sábado, 27 de agosto de 2011

Sabe COM QUEM está falando

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

É imperativo, também, em Alagoas, aqui essa relação servil é intensa e ancorada pelos piores indicadores sociais do País [mais da ½ da população é de pobres com ganhos de até ½ salário mínimo, prole grande e de maioria analfabeta, e presente, muitos agricultores e extrativistas familiares - povos e comunidades tradicionais]. Influi até no atendimento a essas categorias pelo serviço de pesquisa e extensão rural, um dos mais ineficazes do País. Formal e informal, essa relação fragiliza o tecido social, ora pelo aumento de agricultor sem terra, extrativista sem coleta e pescador sem canoa, pelo êxodo rural e ou pelo avanço das áreas urbanas sobre as rurais: vida pobre para muitos.

A construção do espaço dos povos e comunidades tradicionais, dos agricultores e extrativistas familiares se dá sob a precariedade da liberdade individual e da cidadania igual; e torna-os incapazes de desenvolver suas potencialidades: individual, dos membros da família, da produção e do consumo fruto de um sistema social altamente concentrador de riqueza, renda e poder.

Essa precariedade ainda é acentuada pelo crescente processo de intensificação e especialização: do cultivo de monoculturas e da extração de minérios por grandes capitais.

Por outro lado pela pouca disponibilidade de capital para investimento, custeio e capital de giro; da falta de seguro universal; da produção em escala de terceiros; do ótimo preço baixo ofertado ao consumidor; da elevada informalidade das ocupações e do mercado; da sua pouca ou quase nenhuma renda; da degradação dos recursos e serviços naturais; da baixíssima escolaridade; do descaso à lei: ambiental e trabalhista; pela mau condição da infraestrutura e logística, via de regra; enfim, de uma apatia pelo rumo de suas vidas.

E por políticas públicas que não formulam, nem implementam ações que resultem na apropriação da Lei da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais [Lei 11.326]; do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar [Pronaf]; da Lei Geral de ATER [Lei 12.188]; do artigo 186 da Constituição Federal [Função social da propriedade]; da política de educação no campo; do Programa Nacional de Habitação Rural, por essas categorias [e seus jovens] e por técnicos.

Pois, está em debate o controle dos recursos e serviços naturais [variabilidade genética, terra, água...] e dos impostos [arrecadação e distribuição]; o planejar, o executar, o avaliar e o corrigir as políticas públicas que não otimizam ações contextuais [universais]: do negócio agrícola ao negócio não agrícola, sob a ótica do Desenvolvimento Sustentável [Durável]- conflitos, gestão e justiça social.

E como respostas a essa situação: o estabelecimento familiar [assentado no módulo rural] e sua composição familiar. Eles constituem-se numa organização social adaptada às condições técnicas de coleta e de produção: agrícola e extrativista, pelo valor de uso e de não uso dos recursos e serviços naturais; é uma das formas mais elaborada da economia agrícola.

Assim, o agricultor e o extrativista [povos e comunudades tradicionais] devem usar suas lógicas familiares – terra e água [policultura e mitos], trabalho [pluriatividade, mais-valia e renda] e família [cidadania igual, bem-estar social e ecológico, sucessão] –, como estratégia para amenizar os efeitos das intempéries do tempo; das colheitas [coletas] e das pescarias ruins; do comércio a preços aviltados; da degradação ambiental; das políticas públicas clientelistas e autoritárias e da violação dos direitos e deveres pelo Estado – Fomos praticamente esquecidos pelo poder público”, diz Givanilda de Brito; ”Somos como folhas balançando ao vento”, emenda Guilherme dos Santos [Gazeta de Alagoas, 17/jan/2010], há 08 anos, invasores e ora moradores da Unidade de Pesquisa de Arapiraca. Um caos pelo descaso governamental que ora liquida a geração e validação da experimentação, a aceitação e adoção de inovações, sobretudo tolhe a liberdade individual dessas categorias produtivas e sociais.

Todavia, o agricultor, o extrativista, suas famílias e outros rurícolas livres para dialetizar seus problemas entendem o próprio estado de [da] vida, e ao empreender rituais: do aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a viver juntos e do aprender a ser promovem ritos de passagem em suas vidas penuriosas; e ao participar de escolhas, de fiscalização e correção das políticas públicas, deixa-os seguros de seus direitos e deveres.

E, educados [no tirocínio escolar] para o ofício e a arte de conviver, pronunciar-se, também pela dialética e pelo voto, para anular o autoritarismo e a hierarquização das relações postas nos ambientes e nos arranjos institucionais: do sabe com quem está falando - Conflitos no campo [violência contra a pessoa], em Alagoas, 34 envolvendo 11.745 pessoas, em 2010, segundo a CPT/Comissão Pastoral da Terra (Conflitos no Campo Brasil 2010).

E, nos dizeres de Cardoso Júnior [Hannah Arendt e o declínio da esfera pública, 2007]: É "a ação política, na esfera pública cuja a essência é a liberdade, que concede aos cidadãos um significado existencial que a futilidade das atividades econômicas, realizadas no limitado âmbito da esfera privada, não é capaz de prover por não deixar rastro para a posteridade”.

É como cidadãos livres e iguais que sustentam suas lógicas familiares; posicionam-se melhor na distribuição da riqueza, da renda, dos tributos, do poder, dos benefícios e dos encargos da cooperação social; e asseguram os bens primários: renda, prerrogativas, alimentação, autoestima, inteligência, felicidade..., vida digna.

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió, 2011

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Das ENTRANHAS do povo

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

O arranjo de idéias e de realizações sobre cooperativismo e cooperativa começa a ser construído com base vigorosa por idealistas, entre eles, Robert Owen e William King. Esse arranjo se faz necessário, para que, atualmente, possa-se entender por cooperativas modernas o emprego de todo o conjunto doutrinário, filosófico e pragmático, acumulado ao longo do tempo.

E esse tempo inicia-se com a experiência dos Probos Pioneiros de Rochdale, Inglaterra, 1843, devido à crise gerada pelas reivindicações salariais feitas pelos operários, enquanto a indústria da flanela estava em franco progresso. A negativa [o egoísmo] dos industriais em atender essas reivindicações produziu um clima tenso. Naquele momento, os 28 tecelões uniram-se e criaram um comitê com o intuito de estudar qual seria a solução para aquele impasse. Colocaram as idéias de Owen e King.

Por fim, indagram-se: “quais são os meios mais eficazes para melhorar a situação do povo”?

A resposta: Abrir um armazém cooperativo de consumo.

Então, esses tecelões instituíram que essa sociedade está baseada em princípios [regras] bem estabelecidos: “governo democrático, cada sócio tendo direito a um só voto; a sociedade estava aberta a qualquer pessoa que quisesse se associar, desde que integrasse uma cota do capital; o capital investido receberia uma taxa de juros, para estimular a poupança e as compras na cooperativa; o excedente, depois de remunerado o capital, deveria ser distribuído entre os sócios, na proporção do valor de suas compras; a sociedade venderia produtos puros e de boa qualidade; desenvolveria a educação cooperativa; e a sociedade seria neutra, política e religiosamente.

Essas regras sinalizam que os pioneiros de Rochdale realizaram uma obra tão ousada que, hoje em dia, qualquer evento sobre cooperativismo, fatalmente, recorre não só ao espírito de cooperação, fundamentado na ajuda mútua, como na cooperativa por seu conteúdo pragmático praticado pelos tecelões de Rochdale. Ademais, as cooperativas os colocam em seus estatutos, e outras a praticam no dia a dia, principalmente, o princípio da ajuda mútua, da porta aberta, da venda e compra em larga escala e da distribuição de sobras.

As ideias e as experiências desses idealistas e realizadores levaram em conta o princípio da ajuda mútua para socorrer os desfavorecidos, tanto agricultores como qualquer outra categoria, recorrem a essa prática, independente de suas convicções. Assim, os catadores de lixo de Maceió criam uma cooperativa com a finalidade de melhorar suas condições de vida.

No entanto, continuam como párias. “Os cooperados que trabalham com a reciclagem de lixo em Maceió conseguem sobreviver com R$ 270,00 em média por mês”.

“A maioria dos cooperados da COOPREL, por exemplo, fazem apenas uma refeição por dia”.

Então, “o Sindicato e a Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas/OCB-AL decidiram promover uma campanha para melhorar as condições de vida desses alagoanos”. (Tribuna Independente, 13]mai/2011).

É óbvio que qualquer cooperativa continua a prescindir de um ambiente solidário, também, para realizar a prática cooperativista. Contudo, a sua essência é econômica; assim não se resolve a questão do acesso aos bens primários [renda, prerrogativas, alimentação, moradia, inteligência, felicidade...], da pobreza desses donos-cooperados sobre o viés da solidariedade.

É no espaço público que a prática transformadora [práxis] se dará, e esta prescinde do exercício da cidadania igual e da liberdade individual, é assim que os donos-cooperados podem garantir-lhes o acesso e a manutenção da riqueza privada, assim como a distribuição da riqueza pública; e assim assegurar-lhes vida digna [e ao conjunto familiar e da vizinhança].

Publicado pela Tribuna Independente, Maceiò - Alagoas, 2011

domingo, 14 de agosto de 2011

Reunião do CONDRAF - 26 e 27 de Julho 2011 (PARTE 3)


Conselheiro Marcos Antonio Dantas de Oliveira/FASER

Reunião do CONDRAF - 26 e 27 de Julho 2011 (PARTE 2)


Conselheiro Marcos Antonio Dantas de Oliveira/FASER

Reunião do CONDRAF - 26 e 27 de Julho 2011 (PARTE 1)


Conselheiro Marcos Antonio Dantas de Oliveira/FASER

Reunião do CONDRAF - 19 e 20 de Maio 2011 (PARTE 2)


Conselheiro Marcos Antonio Dantas de Oliveira/FASER

Reunião do CONDRAF - 19 e 20 de Maio 2011 PARTE 1


Conselheiro Marcos Antonio Dantas de Oliveira/FASER

sábado, 13 de agosto de 2011

Da penúria à DIGNIDADE

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Mais penúria. Na metade do século XVIII, a industrialização dava seus passos iniciais e, com ela, a sistematização de trabalho. A fábrica, esse elemento novo, deslumbrou a sociedade, agora as mulheres e adolescentes podiam empregar-se, até as crianças, um gesto que modificou a relação entre o rico e o pobre, a mulher e o homem, bem como a instituição, família. O tempo mostrou que essa invenção, a fábrica, foi percebida pelas famílias como um estorvo, pois, com 16 horas de trabalho diário, aos adultos não sobravam tempo para as conversas sobre o cotidiano; e as crianças e adolescentes sentiam falta das brincadeiras. Esse novo capitalista tomou para si as rédeas desse processo; tornou-se o senhor da vida operária, de todos com pouca ou nenhuma riqueza privada que estão aos seus pés de barro; aos pobres, até a distribuição da riqueza pública é uma quimera.

Mesmo em crescente prosperidade, a indústria da flanela de Rochdale, Inglaterra de 1843, os tecelões continuavam a trabalhar com horário extenuante e mal remunerado. E nessa penúria social, os tecelões reagiram; a ocasião era oportuna para solicitar aumento em seus salários. E, em comissão, lá foram eles, ao encontro dos industriais. Frustrado o intento. E, nesse ambiente de dor e sacrifício, aflorou a ajuda mútua.

Então, os tecelões discutiram quais soluções seriam possíveis para o enfrentamento da penosidade em que se encontravam, e elencaram várias possibilidades: pedir proteção da lei dos indigentes? Deviam migrar? Entretanto, foram os ideais dos socialistas, Robert Owen e Willam king, que nortearam a decisão de criarem um armazém cooperativo de consumo.

Um ano depois, em 24 de outubro de 1844, a Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale, na Travessa do Sapo, abre suas portas para atender os operários e famílias, baseada em regras bem estabelecidas: governo democrático; sociedade aberta a qualquer pessoa; excedente, depois de remunerado o capital, seria distribuído entre os sócios; desenvolvimento da educação cooperativa; sociedade seria neutra, política e religiosamente.

Essas regras balizam até hoje, estatutos de muitas cooperativas nas sociedades ricas ou pobres, em países credores ou devedores.

Em Alagoas, essa idéia tem ressonância, e é marcada por dois eventos relevantes à vida rurícola [e dos agricultores]: o primeiro, nos meandros de 1950, com a criação da Cooperativa de Colonização Agropecuária e Industrial Pindorama, Coruripe, com o objetivo de minimizar o êxodo rural. E tem como entusiasta o suíco-franco René Bertholet; o segundo, na região fumageira de Arapiraca, com Lourenço de Almeida, outro entusiasta, que em 1963 funda a primeira organização associativa da região, a Capial – Cooperativa Agropecuária e Industrial de Arapiraca, com a finalidade de mitigar o aviltamento de preços do fumo; fez sucesso entre os anos de 1980/82, praticando o princípio da porta aberta, compras e vendas em larga escala e a distribuição de sobras; e dela vieram sindicatos, associações comunitárias e cooperativas: Cooperal, Coopcral entre outras.

A ajuda mútua, na proposta cooperativista, está em constante movimento e, por isso, realiza-se nas diversas dimensões: trabalho, dores, desejos. Desde então, os utopistas, precursores e estudiosos – Plockboy, Owen, King, Fourier, Raiffeisen, Desjardins, Gide, Arizmendiarrieta, Filene, Pinho, René Bertholet, Lourenço de Almeida e outros – continuam a iluminar as mentes e os corações de homens e mulheres, donos-cooperados, em qualquer latitude, com seus ideais e realizações para transformar o ambiente social em busca de vida digna, ora pela liberdade individual como argumentou Charles Howarth, um dos Pioneiros de Rochdale [Em 28 tecelões de Rochdale, 2001], "preferia renunciar a todas as suas vantagens, si, para consegui-las se tivesse de atentar contra o princípio da liberdade".

E pelo exercício da cidadania igual e da dialética, os donos-cooperados e suas famílias asseguram o acesso e usufruto dos bens primários: terra, água, renda, prerrogativas, alimentação, moradia, inteligência, felicidade..., DIGNIDADE.

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas. 2011