domingo, 4 de agosto de 2013

Ecô! Ecô! Que PAÍS é esse?

Marco                  Marcos Antonio Dantas de Oliveira [1] 


O brasileiro precisa ter no bolso 8.000 dólares por ano para atingir nota 7, em uma escala de felicidade, desenhada Universidade de Michigan [2]; e o americano precisa de 32.000 dólares por ano para ter o mesmo nível de felicidade. Então, a felicidade varia em função do acesso e usufruto dos bens primários - autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos, segundo Rawls (2002). E continua Rawls, “os bens primários são presentemente definidos pela necessidade das pessoas em razão de sua condição de cidadãos livres e iguais e de membros normais e plenos da sociedade durante toda a vida”.
E nesse país longe da felicidade está a classe média que tem renda entre 291 a 1.019 reais por pessoa, segundo a Secretaria da Presidência da República. Donde, conclui-se que muitos brasileiros da classe média estão em insegurança alimentar; ridícula, mas verdadeira sua condição social e econômica. Entre eles, os agricultores e extrativistas familiares, e segundo Alves e Rocha (2010), “mais da metade das propriedades rurais, por exemplo, com níveis de renda entre zero e meio salário mínimo [53,4% do total] encontram-se, segundo os autores, inviabilizados produtivamente, pois [...] a residência serve basicamente como moradia, sendo a atividade agrícola insignificante”. E na Amazônia, a coleta de copaíba faz parte do dia-a-dia de quarenta cooperados. Em 2012, a venda do óleo gerou uma receita de R$ 1.200 para cada um [3].
Os minifúndios [agrícola ou extrativista] operam precariamente como unidades para autoconsumo, de reserva de mão de obra, ainda que analfabeta, desqualificada e barata, e de moradia; e, há poucas alternativas de sobrevivência em outras atividades para esses minifundiários, principalmente, para as mulheres e os jovens rurais, no Norte e no Nordeste. Alagoas tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano/IDH – http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/07/veja-aqui-o-idhm-do-seu-municipio.html. E que o alagoano de 10 anos ou mais de idade teve rendimento médio em 2011, de R$ 461 [5]; portanto, ele é pobre, e ainda fica claro o trabalho de crianças e adolescentes.
Enfim, a maioria dos brasileiros vivem intensamente “Vidas Secas” de Graciliano Ramos. Conheça mais Alagoas acessando –  http://informacao.seplande.al.gov.br/
E no lugar rural, muitas famílias ainda com posse precária da terra e sem documentos pessoais, sofrem ainda mais com o baixo crescimento do negócio agrícola [incluído seu patrimônio imaterial]; a renda precária gerada, instável e baixa; o baixo grau de escolaridade; a insegurança alimentar e nutricional, além da jurídica aliada ao baixo crescimento do PIB [menos de 3% para este ano]; aos serviços públicos ineficazes; e a má gestão dos recursos privados e públicos aprofunda a vida penosa da maioria dos agricultores e dos extrativistas familiares [ou melhor, dos beneficiários da lei 11.326], e torna difícil a permanência na atividade e no imóvel e a sucessão familiar – “Quilombolas expõem miséria brasileira: 75% vivem em situação de extrema pobreza” [6].
E mais, a esperança de vida ao nascer do brasileiro que aumentou de 70,4 em 2000 para 74,1 em 2011[7], pode significar para os que ganham abaixo do salário mínimo de 2.750,83 reais [em julho de 2013, segundo o DIEESE], principalmente, os agricultores e extrativistas familiares, os povos e comunidades tradicionais que suas vidas por trafegar na contramão da vida digna, do bem-estar, dos bens primários vão continuar em penúria social, econômica e patrimonial.
E sabe por que: Em 2012, o governo arrecadou R$ 1,5 trilhão em impostos, e gastou 440 bilhões em má gestão; a corrupção drenou 69 bilhões de reais do cofre público [8]; e está perdendo o controle da inflação [e para as pessoas com renda abaixo de 02 salários a perda de poder aquisitivo é implacável].  
Achou pouco! Cerca de R$ 415 bilhões são sonegados todos os anos no Brasil [9].
Em Alagoas, a escola pública [IBED baixo] é uma máquina de fazer pobres.  Pois, uma das ferramentas que permite tirá-los da pobreza, o tirocínio escolar, é um fiasco http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2013/08/alagoas-tem-os-maiores-indices-de-evasao-escolar-segundo-unicef.html. E tem mais, “com 51 mortes por diarreia, secretário diz que Alagoas voltou ao século XIX.  Do total de óbitos por conta da doença, 29 foram idosos e 19 crianças”.
Não obstante o governo, brasileiro e alagoano, tem cumprido mal seu papel de arrecadador, distribuidor de impostos e zelador dos princípios da Administração pública [legalidade, impessoalidade, moralidade, publicização e eficiência], tem sido um perverso e negligente gerente das contas e políticas públicas.
Imposto, essa riqueza pública de todos continua indo para o bolso de uma minoria privilegiada e para a maioria inacessibilidade aos bens primários. Esse despautério é uma afronta à dignidade de todos, principalmente, dos agricultores e extrativistas familiares, dos povos e comunidades tradicionais, das crianças e dos adolescentes; pois, “a taxa de pobreza entre as crianças até 4 anos é hoje de 28,3%, já incluído a Bolsa Família da mãe, o salário do pai, a aposentadoria dos avós” [10]. Alagoas é o primeiro lugar em mortalidade infantil[11]http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/08/al-registra-maior-taxa-de-mortalidade-infantil-do-pais-e-sc-menor-diz-ibge.html

A insegurança alimentar dos rurícolas é de 56,4%, para aqueles que têm renda entre um ¼ a ½ salário mínimo. “Os brasileiros devem dar atenção ao hábito de lavar as mãos, para evitar a transmissão de doenças como hepatite A, conjuntivites, rotavírus, e parasitoses”, alerta infectologista[4]. No Ceará, água um bem comum escasso e de baixa qualidade – http://globotv.globo.com/rede-globo/globo-rural/v/moradores-do-ceara-reclamam-da-qualidade-da-agua-em-campos-sales-e-salitre/2723250/A que serve uma cisterna de 20 litros diários por pessoa?
Então, a insegurança alimentar e nutricional, além da jurídica, a falta de água tratada para lavar as mãos, e a pouca leitura para interpretar um texto, principalmente das crianças, serão novas formas de genocídio?
Saia dessa tirania da conformidade. Aliás, perde poder quem o entrega a um terceiro, portanto, exerça sua cidadania igual! Exerça suas liberdades fundamentais! Saia à rua! Dialogue e discuta sobre o controle dos recursos naturais [uso e não uso] e dos impostos, sobre padrões e formas de sociabilidade, sobre Desenvolvimento sustentável. Faça alianças com seus pares para acessar e usufruir dos bens primários. Celebre a dignidade!
Ecô! Ecô!

Em tempo: A presidente Dilma Rousseff sancionou o Estatuto da Juventude nesta segunda-feira (05). O texto do estatuto mantém a meia-entrada para estudante e jovens de baixa renda até o total de 40% dos ingressos disponíveis para o evento. Parabéns aos jovens, e em especial aos membros do Comitê Permanente de Juventude Rural.

Link: Estatuto da Juventude http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm 




[1] Engenheiro Agrônomo, mestre em Desenvolvimento Sustentável, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, vice-presidente da Sociedade dos Engenheiros Agrônomos de Alagoas/SEAGRA, professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, e extensionista da EMATER/AL
[2] Revista Veja, 08 de maio de 2013
[3] G1.globo.com/natureza/noticia/2013/ribeirinhos-transformam-riquezas-da-amazonia-de-maneira-sustentavel.html
[4] Tribuna Independente, 18/julho/2010
[5] Alagoas em números, 2012
[7] Revista Veja, 23/janeiro/ 2013
[8] Revista Veja, 03/ julho/ 2013
[9] Correio Brasiliense - economia, 06/junho/2013
[10]  Gazeta de Alagoas, 22/julho/2010
[11] Gazeta de Alagoas, 03/agosto/2013





19 comentários:

  1. Em tempo de manifestações, um texto oportuno. Marcelo

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  2. A maioria dos brasileiros continuam longe da felicidade. Por isso, exercite a cidadania já! Gabriela

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  3. Neste país rico de gente pobre. Boa lembrança citar Graciliano Ramos. Vera

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  4. A tirania da conformidade de tão presente virou senso comum. Vamos acordar gente. Mauricio

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  5. Continue esse trabalho de nos informar e formar opiniões. Lúcia

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  6. Sua reflexão é oportuna. Falta-nos agora emocionar-se e agir. Toninho

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  7. Parabéns pelo texto. Tonho

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  8. Pronto para começar a segunda-feira, após essa leitura desse texto. Ari

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  9. Os links disposto ao longo do texto reforça seus ótimos argumentos sobre a precariedade social e patrimonial dos povos e comunidades tradicionais, principalmente. Davi

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  10. Um texto lúcido e elegante. Parabéns, Vanessa

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  11. Parabéns aos que fazem o Comitê de Juventude rural.Carlos

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  12. Vamos fazer ecô! João

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  13. Água como bem comum teve estar sobre os critérios de uso exigidos pela saúde pública. Chega de diarreias pela qualidade da água usada pelo moradores do campo, principalmente. Jason

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  14. Parabéns pelo oportuno texto. Paulo

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  15. A agricultura familiar continua no século XVII, com baixa produtividade e renda baixa. Oto

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  16. Não há como abrir mão do tirocínio escolar - do fundamental ao universitário - para avançar no bem-estar do rurícola, em geral.

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  17. Um país que gasta quase 0,5 trilhão em má gestão, e que a corrupção leva mais 69 bilhões,precisa de governantes e gerentes aptos para promover o bem-estar de todos. Vamos à luta, Chico

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  18. Também são oportunos os comentários. Hélio

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