A Desigualdade em viés de alta

  Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

Porque a instituição política extrativista, o governo [federal, estadual, municipal e distrital], atua sem restrição ao exercício arbitrário, inclusive pela apropriação da máquina estatal, exerce um autoritarismo vigoroso ao usar posições privilegiadas e éticas de compadrio para engendrarem seus desejos e demandas, por exemplo: face os portos terem uma ineficiente fiscalização, os portadores do Coronavírus entraram e saírem do país (e em muitos países) sem qualquer vistoria sanitária. Nesse sentido, o Coronavírus revelou quanto é calamitoso o serviço público de fiscalização e de saúde. É fato, as pessoas, a sociedade e o Estado vivem em caos, e há um desentendimento global (a Torre de Babel) sobre a Covid-19, por consequência, as comunicações e as informações, ora de atendimento aos que só contraíram o Coronavírus, bem como aos que faleceram são confusas, obscuras. 

Então, falta razoabilidade à sociedade e ao governo em assumir seus erros; assim continuamos gastando muito mal o imposto (origem da verba pública), e ainda potencializar-se a desigualdade de qualquer natureza. Sobretudo, porque há uma cultura senhorial como ferramenta para enfraquecer ou aniquilar o indivíduo e suas preferencias temporais, o seu bem-estar pelo usufruto dos bens inalienáveis, anunciados por Oliveira (2020) – individualidade, liberdade, propriedade, confiança e felicidade. À vista disso, para esses governantes ainda é oportuno e necessário esse abismo social entre os vários segmentos da sociedade: homens e mulheres, ricos e pobres, brancos e índios, brancos e pretos, índios e pretos escolarizados e analfabetos, príncipes e súditos – https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2020-06-05/covid-19-agrava-violacoes-contra-indigenas-yanomami-diz-estudo.html

E os rurícolas estão entre essas muitas pessoas, homens e mulheres, crianças e adultos, com pouquíssima riqueza e renda privadas familiares, que por isso usam os recursos naturais como ferramentas de manutenção de suas lógicas familiares, de suas éticas de compadrio, e de submissão; nesses casos, pela carência de alimentação, vestuário, renda, moradia, educação e de políticas públicas que degradam biótopos, biótipos, biomas, e sua vida severamente. E a Lei nº 11.326, de 24/07/2006 – que estabelece diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais – e sua heterogênea tipificação e hierarquia, devido, em geral, a ineficiência das empresas de Ater privadas e públicas (essas abandonadas pelos governos estaduais estão em estado de petição de miséria), nesses 14 anos, não oportunizou o êxito do empreendedorismo para a grande maioria dos 3,9 milhões de estabelecimentos familiares com renda de até 0,5 salário mínimo. E o êxodo dos jovens rurais enfraquece a sucessão familiar, e perde-se o bônus demográfico em alta. Então, não há sucesso do empreendedor, nem do contratado, que empobreceram porque não conseguiram acumular a renda do capital, e muito mal acumulou a renda do trabalho, usar e acumular os bens de capital, a riqueza e usá-la. Riqueza para Piketty (2014) – é “o valor total, a preços de mercado, de tudo que os residentes e o governo de um país possuem num determinado momento e que possa ser comprado e vendido em algum mercado”. E completa Piketty, essas pessoas segundo o Conceito Estatístico do Décimo, estão entre os 50% da base da distribuição de renda na pirâmide social pela “deficiência de impulsos e preferências pessoais” (MILL, 2018).

É inexorável, não existe Estado de Direito quando a régua do clima e da cultura organizacionais da governança e da gestão de governos (federal, estadual e municipal) estão alicerçados numa vigorosa ética de compadrio, e que executada com afinco pelos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário e pela oligarquia política e econômica resultam na aplicação dos monopólios coercitivos: da força e dos impostos. De certo, há uma ação conjunta com os governantes-chefes – chefe: aquele que usa “a troca como meio de controle ou influência tendo por base recursos materiais e recompensas na forma de remuneração pelo recebimento de algum tipo de contribuição” (BERNARDES, 2009); que ainda é agravada pela baixa participação cognitiva, instrumental, política e social de homens e mulheres que continuam participando da geração da riqueza privada e pública no município, estado e no país. 

Longe do Estado de Direito, esses homens e mulheres, crianças e adultos, não têm presença no banquete da riqueza gerada para melhorar sua vida, devido aos persistentes e contínuos efeitos destrutivos causadas conscientemente pela apatia das pessoas e da sociedade e pelo ineficiente governo; e momentaneamente pela pandêmica Covid-19, que agrava mais ainda essa já precária condição de vida. E a liberação do auxílio emergencial, por exemplo, é só uma pequena devolução do imposto pago pelos desempregados e pelos informais ao comprarem os poucos produtos e serviços para sobreviverem em sua vida de mal-estar; enquanto a elite dos servidores públicos mantém vários benefícios, entre eles, altos salários, casa para morar, carro com motorista e muito deles com empregos estáveis, vivem o bem-estar. Ao tempo em que propagandeia o feito governamental, mesmo que o governo [federal, estadual, municipal e distrital] atue nitidamente ausente de suas funções básicas: proteger à vida, à liberdade e à propriedade – https://economia.ig.com.br/2020-07-01/da-para-viver-com-o-auxilio-emergencial-especialista-conta-o-que-priorizar.html

E a solução para esse hiato na comunicação; é que o indivíduo "tem liberdade de decisão e é solicitado a sacrificar voluntariamente as vantagens pessoais à observância de uma regra moral” Hayek(2010).

Estado, Sociedade e Covid-19 - uma aliança mortal

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

Contra o Homo sapiens – em latim quer dizer “homem sábio”. Mas, que “homem sábio” é esse?

A aliança dessa tríade é tão poderosa que tem anulado o exercício do Estado de Direito do “homem sábio”, em todo o mundo, mas determinados agrupamentos e categorias sociais são atingidos com tanto rigor que seus modos de vida se precarizam, principalmente, para os 60% da população mundial de mais de 7,4 bilhões de pessoas que participam na geração da riqueza e renda mundiais, privadas e públicas, mas que só se apropriam de pouquíssimo dessa riqueza e renda, e para a maioria deles, nenhuma acumulação, nenhuma reposição dos bens de capital, entre eles, os rurícolas, os beneficiários da Lei 11.326, de 24/07/2006, que trata da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares. É real, a dolorosa, perversa e vigorosa aliança contra o Estado de Direito e o usufruto dos bens inalienáveis – individualidade, liberdade, posse, confiança e felicidade – pelo Homo sapiens, ditos, “homens e mulheres sábios”. A troco de quê?

Apesar de serem ineficientes em seus objetivos: o Estado, em não compartilhar interesses dos membros da comunidade, por exemplo, um sistema de saúde, educação, segurança pública, judicial e político eficientes; a Sociedade, em não assegurar o exercício do Estado de Direito ao “homem sábio”; e a Covid-19, por ser uma (doença) infecção que pode levar até ao óbito seu hospedeiro, o “homem sábio”. Essa aliança gera um efeito devastador ao “homem sábio”, que, em meio as suas tantas capacidades e habilidades como: abstração, raciocínio, linguagem, introspecção, e solução de problemas tão complexos, entregou a essa tríade de “mão-beijada”, os bens inalienáveis – individualidade, liberdade, posse, confiança e felicidade. Leia sobre a ineficiência do governo estadual de Alagoas, acessando o link: https://www.tnh1.com.br/noticia/nid/empresa-envolvida-em-fraude-na-venda-de-respiradores-tambem-nao-entregou-equipamentos-em-alagoas/ 

A troco de quê, “homem sábio”?

À vista disso, as atuações do Estado, da Sociedade e da Covid-19, exigem que seu hospedeiro, o “homem sábio”, tenha baixa imunidade aos ataques dessa tríade – ou melhor, seja um ignorante cognitivo. Essa aliança tem como fundamento básico ser eficiente  em suas ações coercitivas (monopólio da força, impostos, agressividade) para garantir suas existências, reproduzindo-se no hospedeiro – a aliança vai de vento em popa e em céu de brigadeiro. E para que essa aliança continue firme é necessário não permitir que o “homem sábio” altere o status quo presente, suas ações coercitivas; mesmo que, notoriamente sejam conhecidas, tanto a ineficiência do Estado, ou melhor dos governantes, em prover políticas públicas que promovam prosperidade e bem-estar, o Desenvolvimento Sustentável; e da Sociedade em assegurar a seus membros o usufruto dos bens inalienáveis – individualidade, liberdade, posse, confiança e felicidade para reduzirem as desigualdades de qualquer natureza; como da Covid-19, em necessitar de um corpo vivo para sobreviver e reproduzir-se – e a Covid-19 é menos mortal do que se pensava, mas não é "só uma gripe", é perigosa à vida.

É inexorável. “Se cada homem tem o direito de defender – até mesmo pela força – sua pessoa, sua liberdade e sua propriedade, então os demais homens têm o direito de se concertarem, de se entenderem e de organizarem uma força comum para proteger constantemente esse direito” (BASTIAT, 2010). Ao tempo em que, os intelectuais devem ter como tarefas: “impedir que o monopólio da força, torne-se também o monopólio da verdade” (BOBBIO, 1997); bem como, deve promover “o fim da aliança entre intelectuais e Estado, por meio da criação de centros de educação e pesquisas intelectuais independentes do poder estatal” (ROTHBARD, 2018).

Faz sentido, que o “homem sábio” use a autoconsciência, a racionalidade e a sapiência para delimitar o campo apropriado da lei, dos direitos, da sociedade e do Estado.

É sua vez Homo sapiens sapiens, “homem sábio”, de dar o troco, ao Estado, a Sociedade e a Covid-19, a essa aliança mortal!

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[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável e professor da UNEAL

Como VIVER BEM

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

Se “O Estado é a grande ficção através da qual todo mundo se esforça para viver às custas de todo mundo”, como anunciou Frédéric Bastiat. Os agentes públicos e privados não só o vivenciam, como se apropriam Dele pela troca de favores negociando cargos estatais, emendas parlamentares, sentenças judiciais, licitações e concessões, financiamentos e a lei orçamentária anual – o Poder Legislativo e o Judiciário nessa lei já garantem reajustes próprios aos seus altos salários, em detrimento dos empreendedores e dos trabalhadores que geram a riqueza privada (ativos não financeiros - habitação, imóveis, máquinas, equipamentos, patentes, etc.; e ativos financeiros - contas bancárias, títulos e ações, fundo de pensão e outros); e seus propagandistas os aplaudem entusiasticamente em qualquer lugar. 

E mais, dioturnamente, os canais de rádio, televisão, jornal, whatsapp, instagram, facebook, twitter e outros meios, que você segue ou é seguido automaticamente despacham as ‘verdades’ fofocando; e que, por certo, empobrece ou aniquila o debate sobre prosperidade e bem-estar – “é válido ressaltar que fazer fofoca consiste em um hábito socialmente arraigado em praticamente todas as culturas – afinal, somos curiosos por natureza e, consequentemente, interessados na vida alheia” –

https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2020/02/07/fofoca-o-que-o-habito-de-falar-dos-outros-diz-sobre-nos-mesmos.htm?cmpid=copiaecola

As fofocas que correm nessas mídias desviam sua atenção e de outrem para discussões e encaminhamentos sobre as funções do Estado rumo à prosperidade e ao bem-estar. E confirmam o alto grau de violência dos ataques dos grupos de interesses que reinam, governam, administram e apropriam-se do Estado, exacerbando assim o exercício do governo de costumes por parte desses, e que ainda são amparados por aqueles que não demostram nenhum interesse discutir e fiscalizar a riqueza pública (ativos não financeiros e ativos financeiros), e as atribuições dos agentes do Estado, só querem fofocar, e desse modo robustece essa ética de compadrio.

De modo que, a vida privada – individualidade, liberdade e posse – vem sofrendo ataques severos, frequentes e intensos há séculos. Mas este século é também marcado pelo avanço rápido, barato, ágil e onipresente da conectividade como resultado da interação computador-internet-dispositivos móveis de banda larga que dia a dia nos beneficia muito, mas nos expõe a ataques mais virulentos.

  E diz Russel – “A pressão da sociedade sobre o indivíduo pode voltar, sob uma nova forma, a ser tão grande quanto nas comunidades bárbaras, e as nações irão se vangloriar, cada vez mais, de suas realizações coletivas em detrimento das individuais”, por exemplo – https://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2020-03-29/pandemia-pode-alimentar-nacionalismo-e-enfraquecer-uniao-europeia.html

Afinal, nesse cenário de tantas incertezas e inseguranças, inclusive a jurídica, o índio, o agricultor familiar, o quilombola, a quebradeira de coco, a catadora de mangaba, o faxinalense, o fundo de pasto, a marisqueira, o microempreendedor e suas famílias devem compartilhar os recursos naturais, os tributos, a máquina estatal, a cultura e subculturas com os diversos agrupamentos humanos. É essa troca pacífica que ao usar a educação e a tecnologia transformacional age como força motriz que marqueteia, inova, produz, consume, especializa, armazena, intercambia e otimiza ideias e bem-estar em escala ascendente; e pode garantir pelo uso das preferências temporais individuais futuras, o usufruto da riqueza pública e da privada.

Não é um jogo de soma zero, porque "cada pessoa possui uma inviolabilidade fundada na justiça que nem mesmo o bem-estar da sociedade como um todo pode ignorar. Por essa razão, a justiça nega que a perda de liberdade de alguns se justifique por um bem maior partilhado por outros" (Rawls, 2002); além disso, para assegurará-lhes, um sim à singularidade e à vida nesse século XXI, as pessoas devem compartilhar o pensar, o dialogar e o agir, e assim promover a hierarquia das necessidades humanas e de autorrealizações – Maslow (1943); Diamandis (2012) e Oliveira (2019): comida, água, abrigo, energia, educação, tic, saúde, individualidade e liberdade, compartilhando ideias, especializações, cooperações, ciência, filantropia bilionária, ética e conectividade em ambientes institucionais e ambientes não institucionais públicos e privados; e exercitando o Estado de Direito aumenta às possibilidades de prosperidade e de bem-estar.

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       [1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, Engenheiro agrônomo, professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, jornalista, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, diretor do Sindagro, articulista da Tribuna Independente/Alagoas, Blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com 

A vida não é um jogo de soma zero

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

Uma vez que, indagações sobre viver junto e pertencimento são necessárias e oportunas para entender os conflitos (exemplo: pandemia de Covid-19) e buscar soluções para as frágeis, desiguais e complexas relações sociais, ecológicas e pessoais, nos e entre países neste século. Todavia não é novidade, há milênios o Homo sapiens é um exímio predador. Ainda assim, nós precisamos atingir mortalmente essas imperativas ditaduras de qualquer tipo que impedem que a individualidade, a liberdade e a posse alavanquem o Desenvolvimento Sustentável (OLIVEIRA) “quando o indivíduo baseado em seu julgamento de valor e propositalmente em cooperação cria uma organização numa ordem espontânea e ampliada e em pleno Estado de Direito, uma ideia de negócio, utiliza sua capacidade organizacional para preservar e usar com eficiência os fatores de produção e tributos; transformando-os com eficácia em bens e serviços funcionais, convenientes e confiáveis satisfaz suas preferências temporais, individual e coletiva, para o bem viver – o Estado da Arte” (Oliveira).

E para iluminar o por quê do título: A vida não é um jogo de soma zero. Leia o artigo abaixo de Juan Ramón Rallo [Mises Brasil] – Por que a economia não é um jogo de soma zero – O bolo não possui tamanho fixo, ele cresce e permite fatias cada vez maiores para todos.

Apesar de toda a ampla literatura disponível, ainda há pessoas que genuinamente acreditam que a economia é um jogo de soma zero, isto é, que para algumas pessoas ganharem outras têm necessariamente de perder.  

Tais pessoas acreditam que a economia seria uma espécie de bolo, cujo tamanho é fixo e representa toda a riqueza disponível. Sendo assim, cada indivíduo que se apossa de uma fatia está na realidade retirando esta fatia da boca de outro indivíduo.  

A verdade, no entanto, é que este bolo de riqueza não tem um tamanho fixo; ao contrário, ele cresce de maneira tal que há cada vez mais quantidade disponível para todos.

As circunstâncias e as ações

O fundador da Escola Austríaca de economia, Carl Menger, deixou claro que, para que uma coisa possa ser considerada um bem econômico, quatro circunstâncias devem ser observadas: 1) deve existir uma necessidade humana; 2) a coisa em questão deve ser capaz de satisfazer essa necessidade humana; 3) o indivíduo deve conhecer a adequabilidade da coisa em satisfazer sua necessidade; e 4) o indivíduo deve usufruir poder de disposição sobre esta coisa.

Tendo em mente estas quatro circunstâncias às quais o austríaco condicionou a existência de bens econômicos, podemos deduzir por que a economia não é um jogo de soma zero na qual toda a riqueza possível já se encontra dada de antemão.

Em primeiro lugar, a imensa maioria das coisas, na forma como se encontram em seu estado natural, não nos permite satisfazer nossas necessidades. Por mais que toda a matéria já exista e esteja disponível na natureza, ela não nos foi dada de uma forma que nos permita satisfazermos nossas necessidades. A matéria tem de ser trabalhada e transformada por meio do trabalho e de investimentos. 

A madeira das árvores deve ser cortada e processada para a fabricação de abrigos dentro dos quais iremos morar; as terras têm de ser aradas e cultivadas para que possamos colher alimentos que irão saciar nossa fome; o ferro e o alumínio têm de ser extraídos das minas para que seja possível a fabricação de aviões que irão nos transportar de um ponto do globo a outro.  

Só é possível criar riquezas quando transformamos coisas (que não satisfazem diretamente nossos desejos) em bens (que satisfazem). É por isso que recursos minerais que estão no subsolo não configuram riqueza por si só. Eles têm antes de ser transformados. E isso só irá ocorrer com investimentos maciços, mão-de-obra capacitada e tecnologia avançada.

Em segundo lugar, a incapacidade dos objetos em seu estado natural em satisfazer diretamente nossas necessidades advém do fato de que nem sequer conhecemos todas as suas combinações e usos possíveis. A tecnologia, que é a arte de combinar e ordenar a matéria para que ela gere o resultado desejado, também não nos vem dada; antes, ela deve ser descoberta por meio da investigação e da experimentação, duas atividades que, por sua vez, requerem o uso de outros bens econômicos.  

Em outras palavras, dado que não somos oniscientes, não apenas temos de criar bens econômicos a partir das coisas que nos circundam, como também temos de descobrir informações acerca de como transformar essas coisas em bens econômicos — informações que, por si só, constituem uma nova fonte de riqueza.

Terceiro e último, por mais adequado que seja um bem em satisfazer nossas necessidades, ele será totalmente inútil se não o tivermos ao nosso alcance. A natureza pode ter sido generosa em nos agraciar com rios caudalosos por todo o planeta; no entanto, estes rios não proporcionarão nenhum serviço àquele indivíduo que se encontra no meio do deserto. 

Em outras palavras, não apenas temos de produzir os bens, como também temos de saber distribuí-los aos seus usuários finais. 

Continue lendo e refletindo o artigo: Por que a economia não é um jogo de soma zero, para continuar indagando por que: A vida não é um jogo de soma zero, acessando o https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1751

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[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável e professor da Universidade Estadual de Alagoas.

Bolso vazio e mal-estar

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

Para os rurícolas e os mais de 3,9 milhões de agricultores familiares (Censo Agropecuário, 2017) são agravados porque a logística, rodovia, armazém, porto, energia, comunicação, pesquisa e extensão rural não são de qualidade; e ora pela apatia dos agricultores como causa ou consequência, tem-se um governo ineficaz, que influi e dificulta o emprego de inovações, diminui a produtividade de todos os fatores e a concorrência, e não repõe os bens de capital; e não há êxito do empreendedor em qualquer área, como alimenta o aviltamento de preços de produtos que entram e saem de unidade geográfica, no mercado interno e externo, na unidade social, no consumo das famílias, local e global.

Quanto à segurança jurídica: por exemplo, mesmo a titulação definitiva é sempre questionada por terceiros, porque o país não possui um cadastro único de imóveis rurais. É um caos, pois a grilagem de terras corre solta, e dificulta à vida os agricultores familiares, e da sociedade pela ineficiente ação da maquina pública em vigiar e punir os infratores quanto à apropriação dos recursos naturais, da logística e dos tributos. A CPT tem denunciado mortes por conflitos de terra e água, dia a dia.

Quanto as disposições sociais: educação, vigilância sanitária e saúde, segurança pública estão à margem dos princípios da administração pública; são serviços públicos ruins com longas filas, e casos antiéticos de cirurgias protéticas pelo SUS; e as notas do IDEB, no Nordeste e Norte, que de baixas ridicularizam a educação brasileira e alagoana; por fim, quando é avaliada pelo Ranking da Eficiência dos Estados/Folha de São Paulo, os estados em maioria são ineficientes e pouco eficientes – um despautério.

Ah, o grau de formalidade na atividade agrícola e não agrícola é tão baixo, que repercute na renda média de cada um dos 3,9 milhões de estabelecimentos familiares, com renda média de até 0,5 salário/mês. Então, se a renda está ligada ao conforto/consumo; ir às compras depende do lucro de sua atividade e/ou de uma renda inclusiva; evidentemente para quem tem dinheiro no bolso, consumo é lazer. E para aqueles que têm bolso vazio ou pouco dinheiro, resta-lhes: a desocupação, o abandono, a penitência, o trabalho (legal ou ilegal), a droga e prostituição infantil. Para esses uma renda é “um legítimo direito a uma certa forma de propriedade ou seu equivalente” diz Paine – https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/06/22/dados-do-ir-mostram-que-super-ricos-tem-mais-isencoes-e-pagam-menos-imposto-no-brasil.ghtml

E as liberdades garantidas no artigo 1º da Constituição Federal são corrompidas pela relação de compadrio de agentes públicos e privados, privatizando o Estado. E contra essa privatização, o remédio é o exercício do Estado de Direito ­– “significa que todas as ações do governo são regidas por normas previamente estabelecidas e divulgadas – as quais tornam possível prever com razoável grau de certeza de que modo a autoridade usará seus poderes coercitivos em dadas circunstâncias, permitindo a cada um planejar suas atividades individuais com base nesse conhecimento”, diz Hayek (2010).

Nesse Brasil, nessa Alagoas, de tantas assimetrias os agricultores familiares, homens, mulheres, jovens e crianças, analfabetos e oprimidos não gozam de Bem-estar proporcionado pelo usufruto bens primários, esses “bens primários são presentemente definidos pela necessidade das pessoas em razão de sua condição de cidadãos livres e iguais e de membros normais e plenos da sociedade durante toda a vida” (RAWLS, 2002). Por isso, dizia Stuart Mill (1806-1873): “Temos o direito de nos conduzir de variadas maneiras em relação a uma pessoa, seguindo nossa opinião desfavorável sobre ela, não para oprimir sua individualidade, mas para exercer a nossa”; e essas condições promoverão o Desenvolvimento Sustentável pelo usufruto dos bens inalienáveis: individualidade, liberdade, propriedade, confiança e felicidade.

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[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, engenheiro-agrônomo, articulista da Tribuna Independente de Alagoas e do blog:sabecomquemestafalando.blogspot.com, dirigente sindical e professor da Universidade Estadual de Alagoas.

O mal viver de muitos

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

”Num mundo já ocupado, se sua família não possui meios de alimentá-lo ou se a sociedade não tem necessidade de seu trabalho, esse homem, repito, não tem o menor direito de reclamar uma porção qualquer de alimento: está em demasia na terra. No grande banquete da natureza, não há lugar para ele. A natureza lhe ordena que se vá e ela mesma não tardará a colocar essa ordem em execução...”, citando Malthus .

As instituições extrativistas econômicas e políticas, de certo modo, promovem proposital e desproporcionalmente a pobreza brasileira e alagoana – dos 207,7 milhões de brasileiros, 23,4% têm renda de um salário mínimo por mês. Em Maceió/AL, cerca de 500 mil pessoas tem renda mensal de um salário mínimo. De modo que, “a humanidade, nessa Terra, não pode estar reconciliada com ela própria enquanto o luxo de alguns insultarem a pobreza de quase todos”, afirma Raymond Aron [2016]: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/01/22/ranking-social-global-brasil-mobilidade-social.htm

Atentai! “A pressão da sociedade sobre o indivíduo pode voltar, sob uma nova forma, a ser tão grande quanto nas comunidades bárbaras, e as nações irão se vangloriar, cada vez mais, de suas realizações coletivas em detrimento das individuais”, diz Russel [Elogio ao Ócio].

Então para enfrentar essas situações exige a onipresença das liberdades fundamentais dos indivíduos para o cumprimento do contrato social posto ou de um novo contrato, ambos necessitam de ambiente institucional e não institucional em que floresçam e dispersem o empreendedorismo, as instituições inclusivas, essas, quando políticas "asseguram a ampla distribuição do poder e restringem seu exercício arbitrário.", quando econômicas "geram uma distribuição mais equitativa de recursos, facilitando a persistência de instituições políticas inclusivas", descreve-nas Acemoglu e Robinson, em Por que as nações fracassam.

Ademais a economia política, dizia Adam Smith, sobretudo, objetiva: “primeiro prover uma receita farta ou subsistência para as pessoas, ou mais propriamente, capacitá-las a prover tal receita ou subsistência para si mesmas; segundo, suprir o estado ou a comunidade nacional com receita suficiente para seus serviços públicos. Propõe enriquecer tanto o povo quanto o governo”; o que nos leva a considerar que “o homem desacomodado não é mais do que um pobre animal, nu e dividido”, afirmava o Rei Lear.

Assim é oportuno em 2020, compreender que “todo indivíduo nasce com um legítimo direito a uma certa forma de propriedade ou seu equivalente” defendia Paine em 1795. Faz sentido que, homens e mulheres, e principalmente as crianças, que, por viverem em meio a tantas incertezas e inseguranças sobre suas necessidades humanas: água, alimentação, abrigo, energia, saúde, educação, tic, liberdade, privando-os de suas capacidades básicas, torna urgente diminuir ou erradicar o fosso social, econômico, ecológico e patrimonial entre os que têm muito e os que têm pouco bem-estar pelo usufruto dos bens primários busquem no desenvolvimento sustentável (OLIVEIRA), um processo, conflitos e alianças, que compartilhado em redes multidimensionais pelos indivíduos em pleno Estado de Direito, utilizam a capacidade organizacional, a ideia de negócio, para preservar e usar os fatores de produção e os tributos, transformando-os em bens e serviços, proposta de valor, do autoconsumo ao mercado para suprir as necessidades e desejos, a expectativa de vida, pelo usufruto dos bens inalienáveis – individualidade, liberdade, propriedade, confiança e felicidade – o Estado da Arte.

Atentai! Como o Brasil necessita reconciliar-se com o Grito do Ipiranga.



[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, Engenheiro agrônomo, jornalista, professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, diretor do Sindagro, Blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com

Continuam sem BOAS FESTAS

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

Os beneficiários da Lei 11.326/2006, sobretudo pelo não usufruto dos bens primários: individualidade, liberdade, posse, confiança e felicidade (OLIVEIRA, 2010) sobrevivem em estado de pobreza – uma violação ao bem-estar. Esse mal-estar é agravado pelo  alto imposto regressivo; alta informalidade [e ilegalidade] da economia; baixa alfabetização; baixa coesão das normas entre estados, empresas e indivíduos pela insegurança jurídica; malversação bilionária do dinheiro público pelos governantes e malsucedidas políticas públicas clientelistas; alta concentração de poder político e econômico, pouquíssimos ricos com muitíssimo patrimônio e renda e muitíssimos pobres com pouquíssimo patrimônio, renda  sobrevivem em estado de espoliação ilegal e legal – em Alagoas:  31 mil crianças e adolescentes são explorados pelo tráfico de drogas, pela prostituição infantil (IBGE). A agricultura é o setor que mais usa menores: mais de 50% (Gazeta de Alagoas,19/04/2019) – https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2019/12/28/ma-gestao-levou-a-maior-desigualdade-diz-presidente-do-insper.htm

Vale ressaltar que, o alto número de analfabetos entre os beneficiários da Lei 11.326 [agricultores e extrativistas familiares, povos e comunidades tradicionais]; o elevado nível de descapitalização e endividamento bancário [pouca posse e nenhuma poupança]; o uso de tecnologia de baixa produtividade; a visão de curto prazo dos planejadores, tanto estatais como da iniciativa privada; e, sobretudo, o caráter político-ideológico da Lei 11.326, contaminam o entendimento sobre a agricultura familiar como atividade econômica geradora de empregos, rendas, prosperidade e bem-estar.

De igual modo, àqueles afetados diretamente por uma Reforma Agrária pífia, que, por não levar em consideração o módulo rural [a propriedade familiar – Estatuto da Terra] – e a composição familiar como critérios de acesso à terra, são expulsos mais uma vez do lugar rural, pois não há como empreender e prosperar dada a essas precárias condições elementares. Bem como pela ineficiência do serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural, principalmente no Norte e Nordeste, pela insuficiência de dinheiro para custeio e investimento tanto em recursos materiais e humanos, como para reposição dos bens de capital; esse serviço em geral é precário e caro para a sociedade, pois não agrega nenhum valor à qualidade e certificação dos produtos agropecuários, naturais e beneficiados. Em Alagoas, a Emater é um exemplo do desperdício do imposto pago pela sociedade em detrimento do mau uso pelo governo estadual e da apatia da sociedade em fiscalizar seu uso – 
https://d.gazetadealagoas.com.br/economia/212280/indicadores-sociais-travam-desenvolvimento-de-alagoas.

De certo, também, é o pouco êxito de suas associações, sindicatos e cooperativas devido à sua precária atuação em redes quando do uso das ferramentas de planejamento, gestão e proposta de valor eficientes e do estatuto social para a cooperação, à prosperidade e o bem-estar. 

É comum: pela pouca renda (em geral, abaixo de um salário mínimo), e, via de regra, de maioria analfabeta, que os beneficiários da Lei 11.326/ e os jovens rurais não compram tecnologias de informação e comunicação (TIC) com frequência, e usam pouco e mau a conectividade das TIC; bem como, é comum o ineficiente serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural, ora pela corrupção e pelo mau emprego da bilionária renda do Estado (renda da tributação alta) pelos governos; e quase nenhuma ação desses beneficiários e suas representações em prol de um serviço de qualidade. Essas causas repercutem negativamente na capacidade organizacional desses beneficiários tanto para planejar como para gerir, por exemplo, a aplicação da inovação: computador-internet-dispositivos móveis de banda larga, que, de todo modo, reduzem as habilidades e competências desses para gerenciar com eficiência os modelos de geração de bens e serviços - recursos, processos e tomadas de decisões -, e entregarem os resultados prometidos, econômico e social. 

Por isso, usam o esforço físico para aplicar a tecnologia de baixa produtividade, pouco eficiente e cara em mão de obra como a enxada, de modo que, terão dificuldades para oportunizar o artigo 186 da Constituição Federal – a função social da propriedade – e a sucessão familiar; doutro modo, oportunizarão o tal artigo se usarem o capital humano, o esforço mental, para aplicar uma tecnologia de alta produtividade e eficiência e baixo custo como a interação: computador-internet-dispositivos móveis de banda larga para alavancar o planejamento, a gestão, a ideia do negócio e a proposta de valor, facilitando a liberdade para decidir suas escolhas – esse é o ponto de inflexão entre essas tecnologias para a prosperidade e o bem-estar. 

É o agricultor que ao usufruir dos “bens primários” propostos por Rawls (2002) e Oliveira (2010) – individualidade, liberdade, posse, confiança e felicidade – e das regras formais e informais em ambientes e arranjos institucionais e não institucionais, públicos e privados, pode e deve usar suas habilidades e competências para revolucionar ou reformar sua capacidades organizacional – recursos, processos e valores –, e a tomada de decisão para dar soluções às ameaças ao seu negócio, inclusive pelos altos impostos e pelo Estado patrimonialista, e os interesses privados de seus agentes; e assim entregar o resultado social e econômico prometido aos consumidores e aos stakeholders; alavancar o Estado de Direito, o mercado (estabelecido e novo) e redes de valor, o serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural, o desenvolvimento sustentável – o estado da arte.

Então, problematizar a agricultura, principalmente a agricultura familiar, quando do cultivo agrícola e da recuperação da estrutura e funções ecossistêmicas sobre a produtividade de todos os fatores; da eficiência do planejamento e gestão, e da ideia de negócio para ofertar com qualidade e certificados os bens e serviços. Essa problematização é necessária sob a ótica do trade-off: esforço físico e esforço mental quando do uso da enxada para libertá-lo dessa espoliação.

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[1] [1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, engenheiro-agrônomo, articulista da Tribuna Independente de Alagoas, dirigente sindical e professor da Universidade Estadual de Alagoas / UNEAL

Ma               

SALTA aos OLHOS

                                  Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

            Ao longo do processo evolutivo das espécies, a humana – homem e mulher – têm usado a comunicação para fazer valer as ordens imaginadas [econômica, política e religiosa], sobretudo em busca da concertação de convívio social sob a salvaguarda dos indivíduos e das instituições inclusivas, econômicas e políticas. Mulher e homem inventam e reinventam todos os dias as relações, reconhecendo nelas os conflitos, os diálogos e a confiabilidade das alianças, que acabam se tornando marcas distintivas. É assim que a Extensão Rural também se reproduz.

             É verdade, os extensionistas, homens e mulheres, nesses 70 anos, além de discutir, manter, inovar e/ou difundir os sistemas produtivos e sociais buscam melhorar à vida com repercussões positivas à vida rural, citadina, e ao cotidiano extensionista; e ainda estimulam a participação dessas categorias no processo decisório: municipal, estadual e federal, para deixar firme e segura a reprodução de suas lógicas familiares – terra e água, trabalho e família, mesmo sob a complexidade da sustentabilidade: econômica, social e ecológica, ora imposta, pode assegurar-lhes o acesso e o aumento da riqueza privada e da pública, do bem-estar .

         A Extensão Rural orienta seus objetivos para à inovação, produtividade e eficiência dos sistema produtivos – recursos, processos e valores – com repercussões no sistema geográfico e social; na distribuição da riqueza privada e pública para a melhoria das condições de vida dos rurícolas, a maioria com renda até 1 salário mínimo, ao usar e preservar os recursos naturais, tributos, capital humano e a eficiência de governo em conformidade com a regra formal e informal; e no exercício da individualidade e posse do agricultor familiar, do rurícola e suas organizações corrigir as imperfeições do processo capitalista, da montante à jusante da produção agropecuária respeitando os estilos de vida, como resposta à sua capacidade de discernir, aceitar, trocar, adotar, manter, indagar e confiar nas relações consigo, com os outros e com o mundo; garantindo-lhes o desenvolvimento sustentável – um processo, conflitos e alianças, que compartilhado em redes multidimensionais pelos indivíduos em pleno Estado de Direito, utilizam a capacidade organizacional, a ideia de negócio, para preservar e usar os fatores de produção e os tributos, transformando-os em bens e serviços, proposta de valor, do autoconsumo ao mercado para suprir as necessidades e desejos, a expectativa de vida, pelo usufruto dos bens inalienáveis – individualidade, liberdade, propriedade, confiança e felicidade – o Estado da Arte.

         Os Extensionistas têm se somado aos agricultores, aos extrativistas e suas famílias para protagonizarem debates sobre temas relevantes para o rural, agropecuário e não agropecuário, em sua multidimensionalidade e funcionalidade, buscando pôr fora de perigo o bem-estar social deles, onde nasceram. Eles participam ativamente da composição, decomposição e recomposição das relações sociais, econômicas e culturais com essas categorias e comunidades rurais e urbanas, e no estreitamento dessas relações pelo debate em espaços públicos, formais e informais, abrindo portas para pensar, dialogar e agir sobre o dia a dia de suas vidas, local e globalmente. Sobretudo, pode-se apurar uma característica vigorosa na relação extensionista/extrativista, agricultor, comunidade – a intensa relação de confiança.

         Assim, a marca distintiva da Extensão Rural, mesmo com as especificidades regionais, é rigorosamente o EXTENSIONISTA – o trabalho de duas dezenas de milhares de mulheres e homens, que pelo respeito que constroem nas comunidades em que trabalham e divertem-se; e pelo autorrespeito animam esse serviço. Essa marca é sustentada também pelas relações com outros milhares agentes sociais e econômicos - há um sentimento de pertencimento.

         A essa atuação cheia de sacrifícios, realizações e prazeres, a esse aprender a conhecer; aprender a fazer; aprender a ser; e aprender a viver junto, “onde a compreensão é a só tempo meio e fim da comunicação” (MORIN, 2000) para enfrentar incertezas e propor soluções. Vida longa aos extensionistas, mulheres e homens, em 06 de dezembro – Extensionistas em audiência pública [07 de novembro] na Câmara dos Deputados participaram da construção da Frente Parlamentar do Congresso Nacional e do Pacto de Reconstrução da ATER estatal:  

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[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, engenheiro agrônomo, acadêmico da ABER, dirigente sindical, jornalista e professor da UNEAL