domingo, 5 de abril de 2015

A pão e circo, ATÉ QUANDO?

Marcos Antonio Dantas de Oliveira


Os jovens rurais (e os stakeholders), nos espaços públicos e privados e nas redes sociais vêm discutindo, refletindo, agindo e buscando soluções para os problemas: acesso a terra, crédito, pesquisa e ater, mercado (nacional e internacional) de produtos in natura ou beneficiados, subsídio, moradia, segurança pública e jurídica, saúde e educação de qualidade, BEM-ESTAR; enfim, sobre sua pobreza econômica – pela pouca geração de renda; sobre sua pobreza social – pelo seu baixo grau de empoderamento; sobre sua pobreza ecológica – pela degradação dos recursos naturais, à sobrevivência; e sobre sua pobreza política – pela baixa participação cognitiva, instrumental e social desses jovens - http://noticias.terra.com.br/brasil/policia/homicidios-de-jovens-crescem-326-no-brasil-nas-ultimas-3-decadas,486c88c99cdef310VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html


A compreensão dessas condições é urgente e necessária para garantir que o usufruto da riqueza privada e da pública por esses jovens rurais remova os obstáculos ao BEM-ESTAR com todos, aos bens primários - autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos (Rawls, 2002).


Ou para os jovens rurais, continuamos com a leitura malthusiana: um homem que nasce num mundo já ocupado, se sua família não possui meios de alimentá-lo ou se a sociedade não tem necessidade de seu trabalho, esse homem, repito, não tem o menor direito de reclamar uma porção qualquer de alimento: está em demasia na terra. No grande banquete da natureza, não há lugar para ele. A natureza lhe ordena que se vá e ela mesma não tardará a colocar essa ordem em execução... (Proudhon, Tomo I).


Esses fatos chamam atenção pelo tamanho do despropósito do governo federal, e também dos governos: estadual e municipal em efetivamente fazer com que as políticas públicas (distributiva, redistributiva e reguladora) não sejam realizadoras das demandas assentadas em tantos documentos oriundos das conferências: municipal, estadual, livre, territorial e nacional (de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Ater, e de Juventude, por exemplo); do Programa Nacional de Habitação Rural; da Política de Educação do Campo; da Política de Agroecologia e Produção Orgânica; e da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural/PDBR - PLS 258/2010.


O Estado e a sociedade ainda reconhece-os como um exército de reserva de mão de obra (na construção civil e hidroelétrica, no corte da cana de açúcar, na colheita da laranja e do café, na bovino, suíno e avicultura), uma força de trabalho que desloca quase toda sua mais-valia para setores: financeiro, comercial, industrial e estatal, uma brutal transferência de renda.


Conta-se nos dedos, os jovens rurais que têm acesso a terra (e a outros recursos naturais), e muitos outros estão na condição de comodatário, todos em áreas muito pequenas, com rendas baixas e instáveis (muitos sem renda); na informalidade; sem saúde pública; em insegurança jurídica, alimentar e nutricional; analfabetos a alfabetizados funcionais; enfim, privados dessas capacidades básicas por falta de oportunidades deixam de exercer suas liberdades fundamentais e cidadania -http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2015-02-23/16-estados-gastam-menos-do-que-o-minimo-indicado-com-aluno-de-ensino-medio.html


Chega de jovens rurais, cidadãos de 3ª categoria, por não usufruir dos bens primários (Rawls). Pois, toda pessoa tem um direito igual ao conjunto mais extenso de liberdades fundamentais que seja compatível com a atribuição a todos desse mesmo conjunto (princípio de igual liberdade); as desigualdades de vantagens socioeconômicas só se justificam se contribuem para melhorar a sorte dos menos favorecidos da sociedade (princípio de diferença), e são ligadas a posições que todos têm oportunidades equitativas de ocupar (princípio de igualdade de oportunidade), anuncia Van Parijs (1997) - O que é uma sociedade justa?


Aliás, uma sociedade justa deve estar fundamentada no Desenvolvimento Sustentável como processo dialético, de desinteresse mútuo, de cidadania igual e de liberdades reais, que compartilhado pelas diversas categorias [conflito] ao utilizarem, conservarem e preservarem os recursos naturais, transforma-os em bens e serviços: do autoconsumo ao mercado, do PIB às rendas [gestão] destinados ao BEM-ESTAR social e ecológico de todos no presente e no futuro [justiça social].
                  


16 comentários:

  1. Em vez de discutirmos maioridade penal, vamos discutir a escassez de oportunidades sociais aos jovens. Chico

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  2. Um texto bem posto. Carlos

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  3. Belo artigo xiru. A citação de Proudhon é um grande achado. Álvaro Simon

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  4. Como sempre enfático e oportuno. Ricardo

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  5. Você enxerga bem a dura vida dos jovens rurais, principalmente, bem como encaminha algumas soluções. Vanessa

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  6. Um chamamento aos jovens para sua importância. Eduardo

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  7. Os links compuseram bem o texto. Alice

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  8. Como garantir a sucessão com esse arremedo de reforma agrária? Cássio

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  9. Tirar o governo da zona de conforto é necessário. Gustavo

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  10. Até quando, o desprezo pelos jovens?

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  11. Sempre nos alertando sobre às condições precárias dos jovens rurais. Lúcia

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  12. Suas citações reforçam o texto e o entendimento fica mais fácil. Mauricio

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  13. O título não é só sugestivo, é o fato na vida dos jovens. Amélia

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  14. Bem posto. Adilson

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  15. Oportuna sua observação de que uma sociedade justa tem como base a compreensão de que desenvolvimento sustentável está assentado em sobre o que é conflito, gestão e justiça social. Márcio

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