção da inovação, quando da produção e uso de alimentos, fibras e [bio]energia e outras atividades não econômicas, tanto no campo como no interior de seus lares.

Então é preciso políticas públicas que emuladas pelos agricultores, extrativistas e suas famílias assegurem o acesso às inovações; à gestão de bacias hidrográficas [conservação e preservação de florestas, caatingas, mangues, corpos d’água à valorização da paisagem e da biodiversidade] com práticas contra os efeitos dos Gases do Efeito Estufa, comuns na atividade agropecuária; e aos mercados [inclusive o de compras governamentais]. E de políticas públicas: do planejamento familiar ao lazer; e assim, sustente-os em suas propriedades com dignidade – no lugar rural, dos 451.742 empregos gerados na atividade agropecuária, 72,1% corresponde ao pessoal ocupado com laço de parentesco com o agricultor [Censo Agropecuário, 2006].

E para começar, participar da distribuição da riqueza pública e privada, e de suas escolhas mútiplas, entre elas: a criação da Empresa Pública, conforme oficina do PPA 2008/11. É dialetizar a liberdade individual e a cidadania igual - é aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver junto e aprender a ser.

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011

Ano Novo e NADA de novo

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Nesse sentido, continuam sem prestígio muitos moradores de Alagoas: “Toda eleição eu voto, é meu dever de cidadã, mas desconfio dos políticos. Eles aumentaram os salários dos deputados para mais de R$ 20 mil. O dinheiro deles era pouco para a sobrevivência. Mas o salário mínimo só aumentou R$ 30, não dá nem para comprar um bujão de gás", disse Zilck, a aposentada (Gazeta de Alagoas, 09/jan/2011).

E continuam com muito prestígio uns poucos: deputados passam a receber R$ 20 mil de salário - mesmo quando a “Assembleia Legislativa já atingiu teto da Lei de Responsabilidade Fiscal; o Estado não pode aumentar em nenhum centavo o valor do duodécimo” afirma o Governador (Tribuna Independente, 02/jan/2011).

Então, o quê há de NOVO, em Alagoas?

Em tempo: em Alagoas, 88% da população economicamente ativa (IBGE), e nela, os servidores públicos, agricultores e extrativistas familiares recebem até dois salários mínimos; e 69% da população tem até 07 anos de estudo. Situação agravada pelo alto percentual de ocupações e mercados informais [e subterrâneos], de sonegação e renúncia fiscal, de rendas precárias, e forte presença do trabalho infanto-juvenil, e com rigor no setor agropecuário primário. E assim mostra a penúria da maioria da população, e dessas categorias, que pela vida dura degradam a natureza, para existir [para subsistir], impiedosamente.

E no caso dos agricultores e extrativistas, a Lei da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais [11.326] e o Artigo 186 [função social da propriedade] da Carta Magna são vitais para a superação dessa situação. Revela-se, a necessidade políticas públicas que promovam o tradicional e o científico, o bem-estar individual e o coletivo; e assegure-os em suas unidades geográficas, sociais e produtivas, suas reproduções pelo incremento de suas riquezas privadas e acesso às riquezas públicas.

Essas políticas exigem à compreensão da evolução das condições daqueles que migram - êxodo rural -, e incham Arapiraca e Maceió [Maceió tem 931.984 pessoas, mais gente do que a zona rural do Estado, com 822.831 - mais de 100 mil pessoas (IBGE, 2010)]; e entre aqueles que ficam em seus municípios com sua penúria, e sem prestígio algum, uma grande parcela de agricultores e de extrativistas familiares que precisam sustentar suas lógicas – terra, água [cultivo, extração e mitos], trabalho [mais-valia, renda] e família [propriedade comum, sucessão, patrimônio imaterial ...].

Por isso, é vital para essas categorias um organismo que pesquise e difunda a inovação, e auxilie-os nas opiniões e decisões sobre a natureza de sua atividade. E ficou claro nas oficinas do Plano Plurianual/PPA – 2008/11, realizadas pelo governo estadual, a opção pela criação de uma Empresa Pública de Direito Privado.

Ademais, a Agrifuma, a Fetag e o Sindagro têm mostrado ao governo através de dados, relatórios e estudos que o regime jurídico de Direito Privado é o mais recomendado para atender os extrativistas, os agricultores e suas famílias: do uso e não uso dos recursos e serviços naturais aos bens e serviços de consumo; do uso de inovações em seus sistemas de cultivo ou de extração ao uso e preservação dos patrimônios imateriais; dos aspectos demográficos às políticas públicas de renda produtiva e não produtiva.

Ora pelo histórico de construção do Sistema Brasileiro de Extensão Rural e Pesquisa [em 1975] baseada em Empresas Públicas de Direito Privado; ora por ser o regime jurídico mais empregado e avaliado pela maioria dos organismos que fazem a pesquisa e a extensão rural, entre eles: a Embrapa, a Epagri/SC, Emdagro/SE e a Emater: DF, CE, PE, PA, MG; e ora pela compreensão sobre tal regime pelas representações dessas categorias.

A Agrifuma, a Fetag e o Sindagro sabem que esses serviços devem ser permanentes e continuados, em razão de que haverá inovações a serem geradas pela pesquisa, disseminadas pela extensão rural e adotadas pelos agricultores e extrativistas familiares para sustentar seus modos de vida - moradia, saúde e educação decente, segurança alimentar, planejamento familiar, emprego, lazer, patrimônio imaterial e rendas capazes de assegurar esses modos de vida [Desenvolvimento sustentável: recurso natural, demografia, PIB, conflito, gestão, protagonismo e justiça social]. Assim, os bens agropecuários representam não só uma base econômica, patrimonial e ecológica, mas, de conhecimento e de existência.

É um processo envolvente de comunicação, cooperação, protagonização - liberdade individual e cidadania igual - e dialética.

A Agrifuma, a Fetag e o Sindagro têm se encontrado para debater o tema: soluções à precarização da vida do agricultor, do extrativista, do rurícola e suas famílias. Uma delas: construir uma Empresa Pública; e por ter garantia constitucional é importante ao público de maioria analfabeta; por sua boa autonomia pode manter-se em sintonia com a velocidade das transformações dos seus objeto e ambiente de trabalho; por ser flexível e ágil ajuda a decidir como usar as ferramentas de gestão; e por ser indutora de inovações ajuda a criar: emprego e renda legais e decentes, proteger a natureza, e bem-estar ao agricultor, ao extrativista, ao rurícola, suas famílias e a terceiros [entre eles, os profissionais agrários e outros].

E ainda auxilia o governo na governança e na governabilidade; e ao Estado, avançar e melhorar a qualidade dos encargos [arrecadação] e benefícios [distribuição] da cooperação social, e assim assegurar a produção, a distribuição e o consumo de bens e serviços, em vida digna à todos, no ANO ainda NOVO.

Publicado pelo jornal: Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011

Para muitos, muita PENITÊNCIA

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Entre eles, os agricultores e extrativistas familiares e outros rurícolas – “Inflação de 5,9% afeta mais os pobres'. 'O vilão da inflação de 2010 foi a alimentação, em que os mais pobres comprometem a maior parte da sua renda” (Gazeta de Alagoas, 08/jan/2011). Qual é a graça?

Para pouquíssimos, muita graça: “Aumento de salário foi o maior do Brasil [108%] (Tribuna Independente, 08/jan/2011); deputados alagoanos passam a receber R$ 20 mil de salário. E nenhuma penitência.

Por isso, os rurícolas – agricultores, extrativistas familiares – e os movimentos sociais rurais reivindicam: financiamento ao sistema produtivo, de distribuição e de comercialização [culturas e agroindústrias], à moradia e ao patrimônio imaterial [cultivo, beneficiamento, alimentação, manifestações – festas para a colheita, folclore, agradecimentos aos santos...] como também eficácia na distribuição da riqueza privada e pública, do planejamento familiar e da seguridade social; na proteção à natureza; e no serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural, ora caro e ineficiente.

E eles fazem exigências em defesa de suas liberdades; e na tomada de decisões.

Por outro lado, o estado, ora representados por governos autoritários desconsideram o direito de escolha individual do rurícola a uma vida sustentável – compreende todo o conjunto: das relações materiais; das relações ideológico-culturais; da vida comercial e industrial como da vida espiritual e intelectual –, à vida digna em seus lugares de origem.

Esses governos enfatizam em seus discursos midiáticos, responsabilidades: sociais [mas, “com 53 unidades públicas, entre municipais, estaduais e federal, Alagoas é o retrato do descaso na saúde” (Gazeta de Alagoas, 05/abr/2009)] e ambientais [“Cidades estão ameaçadas pelos lixões: no Sertão, regiões Norte e Sul, zona da Mata, em Arapiraca e Maceió, a sujeira se impõe na paisagem” (Gazeta de Alagoas, 19/abr/2009)].

Assim, no dia a dia, negação à vida digna. E ainda facilitam a exploração dos recursos naturais, ora para o uso pelo setor extrativista, pelo setor agropecuário, pelo setor industrial, pelo setor de serviço, ora pelos assentamentos humanos, por empresas e indivíduos, com avaliações e fiscalizações frouxas e até lenientes pelos órgãos competentes [Ibama, Ima...], uma afronta aos Planos Diretores [e aos orçamentos].

No lugar rural a função produtivista/capitalista dos recursos da natureza e a questionável competência técnica do homem – ora do rurícola, ora do agricultor, ora do extrativista, ora do técnico e ora desse conjunto – para lidar com recursos escassos e insubstituíveis, solapa a história e identidade cultural desses rurícolas [especialmente dos quilombolas, caboclos e indígenas].

Porém, no lugar rural: a racionalidade econômica não é onipresente, porque esse ambiente social permite que outros critérios de relações sejam organizadores da vida.

Aliás, o estado da vida está afastado do equilíbrio, nesse sentido, a liberdade individual [a cidadania igual], o desinteresse mútuo e a dialética são indispensáveis ao desenvolvimento sustentável [ética, recursos naturais, demografia, PIB, conflito, gestão e justiça social], por organizar a vida.

Assim, é possível a concertação entre a racionalidade consumista e a irracionalidade subjetiva das atitudes e ações do homem e da mulher para romper o isolamento personificado daqueles que expropriam, que apropriam e que acumulam riquezas, privadas e públicas, e outras prerrogativas; que consumem crescentemente bens naturais e produzidos [inclusive de maneira supérflua]; que usufrem dos serviços essenciais [principalmente da saúde e da educação]; que privatizam o Estado, e assim encolhem o mundo comum [locus da política].

Convém frisar que, o rurícola, o agricultor e o extrativista familiares vivem uma trama de relações multidimensionais de alta complexidade; e a pouca escolaridade e o alto grau de informalidade de suas atividades [ocupações, rendas e mercados], por exemplos, e a apatia política torna-os vulneráveis ao processo de unificação, homogeneização e repetição típica de uma sociedade de massa [sociedade da indiferença] que nega novos comportamentos, ações e a essência da política, a liberdade individual; pois é o cidadão livre que legitima no mundo comum: soluções, alianças e compromissos para iniciar algo novo.

Nesse sentido, os moradores do lugar rural realizam seu labor e suas manifestações culturais, dia a dia, em conformidade com a harmonia aparente dos fluxos cíclicos naturais como de suas relações familiares e compadrios; mas não o suficiente para garantir-lhe suas escolhas individuais e coletivas, para nele construir e aprender a viver livre e feliz. E avigora que a sustentabilidade dos recursos naturais e dos tributos quando usados para produzir energia, alimento, vestuário exige responsabilidade social e ecológica dos agentes sociais e econômicos.

E pela cidadania igual, o citadino e o rurícola – agricultor, pescador e extrativista familiar de ‘vidas secas’ – devem estar abertos à promoção do desenvolver, do sustentar e do valorizar: o pensar, o conhecer e ao fazer uso dos recursos naturais e dos tributos; protegê-los no presente, e garantí-los às gerações futuras.

Então, os processos sociais devem ser contínuos, permanentes, interagíveis e sustentáveis, e assim deixa claro para o citadino, o rurícola, o agricultor e o extrativista familiares que para gozar de vida digna é preciso muita graça [muita liberdade individual] e menos penitência [para aprender a conhecer, a fazer, a viver juntos e aprender a ser].

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2011.

Onde as comemorações NÃO chegam!!!

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

“Se minha família estiver com saúde em 2011 está bom”, diz Marinete, catadora, que “ganha R$ 3 ou R$ 4 por dia e sustenta duas filhas com o que ganha do Bolsa família” (O Jornal, 26/dez/2010).

Onde as comemorações chegam!!! Deputados alagoanos vão receber R$ 20.000 de salário em 2011 (Gazeta de Alagoas, 29/dez/2010).

Indigne-se para reparar ou erradicar o fosso social, econômico e patrimonial entre os que têm muito e os que têm poucos bens primários – renda, riqueza, liberdade, felicidade, oportunidade, prerrogativas, autorrespeito... .

Ora para o rico, ora para o pobre o uso, a conservação e a preservação dos recursos e serviços naturais, do patrimônio imaterial e dos tributos, em geral, é trabalhado numa visão de que o custo de oportunidade está sempre em conformidade com as exigências do capitalista.

E dessa lógica nenhum trabalhador, nenhum servidor público escapa; até os agricultores e extrativistas familiares – quilombolas, caboclos e indígenas – em seus habitats usam seus sistemas produtivos, suas mais-valias para garantir a continuidade do ciclo produtivo [e econômico], da vida soberba desses poucos ricos – Falta um tributo decente sobre herança, para desconcentrar a riqueza.

Aliás, essas categorias sofrem acossamento de uns poucos ricos inclinados a instituir, cada vez mais, novas prerrogativas em detrimentos dos seus modos de produção, consumo e entretenimento tão degradantes aos potenciais ecológicos e valores culturais.

Ademais, ”a pressão da sociedade sobre o indivíduo pode voltar, sob uma nova forma, a ser tão grande quanto nas comunidades bárbaras, e as nações irão se vangloriar, cada vez mais, de suas realizações coletivas em detrimento das individuais”, diz Bertrand Russel.

Atentai! “Mais de 75% das famílias brasileiras dizem ter pelo menos alguma dificuldade de fazer a renda ‘chegar ao fim do mês” (G1, 17/set/2010). Por outro lado, sem faltar dinheiro antes do fim do mês, está o dono do Itaú, com lucro de R$ 3 bilhões só de abril a junho (Gazeta de Alagoas, 02/01/2011). Tem mais: sem qualquer dificuldade para gastar com o consumo, por exemplo, o Brasil tem 18 pessoas ou famílias com fortunas acima de US$ 1 bilhão, segundo a revista americana Forbes (BBC Brasil, 10/03/2010) - os senhores da vida.

Em Alagoas, dos mais de 03 milhões de moradores, mais de 1,6 milhões são pobres, entre eles, muitos agricultores e extrativistas familiares sobrevivem com até 1/2 salário mínimo.

No entanto, “todo indivíduo nasce com um legítimo direito a uma certa forma de propriedade ou seu equivalente” defendia Thomas Paine já em 1795.

Expie-se!!!

Pintou o sinal verde: Ano Novo!!!

Alfabetize-se ecologicamente, reclice-se [por respeito a diversidade, a parceria, a flexibilidade, cooperação, a interdependência...] para o uso e não uso dos recursos e serviços naturais aprendendo a conhecer, aprendendo a fazer, aprendendo a viver juntos e aprendendo a ser – ao produzir, consumir, divertir-se e preservar. Acelere e vá lendo os sinais de perigo e de boa convivência: a frente, aos lados, na dúvida, releia pelo retrovisor. Formule, execute, maximize, conserve as políticas públicas [inclusive, à família e à cultura]. Avalie-as. Corrija-as, se for o caso.

Exercite a liberdade individual, e assegure seu bem-estar – Bens Primários.

Não obstante, o progresso econômico tem na inovação a condição para a eficiência dos sistemas de produção e distribuição dos bens de consumo; no mercado a possibilidade de reinvestir uma parte os lucros. Assim, os homens e as mulheres dignificam suas labutas diárias, também ao inovar em seus sistemas de produção, de distribuição e de consumo, e podem liberar não só para uns poucos, mais para quase 1,6 milhão de alagoanos pobres, bem-estar individual, familiar e coletivo.

Porém, a acumulação de riqueza privada e pública e de prerrogativas é desfrutada por alguns poucos – e como se não bastasse, há o desempregado rico que gasta fortuna na compra de bens e serviços de uso supérfluo e de obsolescência precoce; enquanto, há aqueles que vivem do sobretrabalho e do subemprego, muitos, e outros milhões do desemprego.

É desejo do democrata – aquele que se sente constrangido em exercer o poder entre seus iguais – que esses bens promovam vantagens para todos, incorporando ao processo econômico, uma legião de desafortunados, via externalidade social e ecológica.

E ainda, no ano novo, a dialética substitua a omissão dos adultos e dos jovens como ferramenta de aproximação e de liberdade entre indivíduos, inculque nos detentores do PIB mais próspero a maximização de oportunidades sociais, econômicas e ecológicas aos agricultores e extrativistas familiares, aos rurícolas e citadinos, e aqueles que os sucederem; assegure-os uma condição de vida para além da liberdade de produzir, consumir e entreter-se, do trabalho e do não-trabalho à liberdade de escolhas múltiplas: cidadania igual, benefício, ética, crença e afeto...

Abaixo os pecados capitais!!! Eleve o amor ao próximo!!! Nesse sentido, desejo-lhes, um próspero Ano Novo.

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011

Quem procura ACHA

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Qualidade de vida.

E os agricultores, os extrativistas e suas famílias também podem tê-la e realizar-se. Aliás, surpreender o cotidiano, essa é a idéia. Mas é preciso usar imaginação, prudência e competência para pressionar menos os potenciais ecológicos, quando do empreender e cultivá-los como guardá-los para as futuras gerações - "Piauí, Maranhão e Alagoas destinam mais de 95% dos resíduos aos lixões" (Gazeta de Alagoas, 21/ago/2010).

É necessário reinventar e confirmar que a arquitetura espacial dos assentamentos humanos, inclusive o acesso a terra e as atividades econômicas radicalizem no uso de tecnologias limpas, de reusos e recicláveis, ora pelo uso, ora pelo não uso do recurso natural; gerar, incrementar e assegurar rendas aos indivíduos, e tributos aos municípios e ao Estado, e assim, garantir e melhorar os serviços essenciais [de educação, saúde, segurança pública, transporte, pesquisa agropecuária e extensão rural...] como distribuir renda não produtiva àqueles em condições de vida indigna.

Aliás, estimular a dialética com os movimentos sociais, rotiniza a criação e o funcionamento de organizações livres, e ainda preserva a diversidade, cultural e ecológica, como assegura o acesso aos bens primários [liberdades, oportunidades, renda, riqueza, inteligência, autorrespeito...] e as políticas públicas [inclusive a um serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural de qualidade]. Por fim, otimiza os rituais de equidade e de solidariedade, e assim cumpre-se as normas estabelecidas, como dever e direito do homem e da mulher, citadino e rurícola, agricultor e extrativista, pequeno comerciante e trabalhadora de aluguel, e fora do alcance do egoísmo.

Pois, “toda pessoa tem um direito igual ao conjunto mais extenso de liberdades fundamentais que seja compatível com a atribuição a todos desse mesmo conjunto [princípio de igual liberdade]; as desigualdades de vantagens socioeconômicas só se justificam se contribuem para melhorar a sorte dos menos favorecidos da sociedade [princípio de diferença], e são ligadas a posições que todos têm oportunidades equitativas de ocupar [princípio de igualdade de oportunidades]”, escreve Van Parijs em: O que é uma sociedade justa? – "Alagoas tem o maior número de crianças negras e pobres. Dos 26 mil menores que estão fora da sala de aula, 21 mil são negros" (Tribuna Independente, 03/dez/2010).

De posse desse desenho, é fundamental reflexões para compreender e contextualizar o rural e suas outras relações, no sentido de articular e construir tipos de desenvolvimento que, interdependentes, assegurem o cumprimento de normas ambientais, econômicas, sociais e culturais e o fluxo cíclico dos recursos naturais. E, com isso, vislumbrem uma política agrária e agrícola: nacional, estadual e municipal assentada numa rede de proteção social, inclusive o acesso e o incremento da riqueza privada e da riqueza pública – com o índice de Gini de 0,871, Alagoas é o estado com maior concentração de terras (Gazeta de Alagoas, 01/out/09); e de maioria minifundiária [abaixo do módulo fiscal].

Ademais, são condições imperativas para a melhoria da qualidade de vida dos rurícolas, agricultores, extrativistas e suas famílias: os direitos e deveres constitucionais [individuais e coletivos], o planejamento e execução de políticas públicas baseadas na função social do uso, conservação e preservação dos potenciais ecológicos, dos empregos e ocupações [respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA] e rendas decentes e legais. Ao exercitarem essas condições proporcionam meios para colocar em prática, os direitos e deveres suscitados nos ordenamentos jurídicos de suas instituições. Com isso podem promover uma distribuição equitativa dos benefícios e encargos da cooperação social em suas lógicas familiares - terra e água, ocupação e renda, sucessão e propriedade comum, patrimônio imaterial e bem-estar social.

Assim, o contraditório, a autonomia e a cidadania igual são capazes de transformar, manter e valorizar os ritos e os rituais estabelecidos e a serem estabelecidos; e ainda promoverão o acesso aos bens primários e vida saudável, as mulheres e homens, as crianças e adolescentes, aos adultos e velhos garantindo-lhes que seus estilos de vida – tradicionais e novos – de interativos e solidários criem novas faces quando da reapropriação patrimonial, econômica e ecológica; ao cumprir as leis e as normas de proteção aos recursos e serviços naturais, as relações sociais e econômicas, inclusive a tributária.

Aliás, avanços dependem, sobretudo, do exercício da liberdade individual, da elevação do autorrespeito e da autoestima dos agricultores, dos extrativistas, dos rurícolas, dos citadinos, dos técnicos e de suas famílias.

Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2010