"Tem que manter isso aí, viu?"

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

No Brasil, 25,8% do total de jovens de 16 a 29 anos nem estudaram nem trabalharam em 2016 [IBGE]; o Brasil é o sétimo país do mundo que mais mata crianças e adolescentes, 59 para cada 100.000 – https://brasil.elpais.com/brasil/2017/10/31/politica/1509469893_375253.html

"74% das casas com crianças de zero a 4 anos têm renda de até um salário mínimo per capita" [Exame. edição 1147].

Instrução maior eleva fosso salarial entre branco e negro –http://epocanegocios.globo.com/Carreira/noticia/2017/11/desigualdade-salarial-entre-brancos-e-negros-gera-prejuizo-de-r-808-bilhoes.html

62,2% das famílias no Brasil estão endividadas –

http://www.jb.com.br/informe-cnc/noticias/2017/12/04/percentual-de-familias-inadimplentes-recua-pelo-segundo-mes-consecutivo/

7 em cada 10 novos empregados são informais, diz IBGE –https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/alagoas-fecha-novembro-com-saldo-positivo-na-criacao-de-empregos.ghtml

Brasil só cria vagas de até 1 salário mínimo –http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/07/brasil-so-cria-vagas-formais-de-ate-1-salario-minimo-mostra-caged.html

Gasto com auxílio chega a R$ 1,6 bilhão – 30 mil autoridades recebem auxílio-moradia –https://oglobo.globo.com/brasil/senado-estima-gastos-de-r16-bi-com-auxilio-moradia-para-30-mil-autoridades-da-uniao-22158136

O lucrativo negócio de empregar presos de graça ou pagando menos do que a lei determina –

https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/14/politica/1513259606_735347.html?id_externo_rsoc=TW_BR_CM

Capitais ocultam gastos para fechar contas – https://www.conjur.com.br/2017-ago-22/contas-vista-vivemos-pais-financas-publicas-mal-assombradashttps://www.conjur.com.br/2017-ago-22/contas-vista-vivemos-pais-financas-publicas-mal-assombradas

60% do esgoto fica a céu aberto no país –

https://g1.globo.com/natureza/noticia/um-em-cada-quatro-brasileiros-convive-com-esgoto-a-ceu-aberto-diz-ana.ghtml

Brasil não segue suas metas climáticas –http://cetesb.sp.gov.br/proclima/2017/12/04/brasil-esta-longe-de-cumprir-suas-metas-climaticas/

Sonegação no país custa 7 vez mais que a corrupção –https://www.cartacapital.com.br/economia/sonegacao-de-impostos-e-sete-vezes-maior-que-a-corrupcao-9109.html

Ministro diz que liberar verba por voto não é chantagem, é 'ação de governo' –

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2017/12/26/ministro-diz-que-liberar-verba-por-voto-nao-e-chantagem-e-acao-de-governo/

#Alagoastefazfeliz é notícia:

Desvio de recursos federais em Alagoas superam R$ 500 milhões [Gazeta de Alagoas, 28/09/2017].

TCU aponta irregularidades nas obras do canal do Sertão de Alagoas [G1 AL, 08/11/2017].

Prefeito de Mata Grande preso foi filmado pagando 'mensalinho' a vereadores por aprovação de projetos, diz MP [G1 AL, 25/12/2017].

Alagoas tem os pobres mais pobres do Brasil, revela pesquisa do FMI – http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=315446

AL é o estado do Nordeste com mais crianças e jovens em situação de pobreza [AL TV, 26/07/2017].

Jovem negro tem 12 vezes mais chance de ser morto em Alagoas –https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/jovem-negro-tem-127-vezes-mais-chances-de-ser-morto-que-um-jovem-branco-em-al.ghtml

Sinteal critica modelo da escola integral  – http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=316910

1,68% dos alunos de Alagoas têm domínio de escrita –http://tribunahoje.com/noticias/educacao/2017/10/26/somente-168-dos-alunos-de-alagoas-tem-dominio-da-escrita/

Extinção de empresas cresce em Alagoas - Nos primeiros cinco meses do ano, foram extintos 4.255 negócios – gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=312723

O governo do Estado não conseguiu executar em 2017, pelo segundo ano consecutivo, o Programa Amigo Trabalhador – Gazeta de Alagoas, 19/12/2017

Alagoas chega a importar até 100% dos alimentos consumidos no Estado – http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=315167

Alagoas destina 57,1% dos seus resíduos sólidos para o lixão, aponta estudo  –

https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/alagoas-destina-571-dos-seus-residuos-solidos-para-o-lixao-aponta-estudo.ghtml

Estado garante distribuição de 25 mil cestas básicas e nutricionais por mês [Seades, dez/2017, ano 1, nº3]. É prática iníqua e surreal, pois, 1,5 milhão de alagoanos vivem na linha de pobreza, noticia a Gazeta de Alagoas [16 e 17/12/2017].

É vital, a onipresença das liberdades fundamentais dos cidadãos para enfrentar a ética de compadrio tão vigorosa nas relações sociais corruptas, ora postas. É necessário um novo contrato social para criar ambientes públicos e privados em que floresçam os princípios da sustentabilidade proposto por Capra, 2006: redes, sistemas aninhados, interdependência, ciclos, fluxos, diversidade, desenvolvimento, equilíbrio dinâmico, e esses se dispersem nas instituições inclusivas, essas, quando políticas "asseguram a ampla distribuição do poder e restringem seu exercício arbitrário.", quando econômicas "geram uma distribuição mais equitativa de recursos, facilitando a persistência de instituições políticas inclusivas", descreve-nas Acemoglu e Robinson [Por que as nações fracassam].

E já escrevia Rousseau, 1762: “o ato que institui o governo não é, de forma alguma, um contrato, mas uma lei, que os depositários do Poder Executivo não são os senhores do povo, mas seus funcionários, os quais pode ele designar ou destituir quando lhe agradar, que não se trata para eles de contratar, mas de obedecer e que ao se encarregarem das funções que o Estado lhes impõe nada mais fazem do que cumprir seu dever de cidadãos sem ter, de modo algum, o direito de questionar as condições” - Caciques do Senado na mira da Lava Jato terão reeleição difícil – http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/12/1945839

Decerto que, não precisamos desses funcionários-caciques, pois, como tal usam o poder como condutores para "o controle ou influência sobre as ações dos outros no intuito de atingir as próprias metas, sem o consentimento desses outros, contra a vontade deles ou sem seu conhecimento ou compreensão” [Bernardes citando Buckley, 2009].

E nesse caos, é que se forjam líderes capazes de usarem a autoridade que: “é o controle ou influencia sobre o comportamento de outros para a promoção de  metas coletivas, com base em alguma forma verificável de consentimento destes outros em razão de estarem informados da situação” [Bernardes citando Buckley, 2009] rumo à prosperidade e ao bem-estar. Mas, onde estão os líderes?

É oportuno em 2018, que o exercício das liberdades e o da cidadania nos leve a compreender que “todo indivíduo nasce com um legítimo direito a uma certa forma de propriedade ou seu equivalente” defendia Paine,1795. Chamo atenção de homens e mulheres que por viverem em meio a tantas incertezas e inseguranças, inclusive pela privação de suas capacidades básicas, torna urgente diminuir ou erradicar o fosso social, econômico, ecológico e patrimonial entre os que têm muito e os que têm pouco bem-estar pelo usufruto dos bens primários propostos Rawls – autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos. 

E Adam Smith disse: “a economia política propõe dois objetivos distintos, o primeiro prover uma receita farta ou subsistência para as pessoas, ou mais propriamente, capacitá-las a prover tal receita ou subsistência para si mesmas; segundo, suprir o estado ou a comunidade nacional com receita suficiente para seus serviços públicos. A economia política propõe enriquecer tanto o povo quanto o governo”. Então, por que continuamos com esses governos Temerosos e Temerários?

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[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável [engenheiro agrônomo], professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, diretor do Sindagro, articulista da Tribuna Independente/Alagoas, Blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com 

Governo em DÍVIDA com o agricultor

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

Daí o Movimento dos Agricultores Endividados do Nordeste e do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Público Agrícola e Ambiental de Alagoas/Sindagro propõem que para resolver ou minimizar a penúria social dos agricultores, suas famílias e suas crianças, pelo endividamento bancário devido ao baixo valor financiado por contrato, a longa estiagem no nordeste e a ineficiência do Estado, entregaram, no dia 31 de outubro, em audiência com governo federal [bancos oficiais, ministérios, Câmara dos Deputados e outros orgãos públicos], uma proposta que discorre sobre essas condições e as sugestões imediatas e de longo prazo: Uma proposta necessária e oportuna ao bem-estar, já está sendo debatida pelo governo, diz Chico da Capial – assista o vídeo: ENDIVIDAMENTO AGRÍCOLA - Chico da Capial - YouTube.

O Valor Bruto da Produção/VBP estimado em setembro de 2017 é de R$ 535,4 bilhões gerados por 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários, desse total, 4,12 milhões são beneficiários da Lei 11.326/2006, doravante, agricultores familiares, que põem na mesa do brasileiro 74% de sua produção, embora, só 2,9 milhões deles contribuíram com apenas 3,3% do VBP e geraram por mês 0,52 salário mínimo; no Nordeste, 2,18 milhões e em Alagoas, 110 mil, são agricultores familiares [IBGE, 2006]. Se considerarmos a contribuição de 3,3% sobre o VBP de 2017, de R$ 535,4 bilhões, os 2,18 milhões de agricultores familiares nordestinos gerarão um VBP de R$ 17,66 bilhões, 0,67 salário mínimo/mês; é uma renda tão precária que não permite aos agricultores familiares [analfabetos, minifundiários, descapitalizados e pobres] mudarem sua penosa condição de vida rumo à prosperidade, ao bem-estar pelo usufruto dos bens primários propostos por John Rawls – autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos.

E a longa estiagem de outubro de 2011 a março de 2017, no Nordeste, afetou a estrutura produtiva: planejamento, gestão e mercado; ativos com alta mortalidade de semoventes e precarização do suporte forrageiro, da sanidade e da genética, e pelo desmonte do serviço de extensão rural e pesquisa agropecuária; bem como a estrutura social: emprego, renda, imposto e bem-estar, não só dos estabelecimentos agropecuários, mas, de toda economia da região, a ineficiência torna-se regra. Porquanto, a vida penosa, a longa estiagem e o endividamento tornaram os prejuízos irreversíveis para os agricultores familiares e pequenos agricultores não familiares, pois, seus modelos de negócios e suas propostas de valores arruinaram ou desapareceram. Por exemplo: desde 2013, o atraso no pagamento do leite foi frequente e só ultimamente foi regularizado, um caos para o bem-estar da comunidade. Assista as falas dos senhores: Antonio Paulino, Antonio da Pádua e Ronivo, do Alto da Madeira, Jacaré dos Homens/AL -

http://globotv.globo.com/rede-globo/globo-rural/t/edicoes/v/preco-do-leite-tipo-c-fica-estavel-pela-primeira-vez-no-ano/2926757/

Destarte, a penúria social dos agricultores repercutiu no Congresso Nacional. Alertado, o governo federal aliviou esse sofrimento sancionando a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016 e as resoluções: nº 4.565, de 27 de abril de 2017; nº 4.568, de 26 de maio de 2017 e nº 4.591, de 25 de julho de 2017.

Por exemplo, para as operações originalmente contratadas até 31 de dezembro de 2006, o prazo para renegociar ou liquidar é 29 de dezembro de 2017. Ressalta-se que, os agricultores da região Semiárida que se enquadrarem nos artigos da Lei 13.340, têm rebates de 95%, 90%, 85%, 80% a 60% e àqueles fora da região Semiárida têm rebates de 85%, 80%, 75%, 70% e 50%. Essa contínua penúria social tem reduzido à adesão de 1,2 milhão de devedores dos bancos do Brasil e do Nordeste, a adesão está em torno de 10%. E essa diferença de rebates dificulta ainda mais a liquidação das dívidas daqueles fora Semiárido.

De modo que, para resolver o endividamento bancário, a altíssima inadimplência e o fracasso do bem-estar dos agricultores e de suas famílias, a implementação das três sugestões abaixo são necessárias e oportunas:

1) até 30 de dezembro de 2018 para liquidar ou renegociar as operações originalmente contratadas até 31 de dezembro de 2016:

2) uma MEDIDA PROVISÓRIA com uma única condição: abranger a área da SUDENE aplicando a Lei 13.340, com os rebates de 95%, 90%, 85%, 80% e 60%. É uma medida de urgência e de alto impacto, porque aliviaria os agricultores e suas famílias do pesado fardo que é sua penúria social, as dificuldades para honrar seus compromissos e para acessar as políticas públicas de qualidade das diversas áreas, por exemplo: a proibição de um novo crédito.

3) uma PORTARIA do Ministério da Integração Nacional e ou do Ministério da Fazenda substituindo a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, Lei do Semiárido pela Lei do Polígono das Secas, Lei nº 4.763, de 30 de agosto de 1965, para tornar mais eficientes as políticas agrária e agrícola no Nordeste, entre elas, a de crédito rural, bem como a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que trata do serviço de assistência técnica e extensão rural aos agricultores e suas famílias; além de promover aumento da renda, do emprego, das receitas do Estado e do bem-estar. Outros resultados consideráveis: aumento do número de agricultores em cada estado nordestino; e uma opção para permanência dos jovens rurais no campo.

Por exemplo: em Alagoas, hoje, só os municípios normatizados pela Lei do Semiárido têm os benefícios da Lei 13.340, com rebates de 95%, 90%, 85%, 80% e 60%, para liquidar ou renegociar seus contratos. A permuta pela Lei do Polígono das Secas aumentaria em 12 municípios com 14.099 agricultores [IBGE, 2010], esses moradores teriam os benefícios da Lei 13.340, com rebates de 95%, 90%, 85%, 80% e 60%, e poderão liquidar ou renegociar seus contratos, em igual condição daqueles agricultores moradores do Semiárido.

Com efeito, a sociedade deve fiscalizar: porque, como, quando e quanto recebe o agricultor familiar do governo para por 74% da produção de alimentos na nossa mesa. E o VBP da agropecuária no Nordeste tem saldo positivo de US$ 49,4 bilhões – o agronegócio tem participação efetiva nesse resultado econômico.

Decerto que, deve-se aplicar concomitantemente as sugestões 1, 2 e 3 sob a tutela da Lei nº13.340 os rebates de 95%, 90%, 85%, 80% e 60% para as operações originalmente contratadas até 31 de dezembro de 2016, para os agricultores nordestinos, principalmente, os agricultores familiares, são soluções reais e aplicáveis e que o serviço de assistência técnica e extensão rural ajuda-os a realizá-las.

Todavia, o serviço de assistência técnica e extensão rural não é tido como um serviço público essencial, e a alta ineficiência por não usar a inovação: a digitalização, o big data, as TICs, e cada vez menos extensionistas para resolver problemas e orientar os agricultores familiares de maioria minifundiária, analfabeta, descapitalizada e pobre, com renda de até 02 salários mínimos; com mau uso, conservação e preservação dos recursos naturais e pela precária saúde, educação e segurança públicas ao não exercício das liberdades e da cidadania dessa categoria para corrigir as incertezas e imperfeições do processo capitalista, da montante à jusante da produção agropecuária, garantindo-lhes tipos de desenvolvimento sustentável na bacia hidrográfica que respeitem os princípios de sustentabilidade, as formas e os estilos de vida, em resposta à sua capacidade de informar, formar, discernir, aceitar, trocar, adotar, manter e indagar as relações consigo, com os outros e com o mundo rumo à prosperidade e ao bem-estar pelo usufruto dos bens primários [autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos], ainda assim, o serviço assistência técnica e extensão rural é vital, principalmente, no norte e nordeste brasileiro - em Alagoas, depois de 06 anos de longa estiagem, o agricultor José Reinaldo, de Piranhas/AL, ao cultivar 30 kg de feijão teve uma produção de 16 sacos e uma renda bruta estimada em 1920 reais, produção e renda baixas fazem sua família continuar na pobreza, todavia, a mídia governamental revela um bem-estar surreal, assista o José Reinaldo: https://www.youtube.com/watch?v=wtdQ3QhG1Ec

Em tempo: mesmo com o serviço de assistência técnica e extensão rural ineficiente por está com poucos técnicos, baixo custeio e investimento, ainda pode-se apurar uma característica vigorosa na relação extensionista/agricultor familiar: a intensa relação de confiança, um bem intangível valioso para o êxito de qualquer atividade. Daí é oportuno o exercício da cidadania e da prática sindical de agricultores e de extensionistas para alavancarem a eficiência desse serviço. e assim cobrar do governo estadual concurso público; essas foram algumas das sugestões dos extensionistas brasileiros reunidos no Confaser, em Minas Gerais, agora em novembro. Por isso, aplausos à mulher e ao homem extensionista [Salve 06 de dezembro] e para os 69 anos de serviço de assistência técnica e extensão rural!

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[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável [engenheiro agrônomo], professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, diretor do Sindagro              Blog:   sabecomquemestafalando.blogspot.com