O Brasil está perdendo cerca
de "14 bilhões de dólares anuais com o venda do NIÓBIO [o Brasil tem 98% das
jazidas"] [1].
No Brasil,
"a corrupção drena anualmente dos cofres públicos a gigantesca quantia de
85 bilhões de reais" [2].
A "corrupção em Alagoas desvia R$ 738 milhões em sete anos" [3].
Duas riquezas públicas entre tantas importantes [Nióbio e Imposto] para promover o bem-estar, o bônus felicidade, estão nas
mãos de poucos brasileiros e alagoanos.
“Brasileiro teria de ganhar
R$ 300 mil por ano para ser feliz”; “80% acreditam que dinheiro traz
felicidade” [4].
Estão felizes em Alagoas, juízes e
procuradores que ganharam um bônus milionário – “bônus natalino custou mais de
20 milhões aos cofres do Tribunal de Justiça do Estado” [5]. Esses vivem uma rotina secular garantidora de bem-estar com dinheiro do contribuinte.
E estão infelizes os
extrativistas familiares da Amazônia que com a coleta de murumuru "garantem um
ganho extra por ano de cerca de R$ 3.200" [6];
os agricultores familiares brasileiros, que em maioria produzem para o
autoconsumo – “Somente as classes de área igual ou
superior a 200 hectares oferecem remuneração superior ao salário mínimo” (ALVES
et al., 2006); e os catadores de lixo de Pilar, em Alagoas, que fazem
por semana R$ 60 [7].
Brasileiros, extrativistas,
agricultores e catadores de lixo – esses contribuintes – vivem uma rotina secular de
miséria [Regressividade da tributação faz com que os mais pobres paguem mais
impostos], pois continuaram invisíveis ao artigo 6º da Constituição Federal – São
direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a
segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a
assistência aos desemparados. Registre-se também o presente mas, em geral, ineficaz serviço de pesquisa agrícola e ATER [estatal e não estatal] e o baixo volume total e per capita do crédito rural destinado a essas categorias.
Um despautério: A secular
vida difícil dos agricultores e extrativistas familiares [dos povos e
comunidades tradicionais] e do rebanho nordestino, está potencializada nesta
seca, a 72ª seca; contudo as ações do estado brasileiro continuam emergenciais e ineficientes,
em Alagoas:
Barragem [do Bálsamo em
Palmeira dos Índios] está abandonada em Alagoas há anos; "projeto de irrigação
no interior esbarra na morosidade excessiva do Estado" [8].
"O Estado demora sete meses
para construir cisternas" [9]
– o governo tem depositado em sua conta, R$ 25 milhões desde julho de 2012, dos
R$ 43,3 milhões do convênio com o MDS.
A Desenvolve anunciou em
Santana do Ipanema, a linha de crédito, "Desenvolve Sertão, para atender todos
os produtores rurais e pequenos empresários da região – disponibiliza R$ 15 mil
por contrato com juros de 0,75 ao mês" [10];
este alto percentual caracteriza juros da usura, pois, a inflação de 2012 foi
de 5,84% ao ano. E outro agravante: essas categorias estão falidas.
“Por conta do desastre que a
seca está causando na região canavieira de Alagoas, vamos lutar por uma nova
subvenção”, de R$ 5 por tonelada para R$ 10. “Precisamos também que o
governo do estado de alagoas promova ações em defesa do fornecedor da cana na
mesma proporção que o de Pernambuco”, cobra presidente da Asplana, Lourenço
Lopes [11].
Governador Teotônio Vilela "chama Bolsa Família de esmola" [12]
– o programa atende a 16 milhões de famílias e injeta na economia do estado 400
milhões, quase três vezes mais a economia gerada pelas usinas de cana de
açúcar, 150 milhões de reais.
“Usineiros são beneficiados
com isenção de impostos – Estado deixará de arrecadar cerca de R$ 60 milhões
por ano só de ICMS do álcool” [13].
Secretaria Estadual da
Fazenda [SEFAZ] "garante que há aumento na arrecadação" [14].
O Estado brasileiro arrecadou em 2012, cerca de R$ 1,5 trilhão em impostos. Tanto
dinheiro!
É de sua conta saber como cidadão igual e livre, por
que tanta miséria, principalmente, no lugar rural?
E uma notícia surreal:
governo federal anuncia que em abril não existirá mais miserável [renda acima de R$
70,00 per capita] no país – E para todo aquele que ganhou em fevereiro abaixo de R$ 2.743,69 [abaixo desse valor, segundo o Dieese não atende
ao artigo 7º da Constituição], o bônus felicidade seja real.
[1] http://www.jornalpopulacional.com.br/index.php/component/k2/item/1700-ni%C3%B3bio-o-metal-que-s%C3%B3-o-brasil-fornece-ao-mundo
[2] Revista
Veja, 26/out/2012
[3] Gazeta
de Alagoas,11/jul/2012
[4]
Tribuna Independente/23/12/2012
[5]
www.extralagoas.com.br/28/02/2013
[6]
G1.globo.com/natureza/noticia//2013/02/coleta-de-murumuru
[7]
Tribuna Independente/24/02/2013
[8]
Gazeta de Alagoas/03/03/2013
[9]
Gazeta de Alagoas/28/02/2013
[10]
Tribuna Independente/28/02/2013
[11]
Gazeta de Alagoas – Gazeta Rural/21/12/2012
[12]
Gazeta de Alagoas/03/03/2013
[13]
www.extralagoas.com.br/08/1/2012
[14]
Gazeta de Alagoas/05/03/2013
Excelente. Toninho
ResponderExcluirVocê sempre acha um jeito de mostrar que o país é rico. Vera
ResponderExcluirMuito bom, nióbio e imposto, uma riqueza na mão de poucos, gostei. gustavo
ResponderExcluirParabéns pelos continuados Escritos, Estimado Marcos. Sucesso.
ResponderExcluirEsse governo é surreal. Marcos
ResponderExcluirMuito bom. josé
ResponderExcluirbem colocado, é o exercício da cidadania e a liberdade individual que promove avanços no bem-estar dos rurícolas. Mariana
ResponderExcluirE ainda dizem que o Estado não tem dinheiro para avançar na melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares. Rafael
ResponderExcluirA verdade não chega ao povo ou o povo não chega à verdade, pois continua acreditando que todo mundo saiu da miséria. 70 reais por mês é uma piada de muito mau gosto. Ninguém consegue sequer comer com isto. Nem mesmo comendo um Kg de macaxeira por dia(Aqui, o Kg custa R$ 3,00). E o povo vai continuar votando no Bolsa Familia.
ResponderExcluirBem lembrado Lino. Lúcia
ResponderExcluirExercitar a cidadania é urgente! Vanessa
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