Marcos Antonio Dantas de Oliveira
Se a riqueza gerada de bens e serviços [PIB] global é de algo em torno
de 100 trilhões de dólares; então, maus tratos ocorrem porque alguns príncipes [uma minoria da
população mundial de 7,2 bilhões de pessoas] se apropriam dessa riqueza privada e da pública através da expropriação e da acumulação, da luxúria e da avareza, e da corrupção e da impunidade; e esses poucos príncipes
mantém o bem-estar da grande maioria da população, principalmente das CRIANÇAS,
em estado de penúria social; penúria que é reforçada pela ineficiência
governamental – do legislativo, do executivo e do judiciário, e no caso do Brasil essa ineficiência é alta – http://oglobo.globo.com/rio/os-miseraveis-retrato-sem-retoques-de-um-rio-de-excluidos-16274605
As famílias ocupadas recebem salários em
nível de pobreza de seus patrões, por exemplo, 60% dos brasileiros ganham até um
salário mínimo. E o trabalho infanto-juvenil é um serviço que transfere muita renda
para o capitalista, o industrial, o comerciante, o Estado [no Brasil, até hoje, os impostos
indiretos chegam a R$ 1,55 trilhão, e a sonegação, R$
402 bilhões]; é uma forma perversa para preservar pais e filhos sem opções de
escolhas múltiplas: da oferta do serviço à remuneração decente; da
desobediência e ou ausência de marco legal às relações sociais, econômicas e ecológicas;
do não acesso à educação, saúde, moradia ao lazer; e ainda agrava a situação das CRIANÇAS impossibilitadas de ter uma alimentação diária com caloria
suficiente para seu desenvolvimento muscular e intelectual, e de
frequentarem à escola. Pais e filhos estão sob a dominação capitalista ou socialista,
e da divisão social e internacional do trabalho.
Nesse meio tempo, as CRIANÇAS [até 12 anos
incompletos], do campo ou da cidade, agora trabalhadoras em serviço penoso, no corte da
cana-de-açúcar, na lavoura de fumo, na olaria, no lixão, na indústria, no
comércio, e no desempenho de tarefas: como cuidar de pequenos animais, hortas e
dos irmãos mais novos, na Índia, no Brasil, em Arapiraca, como tantas outras de
sua idade em qualquer coordenada geográfica – https://www.youtube.com/watch?v=dip1sTmo-2s
Outro infortúnio infantil: “Escola de
Alagoas tem a pior nota do IDEB no país [1,8 para as séries: da 1ª a 5ª, e nota
1,6 da 6ª a 9ª]”. Com esse infortúnio muitas CRIANÇAS deixam de ir à escola
para se prostituírem em troco de alguns poucos reais – ah, e lembrados pela
presença angelical nos prostíbulos; ou de alguns mais reais para traficar
drogas. http://www.ecodebate.com.br/2014/11/25/trafico-de-criancas-aumenta-e-meninas-sao-2-em-cada-3-criancas-vitimadas/
É através desse trabalho indesejável que as CRIANÇAS e os adolescentes ora se mantém pobres, ora indigentes. É assim que 35,9%
dos nordestinos entre 05 a 17 anos continuam em extrema pobreza, segundo o IBGE
[2010]. E para prosperar, é necessário aumentar os anos de escolaridade e a renda familiar, e um governo eficiente, por exemplo – http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/03/fantastico-mostra-situacao-precaria-de-escolas-publicas-em-alagoas-em-pernambuco-e-no-maranhao.html
É o setor agrícola quem mais usa essa mão de
obra, e na agricultura familiar é mais intensa. Primeiro pelo hábito secular
dos agricultores de que o trabalho das CRIANÇAS e dos adolescentes reforça o
orçamento familiar, o que parece ser uma verdade; é perversa e à margem do Estatuto
da Criança e do Adolescente / ECA[1].
Além disso, "Juízes e promotores de
Justiça de todo país concederam, entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de
trabalho para CRIANÇAS e adolescentes menores de 16 anos, o número equivale a
mais de 15 autorizações judiciárias diárias, nos 26 estados e no Distrito
Federal", segundo Ministério do Trabalho e Emprego. Uma afronta ao ECA. Um
governo ineficiente - que despautério!
Estudo feito pela USP [Pnad de 1995] revela:
"As perdas acumuladas por pessoas que ficaram economicamente ativas dos
sete aos 14 anos, e cuja idade em setembro de 1995 variava entre 21 e os 55
anos, representavam perto de 30% do PIB. Para termos ideia, ainda segundo o
estudo, com R$ 11,3 bilhões [1,7% do PIB] seria possível estender à totalidade
das CRIANÇAS trabalhadoras o programa de Bolsa Escola [Peti]; o que tiraria da
ignorância milhares de trabalhadores-mirins de sete a 14 anos e elevaria seus
ganhos salariais e, consequentemente, o PIB" [CIPOLA, 2001].
O Brasil descumpre literalmente os Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio, principalmente aqueles ligados às CRIANÇAS rurícolas: Erradicar a extrema pobreza e a fome; Reduzir a mortalidade na
infância; Combater o HIV, a malária e outras doenças; Atingir o ensino básico
universal – http://blogdotarso.com/2013/03/28/finlandia-a-melhor-educacao-do-mundo-e-100-estatal-gratuita-e-universal/
Está satisfeito com essas políticas públicas?
É seu dever avaliá-las.
Urge para o Desenvolvimento Sustentável como "uma rede dialética, que compartilhada pelas diversas categorias
[conflitos e alianças] ao preservarem, ao conservarem e ao usarem os recursos
naturais e os impostos [planejamento, gestão, ideia de negócio] transforma-os
em bens e serviços [proposta de valor]: do autoconsumo ao mercado, do PIB às
rendas destinadas ao bem-estar pelo usufruto dos bens
primários: autoestima, imaginação, inteligência, confiança, liberdades
fundamentais, disposições sociais (saúde, educação), renda, riqueza,
deveres e direitos, com todos, intra e intergeracional [justiça social]” - uma concertação de liberdades fundamentais e de políticas públicas às CRIANÇAS e aos adolescentes, que empoderados pelo tirocínio escolar, inclusive
ao cursar uma faculdade, poderão controlar a riqueza pública e usufruir dos vitais bens primários [RAWLS,
2002]: autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos, da fase infantil à
adulta para a prosperidade, para o bem-estar intra e intergeracional – e diz Varikas
[2001]: "Ninguém deve ser reduzido a seu nascimento” - é o caso de centenas de milhões de CRIANÇAS.
[1]
Para o ECA é criança
a pessoa até 12 anos incompleto, e adolescente aquele entre 12 e 18 anos de
idade.
É verdade, a cada dia, a sociedade e o Estado abandonam as crianças, principalmente as filhas da pobreza. Toninho
ResponderExcluirUm texto oportuno para uma leitura sobre a vida precária das crianças. Vanessa
ResponderExcluirComo prosperar se o usufruto do bem-estar é uma quimera neste país. Artur
ResponderExcluirGoverno ineficiente resulta em maior descalabro para a população, e para as crianças principalmente. Benedito
ResponderExcluirImagine a situação das crianças que moram no campo. Eduardo
ResponderExcluirMuito bom. Pedro
ResponderExcluirFalta-nos um governo eficiente. Vamos votar com esse sentimento. Amélia
ResponderExcluirBem lembrado Amélia. Diogo
ResponderExcluirA sociedade não precisa do trabalho das crianças. Antonio
ResponderExcluirOportuno. Valdemar
ResponderExcluirPor que somos tão tolerantes com esse abandono? Aldo
ResponderExcluirParabenizo-o pelo texto. Davi
ResponderExcluirQue sociedade apática para com as crianças. Valeu. Mateus
ResponderExcluir"Ninguém deve ser reduzido a seu nascimento”; e as crianças estão nesse estágio. Humberto
ResponderExcluirLi nesse começo de noite esse texto agradável para uma reflexão sobre a dureza da vida para a maioria da população. Gustavo
ResponderExcluirÉ verdade, bem-estar é o usufruto dos bens primários em Rawls. Bia
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