Marcos Antonio Dantas de Oliveira
Se a riqueza gerada de bens e serviços [PIB] global é de algo em torno
de 100 trilhões de dólares; então, maus tratos ocorrem porque alguns príncipes [uma minoria da
população mundial de 7,2 bilhões de pessoas] se apropriam dessa riqueza privada e da pública através da expropriação e da acumulação, da luxúria e da avareza, e da corrupção e da impunidade; e esses poucos príncipes
mantém o bem-estar da grande maioria da população, principalmente das CRIANÇAS,
em estado de penúria social; penúria que é reforçada pela ineficiência
governamental – do legislativo, do executivo e do judiciário, e no caso do Brasil essa ineficiência é alta – http://oglobo.globo.com/rio/os-miseraveis-retrato-sem-retoques-de-um-rio-de-excluidos-16274605
As famílias ocupadas recebem salários em
nível de pobreza de seus patrões, por exemplo, 60% dos brasileiros ganham até um
salário mínimo. E o trabalho infanto-juvenil é um serviço que transfere muita renda
para o capitalista, o industrial, o comerciante, o Estado [no Brasil, até hoje, os impostos
indiretos chegam a R$ 1,55 trilhão, e a sonegação, R$
402 bilhões]; é uma forma perversa para preservar pais e filhos sem opções de
escolhas múltiplas: da oferta do serviço à remuneração decente; da
desobediência e ou ausência de marco legal às relações sociais, econômicas e ecológicas;
do não acesso à educação, saúde, moradia ao lazer; e ainda agrava a situação das CRIANÇAS impossibilitadas de ter uma alimentação diária com caloria
suficiente para seu desenvolvimento muscular e intelectual, e de
frequentarem à escola. Pais e filhos estão sob a dominação capitalista ou socialista,
e da divisão social e internacional do trabalho.
Nesse meio tempo, as CRIANÇAS [até 12 anos
incompletos], do campo ou da cidade, agora trabalhadoras em serviço penoso, no corte da
cana-de-açúcar, na lavoura de fumo, na olaria, no lixão, na indústria, no
comércio, e no desempenho de tarefas: como cuidar de pequenos animais, hortas e
dos irmãos mais novos, na Índia, no Brasil, em Arapiraca, como tantas outras de
sua idade em qualquer coordenada geográfica – https://www.youtube.com/watch?v=dip1sTmo-2s
Outro infortúnio infantil: “Escola de
Alagoas tem a pior nota do IDEB no país [1,8 para as séries: da 1ª a 5ª, e nota
1,6 da 6ª a 9ª]”. Com esse infortúnio muitas CRIANÇAS deixam de ir à escola
para se prostituírem em troco de alguns poucos reais – ah, e lembrados pela
presença angelical nos prostíbulos; ou de alguns mais reais para traficar
drogas. http://www.ecodebate.com.br/2014/11/25/trafico-de-criancas-aumenta-e-meninas-sao-2-em-cada-3-criancas-vitimadas/
É através desse trabalho indesejável que as CRIANÇAS e os adolescentes ora se mantém pobres, ora indigentes. É assim que 35,9%
dos nordestinos entre 05 a 17 anos continuam em extrema pobreza, segundo o IBGE
[2010]. E para prosperar, é necessário aumentar os anos de escolaridade e a renda familiar, e um governo eficiente, por exemplo – http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/03/fantastico-mostra-situacao-precaria-de-escolas-publicas-em-alagoas-em-pernambuco-e-no-maranhao.html
É o setor agrícola quem mais usa essa mão de
obra, e na agricultura familiar é mais intensa. Primeiro pelo hábito secular
dos agricultores de que o trabalho das CRIANÇAS e dos adolescentes reforça o
orçamento familiar, o que parece ser uma verdade; é perversa e à margem do Estatuto
da Criança e do Adolescente / ECA[1].
Além disso, "Juízes e promotores de
Justiça de todo país concederam, entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de
trabalho para CRIANÇAS e adolescentes menores de 16 anos, o número equivale a
mais de 15 autorizações judiciárias diárias, nos 26 estados e no Distrito
Federal", segundo Ministério do Trabalho e Emprego. Uma afronta ao ECA. Um
governo ineficiente - que despautério!
Estudo feito pela USP [Pnad de 1995] revela:
"As perdas acumuladas por pessoas que ficaram economicamente ativas dos
sete aos 14 anos, e cuja idade em setembro de 1995 variava entre 21 e os 55
anos, representavam perto de 30% do PIB. Para termos ideia, ainda segundo o
estudo, com R$ 11,3 bilhões [1,7% do PIB] seria possível estender à totalidade
das CRIANÇAS trabalhadoras o programa de Bolsa Escola [Peti]; o que tiraria da
ignorância milhares de trabalhadores-mirins de sete a 14 anos e elevaria seus
ganhos salariais e, consequentemente, o PIB" [CIPOLA, 2001].
O Brasil descumpre literalmente os Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio, principalmente aqueles ligados às CRIANÇAS rurícolas: Erradicar a extrema pobreza e a fome; Reduzir a mortalidade na
infância; Combater o HIV, a malária e outras doenças; Atingir o ensino básico
universal – http://blogdotarso.com/2013/03/28/finlandia-a-melhor-educacao-do-mundo-e-100-estatal-gratuita-e-universal/
Está satisfeito com essas políticas públicas?
É seu dever avaliá-las.
Urge para o Desenvolvimento Sustentável como "uma rede dialética, que compartilhada pelas diversas categorias
[conflitos e alianças] ao preservarem, ao conservarem e ao usarem os recursos
naturais e os impostos [planejamento, gestão, ideia de negócio] transforma-os
em bens e serviços [proposta de valor]: do autoconsumo ao mercado, do PIB às
rendas destinadas ao bem-estar pelo usufruto dos bens
primários: autoestima, imaginação, inteligência, confiança, liberdades
fundamentais, disposições sociais (saúde, educação), renda, riqueza,
deveres e direitos, com todos, intra e intergeracional [justiça social]” - uma concertação de liberdades fundamentais e de políticas públicas às CRIANÇAS e aos adolescentes, que empoderados pelo tirocínio escolar, inclusive
ao cursar uma faculdade, poderão controlar a riqueza pública e usufruir dos vitais bens primários [RAWLS,
2002]: autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos, da fase infantil à
adulta para a prosperidade, para o bem-estar intra e intergeracional – e diz Varikas
[2001]: "Ninguém deve ser reduzido a seu nascimento” - é o caso de centenas de milhões de CRIANÇAS.
[1]
Para o ECA é criança
a pessoa até 12 anos incompleto, e adolescente aquele entre 12 e 18 anos de
idade.