O QUÊ do contraditório!

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

É o autorrespeito. Bem primário importantíssimo porque auxilia o homem e a mulher no exercício de suas capacidades morais e legais. Nesse sentido, o autorrespeito, expressa juízos, com isso, o homem e a mulher reinventam-se em suas liberdades fundamentais e reais – a liberdade política, de expressão, de reunião, de consciência, de pensamento –, a liberdade do indivíduo, permitindo-lhe melhorar em suas relações imperfeitas, consigo, com os outros e com a natureza pela dialética, pela norma de conduta e pelo compromisso assumido, compreendê-lo.

E mais, valorizado pela autoestima e pelo diálogo com terceiros e com o mundo são vitais às relações culturais [de produção e social]. Essa vitalidade presente no desenvolvimento ao se realizar nesse processo de aprendizagem, desaprendizagem e reaprendizagem, é reinventada dia a dia, permitindo às sociedades e os rurícolas buscarem na unidade como na diversidade dos modos de produzir, consumir, divertir e conviver soluções que suscitem formas autênticas de pensar e agir, relações culturais solidárias.

O que se observa, é o crescente aniquilamento da autonomia e da diversidade de idéias, opiniões e realizações dos rurícolas, dos agricultores, extrativistas, pescadores e suas famílias; sobretudo, pela importância que as sociedades ricas e letradas dão ao sentido visual [uniformidade, continuidade e repetição] a seus processos egoístas, a suas vidas vaidosas; em contraste com o vigoroso patrimônio imaterial e a diversa relação de compadrio presente entre os rurícolas.

Então, o desenvolvimento ocorrido nos últimos 60 anos, é um lembrete daquilo que os rurícolas alagoanos não são, cidadãos iguais. E ora é agravado porque Alagoas detém os piores indicadores sociais do país: tem a maior mortalidade infantil [de cada 1000 nascidos, 48,2 morrem] e a menor taxa de expectativa de vida [67,2 anos] (Tribuna Independente, 10/out/2009). Tem mais, os pobres com renda até ½ salário mínimo per capita domiciliar e indigentes com ganhos até ¼ salário mínimo somam mais de 1,5 milhão; estão na classe E – renda até 2 salários mínimos [Fecomércio/SP]. Nessa classe, ora pobres, ora indigentes ou não, os agricultores, extrativistas e pescadores familiares e outros rurícolas, em maioria com vida precária.

Por isso, fazer reflexões para dar respostas a esse processo de degradação social, ora vivido, pela maioria da população e pelos agricultores, extrativistas e pescadores familiares, de forma crescente e continuada, resultado da opressora troca desigual: ecológica – valor recebido pela venda de um produto, não compensa a desordem física nem social deixada no local de extração – e econômica – expressa pelos diferenciais de produtividade e de salários entre os intercambiantes – exercida pela sociedade de consumo rica sobre a sociedade de consumo, a crediário e, vigorosamente, sobre a sociedade de consumo, pobre e sem crediário.

Essa opressão afeta negativamente como direito e como dever o acesso aos bens primários [inteligência, liberdades, oportunidades, renda, riqueza...] da outra pessoa; e é ratificada porque o discurso e a prática da sustentabilidade foram apropriados por setores bem organizados da sociedade rica.

É da sociedade democrática que os bens primários não sejam subtraídos de nenhuma pessoa. Então, esse tipo de desenvolvimento é possível; contudo, vai exigir um esforço considerável de todos – organizações governamentais e ONGs, movimentos sociais e rurícolas, agricultores, extrativistas e pescadores familiares, ricos e pobres, homens e mulheres, crianças e adolescentes; uma vez que, a garantia de proteção à natureza [por uso ou não uso do recurso natural] e à vida saudável a essa e as futuras gerações são alcançáveis se construídas e sustentadas com todos – pela ajuda mútua.

Para os agricultores, extrativistas e pescadores familiares e outros rurícolas os avanços de posições sociais se darão pelo aumento de sua riqueza privada e seu acesso aos benefícios da riqueza pública; e assegurados ao exercitar a dialética, a cidadania igual e a liberdade individual; sobretudo, ao elevarmos o autorrespeito em cada um de nós, o quê do contraditório.

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2010.

Vida de trabalho e penosidade

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Absorve a compreensão de envolver, desdobrar, cultivar, preservar, distribuir e comunicar-se com a unidade e a diversidade, ora nas relações consigo, com os homens e com o mundo. Contudo, é um enfrentamento dramático, pois é um processo ora natural e ou artificial, ora inacabado ou inacabável, ora de desencantamento – “Hábitos das classes A e B devastam o meio ambiente’, noticia a Tribuna Independente em 2008; ora de encantamento – “Era um final de tarde, destes belos dias da primavera. Numa casa de madeira, com janelas também de madeira toda a família observava os encantos da natureza; uma chuva mansa se misturava com os últimos raios do sol, formando um inesquecível arco-íris. Por que será que as pessoas não vão mais as janelas?”, comenta Diogo Guerra em Crônicas de uma vida nem tão anunciada.

Dito isso, exige-se para o debate: argumentos, mediações e compromissos, estratégias e responsabilidades sobre idéias e experiências do citadino e rurícola, da sociedade e estado. Assim, é possível construir rituais e ritos de passagem, que devem ter [e ser] uma dimensão virtuosa tal qual foi à invenção da agricultura e da revolução industrial para as sociedades daquelas épocas, ora confirmando ora alterando seus estilos de vida.

E o desenvolvimento rural sustentável como processo multidimensional e multifuncional é dialético: requer envolvimento, rupturas, limitações, diálogos, procedimentos, ordenamentos. É a regulamentação política o instrumento de compromisso e de controle social deste processo: social, econômico, patrimonial e ecológico capaz de traçar os princípios de justiça como equidade, com base na cidadania igual e na posição original do indivíduo na sociedade, que adotada por todos sem qualquer distinção melhora a vida, essencialmente no presente, dos que moram no campo – comerciantes e comerciários, trabalhadores de aluguel, agricultores, extrativistas e pescadores e suas famílias [... quilombolas, caboclos e índios] –, bem como assegura-lhes autonomia na escolha de seus planos de vida espiritual.

E não mais o modo de produção dominante [tudo à venda], que depois de ter destruído o campesinato e boa parte dos artesãos urbanos; apelado para o exército de reserva de trabalhadores e imigrantes; criado a pobreza e o êxodo rural, e grandes aglomerações citadinas, dentro delas, as favelas ora desumanas e inadministráveis; desertificado regiões inteiras; e ainda marginaliza milhões de trabalhadores, inclusive crianças e adolescentes ao sobretrabalho, subemprego e ao desemprego.

Sobretudo, esse sistema no seu dia a dia gera e distribui muita riqueza e renda para uns poucos; no entanto, junto com o estado, ainda são incapazes de asseverar a existência de condições de vida digna para a grande maioria das pessoas. E, mais vulneráveis, estão os habitantes rurais face à precariedade da renda, da moradia, da alimentação, do lazer aos serviços essenciais, ora por políticas públicas autoritárias e clientelistas que solapam seus interesses; ora pela relação mal resolvida entre o rurícola e o citadino, agravando suas relações familiares, de amizade, de trabalho e facilmente as culturais como torna relevante o caráter tirânico da informação, da mídia, do dinheiro, da corrupção e do sabe com está falando.

Para diminuir esse processo de mercadorização crescente [tudo à venda]: dos recursos e serviços naturais às pessoas; as gerações presentes e futuras [famílias, empresas, governos, escolas, movimentos sociais e ecológicos] devem alfabetizar-se nos princípios ecológicos [interdependência, diversidade, reclicagem, cooperação, flexibilidade] em proveito de estilos de vida interdependentes e salutares. São reais, esses princípios nas sociedades: autóctone e tradicional, nelas inexistem a troca desigual econômica e ecológica.

Aliás, a pesquisa agropecuária e a extensão rural baseadas nesses princípios são ferramentas para construir tipos de desenvolvimento rural sustentável; por ajudar a descentralizar decisões e a institucionalizar a democracia nos diversos territórios; enfim, auxiliam os agricultores, os extrativistas, os pescadores, os trabalhadores de aluguel, os rurícolas e familiares superarem a separação de funções e tarefas típicas da sociedade industrial: padrão, hierarquização, massificação, experts, machos alfa.

Convém, indagar e corrigir atitudes, práticas e políticas: do uso, conservação e preservação dos potenciais ecológicos ao patrimônio imaterial – “A lagoa está cheia de lixo. Não tem mais lama no fundo da lagoa para que o sururu possa se reproduzir”, diz Maria Cícera {O Jornal, jul. 2010}; do sentimento de pertencimento ao projeto pedagógico de educação à vida digna – “Aqui já fizemos um monte de coisas, criatório de galinhas caipira, carneiro, porco, mas algumas coisas não deram certo, o problema é o escoamento da produção”, afirma Vavá, que nasceu no Serrotinho [Ouro Branco/AL] e nunca pensou em sair de lá”. “O que falta é assistência técnica e políticas públicas para evitar o êxodo rural”, emenda Joeci {Gazeta de Alagoas, jan, 2010}; e por fim, o direito inalienável dos rurícolas: à liberdade individual para escolher e sustentar seus estilos de vida, também pelo acúmulo de riqueza privada e maior acesso à riqueza pública.

Artigo Publicado pelo jornal:Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2010

Anote o RECADO!

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Em Alagoas, é de relevância observar os indicadores educacionais sob o ponto de vista do PEA [População Economicamente Ativa] eles oferecem uma oportunidade ímpar para revelar, segundo o IBGE/PNAD [2005], que o número elevado de indivíduos sem instrução [26%], bem como, aqueles que têm de 1 a 7 anos de estudo [43%], é de maioria adulta. E como os rurícolas, os agricultores, extrativistas, pescadores e suas famílias aqui se situam; é dramática, a baixa escolaridade dos responsáveis pelos estabelecimentos o que acarreta-lhes dificuldades para o exercício da cidadania, do contraditório e até do simples diálogo; sobretudo, é traumática, porque é baixo o processo de aceitação e adoção de inovações em suas unidades de produção, extração [agrícola, extrativista e pesqueira] e social, em seus modos de vida – quando da produção e uso de alimentos, fibras e [bio]energia no campo como no interior de seus lares.

Outro dado importante: no perfil do eleitorado, 44% de analfabetos com direito a voto [TRE/AL, 2007] evidencia a prática de interlocução: “sabe com quem está falando” ou “do homem cordial”; que de autoritária e hierárquica, é usual e propaga-se com vigor nos Brasis, e ainda mais rigorosamente em Alagoas, solapando o acesso dos agricultores, dos extrativistas, dos pescadores, dos familiares e dos seus organismos sociais à liberdade individual e coletiva: ao mundo democrático da internet e ao estado de bem-estar da [e de] vida humana, por exemplos.

Importante também: o lucro líquido no primeiro semestre de 2010, do Bradesco foi de 4,51 bilhões de reais [Gazeta de Alagoas, 29/jul/2010]. Seus donos estão na classe A [acima de 30 salários mínimos, e com consumo voraz dos bens e serviços naturais e produzidos]. Entretanto, para o ministro Paulo Bernardo [Tribuna Independente, 12/nov/2009]: “É um recado bom para a sociedade porque os bancos estão ganhando dinheiro com operações de mercado e com juros mais baratos” – É barato! Taxa média de juros pessoa física de 40,4% ao ano [Gazeta de Alagoas, 28/jul/2010], enquanto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é de 4,60%, nos últimos 12 meses [IBGE] – uma brutal transferência de renda a terceiros, ou melhor, principalmente à conta corrente dos setores industrial, comercial e financeiro, numa clara demonstração de como os negócios privados [esfera privada onde impera a desigualdade, o egoísmo] se apropriam da riqueza privada e pública de todos.

E relevante: entre os tomadores do crédito consignado, 79,8% ganham até um salário mínimo [INSS, 2008], e estão na classe E [até dois salários mínimos, dá para consumir o quê?] e utilizam o crédito usurário para comprar roupas e alimentos, principalmente, e revelam sua penúria social e patrimonial; entre eles, rurícolas, os extrativistas, pescadores, agricultores familiares – o agricultor familiar fica R$ 0,12 de cada R$ 1,00 gerado da agricultura familiar, enquanto, R$ 0,18 com quem comercializa sementes e outros insumos e R$ 0,70 com quem industrializa e comercializa, afirma Duarte et al.,(2006). E essa renda transferida escraviza os que mais trabalharam e trabalham, e menos ganham – aposentados e rurícolas – “SPC em Alagoas: 34,86% sem crédito” [Tribuna Independente, 25/jul/2010].

Nesta condição, o crédito usurário alivia momentaneamente a precariedade social, mas logo a seguir repercute negativamente na unidade familiar pelo endividamento e posteriormante pela alta inadimplência, repercute também na unidade social. Primeiro, às pequenas mercearias, em seguida aos bancos, acentuando a dilaceração do tecido familiar e do entorno.

Ainda mais quando, Alagoas tem 123.331 estabelecimentos, e desses 77,7% teem até 10 ha, e ocupam 10,5% da área total (Censo Agropecuário, 2006). Em Alagoas, o faturamento anual do setor foi de R$ 1.100,00 por ha/ano (IBGE, 2008). É uma situação bem mais caótica, que no nordeste; e o nordeste está em situação muito pior que as três regiões [Centro-Oeste, Sudeste e Sul]. Somente as classes de área igual ou superior a 200 ha oferecem remuneração superior ao salário mínimo. Ademais, tanto o estabelecimento minifundiário como a renda baixa e instável precarizam a situação da família campesina e às do seu entorno. Aqui, uma das explicações para o êxodo rural, que continua vigoroso no Nordeste e em Alagoas.

Agricultores, extrativistas, pescadores, rurícolas, suas famílias e suas representações, ainda mais pelas suas penúrias: social, patrimonial e ecológica, ao exercitar suas individualidades, ora expressa pela cidadania igual e pelas liberdades reais para escolher os encargos e benefícios sociais da vida em sociedade; assegurem que o resultado de suas labutas diárias proporcione-lhes: acúmulo de riqueza privada e participações na distribuição da riqueza pública; e oportunizam o acesso aos direitos [moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, seguridade social, propriedade, renda não produtiva...], e aos deveres [defender e preservar à natureza, à família, o patrimônio imaterial], enfim, seus modos de vida.

Está dado o recado.

Artigo publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2010 publicado pelo jornal: Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2010