segunda-feira, 3 de novembro de 2025

Nalgum momento, é bem possível

              Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

Que o indivíduo (o consumidor) ao compartilhar experiências, leituras e filosofias sobre a liberdade, pensa, age e usa o instinto (liberdade e ação) e a razão (controle e previsão) para prover suas necessidades e autorrealizações: comida, água, abrigo, roupa, produção, consumo, bem viver entre tantas outras, e assim escolhe suas preferências temporais, individual e coletiva, ora poupando ou consumindo, ora hoje ou amanhã, em ambientes públicos e privados, que estimulando suas instituições econômicas e políticas inclusivas impulsionam a livre iniciativa, o livre mercado e o Estado de Direito, pela eficiente cooperação, troca e interação pacíficas nessa era digital acessível, ampliada e onipresente, certamente, pela ação advinda da liberdade espontânea e imprevisível e de seus valores: razão, propósito, autoestima e ética – é uma ação proposital do indivíduo, sob qualquer condição.

Nalgum momento, essa “geração corre perigo de esquecer não só que a moral é, por essência, um fenômeno da conduta pessoal, mas também que ela só pode existir na esfera em que o indivíduo tem liberdade de decisão e é solicitado a sacrificar voluntariamente as vantagens pessoais à observância de uma regra moral” (Friedrich August von Hayek). “Mas se não houvesse liberdade, então a lei moral não poderia de forma alguma ser encontrada em nós” (Immanuel kant). É bem possível.  

Nalgum momento, é bem possível que, os indivíduos, entre eles, os agricultores familiares possam livrar-se desses desconfortos presentes, agindo via suas próprias criações: sociedade, governo entre tantas outras. Isto posto, é vital uma concertação, interna e externa, dessas criações, que ora atuam como instituições extrativistas, para o conforto dos ‘donos-cooperados’ em instituições inclusivas políticas e econômicas. 

Nalgum momento, certamente, impelidos pela ética, que é o agir do indivíduo em obediência ao não obrigatório; e pelas vantagens pessoais à observância de uma regra moral, com outros voluntariamente, busquem realizar suas preferências temporais, individual e coletiva; logo, satisfazem à reciprocidade pelas quais os homens cooperam e consideram sua felicidade e de outros para bem vivenciarem seus valores, que alicerçados na natureza humana, no processo social e no conceito de equidade ora, pela observação e ciência, experiência e utilidade, necessidade e interesse, talento e habilidade, prudência e perseverança prosperam numa ordem espontânea exercitando o estado de Direito; pois, fazem uma gestão estratégica limitada por normas de conduta justa, uma exitosa aliança de qualquer natureza, uma oportuna e vibrante relação triangular entre o indivíduo (com liberdade econômica), o dirigente-líder (com gestão eficiente e eficaz) e o consumidor (com bens e serviços, úteis e agradáveis), dá-lhes, distinção e satisfação consigo mesmo e com outros. É bem possível.

Nalgum momento, por certo, o indivíduo pelo exercício do estado de Direito impulsiona o Desenvolvimento Sustentável que acontece quando “o indivíduo que, baseado no seu juízo de valor, age numa ordem espontânea e, no exercício do estado de Direito, cria uma ideia de negócio  uma organização social em cooperação propositada com outros  escolhe, satisfeito suas preferências temporais, individuais e coletivas. Utilizam o talento, a habilidade e a competência para decidir como preservar e utilizar, com eficiência, os fatores de produção e tributos; transforma-os bens e serviços funcionais, convenientes e confiáveis e, com eficácia, oferece-os no livre mercado, pautado no conceito de valor do consumidor, para bem vivenciar seus valores”. É bem possível.

Nalgum momento, o estado de vida e da vida pode ser salvaguardado por regras voluntárias entre os indivíduos, enquanto, apenas enquanto, a lei for “a organização coletiva do direito individual em legítima defesa”, como anuncia Bastiat; pois, “o mais grave perigo que hoje ameaça a civilização é a intervenção do Estado”, observa Ortega y Gasset. É bem possível. 

 



[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável e professor da UNEAL

terça-feira, 30 de setembro de 2025

De mais a mais, um Líder

  Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

Com efeito, é sabido que o Engenheiro agrônomo dialoga para exercitar sua individualidade e liberdade, assim potencializa seu protagonismo e lhe assegura a tomada de decisão para uma vida confortável a si e aos outros, ao usufruírem de suas preferências temporais individuais e coletivas, poupar ou consumir, hoje ou amanhã; e, ao abrirem mão voluntariamente de algumas delas, em favor de uma regra, sempre aperfeiçoada, alavancará o desfrute dos bens e serviços funcionais, convenientes e confiáveis. Aliás, os homens ao interagir em redes de cooperações e trocas pacíficas potencializam os recursos, processos e valores, impele-os à prosperidade e bem viver – vida, liberdade e propriedade.

Que só se realiza com sucesso em um ambiente onde os indivíduos e suas criações, as instituições inclusivas, quando política assegura-lhe o Estado de Direito, quando econômica estimula que a pessoa poupe, invista, inove e consuma; e, multiplicam-se pela atuação de líderes – líder no "controle ou influência sobre o comportamento de outros para a promoção de metas coletivas, com base em alguma forma verificável de consentimento destes outros em razão de estarem informados desta situação" (BERNARDES) age para o êxito do progresso e bem-estar.

É vital o êxito das pessoas e das empresas na bacia hidrográfica de qualquer negócio sustentável, inclusive do agronegócio – preservação e uso dos recursos naturais e ciência, propriedade privada e bens de capital, produção e consumo, inovação e livre mercado, lucro e tributo, o bem viver. O bem viver como fato consumado necessita que o indivíduo e suas criações promovam a ética e o Estado de Direito, tendo a lei como uma “organização coletiva do direito individual em legítima defesa” (BASTIAT). Além disso, as instituições inclusivas políticas e econômicas obedecem às regras do jogo.

Hábeis, o Engenheiro agrônomo e o agricultor, empreendedores, que impulsionados pela interação do computador-internet-dispositivos móveis de banda larga, importam-se com o debate acerca do trabalho infantil, da intervenção do Estado, sociedade e stakeholders e do seu desconforto material e imaterial. Ora avaliam e corrigem os benefícios e malefícios da globalização e tecnologia, da transição demográfica e migração, da poupança e capital; da troca desigual econômica e ecológica; da vantagem comparativa e/ou competitiva; e do custo de oportunidade, planejarem, executam e corrigem as estratégicas de maximização dos recursos, processos e valores no desempenho do sistema agroalimentar pela suficiência de ciência e inovação, de poupança e consumo; facilitam o planejamento de curto a longo prazo, a visão de futuro, a missão e os valores da ideia do negócio e da proposta de valor; e pela gestão eficiente incrementam a produtividade de todos os fatores e alta qualidade e valor dos bens e serviços; e pela eficácia oferta-os rastreados e a preços concorrentes aos consumidores – empreendedores, investidores, empregados e stakeholders -  https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202508/safra-de-graos-2024-25-e-estimada-em-345-2-milhoes-de-toneladas-com-recorde-na-producao-de-milho-e-soja#:~:text=A%20produ%C3%A7%C3%A3o%20brasileira%20de%20gr%C3%A3os,320%2C91%20milh%C3%B5es%20de%20toneladas 

Logo, o indivíduo que baseado no seu juízo de valor age como líder numa ordem espontânea e no exercício do estado de Direito cria uma ideia de negócio, uma organização social em cooperação proposital com outros, escolhem satisfeitos suas preferências temporais, individual e coletiva; por certo, usam o talento, a habilidade e a competência para decidirem como preservarem e utilizarem com eficiência os fatores de produção e tributos; transforma-os em bens e serviços funcionais, convenientes e confiáveis, e com eficácia, oferta-os, pelo conceito de valor do consumidor no livre mercado, e assim bem vivenciarem seus valores –; impulsionam o Desenvolvimento Sustentável.

 É primário contratar o Engenheiro Agrônomo para quaisquer atividades da montante à jusante do agronegócio, em que os empreendedores desejem realizar contínuos processos de aprendizagem, desaprendizagem e reaprendizagem para solucionar o trade-off: abrir ou não abrir mão da produtividade de todos os fatores para prosperarem e usufruírem do bem viver – https://www.canalrural.com.br/agricultura/agricultor-colhe-651-sacas-de-milho-por-hectare-e-bate-recorde/?fbclid=IwY2xjawFuVapleHRuA2FlbQIxMQABHdmAYI33wjgXxdmHtFL3r3kjugueqnnRW-A6KAnsw01HCr8a6yhA1ls2Sg_aem_G-ec5LA9NS2osEI4w0nKbA

O Engenheiro Agrônomo que age baseado na razão, propósito, autoestima e ética, um comportamento e conduta em obediência ao não obrigatório, valoriza seu julgamento de valor; é uma referência na sociedade – PARABÉNS!!!  



[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, professor da UNEAL, Jornalista, articulista do jornal, Tribuna Independente, dirigente sindical e do blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com




domingo, 31 de agosto de 2025

Você é espoliado, legal e ilegalmente, todo dia.

              Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

Há dezenas de milhões de brasileiros espoliados, destaco os beneficiários da Lei 11.326/2006, e adianto que todos sobrevivem a uma contínua violação do estado de Direito. Esse mal-estar é agravado pelo Estado patrimonialista – pelos interesses privados dos agentes públicos e interesses públicos dos agentes privados – pela insegurança jurídica; pelo alto imposto regressivo e a malversação do dinheiro público pelos governantes e suas bem-sucedidas políticas públicas clientelistas, em contraposição, só há bem viver do indivíduo advindo de normas de conduta justa e governo limitado. O Estado condena dezenas de milhões deles, a sobrevivem em privação pela espoliação legal e ilegal, todo dia; enquanto, poucos privilegiados usufruem de ambas.

E nada acontece pelas ausências dos pagadores de impostos no debate público, via de regra, nas audiências públicas do PPA, da LDO e da LOA, federal, estadual, distrital e municipal. Em suma, esse debate aponta para a ação proposital do agricultor em resolver suas necessidades, que resultem em progresso e bem vivenciar à vida.

É comum: pela renda (em geral, abaixo de um salário mínimo), o elevado nível de descapitalização e endividamento bancário; e de maioria analfabeta, esses beneficiários e os jovens rurais não usam com frequência a interação: computador-internet-dispositivos móveis de banda larga de qualidade. Sucede que o uso de tecnologia de baixa produtividade, o ineficiente planejamento e gestão; sua visão sem prazo, bem como a de curto prazo dos planejadores, estatais e privados; sobretudo, pelo caráter político-ideológico da Lei 11.326, uma espoliação legal, que contamina seus julgamentos de valor e o entendimento sobre agricultura familiar como atividade econômica geradora de empregos, rendas, prosperidade e bem viver. 

Inclusive, àqueles afetados por uma Reforma Agrária pífia, por não considerar o módulo rural [Estatuto da Terra] e a composição familiar como critérios de acesso à terra; pelo pouco êxito dos propósitos de suas associações, sindicatos e cooperativas; e pela baixa qualidade do serviço de pesquisa agrícola e extensão rural, estatal e privado, que expõem suas precárias atuações, principalmente no Norte e no Nordeste – como exemplo, leia o edital da Emater Alagoas, sobre seu caro e ineficiente serviço governamental  https://painelnoticias.com.br/geral/255840/emater-e-fapeal-lancam-processo-seletivo-para-bolsas-voltadas-a-extensao-rural

Decerto, que o agricultores, ou quaisquer outros indivíduos, que estão entre dezenas de milhões de pessoas que ganham até 3 salários mínimos, têm uma vida precária. E, ainda, estão entre os responsáveis por 53,79% (IBPT) dos impostos arrecadados pelo governo, que, via de regra, pagam muito e recebem serviços precários de segurança jurídica e  pública, educação, saúde, pesquisa agrícola e extensão rural, por exemplos. De todo modo, não há ações desses beneficiários e de suas representações em prol da contínua melhoria, eficiência e eficácia, na qualidade dos tais serviços. O Brasil, entre os piores na devolução dos impostos.

Por ora, os agricultores familiares com tão pouca renda, buscam a cooperação e troca pacíficas, pensam e empregam a pouca tecnologia que dispõem para preservarem, usarem e remediarem os fatores de produção; tampouco otimizam os bens de capital, logo, são pequenos, a produção e o consumo; porém, pagam muitos tributos; ainda assim, não garantem alguma escolha de suas preferências temporais, individual e coletiva, pois, a riqueza  privada é pouca e a pública é quase indisponível; longe agirem no estado de Direito não participam de qualquer progresso e bem-estar, aliáspor não usufruírem de direitos inalienáveis – individualidade, liberdade, propriedade  não realizam seus interesses privados e públicos; e cada vez mais, longe de bem vivenciarem seus valores.

Essas causas repercutem negativamente na capacidade organizacional dos agricultores e empreendedores, que cientes das necessidades buscam melhorar seus conhecimentos, habilidades, competências, talentos e atitudes, decidem sobre recursos, processos e valores, que baseadas na excelência da ideia de negócio gerenciem com eficiência os fatores de produção e com eficácia a oferta dos bens e serviços funcionais, convenientes, confiáveis a preços correntes, úteis satisfazem os consumidores. 

Então, problematizar o agricultor familiar (ou qualquer outro profissional e atividade), quando do cultivo agrícola e da resiliência dos ecossistemas sobre a produtividade de todos os fatores e a eficiência da conectividade sobre o planejamento e gestão da ideia de negócio para produzir, mercadejar e prosperar para o bem viver a si e a terceiros, é necessário e oportuno. Pois bem, é o indivíduo, o solucionador do seu desconforto de qualquer natureza sob a ótica dos conflitos de interesses e de visões de mundo numa ordem espontânea, útil e agradável, baseada na ética e valores, na motivação e propósito. 

[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável e professor da UNEAL

quinta-feira, 31 de julho de 2025

O "dono-cooperado" e seu negócio privado

         Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

O 'dono-cooperado’, ora pois, deve observar no seu negócio, quais forças causam ameaças e quais as solucionam, e assim viabilizar o planejamento, a gestão, a tomada de decisão, para alavancar sua liberdade individual – e argui Charles Howarth, pioneiro de Rochdale: preferia renunciar a todas as suas vantagens, si, para consegui-las, se tivesse de attendar contra o princípio da liberdade”. 

Um outro detalhe: Rochdale “elegia semestralmente um presidente, um tesoureiro e um secretário”.

Por aqui, via de regra, uma ameaça danosa é o menosprezo do ‘dono-cooperado’ por sua cooperativa, pois a inviabiliza por não compartilhar a estrutura organizacional – recursos, processos e valores – na sua formação educativa; no baixo número de cooperados, alta inadimplência e fracasso do edital de convocação com baixo número de presentes; na baixa credibilidade institucional face a onipresente relação de compadrio; na ausência de planejamento, gestão estratégica e de um plano de comunicação interna integrada ao marketing; enfim, é presidida por um dirigente-chefe, aquele que troca favores.

Então anular o menosprezo dos ‘dono-cooperado’ por sua cooperativa é vital. Essa, tem estrutura sistêmica e normas estabelecidas e divulgadas, por isso, o ‘dono-cooperado’ é capaz de solucionar essa problemática: 1) usar os princípios ecológicos (o estudo da casa) e econômicos, (o manejo da casa) para garantir que o ‘dono-cooperado’ use as ferramentas gerenciais no planejamento, gestão e tomada de decisões na execução dos objetivos e metas convergentes; 2) ofertar bens e serviços de qualidade, funcionais, convenientes e confiáveis a preços correntes pelo conceito de valor para o consumidor; 3) alavancar a ética, o ativismo, a prática cooperativa para o sucesso da ideia de negócio – visão de futuro, missão, valores; e 4) escolher dirigente-líder que compartilhe funções com o ‘dono-cooperado’ é salutar para operarem um plano de negócio exitoso. Tal êxito está na atuação do dirigente-líder – aquele que usa a autoridade, para o “controle ou influência sobre o comportamento de outros para a promoção de  metas coletivas, com base em alguma forma verificável de consentimento destes outros em razão de estarem informados dessa situação” (Bernardes).

Apenas, enquanto floresce as normas de conduta justa e governo limitado, há o exercício da liberdade individual. Liberdade e segurança, argui Hayek, só pelo exercício do Estado de Direito, que "significa que todas as ações do governo são regidas por normas previamente estabelecidas e divulgadas – as quais tornam possível prever com razoável grau de certeza de que modo a autoridade usará seus poderes coercitivos em dadas circunstâncias, permitindo a cada um planejar suas atividades individuais com base nesse conhecimento".

Nesse sentido, o Estado de Direito possibilita alavancar o Desenvolvimento Sustentável  que se dá quando “o indivíduo que baseado no seu juízo de valor age numa ordem espontânea e no exercício do Estado de Direito cria uma ideia de negócio, e em cooperação com outros, escolhem satisfeitos suas preferências temporais, individual e coletiva, hoje e amanhã; por certo, usam suas habilidades e competências para preservarem e utilizarem com eficiência os fatores de produção, bens de capital e tributos, transforma-os bens e serviços funcionais, convenientes e confiáveis, e com eficácia, oferta-os aos consumidores para bem vivenciarem seus valores”.

Os 'donos-cooperados’, logo, são os construtores da ideia de negócio vis-à-vis à preservação e o uso dos fatores de produção por gestão baseada nos princípios cooperativistas e gerenciais nos ambientes públicos e privados, criem e partilhem ciclos virtuosos que gerem oportunidades para seu negócio pela ágil interação: computador-internet-dispositivos móveis de banda larga; pelo aumento poupança e nível de investimento; pela eficiência, resguardem a segurança jurídica, os recursos naturais e inovem nos bens de capital; capacite-os para que sua visão de futuro, missão e valores impulsionem seu negócio, à prosperidade e o bem viver dos ‘donos-cooperados’, stakeholders e outros, podem alegrá-los.



[1]  Mestre em Desenvolvimento Sustentável, professor da UNEAL, jornalista, dirigente, articulista da Tribuna Independente Maceió e do sabecomquemestafalando.blogspot.com

segunda-feira, 30 de junho de 2025

Não confia no seu negócio

  Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

É relevante notar e anotar que o baixo grau de ativismo e da prática social dos 'donos-cooperados' pelo não exercício da democracia direta, repercute negativamente nos debates, alianças e práticas cooperativistas. É ruim para o sucesso da prática cooperativista: o menosprezo ao estatuto; a má influência da relação de compadrio entre governo, dirigentes e 'donos-cooperados'; a apatia dos 'donos-cooperados' ao edital de convocação; a não distribuição de sobras; e a frágil gestão, cultura e clima organizacionais estão entre as causas que podem aniquilar a cooperativa econômica e socialmente, sobretudo, o 'dono-cooperado'.

Assim, primeiro, para ter êxito, é preciso avaliar: 1) a influência da relação de compadrio autoritária exercida pelo Estado (e governos) e cooperativas (e dirigentes e cooperados) agindo com sua mão de força, promovem a hierarquização de seus interesses, uma reprodução das práticas clientelistas vigentes; e, via de regra, garantem suas gestões e reeleições; 2) a apatia dos 'donos-cooperados' em relação ao projeto social, ideário e prática cooperativista é generalizada nas assembleias e no dia a dia; e 3) a distribuição de sobras está em desuso na maioria das cooperativas, em outras poucas, é rara e de pequena monta sua distribuição em relação a seu faturamento bruto. 

Só, então, pode-se afirmar que as cooperativas sofrem uma intensa e diversa má influência de terceiros na gestão, uma perversa relação de compadrio, seus presidentes agem como chefe – usa a troca como meio de "controle ou influência tendo por base recursos materiais e recompensas na forma de remuneração pelo recebimento de algum tipo de contribuição" (Bernardes), em noutras agem como condutor – usa o poder como "controle ou influência sobre as ações dos outros no intuito de atingir as próprias metas, sem o consentimento destes outros, contra a vontade deles ou sem o seu conhecimento ou compreensão".

Segundo, é inaceitável, que uma assembleia geral, em 2ª ou 3ª convocações com no mínimo de 10 ou com qualquer número de ‘donos-cooperados’ para deliberar e votar qualquer pauta; sobretudo, porque sua presença é uma obrigação para que seu negócio privado prospere. 

Terceiro, via de regra, sua cooperativa não o faz prosperar, ora vive em desconforto. Em muitos casos, a cooperativa enriquece, porém, em outros muitos casos, o ‘dono-cooperado continua pobre, inclusive, por não receber as sobras ou receber uma quantia muito modesta. Observe que a Cotrisal teve um faturamento bruto de R$ 3.267.822.113,25 e distribuiu sobras de R$ 31.259.461,09 aos 12.190 'donos-cooperados' – https://somoscooperativismo-rs.coop.br/noticias/cotrisal-distribui-r-62-5-milhoes-em-sobras-e-atualiza-estatuto-2

Essas três condições desobrigam até mesmo os dirigentes de votarem para alavancarem o ideário, o ativismo, a prática cooperativista, a ideia de negócio; e desconfia-se que a gestão da cooperativa não trará resultado econômico e social. 

Sem dúvida, faz todo sentido, que o dirigente aja como líder para o êxito do seu negócio privado  Líder, aquele que faz o "controle ou influência sobre o comportamento de outros para a promoção de metas coletivas, com base em alguma forma verificável de consentimento destes outros em razão de estarem informados desta situação" (Bernardes).

Quão relevante é que os 'donos-cooperados' alterem o estatuto social deliberando e aprovando em assembleia geral, só duas convocações: a 1ª (primeira) com 75% e a 2ª (segunda) com 50% mais 1 (um) dos 'donos-cooperados' aptos a votarem. E as sobras podem satisfazer suas preferências temporais, ora poupando e ora consumindo, e assim saírem vitorioso em seus propósitos, individual e coletivo – em seu negócio privado.

Como empreendedores, ademais, necessitam aprender, desaprender e reaprender as relações sociais e éticas. Nessas condições é que a participação cognitiva, instrumental, política e social do 'dono-cooperado' assegurará à prosperidade do seu negócio privado: recursos, processos e valores. Qual deve ser o nosso ramo? Quem é o nosso cliente? Quanta lucratividade precisamos? 

Logo, o 'dono-cooperado' ao exercitar o Estado de Direito promove o Desenvolvimento Sustentável, via, gestão eficiente, edital de convocação com todos presentes e robusta distribuição de sobras, que são ótimos começos para prosperar com conforto e, se, a cooperativa negociar bens e serviços, funcionais, convenientes e confiáveis no livre mercado pelo conceito do consumidor para valor serão exitosos.

Dito isso. Uma mudança de atitude, por certo, enquanto consumidor repercute em suas preferências temporais, individual e coletiva, eudaimônica e hedônica, hoje e amanhã, para vivenciar seus valores, o bem viver!

 

 

 



[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável e professor da UNEAL

quinta-feira, 12 de junho de 2025

O homem está NU!

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

Nalgum momento, pense e aja para alavancar o Estado de Direito, o Desenvolvimento Sustentável e seus propósitos de vida.

Pensar e agir, sobretudo, são sentimentos naturais e imperiosos para os rurícolas: homens e mulheres, crianças, jovens e adultos, independentes de sua pouquíssima riqueza e renda privadas, mesmo que usem os fatores de produção para manter suas lógicas familiares, suas relações de compadrio e suas preferências temporais; nesses casos, pela carência de alimentação, vestuário, moradia, educação, políticas públicas e renda degradam biótopos, biótipos, biomas; e por um Estado coercitivo que atua ausente de suas funções básicas: proteger à individualidade, liberdade e propriedade, apesar de arrecadar muito imposto, R$1,74 trilhão, e o distribui mal; presta serviços de má qualidade e caros, de educação, saúde e segurança pública e jurídica. 

Essa contínua ação estatal, por anos a fio, gera desigualdade econômica, social e outras. E só é rompida pela ação dos indivíduos éticos e suas instituições inclusivas políticas e econômicas, guiadas por seus valores: ética, egoísmo, razão e virtude, numa ordem espontânea e suas normas de conduta justa e um governo limitado.

Tampouco, a Lei nº 11.326/2006 – ao estabelecer as diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais não consegue minorar o seu caráter político-ideológico, uma espoliação legal, que contamina o entendimento sobre a heterogênea agricultura familiar como atividade econômica geradora de empregos, rendas, prosperidade e bem viver; por isso, continua sem atender às necessidades da grande maioria dos beneficiários dessa lei; priva-os do êxito da ideia de negócio quanto a preservação e uso dos recursos naturais, bens de capital e consumo de bens e serviços.

Dito isso, entre esses beneficiários, é alto número de analfabetos; é elevado nível de descapitalização e endividamento bancário; é comum, a insegurança jurídica, a gestão precária, o custo de produção que não remunera a mão de obra familiar; o uso de tecnologia de baixa produtividade, o não de uso da interação computador-internet-dispositivos de banda larga, a incapacidade de repor os bens de capital, a sazonalidade de um mercado de poucos serviços e produtos, e a ineficiência do serviço de ATER, sobretudo, por uma visão de futuro sem qualquer prazo, bem como a de curto prazo dos planejadores, estatal e da iniciativa privada, têm aniquilado às preferências temporais, individual e coletiva, dessas pessoas, agora e amanhã, que sem motivações, não solucionam suas necessidades básicas, nem alavancam seus propósitos de vida.

Além disso, a atuação ineficiente das empresas de Ater públicas e privadas (abandonadas pelos governos estaduais estão em penúria, e as outras sem capital suficiente para atender os clientes), nesses 19 anos, não oportunizaram o êxito do empreendedorismo para a grande maioria dos 3,9 milhões – em Alagoas, 82 mil de estabelecimentos familiares continuam com renda de até 0,5 salário mínimo; então não há sucesso do empreendedor, nem do contratado, que empobreceram porque não conseguiram acumular a renda do capital, e muito mal acumulou a renda do trabalho, acumular riqueza e usá-la. Essas pessoas, segundo o Conceito Estatístico do Décimo, estão entre os 50% da base da distribuição de renda na pirâmide social pela “deficiência de impulsos e preferências pessoais”, ecoa Mill.

Os homens cooperam e trocam recursos, processos, valores e decisões, assim anulam essas deficiências. Logo, o êxito da cooperação depende de quem escolhe como líder – líder usa o “controle ou influência sobre o comportamento de outros para a promoção de metas coletivas, com base em alguma forma verificável de consentimento destes outros em razão de estarem informados dessa situação" (Bernardes). Ainda assim, vigie-o, desta vigilância, depende sua ética, liberdade, progresso, bem viver.

Quão longe do Estado de Direito, o indivíduo não tem presença no banquete da riqueza gerada. Está nu. E não liberto de suas necessidades básicas, não está livre para pensar e agir nos assuntos privados e públicos. E a solução, diz Hayek: "... o indivíduo tem liberdade de decisão e é solicitado a sacrificar voluntariamente as vantagens pessoais à observância de uma regra moral” – liberdade para ser livre! https://jovempan.com.br/noticias/politica/stf-forma-maioria-para-responsabilizar-redes-sociais-por-conteudos-publicados-por-usuarios.html

 



[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável e professor da UNEAL


sexta-feira, 30 de maio de 2025

O indivíduo aos pés do Estado

           Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

O indivíduo por não exercitar o Estado de Direito, não consegue prosperar economicamente, enquanto produtor e consumidor de bens e serviços de qualidade, pelo usufruto dos seus direitos inalienáveis: individualidade, liberdade, propriedade – se o controle, a preservação e o uso dos fatores de produção e dos tributos estão sob a guarda e o monopólio da violência estatal - https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/70643/a-voz-da-constituicao-na-pena-do-ministro?fbclid=IwY2xjawKxMehleHRuA2FlbQIxMQBicmlkETE5TmlqWmpPVklNVFVDbDBxAR6N3RLrJS2ky9dm6_JVGaLoUeYsVRWvJoszOmhfrDUEmbdMyCO2Szk4zh0aGw_aem_ADvz4NN1z7k_iiE3JuAEGA

Os brasileiros e os 3,9 milhões beneficiários da Lei 11.326/2006, e suas famílias necessitam de ambientes e arranjos institucionais, formais ou não, que diminuam às incertezas do seu negócio, emulem tendências e construam cenários que operem políticas públicas efetivas para alavancar quaisquer atividades e funções desempenhadas por esses indivíduos nesses ambientes e arranjos – o indivíduo pensante age para que à liberdade econômica garanta avanços às liberdades: política e civil, ao solucionar agravos ao progresso e bem viver usufruindo de bens e serviços de qualidade.

Em Alagoas, o secular uso da enxada simboliza a inovação para a enorme maioria dos 82.369 beneficiários da Lei 11.326. É alto e de mau uso os recursos naturais; é baixa a utilização dos poucos bens de capital e a dificuldade de repô-los é uma realidade; é baixa a qualificação do capital humano; e a renda, em geral, é de 0,5 salário mínimo, que somados a ineficiência do Estado, conforme o Ranking de Eficiência de Estado da Folha de São Paulo, é uma ação fatal do estado patrimonialista.

Que má sorte da população! O Estado vive a plenitude de sua ineficiência, embora uma hipnótica mídia afirme que os serviços públicos de educação, saúde, arrecadação e distribuição, fiscalização, justiça, e agropecuária não deixam a desejar – quanta iniquidade! Em Alagoas, a Seagri e os órgãos vinculados têm um quadro técnico insuficiente, inclusive contrata comissionados que com sua alta rotatividade é uma opção precária, bem como sua baixa produtividade é cara à sociedade. É vital ressaltar que, a Seagri, Adeal, Ideral, Iteral, Ima e a 'nova Emater', têm baixíssimo número de servidores comissionados e bolsitas, que realizam poucas capacitações, para si e terceiros; têm baixos salários; e é ridículo, o valor orçado para investimento e custeio de seus objetivos e metas.

Esses fatos reduzem drasticamente as atribuições desses órgãos, torna-os ineficientes, e agravam à já penosa vida da maioria dos alagoanos, principalmente das crianças [não observa o ECA], em seu bem-estar pelo governo: federal, estadual, distrital e municipal. E as soluções: orçamento suficiente, gestão eficiente e eficaz, e concurso público são necessários para a Seagri, Adeal, Ideral, Ima, Iteral, e a 'nova Emater' alavancarem à prosperidade e o bem viver de seus servidores e dos agricultores.

Os agricultores e suas representações, na medida em que, não participam de audiências públicas do PPA, da LDO e da LOA, em qualquer lugar desse Brasil, não asseguram nos orçamentos: federal, estadual, municipal e distrital, dinheiro público para suas necessidades e demandas como geradores de riqueza privada. 

De igual modo, agem os intervencionistas e propagandistas de diferentes ideologias, que em proteção de seus interesses privados nutrem o Estado Patrimonialista – escolhe quem vai ser atendido. É fato, se o indivíduo continuar permitindo que o governo atue como principal agente econômico e social, essa omissão deixa que algo de relevância como a política, seja dada de mão beijada, àqueles que representam o que temos de pior na burocracia governamental.

Tal fato, torna imperativo que o agricultor familiar, seja livre por conta e risco próprio para construir opiniões e leis; e adotá-las sem quaisquer espoliações por meio de fraude, coerção e compulsório, ilegal e legal, à liberdade individual, dia a dia. 

Quão é vital que os brasileiros desobstruam as relações governamentais que ruem o desempenho de suas capacidades básicas e de escolher, suas preferências temporais, individual e coletiva, hedônica e eudemônica, hoje e amanhã, só acontece numa ordem espontânea e governo limitado. É possível alavancar o Estado de Direito e o Desenvolvimento Sustentável, quando a “lei é a organização coletiva do direito individual em legítima defesa”, ecoa Bastiat.

 



[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, professor da UNEAL, dirigente sindical, articulista do jornal, Tribuna Independente e do blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com