segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Tercília, Zeca, Cazuza...

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Entendem seu mundo, seus valores e princípios; explicam o estado de [e da] vida no seu lugar rural; portanto, externalizar sua condição de vida e relações com seus iguais e a natureza são marcos essenciais, para entender e trocar relações com outro mundo rural e o mundo não rural.

E o lugar rural como espaço multissetorial, multifuncional e multidimensional, com atividades econômicas e não econômicas diversificadas; fornecedor e preservador dos recursos e serviços naturais, do patrimônio imaterial e de impostos, está em franco declínio, não é um lugar de exuberância do estado da [de] vida, principalmente para os rurícolas, os agricultores e extrativistas familiares [os povos e comunidades tradicionais].

Aliás, a pobreza econômica [a pouca renda], social [a situação minifundiária], ecológica [a degradação por sobrevivência] e política [a baixa participação cognitiva e social] dessas categorias se alastra e o êxodo rural se acentua. Ademais, “um homem que nasce num mundo já ocupado, se sua família não possui meios de alimentá-lo ou se a sociedade não tem necessidade de seu trabalho, esse homem, repito, não tem o menor direito de reclamar uma porção qualquer de alimento: está em demasia na terra. No grande banquete da natureza, não há lugar para ele. A natureza lhe ordena que se vá e ela mesma não tardará a colocar essa ordem em execução...” (PROUDHON, Tomo I, p.65). É um homem, sem liberdade, sem cidadania igual.

E revela como o estado não tem cumprido seu papel, enquanto arrecadador e distribuidor de tributos, com implicações no planejamento imediato, curto e longo prazo. E pode tornar a governança e a governabilidade impraticáveis, e a vida digna, uma quimera para a grande maioria dos alagoanos, e para os rurícolas, agricultores e extrativistas familiares [povos e comunidades tradicionais].

Então, construir a Política de Desenvolvimento Rural Sustentável passa por uma abordagem territorial e multifuncional, ecológica e multidimensional. É construir a visão de futuro, que obrigatoriamente deve ter a participação dos jovens rurais, mulheres e homens; ademais permanecem com dificuldade de acesso e uso aos bens primários, assim migram em êxodo – A cidade de Maceió tem 110 mil indivíduos a mais do que zona rural do estado. O êxodo rural acarreta consequências graves: o insucesso ou a interrupção na sucessão familiar, o êxodo das jovens [a masculinização no campo], e a presença forte de idosos rurícolas, por exemplos.

E como cidadãos iguais e livres, principalmente, os jovens rurais participem, acompanhem e avaliem todo o processo orçamentário: o Plano Plurianual/PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO e a Lei Orçamentária Anual/LOA federal, estadual e municipal. Esse processo aponta para a necessidade de estratégias sustentáveis para o acesso e uso dos recursos naturais e dos tributos, para incorporar a perspectiva de gênero e étnico-racial nas políticas públicas, e para promover os direitos e deveres constitucionais, com vigor às mulheres, adolescentes e crianças.

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2012

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