Marcos Antonio Dantas
de Oliveira
A agricultura familiar
produz 70% dos alimentos consumidos pela sociedade brasileira. Aliás, os
agricultores familiares [e os povos e comunidades tradicionais] têm expandido
o excedente agrícola para assegurar o bem-estar das pessoas, das cidades, os
interesses da sociedade. És mãe gentil para consumidores,
principalmente os citadinos.
Por outro, és madrasta
àqueles que produzem essa mesa farta, os agricultores familiares, a grande
maioria têm renda familiar por domicílio de até dois salários mínimos.
E enfatiza Machado et al. (2008), “grande parte da insegurança alimentar provém da inviabilização da
agricultura familiar [SOARES, 2001]. A histórica falta de apoio a esse setor vem redundando
na expulsão do agricultor familiar do campo, [..] engrossando a fileira de desempregados e miseráveis com acesso restrito a alimentos".
E para mitigar essa expulsão
crescente, usar a ciência, a tecnologia e a inovação tão pouco empregadas até a
porteira, é imprescindível para empreender. E políticas públicas que estimulem a oferta e a demanda interna e exportações, e incrementem na lógica familiar o emprego
[inclusive o pluriativo] e a renda [se for o caso, produtiva e não produtiva]
dessas categorias.
Nesse sentido, continua
diminuindo o consumo básico de bens e serviços em sua mesa, em sua moradia,
principalmente, para os 3.318.077 agricultores familiares minifundiários com
área média de 14ha [INCRA, 2010]; e de
maioria analfabeta [e de analfabetos ecológicos, segundo Capra, 2002] têm dificuldade para preservar os recursos naturais, a
paisagem e o conhecimento sobre espécies locais, inclusive a erosão genética
também tem inviabilizado a agricultura familiar; outros agravantes: as exigências
de mercado, inclusive pela opção de cultivar comercial, e a baixa capacidade para gerir os ativos e passivos da unidade produtiva e da paisagem.
E pela renda escassa [e
descapitalizados] já não conseguem manter a coesão do tecido social e cultural,
assim, as mulheres, os jovens rurais e as crianças são os mais afetados em sua
dignidade. Estão sem perspectivas de usufruto dos bens primários [liberdade
individual, cidadania igual, alimentação, renda, emprego, riqueza pública, felicidade...].
Ademais, a agricultura familiar
continua como atividade geradora de divisas e provedora do abastecimento a
baixo custo [promotora da segurança
alimentar e nutricional da sociedade e famílias
rurais]; ofertante de mão de obra [de emprego e renda] e matéria-prima para os setores
secundário e terciário; fornecedora de mercado para a indústria de insumos,
máquinas em geral; e financia o desenvolvimento de outros setores com a continuada e brutal transferência de suas rendas, ainda
que, operando em insegurança jurídica: Incra e associações quilombolas tentam
buscar solução para resolver impasse em processo de titulação (Gazeta de
Alagoas, 19/abr./2012).
E o governo federal
coloca a disposição dos agricultores e extrativistas familiares [dos povos e
comunidades tradicionais], o Plano Safra 2012/2013: Crédito PRONAF, 18 bilhões
de reais; 1,1 bilhão de reais para o PNAE e 1,2 bilhão para o PAA; para o
Garantia Safra, 412 milhões e para o PGPAF, 90 milhões, por exemplo. Esses valores monetários só entusiasma o governo. E
quem desconhece a sociologia da agricultura familiar [suas formas, padrões e relações].
Numa conta rápida vai
perceber que essa dinheirama não atende nem um terço dos 4,3 milhões de
agricultores familiares [beneficiários da Lei 11.326]. E ao serviço de ATER e
ATES, só 542 milhões de reais [para estados e distrito federal, para o serviço
estatal e não estatal]. Portanto, vamos continuar com um serviço, ora ineficiente, ora eficiente, contudo, ineficaz
para assegurar a sustentabilidade a longo prazo da lógica da agricultura familiar
[terra, água, trabalho, família, sucessão], o acesso e usufruto dos bens primários;
e atender as múltiplas funções da
agricultura [por multifuncionalidade, toma-se como “aquilo que a agricultura
faz para a sociedade em termos de bens e serviços tangíveis e intangíveis, além
da produção agrícola no sentido estrito” (DUARTE, et.al, 2006)].
Em verdade, estamos em insustentabilidade. Aliás, é urgente uma nova contratualização entre
a sociedade, os agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e o
poder público acerca do controle dos recursos naturais e dos tributos e suas
relações sociais, econômicas, ecológicas sob a guarda da economia ambiental ou da economia ecológica. Uma luz: a Política de Desenvolvimento do Brasil
Rural/PDBR (PLS 258/10), já em tramitação no Congresso é relevante para o bem-estar e à soberania dos agricultores e extrativistas familiares, dos povos e comunidades
tradicionais [só 15,6% dos brasileiros moram no campo, segundo o IBGE]. O Brasil
é cada vez mais urbano.
Ou
continuamos na rota da insustentabilidade [e da indignidade]: um
homem que nasce num mundo já ocupado, se sua família não possui meios de
alimentá-lo ou se a sociedade não tem necessidade de seu trabalho, esse homem,
repito, não tem o menor direito de reclamar uma porção qualquer de alimento:
está em demasia na terra. No grande banquete da natureza, não há lugar para
ele. A natureza lhe ordena que se vá e ela mesma não tardará a colocar essa
ordem em execução... (MALTHUS citado por PROUDHON, Tomo I). Executamos
essa ordem? Ou contemporizamos nossa consciência social, e abrigamo-o?
Pois,
segundo Rawls (2002): cada pessoa
possui uma inviolabilidade fundada na justiça que nem mesmo o bem-estar da
sociedade como um todo pode ignorar. Por essa razão, a justiça nega que a perda
da liberdade de alguns se justifique por um bem maior partilhado por outros.
Chega de
anomia. Espera-se de um povo heróico [agricultor familiar, catadora de mangaba, pescador, quebradeira de coco, quilombola, comunidade de fundo de pasto e do faxinal, geraizeiro, indígena... ] o brado retumbante!
Publicado
pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2012
Sempre se superando, muito bom. Oto
ResponderExcluirDepois de ler o texto, me interessei pelo livro, A Chico o que é de Chico. Mas o celular não atende. Carlos
ResponderExcluirMuito bom. Gabi
ResponderExcluirPara uma excelente reflexão. Lúcia
ResponderExcluirCostumo ler seus bons artigos. Edson
ResponderExcluirMARCOS,
ResponderExcluirOs textos que você escreve, podem ser selecionados e publicados em forma de livro, a bem dos extensionistas das ciências agrárias.
Um abraço,
Verneck Abrantes-ABER-PB
Este final foi retumbante. Claúdio
ResponderExcluirBoa a observação de Verneck. Marcos
ResponderExcluirContinuo divulgando seus artigos. Gabi
ResponderExcluirQue reflexão profunda para o bem-estar do agricultor e sua família, principalmente: a frase de Malthus e de Rawls citadas no texto. Maurício
ResponderExcluirGostei do que li a dura vida do agricultor. Toninho
ResponderExcluirOu continuamos em berço esplêndido. Vanessa
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