Marcos Antonio Dantas de Oliveira
Entendem seu mundo, seus valores e princípios; explicam o estado de [e da] vida no seu lugar rural; portanto, externalizar sua condição de vida e relações com seus iguais e a natureza são marcos essenciais, para entender e trocar relações com outro mundo rural e o mundo não rural.
E o lugar rural como espaço multissetorial, multifuncional e multidimensional, com atividades econômicas e não econômicas diversificadas; fornecedor e preservador dos recursos e serviços naturais, do patrimônio imaterial e de impostos, está em franco declínio, não é um lugar de exuberância do estado da [de] vida, principalmente para os rurícolas, os agricultores e extrativistas familiares [os povos e comunidades tradicionais].
Aliás, a pobreza econômica [a pouca renda], social [a situação minifundiária], ecológica [a degradação por sobrevivência] e política [a baixa participação cognitiva e social] dessas categorias se alastra e o êxodo rural se acentua. Ademais, “um homem que nasce num mundo já ocupado, se sua família não possui meios de alimentá-lo ou se a sociedade não tem necessidade de seu trabalho, esse homem, repito, não tem o menor direito de reclamar uma porção qualquer de alimento: está em demasia na terra. No grande banquete da natureza, não há lugar para ele. A natureza lhe ordena que se vá e ela mesma não tardará a colocar essa ordem em execução...” (PROUDHON, Tomo I, p.65). É um homem, sem liberdade, sem cidadania igual.
E revela como o estado não tem cumprido seu papel, enquanto arrecadador e distribuidor de tributos, com implicações no planejamento imediato, curto e longo prazo. E pode tornar a governança e a governabilidade impraticáveis, e a vida digna, uma quimera para a grande maioria dos alagoanos, e para os rurícolas, agricultores e extrativistas familiares [povos e comunidades tradicionais].
Então, construir a Política de Desenvolvimento Rural Sustentável passa por uma abordagem territorial e multifuncional, ecológica e multidimensional. É construir a visão de futuro, que obrigatoriamente deve ter a participação dos jovens rurais, mulheres e homens; ademais permanecem com dificuldade de acesso e uso aos bens primários, assim migram em êxodo – A cidade de Maceió tem 110 mil indivíduos a mais do que zona rural do estado. O êxodo rural acarreta consequências graves: o insucesso ou a interrupção na sucessão familiar, o êxodo das jovens [a masculinização no campo], e a presença forte de idosos rurícolas, por exemplos.
E como cidadãos iguais e livres, principalmente, os jovens rurais participem, acompanhem e avaliem todo o processo orçamentário: o Plano Plurianual/PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO e a Lei Orçamentária Anual/LOA federal, estadual e municipal. Esse processo aponta para a necessidade de estratégias sustentáveis para o acesso e uso dos recursos naturais e dos tributos, para incorporar a perspectiva de gênero e étnico-racial nas políticas públicas, e para promover os direitos e deveres constitucionais, com vigor às mulheres, adolescentes e crianças.
Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2012
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
sábado, 21 de janeiro de 2012
Dá-lhes OPÇÕES
Marcos Antonio Dantas de Oliveira
Pois, os agricultores familiares alagoanos são responsáveis pela produção de 72% dos alimentos cultivados, uma exuberância. Por outro lado, é importante fazermos reflexões para dar respostas ao corrente processo de degradação social dessa categoria, um infortúnio – com serviços sociais indecentes, alto grau de analfabetos, rendas baixas [a maioria com menos de um salário mínimo] e elevado número de empregos e rendas ilegais [a maioria em trabalho precário, inclusive pelo uso de mão de obra infanto-juvenil – Trabalho infantil já mobiliza 4,5 milhões brasileirinhos. Em Alagoas, 11,68% é o percentual da população entre 5 e 17 anos que trabalha].
E uma revelação cheia de responsabilidade social: uma criança que começa a trabalhar aos 7 anos vai receber em média ao longo da vida 50% menos do que receberia se tivesse iniciado aos 21 anos, no mercado de trabalho, é o que afirmam pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo) com base no PNAD de 1995. E indaga-se: Existe necessidade desses trabalhadores?
E os agricultores e extrativistas familiares [povos e comunidades tradicionais], como cidadãos iguais e livres cobrem do Estado, a proteção de valores caros à sociedade: as liberdades fundamentais dos cidadãos – “a liberdade política, a liberdade de expressão e de reunião, liberdade de consciência e a liberdade de pensamento; a liberdade da pessoa assim como o direito à propriedade; e a proteção contra a expropriação arbitrária, tal qual definida pelo conceito de estado de direito”, segundo Van Parijs citando Rawls (1997). E nos ensina Paulo Freire (1987): “a libertação autêntica, que é a humanização em processo, não é uma coisa que se deposita nos homens. É práxis, porém, que implica a ação e a reflexão dos homens sobre o mundo para transformá-lo”.
Então, é necessário um sistema [instituições formais e informais, planos, programas, projetos, governança, governabilidade, concertação], um processo [o estado da arte: aprender a conhecer; aprender a fazer; aprender a viver junto; e aprender a ser] educacional capaz de assegurar que todos possam diagnosticar, interpretar e propor estratégias sustentáveis para o debate [preferencialmente no âmbito da esfera pública, onde os cidadãos são iguais e livres] sobre uso, conservação, preservação e controle dos recursos e serviços naturais; sobre as atividades humanas nas bacias hidrográficas; sobre insegurança jurídica; sobre demografia; sobre PIB, rendas e tributos; sobre encargos e benefícios da cooperação social; sobre pesquisa agropecuária e extensão rural; sobre associativismo; sobre relação de confiança; sobre egoísmo; sobre afeto; sobre bem-estar material e espiritual, individual e coletivo; sobre cidadania igual e liberdade individual; sobre justiça social, principalmente para aqueles que estão nas classes E [até 2 salários mínimos] e D [de 2 a 5 salários mínimos], segundo a Federação do Comércio do Estado de São Paulo – FECOMÉRCIO; entre eles os rurícolas, os trabalhadores de aluguel, os agricultores, os extrativistas e suas famílias [os povos e comunidades tradicionais] em maioria na classe E.
É o lugar rural, um território organizado, e seus moradores ao exercerem papel fundamental na dinamicidade das relações sociais, econômicas e ecológicas possibilitam a gestão estratégica [maturidade, desenvolvimento e planejamento estratégico]; sobre o controle, o uso e o não uso dos recursos e serviços naturais e dos tributos; incrementam a produtividade da terra e da mão de obra [inclusive por práticas agroecológicas], da inovação – e da competitividade – como medida de eficiência econômica e gerencial; ampliam o intercâmbio social; geram oportunidades de empregos pluriativos e rendas decentes e legais; e proporcionam acesso a serviços de pesquisa e ATER de qualidade, financiamentos e mercados menos instáveis, riqueza privada e pública acessível e distribuída com todos.
É necessária para construir a política de desenvolvimento rural, a participação de jovens que indagam a realidade, e ousam entendê-la, especialmente aqueles que permanecem com dificuldade de acesso à terra, aos serviços de saúde e educação, segurança alimentar e cultura; enfim dá-lhes outras opções para descobrir a multidimensionalidade de suas vidas, para além do banquete consumista com obsolescência programada e perceptiva dos produtos adquiridos com o dinheiro que a maioria não têm.
É o jovem rural empoderado, o sujeito social estratégico para a construção do projeto de desenvolvimento rural sustentável, entendido como vida digna, no presente e no futuro, com suas famílias.
Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, janeiro de 2012
Pois, os agricultores familiares alagoanos são responsáveis pela produção de 72% dos alimentos cultivados, uma exuberância. Por outro lado, é importante fazermos reflexões para dar respostas ao corrente processo de degradação social dessa categoria, um infortúnio – com serviços sociais indecentes, alto grau de analfabetos, rendas baixas [a maioria com menos de um salário mínimo] e elevado número de empregos e rendas ilegais [a maioria em trabalho precário, inclusive pelo uso de mão de obra infanto-juvenil – Trabalho infantil já mobiliza 4,5 milhões brasileirinhos. Em Alagoas, 11,68% é o percentual da população entre 5 e 17 anos que trabalha].
E uma revelação cheia de responsabilidade social: uma criança que começa a trabalhar aos 7 anos vai receber em média ao longo da vida 50% menos do que receberia se tivesse iniciado aos 21 anos, no mercado de trabalho, é o que afirmam pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo) com base no PNAD de 1995. E indaga-se: Existe necessidade desses trabalhadores?
E os agricultores e extrativistas familiares [povos e comunidades tradicionais], como cidadãos iguais e livres cobrem do Estado, a proteção de valores caros à sociedade: as liberdades fundamentais dos cidadãos – “a liberdade política, a liberdade de expressão e de reunião, liberdade de consciência e a liberdade de pensamento; a liberdade da pessoa assim como o direito à propriedade; e a proteção contra a expropriação arbitrária, tal qual definida pelo conceito de estado de direito”, segundo Van Parijs citando Rawls (1997). E nos ensina Paulo Freire (1987): “a libertação autêntica, que é a humanização em processo, não é uma coisa que se deposita nos homens. É práxis, porém, que implica a ação e a reflexão dos homens sobre o mundo para transformá-lo”.
Então, é necessário um sistema [instituições formais e informais, planos, programas, projetos, governança, governabilidade, concertação], um processo [o estado da arte: aprender a conhecer; aprender a fazer; aprender a viver junto; e aprender a ser] educacional capaz de assegurar que todos possam diagnosticar, interpretar e propor estratégias sustentáveis para o debate [preferencialmente no âmbito da esfera pública, onde os cidadãos são iguais e livres] sobre uso, conservação, preservação e controle dos recursos e serviços naturais; sobre as atividades humanas nas bacias hidrográficas; sobre insegurança jurídica; sobre demografia; sobre PIB, rendas e tributos; sobre encargos e benefícios da cooperação social; sobre pesquisa agropecuária e extensão rural; sobre associativismo; sobre relação de confiança; sobre egoísmo; sobre afeto; sobre bem-estar material e espiritual, individual e coletivo; sobre cidadania igual e liberdade individual; sobre justiça social, principalmente para aqueles que estão nas classes E [até 2 salários mínimos] e D [de 2 a 5 salários mínimos], segundo a Federação do Comércio do Estado de São Paulo – FECOMÉRCIO; entre eles os rurícolas, os trabalhadores de aluguel, os agricultores, os extrativistas e suas famílias [os povos e comunidades tradicionais] em maioria na classe E.
É o lugar rural, um território organizado, e seus moradores ao exercerem papel fundamental na dinamicidade das relações sociais, econômicas e ecológicas possibilitam a gestão estratégica [maturidade, desenvolvimento e planejamento estratégico]; sobre o controle, o uso e o não uso dos recursos e serviços naturais e dos tributos; incrementam a produtividade da terra e da mão de obra [inclusive por práticas agroecológicas], da inovação – e da competitividade – como medida de eficiência econômica e gerencial; ampliam o intercâmbio social; geram oportunidades de empregos pluriativos e rendas decentes e legais; e proporcionam acesso a serviços de pesquisa e ATER de qualidade, financiamentos e mercados menos instáveis, riqueza privada e pública acessível e distribuída com todos.
É necessária para construir a política de desenvolvimento rural, a participação de jovens que indagam a realidade, e ousam entendê-la, especialmente aqueles que permanecem com dificuldade de acesso à terra, aos serviços de saúde e educação, segurança alimentar e cultura; enfim dá-lhes outras opções para descobrir a multidimensionalidade de suas vidas, para além do banquete consumista com obsolescência programada e perceptiva dos produtos adquiridos com o dinheiro que a maioria não têm.
É o jovem rural empoderado, o sujeito social estratégico para a construção do projeto de desenvolvimento rural sustentável, entendido como vida digna, no presente e no futuro, com suas famílias.
Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, janeiro de 2012
sábado, 14 de janeiro de 2012
Agricultor: por oportunidade ou por necessidade
Marcos Antonio Dantas de Oliveira
[1] www.ecodebate.com.br,
18/jun/2012
O sucesso no negócio agrícola
depende de planejamento [o quê, como, quando planejar, quanto custa, a quem se
destina] nacional, estadual e municipal de longo prazo, da visão de futuro dos
produtores e consumidores, principalmente, do debate acerca da troca desigual
econômica e ecológica, do custo de oportunidade, de opções estratégicas e
sustentáveis para minimizá-la, como para maximizar o lucro, o bem-estar dos
envolvidos dentro e fora deste negócio pela oferta e demanda de produtos e
serviços saudáveis dentro da bacia hidrográfica.
E coloca o agronegócio em cheque,
pela fragilidade institucional e organizacional dos estados; pela falta de
transparência nos gastos públicos; pelo agravamento da situação ecológica e
ambiental veta a recomposição de área de preservação permanente com monocultura
de espécies frutíferas exóticas, como laranja e maçã, conforme o novo Código Florestal,
e também pela dificuldade para aplicar a política de pagamentos dos serviços
ecossistêmicos ou ambientais; pelo alto risco da atividade agrícola por
fenômenos climáticos e por aviltamento de preços; pela disparidade regional,
econômica e social; pela logística ruim e carga tributária elevada aumentam
desproporcionalmente o custo final de um bem; e pela insuficiência de ciência,
pesquisa agrícola e ATER há repercussão negativa quando da aplicação da
inovação pelo alto grau de analfabetos da maioria dos agricultores, povos e
comunidades tradicionais.
Bem como, pelo sistema tributário
altamente regressivo; pelo alto grau de informalidade da economia; pela baixa
coesão na normatização internacional e nacional das relações entre estados,
empresas e indivíduos [pela insegurança jurídica]; pela alta concentração de
terra [Reforma Agrária pífia, por não levar em consideração a propriedade
familiar [ler Estatuto da Terra, p.19] e a composição familiar como critérios
de acesso a terra], a renda e o poder; pela elevada exportação de commodities;
pela visão de curto prazo tanto do estado como da iniciativa privada; e pela
forte convicção de que cada indivíduo tem o direito de escolher o que, como e
quando consumir. Este consumo tem sido posicional, tem criado um consumidor
privilegiado.
A agricultura é bem demarcada,
ora por agricultores que usam inovação tecnológica [do GPS, Plantio direto,
OGM...]; são atendidos por serviço de assistência técnica própria e/ou por
empresas especializadas; e que se organizam administrativamente por um conjunto
de ferramentas de gestão para o planejamento, execução, acompanhamento,
avaliações e correção de rumo, da produção ao consumo dos produtos in natura ou
não, produz commodities. Esses agricultores já discutem o impacto das mudanças
climáticas [câmbio climático] em seus negócios.
Contudo, continuam predadores dos
ecossistemas naturais, ainda que usem algumas técnicas de conservação de solos,
plantio direto, por exemplo, o plantio em nível, ora pela necessidade de uso de
máquinas e implementos de precisão e outras práticas da Agricultura de Baixo
Carbono/ABC. É recente o debate sobre a política de Crédito de carbono [com os
instrumentos: Mecanismos de desenvolvimento limpo/MDL e Redução de emissões por
desmatamento e destruição / REED], da economia verde impregnada pelos
princípios da economia ambiental.
E para atender o mercado interno
e externo, negociam seus produtos com oligopólios de industrialização e com
venda direta ou pelas suas cooperativas, e nas Bolsas de valores; e eles, em
maioria, praticam uma agricultura por oportunidade - mercado externo de
commodities em alta.
E os agricultores pequenos e não
familiares e os familiares [e seus diversos tipos], que usam a enxada, o arado
a tração animal, alguma tecnologia de médio conteúdo, e algumas práticas
agroecológicas, e muita mão de obra, inclusive a infantojuvenil [analfabeta,
desqua-lificada], e basicamente produz para o autoconsumo, e o excedente por
hectare vai para o agronegócio, mais comum o mercado interno, e também para o
de compras governamentais em ascensão com outros produtos, inclusive os
beneficiados, em geral, os hortigranjeiros.
É uma agricultura resultante do
"caráter estrutural da ‘brecha camponesa’ no sistema escravista, com sua
lógica subjacente" [principalmente, do protocampesinato índio e o negro],
em Cardoso [Escravo ou camponês, 2004]. É um agricultor minifundiário que
continua sem acesso a terra, à titulação, ao crédito rural, à educação, à renda
não produtiva e a outros dispositivos sociais e econômicos, bem como
descapitalizados praticam uma agricultura por necessidade - mais de 50% dos
agricultores familiares brasileiros produzem para o autoconsumo/sobrevivência
[em torno de 80% deles estão na região Nordeste e 20% na região Sul (BUAINAIN
et. al., 2006)].
E com suas lógicas familiares
[terra, trabalho e família] insustentáveis: social, econômica e ecologicamente
continuam transferindo suas mais-valias para os setores: financeiro,
industrial, comercial e estatal.
Além disso, tanto o estabelecimento
do agricultor patronal quanto o do agricultor familiar não cumprem sua função
social e ecológica. Ah, não há fiscais suficientes da Receita Federal, INSS,
IBAMA, do Ministério do Trabalho e da Saúde, nem técnicos do serviço de
extensão rural.
Os agricultores e extrativistas
familiares não têm recursos para pagar pelo serviço de pesquisa agrícola e ATER
não estatal. Em geral, tanto o serviço estatal como o não estatal é de baixa
eficácia; nesse sentido acentua ainda mais o grau de empobrecimento dessas
categorias; e como penitentes aceitam viver nessa condição.
É preciso problematizar a
agricultura, principalmente a agricultura familiar minifundiária, sob o ponto
de vista do trade-off: explorar a
atividade agrícola e recuperar a estrutura e funções ecossistêmicas. Essas
agriculturas seguem a rota da economia ambiental, pois, continuam desprezando o
princípio da precaução, os valores culturais e sociais, a valoração indireta
dos serviços ecossistêmicos, a escala sustentável da paisagem, a alocação eficiente
do recurso natural [renovável e não renovável] e a distribuição justa,
pressupostos da economia ecológica. Assim, não diminuem os trade-offs: crescimento econômico e meio ambiente. Por isso, o
fiasco da RIO+20 – Cúpula dos Povos ataca economia verde defendida pela Rio+20 [1].
Só como cidadãos iguais e livres,
é que o agricultor familiar, principalmente o minifundiário, assegura o acesso
e uso dos bens primários e a sucessão familiar em seus lugares de origem como
opção.
Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2012
sábado, 7 de janeiro de 2012
Um INCERTO FUTURO para os jovens?
Marcos Antonio Dantas de Oliveira
O Fundo Monetário Internacional / FMI alerta: “[um problema na economia global] está relacionado a tensões sociais borbulhando abaixo da superfície” e “alimentadas pelo desemprego recorde entre jovens – como uma das principais da crise econômica” . Só 32,5% dos jovens brasileiros tinham emprego formal em 2006 [Relatório: Trabalho Decente e Juventude no Brasil da OIT].
E entre os jovens brasileiros, e para aqueles que residem e labutam em atividades agrícolas e não agrícolas, no lugar rural, o desemprego estrutural e conjuntural está também associado ao alto grau de informalidade do setor agrícola: 90% das atividades à margem da lei [com ocupações e rendas precárias e instáveis] dificulta o acesso à previdência social e os têm levado à prostituição juvenil e ao tráfico de drogas, por exemplo; e pelo baixo grau de escolaridade [“Na Escola Ana Carolina, em Craíbas, irmãos com 9, 11, 15 e 17 anos sequer sabem assinar o próprio nome” ]. Os jovens rurais estão em perigo.
Outro agravante: 59,1% dos nordestinos são extremamente pobres, 56,4% deles vivem no campo e 51,7% deles são jovens rurais de até 19 anos (Censo 2010). Em Alagoas, 41,4% dos domicílios com pelos menos um morador de 18 anos ou menos de idade estava em situação de Insegurança Alimentar (Pnad, 2009).
A faixa etária entre 15 e 29 anos alongada é uma agenda de trabalho [Emenda Constitucional nº 65], que não prioriza os 25 milhões de jovens de 15 a 24 anos, mais necessitados, principalmente de estudo. Relevante nas metrópoles: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Porto Alegre, eles estão estudando mais e trabalhando menos - “a proporção de jovens de 15 a 17 anos ocupados ou que buscam emprego caiu 27% em oito anos . E uns poucos têm ótima escolarização e mesada - mesada dos filhos de 17 anos até R$ 700 .
Atenção para a predominância de adolescentes e adultos jovens de 15 a 24 anos [em torno de 20% da população (Censo de 2010)], essa é a idade ativa para o estudo como para o trabalho [respeitando o ECA], e pode oportunizar um salto na qualidade de vida de todos. Um alerta - Pesquisa da USP, citada por Ari Cipola, 2001: “uma pessoa que começa a trabalhar aos 7 anos vai receber em média ao longo da vida 50% menos do que receberia se tivesse iniciado aos 21 anos, no mercado de trabalho”. O IBGE trata a população economicamente ativa com pessoas de 10 anos ou mais, o que confirma o trabalho infantojuvenil em documentos oficiais.
O governo não tem políticas públicas eficazes para os jovens rurais em idade para o trabalho: entre elas, o Pronaf, os Territórios da Cidadania, nem o serviço de pesquisa agrícola e ATER, estatal e não estatal, que sustentem sua lógica familiar – terra e água, trabalho, e família em seus povoados e propriedades como opção de vida.
Esses jovens permanecem com dificuldade de acesso a terra, aos meios de produção, às disposições sociais, ao financiamento bancário [é baixíssimo o volume em operações do Pronaf Jovem], à renda produtiva e não produtiva, aos serviços de saúde, educação, segurança pública e jurídica, pesquisa agrícola e ATER, cultura, ciência e lazer; continuam em êxodo rural. Esse êxodo acarreta consequências graves – as jovens deixam o campo [como resultado a consequente masculinização], e os idosos ainda ocupam as principais atividades agrícolas de comando.
Uma leitura reflexiva sobre a juventude rural – Estudos do MDA, 2009, confirmam de que os maiores índices de migração – em êxodo – no meio rural ocorrem entre mulheres de 15 a 19 anos e homens de 20 a 24 anos. Essa migração, principalmente em êxodo, compromete a sucessão familiar no negócio agrícola e não agrícola [Lei 11.326].
O Brasil debateu Políticas Públicas para a Juventude em conferências: municipais, territoriais, estaduais, livres e nacional. Alagoas realiza e fecha esse ciclo com a 2ª Conferência Estadual: “Conquistar direitos, desenvolver Alagoas” [Maceió, 30 de setembro e 01 de outubro]. Elas foram movimentadas pelo fluxo de jovens, mulheres e homens, citadinos e rurícolas, centenas deles. Todavia, foram programações curtas demais para a controvérsia sobre a problemática dos jovens em educação, saúde, renda, lazer, acesso a terra e outras – Maceió "lidera a lista das 100 cidades com as maiores taxas de assassinatos de jovens entre 15 e 24 anos" (Edição 2011 do Mapa da Violência) .
Contudo, pela educação ruim de muitos, aos jovens, a servidão consentida. Só o acesso e a permanência na escola reforçam a tese de que exercitar às liberdades fundamentais e a cidadania igual são vitais à vida digna. E assim, lhes garantir a repartição dos tributos, o acesso e acumulação da riqueza pública e da privada pelos princípios ecológicos exaltados por Capra (2002) – interdependência, parceria, cooperação, diversidade, flexibilidade, reciclagem, fluxo cíclico da natureza, para o usufruto dos bens primários propostos por Rawls (2002) – autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos, dialetizar [e problematizar] o Desenvolvimento Sustentável para alcançar a justiça social.
E para construir uma Política de Desenvolvimento Rural Sustentável é preciso uma abordagem territorial e multifuncional, ecológica e multidimensional, e uma gestão estratégica [e suas ferramentas gerenciais]; é construir a visão de futuro, que obrigatoriamente deve ter a participação dos jovens rurais, mulheres e homens. Onde o estabelecimento agrícola e não agrícola sejam espaços de regulação do êxodo rural, pelo emprego de estratégias sustentáveis, e pela efetivação de políticas públicas redistributivas de acesso a terra [via propriedade familiar], de políticas distributivas de segurança alimentar e nutricional, de renda não produtiva, e de políticas públicas reguladoras para garantir à escolaridade, à vida digna.
E o Brasil como a 6ª economia do mundo, e com renda per capita anual de 11.000 dólares, em 2010, pode prescindir do trabalho juvenil proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA. Uma vergonha para o país que vai arrecadar R$ 1,6 trilhão em tributos; ter um PIB de mais de R$ 4 trilhões este ano; e que usa a regressividade da tributação para que os pobres paguem mais impostos.
Outra vergonha – no Brasil, "a corrupção drena anualmente dos cofres públicos a gigantesca quantia de 85 bilhões de reais" . A "corrupção em Alagoas desvia R$ 738 milhões em sete anos" . Uma boa nova – "Maluf foi obrigado a devolver 3,5 milhões de reais à prefeitura de São Paulo" .
A corrupção tem piorado os serviços de saúde, educação, pesquisa agrícola e ATER.
“A República não suporta mais tanto desvio de conduta”, afirma Ministro Marco Aurélio Mello .
Portanto, os jovens, em especialmente os jovens rurais, precisam ocupar espaços públicos e não públicos para iniciar algo novo, inclusive para o empreendedorismo. E uma das saídas é a escolarização de qualidade.
E como cidadãos iguais e livres saber quem são? O que querem? Por que querem? Como querem? De onde vem o recurso financeiro? Quanto custa? Quando querem? Aonde estão indo?
Publicado Pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2012
O Fundo Monetário Internacional / FMI alerta: “[um problema na economia global] está relacionado a tensões sociais borbulhando abaixo da superfície” e “alimentadas pelo desemprego recorde entre jovens – como uma das principais da crise econômica” . Só 32,5% dos jovens brasileiros tinham emprego formal em 2006 [Relatório: Trabalho Decente e Juventude no Brasil da OIT].
E entre os jovens brasileiros, e para aqueles que residem e labutam em atividades agrícolas e não agrícolas, no lugar rural, o desemprego estrutural e conjuntural está também associado ao alto grau de informalidade do setor agrícola: 90% das atividades à margem da lei [com ocupações e rendas precárias e instáveis] dificulta o acesso à previdência social e os têm levado à prostituição juvenil e ao tráfico de drogas, por exemplo; e pelo baixo grau de escolaridade [“Na Escola Ana Carolina, em Craíbas, irmãos com 9, 11, 15 e 17 anos sequer sabem assinar o próprio nome” ]. Os jovens rurais estão em perigo.
Outro agravante: 59,1% dos nordestinos são extremamente pobres, 56,4% deles vivem no campo e 51,7% deles são jovens rurais de até 19 anos (Censo 2010). Em Alagoas, 41,4% dos domicílios com pelos menos um morador de 18 anos ou menos de idade estava em situação de Insegurança Alimentar (Pnad, 2009).
A faixa etária entre 15 e 29 anos alongada é uma agenda de trabalho [Emenda Constitucional nº 65], que não prioriza os 25 milhões de jovens de 15 a 24 anos, mais necessitados, principalmente de estudo. Relevante nas metrópoles: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Porto Alegre, eles estão estudando mais e trabalhando menos - “a proporção de jovens de 15 a 17 anos ocupados ou que buscam emprego caiu 27% em oito anos . E uns poucos têm ótima escolarização e mesada - mesada dos filhos de 17 anos até R$ 700 .
Atenção para a predominância de adolescentes e adultos jovens de 15 a 24 anos [em torno de 20% da população (Censo de 2010)], essa é a idade ativa para o estudo como para o trabalho [respeitando o ECA], e pode oportunizar um salto na qualidade de vida de todos. Um alerta - Pesquisa da USP, citada por Ari Cipola, 2001: “uma pessoa que começa a trabalhar aos 7 anos vai receber em média ao longo da vida 50% menos do que receberia se tivesse iniciado aos 21 anos, no mercado de trabalho”. O IBGE trata a população economicamente ativa com pessoas de 10 anos ou mais, o que confirma o trabalho infantojuvenil em documentos oficiais.
O governo não tem políticas públicas eficazes para os jovens rurais em idade para o trabalho: entre elas, o Pronaf, os Territórios da Cidadania, nem o serviço de pesquisa agrícola e ATER, estatal e não estatal, que sustentem sua lógica familiar – terra e água, trabalho, e família em seus povoados e propriedades como opção de vida.
Esses jovens permanecem com dificuldade de acesso a terra, aos meios de produção, às disposições sociais, ao financiamento bancário [é baixíssimo o volume em operações do Pronaf Jovem], à renda produtiva e não produtiva, aos serviços de saúde, educação, segurança pública e jurídica, pesquisa agrícola e ATER, cultura, ciência e lazer; continuam em êxodo rural. Esse êxodo acarreta consequências graves – as jovens deixam o campo [como resultado a consequente masculinização], e os idosos ainda ocupam as principais atividades agrícolas de comando.
Uma leitura reflexiva sobre a juventude rural – Estudos do MDA, 2009, confirmam de que os maiores índices de migração – em êxodo – no meio rural ocorrem entre mulheres de 15 a 19 anos e homens de 20 a 24 anos. Essa migração, principalmente em êxodo, compromete a sucessão familiar no negócio agrícola e não agrícola [Lei 11.326].
O Brasil debateu Políticas Públicas para a Juventude em conferências: municipais, territoriais, estaduais, livres e nacional. Alagoas realiza e fecha esse ciclo com a 2ª Conferência Estadual: “Conquistar direitos, desenvolver Alagoas” [Maceió, 30 de setembro e 01 de outubro]. Elas foram movimentadas pelo fluxo de jovens, mulheres e homens, citadinos e rurícolas, centenas deles. Todavia, foram programações curtas demais para a controvérsia sobre a problemática dos jovens em educação, saúde, renda, lazer, acesso a terra e outras – Maceió "lidera a lista das 100 cidades com as maiores taxas de assassinatos de jovens entre 15 e 24 anos" (Edição 2011 do Mapa da Violência) .
Contudo, pela educação ruim de muitos, aos jovens, a servidão consentida. Só o acesso e a permanência na escola reforçam a tese de que exercitar às liberdades fundamentais e a cidadania igual são vitais à vida digna. E assim, lhes garantir a repartição dos tributos, o acesso e acumulação da riqueza pública e da privada pelos princípios ecológicos exaltados por Capra (2002) – interdependência, parceria, cooperação, diversidade, flexibilidade, reciclagem, fluxo cíclico da natureza, para o usufruto dos bens primários propostos por Rawls (2002) – autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos, dialetizar [e problematizar] o Desenvolvimento Sustentável para alcançar a justiça social.
E para construir uma Política de Desenvolvimento Rural Sustentável é preciso uma abordagem territorial e multifuncional, ecológica e multidimensional, e uma gestão estratégica [e suas ferramentas gerenciais]; é construir a visão de futuro, que obrigatoriamente deve ter a participação dos jovens rurais, mulheres e homens. Onde o estabelecimento agrícola e não agrícola sejam espaços de regulação do êxodo rural, pelo emprego de estratégias sustentáveis, e pela efetivação de políticas públicas redistributivas de acesso a terra [via propriedade familiar], de políticas distributivas de segurança alimentar e nutricional, de renda não produtiva, e de políticas públicas reguladoras para garantir à escolaridade, à vida digna.
E o Brasil como a 6ª economia do mundo, e com renda per capita anual de 11.000 dólares, em 2010, pode prescindir do trabalho juvenil proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA. Uma vergonha para o país que vai arrecadar R$ 1,6 trilhão em tributos; ter um PIB de mais de R$ 4 trilhões este ano; e que usa a regressividade da tributação para que os pobres paguem mais impostos.
Outra vergonha – no Brasil, "a corrupção drena anualmente dos cofres públicos a gigantesca quantia de 85 bilhões de reais" . A "corrupção em Alagoas desvia R$ 738 milhões em sete anos" . Uma boa nova – "Maluf foi obrigado a devolver 3,5 milhões de reais à prefeitura de São Paulo" .
A corrupção tem piorado os serviços de saúde, educação, pesquisa agrícola e ATER.
“A República não suporta mais tanto desvio de conduta”, afirma Ministro Marco Aurélio Mello .
Portanto, os jovens, em especialmente os jovens rurais, precisam ocupar espaços públicos e não públicos para iniciar algo novo, inclusive para o empreendedorismo. E uma das saídas é a escolarização de qualidade.
E como cidadãos iguais e livres saber quem são? O que querem? Por que querem? Como querem? De onde vem o recurso financeiro? Quanto custa? Quando querem? Aonde estão indo?
Publicado Pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2012
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