Quem procura ACHA

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Qualidade de vida.

E os agricultores, os extrativistas e suas famílias também podem tê-la e realizar-se. Aliás, surpreender o cotidiano, essa é a idéia. Mas é preciso usar imaginação, prudência e competência para pressionar menos os potenciais ecológicos, quando do empreender e cultivá-los como guardá-los para as futuras gerações - "Piauí, Maranhão e Alagoas destinam mais de 95% dos resíduos aos lixões" (Gazeta de Alagoas, 21/ago/2010).

É necessário reinventar e confirmar que a arquitetura espacial dos assentamentos humanos, inclusive o acesso a terra e as atividades econômicas radicalizem no uso de tecnologias limpas, de reusos e recicláveis, ora pelo uso, ora pelo não uso do recurso natural; gerar, incrementar e assegurar rendas aos indivíduos, e tributos aos municípios e ao Estado, e assim, garantir e melhorar os serviços essenciais [de educação, saúde, segurança pública, transporte, pesquisa agropecuária e extensão rural...] como distribuir renda não produtiva àqueles em condições de vida indigna.

Aliás, estimular a dialética com os movimentos sociais, rotiniza a criação e o funcionamento de organizações livres, e ainda preserva a diversidade, cultural e ecológica, como assegura o acesso aos bens primários [liberdades, oportunidades, renda, riqueza, inteligência, autorrespeito...] e as políticas públicas [inclusive a um serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural de qualidade]. Por fim, otimiza os rituais de equidade e de solidariedade, e assim cumpre-se as normas estabelecidas, como dever e direito do homem e da mulher, citadino e rurícola, agricultor e extrativista, pequeno comerciante e trabalhadora de aluguel, e fora do alcance do egoísmo.

Pois, “toda pessoa tem um direito igual ao conjunto mais extenso de liberdades fundamentais que seja compatível com a atribuição a todos desse mesmo conjunto [princípio de igual liberdade]; as desigualdades de vantagens socioeconômicas só se justificam se contribuem para melhorar a sorte dos menos favorecidos da sociedade [princípio de diferença], e são ligadas a posições que todos têm oportunidades equitativas de ocupar [princípio de igualdade de oportunidades]”, escreve Van Parijs em: O que é uma sociedade justa? – "Alagoas tem o maior número de crianças negras e pobres. Dos 26 mil menores que estão fora da sala de aula, 21 mil são negros" (Tribuna Independente, 03/dez/2010).

De posse desse desenho, é fundamental reflexões para compreender e contextualizar o rural e suas outras relações, no sentido de articular e construir tipos de desenvolvimento que, interdependentes, assegurem o cumprimento de normas ambientais, econômicas, sociais e culturais e o fluxo cíclico dos recursos naturais. E, com isso, vislumbrem uma política agrária e agrícola: nacional, estadual e municipal assentada numa rede de proteção social, inclusive o acesso e o incremento da riqueza privada e da riqueza pública – com o índice de Gini de 0,871, Alagoas é o estado com maior concentração de terras (Gazeta de Alagoas, 01/out/09); e de maioria minifundiária [abaixo do módulo fiscal].

Ademais, são condições imperativas para a melhoria da qualidade de vida dos rurícolas, agricultores, extrativistas e suas famílias: os direitos e deveres constitucionais [individuais e coletivos], o planejamento e execução de políticas públicas baseadas na função social do uso, conservação e preservação dos potenciais ecológicos, dos empregos e ocupações [respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA] e rendas decentes e legais. Ao exercitarem essas condições proporcionam meios para colocar em prática, os direitos e deveres suscitados nos ordenamentos jurídicos de suas instituições. Com isso podem promover uma distribuição equitativa dos benefícios e encargos da cooperação social em suas lógicas familiares - terra e água, ocupação e renda, sucessão e propriedade comum, patrimônio imaterial e bem-estar social.

Assim, o contraditório, a autonomia e a cidadania igual são capazes de transformar, manter e valorizar os ritos e os rituais estabelecidos e a serem estabelecidos; e ainda promoverão o acesso aos bens primários e vida saudável, as mulheres e homens, as crianças e adolescentes, aos adultos e velhos garantindo-lhes que seus estilos de vida – tradicionais e novos – de interativos e solidários criem novas faces quando da reapropriação patrimonial, econômica e ecológica; ao cumprir as leis e as normas de proteção aos recursos e serviços naturais, as relações sociais e econômicas, inclusive a tributária.

Aliás, avanços dependem, sobretudo, do exercício da liberdade individual, da elevação do autorrespeito e da autoestima dos agricultores, dos extrativistas, dos rurícolas, dos citadinos, dos técnicos e de suas famílias.

Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2010

Flagrantes IN[SUSTENTÁVEIS]

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

“Biopirataria: Ibama multa Natura em R$ 60 milhões, pelo uso não autorizado de patrimônio genético e de Conhecimento Tradicional Associado, que é uso comercial de práticas exclusivas de comunidades brasileiras” (O Jornal, 13/Nov/2010).

Assim, pela relação de proximidade e de simbolismo com a natureza, tudo leva a crer que os índios, os caboclos, os extrativistas e agricultores familiares e outros rurícolas parecem ser os melhores gestores para preservar, conservar e usar os recursos e serviços naturais e os culturais. E nesse sentido, a demarcação de terras, a regularização fundiária urbana e rural e a reforma agrária são condições essenciais também para aumentar de modo decente e legal, as rendas e as ocupações, e assim superar as relações de dominação e de servidão - exacerbação da esfera privada [onde impera a desigualdade, o sabe com quem está falando].

E, o lugar rural tem um papel revelador: “Ele não é apenas um quadro de vida, mas um espaço vivido, isto é, de experiência sempre renovada, o que permite, ao mesmo tempo, a reavaliação das heranças e a indagação sobre o presente e o futuro” [Geógrafo Milton Santos].

E com esse sentido deverá ser posta a questão do desenvolvimento sustentável alagoano: recursos naturais, demografia e PIB [organizado por princípios ecológicos: interdependência, cooperação, diversidade, flexibilidade...] tanto para a produção, o consumo, a distribuição da riqueza pública, o acesso e o aumento da riqueza privada, por aqueles em tal desvantagem. Até quando continuará sendo essencialmente vida econômica, a qual atende a critérios de racionalidade e [in]eficiência, imperativa às necessidades do capital; e assim acolhe a onipresente sociedade agroindustrial canavieira consumidora voraz de bens e de serviços e egoísta; e não a maioria dos alagoanos e dos rurícolas [trabalhadores, agricultores e extrativistas familiares e índios] em situação de penosidade social – quase 2/3 dos moradores de Alagoas têm renda de até 1/2 salário mínimo e pagam muito imposto.

Estas ocorrências ainda asseveram o processo de dominação e de controle social dos recursos e serviços naturais e dos tributos pelos ricos, ora pela baixa qualidade da educação, pelo elevado grau de analfabetos e, principalmente, o pouco exercício da dialética e da liberdade individual pelos rurícolas.

Entretanto, nos espaços rurais apesar da baixa densidade populacional, há laços fortes de proximidade, de vizinhança e de confiança entre seus habitantes, e uma relação de interdependência com a ordem natural, cheia de significados, e raros nas cidades. Nas comunidades rurais, sua gente vive, convive, sobrevive de seu patrimônio imaterial: produção, distribuição, consumo, manifestações culturais, hábitos e valores: do acesso e cultivo a terra [e a natureza] e à liberdade real; assim elegem as condições imprescindíveis ao desenvolvimento sustentável: do direito ao trabalho, da educação ao lazer, da proteção à natureza aos versos e prosas da labuta diária.

Pois, nesses espaços rurais [bacias hidrográficas] há uma trama de vínculos culturais, ora sociais, ora ecológicos, ora econômicos que desempenham um importante papel no cotidiano dos índios, caboclos, extrativistas e agricultores familiares, trabalhadores de aluguel e dos rurícolas, que ainda é pouco estudado pela Academia e outros organismos [inclusive pelo serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural]; e por isso depende da interação do adulto, do jovem e da criança, ora pelas relações familiares, de compadrios e comerciais, ora pelas relações íntimas com a natureza [pelo conhecimento oral e práticas acumuladas, salvaguardada pelo patrimônio imaterial].

O desenvolvimento rural alavancou importantes transformações no processo produtivo agrícola e social marcado pelas revoluções verdes, anos 60 – correção, fertilização e mecanização agrícola dos solos –, e nos anos 90 pela biotecnológica e pela internet. O desenvolvimento tecnológico alargou horizontes, até então, desconhecidos ou ignorados e, com isso, houve um avanço tecnológico em todas as áreas de conhecimento, e trouxe para a agropecuária alagoana, alguns resultados que globalmente podem ser considerados satisfatórios: produtividade e eficiência.

Então, a atividade agropecuária, a agroflorestal e a de turismo ecológico sob o ponto de vista da preservação, conservação e uso dos biomas [resquardo da variabilidade genética entre e nas espécies, principalmente em zonas semiáridas] são vitais para diminuir o êxodo rural, e a inconsequente pressão demográfica nas cidades; garantir a ocupação do território, a segurança alimentar, o emprego, a renda, [inclusive a renda não produtiva]; enfim, a melhoria das condições de vida do rurícola [do extrativista ao índio, do quilombola ao agricultor], em suas unidades: geográfica e social.

Assim o lugar rural é importante por fornecer também a terceiros: além de fibras, energia, mão de obra e alimentos, bem como outros atributos: da gestão das bacias hidrográficas, paisagem estética à atração de citadinos em busca da melhoria de qualidade de vida.

E soluções para resolver ou mitigar os conflitos de interesses e as demandas desses segmentos só articulando o saber científico e o tradicional para garantir o acesso e o incremento da riqueza privada, a distribuição da riqueza pública, o exercício da cidadania igual, enfim, da liberdade individual no lugar rural; assim às crises: ambiental e econômica não piorarão a condição de vida imposta aos rurícolas, índios, caboclos, extrativistas e agricultores familiares – ainda assim, “Cesta básica é garantida pelo agricultor familiar - Produção de alimentos aumentou tanto que produtos baixaram preços” (Tribuna Independente, 17/out/2010).

Publicado pelo jornal: Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2010.

Vá reclamar ao BISPO

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

A inclusão social é tão básica quanto os bens primários: liberdade, igualdade e fraternidade. Nesse aspecto, só compreendendo a condição humana é que os homens e as mulheres idealizam e protagonizam ações para romper a exclusão social: de brasileiros e de alagoanos, em particular de rurícolas, de agricultores e extrativistas familiares. E nesse sentido necessitamos nos interessar pelas pessoas que mal se abrigam, vestem, alimentam, produzem, consumem e se divertem no meio rural, e que ora vivem nessa vida caótica.

Esta compreensão deve estar posta para os citadinos ricos e mandatários como para os rurícolas e excluídos, para os governantes e governados e as instituições formais e informais não é só a possibilidade de aumentar a comunicação entre essas pessoas, mas sim de fazer cooperação para melhorar às condições de suas vidas.

Então, o modo de pensar de adultos, adolescentes e crianças permitem aprender, desaprender e reaprender o texto e o contexto, o multidimensional e o multifuncional, o pluriativo e o complexo, o local e o global; isto é, as condições do comportamento humano e de suas atitudes em suas relações com o outro, com a natureza e com o mundo, pela compreensão mútua baseada na dialética e na liberdade individual.

De maneira que, os ricos alagoanos continuam consumindo com superficialidade e obsolescência precoce os bens e serviços originários dos recursos naturais como os bens produzidos. Os rurícolas, os agricultores e os extrativistas familiares, pobres e indigentes alagoanos, como se comportarão ao ter que abdicar de seus modestos sonhos: ter alimentos, vestuário, abrigo e renda? Como conviver com uma mídia global que valoriza o comportamento antissocial e estimula padrões de consumo que poucos podem ter?

E falta ao Estado [planejamento, execução e ordenamento] capacidade para asseverar ao homem e a mulher aprendizagem e respeito à natureza e a condição de vida de todos; e ao distribuir a riqueza privada e a pública encontrar o justo lugar da cada um, citadino e rurícola. Enfim, vida digna aos que aqui convive.

Aliás, os rurícolas, os agricultores, os extrativistas e suas famílias devem lançar mão de estratégias e metodologias para o enfrentamento de qualquer tipo de exclusão. Assim, o planejamento e a regulação [a cobrança de impostos, inclusive aqueles que ganham até 02 salários mínimos pagam mais impostos (Ipea)] da produção e do consumo se faz corrigindo, fiscalizando e punindo os infratores pela incorporação de inovações ecologicamente viáveis, pela escolha quanto à localidade das atividades humanas, como por meio de punições pelas infrações aos códigos estabelecidos, ora alterando, ora permanecendo os estilos de vida; por fim, a cidadania igual, ainda em ritmo lentíssimo entre essas categorias.

E o discurso do arcebispo de Maceió, Dom Antonio Muniz sintetiza a dura realidade dos pobres e indigentes: “Tenho dúvidas se os governantes [alagoanos] estão conscientes das necessidades do povo” (Gazeta de Alagoas, 27/fev/2009), em abertura da Campanha da Fraternidade. Portanto, colocar os bens primários: riqueza, renda, poderes, prerrogativas, inteligência, bases sociais do autorrespeito..., de forma incondicional a essas pessoas é assegurar-lhes um nível de vida compatível com a riqueza produzida em Alagoas.

Pode-se iniciar com a melhoria dos serviços essenciais: segurança pública, saúde, educação, pesquisa agropecuária e extensão rural, pois a dignidade do alagoano, do rurícola, do agricultor e do extrativista familiares e do pobre é indissociável das liberdade reais, e dissociável da escolha dos bens primários e da caridade dos ricos, a todos as obrigações impostas pelos encargos e benefícios da cooperação social. E para todos, indagações de como conduzir melhor suas vidas.

É uma tarefa difícil que pode ser solucionada pela sabedoria e parcimônia das pessoas, ao se perguntarem: desenvolver e sustentar o quê? Quem? Até quando?

Mudanças exigem dos rurícolas e das sociedades comportamento solidário sincrônico e diacrônico com as gerações, assentado em critérios de equidade social, eficiência econômica, prudência ecológica, diversidade cultural e espacial. Portanto, deve estar no cotidiano dos rurícolas – comerciantes, agricultores, extrativistas, caboclos, índios e suas famílias – esta compreensão.

As lições deixadas ao longo do processo civilizatório apontam claramente para a árdua tarefa, que é como convencer alguém viver numa democracia – promover os dirigentes à condição de povo.

Ou vá reclamar ao Bispo, também dos sem-terra que ocupam Estação Experimental da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário em Igaci e Arapiraca [e agricultura é prioridade].

Publicado pelo jornal: Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2010.

A URGÊNCIA da questão

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Como pôr fora de perigo à vida campesina?

Sendo capaz de criar mecanismos para o uso, conservação e proteção à natureza e de sustentar vida saudável, vida digna. Então, as pessoas, os governos e os demais agentes devem construir uma agenda de compromisso com estratégias para desenvolvimento sustentável [recurso natural, demografia, PIB, conflito, gestão e justiça social] do ambiente rural e citadino, diminuindo a precariedade social de mais 1,5 milhão de alagoanos que vivem na pobreza [ganhos de até 1/2 salário mínimo] e na indigência [até 1/4 salário], entre eles, agricultores, extrativistas e suas famílias, e aqueles que não são alcançados nem por essas condições, como os índios.

Ademais, os agentes econômicos e sociais têm melhorado a produtividade agrícola e industrial e alongado a expectativa de vida das pessoas nesses últimos 30 anos, têm produzido muita riqueza privada e pública, contudo continuam poucos interessados em mitigar os danos à preservação, conservação e ao uso dos recursos naturais [pelo lixo produzido, por aqueles que podem gastar]; à penúria social de centenas de milhares de alagoanos; e no diálogo entre as culturas orais e as letradas.

Aliás, atitudes e ações dos moradores rurais, agricultores, pescadores e extrativistas familiares para romperem esse ciclo perverso de vida indigna, são necessárias, pois a essência de suas vidas está ligada a uma teia de relações íntimas: de problemas e soluções, de desejos e prazeres ora sobre o viés econômico e social como mitológico e espiritual, inclusive sob o ponto de vista da riqueza dos seus patrimônios imateriais.

Sobretudo, porque, as ações e as políticas públicas sustentáveis [nos territórios da cidadania é o baixo valor per capita por metas e por indivíduos] requerem serviços de qualidade, inclusive os sociais [e entre eles, o serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural, ora ineficaz]; e assim anulam à tirania discursiva e midiática dos benfeitores como à apatia dos beneficiários.

Esses fatos confirmam: em Alagoas estão os piores indicadores sociais do país.

E, para reverter este cenário, só entendendo as imperfeições do processo produtivo e consumista, e as perfeições gestadas pelos processos naturais. Assim, o rurícola, o agricultor e o extrativista familiares por suas fortes ligações com as manifestações culturais [do processo produtivo às festividades das colheitas, por exemplos] aprimoram seus modos de vida; ao regularem o uso dos recursos naturais, dos tributos, e o comportamento dos indivíduos – do perfil demográfico às categoria sociais; da posse à transmissão de bens, dos princípios ecológicos à economia.

Aliás, homens e mulheres, ao escolherem quais benefícios lhes interessam, constroem espaços de vida democráticos e identificados com a vida digna, com o patrimônio imaterial e a biodiversidade, salvaguardados – “Crianças aprendem noções de preservação ao meio ambiente (O Jornal, 18/mai/2010).

É desenvolvimento sustentável o resultado da combinação da equação: desenvolvimento econômico, prudência ecológica, equidade social, relevância cultural, políticas públicas e seus processos de planejamento, execução, avaliação, controle e correção. Por isso, o agricultor, o extrativista, o rurícola, o citadino e suas famílias necessitam ter liberdades reais para dialetizar os problemas e as soluções, e assim oportunizarem a distribuição dos benefícios e encargos da cooperação social.

Pois, neste mundo submetido a pressões ecológicas, econômicas e sociais cada vez mais fortes, só podemos esperar que o interesse pela vida digna produza algum impacto, se uma alta percentagem dos moradores, das sociedades e das nações aceitarem e adotarem: ideias e práticas emancipadoras, portadoras de uma consciência ecológica, comum a uma concepção de vida solidária – compartilhar os bens primários – felicidade, riqueza, renda, inteligência, autorrespeito e outros.

Aliás, é preciso construir e estabelecer um ordenamento em que os direitos e deveres patrimoniais, sociais, ecológicos e culturais sejam assegurados e ampliados, de modo que o indivíduo livre ocupe duas posições na sociedade: a cidadania igual e a posição na distribuição da riqueza, ora privada e pública.

Publicado pelo jornal:Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2010.

Sem LIBERDADE de escolhas

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

A Nature publicou um estudo em que o valor de 17 serviços do ecossistema valeria anualmente em média, 36 trilhões de dólares. Esse valor capitalizado pela taxa atual do ministério da Fazenda Americano corresponderia a pouco mais de 500 trilhões de dólares. Esses valores apesar de serem reconhecidamente baixos pelos defensores da ecologia profunda continuam encontrando defensores mais pragmáticos, que afirmam: é fácil substituir os recursos naturais por outros elementos, a princípio, não há qualquer problema; pois, o mundo pode viver bem sem os recursos naturais, aliás, a exaustão é um evento, não uma catástrofe.

E nesse processo de vida humana e não humana, a ciência e o Estado, minimizam os danos ecológicos – “na caatinga, ainda se caça por esporte, a derrubada de árvores é feita sem controle, a soja e a cana-de-açúcar estão substituindo a flora nativa, o gado ocupa largas extensões de terra e a produção sustentável é rara”; e os direitos sociais – “por preconceito, instituições de ensino rejeitam filhos de favelados, que não têm alternativas a não ser ficar expostos ao perigo” (Gazeta de Alagoas, 2009).

Assim cresce, à senhorial ordem vigente, reforçada, por exemplo, pelo comentário de Reagan [citado por Pinheiro, Transgênicos: o fim do gênesis], ao perguntar à Academia de Ciências: “Que devo fazer para que os EUA continuem primeiro país no mundo nos próximos cem anos? Investir em fotossíntese foi à resposta da Academia”. Uma solução: sementes transgênicas patenteadas. O uso delas traz benefícios, todavia, causam malefícios, também, ao agricultor e ao extrativista familiares: da servidão ao dono da patente à interferência sistêmica na variabilidade genética, principalmente, nos Centros de Origem das Espécies com perdas irreparáveis à biodiversidade e as suas rendas. E sem liberdade de escolhas, o agricultor e o extrativista desconstroem suas lógicas familiares [terra e água, trabalho e família], e em êxodo, à Sodoma e à Gomorra.

E pelo comentário de John Kennedy [ainda citado por Pinheiro]: “Pergunte o que você pode fazer pelo Estado e não o que o Estado pode fazer por você”. Coloca em cheque a dialética e a cidadania igual, a voz e o voto do homem e da mulher, pois enfraquece ou elimina a autonomia individual e representativa, a criatividade e a liberdade inerente a essa autonomia. O Estado usa a ciência, a tecnologia e a mídia, para resguardar qualquer indagação; faz isso sistematicamente, enaltecendo os modos e meios que visam aniquilar tipos de desenvolvimento humano, social e ecológico [artigos: 5º, 6ª e 225 da Constituição Federal] que não se sujeitam a essa ordem, por exemplos: “Alagoas tem um ponto de prostituição infanto-juvenil a cada 35,9 km e ocupa o sexto lugar no ranking nacional” (Tribuna Independente, 23/out/2010); enquanto isso, "vereadora recebia Bolsa Família" (Tribuna Independente, 29/out/2010). E, “Ouro Branco está virando um deserto. O povo precisa entender de uma vez que a natureza é tudo para a gente, não tem como se pensar em produzir qualquer coisa no campo, com toda essa degradação”, comenta Vanessa Gomes (Gazeta de Alagoas, 24/jan/2010).

Nesse sentido, as crianças e adolescentes, os rurícolas, os agricultores e os extrativistas [... quilombolas, caboclos e índios] continuam sendo tratados, à margem da distribuição da riqueza privada e da pública, do exercício da liberdade individual, e literalmente no sentido jocoso como caipiras, matutos, bugres... .

Aliás, os atuais modos de produção, de distribuição e de consumo, e os novos conhecimentos possibilitam bem-estar para uma minoria de indivíduos; e, à maioria de rurícolas, agricultores, extrativistas [além da perda do seu patrimônio imaterial], citadinos e suas famílias: o sobretrabalho, o subemprego, e há ainda os que vivem daquele terrível ócio, o desemprego; por fim, a penúria social.

Ainda assim, continuam as soluções fabricadas por experts [em geral nos gabinetes], e incorporadas como externalidades: ora social para resolver as questões ligadas aos processos sociais [principalmente daqueles incluídos na classe E, com renda de até 02 salários mínimos], ora ecológica porque acaba repercutindo negativamente na microbacia, na bacia hidrográfica.

Entretanto, “cada pessoa possui uma inviolabilidade fundada na justiça que nem mesmo o bem-estar da sociedade como um todo pode ignorar. Por essa razão, a justiça nega que a perda da liberdade de alguns se justifique por um bem maior partilhado por outros” (RAWLS, 2002).

Então, refletir o Relatório Brundtland sobre “a capacidade das gerações presentes atenderem suas necessidades sem comprometer a capacidade das gerações futuras também o fazerem”, faz com que, homens e mulheres [crianças, adolescentes e adultos] exercitem sua capacidade de cooperar entre si, hoje; para que, a dialética, a cidadania igual e a liberdade individual assegurem a unidade e a diversidade de pensar, dialogar e agir com liberdade de escolhas, local e globalmente, buscar soluções para um bom viver prosaico e poético com todos, para o desenvolvimento sustentável - conflito, gestão e justiça social - também amanhã.

Publicado pelo jornal: Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2010.

É um jogo de soma ZERO

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Quando o relatório Brundtland anunciou ao mundo que o desenvolvimento sustentável - desenvolvimento durável - [recurso natural, demografia e PIB] tem como finalidade máxima: a capacidade de as gerações presentes atenderem suas necessidades sem comprometer a capacidade de as gerações futuras o fazerem; instalou-se a polêmica, o contradiscurso. E não teria sentido não tê-lo; é salutar para o debate.

Argumentações, a posteriori, exigem uma leitura, uma reflexão e uma ação sobre o uso e o não uso dos recursos e serviços naturais: dos modos de produção, distribuição e consumo de bens e serviços aos valores culturais: trabalho, lazer, norma de conduta, crença e utopia de cada sociedade, de cada categoria social, inclusive das tradicionais e das indígenas; inegavelmente um passo foi dado em busca do que se compreende por desenvolvimento e sustentabilidade.

Conquanto, por termos vivido, ao longo das últimas cinco décadas, um processo penoso de transição política, econômica, social e ecológica; este processo tem avançado, rapidamente, na área econômica, em virtude da crença nos valores de mercado e que esses são capazes através de seus próprios mecanismos, ao autocorrigir-se, redistribuir renda e riqueza, entretanto, ainda persiste a pobreza.

Estudos mostram que, a economia sozinha não tem sido capaz de maximizar a liberdade e a igualdade de oportunidade social, ecológica e econômica dos indivíduos, hoje; imagine amanhã! A economia e seus princípios não têm realizado as demandas da grande maioria dos alagoanos, notadamente dos rurícolas, dos agricultores e extrativistas familiares: do desejo de participar do banquete de bens e serviços, como garantir-lhes o acesso e uso dos bens primários – liberdade, autorrespeito, autoestima, moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, seguridade social, inovação, meio ambiente, família e cultura.

Assim, os valores sociais devem estar igualmente distribuídos, ou uma distribuição desigual de um indivíduo ou do conjunto de indivíduos garantam benefícios a todos. Esse é o desafio entre o acúmulo de riqueza por uma minoria e de pobreza por uma grande maioria onde quer que elas se localizem no campo ou na cidade.

É brutal, pública e notória: “a transferência de renda para os mais ricos,na forma de juros pelos titulos públicos, foi,no ano passado, de 380 bilhões [para cerca de 300 mil aplicadores]", enquanto “a transferência de renda para 12,6 milhões de famílias pobres [45 milhões de pessoas] custa 13,1 bilhões de reais [Bolsa Família]” (Gazeta de Alagoas, 2010). Em Alagoas, quase um milhão e setecentas mil pessoas vivem como pobres – aqueles com renda de até ½ salário minimo per capita domiciliar [IPEA], entre eles, uma multidão de moradores do campo, agricultores e extrativistas familiares.

Decididamente: não é um jogo de soma zero!

Então, demarcar uma posição original, por parte dos ricos, em abdicar da crescente onda de desejos realizáveis, como dos rurícolas, dos agricultores e dos extrativistas familiares em continuar, em maioria na pobreza, com seus sonhos de consumo irrealizáveis, exige um marco regulatório que garanta a distribuição da riqueza pública e o acesso e o incremento da riqueza privada a todos; é o ponto de partida.

Aliás, os moradores definem os parâmetros e possibilidades para apropriação e condução do desenvolvimento sustentável à sua plenitude; assim impedem que alguns poucos transforme-os em ferramenta política e/ou ideológica para atender seus interesses, do estado e do município – “Corrupção devasta mais de 67% das prefeituras em Alagoas”(Tribuna Independente, 25/mai/2008).

Só uma estrutura social com novas formas de lidar com os potenciais ecológicos, tributos e as relações sociais em sua diversidade romperá a penúria desses pobres – Cooperativa de Reclicadores de Alagoas/Cooprel que faturam em média R$ 280 por mês, cada. "Se não tivéssemos acreditado na ideia, nem mesmo esse pequeno salário teríamos para ser feliz ao fim do mês, diz Maria José [fundadora da Cooprel] (Gazeta de Alagoas, 22/ago/2010) como a do cortador de cana que recebe R$ 3,57/t cortada(Tribuna Independente, 2009). Quanta irresponsabilidade ecológica e social!

Para isso,é preciso criar redes de instituições estatais e não estatais, formais e informais, citadinas e rurais capazes de enfrentar essas situações incômodas ao desenvolvimento sustentável, é um processo dialético, de desinteresse mútuo, de cidadania igual e de liberdades reais, que compartilhado pelas diversas categorias [conflito] ao utilizarem, conservarem e preservarem os recursos naturais, transforma-os em bens e serviços: do autoconsumo ao mercado, do PIB às rendas [gestão] destinados ao bem-estar social e ecológico de todos no presente e no futuro [justiça - e à dignidade das pessoas, uma multidão de ruricolas, agricultores e extrativistas familiares. E ao se relacionarem, ajudem-se na construção de normas e de condições para manter e ou adotar inovações e adaptações, que assegurem o estado da vida humana como da não humana saudável nos territórios.

E na capacidade de trocar ideias e experiências, aliás, no incremento da capacidade de cooperar dos rurícolas e citadinos, entre si e entre eles, exercitando a dialética, a cidadania igual[igualdades de oportunidades: sociais, econômicas, políticas, o desinteresse mútuo, justiça social] sob o viés do uso, conservação e preservação dos recursos e serviços naturais e dos tributos, e salvaguardadas pela liberdade individual.

Publicado pelo jornal: Tribuna Independente, Maceió – Alagoas.

ENCANTADO! INDIGNADO!

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

O homem e a mulher migram em busca de alimento, abrigo, vestuário e sexo em novos lugares, por isso migrar continua sendo uma condição importante para garantir-lhes à vida, primeiro como espécie; segundo para assegurar-lhes conforto material e espiritual [qualidade de vida]. Encantado!

Há 10 mil anos, iniciava-se a domesticação de plantas e animais por mulheres e homens, agora sedentários, a produção aumentava e estimulava o crescimento demográfico, novas crenças e valores eram estabelecidos; a partir desse novo modo de vida, agora assentados, está posta às condições para a exploração e apropriação da mão de obra, dos recursos e serviços naturais e dos tributos gerando riquezas, novos assentamentos humanos e posições sociais, mas também cidades desumanas e indivíduos em indigência e pobreza: “o crescimento da dívida de Alagoas está diretamente ligado à deterioração da qualidade de vida dos alagoanos” (Gazeta de Alagoas, 2009). Indignado!

Esse deslocamento migratório de indivíduos é saudável, pois dinamizam as regiões com sua mão de obra, renda, rituais, ritos, crença e valores, e produzem processos sociais [conflito, competição, cooperação, mediação, aliança, legitimação e poder], riquezas e barreiras, em especial as culturais. Face à facilidade de deslocar-se, uma grande massa de pessoas [maioria agricultores e extrativistas familiares] em condição de penúria move-se em direção à cidade – êxodo rural –, favelizando-as em busca de empregos e rendas mesmos indecentes e ilegais; essa crescente degenerescência do tecido social beira o caos.

Ora pela ausência de condições mínimas econômicas e lazer, o campo tem contribuído para aumentar a expulsão de contingentes populacionais, e os jovens são os mais atingidos – E o Censo Populacional de 2007, confirma, a cidade de Maceió tem 896.067 mil pessoas, mais gente do que a zona rural do Estado com 854.089. Denunciando assim a ineficácia das políticas públicas de permanência do homem, da mulher e de seus filhos no campo: da produção ao patrimônio imaterial salvaguardado; do consumo à renda produtiva; do planejamento familiar à renda não produtiva, e entre essas tantas: o ineficiente serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural.

Então, enquanto espaço de vida e sociabilidade, os rurícolas, os extrativistas e os agricultores familiares sofrem com a deficiente infraestrutura de transportes, comunicações e serviços: estradas, internet, saneamento, energia, saúde, educação. E ainda, faltam-lhes motivações e ações para formular, ativar e corrigir essas políticas públicas ora em vigor. E por estarem sob o viés autoritário de certos grupos de interesses que ora comandam as ações de controle e dominação com práticas clientelistas, alimentam a degradação social e da natureza, e assim revelam as razões do baixo IDH dos municípios alagoanos.

Nesse sentido, esse modo de operar repercute ainda mais negativamente nos assentamentos rurais face à fragilidade de suas instituições - agentes sociais e econômicos, e movimentos sociais - dificultando saídas; em verdade os processos sociais que emergem dessa sociedade, de suas estruturas sociais em seu cotidiano mostram novos problemas: do relacionado aos movimentos associativistas e ecológicos à expansão dos direitos e deveres legais do agricultor e do extrativista familiar, sob o viés da distribuição da riqueza privada e pública [propriedade privada, PIB, recursos naturais, impostos...].

É a pouca riqueza privada, a dificuldade de acesso a riqueza pública, o difícil exercício da dialética, da cidadania igual, sobretudo, da liberdade individual na esfera pública os verdadeiros problemas dos rurícolas para melhorar sua incômoda posição social [sob o viés consumista], e não o seu modo de ser: matuto, capial, jeca e outros adjetivos pejorativos usados vigorosamente, e em geral, pelos citadinos, letrados, ricos...

Aliás, no lugar rural – há uma tradição citadina inculcada nesse modo de vida, o consumo superflúo – o pertencimento a diversos grupos sociais e interesses forja um ambiente de muita controvérsia: do acesso à informação a sua capacidade de exercer influência uns sobre os outros, inclusive na relação rural/citadina; e por sua natureza: instável, dinâmica e processual, a dialética [argumentações, mediações e consensos], tanto entre o rurícola e o citadino, como no meio deles, para aceitarem e adotarem a negociação e a legitimação de hábitos e representações como ferramentas de apreensão da realidade social e construção de práticas sociais que estabeleçam identidades e alianças para a permanência e ou migração.

Como, nas cidades, há uma tradição rural inculcada nesse modo de vida: do estender roupa no varal ao folclore. Portanto, vidas entrelaçadas, vidas em comunhão. Encantado!

Aliás, parece não ser mais possível identificar um agricultor, um extrativista familiar ou um grupo social demandante nos territórios: rural e da cidadania – gato de estimação recebe R$ 20 em Mato Grosso do Sul do Bolsa Família (Gazeta de Alagoas, 24/jan/2009); e “Trabalho infantil atinge 101 mil em Alagoas” (Tribuna Independente, 14/set/2010). Indignado!

Publicado pelo jornal: Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2010.

Tá na HORA de mudar!

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Por isso, os agricultores familiares minifundiários [até um módulo fiscal] – em maioria, no Brasil e em Alagoas – precisam se apropriar das estruturas do agronegócio: a montante [produção de sementes, misturadoras de fertilizantes e financiamentos] e a jusante [beneficiamento, comercialização e distribuição] para melhorar sua condição de vida e do seu entorno. E o cooperativismo e a cooperativa são soluções para tal apropriação; entretanto, é comum prática cooperativista rara, incipiente e apática pelo dono-cooperado – em Alagoas: “Justiça do Trabalho vai leiloar bens da Camila - MPE denuncia ex-diretores por estelionato" (Gazeta Rural, 09/jul/2010).

Aliás, pesquisadores da Universidade de Brasília constatam: “para cada R$ 1,00 gerado da agricultura familiar: R$ 0,18 ficam para quem comercializa sementes e outros insumos; R$ 0,70 ficam com quem industrializa e comercializa e somente R$ 0,12 ficam com o agricultor”. Então, da renda gerada por esse negócio, só 12% é apropriado pelo agricultor, confirmando sua penúria; por outro lado, são as estruturas, a montante e a jusante, que ganham muito dinheiro nesse negócio. É assim, que parte do trabalho familiar não remunerado, da jornada ampliada [... dos filhos e esposas], da baixa remuneração do serviço e do produto são transferidos aos setores econômicos dominantes: industrial, comercial e financeiro. E explica a persistente funcionalidade da agricultura familiar em relação ao sistema capitalista e o seu papel no processo de expropriação, apropriação e acumulação capitalista das rendas e riquezas por esses setores.

Esses distúrbios têm origem nos custos de produção, pois das universidades, agentes financeiros, organismos de assistência técnica às representações dos agricultores familiares são tratados como ferramenta quantificadora de coeficientes técnicos para o empréstimo bancário, autoritário, servindo de modo eficaz aos interesses do financiador, inclusive a exposição midiática - informando e formando opiniões sobre a eficiência do seu produto e ou serviço; mas, não da modificação de posição social do agricultor familiar. Todavia, custos de produção são indispensáveis a formulação, execução, avaliação e a correção das políticas públicas [da seguridade social ao acesso à terra] destinada ao agricultor familiar e outros rurícolas. Assim, esses custos devem ser construídos pelo agricultor familiar [e suas representações] e pelo técnico [entidades de assistência técnica e aquelas de extensão rural] assegurando não só decisão de plantar e ou criar suas culturas como o desdobramento de seus sistemas produtivos, de consumo e de mercados – e fortemente o interno.

E, têm também nas políticas públicas agrícolas e não agrícolas ineficazes, de ontem e hoje, a degradação das condições necessárias à vida digna dessa categoria, tais como: moradia, planejamento familiar, segurança alimentar, vestuário, escolaridade, lazer, rendas [produtivas e não produtivas], bem como, à preservação, conservação e utilização dos recursos e serviços naturais, por uso ou não uso [demografia e PIB], ora pela grave falta de um zoneamento ecológico-econômico.

Invariavelmente, a maioria dos agricultores familiares continua cultivando suas culturas: criações e lavouras com suas mais-valias [de toda a família, inclusive desrespeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente], e orando para que seus santos protetores garantam as chuvas e as colheitas. Algumas vezes dá certo, usam o crédito da usura para assegurar o desenvolvimento e a produtividade de suas culturas. E para os que contratam o financiamento, o recurso disponibilizado por hectare é pouco para remunerar a mão de obra, para comprar os insumos: sementes e outros, bem como para sustentar práticas conservacionistas e preservacionistas em seus sistemas de produção.

Ainda assim, esses agricultores estão presentes na dinâmica dos negócios e impostos dos estados, dos municípios e das famílias [inclusive daquelas “com renda até 02 salários mínimos e que pagam 48,8% da renda em tributos; e daquelas com renda acima de 30, e que empenham cerca de 26,3% da renda’. ‘Pode-se concluir que, dos pobres, foram exigidos 197 dias para arcar com os tributos. Dos ricos, 106 dias – três meses a menos” (Gazeta de Alagoas, 01/jul/2009)].

Pois bem, aqueles que pagam 48,8% da renda em tributos, esses grandes contribuintes individuais, mesmo pagando mais impostos não têm um serviço decente de saúde, educação, segurança pública e até de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – por exemplo: “Alagoas lidera as médias de analfabetismo, mortalidade infantil, assassinatos de jovens e ainda tem a menor expectativa de vida” (O Jornal, 19/09/2010).

Em Alagoas, os rurícolas, os agricultores assim como os extrativistas familiares ao transferirem continuadamente suas rendas a esses setores dominantes fragilizam suas identidades, suas lógicas; e potencializam suas dificuldades para participar da distribuição da riqueza [privada e pública], da renda e dos tributos, do exercício da dialética, da cidadania igual e da liberdade individual – como votar em seus dirigentes?

Publicado pelo jornal: Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2010.

Atentai! Voto é VIDA!

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Então, em Alagoas, aqueles 56,6% que vivem em pobreza absoluta [renda de até ½ salário mínimo, per capita domiciliar] como aqueles 32,3% que vivem em pobreza extrema [ganhos de até ¼ do salário mínimo] estão com o mundo desabando sobre suas cabeças, diariamente; ora pelo descaso com a saúde – filas para nascer e morrer, nas maternidades [“Na contramão do País, Estado teve aumento do índice de óbitos de grávidas e parturientes” (O Jornal, 12/mai/2010)]; ora pelo descaso com a educação – filas de matrículas, repetências e evasões ["Alagoas tem o pior índice de analfabetismo" (O Jornal, 10/set/2010)]; ora pelo descaso com a segurança pública – filas para entrar e sair de celas lotadas [“Alagoas é o estado onde mais se mata no País. Maceió aparece como a capital brasileira mais violenta e coloca Arapiraca entre as dez cidades de maior incidência da violência” (O Jornal, 31/mar/ 2010)]; ora por greves de servidores públicos.

Assim, o Estado continua como um dos maiores violadores dos direitos do cidadão. É o Estado com os piores indicadores sociais. E está moribundo, juntamente com a sociedade. Não é à toa que no País "lidera ranking de compra de votos" (Gazeta de Alagoas, 12/set/2010). "Faz a 3ª Campanha mais cara do Nordeste"(Tribuna Independente, 25/jul/2010). Então, faz sentido que o combate à miséria é desafio ao futuro governador de Alagoas (Gazeta de Alagoas, 25/jul/2010)?

Esse diagnóstico, alerta: não improvise seu voto e sua vida [a da família, do compadre, do vizinho, do alagoano, do brasileiro, inclusive do índio]. ATENTAI BEM!!

E por melhores dias, os agricultores, os pescadores e os extrativistas familiares observem os discursos e os atos, dia a dia, do governo. Observem seu descompromisso com a sociedade, em especial com vocês e o conjunto de suas famílias, enquanto categoria produtiva e social. Por isso, faz todo sentido, a frase de efeito dita pelo governador em encontro com os sindicalistas da FETAG: “Nasci entre um curral de boi e uma touceira de cana” – na casa grande (Gazeta de Alagoas, 24/jul/2009). Esse dito revela a indisposição desse governo em promover as condições necessárias para a fixação do homem no campo (Art.2, XIV da Constituição Estadual); pois, nas Alagoas do século 21, ainda é a ordem senhorial da Casa Grande que determina quem vai receber os benefícios do Estado – Em 2007, Lessa perdoa R$ 1 bilhão dos usineiros (Extra,26/jan a 01/fev/2007). Pouco! Em 2008, Governo Téo perdoa mais R$ 1,5 bilhão de usineiros (Extra,11 a 17/jul/2008).

Por outro lado, o governo emperra o debate sobre a criação de uma Empresa Pública de Direito Privado, opção já definida pelas representações dos agricultores nas oficinas do PPA 2008/11 e em documento entregue ao governador, em agosto de 2008, pela Fetag, Agrifuma e Sindagro. E com afirmações sem qualquer sustentação social e financeira, o governo enfatiza: “O agricultor precisa é do serviço, e para ele não vai importar se será por meio de uma empresa, autarquia ou oscip” (Alagoas24horas. com. br, 2009). A verdade é que o agricultor se importa sim e afirma: quer qualidade - em audiência pública na Assembleia Legislativa, "todos os oradores destacaram a importância da criação de uma empresa pública de pesquisa e extensão rural no Estado” (Tribuna Independente, 15/08/2009). E uma cópia de Anteprojeto de Lei para criar a empresa pública foi entregue ao Governador. Por enquanto, a contínua vida penosa mostra à urgência de cuidar do VOTO e da VIDA.

É urgente! O agricultor, o pescador e o extrativista familiares, o trabalhador de aluguel, enfim o rurícola devem entender de orçamentos, leis, políticas públicas, organização do trabalho e da teia da vida para contraditar e exercitar sua cidadania igual e a liberdade individual, e ora pelo voto, assegurar-lhes o acesso e o incremento da riqueza privada e da pública; e assim alterar sua incômoda posição social garantindo-lhes sustentabilidade a seus modos de produzir, distribuir, consumir, entreter e conviver em seus lugares de origem com dignidade. Ou confirmamos a inspirada frase do presidente da FETAG, no início desse governo: “A agricultura familiar só é prioridade dos governos nos discursos” (Gazeta de Alagoas, 21/jan/2007).

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2010.

É CONTRAINDICADO

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Não ter vida digna. E o agricultor e sua família, mesmo sendo responsáveis por 77% da mão de obra ocupada, por 54% da produção leiteira, 84% da produção de mandioca e por 67 % da produção de feijão, ainda não têm acesso aos bens e serviços de produção e de consumo, como um direito líquido e certo. E ao verificar sua baixa participação no PIB brasileiro [10%] confirma-se, essa sua condição. E mais, mesmo com 90% dos estabelecimentos agrícolas familiares, os bens e serviços produzidos nessas unidades produtivas deixam-lhes uma pequena renda, quase em geral sem lucro – “lucro é o que pode consumir durante uma semana e sentir-se tão bem no final como se sentia no início”, diz o economista Hicks (K.Most, Accounting Theory, 1977). Então, conhece algum agricultor familiar que obtém lucro?

Vida difícil, por isso é relevante entender como se realiza a lógica do agricultor e do extrativista familiares – terra, água e biodiversidade [cultivos, coletas e mitos], trabalho [ocupações e renda] e família [patrimônio imaterial e lazer, posse e transmissão] – em municípios com indicadores sociais, econômicos e ecológicos de regulares a ruins; e ainda com um cenário desfavorável para aqueles que cultivam pequenas áreas, a promover danos continuados ao tecido social e familiar. Aliás, nessa lógica impera a desigualdade, o egoísmo comuns à esfera privada; e também, é marcada por grande heterogeneidade: ora pelo tamanho da área [até 04 módulos fiscais]; alto grau de dependência por uso e não uso dos recursos naturais; acesso as inovações; difícil pelo alto grau de analfabetos; relação de dependência com atravessadores em suas compras e vendas; apática prática associativista; rendas baixas e instáveis sempre, à maioria; e ora pelo dificílimo acesso aos benefícios gerados pelos tributos, inclusive por serem grandes contribuintes individuais – a carga tributária sobre a renda familiar de até dois salários mínimos é de 54%, e acima de 30 salários é de 29% [IPEA].

Ao agricultor, à Lei da Agricultura Familiar [Lei 11.326] e à Lei da Ater [Lei 12.188] para acessar dos benefícios da inovação tecnológica e organizacional à seguridade social; confirmar critérios e graus de exigência para que a exploração de atividade produtiva cumpra sua função social [Art.186 da Constituição Federal]; exercitar a cidadania igual participando de decisões, que diz respeito a sua posição na distribuição dos bens primários: liberdade, riqueza, renda, inteligência, autorrespeito e outros; assegurar o serviço estatal de pesquisa e extensão rural com qualidade [via empresa pública de direito privado]; e assim, sustentar à lógica familiar: terra, trabalho e família, ao conquistar posições sociais confortáveis, ora pelo uso e controle dos recursos naturais e dos tributos.

Para avançar nessas posições, necessário se faz que a academia, o governo, os ricos, e ele, o rurícola, o agricultor, o extrativista familiar e o trabalhador de aluguel, sejam ousados para discutirem essa pauta e implementá-la: planejando, formulando, executando, avaliando as políticas públicas, e corrigindo aquelas que atendem ao clientelismo político e ao seu conformismo. Assim, é preciso reformar as mentes e os corações na perspectiva de que a distribuição desigual da riqueza privada, da riqueza pública e de outras prerrogativas são toleráveis se ela contribuir para melhorar-lhes à vida.

Em Alagoas, 60% dos 03 milhões de pessoas são pobres – ganhos até ½ salário mínimo per capita domiciliar [IPEA] –, inclusive catando lixo e ou vivendo do trabalho e prostituição infanto-juvenil. É um Estado que necessita abrir-se ao diálogo; precisa de sua gente para avançar na dialética em assuntos caros a sua existência e a sua essência: ocupações e rendas decentes e legais; planejamento familiar, saúde, educação, segurança pública e alimentar com qualidade; moradia e lazer salubres; e patrimônio imaterial salvaguardado.

Aliás: “todo indivíduo nasce com um legítimo direito a uma certa forma de propriedade ou seu equivalente”[Thomas Paine,1795] da riqueza econômica, ecológica e cultural gerada e a ser gerada em ambiente de cooperação social e democrático, crie e assegure-o em seu lugar de origem, vida digna, pelo exercício de sua liberdade individual, principalmente na esfera pública.

Artigo publicado pela: Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2010.