Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]
Homens e mulheres por viverem em meio a tantas incertezas e inseguranças, torna urgente e
necessário diminuir ou erradicar o fosso social, econômico, ecológico e
patrimonial entre os que têm muito e os que têm pouco bem-estar pelo usufruto
dos bens primários propostos Rawls [Uma Teoria da Justiça] – autoestima,
inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza,
liberdades, direitos; o mal-estar dos agricultores e famílias, em pobreza
extrema – “Pobreza extrema aumenta no Estado” [Gazeta de Alagoas, 3-4/12/2016].
Vale lembrar que pobres
com baixo nível de capital humano [desempregados, subempregados e empregados]
não criam demandas por bens e serviços. E vão continuar deslocando e
desacomodando suas famílias para atividades precárias e ilegais como
prostituição infanto-juvenil e outras delinquências pelo descumprimento dos princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicização e eficiência, pois, esses diminuem a quantidade de atividades ilegais, incrementam a
receita do governo e desconcentram a riqueza, como exemplo, o uso do imposto
progressivo. A dispersão da riqueza privada [propriedade privada, tecnologia, produção e consumo de bens e serviços] e da riqueza pública [preservação dos
ativos naturais, patrimônio imaterial e uso dos tributos] aos bilhões de
desafortunados no mundo é urgente – https://www.ecodebate.com.br/2017/08/10/no-brasil-jovens-de-zero-14-anos-de-idade-na-linha-de-pobreza-chegam-402/.
Ora
para o rico, ora para o pobre o uso, conservação e preservação dos recursos
naturais, do patrimônio imaterial e do tributo, em geral, é trabalhado numa visão em que o
custo de oportunidade do dinheiro, pois, ele é o que todo mundo quer, todavia, não pode ser abundante, está sempre em conformidade com as exigências do
capitalista. E dessa lógica nenhum trabalhador, nenhum servidor público escapam, principalmente, os beneficiários da Lei 11.326/2006, doravante, agricultores familiares,
esses continuam em seus hábitats usando suas mais-valias para garantir a
continuidade do ciclo produtivo e consumista, a vida luxuriosa desses poucos
ricos.
Decerto que, essas
categorias em seus hábitats sofrem acossamento por parte de uns poucos
inclinados a instituirem, cada vez mais, novas prerrogativas em detrimentos dos
seus modos de produção, consumo e entretenimento tão degradantes aos potenciais
ecológicos e a certos princípios e valores culturais. E, nos ensina Capra [A Teia da Vida]:
alfabetize-se ecologicamente para o uso e não uso dos recursos naturais – ao
produzir, consumir, divertir-se e preservar. Pois, ”a pressão da sociedade
sobre o indivíduo pode voltar, sob uma nova forma, a ser tão grande quanto nas
comunidades bárbaras, e as nações irão se vangloriar, cada vez mais, de suas
realizações coletivas em detrimento das individuais”, diz Russel [Elogio ao
Ócio].
Atentai!
Instituições extrativistas econômicas e políticas promovem proposital e
desproporcionalmente a pobreza brasileira e alagoana – dos 207,7 milhões de
brasileiros, 23,4% têm renda de um salário mínimo por mês. Em
Maceió/AL, cerca de 500 mil pessoas tem renda mensal de um salário
mínimo – http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=310694, enquanto, vorazes parlamentares praticam o
patrimonialismo e transformam o Congresso Nacional em capitanias hereditárias
- http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/de-pai-para-filho-as-%E2%80%9Ccapitanias-hereditarias%E2%80%9D-do-congresso/#0
Atentai! Alagoas detém o pior
IDHM do Brasil, entre tantas razões para tal fato, o desvio de dinheiro
público, a idolatrada impunidade, a onipresença da ética de compadrio, a ineficiência dos serviços de educação, saúde e segurança públicas, pesquisa agrícola e extensão rural [principalmente, no Norte e Nordeste do país] e a apatia da maioria da sociedade, de certo modo, cúmplice dessa situação faz tamanho sucesso nos governos.
Vive-se um caos. Dados do Portal da Transparência do Estado indicam que a
Secretaria de Estado da Saúde, no período de 2010 a 2016, apenas mediante
dispensas de licitação, cujos valores individuais foram menores ou iguais a R$
8.000,00, contratou a importância total de R$ 237.355.858,91 – http://maceio.7segundos.ne10.uol.com.br/noticias/2017/08/08/93372/video-pf-desarticula-esquema-de-desvio-r-237-milhoes-no-sus-em-maceio-e-arapiraca.html
Pois, a acumulação de
riqueza e outras prerrogativas são desfrutadas por pouquíssimos, e, há o desempregado
rico que gasta fortuna na compra de bens e serviços de obsolescência precoce ou
programada. E, há aqueles que vivem do sobretrabalho, do subemprego e do
desemprego, são bilhões de desafortunados no mundo. Assim, o enfrentamento
dessas situações exige a onipresença da cidadania para o cumprimento
do contrato social posto ou por um novo contrato, ambos necessitam de ambiente institucional e não
institucional em que floresçam e dispersem as instituições inclusivas, essas,
quando políticas "asseguram a ampla distribuição do poder e restringem seu
exercício arbitrário.", quando econômicas "geram uma distribuição
mais equitativa de recursos, facilitando a persistência de instituições
políticas inclusivas", descreve-nas Acemoglu e Robinson [Por que as nações
fracassam].
E, que a dialética
como ferramenta de aproximação e liberdade entre as pessoas inculque nos
detentores do PIB mais próspero a maximização de oportunidades patrimoniais,
sociais, econômicas e ecológicas aos agricultores familiares, rurícolas e aos
citadinos, e àqueles que os sucederem; assegure-os uma condição de vida para
além da liberdade de produzir, consumir e entreter-se, do trabalho e do não
trabalho à liberdade de escolhas múltiplas: cidadania e benefício, lazer e
afeto.
Não obstante, o
progresso econômico tem na riqueza pública e na privada; no planejamento [e gestão] estratégico e na imaginação, criatividade, inovação, produtividade, mercado e segurança jurídica às condições
para a eficiência dos sistemas de produção e distribuição dos bens e serviços
de consumo; no mercado, a possibilidade de reinvestir uma parte os lucros; e no
exercício das liberdades fundamentais, o bem-estar. Assim, os homens e as
mulheres dignificam suas labutas diárias ao inovarem seus sistemas produtivos,
de distribuição e de consumo; assim, poderão liberar não só para uns poucos,
mais para bilhões de pessoas, o bem-estar. Por isso, é necessário e oportuno empreender usando a inovação disruptiva - que gera novos mercados de empregos, serviços e produtos.
E, segundo
Brynjolfsson e McAfee [A Segunda Era das Máquinas], os “ativos intangíveis:
propriedade intelectual, capital organizacional, conteúdos gerados pelos
usuários e capital humano” precisam ser melhores mensurados nas estatísticas
para garantir que, “todo indivíduo nasce com um legítimo direito a uma certa
forma de propriedade ou seu equivalente” defendia Thomas Paine, em 1795; e,
comunga desse legitimo direito, o bilionário, Mark Zuckerberg, do
Facebook: a renda básica poderia ser parte da resposta - http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/08/1907853-por-que-o-facebook-deveria-nos-pagar-uma-renda-minima.shtml e
Exercite a
cidadania, formule, execute e maximize as políticas públicas [inclusive, à
família e à cultura]. Avalie-as. Corrija-as, e se for o caso, substitua o
governo ineficiente para assegurar seu bem-estar usufruindo dos bens primários
propostos por Rawls – autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor,
oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos – o estado de direito.
[1] Mestre em Desenvolvimento
Sustentável [engenheiro agrônomo], professor da Universidade
Estadual de Alagoas/UNEAL, membro da Academia Brasileira de Extensão
Rural/ABER, diretor do Sindagro. Blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com
