Como prosperar
em bem-estar pelo usufruto dos bens primários propostos por Rawls [autoestima,
inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza,
liberdades, direitos], se o controle e o uso dos bens naturais e dos tributos
estão sob a guarda do ‘príncipe’? Se o Estado, enquanto uma associação de
iguais, não tem um projeto de Desenvolvimento Sustentável? Se o “Estado não vai
cobrar por uso da água do Canal do Sertão” [Tribuna Independente, 20-21/08/16]?
Indaga-se: por que não debater e decidir esses temas audiências públicas?
O brasileiro
prospera se controlar e usar os bens naturais e os tributos para gerarem riqueza
privada e riqueza pública para usufruto de todos. O Banco Mundial fez um estudo
para avaliar a prosperidade nos países e concluiu: no Brasil, os bens naturais
são responsáveis por 18%, nos Estados Unidos e na Europa 2%, cada um; os bens
de capital, respondem por 14%, 13% e 17%; o capital humano e a eficiência de
governo somado atingem 68%, 85% e 87%, respectivamente. No Brasil, o
usufruto dos bens naturais é alto, mal usado e sujeito à grilagem [Senado segue
Câmara e aprova MPs 756 e 758, que reduzem áreas protegidas na Amazônia]; é
baixo, o usufruto dos bens de capital e do capital humano pelos 3,9
milhões de beneficiários da Lei 11.326; e a ineficiência de governo assegura midiaticamente
que os serviços de educação, saúde e segurança públicas, arrecadação, fiscalização
estão qualitativamente de bom tamanho e uso no Brasil; por outro lado,
a notória apatia da população que nega a imaginação, o ativismo e a práxis
própria dos espaços privados e públicos para esses assuntos públicos interfere
na vida plural da sociedade, aniquilando a liberdade individual e a cidadania
como comprometimento social – o caso Lava-Jato - http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/06/1892132-senado-ignora-decisao-do-stf-de-afastar-aecio-neves-do-mandato.shtml.
Dito isso, o
assunto público é referência para alavancar e assegurar-lhe o bem-estar pelo
usufruto dos bens primários propostos por Rawls [autoestima, inteligência,
imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos]. A
prosperidade como porta de entrada ao bem-estar em Rawls dos brasileiros, dos
4,36 milhões de beneficiários da Lei 11.326 [dentre eles, os 110 mil alagoanos],
invariavelmente, necessitam de ambientes e arranjos institucionais,
formais ou não, para operar políticas públicas efetivas; por exemplo: o
serviço de pesquisa agrícola e extensão rural, que em muitos estados são
ineficientes, inclusive por falta e/ou insuficiência de quadro técnico
[concurso público nem miragem é] – Alagoas é um deles – O Estado ficou na
última colocação no ranking de competitividade, de 2016, do Centro de Liderança
Pública/CLP, e detalhando os 10 pilares, com nota variando de 0 a 100, ficou na
27º em segurança pública, educação e potencial de mercado com nota zero; sustentabilidade
social, 3,9; capital humano, 12; inovação, 7,7; infraestrutura, 50,4; solidez
fiscal, 21,6; sustentabilidade ambiental, 37,4; eficiência da máquina pública,
24,6 e nota geral de 15,9, enquanto em 2015 foi de 23,4, pioramos - http://www.rankingdecompetitividade.org.br./
E já escrevia
Rousseau, 1762: “o ato que institui o governo não é, de forma alguma, um
contrato, mas uma lei, que os depositários do Poder Executivo não são os
senhores do povo, mas seus funcionários, os quais pode ele designar ou
destituir quando lhe agradar, que não se trata para eles de contratar, mas de
obedecer e que ao se encarregarem das funções que o Estado lhes impõe nada mais
fazem do que cumprir seu dever de cidadãos sem ter, de modo algum, o direito de
questionar as condições” - http://g1.globo.com/politica/noticia/procuradores-da-lava-jato-criticam-decisao-do-tse-de-absolver-chapa-dilma-temer.ghtml.
É a vida
plural da sociedade que emula nos ambientes e nos arranjos institucionais o
aprimoramento da governabilidade e da governança para solucionar os agravos ao
bem-estar pelo difícil usufruto dos bens primários propostos por Rawls,
inclusive às futuras gerações - https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-brasil/2017/06/12/brasil-registra-aumento-de-trabalho-infantil-entre-criancas-de-5-a-9-anos.htm
Então, para problematizar
o bem-estar é necessário que qualquer atividade e função desempenhadas no
processo de desenvolvimento sustentável pelos agentes sociais, econômicos e
governamentais resultem no bem-estar com todos; é vital que os brasileiros [mulheres,
jovens e crianças] desobstruam as relações que corroem o desempenho de suas
capacidades básicas e de fazer escolhas, dia a dia, devem mitigar, superar ou
erradicar a onipresença da ética de compadrio; o extrativismo das instituições
privadas e estatais; o fiasco das políticas públicas de educação, saúde e
segurança públicas, emprego e renda, de proteção à criança; o narcisismo na
comunicação pública – O NARCISO empobrece cada vez mais o brasileiro, o
nordestino, o alagoano, o agricultor familiar, a criança!
[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável [engenheiro
agrônomo], professor da Universidade
Estadual de Alagoas/UNEAL, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, diretor do
Sindagro Blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com
Antenado com sua leitura sobre o que acontece nos ambientes públicos e a vida dos agricultores familiares. Toninho
ResponderExcluirOportuno os links, eles reforçam a gravidade das condições de vida das populações que vivem na pobreza, e o link sobre o trabalho infantil agrava ainda mias essa condição de vida. Oto
ResponderExcluirMuito bom. Arnaldo
ResponderExcluirE com as eleições chegando, vamos dar um basta nesses narcisos. Tonho
ResponderExcluirComo a ética do compadrio está tão evidente nos corruptos pegos na Lava-Jato. Vamos acordar! Jason
ResponderExcluirE como as audiências públicas estão tao vazias, cadê as pessoas e suas representações nesses espaços.
ResponderExcluirVamos acordar dessa apatia, as eleições estão chegando. Eunice
ResponderExcluirConcordo com você, chega dessa apatia. Alexandre
ResponderExcluirEssa ética de compadrio afunda cada vez mais esses políticos. Precisamos fiscalizá-los. Margarete
ResponderExcluirUm título sugestivo para reflexão. Jonas
ResponderExcluirA cada artigo você elucida a nossa apatia pelos debates expostos sobre saúde, educação, recursos naturais, tributos, extensão rural, agricultura familiar e como costuma a enfatizar bem-estar. Vanessa
ResponderExcluirArtigos sobre reflexivos. Ailton
ResponderExcluirRepito suas palavras, avante para o bem-estar proposto por Rawls. Cícero
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