Marcos Antonio Dantas de
Oliveira[1]
Se a riqueza gerada de bens e serviços [PIB] pelas 10 maiores
economias do mundo é algo em torno de 50 trilhões de dólares, a do Brasil é de
1,77 trilhão de dólares - https://www.suapesquisa.com/economia/maiores_economias_mundo.htm
-, e no Brasil, hoje, os impostos arrecadados
chegam a R$ 1,68 trilhão, a sonegação fiscal alcança a cifra de R$ 450,3 bilhões e a Lava-Jato confirma: os corruptores e os corruptos usurparam algo em torno de R$ 40 bilhões da sociedade.
É muita grana desviada e pouca
punição, enquanto, o Brasil é o sétimo país do mundo que mais mata crianças e adolescentes, 59 para cada 100.000 [Unicef]; e, mais de 17,3 milhões de jovens de zero a 14 anos de idade
vivem na pobreza - https://www.ecodebate.com.br/2017/08/10/no-brasil-jovens-de-zero-14-anos-de-idade-na-linha-de-pobreza-chegam-402/
Para além dos maus tratos alguns príncipes [uns pouquíssimos dentro
população mundial de 7,6 bilhões de pessoas] que se apropriam dessa riqueza
privada através da expropriação e da acumulação, da luxúria e da
avareza, da corrupção e da impunidade; e esses poucos príncipes mantém o
mal-estar da grande maioria da população, principalmente, das CRIANÇAS, em estado
de penúria social, que é reforçada pela alta ineficiência do Poder
Legislativo, do Poder Executivo e do Poder Judiciário.
As famílias ocupadas recebem salários em nível de pobreza
de seus patrões, por exemplo, 60% dos brasileiros ganham até um salário mínimo - "74% das casas com crianças de zero a 4 anos têm renda de até um salário mínimo per capita" [Exame. edição 1147].
E o trabalho infanto-juvenil é um serviço que transfere muita renda para o capitalista, o industrial, o comerciante e o Estado. É uma forma perversa para preservar pais e filhos sem opções de escolhas múltiplas: da oferta do serviço à remuneração decente; da desobediência e ou ausência de marco legal às relações sociais, econômicas e ecológicas; do não acesso ao Artigo 6º - direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, da Constituição Federal; que agrava ainda mais a situação das CRIANÇAS impossibilitadas de ter uma alimentação diária com caloria suficiente para seu desenvolvimento muscular e intelectual, e de frequentarem a escola. Pais e filhos estão sob a dominação da divisão social e internacional do trabalho.
E o trabalho infanto-juvenil é um serviço que transfere muita renda para o capitalista, o industrial, o comerciante e o Estado. É uma forma perversa para preservar pais e filhos sem opções de escolhas múltiplas: da oferta do serviço à remuneração decente; da desobediência e ou ausência de marco legal às relações sociais, econômicas e ecológicas; do não acesso ao Artigo 6º - direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, da Constituição Federal; que agrava ainda mais a situação das CRIANÇAS impossibilitadas de ter uma alimentação diária com caloria suficiente para seu desenvolvimento muscular e intelectual, e de frequentarem a escola. Pais e filhos estão sob a dominação da divisão social e internacional do trabalho.
Nesse meio tempo, na Índia, no Brasil, em Arapiraca as CRIANÇAS
em qualquer coordenada geográfica, no campo ou na
cidade, agora trabalhadoras em serviço penoso, no corte da cana-de-açúcar, na
lavoura de fumo, na olaria, no lixão, na indústria, no comércio, e no
desempenho de tarefas: como cuidar de pequenos animais, hortas e dos irmãos
mais novos. É o setor agrícola quem mais usa essa mão de obra, e na
agricultura familiar é mais intensa. Primeiro pelo hábito secular dos
agricultores de que o trabalho das CRIANÇAS e dos adolescentes reforça o
orçamento familiar. Não é verdade, porque o estado de pobreza é contínuo; decerto que, é perverso e à margem do
Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA[2].
Outro infortúnio: a baixa nota do IDEB no país afeta a inteligência e a capacidade de aprender a ler, escrever, interpretar textos e quem não sabe não pensa bem - 1,68% dos alunos de Alagoas têm domínio de escrita [Tribuna Independente, 26/10/2017]. Com esse infortúnio muitas CRIANÇAS deixam de ir à escola para se prostituírem
em troco de alguns poucos reais - ah, lembradas pela presença angelical nos
prostíbulos - https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/operacao-contra-pedofilia-deflagrada-em-todo-o-pais-cumpre-mandados-em-maceio.ghtml ; e ou por alguns reais mais traficar drogas ou serem traficadas - http://www.ecodebate.com.br/2014/11/25/trafico-de-criancas-aumenta-e-meninas-sao-2-em-cada-3-criancas-vitimadas/. E outro fato chama atenção: "Casamento infantil:
Alagoas tem 12 mil casos de menores em uniões conjugais" [Tribuna
Independente, 04/11/2017].
É através desse trabalho
indesejável que as CRIANÇAS e os adolescentes ora se mantém pobres, ora
indigentes. É assim que 35,9% dos nordestinos entre 05 a 17 anos continuam
em extrema pobreza, segundo o IBGE [2010]. E para prosperar, é necessário
aumentar os anos de escolaridade e a renda familiar, e um governo eficiente, por exemplo – http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/03/fantastico-mostra-situacao-precaria-de-escolas-publicas-em-alagoas-em-pernambuco-e-no-maranhao.html
Além disso, "Juízes e promotores de Justiça de todo
país concederam, entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de trabalho para
CRIANÇAS e adolescentes menores de 16 anos, o número equivale a mais de 15
autorizações judiciárias diárias, nos 26 estados e no Distrito Federal",
segundo Ministério do Trabalho e Emprego. Uma afronta ao ECA. É um governo
ineficiente - crianças ganham R$ 2,00 por semana em Santana de Ipanema, Alagoas – https://www.youtube.com/watch?v=dip1sTmo-2s
Estudo feito pela USP [Pnad de
1995] revela: "As perdas acumuladas por pessoas que ficaram economicamente
ativas dos sete aos 14 anos, e cuja idade em setembro de 1995 variava entre 21
e os 55 anos, representavam perto de 30% do PIB. Para termos ideia, ainda
segundo o estudo, com R$ 11,3 bilhões [1,7% do PIB] seria possível estender à
totalidade das CRIANÇAS trabalhadoras o programa de Bolsa Escola [Peti]; o que
tiraria da ignorância milhares de trabalhadores-mirins de sete a 14 anos e
elevaria seus ganhos salariais e, consequentemente, o PIB" [CIPOLA, 2001].
O Brasil descumpre literalmente os Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio, principalmente aqueles ligados às CRIANÇAS rurícolas: erradicar a
extrema pobreza e a fome; reduzir a mortalidade na infância; combater o HIV, a
malária e outras doenças; atingir o ensino básico universal – http://blogdotarso.com/2013/03/28/finlandia-a-melhor-educacao-do-mundo-e-100-estatal-gratuita-e-universal/
Está satisfeito com o fosso na alfabetização entre crianças
ricas e crianças pobres - https://www.ecodebate.com.br/2017/04/06/no-brasil-alfabetizacao-entre-criancas-mais-ricas-e-seis-vezes-maior-que-entre-pobres/
Logo, o Desenvolvimento Sustentável urge como uma "rede dialética, que
compartilhada pelas diversas categorias [conflitos e alianças] ao preservarem,
ao conservarem e ao usarem os recursos naturais e os impostos [planejamento,
gestão, ideia de negócio] transforma-os em bens e serviços [proposta de valor]:
do autoconsumo ao mercado, do PIB às rendas destinadas ao bem-estar pelo
usufruto dos bens primários: autoestima, imaginação, inteligência, confiança, liberdades
fundamentais, disposições sociais (saúde, educação), renda, riqueza,
deveres e direitos, com todos, intra e intergeracional [justiça social]” - Uma
concertação do pensar e do agir para empoderar as CRIANÇAS e os adolescentes pelo tirocínio escolar, inclusive, ao cursar uma faculdade poderão controlar a riqueza pública e a riqueza privada e assim
usufruir dos vitais bens primários propostos por [John Rawls, Uma Teoria da Justiça, 2002] -
autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda,
riqueza, liberdades, direitos, da fase infantil à adulta para a prosperidade e para o bem-estar. É nosso dever avaliá-lo e corrigi-lo, se for o caso.
É o caso de alguns bilhões de
CRIANÇAS no mundo e, diz Varikas: "Ninguém deve ser reduzido a seu nascimento”.
[1] Mestre em Desenvolvimento
Sustentável, engenheiro agrônomo, professor da Universidade
Estadual de Alagoas/UNEAL, membro da Academia Brasileira de Extensão
Rural/ABER, diretor do Sindagro. Blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com
[2]
Para o Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA é criança a pessoa até
12 anos incompleto, e adolescente aquele entre 12 e 18 anos de idade.