Flagrantes IN[SUSTENTÁVEIS]

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

“Biopirataria: Ibama multa Natura em R$ 60 milhões, pelo uso não autorizado de patrimônio genético e de Conhecimento Tradicional Associado, que é uso comercial de práticas exclusivas de comunidades brasileiras” (O Jornal, 13/Nov/2010).

Assim, pela relação de proximidade e de simbolismo com a natureza, tudo leva a crer que os índios, os caboclos, os extrativistas e agricultores familiares e outros rurícolas parecem ser os melhores gestores para preservar, conservar e usar os recursos e serviços naturais e os culturais. E nesse sentido, a demarcação de terras, a regularização fundiária urbana e rural e a reforma agrária são condições essenciais também para aumentar de modo decente e legal, as rendas e as ocupações, e assim superar as relações de dominação e de servidão - exacerbação da esfera privada [onde impera a desigualdade, o sabe com quem está falando].

E, o lugar rural tem um papel revelador: “Ele não é apenas um quadro de vida, mas um espaço vivido, isto é, de experiência sempre renovada, o que permite, ao mesmo tempo, a reavaliação das heranças e a indagação sobre o presente e o futuro” [Geógrafo Milton Santos].

E com esse sentido deverá ser posta a questão do desenvolvimento sustentável alagoano: recursos naturais, demografia e PIB [organizado por princípios ecológicos: interdependência, cooperação, diversidade, flexibilidade...] tanto para a produção, o consumo, a distribuição da riqueza pública, o acesso e o aumento da riqueza privada, por aqueles em tal desvantagem. Até quando continuará sendo essencialmente vida econômica, a qual atende a critérios de racionalidade e [in]eficiência, imperativa às necessidades do capital; e assim acolhe a onipresente sociedade agroindustrial canavieira consumidora voraz de bens e de serviços e egoísta; e não a maioria dos alagoanos e dos rurícolas [trabalhadores, agricultores e extrativistas familiares e índios] em situação de penosidade social – quase 2/3 dos moradores de Alagoas têm renda de até 1/2 salário mínimo e pagam muito imposto.

Estas ocorrências ainda asseveram o processo de dominação e de controle social dos recursos e serviços naturais e dos tributos pelos ricos, ora pela baixa qualidade da educação, pelo elevado grau de analfabetos e, principalmente, o pouco exercício da dialética e da liberdade individual pelos rurícolas.

Entretanto, nos espaços rurais apesar da baixa densidade populacional, há laços fortes de proximidade, de vizinhança e de confiança entre seus habitantes, e uma relação de interdependência com a ordem natural, cheia de significados, e raros nas cidades. Nas comunidades rurais, sua gente vive, convive, sobrevive de seu patrimônio imaterial: produção, distribuição, consumo, manifestações culturais, hábitos e valores: do acesso e cultivo a terra [e a natureza] e à liberdade real; assim elegem as condições imprescindíveis ao desenvolvimento sustentável: do direito ao trabalho, da educação ao lazer, da proteção à natureza aos versos e prosas da labuta diária.

Pois, nesses espaços rurais [bacias hidrográficas] há uma trama de vínculos culturais, ora sociais, ora ecológicos, ora econômicos que desempenham um importante papel no cotidiano dos índios, caboclos, extrativistas e agricultores familiares, trabalhadores de aluguel e dos rurícolas, que ainda é pouco estudado pela Academia e outros organismos [inclusive pelo serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural]; e por isso depende da interação do adulto, do jovem e da criança, ora pelas relações familiares, de compadrios e comerciais, ora pelas relações íntimas com a natureza [pelo conhecimento oral e práticas acumuladas, salvaguardada pelo patrimônio imaterial].

O desenvolvimento rural alavancou importantes transformações no processo produtivo agrícola e social marcado pelas revoluções verdes, anos 60 – correção, fertilização e mecanização agrícola dos solos –, e nos anos 90 pela biotecnológica e pela internet. O desenvolvimento tecnológico alargou horizontes, até então, desconhecidos ou ignorados e, com isso, houve um avanço tecnológico em todas as áreas de conhecimento, e trouxe para a agropecuária alagoana, alguns resultados que globalmente podem ser considerados satisfatórios: produtividade e eficiência.

Então, a atividade agropecuária, a agroflorestal e a de turismo ecológico sob o ponto de vista da preservação, conservação e uso dos biomas [resquardo da variabilidade genética entre e nas espécies, principalmente em zonas semiáridas] são vitais para diminuir o êxodo rural, e a inconsequente pressão demográfica nas cidades; garantir a ocupação do território, a segurança alimentar, o emprego, a renda, [inclusive a renda não produtiva]; enfim, a melhoria das condições de vida do rurícola [do extrativista ao índio, do quilombola ao agricultor], em suas unidades: geográfica e social.

Assim o lugar rural é importante por fornecer também a terceiros: além de fibras, energia, mão de obra e alimentos, bem como outros atributos: da gestão das bacias hidrográficas, paisagem estética à atração de citadinos em busca da melhoria de qualidade de vida.

E soluções para resolver ou mitigar os conflitos de interesses e as demandas desses segmentos só articulando o saber científico e o tradicional para garantir o acesso e o incremento da riqueza privada, a distribuição da riqueza pública, o exercício da cidadania igual, enfim, da liberdade individual no lugar rural; assim às crises: ambiental e econômica não piorarão a condição de vida imposta aos rurícolas, índios, caboclos, extrativistas e agricultores familiares – ainda assim, “Cesta básica é garantida pelo agricultor familiar - Produção de alimentos aumentou tanto que produtos baixaram preços” (Tribuna Independente, 17/out/2010).

Publicado pelo jornal: Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2010.

Vá reclamar ao BISPO

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

A inclusão social é tão básica quanto os bens primários: liberdade, igualdade e fraternidade. Nesse aspecto, só compreendendo a condição humana é que os homens e as mulheres idealizam e protagonizam ações para romper a exclusão social: de brasileiros e de alagoanos, em particular de rurícolas, de agricultores e extrativistas familiares. E nesse sentido necessitamos nos interessar pelas pessoas que mal se abrigam, vestem, alimentam, produzem, consumem e se divertem no meio rural, e que ora vivem nessa vida caótica.

Esta compreensão deve estar posta para os citadinos ricos e mandatários como para os rurícolas e excluídos, para os governantes e governados e as instituições formais e informais não é só a possibilidade de aumentar a comunicação entre essas pessoas, mas sim de fazer cooperação para melhorar às condições de suas vidas.

Então, o modo de pensar de adultos, adolescentes e crianças permitem aprender, desaprender e reaprender o texto e o contexto, o multidimensional e o multifuncional, o pluriativo e o complexo, o local e o global; isto é, as condições do comportamento humano e de suas atitudes em suas relações com o outro, com a natureza e com o mundo, pela compreensão mútua baseada na dialética e na liberdade individual.

De maneira que, os ricos alagoanos continuam consumindo com superficialidade e obsolescência precoce os bens e serviços originários dos recursos naturais como os bens produzidos. Os rurícolas, os agricultores e os extrativistas familiares, pobres e indigentes alagoanos, como se comportarão ao ter que abdicar de seus modestos sonhos: ter alimentos, vestuário, abrigo e renda? Como conviver com uma mídia global que valoriza o comportamento antissocial e estimula padrões de consumo que poucos podem ter?

E falta ao Estado [planejamento, execução e ordenamento] capacidade para asseverar ao homem e a mulher aprendizagem e respeito à natureza e a condição de vida de todos; e ao distribuir a riqueza privada e a pública encontrar o justo lugar da cada um, citadino e rurícola. Enfim, vida digna aos que aqui convive.

Aliás, os rurícolas, os agricultores, os extrativistas e suas famílias devem lançar mão de estratégias e metodologias para o enfrentamento de qualquer tipo de exclusão. Assim, o planejamento e a regulação [a cobrança de impostos, inclusive aqueles que ganham até 02 salários mínimos pagam mais impostos (Ipea)] da produção e do consumo se faz corrigindo, fiscalizando e punindo os infratores pela incorporação de inovações ecologicamente viáveis, pela escolha quanto à localidade das atividades humanas, como por meio de punições pelas infrações aos códigos estabelecidos, ora alterando, ora permanecendo os estilos de vida; por fim, a cidadania igual, ainda em ritmo lentíssimo entre essas categorias.

E o discurso do arcebispo de Maceió, Dom Antonio Muniz sintetiza a dura realidade dos pobres e indigentes: “Tenho dúvidas se os governantes [alagoanos] estão conscientes das necessidades do povo” (Gazeta de Alagoas, 27/fev/2009), em abertura da Campanha da Fraternidade. Portanto, colocar os bens primários: riqueza, renda, poderes, prerrogativas, inteligência, bases sociais do autorrespeito..., de forma incondicional a essas pessoas é assegurar-lhes um nível de vida compatível com a riqueza produzida em Alagoas.

Pode-se iniciar com a melhoria dos serviços essenciais: segurança pública, saúde, educação, pesquisa agropecuária e extensão rural, pois a dignidade do alagoano, do rurícola, do agricultor e do extrativista familiares e do pobre é indissociável das liberdade reais, e dissociável da escolha dos bens primários e da caridade dos ricos, a todos as obrigações impostas pelos encargos e benefícios da cooperação social. E para todos, indagações de como conduzir melhor suas vidas.

É uma tarefa difícil que pode ser solucionada pela sabedoria e parcimônia das pessoas, ao se perguntarem: desenvolver e sustentar o quê? Quem? Até quando?

Mudanças exigem dos rurícolas e das sociedades comportamento solidário sincrônico e diacrônico com as gerações, assentado em critérios de equidade social, eficiência econômica, prudência ecológica, diversidade cultural e espacial. Portanto, deve estar no cotidiano dos rurícolas – comerciantes, agricultores, extrativistas, caboclos, índios e suas famílias – esta compreensão.

As lições deixadas ao longo do processo civilizatório apontam claramente para a árdua tarefa, que é como convencer alguém viver numa democracia – promover os dirigentes à condição de povo.

Ou vá reclamar ao Bispo, também dos sem-terra que ocupam Estação Experimental da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário em Igaci e Arapiraca [e agricultura é prioridade].

Publicado pelo jornal: Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2010.

A URGÊNCIA da questão

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Como pôr fora de perigo à vida campesina?

Sendo capaz de criar mecanismos para o uso, conservação e proteção à natureza e de sustentar vida saudável, vida digna. Então, as pessoas, os governos e os demais agentes devem construir uma agenda de compromisso com estratégias para desenvolvimento sustentável [recurso natural, demografia, PIB, conflito, gestão e justiça social] do ambiente rural e citadino, diminuindo a precariedade social de mais 1,5 milhão de alagoanos que vivem na pobreza [ganhos de até 1/2 salário mínimo] e na indigência [até 1/4 salário], entre eles, agricultores, extrativistas e suas famílias, e aqueles que não são alcançados nem por essas condições, como os índios.

Ademais, os agentes econômicos e sociais têm melhorado a produtividade agrícola e industrial e alongado a expectativa de vida das pessoas nesses últimos 30 anos, têm produzido muita riqueza privada e pública, contudo continuam poucos interessados em mitigar os danos à preservação, conservação e ao uso dos recursos naturais [pelo lixo produzido, por aqueles que podem gastar]; à penúria social de centenas de milhares de alagoanos; e no diálogo entre as culturas orais e as letradas.

Aliás, atitudes e ações dos moradores rurais, agricultores, pescadores e extrativistas familiares para romperem esse ciclo perverso de vida indigna, são necessárias, pois a essência de suas vidas está ligada a uma teia de relações íntimas: de problemas e soluções, de desejos e prazeres ora sobre o viés econômico e social como mitológico e espiritual, inclusive sob o ponto de vista da riqueza dos seus patrimônios imateriais.

Sobretudo, porque, as ações e as políticas públicas sustentáveis [nos territórios da cidadania é o baixo valor per capita por metas e por indivíduos] requerem serviços de qualidade, inclusive os sociais [e entre eles, o serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural, ora ineficaz]; e assim anulam à tirania discursiva e midiática dos benfeitores como à apatia dos beneficiários.

Esses fatos confirmam: em Alagoas estão os piores indicadores sociais do país.

E, para reverter este cenário, só entendendo as imperfeições do processo produtivo e consumista, e as perfeições gestadas pelos processos naturais. Assim, o rurícola, o agricultor e o extrativista familiares por suas fortes ligações com as manifestações culturais [do processo produtivo às festividades das colheitas, por exemplos] aprimoram seus modos de vida; ao regularem o uso dos recursos naturais, dos tributos, e o comportamento dos indivíduos – do perfil demográfico às categoria sociais; da posse à transmissão de bens, dos princípios ecológicos à economia.

Aliás, homens e mulheres, ao escolherem quais benefícios lhes interessam, constroem espaços de vida democráticos e identificados com a vida digna, com o patrimônio imaterial e a biodiversidade, salvaguardados – “Crianças aprendem noções de preservação ao meio ambiente (O Jornal, 18/mai/2010).

É desenvolvimento sustentável o resultado da combinação da equação: desenvolvimento econômico, prudência ecológica, equidade social, relevância cultural, políticas públicas e seus processos de planejamento, execução, avaliação, controle e correção. Por isso, o agricultor, o extrativista, o rurícola, o citadino e suas famílias necessitam ter liberdades reais para dialetizar os problemas e as soluções, e assim oportunizarem a distribuição dos benefícios e encargos da cooperação social.

Pois, neste mundo submetido a pressões ecológicas, econômicas e sociais cada vez mais fortes, só podemos esperar que o interesse pela vida digna produza algum impacto, se uma alta percentagem dos moradores, das sociedades e das nações aceitarem e adotarem: ideias e práticas emancipadoras, portadoras de uma consciência ecológica, comum a uma concepção de vida solidária – compartilhar os bens primários – felicidade, riqueza, renda, inteligência, autorrespeito e outros.

Aliás, é preciso construir e estabelecer um ordenamento em que os direitos e deveres patrimoniais, sociais, ecológicos e culturais sejam assegurados e ampliados, de modo que o indivíduo livre ocupe duas posições na sociedade: a cidadania igual e a posição na distribuição da riqueza, ora privada e pública.

Publicado pelo jornal:Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2010.