Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]
Nessa afirmativa, Sócrates revela o caráter
questionador do Homo sapiens sapiens.
Se, ”num mundo já
ocupado, se sua família não possui meios de alimentá-lo ou se a sociedade não
tem necessidade de seu trabalho, esse homem, repito, não tem o menor direito de
reclamar uma porção qualquer de alimento: está em demasia na terra. No grande
banquete da natureza, não há lugar para ele. A natureza lhe ordena que se vá e
ela mesma não tardará a colocar essa ordem em execução...” (THOMAS MALTHUS).
Se, “O Estado é a grande ficção através da qual todo mundo se esforça para viver às custas de todo mundo”, como anunciou Frédéric Bastiat. Os agentes públicos e privados não só o vivenciam, como se apropriam Dele pela troca de favores negociando cargos estatais, emendas parlamentares, sentenças judiciais, licitações e concessões, financiamentos e a lei orçamentária anual – os servidores do poder legislativo, executivo e judiciário nessa lei já garantem reajustes próprios aos seus altos salários, em detrimento dos empreendedores e dos trabalhadores que geram a riqueza privada; e seus propagandistas os aplaudem entusiasticamente em qualquer lugar, nada ético nessa atuação – https://noticias.uol.com.br/colunas/carolina-brigido/2023/11/29/procurador-pede-ao-tcu-suspensao-de-beneficios-aprovados-para-juizes.htm
E nesse cenário de tantas incertezas e inseguranças, inclusive a jurídica, o IBPT, anuncia que, 79,02% da população brasileira que ganha até 03 salários mínimos são responsáveis por 53,79% dos impostos arrecadados pelo Estado. E que dentre os 79,02% da população que ganha até 03 salários mínimos, o Censo agropecuário de 2017, informa que existem 3,9 milhões de agricultores (Lei 11,326 de 2006) com renda de até 0,5 salário mínimo. E o IBGE, 2020, informa que, “0,6% dos estabelecimentos foram responsáveis por cerca de 53% da produção, no outro extremo, 69% dos estabelecimentos, os quais três quartos eram produtores familiares e, em grande parte, encontram-se no Nordeste, respondiam por 4% da produção”.
De modo que, a vida
privada – individualidade, liberdade e propriedade – do indivíduo vem sofrendo
ataques severos, frequentes e intensos há séculos. Mas este século é marcado
pelo avanço rápido, barato, ágil e onipresente da conectividade como resultado
da interação computador-internet-dispositivos móveis de banda larga que, dia a
dia, nos beneficia muito, mesmo nos expondo a ataques virulentos.
"Mas dizei-me,
irmãos, se falta objeto à humanidade, não é porque ela mesma não existe – Assim
falava Zaratustra (NIETZCHE)". Então, como cheguei até aqui como indivíduo
e como espécie? Como quero ser com os outros? Como enxergo e pratico as virtudes
e vícios, me leva à prosperidade, bem-estar e felicidade? Por que faço o que
faço? Se, via de regra, muitos dos 8 bilhões de habitantes sobrevivem sem
praticar sua individualidade, sua liberdade, sua propriedade, sem uma regra
voluntária. Tampouco usam seus julgamentos de valor e suas preferências
temporais individuais e coletivas, hoje ou amanhã, para gerarem prosperidade e
bem viver numa ordem ampliada – o que há?
Contudo, se o
indivíduo exercitar o Estado de Direito, que "significa que todas as ações do governo são regidas
por normas previamente estabelecidas e divulgadas – as quais
tornam possível prever com razoável grau de certeza de que modo a autoridade
usará seus poderes coercitivos em dadas circunstâncias, permitindo a cada um
planejar suas atividades com base nesse conhecimento" (HAYEK), aumenta suas
possibilidades tanto de questionar para prosperar como para o bem viver e
felicidade.
Os indivíduos, de
todo modo, em cooperação e troca pacíficas pensam e agem empregando a
educação e a tecnologia transformacional como força motriz para usar,
preservar, organizar, inovar, produzir, consumir, especializar, armazenar,
intercambiar, otimizar os recursos naturais, os bens de capital, os tributos, a
cultura e subculturas, para marquetear ideias e bem viver em escala ascendente;
e, ao final, garantir pelo uso das preferências temporais, individual e
coletiva, no presente e no futuro, o usufruto da riqueza pública e da privada
baseada no Desenvolvimento Sustentável (OLIVEIRA) “como um processo, conflitos
e alianças, que compartilhado em redes multidimensionais pelos indivíduos em
pleno Estado de Direito, utilizam a capacidade organizacional, a ideia de
negócio, para preservar e usar os fatores de produção e os tributos, transformando-os
em bens e serviços, proposta de valor, do autoconsumo ao mercado para suprir as
necessidades e desejos, a expectativa de vida, pelo usufruto dos bens inalienáveis
– individualidade, liberdade, propriedade, confiança e felicidade – o Estado da
Arte”.
Mas, “só sei que nada sei.”
[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, Engenheiro
Agrônomo, professor da Uneal, membro da Academia Brasileira de
Extensão Rural/ABER, dirigente sindical, articulista da Tribuna
Independente/Alagoas, Blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com
