Marcos
Antonio Dantas de Oliveira[1]
E como o lugar rural brasileiro está associado
aos conflitos por terra e água [a CPT registra esses eventos dia a dia], à
ausência de facilidades sociais de toda ordem e, diante da débil ordenação
política, social e patrimonial, seu desenvolvimento está ao capricho de
políticas públicas clientelistas conformistas - a emenda parlamentar é uma
delas. O rural é visto como o lugar do atraso [ignorância e superstições],
caracterizado pela pobreza muldimensional e seus indicadores sociais
vergonhosos, um despautério! E o filme: Morte e vida Severina revela essa
tragédia; assista-o: https://www.youtube.com/watch?v=rrhh_w75XMU
A garantia do direito de ser [espécie e
indivíduo, livre e igual] e de ter [abrigo e vestuário, alimento e sexo], enfim, de
sustentar os modos de vida, bem como garantir a diversidade ecológica na bacia
hidrográfica para todos os povos, hoje e amanhã. É curioso
o levantamento sobre as violações cometidas em nome da usina, que hoje
fornece cerca de 17% da energia consumida no Brasil. Leia e assista: http://apublica.org/os-ecos-de-itaipu/
Estas ocorrências asseveram que o processo de
dominação e controle social dos recursos naturais e dos tributos se realiza na
esfera privada, inclusive pela usurpação do público pelos príncipes; e não é
notícia: Preso o maior grileiro da Amazônia - http://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2015/02/23/pf-e-ibama-prendem-maior-desmatador-da-amazonia.htm
Não deve o Estado levantar primeiro às terras
públicas, às unidades de conservação, às terras indígenas, às terras quilombolas, às terras de fundo de pasto ... ? Por
isso, indaga-se, a quem serve o Cadastro Ambiental Rural? Aos grileiros, por exemplo?
A vida rurícola, ora representada pelos agricultores e extrativistas familiares, pelos povos e comunidades tradicionais
que usam sua lógica cultural: natureza [terra, cultivos e mitos], ocupações
[trabalho e renda], e família [mais-valia, patrimônio imaterial, sucessão,
bem-estar] em seus rituais e ritos de passagem, em geral, estar ameaçada, inclusive pelas dificuldades
para incorporar novos hábitos e tecnologias por estarem descapitalizados; por
serem analfabetos, e assim não se reproduzem e nem se fixam ao lugar rural –
continuam em êxodo. Por que Presidente Bernardes, São Paulo, trata as
crianças da zona rural com tanto desrespeito; imagine o tratamento no Norte e
Nordeste do Brasil. Acorda eleitor!! - http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/videos/t/edicoes/v/criancas-vivem-drama-para-frequentar-a-escola-em-zona-rural-de-presidente-bernardes-sp/4108002/
Aliás, as relações de interconhecimento e os
vínculos com as cidades devem reconhecer os conflitos e as estruturas
envolvidas no controle dos recursos naturais e dos tributos. De maneira que, a
dialética, a cidadania igual, a liberdade individual [argumentações,
mediações e consensos], o desinteresse mútuo sejam caminhos para solucionar as
relações de produção e de consumo, de respeito consigo, aos outros e a
natureza, no presente e no futuro, à vida em sociedade – Uma boa notícia,
presidente sanciona Lei da Biodiversidade - http://g1.globo.com/natureza/noticia/2015/05/entenda-o-marco-da-biodiversidade-sancionado-por-dilma-nesta-quarta.html
É no locus da
política que se dar o debate sobre o controle dos recursos naturais, dos
tributos, e das políticas públicas [distributivas, redistributivas e
reguladoras e constitucionais], que deve ser caracterizado pelas liberdades
reais, interesses particulares e negócios coletivos. É o planejamento,
principalmente o estratégico, o instrumento definidor de políticas públicas
[ações, orçamentos] que visem não só ao conforto material, mas a busca
incessante por qualidade de vida, felicidade, no presente, para além do viés
normativo ou ideológico.
E para promover o Desenvolvimento Sustentável
como processo dialético, de desinteresse mútuo, de cidadania igual e de
liberdades reais, que compartilhado pelas diversas categorias [conflito] ao
preservarem, conservarem e usarem os recursos naturais e os tributos,
transforma-os em bens e serviços: do autoconsumo ao mercado, do PIB às rendas
[gestão] destinados ao bem-estar social e ecológico de todos no presente e no
futuro [justiça social], exige-se mulheres e homens livres e iguais.
Ademais, a problematização do Desenvolvimento
Sustentável Rural [conflitos, gestão, justiça
social] de tímida não conseguiu sair dos gabinetes, e nas
cidades pequenas e no meio rural nem abstração é. Insustentável, atente para o
ambiente de dona Eliene da Costa - http://tv.estadao.com.br/videos,economia,uso-de-fogoes-a-lenha-responde-por-50-das-mortes-por-poluicao-no-pais,409274
Manifesta-te sobre tua vida caótica, nenhuma
categoria [o eu, o tu ou o nós] o aprisiona absolutamente. Liberta-te. Tu
estás no centro do debate sobre o uso e controle dos recursos naturais,
tributos, serviços e políticas públicas, sobre Bem-estar, entendido como acesso
e usufruto dos bens primários - autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos (RAWLS,
2002) – Por que não avança PLS 258 de 2010, no Senado, projeto da Política de
Desenvolvimento do Brasil Rural?
[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, membro da Academia Brasileira de
Extensão Rural/ABER, professor da UNEAL, extensionista da EMATER-AL/Carhp Blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com
