ALFABETIZE-SE ecologicamente

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

E entenda porque no rico estado de Alagoas agudizam-se privações para grande parcela da população [2/3 na condição de pobre, ganham até 1/2 salário mínimo per capta domiciliar] e, substancialmente, para os que moram no Polígono das secas e no campo, entre eles, os agricultores, extrativistas e suas famílias [a grande maioria na classe E – com até dois salários mínimos mensais].

Realidade essa baseada num conjunto de informações sobre o sistema produtivo e social [sobre o ponto de vista, quanto ao uso e ou não uso dos recursos e serviços naturais] que vão desde implicações de impactos ambientais: pelo mau uso das bacias hidrográficas [e microbacias] – poluição das águas e dos solos por agroquímicos, dejetos humanos e lixo de toda natureza; pela dilapidação e/ou degradação dos serviços e potenciais ecológicos; por salinização e erosão do solo e genética; por intoxicações ao homem, animais e plantas por agroquímicos e outros minerais; pelo alto índice de desperdício da produção agropecuária, em termos de quantidade produzida e de dinheiro investido.

Segundo, estudo da Embrapa, o desperdício do plantio à comercialização de frutas e verduras é elevado - "Perdem-se nada menos que 65% do total de 24 bilhões de reais produzidos por ano no país" (Veja, 21/set/2001)]; pela especulação dos preços agropecuários pelos atravessadores, principalmente pelos oligopólios; pela falta de zoneamento ecológico-econômico; pela negligência na aplicação de leis, bem como pela ausência de leis que tratem da Agroecologia, principalmente como ciência;pela corrupção e mais ainda pela impunidade nas infrações; e pelo difícil exercício da liberdade individual e da cidadania igual põe-se em perigo, a variabilidade genética das espécies, o uso do solo e da água, o manejo dos produtos da sociobiodiversidade e do produto agropecuário e seus usos; bem como atrasa o bem-estar social do homem e da mulher, principalmente do rurícola, do agricultor familiar, do jovem rural.

Bem como pela expressiva densidade populacional [107,84 hab./km2], em relevância a abundância de mão de obra familiar, de maioria analfabeta, subnutrida, com baixa produtividade e mal remunerada]; pela baixa participação popular [na dialética e na cidadania igual]; pela baixa disponibilidade de crédito e juros altos [exceto pelo Pronaf]; pela fragilidade dos serviços agropecuários: ensino e pesquisa, assistência técnica e extensão rural e abastecimento, pelo baixo ativismo e prática associativista/cooperativista; pela instável transação gerencial e comercial; por custos de produção que aviltados são incapazes de viabilizar aquisições e tarefas agropecuárias e gerenciais; e por políticas públicas clientelistas e autoritárias.

Sobretudo, porque não assegura a sustentação da lógica familiar[titulação da terra, trabalho e renda] dos agricultores, extrativistas e suas famílias [seus jovens rurais], dentro da unidade geográfica, social, produtiva e familiar e fora dela no caso dos trabalhadores de aluguel, inclusive pela baixa produtividade da terra e da mão de obra. Essa dura realidade ainda tem convivido com insegurança jurídica nos negócios [compra de terras, mercados, empregos e rendas, informais, ilegais e precárias] como também uma vigorosa transferência de renda destas categorias para os setores: industrial, comercial e financeiro. Aumento do êxodo rural e favelização [com exacerbação da relação rurícola/citadino], do trabalho precário e da prostituição infanto-juvenil, da velhice desamparada e da degradação dos potenciais ecológicos nas Mesorregiões: Agreste, Leste e Sertão.

A continuidade da distribuição desigual dos bens primários – renda, riqueza privada e pública, patrimônio. felicidade, lazer, inteligência e outros – legitima as fontes de privações: pobreza e tirania, carência de oportunidades econômicas e sociais; negligencia os serviços públicos [em especial, a pesquisa agropecuária, a extensão rural, a fiscalização ambiental...] como pela interferência de estados opressores. E ainda robustece e exacerba os atuais padrões de consumo supérfluo e programadamente obsoleto dos mais ricos em detrimento da degradação da natureza e seus serviços, das culturas locais e dos pobres, entre eles, os agricultores, extrativistas e famílias – e sua penosa realidade. É assim que, Alagoas, em 2012, apresenta-se ao país, como detentor dos piores indicadores sociais e patrimoniais.

Esses fatos oportunizam fraudes e solapam a cidadania igual. Problematizar esses temas é assunto para os povos e comunidades tradicionais, agricultores, extrativistas e suas famílias, e soluções passam pelo seu empoderamento – está em debate o controle e o uso dos recursos naturais e dos tributos.

Faz sentido, que essas categorias, empoderadas, protagonizem alterações em suas estruturas sociais e poder; que reflitam e construam espaços emancipadores e democráticos. A participação dessas categorias no processo decisório: municipal, estadual e federal, ora para reconhecer conflitos, rotinizar diálogos, privilegiar alianças, ora para dar credibilidade aos compromissos assumidos, é vital. E com isso avancem no acesso e melhoria da distribuição dos bens primários, da responsabilidade social e ecológica, removam às privações das liberdades reais e as degradadas relações sociais entre ricos e pobres, rurícolas e citadinos, e para promover e garantir o desenvolvimento sustentável [durável] - recursos naturais, propriedade comum e privada, demografia, PIB, conflito, gestão e justiça social.

Ademais é preciso, alfabetizar-se, segundo Capra, [A Teia da vida, 2002] em princípios ecológicos [interdependência, parceria, cooperação, reciclagem, diversidade, flexibilidade], esses princípios são essenciais tanto para empreender e assegurar à riqueza privada como os benefícios da riqueza pública, principalmente aos rurícolas, povos e comunidades tradicionais, agricultores, extrativistas e suas famílias. E assim, reorganizar e melhorar a qualidade da produção, da distribuição, do consumo, do entretenimento; participar da vida política como cidadão igual e livre; e importar-se com a ética em seu cotidiano, dentro de casa como fora dela.

É no espaço público [locus da política]que sé dar o aprender a aprender, o aprender a fazer, o aprender a ser, e o aprender a viver junto ficamos livres para iniciar algo novo, que dignifique à vida humana e proteja o ciclo da vida [à natureza]. E a responder: está disposto pagar pelo uso, conservação e preservação dos potenciais ecológicos?

Em tempo: Qual a quantidade de recursos naturais, energia e impactos ambientais gerados na produção de um bem ou serviço? Como mensurar a conta ambiental no cálculo da economia de um país, considerando água, florestas e energia? Como descontar do volume produzido em bens e serviços a “depreciação” do capital natural? Para responder essas perguntas, está chegando por aí o PIB verde, Projeto de Lei 2900/11, do deputado Otávio Leite (PSDB/RJ) aprovado recentemente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2010

NÃO é um faz de conta!..

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Que as forças vivas da sociedade [entre elas, o rurícola, o agricultor, o extrativista e suas famílias] ao buscarem nos saberes autóctones e científicos, a identificação de princípios éticos, estão motivadas a assumir compromissos mútuos, libertando-as da servidão e da vontade de explorar como de ser dona da natureza.

Para tanto, é necessário que, os indivíduos e suas organizações assumam responsabilidades e, com isso, elegam políticas públicas típicas de uma democracia, entre elas, a educação, a reforma agrária... que, de forma desinteressada, assegurem o pensar, o desenvolvimento e o exercício das capacidades básicas, que é ter senso do que é justo e aquela de optar, de transformar e de possibilitar a execução de uma concepção de vida solidária: dos bens primários [liberdade, riqueza, renda, inteligência, autoestima, patrimônio imaterial] à utopia, vistas em qualquer sociedade, inclusive naquelas fora do alcance do modo de vida moderno. É possível, pois as condições materiais e imateriais existem.

A construção de novas realidades ecológicas, ambientais e sociais é necessária para liquidar a hierarquização e autoritarismo das relações sociais. Essa queda permitirá a abertura de diálogos de saberes, e o fluxo do conhecimento acontecerá com e para todos, com relevância para os estilos de vida rurais – em realce, o dos agricultores, dos extrativistas, dos pescadores e de suas famílias. Assim sendo, o saber ambiental se constitui através da “desconstrução dos paradigmas dominantes do conhecimento e da produção e articulação de saberes: científicos e autóctones”, para Enrique Leff (2002).

Ainda é pouco relevante para terceiros, os espaços de vida das categorias rurais: do princípio da igualdade de oportunidades sociais, econômicas às patrimoniais aos seus direito e deveres: da produção da riqueza privada e da pública ao lazer, da arrecadação e distribuição dos tributos à liberdade individual, do consumo ao bem-estar individual e coletivo, da dilética à cidadania igual.

Porém, é uma das portas de entrada à percepção e compreensão de como funciona seu precário mercado, formal e informal; sua baixa participação na vida pública e política; sua luta diária pela sobrevivência; sua ineficaz rede de proteção social [inclusive pelo serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural], sua complexa relação com os citadinos; seu manejo inadequado ao solo e a água, aos insumos e as plantas, aos animais domesticados e a vida silvestre [pela falta de um zoneamento ecológico-econômico]; seu temor às catástrofes naturais e aos mitos; como para pressionar os estados a buscarem novas formas para superar as barreiras e construir soluções: ao gênero, etnia, cor da pele, renda, emprego, saúde, educação, moradia, segurança alimentar..., impostas ao ambiente rural.

Aliás, é dever da sociedade e do estado comprometerem-se em avigorar também a liberdade das crianças e adolescentes do perigo de nascerem e habitarem nesses lugares, cujos ecossistemas podem não prover as suas necessidades e aspirações.

Ademais, princípios e metas estabelecidas são vitais para mitigar os danos ecológicos e ambientais, as diferenças sociais e econômicas; para garantir o acesso aos recursos naturais, a cultura e aos impostos; e assim evitar o colapso dos ecossistemas e serviços ecológicos e das relações familiares, produtivas e sociais. E ainda reconhecer que os quilombolas e índios devem estar protegidos desses impactos.

E o Congresso Nacional aprovou leis, medidas provisórias nesse sentido. Implementá-las e fiscalizá-las daqueles que resistem os ventos da mudança, é preciso. E os ambientes escolares, os veículos de comunicação, o sistema jurídico em especial devem estar a postos para pôr fora de perigo o cumprimento dessa legislação: Lei dos Crimes Ambientais, Estatuto da Cidade, Estatuto da Criança e do Adolescente entre tantas, com repercussões positivas para a diversificação da economia e vida social dos campesinos.

O campo é o lugar para além da sustentabilidade da lógica familiar [terra, trabalho e família]; é a fonte de recursos naturais com fins de alimentação, vestuário, moradia, espiritualidade, energia, paisagem estética ao patrimônio imaterial, inclusive aos citadinos; é o lugar onde a essência do estado da vida e de vida [desequilíbrio, temor, territorialidade, cooperação, autorrespeito, desinteresse mútuo, dialética, cidadania igual, liberdade, afeto...], é mais vivido, é mais sentido pelos indivíduos - das relações consigo e terceiros, com as espécies e o inaminado.

... O campo não é apenas um quadro de vida.

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2010.

Pensar e agir livre, no presente

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Esse é o desafio aos mais de 03 milhões de alagoanos, entre eles, os indígenas, os trabalhadores de aluguel, os agricultores, pescadores e extrativistas familiares. Pois, uns poucos ricos, homens e mulheres acumulam os bens primários [riqueza, renda, liberdade, moradia, inteligência, lazer, inovação, terra...] – “cerca de 1% da população sustenta mercado do luxo” (Tribuna Independente, 2009) – enquanto uma maioria de outros homens e mulheres ora na cidade, ora no campo, é destituída desses bens e até dos serviços essenciais: educação, saúde, seguridade social, e atinge em cheio: crianças, adolescentes, mulheres, agricultoras, idosas, pretas – 1,8 milhão vive na condição de pobre ou indigente.

Essa condição é agravada pela malversação do dinheiro público [Alagoas recebe cerca de R$ 6,5 bilhões, dinheiro para a educação, saúde e outras áreas menos conhecidas. R$ 2,6 bilhões, ou seja 40% são desviados quase sempre, para os bolsos dos prefeitos, [CGU, O jornal, 2009)], e ausência do Estado – em termos proporcionais, Alagoas, é o detentor do maior número de casos letais contra crianças e adolescentes; é campeão nacional em agressão (Gazeta de Alagoas, 2008); e os destituídos em maioria na zona rural e municípios pequenos com os piores indicadores sociais.

O enfrentamento dessa situação – concentração de poder, renda, consumo dos recursos naturais e a relação entre citadinos e rurícolas – deve ter como ponto de partida uma posição original na distribuição da riqueza, tanto por parte de alguns poucos ricos e citadinos em abdicar do seu crescente consumismo supérfluo, como por parte dos rurícolas, de maioria pobre, em continuarem com seus sonhos de consumo irrealizáveis.

É uma tarefa difícil que pode ser solucionada pela sabedoria, parcimônia, desinteresse mútuo e a cidadania igual de homens e mulheres livres ao se perguntarem: desenvolver e sustentar quem? O quê? Quando? Até quando? No dia a dia é uma árdua tarefa; ainda mais sob a influência de uma mídia global e poderosa que estimula padrões de consumo que poucos podem ter; inclusive a maioria citadina, também.

Aos rurícolas - indígenas, trabalhadores de aluguel, agricultores, pescadores e extrativistas familiares, à questão central é que avanços na melhoria de suas posições sociais necessitam também de estímulos de suas representações, para um máximo necessário de satisfação das necessidades básicas e assim afaste-os da exclusão e da marginalização; um máximo de recursos e tecnologias para o uso, conservação e preservação dos biomas, biótopos e biótipos [inclusive os povos autóctones] e assim assegure o fluxo dos ciclos naturais e de seus sistemas produtivos; um máximo de recursos, capacidades e políticas públicas para que essas categorias sejam capazes de reivindicar o direito de manifestar sua própria identidade e cumprir com seus direitos e deveres via usufruto da riqueza pública.

Ao contrário, a desigual distribuição dos bens primários continua legitimando e contribuindo para piorar a vida dos indigentes [1/4 do salário mínimo], dos pobres [1/2 salário] e da classe E [até 02 salários], de maioria rurícola; pois na classe A [acima de 30 salários mínimos], por exemplo, a vida é nababesca, com muito luxo e luxúria. Solucionar esse comportamento antissocial só dialetizando, problemas e soluções.

Então, pela dialética, vida digna ao agricultor, pescador e extrativista familiar – quilombola, extrativista, caboclo e índio – que livres estabelecem relações de proximidade com os ricos, citadinos e os consumidores de seus produtos e serviços artesanais; argumentem e defendam a significância de seus modos de vida com seus pares, e os visitantes; como protetores da natureza usem práticas eficientes em seus sistemas de cultivo, beneficiamento e distribuição de seus produtos; e como promotores de ascensão social desenvolvam uma sociedade livre e solidária, e assim sustentem suas lógicas: cultivos, natureza e mitos; serviço e mais-valia; transmissão e posse, renda e cultura; e as relações sociais com os homens e as mulheres, hoje a amanhã.

Artigo publicado pelo jornal: Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2010

Pode-se VIVER melhor

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Mas, em Alagoas, a pobreza e a indigência levam famílias inteiras lutarem pela sobrevivência - em Poço das Trincheiras: "Uma das 24 comunidades quilombolas reconhecidas pelo governo federal, a Jacu-Mocó vive esquecida num ambiente inóspito". "Nossos maiores problemas aqui, sem dúvida, são água e moradia" , diz Demézia Moraes (Gazeta de Alagoas,01/nov/2009). Esses rurícolas praticam a agricultura e o extrativismo; e ora avós, pais, filhos e netos, confirmam o descaso e o clientelismo (das políticas públicas) do governo com esse modo de vida. Tem mais, esses Quilombolas fazem parte do mais de 1,5 milhão de alagoanos pobres [pobre: aquele que ganha até 1/2 salário mínimo per capita domicilar (IPEA)].

Entretanto, os deputados estaduais são os mais caros do país – custam a sociedade [... e aos agricultores, extrativistas, pescadores e suas famílias] quase 100 mil reais por mês cada (Tribuna Independente, 2009). Essas situações ajudam a entender porque os bens primários: liberdade, riqueza, renda, poderes, bases sociais do autorrespeito..., são tão escassos à maioria dos citadinos e mais aos rurícolas; e porque Alagoas tem os piores indicadores sociais. Por isso, as comparações interpessoais devem ser feitas para além das escolhas pessoais, em termos de um índice de bens primários assegurados a todos em resposta às necessidades de cada um, demandas e desejos; e assim forneça critérios, desinteressados, para definir os direitos e os deveres para a cooperação social, dos benefícios aos encargos.

Então, o projeto de desenvolvimento rural sustentável deve estar forjado em um presente cultural amplo onde a heterogeneidade, a capilaridade e a criatividade das instituições: indivíduo, família, escola, igreja, fábrica, sociedade façam leis preventivas e corretivas para fiscalizar e punir os infratores como forma de anular os processos de excessiva concentração de renda e poder; de corrupção e impunidade, como das relações de produção desfavoráveis, avigoradas pelos equivocados modelos tecnológico-produtivos, ora praticados pelos “donos do poder e da natureza”; e corrija-as. Assim, cresce a número de instituições que entendem a problemática: citadina/rurícola e suas relações.

Soluções: essas instituições desvelam ferramentas: teórica e prática; e ética para alimentar a sabedoria desses entes e assim melhorar o estado de vida dos Zés e Marias, agricultores, pescadores e extrativistas familiares, pobres, indigentes, iguais, livres e agora indignados mitiguem ou acabem com sua penúria, fruto da perversa troca desigual: econômica e ecológica realizada no imóvel, no estado, no país e fora deles. Há necessidade construí-las em redes locais e globais, e assim praticar ações para eliminar essa vida penosa. No entanto, esse projeto ecológico [e humanitário] ora dificílimo é possível, à dialética.

Pois, transformações já acontecem no setor rural e agropecuário, um arranjo de tarefas agrícolas, pecuárias, agronômicas, econômicas, ecológicas e sociais: do preparo e conservação do solo ao uso de tecnologias [satélites artificiais, equipamentos com controle remoto, organismos geneticamente modificados, crédito, pesquisa, assistência técnica, internet] por aqueles que praticam uma agropecuária de precisão; e a utilização de satélites naturais, serviços ambientais, insumos da biomassa, seleção natural de cultivares [sementes crioulas], intensividade da mão de obra familiar, por aqueles que usam o saber tradicional, e essencialmente a essa categoria; nesses arranjos é recorrente, a alta informalidade das ocupações que gera rendas indecentes e ilegais; que dificulta o acesso à seguridade social; que desvaloriza seus símbolos e costumes; que precariza seus ritos e rituais; que degrada biótopos, enfim, que torna sem rosto à vida humana e não humana. Então, para viabilizar esse projeto, à cidadania igual.

Assim, o agricultor, o pescador e o extrativista familiar e o rurícola [da criança ao adulto] devem costurar alianças e cultivar credibilidade com indivíduos e instituições: dos defensores da ecologia profunda aos da economia forte, dos citadinos aos políticos, dos técnicos aos agricultores, da política ambiental às políticas públicas melhorando assim suas condições de vida, suas posições sociais.

E indagando-se sobre a melhor forma de conduzí-las nesse lugar rural. Para nele, dialogar e executar suas ações; nele, exercitar às liberdades [consiste em que a sociedade assegure a cada um deles, os meios objetivos para realizar essas liberdades], sem condicionalidades, para além da liberdade de consumir, trabalhar e não trabalhar, divertir-se e cultuar seus patrimônios imateriais; nele aprender, desaprender e reaprender a viver com dignidade.

Publicado pela TRIBUNA INDEPENDENTE, Maceió - Alagoas.

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É HABITUALMENTE menos livre

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Por isso, é oportuno entendermos a degradação social vivida por seu Mané, dona Maria e sua famílias; para refletir como ajudá-los a sair dessa degradação; para entender sua relevância, como produtores e consumidores de alimentos, fibras, [bio]energia, postos de trabalhos, rendas e tributos, e protagonistas.

Ressalte-se essa penúria: em Alagoas, mais da metade da população vive em pobreza [com renda de até 1/2 salário mínimo per capita domiciliar], nessa condição, o agricultor-contribuinte, seu Chico, está entre os que mais pagam tributos - "Famílias com renda de até dois salários mínimos pagam 48,8% da renda em tributos, aquelas com renda acima de 30, empenham cerca de 26,3% da renda. Pode-se concluir que, dos pobres, foram exigidos 197 dias para arcar com os tributos. Dos ricos, 106 dias - três meses a menos" (Gazeta de Alagoas, 01/jul/2009) .

Está posta sua condição econômica. E, a sua condição social também é indesejável, pois os serviços sociais de saúde, segurança pública e educação [alto número de analfabetos] de tão frágeis acentuam a ineficácia dos governos municipal, estadual e federal em atendê-lo, em suas necessidades e demandas; seu lar precário reflete o abandono ao setor habitacional rural [déficit de 40 mil lares] pelos governos, sem financiamento nas mesmas condições do citadino; gera muito emprego informal e precário, usa mão de obra infanto-juvenil [é o setor que mais usa essa mão de obra – uma afronta ao ECA], e transfere sua pouca renda, seu suor à conta-corrente aos setores: industrial, comercial e financeiro, principalmente; e pelo baixo valor de sua aposentadoria e de sua bolsa-família, a família campesina [avós, pais, filhos e netos, ou órfã do êxodo rural] também recorre ao crédito da usura, oficial ou não para sobreviver.

Aliás, seu João e família, em sua propriedade degradam os biomas [água, terra e ar], e a degradação crescente desses potenciais é o resultado também da intensificação e mau manejo de práticas agrícolas – com perda de fertilidade e solos por erosão [inclusive à genética] e salinização; e ainda por contaminação de adubos, agrotóxicos, lixos... –, e do consumo de produtos para aplacar a fome do estômago de muitos e da máquina de uns poucos.

O desrespeito às normas ambientais ajuda-os participar do mercado produtor e consumidor como à sobrevivência de muitos, em lixões - "Realidade cada vez mais comum em Alagoas, os lixões a céu aberto são uma ameaça à saúde da população e também a única forma de sobrevivência de centenas de famílias alagoanas" (Gazeta de Alagoas, 19/abri/2009). Ora, um despautério, à ineficácia do Estado: da fiscalização do Ibama e Ima às políticas de inclusão social e digital; da sonegação e da renúncia fiscais ao serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural; do uso e não uso dos recursos naturais à capacitação de agricultores, familiares e técnicos.

Contudo, o governo Estadual tem programa bem intencionado: Alagoas, Desenvolvimento com Bem-Estar Social, e seu Eixo Indústria e Agronegócio, anuncia as diretrizes: desenvolvimento integrado do agronegócio; garantia da assistência técnica e extensão rural e urbana com qualidade; promoção da agricultura familiar sustentável; e, apoio ao processo de reforma agrária, mas o interesse em promovê-lo é pífio. O programa não encantou ninguém, nem o discurso; o que frustra dona Tercília e família, ávidos para melhorarem suas posições na distribuição da renda – 43% dos trabalhadores não têm renda, segundo o Ipea [Gazeta de Alagoas, 04/abr/2010] –, e aumento da riqueza é confirmada pelo avanço do PIB. E o Estado continua com os piores indicadores sociais e econômicos do País.

Confirmada a indecência da condição social do seu Antonho e família; ao Estado e ao Município competem como agentes da sociedade sustentar sua lógica familiar – terra [cultivos e mitos]; trabalho [suor e mais-valia]; e família [posse e sucessão e patrimônio imaterial] – em seu sítio pela prática de seus direitos: moradia, segurança alimentar, lazer, vestuário, seguridade social; e de seus deveres: preservar o meio ambiente, à família, à cultura; e facilitar o acesso às inovações tecnológicas, organizacionais e sociais e ao mercado [inclusive, o governamental, ainda baixo], e a um serviço estatal de pesquisa e extensão rural eficaz.

Ademais, seu Zé e mais 111 mil, Rosas, Onofres mesmo cultivando solos frágeis e degradáveis são responsáveis "por mais de 70% da produção em Alagoas" (Tribuna Independente, 04/mai/2010). E para mudar de posição social, dona Zeca, Chicos e Josefas necessitam superar suas apatias em relação as políticas públicas, ora autoritárias e monológicas, como aos seus modos de vida, ora conformistas, só dialetizando com outros cidadãos iguais e livres. Entendê-la. E assim, assegurar-lhes o compartilhamento da riqueza pública e o acesso e incremento da riqueza privada – A Mané o que é de Mané.

Artigo publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2010

Livrou-se da morte no PAU-DE-ARARA

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

A família toda partiu para São Paulo. Foi deixado bebê com os avós, era pequeno e doente. ...Naquele tempo não tinha ônibus e tiveram medo d’eu morrer na estrada”, comenta Haroldo, órfão do êxodo rural, agricultor, vaqueiro e barbeiro em Pilão do Gato/Ouro Branco [Gazeta de Alagoas, 24/01/ 2010].

Assim, os assentamentos feitos pelos programas federais, ora pelo INCRA, ora pelo Crédito Fundiário são essenciais para enfrentar esse tipo de penúria social e de degradação dos recursos e serviços naturais vividos pelos agricultores familiares, sobretudo, pela posse da terra, pelo estabelecimento da propriedade, e pela sucessão aos filhos, netos... .

Porém, é prática costumaz desconsiderar o uso atual do solo, da legislação ambiental e trabalhista [incluído o ECA], enfim da função social da propriedade [Art.186 da Constituição Brasileira], em propostas e ou projetos. E, invariavelmente, a propriedade adquirida é sempre pequena, em torno de 8 hectares [em Pão de Açúcar o módulo fiscal é 70 ha, em Maragogi é 16 ha]; aliás, está garantida a meta governamental como a pauperização dos campesinos, ora pela deficiente estrutura básica – água, energia, estrada, transporte, escola, saneamento básico, segurança pública –, pelo desprezo ao planejamento e a composição familiar [filhos, idade, sexo, escolaridade], pela insuficiência de renda familiar; ora pelo infortúnio minifúndio.

E assim com reflexos negativos às estruturas sociais rurais [família, associações, escola...]; à estrutura agrária [modos de produção e consumo, saindo dos princípios da revolução verde ao ecológico]; à garantia de renda decente oriunda da produção agrícola [inclusive por compras governamentais], e ou não agrícola como de renda não produtiva, ora pela criação de uma Bolsa Caatinga [usando o FECOEP – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza], Bolsa Família, PETI, Vale Gás em resposta à proteção dos recursos naturais por não uso e a vida humana.

Essa prática acarreta danos irreversíveis aos agricultores, extrativistas, pescadores e familiares; pois, não tem gerado condições para mudar seus ambientes; solapa a cultura desses proprietários e suas famílias; repercute negativamente em suas condições de vida como compromete os objetivos desses programas. Aliás, também chama atenção à leitura fragmentada das informações contidas nos documentos sobre a realidade diagnosticada, gerada pela Academia e organizações ligadas ou não a esse setor, assim a sociedade e o estado, ainda não têm sido capazes de ajudar a alterar o quadro de pobreza ora posta, dos agricultores, extrativistas, pescadores e familiares, todos, em situação insustentável social, econômica, ecológica e patrimonialmente.

Pois, os agricultores, extrativistas, pescadores e familiares necessitam do acesso às inovações [tecnológicas, organizacionais e sociais], à gestão de bacias hidrográficas [conservação e preservação de florestas, caatingas, mangues, corpos d’água; à valorização da paisagem e da biodiversidade genética e cultural], inclusive com práticas contra os efeitos dos Gases do Efeito Estufa; e as políticas públicas: da segurança alimentar ao lazer, da produção ao vigoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente, e assim sustente-os em suas propriedades pela “constituição da hipoteca pelo domínio, ou seja, pela união mais íntima do homem à terra; a constituição da família pela perpetuidade e pela transferência do monopólio; enfim, a constituição da renda, como principio de igualdade entre as fortunas, esses são os motivos que, na razão coletiva, determinam o estabelecimento da propriedade” [Proudhon, Tomo II, 2007, p.204]; e promovem o bem-estar familiar e do entorno.

No entanto, o estado de "Alagoas concentra a distribuição de terras" - em 1985, era 0,858, agora em 2006, é de 0,871. O maior índice de Gini [mede desigualdade] do país (Gazeta de Alagoas, 01/10/2009). Inviabiliza, assim o estabelecimento da posse e sua sucessão, do bem-estar familiar e do entorno; e ainda aniquila o sentimento comunitário e o de pertencimento a uma identidade, a uma cultura própria, à campesina.

Então, é preciso planos, programas e projetos que habilitem, qualifiquem e valorizem o uso da terra, da água e da biodiversidade, e dê relevância ao bem-estar social [individual e coletivo] dos campesinos e suas famílias, sobretudo pelo seu protagonismo na esfera pública [a mulher e o homem falam e atuam ao exercitar a dialética, a cidadania igual e a liberdade individual]. Porque está em debate o uso e o controle da terra, da água, dos recursos genéticos e tributos. Aliás, por que não garantir a essas famílias à propriedade e uma renda – capazes de assegurar a posse e a sucessão – como elementos libertadores de suas vidas indignas.

Artigo publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alasgoas, 2010