domingo, 15 de outubro de 2017

Por que o abandono à CRIANÇA?


    Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

   Se a riqueza gerada de bens e serviços [PIB] pelas 10 maiores economias do mundo é algo em torno de 50 trilhões de dólares, a do Brasil é de 1,77 trilhão de dólares  - https://www.suapesquisa.com/economia/maiores_economias_mundo.htm -, e no Brasil, hoje, os impostos arrecadados chegam a R$ 1,68 trilhão, a sonegação fiscal alcança a cifra de R$ 450,3 bilhões e a Lava-Jato confirma: os corruptores e os corruptos usurparam algo em torno de R$ 40 bilhões da sociedade.

   É muita grana desviada e pouca punição, enquanto, o Brasil é o sétimo país do mundo que mais mata crianças e adolescentes, 59 para cada 100.000 [Unicef]; e, mais de 17,3 milhões de jovens de zero a 14 anos de idade vivem na pobreza - https://www.ecodebate.com.br/2017/08/10/no-brasil-jovens-de-zero-14-anos-de-idade-na-linha-de-pobreza-chegam-402/

   Para além dos maus tratos alguns príncipes [uns pouquíssimos dentro população mundial de 7,6 bilhões de pessoas] que se apropriam dessa riqueza privada através da expropriação e da acumulação, da luxúria e da avareza, da corrupção e da impunidade; e esses poucos príncipes mantém o mal-estar da grande maioria da população, principalmente, das CRIANÇAS, em estado de penúria social, que é reforçada pela alta ineficiência do Poder Legislativo, do Poder Executivo e do Poder Judiciário.

   As famílias ocupadas recebem salários em nível de pobreza de seus patrões, por exemplo, 60% dos brasileiros ganham até um salário mínimo - "74% das casas com crianças de zero a 4 anos têm renda de até um salário mínimo per capita" [Exame. edição 1147]. 

  E o trabalho infanto-juvenil é um serviço que transfere muita renda para o capitalista, o industrial, o comerciante e o Estado. É uma forma perversa para preservar pais e filhos sem opções de escolhas múltiplas: da oferta do serviço à remuneração decente; da desobediência e ou ausência de marco legal às relações sociais, econômicas e ecológicas; do não acesso ao Artigo 6º - direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, da Constituição Federal; que agrava ainda mais a situação das CRIANÇAS impossibilitadas de ter uma alimentação diária com caloria suficiente para seu desenvolvimento muscular e intelectual, e de frequentarem a escola. Pais e filhos estão sob a dominação da divisão social e internacional do trabalho.

   Nesse meio tempo, na Índia, no Brasil, em Arapiraca as CRIANÇAS em qualquer coordenada geográfica, no campo ou na cidade, agora trabalhadoras em serviço penoso, no corte da cana-de-açúcar, na lavoura de fumo, na olaria, no lixão, na indústria, no comércio, e no desempenho de tarefas: como cuidar de pequenos animais, hortas e dos irmãos mais novos. É o setor agrícola quem mais usa essa mão de obra, e na agricultura familiar é mais intensa. Primeiro pelo hábito secular dos agricultores de que o trabalho das CRIANÇAS e dos adolescentes reforça o orçamento familiar. Não é verdade, porque o estado de pobreza é contínuo; decerto que, é perverso e à margem do Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA[2].

   Outro infortúnio: a baixa nota do IDEB no país afeta a inteligência e a capacidade de aprender a ler, escrever, interpretar textos e quem não sabe não pensa bem - 1,68% dos alunos de Alagoas têm domínio de escrita [Tribuna Independente, 26/10/2017]. Com esse infortúnio muitas CRIANÇAS deixam de ir à escola para se prostituírem em troco de alguns poucos reais - ah, lembradas pela presença angelical nos prostíbulos - https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/operacao-contra-pedofilia-deflagrada-em-todo-o-pais-cumpre-mandados-em-maceio.ghtml ; e ou por alguns reais mais traficar drogas ou serem traficadas - http://www.ecodebate.com.br/2014/11/25/trafico-de-criancas-aumenta-e-meninas-sao-2-em-cada-3-criancas-vitimadas/E outro fato chama atenção: "Casamento infantil: Alagoas tem 12 mil casos de menores em uniões conjugais" [Tribuna Independente, 04/11/2017].
  
   É através desse trabalho indesejável que as CRIANÇAS e os adolescentes ora se mantém pobres, ora indigentes. É assim que 35,9% dos nordestinos entre 05 a 17 anos continuam em extrema pobreza, segundo o IBGE [2010]. E para prosperar, é necessário aumentar os anos de escolaridade e a renda familiar, e um governo eficiente, por exemplo – http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/03/fantastico-mostra-situacao-precaria-de-escolas-publicas-em-alagoas-em-pernambuco-e-no-maranhao.html

   Além disso, "Juízes e promotores de Justiça de todo país concederam, entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de trabalho para CRIANÇAS e adolescentes menores de 16 anos, o número equivale a mais de 15 autorizações judiciárias diárias, nos 26 estados e no Distrito Federal", segundo Ministério do Trabalho e Emprego. Uma afronta ao ECA. É um governo ineficiente - crianças ganham R$ 2,00 por semana em Santana de Ipanema, Alagoas – https://www.youtube.com/watch?v=dip1sTmo-2s
  
   Estudo feito pela USP [Pnad de 1995] revela: "As perdas acumuladas por pessoas que ficaram economicamente ativas dos sete aos 14 anos, e cuja idade em setembro de 1995 variava entre 21 e os 55 anos, representavam perto de 30% do PIB. Para termos ideia, ainda segundo o estudo, com R$ 11,3 bilhões [1,7% do PIB] seria possível estender à totalidade das CRIANÇAS trabalhadoras o programa de Bolsa Escola [Peti]; o que tiraria da ignorância milhares de trabalhadores-mirins de sete a 14 anos e elevaria seus ganhos salariais e, consequentemente, o PIB" [CIPOLA, 2001].

  O Brasil descumpre literalmente os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, principalmente aqueles ligados às CRIANÇAS rurícolas: erradicar a extrema pobreza e a fome; reduzir a mortalidade na infância; combater o HIV, a malária e outras doenças; atingir o ensino básico universal – http://blogdotarso.com/2013/03/28/finlandia-a-melhor-educacao-do-mundo-e-100-estatal-gratuita-e-universal/

  Está satisfeito com o fosso na alfabetização entre crianças ricas e crianças pobres - https://www.ecodebate.com.br/2017/04/06/no-brasil-alfabetizacao-entre-criancas-mais-ricas-e-seis-vezes-maior-que-entre-pobres/

 Logo, urge para o Desenvolvimento Sustentável como processo dialético, de desinteresse mútuo, de liberdades reais e de cidadania, que compartilhado pelas diversas categorias [conflitos e alianças] ao usarem, conservarem e preservarem os recursos naturais e os tributos [ideia e modelo de negócio - planejamento e gestão] transforma-os em bens e serviços [proposta de valor]: do autoconsumo ao mercado, do PIB às rendas destinados ao bem-estar social de todos, no presente e no futuro [justiça social]. Uma concertação do pensar e do agir para empoderar as CRIANÇAS e os adolescentes pelo tirocínio escolar, inclusive, ao cursar uma faculdade poderão controlar a riqueza pública e a riqueza privada e assim usufruir dos vitais bens primários propostos por [John Rawls, Uma Teoria da Justiça, 2002] - autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos, da fase infantil à adulta para a prosperidade e para o bem-estar. É nosso dever avaliá-lo e corrigi-lo, se for o caso.

  É o caso de alguns bilhões de CRIANÇAS no mundo e, diz Varikas: "Ninguém deve ser reduzido a seu nascimento”.




[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, engenheiro agrônomo, professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, diretor do Sindagro. Blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com 
[2] Para o Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA é criança a pessoa até 12 anos incompleto, e adolescente aquele entre 12 e 18 anos de idade.

15 comentários:

  1. Essa sequência de textos nos faz ver quão real é a pobreza mundial, brasileira e alagoana. Vamos à luta? Stella

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  2. Ler e avaliar esse artigo, é o nosso presente do dia da criança, obrigado Marcos. Celso

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  3. Valeu pelo reflexivo texto. Claúdio

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  4. "Ninguém deve ser reduzido a seu nascimento", reforça porque devemos cuidar bem da criança. Márcia

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  5. Cuidadosamente pensado. Valeu. Mauricio

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  6. Aplica o ECA é a garantia de proteção às crianças e os adolescentes, um dever da sociedade e do Estado. Vamos exercitar a cidadania. Vanessa

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  7. Seu artigo é uma celebração à luta! Raimundo

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  8. Como precisamos ler cada vez mais. Adelmo

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  9. E o governo de Alagoas vai para a televisão dizer que a educação está melhorando. Oto

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  10. Imagine, só 1,68% dos alunos do fundamental têm domínio da escrita.E o que se ver é propaganda do que o governo está cuidando da educação - que governo ineficiente. Tadeu

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  11. vamos aproveitar e enterrar esses governo. Luís

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  12. Além de crimes de morte, as crianças e adolescentes casam cedo - uma vida no caos. Para uma reflexão agora. Aristides

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  13. Pelas notícias e observações feitas no texto, leio sempre. Ana

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  14. Oportuno sua preocupação com a criança e mais ainda com as soluções. Maria

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