sábado, 29 de janeiro de 2011

Que PÃO difícil!!!

Marcos Antonio Dantas de Oliveira


Em Alagoas, dos mais de 03 milhões de moradores, mais de metade vive abaixo da linha de pobreza - pobre tem renda per capita domiciliar de 1/2 salário mínimo [IPEA]. Outro agravante: tem a maior mortalidade infantil, de cada 1000 nascidos 48,2 morrem. Outro: a menor taxa de expectativa de vida [67,2 anos] (Tribuna Independente, 10/out/2009) – Uma alagoana recém-nascida tem expectativa de viver 71,2 anos; uma brasiliense deve chegar aos 79,3 anos. Enquanto, um alagoano vive 63,2 anos; um catarinense vive 72,3 anos (Gazeta de Alagoas, 02/dez/2009).

Em geral, muitos vivem do trabalho duro, desde a idade infantil [Trabalho infantil já mobiliza 4,5 milhões brasileirinhos. Em Alagoas, 11,68%, é o percentual da população entre 5 e 17 anos que trabalha (Gazeta de Alagoas, 17/out/2009)], ora do subemprego, ora do sobretrabalho e aposentam-se aos 65 anos; e muitos, desempregados ou desocupados sem garantia de aposentar-se. Ainda assim continuam transferindo rendas aos setores dominantes e ricos [industrial, comercial, financeiro e estatal], e às pessoas com maior expectativa de vida.

E leva-nos indagar: Por que estados com expectativas de vida tão diferentes têm os mesmos limites de tempo para aposentadoria? Ou por que quem produz riqueza em ambiente penoso e ao sol, em geral, se aposenta com o menor valor – agricultores e extrativistas familiares, trabalhadores de aluguel e outros rurícolas? Ou ainda qual a necessidade do trabalho de crianças e adolescentes?

De modo que os dados dão a dimensão da situação de penosidade social vivida pela maioria da população, aí incluída os agricultores e extrativistas familiares em todas as Mesorregiões Geográficas: Agreste, Leste e Sertão Alagoano. Aliás, o IPEA, IBGE, Ministério do Desenvolvimento Agrário, bancos e os governos, principalmente nos colocam a par de informações relevantes sobre pobreza, indigência, recursos naturais, renda, consumo, poder de compra, escolaridade, recursos naturais, saneamento básico, inclusão digital, estabelecimentos e ocupações agrícolas, organização do trabalho, demografia, buscando assim meios para alargar o PIB do agronegócio, principalmente nos municípios onde o PIB agropecuário é dominante, e a renda líquida como as rendas produtivas e não produtivas.

Como se não bastasse, a alta percentagem de analfabetos sugere que a prática da interlocução evidenciada pelo Roberto da Matta: “sabe com quem está falando”, é hierárquica; é autoritária – e ecoa nos Brasis e em Alagoas – O governo do Estado vai criar a Secretaria da Pesca e da Aquicultura e a indicação de seu titular caberá ao PPS (Gazeta de Alagoas, 31/dez/2010), aliados negociam cargos.

Enquanto outros aliados: agricultores e extrativistas familiares vivem a expectativa da frase criada no primeiro governo de Teotônio Vilela, em evento com a FETAG: “Tenho orgulho de dizer que nasci entre um curral de bois e uma touceira de cana” (Gazeta Rural, 31/dez/2011). E daí? Eles continuam atendidos por um serviço de pesquisa e extensão rural ineficaz.

Assim o número alto de analfabetos, ora agricultores e extrativistas familiares requer a presença constante e direta do Estado através de serviços eficientes, entre eles, o serviço de pesquisa e extensão rural através de uma Empresa Pública de Direito Privado. Que aplicando metodologias ao aprender fazendo facilitam a aceitação e adoção da inovação, quando da produção e uso de alimentos, fibras e [bio]energia e outras atividades não econômicas, tanto no campo como no interior de seus lares.

Então é preciso políticas públicas que emuladas pelos agricultores, extrativistas e suas famílias assegurem o acesso às inovações; à gestão de bacias hidrográficas [conservação e preservação de florestas, caatingas, mangues, corpos d’água à valorização da paisagem e da biodiversidade] com práticas contra os efeitos dos Gases do Efeito Estufa, comuns na atividade agropecuária; e aos mercados [inclusive o de compras governamentais]. E de políticas públicas: do planejamento familiar ao lazer; e assim, sustente-os em suas propriedades com dignidade – no lugar rural, dos 451.742 empregos gerados na atividade agropecuária, 72,1% corresponde ao pessoal ocupado com laço de parentesco com o agricultor [Censo Agropecuário, 2006].

E para começar, participar da distribuição da riqueza pública e privada, e de suas escolhas mútiplas, entre elas: a criação da Empresa Pública, conforme oficina do PPA 2008/11. É dialetizar a liberdade individual e a cidadania igual - é aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver junto e aprender a ser.

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011

sábado, 15 de janeiro de 2011

Ano Novo e NADA de novo

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Nesse sentido, continuam sem prestígio muitos moradores de Alagoas: “Toda eleição eu voto, é meu dever de cidadã, mas desconfio dos políticos. Eles aumentaram os salários dos deputados para mais de R$ 20 mil. O dinheiro deles era pouco para a sobrevivência. Mas o salário mínimo só aumentou R$ 30, não dá nem para comprar um bujão de gás", disse Zilck, a aposentada (Gazeta de Alagoas, 09/jan/2011).

E continuam com muito prestígio uns poucos: deputados passam a receber R$ 20 mil de salário - mesmo quando a “Assembleia Legislativa já atingiu teto da Lei de Responsabilidade Fiscal; o Estado não pode aumentar em nenhum centavo o valor do duodécimo” afirma o Governador (Tribuna Independente, 02/jan/2011).

Então, o quê há de NOVO, em Alagoas?

Em tempo: em Alagoas, 88% da população economicamente ativa (IBGE), e nela, os servidores públicos, agricultores e extrativistas familiares recebem até dois salários mínimos; e 69% da população tem até 07 anos de estudo. Situação agravada pelo alto percentual de ocupações e mercados informais [e subterrâneos], de sonegação e renúncia fiscal, de rendas precárias, e forte presença do trabalho infanto-juvenil, e com rigor no setor agropecuário primário. E assim mostra a penúria da maioria da população, e dessas categorias, que pela vida dura degradam a natureza, para existir [para subsistir], impiedosamente.

E no caso dos agricultores e extrativistas, a Lei da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais [11.326] e o Artigo 186 [função social da propriedade] da Carta Magna são vitais para a superação dessa situação. Revela-se, a necessidade políticas públicas que promovam o tradicional e o científico, o bem-estar individual e o coletivo; e assegure-os em suas unidades geográficas, sociais e produtivas, suas reproduções pelo incremento de suas riquezas privadas e acesso às riquezas públicas.

Essas políticas exigem à compreensão da evolução das condições daqueles que migram - êxodo rural -, e incham Arapiraca e Maceió [Maceió tem 931.984 pessoas, mais gente do que a zona rural do Estado, com 822.831 - mais de 100 mil pessoas (IBGE, 2010)]; e entre aqueles que ficam em seus municípios com sua penúria, e sem prestígio algum, uma grande parcela de agricultores e de extrativistas familiares que precisam sustentar suas lógicas – terra, água [cultivo, extração e mitos], trabalho [mais-valia, renda] e família [propriedade comum, sucessão, patrimônio imaterial ...].

Por isso, é vital para essas categorias um organismo que pesquise e difunda a inovação, e auxilie-os nas opiniões e decisões sobre a natureza de sua atividade. E ficou claro nas oficinas do Plano Plurianual/PPA – 2008/11, realizadas pelo governo estadual, a opção pela criação de uma Empresa Pública de Direito Privado.

Ademais, a Agrifuma, a Fetag e o Sindagro têm mostrado ao governo através de dados, relatórios e estudos que o regime jurídico de Direito Privado é o mais recomendado para atender os extrativistas, os agricultores e suas famílias: do uso e não uso dos recursos e serviços naturais aos bens e serviços de consumo; do uso de inovações em seus sistemas de cultivo ou de extração ao uso e preservação dos patrimônios imateriais; dos aspectos demográficos às políticas públicas de renda produtiva e não produtiva.

Ora pelo histórico de construção do Sistema Brasileiro de Extensão Rural e Pesquisa [em 1975] baseada em Empresas Públicas de Direito Privado; ora por ser o regime jurídico mais empregado e avaliado pela maioria dos organismos que fazem a pesquisa e a extensão rural, entre eles: a Embrapa, a Epagri/SC, Emdagro/SE e a Emater: DF, CE, PE, PA, MG; e ora pela compreensão sobre tal regime pelas representações dessas categorias.

A Agrifuma, a Fetag e o Sindagro sabem que esses serviços devem ser permanentes e continuados, em razão de que haverá inovações a serem geradas pela pesquisa, disseminadas pela extensão rural e adotadas pelos agricultores e extrativistas familiares para sustentar seus modos de vida - moradia, saúde e educação decente, segurança alimentar, planejamento familiar, emprego, lazer, patrimônio imaterial e rendas capazes de assegurar esses modos de vida [Desenvolvimento sustentável: recurso natural, demografia, PIB, conflito, gestão, protagonismo e justiça social]. Assim, os bens agropecuários representam não só uma base econômica, patrimonial e ecológica, mas, de conhecimento e de existência.

É um processo envolvente de comunicação, cooperação, protagonização - liberdade individual e cidadania igual - e dialética.

A Agrifuma, a Fetag e o Sindagro têm se encontrado para debater o tema: soluções à precarização da vida do agricultor, do extrativista, do rurícola e suas famílias. Uma delas: construir uma Empresa Pública; e por ter garantia constitucional é importante ao público de maioria analfabeta; por sua boa autonomia pode manter-se em sintonia com a velocidade das transformações dos seus objeto e ambiente de trabalho; por ser flexível e ágil ajuda a decidir como usar as ferramentas de gestão; e por ser indutora de inovações ajuda a criar: emprego e renda legais e decentes, proteger a natureza, e bem-estar ao agricultor, ao extrativista, ao rurícola, suas famílias e a terceiros [entre eles, os profissionais agrários e outros].

E ainda auxilia o governo na governança e na governabilidade; e ao Estado, avançar e melhorar a qualidade dos encargos [arrecadação] e benefícios [distribuição] da cooperação social, e assim assegurar a produção, a distribuição e o consumo de bens e serviços, em vida digna à todos, no ANO ainda NOVO.

Publicado pelo jornal: Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011

sábado, 8 de janeiro de 2011

Para muitos, muita PENITÊNCIA

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Entre eles, os agricultores e extrativistas familiares e outros rurícolas – “Inflação de 5,9% afeta mais os pobres'. 'O vilão da inflação de 2010 foi a alimentação, em que os mais pobres comprometem a maior parte da sua renda” (Gazeta de Alagoas, 08/jan/2011). Qual é a graça?



Para pouquíssimos, muita graça: “Aumento de salário foi o maior do Brasil [108%] (Tribuna Independente, 08/jan/2011); deputados alagoanos passam a receber R$ 20 mil de salário. E nenhuma penitência.



Por isso, os rurícolas – agricultores, extrativistas familiares – e os movimentos sociais rurais reivindicam: financiamento ao sistema produtivo, de distribuição e de comercialização [culturas e agroindústrias], à moradia e ao patrimônio imaterial [cultivo, beneficiamento, alimentação, manifestações – festas para a colheita, folclore, agradecimentos aos santos...] como também eficácia na distribuição da riqueza privada e pública, do planejamento familiar e da seguridade social; na proteção à natureza; e no serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural, ora caro e ineficiente.



E eles fazem exigências em defesa de suas liberdades; e na tomada de decisões.



Por outro lado, o estado, ora representados por governos autoritários desconsideram o direito de escolha individual do rurícola a uma vida sustentável – compreende todo o conjunto: das relações materiais; das relações ideológico-culturais; da vida comercial e industrial como da vida espiritual e intelectual –, à vida digna em seus lugares de origem.



Esses governos enfatizam em seus discursos midiáticos, responsabilidades: sociais [mas, “com 53 unidades públicas, entre municipais, estaduais e federal, Alagoas é o retrato do descaso na saúde” (Gazeta de Alagoas, 05/abr/2009)] e ambientais [“Cidades estão ameaçadas pelos lixões: no Sertão, regiões Norte e Sul, zona da Mata, em Arapiraca e Maceió, a sujeira se impõe na paisagem” (Gazeta de Alagoas, 19/abr/2009)].



Assim, no dia a dia, negação à vida digna. E ainda facilitam a exploração dos recursos naturais, ora para o uso pelo setor extrativista, pelo setor agropecuário, pelo setor industrial, pelo setor de serviço, ora pelos assentamentos humanos, por empresas e indivíduos, com avaliações e fiscalizações frouxas e até lenientes pelos órgãos competentes [Ibama, Ima...], uma afronta aos Planos Diretores [e aos orçamentos].



No lugar rural a função produtivista/capitalista dos recursos da natureza e a questionável competência técnica do homem – ora do rurícola, ora do agricultor, ora do extrativista, ora do técnico e ora desse conjunto – para lidar com recursos escassos e insubstituíveis, solapa a história e identidade cultural desses rurícolas [especialmente dos quilombolas, caboclos e indígenas].



Porém, no lugar rural: a racionalidade econômica não é onipresente, porque esse ambiente social permite que outros critérios de relações sejam organizadores da vida.


Aliás, o estado da vida está afastado do equilíbrio, nesse sentido, a liberdade individual [a cidadania igual], o desinteresse mútuo e a dialética são indispensáveis ao desenvolvimento sustentável [ética, recursos naturais, demografia, PIB, conflito, gestão e justiça social], por organizar a vida.



Assim, é possível a concertação entre a racionalidade consumista e a irracionalidade subjetiva das atitudes e ações do homem e da mulher para romper o isolamento personificado daqueles que expropriam, que apropriam e que acumulam riquezas, privadas e públicas, e outras prerrogativas; que consumem crescentemente bens naturais e produzidos [inclusive de maneira supérflua]; que usufrem dos serviços essenciais [principalmente da saúde e da educação]; que privatizam o Estado, e assim encolhem o mundo comum [locus da política].



Convém frisar que, o rurícola, o agricultor e o extrativista familiares vivem uma trama de relações multidimensionais de alta complexidade; e a pouca escolaridade e o alto grau de informalidade de suas atividades [ocupações, rendas e mercados], por exemplos, e a apatia política torna-os vulneráveis ao processo de unificação, homogeneização e repetição típica de uma sociedade de massa [sociedade da indiferença] que nega novos comportamentos, ações e a essência da política, a liberdade individual; pois é o cidadão livre que legitima no mundo comum: soluções, alianças e compromissos para iniciar algo novo.



Nesse sentido, os moradores do lugar rural realizam seu labor e suas manifestações culturais, dia a dia, em conformidade com a harmonia aparente dos fluxos cíclicos naturais como de suas relações familiares e compadrios; mas não o suficiente para garantir-lhe suas escolhas individuais e coletivas, para nele construir e aprender a viver livre e feliz. E avigora que a sustentabilidade dos recursos naturais e dos tributos quando usados para produzir energia, alimento, vestuário exige responsabilidade social e ecológica dos agentes sociais e econômicos.



E pela cidadania igual, o citadino e o rurícola – agricultor, pescador e extrativista familiar de ‘vidas secas’ – devem estar abertos à promoção do desenvolver, do sustentar e do valorizar: o pensar, o conhecer e ao fazer uso dos recursos naturais e dos tributos; protegê-los no presente, e garantí-los às gerações futuras.



Então, os processos sociais devem ser contínuos, permanentes, interagíveis e sustentáveis, e assim deixa claro para o citadino, o rurícola, o agricultor e o extrativista familiares que para gozar de vida digna é preciso muita graça [muita liberdade individual] e menos penitência [para aprender a conhecer, a fazer, a viver juntos e aprender a ser].


Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2011.

sábado, 1 de janeiro de 2011

Onde as comemorações NÃO chegam!!!

Marcos Antonio Dantas de Oliveira


“Se minha família estiver com saúde em 2011 está bom”, diz Marinete, catadora, que “ganha R$ 3 ou R$ 4 por dia e sustenta duas filhas com o que ganha do Bolsa família” (O Jornal, 26/dez/2010).


Onde as comemorações chegam!!! Deputados alagoanos vão receber R$ 20.000 de salário em 2011 (Gazeta de Alagoas, 29/dez/2010).


Indigne-se para reparar ou erradicar o fosso social, econômico e patrimonial entre os que têm muito e os que têm poucos bens primários – renda, riqueza, liberdade, felicidade, oportunidade, prerrogativas, autorrespeito... .


Ora para o rico, ora para o pobre o uso, a conservação e a preservação dos recursos e serviços naturais, do patrimônio imaterial e dos tributos, em geral, é trabalhado numa visão de que o custo de oportunidade está sempre em conformidade com as exigências do capitalista.


E dessa lógica nenhum trabalhador, nenhum servidor público escapa; até os agricultores e extrativistas familiares – quilombolas, caboclos e indígenas – em seus habitats usam seus sistemas produtivos, suas mais-valias para garantir a continuidade do ciclo produtivo [e econômico], da vida soberba desses poucos ricos – Falta um tributo decente sobre herança, para desconcentrar a riqueza.


Aliás, essas categorias sofrem acossamento de uns poucos ricos inclinados a instituir, cada vez mais, novas prerrogativas em detrimentos dos seus modos de produção, consumo e entretenimento tão degradantes aos potenciais ecológicos e valores culturais.


Ademais, ”a pressão da sociedade sobre o indivíduo pode voltar, sob uma nova forma, a ser tão grande quanto nas comunidades bárbaras, e as nações irão se vangloriar, cada vez mais, de suas realizações coletivas em detrimento das individuais”, diz Bertrand Russel.


Atentai! “Mais de 75% das famílias brasileiras dizem ter pelo menos alguma dificuldade de fazer a renda ‘chegar ao fim do mês” (G1, 17/set/2010). Por outro lado, sem faltar dinheiro antes do fim do mês, está o dono do Itaú, com lucro de R$ 3 bilhões só de abril a junho (Gazeta de Alagoas, 02/01/2011). Tem mais: sem qualquer dificuldade para gastar com o consumo, por exemplo, o Brasil tem 18 pessoas ou famílias com fortunas acima de US$ 1 bilhão, segundo a revista americana Forbes (BBC Brasil, 10/03/2010) - os senhores da vida.


Em Alagoas, dos mais de 03 milhões de moradores, mais de 1,6 milhões são pobres, entre eles, muitos agricultores e extrativistas familiares sobrevivem com até 1/2 salário mínimo.


No entanto, “todo indivíduo nasce com um legítimo direito a uma certa forma de propriedade ou seu equivalente” defendia Thomas Paine já em 1795.


Expie-se!!!


Pintou o sinal verde: Ano Novo!!!


Alfabetize-se ecologicamente, reclice-se [por respeito a diversidade, a parceria, a flexibilidade, cooperação, a interdependência...] para o uso e não uso dos recursos e serviços naturais aprendendo a conhecer, aprendendo a fazer, aprendendo a viver juntos e aprendendo a ser – ao produzir, consumir, divertir-se e preservar. Acelere e vá lendo os sinais de perigo e de boa convivência: a frente, aos lados, na dúvida, releia pelo retrovisor. Formule, execute, maximize, conserve as políticas públicas [inclusive, à família e à cultura]. Avalie-as. Corrija-as, se for o caso.


Exercite a liberdade individual, e assegure seu bem-estar – Bens Primários.


Não obstante, o progresso econômico tem na inovação a condição para a eficiência dos sistemas de produção e distribuição dos bens de consumo; no mercado a possibilidade de reinvestir uma parte os lucros. Assim, os homens e as mulheres dignificam suas labutas diárias, também ao inovar em seus sistemas de produção, de distribuição e de consumo, e podem liberar não só para uns poucos, mais para quase 1,6 milhão de alagoanos pobres, bem-estar individual, familiar e coletivo.


Porém, a acumulação de riqueza privada e pública e de prerrogativas é desfrutada por alguns poucos – e como se não bastasse, há o desempregado rico que gasta fortuna na compra de bens e serviços de uso supérfluo e de obsolescência precoce; enquanto, há aqueles que vivem do sobretrabalho e do subemprego, muitos, e outros milhões do desemprego.


É desejo do democrata – aquele que se sente constrangido em exercer o poder entre seus iguais – que esses bens promovam vantagens para todos, incorporando ao processo econômico, uma legião de desafortunados, via externalidade social e ecológica.


E ainda, no ano novo, a dialética substitua a omissão dos adultos e dos jovens como ferramenta de aproximação e de liberdade entre indivíduos, inculque nos detentores do PIB mais próspero a maximização de oportunidades sociais, econômicas e ecológicas aos agricultores e extrativistas familiares, aos rurícolas e citadinos, e aqueles que os sucederem; assegure-os uma condição de vida para além da liberdade de produzir, consumir e entreter-se, do trabalho e do não-trabalho à liberdade de escolhas múltiplas: cidadania igual, benefício, ética, crença e afeto...


Abaixo os pecados capitais!!! Eleve o amor ao próximo!!! Nesse sentido, desejo-lhes, um próspero Ano Novo.


Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011

sábado, 18 de dezembro de 2010

Quem procura ACHA

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Qualidade de vida.

E os agricultores, os extrativistas e suas famílias também podem tê-la e realizar-se. Aliás, surpreender o cotidiano, essa é a idéia. Mas é preciso usar imaginação, prudência e competência para pressionar menos os potenciais ecológicos, quando do empreender e cultivá-los como guardá-los para as futuras gerações - "Piauí, Maranhão e Alagoas destinam mais de 95% dos resíduos aos lixões" (Gazeta de Alagoas, 21/ago/2010).

É necessário reinventar e confirmar que a arquitetura espacial dos assentamentos humanos, inclusive o acesso a terra e as atividades econômicas radicalizem no uso de tecnologias limpas, de reusos e recicláveis, ora pelo uso, ora pelo não uso do recurso natural; gerar, incrementar e assegurar rendas aos indivíduos, e tributos aos municípios e ao Estado, e assim, garantir e melhorar os serviços essenciais [de educação, saúde, segurança pública, transporte, pesquisa agropecuária e extensão rural...] como distribuir renda não produtiva àqueles em condições de vida indigna.

Aliás, estimular a dialética com os movimentos sociais, rotiniza a criação e o funcionamento de organizações livres, e ainda preserva a diversidade, cultural e ecológica, como assegura o acesso aos bens primários [liberdades, oportunidades, renda, riqueza, inteligência, autorrespeito...] e as políticas públicas [inclusive a um serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural de qualidade]. Por fim, otimiza os rituais de equidade e de solidariedade, e assim cumpre-se as normas estabelecidas, como dever e direito do homem e da mulher, citadino e rurícola, agricultor e extrativista, pequeno comerciante e trabalhadora de aluguel, e fora do alcance do egoísmo.

Pois, “toda pessoa tem um direito igual ao conjunto mais extenso de liberdades fundamentais que seja compatível com a atribuição a todos desse mesmo conjunto [princípio de igual liberdade]; as desigualdades de vantagens socioeconômicas só se justificam se contribuem para melhorar a sorte dos menos favorecidos da sociedade [princípio de diferença], e são ligadas a posições que todos têm oportunidades equitativas de ocupar [princípio de igualdade de oportunidades]”, escreve Van Parijs em: O que é uma sociedade justa? – "Alagoas tem o maior número de crianças negras e pobres. Dos 26 mil menores que estão fora da sala de aula, 21 mil são negros" (Tribuna Independente, 03/dez/2010).

De posse desse desenho, é fundamental reflexões para compreender e contextualizar o rural e suas outras relações, no sentido de articular e construir tipos de desenvolvimento que, interdependentes, assegurem o cumprimento de normas ambientais, econômicas, sociais e culturais e o fluxo cíclico dos recursos naturais. E, com isso, vislumbrem uma política agrária e agrícola: nacional, estadual e municipal assentada numa rede de proteção social, inclusive o acesso e o incremento da riqueza privada e da riqueza pública – com o índice de Gini de 0,871, Alagoas é o estado com maior concentração de terras (Gazeta de Alagoas, 01/out/09); e de maioria minifundiária [abaixo do módulo fiscal].

Ademais, são condições imperativas para a melhoria da qualidade de vida dos rurícolas, agricultores, extrativistas e suas famílias: os direitos e deveres constitucionais [individuais e coletivos], o planejamento e execução de políticas públicas baseadas na função social do uso, conservação e preservação dos potenciais ecológicos, dos empregos e ocupações [respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA] e rendas decentes e legais. Ao exercitarem essas condições proporcionam meios para colocar em prática, os direitos e deveres suscitados nos ordenamentos jurídicos de suas instituições. Com isso podem promover uma distribuição equitativa dos benefícios e encargos da cooperação social em suas lógicas familiares - terra e água, ocupação e renda, sucessão e propriedade comum, patrimônio imaterial e bem-estar social.

Assim, o contraditório, a autonomia e a cidadania igual são capazes de transformar, manter e valorizar os ritos e os rituais estabelecidos e a serem estabelecidos; e ainda promoverão o acesso aos bens primários e vida saudável, as mulheres e homens, as crianças e adolescentes, aos adultos e velhos garantindo-lhes que seus estilos de vida – tradicionais e novos – de interativos e solidários criem novas faces quando da reapropriação patrimonial, econômica e ecológica; ao cumprir as leis e as normas de proteção aos recursos e serviços naturais, as relações sociais e econômicas, inclusive a tributária.

Aliás, avanços dependem, sobretudo, do exercício da liberdade individual, da elevação do autorrespeito e da autoestima dos agricultores, dos extrativistas, dos rurícolas, dos citadinos, dos técnicos e de suas famílias.

Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2010

sábado, 27 de novembro de 2010

Flagrantes IN[SUSTENTÁVEIS]

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

“Biopirataria: Ibama multa Natura em R$ 60 milhões, pelo uso não autorizado de patrimônio genético e de Conhecimento Tradicional Associado, que é uso comercial de práticas exclusivas de comunidades brasileiras” (O Jornal, 13/Nov/2010).

Assim, pela relação de proximidade e de simbolismo com a natureza, tudo leva a crer que os índios, os caboclos, os extrativistas e agricultores familiares e outros rurícolas parecem ser os melhores gestores para preservar, conservar e usar os recursos e serviços naturais e os culturais. E nesse sentido, a demarcação de terras, a regularização fundiária urbana e rural e a reforma agrária são condições essenciais também para aumentar de modo decente e legal, as rendas e as ocupações, e assim superar as relações de dominação e de servidão - exacerbação da esfera privada [onde impera a desigualdade, o sabe com quem está falando].

E, o lugar rural tem um papel revelador: “Ele não é apenas um quadro de vida, mas um espaço vivido, isto é, de experiência sempre renovada, o que permite, ao mesmo tempo, a reavaliação das heranças e a indagação sobre o presente e o futuro” [Geógrafo Milton Santos].

E com esse sentido deverá ser posta a questão do desenvolvimento sustentável alagoano: recursos naturais, demografia e PIB [organizado por princípios ecológicos: interdependência, cooperação, diversidade, flexibilidade...] tanto para a produção, o consumo, a distribuição da riqueza pública, o acesso e o aumento da riqueza privada, por aqueles em tal desvantagem. Até quando continuará sendo essencialmente vida econômica, a qual atende a critérios de racionalidade e [in]eficiência, imperativa às necessidades do capital; e assim acolhe a onipresente sociedade agroindustrial canavieira consumidora voraz de bens e de serviços e egoísta; e não a maioria dos alagoanos e dos rurícolas [trabalhadores, agricultores e extrativistas familiares e índios] em situação de penosidade social – quase 2/3 dos moradores de Alagoas têm renda de até 1/2 salário mínimo e pagam muito imposto.

Estas ocorrências ainda asseveram o processo de dominação e de controle social dos recursos e serviços naturais e dos tributos pelos ricos, ora pela baixa qualidade da educação, pelo elevado grau de analfabetos e, principalmente, o pouco exercício da dialética e da liberdade individual pelos rurícolas.

Entretanto, nos espaços rurais apesar da baixa densidade populacional, há laços fortes de proximidade, de vizinhança e de confiança entre seus habitantes, e uma relação de interdependência com a ordem natural, cheia de significados, e raros nas cidades. Nas comunidades rurais, sua gente vive, convive, sobrevive de seu patrimônio imaterial: produção, distribuição, consumo, manifestações culturais, hábitos e valores: do acesso e cultivo a terra [e a natureza] e à liberdade real; assim elegem as condições imprescindíveis ao desenvolvimento sustentável: do direito ao trabalho, da educação ao lazer, da proteção à natureza aos versos e prosas da labuta diária.

Pois, nesses espaços rurais [bacias hidrográficas] há uma trama de vínculos culturais, ora sociais, ora ecológicos, ora econômicos que desempenham um importante papel no cotidiano dos índios, caboclos, extrativistas e agricultores familiares, trabalhadores de aluguel e dos rurícolas, que ainda é pouco estudado pela Academia e outros organismos [inclusive pelo serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural]; e por isso depende da interação do adulto, do jovem e da criança, ora pelas relações familiares, de compadrios e comerciais, ora pelas relações íntimas com a natureza [pelo conhecimento oral e práticas acumuladas, salvaguardada pelo patrimônio imaterial].

O desenvolvimento rural alavancou importantes transformações no processo produtivo agrícola e social marcado pelas revoluções verdes, anos 60 – correção, fertilização e mecanização agrícola dos solos –, e nos anos 90 pela biotecnológica e pela internet. O desenvolvimento tecnológico alargou horizontes, até então, desconhecidos ou ignorados e, com isso, houve um avanço tecnológico em todas as áreas de conhecimento, e trouxe para a agropecuária alagoana, alguns resultados que globalmente podem ser considerados satisfatórios: produtividade e eficiência.

Então, a atividade agropecuária, a agroflorestal e a de turismo ecológico sob o ponto de vista da preservação, conservação e uso dos biomas [resquardo da variabilidade genética entre e nas espécies, principalmente em zonas semiáridas] são vitais para diminuir o êxodo rural, e a inconsequente pressão demográfica nas cidades; garantir a ocupação do território, a segurança alimentar, o emprego, a renda, [inclusive a renda não produtiva]; enfim, a melhoria das condições de vida do rurícola [do extrativista ao índio, do quilombola ao agricultor], em suas unidades: geográfica e social.

Assim o lugar rural é importante por fornecer também a terceiros: além de fibras, energia, mão de obra e alimentos, bem como outros atributos: da gestão das bacias hidrográficas, paisagem estética à atração de citadinos em busca da melhoria de qualidade de vida.

E soluções para resolver ou mitigar os conflitos de interesses e as demandas desses segmentos só articulando o saber científico e o tradicional para garantir o acesso e o incremento da riqueza privada, a distribuição da riqueza pública, o exercício da cidadania igual, enfim, da liberdade individual no lugar rural; assim às crises: ambiental e econômica não piorarão a condição de vida imposta aos rurícolas, índios, caboclos, extrativistas e agricultores familiares – ainda assim, “Cesta básica é garantida pelo agricultor familiar - Produção de alimentos aumentou tanto que produtos baixaram preços” (Tribuna Independente, 17/out/2010).

Publicado pelo jornal: Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2010.

sábado, 13 de novembro de 2010

Vá reclamar ao BISPO

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

A inclusão social é tão básica quanto os bens primários: liberdade, igualdade e fraternidade. Nesse aspecto, só compreendendo a condição humana é que os homens e as mulheres idealizam e protagonizam ações para romper a exclusão social: de brasileiros e de alagoanos, em particular de rurícolas, de agricultores e extrativistas familiares. E nesse sentido necessitamos nos interessar pelas pessoas que mal se abrigam, vestem, alimentam, produzem, consumem e se divertem no meio rural, e que ora vivem nessa vida caótica.

Esta compreensão deve estar posta para os citadinos ricos e mandatários como para os rurícolas e excluídos, para os governantes e governados e as instituições formais e informais não é só a possibilidade de aumentar a comunicação entre essas pessoas, mas sim de fazer cooperação para melhorar às condições de suas vidas.

Então, o modo de pensar de adultos, adolescentes e crianças permitem aprender, desaprender e reaprender o texto e o contexto, o multidimensional e o multifuncional, o pluriativo e o complexo, o local e o global; isto é, as condições do comportamento humano e de suas atitudes em suas relações com o outro, com a natureza e com o mundo, pela compreensão mútua baseada na dialética e na liberdade individual.

De maneira que, os ricos alagoanos continuam consumindo com superficialidade e obsolescência precoce os bens e serviços originários dos recursos naturais como os bens produzidos. Os rurícolas, os agricultores e os extrativistas familiares, pobres e indigentes alagoanos, como se comportarão ao ter que abdicar de seus modestos sonhos: ter alimentos, vestuário, abrigo e renda? Como conviver com uma mídia global que valoriza o comportamento antissocial e estimula padrões de consumo que poucos podem ter?

E falta ao Estado [planejamento, execução e ordenamento] capacidade para asseverar ao homem e a mulher aprendizagem e respeito à natureza e a condição de vida de todos; e ao distribuir a riqueza privada e a pública encontrar o justo lugar da cada um, citadino e rurícola. Enfim, vida digna aos que aqui convive.

Aliás, os rurícolas, os agricultores, os extrativistas e suas famílias devem lançar mão de estratégias e metodologias para o enfrentamento de qualquer tipo de exclusão. Assim, o planejamento e a regulação [a cobrança de impostos, inclusive aqueles que ganham até 02 salários mínimos pagam mais impostos (Ipea)] da produção e do consumo se faz corrigindo, fiscalizando e punindo os infratores pela incorporação de inovações ecologicamente viáveis, pela escolha quanto à localidade das atividades humanas, como por meio de punições pelas infrações aos códigos estabelecidos, ora alterando, ora permanecendo os estilos de vida; por fim, a cidadania igual, ainda em ritmo lentíssimo entre essas categorias.

E o discurso do arcebispo de Maceió, Dom Antonio Muniz sintetiza a dura realidade dos pobres e indigentes: “Tenho dúvidas se os governantes [alagoanos] estão conscientes das necessidades do povo” (Gazeta de Alagoas, 27/fev/2009), em abertura da Campanha da Fraternidade. Portanto, colocar os bens primários: riqueza, renda, poderes, prerrogativas, inteligência, bases sociais do autorrespeito..., de forma incondicional a essas pessoas é assegurar-lhes um nível de vida compatível com a riqueza produzida em Alagoas.

Pode-se iniciar com a melhoria dos serviços essenciais: segurança pública, saúde, educação, pesquisa agropecuária e extensão rural, pois a dignidade do alagoano, do rurícola, do agricultor e do extrativista familiares e do pobre é indissociável das liberdade reais, e dissociável da escolha dos bens primários e da caridade dos ricos, a todos as obrigações impostas pelos encargos e benefícios da cooperação social. E para todos, indagações de como conduzir melhor suas vidas.

É uma tarefa difícil que pode ser solucionada pela sabedoria e parcimônia das pessoas, ao se perguntarem: desenvolver e sustentar o quê? Quem? Até quando?

Mudanças exigem dos rurícolas e das sociedades comportamento solidário sincrônico e diacrônico com as gerações, assentado em critérios de equidade social, eficiência econômica, prudência ecológica, diversidade cultural e espacial. Portanto, deve estar no cotidiano dos rurícolas – comerciantes, agricultores, extrativistas, caboclos, índios e suas famílias – esta compreensão.

As lições deixadas ao longo do processo civilizatório apontam claramente para a árdua tarefa, que é como convencer alguém viver numa democracia – promover os dirigentes à condição de povo.

Ou vá reclamar ao Bispo, também dos sem-terra que ocupam Estação Experimental da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário em Igaci e Arapiraca [e agricultura é prioridade].

Publicado pelo jornal: Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2010.

sábado, 6 de novembro de 2010

A URGÊNCIA da questão

Marcos Antonio Dantas de Oliveira


Como pôr fora de perigo à vida campesina?

Sendo capaz de criar mecanismos para o uso, conservação e proteção à natureza e de sustentar vida saudável, vida digna. Então, as pessoas, os governos e os demais agentes devem construir uma agenda de compromisso com estratégias para desenvolvimento sustentável [recurso natural, demografia, PIB, conflito, gestão e justiça social] do ambiente rural e citadino, diminuindo a precariedade social de mais 1,5 milhão de alagoanos que vivem na pobreza [ganhos de até 1/2 salário mínimo] e na indigência [até 1/4 salário], entre eles, agricultores, extrativistas e suas famílias, e aqueles que não são alcançados nem por essas condições, como os índios.

Ademais, os agentes econômicos e sociais têm melhorado a produtividade agrícola e industrial e alongado a expectativa de vida das pessoas nesses últimos 30 anos, têm produzido muita riqueza privada e pública, contudo continuam poucos interessados em mitigar os danos à preservação, conservação e ao uso dos recursos naturais [pelo lixo produzido, por aqueles que podem gastar]; à penúria social de centenas de milhares de alagoanos; e no diálogo entre as culturas orais e as letradas.

Aliás, atitudes e ações dos moradores rurais, agricultores, pescadores e extrativistas familiares para romperem esse ciclo perverso de vida indigna, são necessárias, pois a essência de suas vidas está ligada a uma teia de relações íntimas: de problemas e soluções, de desejos e prazeres ora sobre o viés econômico e social como mitológico e espiritual, inclusive sob o ponto de vista da riqueza dos seus patrimônios imateriais.

Sobretudo, porque, as ações e as políticas públicas sustentáveis [nos territórios da cidadania é o baixo valor per capita por metas e por indivíduos] requerem serviços de qualidade, inclusive os sociais [e entre eles, o serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural, ora ineficaz]; e assim anulam à tirania discursiva e midiática dos benfeitores como à apatia dos beneficiários.

Esses fatos confirmam: em Alagoas estão os piores indicadores sociais do país.

E, para reverter este cenário, só entendendo as imperfeições do processo produtivo e consumista, e as perfeições gestadas pelos processos naturais. Assim, o rurícola, o agricultor e o extrativista familiares por suas fortes ligações com as manifestações culturais [do processo produtivo às festividades das colheitas, por exemplos] aprimoram seus modos de vida; ao regularem o uso dos recursos naturais, dos tributos, e o comportamento dos indivíduos – do perfil demográfico às categoria sociais; da posse à transmissão de bens, dos princípios ecológicos à economia.

Aliás, homens e mulheres, ao escolherem quais benefícios lhes interessam, constroem espaços de vida democráticos e identificados com a vida digna, com o patrimônio imaterial e a biodiversidade, salvaguardados – “Crianças aprendem noções de preservação ao meio ambiente (O Jornal, 18/mai/2010).

É desenvolvimento sustentável o resultado da combinação da equação: desenvolvimento econômico, prudência ecológica, equidade social, relevância cultural, políticas públicas e seus processos de planejamento, execução, avaliação, controle e correção. Por isso, o agricultor, o extrativista, o rurícola, o citadino e suas famílias necessitam ter liberdades reais para dialetizar os problemas e as soluções, e assim oportunizarem a distribuição dos benefícios e encargos da cooperação social.

Pois, neste mundo submetido a pressões ecológicas, econômicas e sociais cada vez mais fortes, só podemos esperar que o interesse pela vida digna produza algum impacto, se uma alta percentagem dos moradores, das sociedades e das nações aceitarem e adotarem: ideias e práticas emancipadoras, portadoras de uma consciência ecológica, comum a uma concepção de vida solidária – compartilhar os bens primários – felicidade, riqueza, renda, inteligência, autorrespeito e outros.

Aliás, é preciso construir e estabelecer um ordenamento em que os direitos e deveres patrimoniais, sociais, ecológicos e culturais sejam assegurados e ampliados, de modo que o indivíduo livre ocupe duas posições na sociedade: a cidadania igual e a posição na distribuição da riqueza, ora privada e pública.

Publicado pelo jornal:Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2010.

sábado, 30 de outubro de 2010

Sem LIBERDADE de escolhas

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

A Nature publicou um estudo em que o valor de 17 serviços do ecossistema valeria anualmente em média, 36 trilhões de dólares. Esse valor capitalizado pela taxa atual do ministério da Fazenda Americano corresponderia a pouco mais de 500 trilhões de dólares. Esses valores apesar de serem reconhecidamente baixos pelos defensores da ecologia profunda continuam encontrando defensores mais pragmáticos, que afirmam: é fácil substituir os recursos naturais por outros elementos, a princípio, não há qualquer problema; pois, o mundo pode viver bem sem os recursos naturais, aliás, a exaustão é um evento, não uma catástrofe.

E nesse processo de vida humana e não humana, a ciência e o Estado, minimizam os danos ecológicos – “na caatinga, ainda se caça por esporte, a derrubada de árvores é feita sem controle, a soja e a cana-de-açúcar estão substituindo a flora nativa, o gado ocupa largas extensões de terra e a produção sustentável é rara”; e os direitos sociais – “por preconceito, instituições de ensino rejeitam filhos de favelados, que não têm alternativas a não ser ficar expostos ao perigo” (Gazeta de Alagoas, 2009).

Assim cresce, à senhorial ordem vigente, reforçada, por exemplo, pelo comentário de Reagan [citado por Pinheiro, Transgênicos: o fim do gênesis], ao perguntar à Academia de Ciências: “Que devo fazer para que os EUA continuem primeiro país no mundo nos próximos cem anos? Investir em fotossíntese foi à resposta da Academia”. Uma solução: sementes transgênicas patenteadas. O uso delas traz benefícios, todavia, causam malefícios, também, ao agricultor e ao extrativista familiares: da servidão ao dono da patente à interferência sistêmica na variabilidade genética, principalmente, nos Centros de Origem das Espécies com perdas irreparáveis à biodiversidade e as suas rendas. E sem liberdade de escolhas, o agricultor e o extrativista desconstroem suas lógicas familiares [terra e água, trabalho e família], e em êxodo, à Sodoma e à Gomorra.

E pelo comentário de John Kennedy [ainda citado por Pinheiro]: “Pergunte o que você pode fazer pelo Estado e não o que o Estado pode fazer por você”. Coloca em cheque a dialética e a cidadania igual, a voz e o voto do homem e da mulher, pois enfraquece ou elimina a autonomia individual e representativa, a criatividade e a liberdade inerente a essa autonomia. O Estado usa a ciência, a tecnologia e a mídia, para resguardar qualquer indagação; faz isso sistematicamente, enaltecendo os modos e meios que visam aniquilar tipos de desenvolvimento humano, social e ecológico [artigos: 5º, 6ª e 225 da Constituição Federal] que não se sujeitam a essa ordem, por exemplos: “Alagoas tem um ponto de prostituição infanto-juvenil a cada 35,9 km e ocupa o sexto lugar no ranking nacional” (Tribuna Independente, 23/out/2010); enquanto isso, "vereadora recebia Bolsa Família" (Tribuna Independente, 29/out/2010). E, “Ouro Branco está virando um deserto. O povo precisa entender de uma vez que a natureza é tudo para a gente, não tem como se pensar em produzir qualquer coisa no campo, com toda essa degradação”, comenta Vanessa Gomes (Gazeta de Alagoas, 24/jan/2010).

Nesse sentido, as crianças e adolescentes, os rurícolas, os agricultores e os extrativistas [... quilombolas, caboclos e índios] continuam sendo tratados, à margem da distribuição da riqueza privada e da pública, do exercício da liberdade individual, e literalmente no sentido jocoso como caipiras, matutos, bugres... .

Aliás, os atuais modos de produção, de distribuição e de consumo, e os novos conhecimentos possibilitam bem-estar para uma minoria de indivíduos; e, à maioria de rurícolas, agricultores, extrativistas [além da perda do seu patrimônio imaterial], citadinos e suas famílias: o sobretrabalho, o subemprego, e há ainda os que vivem daquele terrível ócio, o desemprego; por fim, a penúria social.

Ainda assim, continuam as soluções fabricadas por experts [em geral nos gabinetes], e incorporadas como externalidades: ora social para resolver as questões ligadas aos processos sociais [principalmente daqueles incluídos na classe E, com renda de até 02 salários mínimos], ora ecológica porque acaba repercutindo negativamente na microbacia, na bacia hidrográfica.

Entretanto, “cada pessoa possui uma inviolabilidade fundada na justiça que nem mesmo o bem-estar da sociedade como um todo pode ignorar. Por essa razão, a justiça nega que a perda da liberdade de alguns se justifique por um bem maior partilhado por outros” (RAWLS, 2002).

Então, refletir o Relatório Brundtland sobre “a capacidade das gerações presentes atenderem suas necessidades sem comprometer a capacidade das gerações futuras também o fazerem”, faz com que, homens e mulheres [crianças, adolescentes e adultos] exercitem sua capacidade de cooperar entre si, hoje; para que, a dialética, a cidadania igual e a liberdade individual assegurem a unidade e a diversidade de pensar, dialogar e agir com liberdade de escolhas, local e globalmente, buscar soluções para um bom viver prosaico e poético com todos, para o desenvolvimento sustentável - conflito, gestão e justiça social - também amanhã.

Publicado pelo jornal: Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2010.

sábado, 23 de outubro de 2010

É um jogo de soma ZERO

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Quando o relatório Brundtland anunciou ao mundo que o desenvolvimento sustentável - desenvolvimento durável - [recurso natural, demografia e PIB] tem como finalidade máxima: a capacidade de as gerações presentes atenderem suas necessidades sem comprometer a capacidade de as gerações futuras o fazerem; instalou-se a polêmica, o contradiscurso. E não teria sentido não tê-lo; é salutar para o debate.

Argumentações, a posteriori, exigem uma leitura, uma reflexão e uma ação sobre o uso e o não uso dos recursos e serviços naturais: dos modos de produção, distribuição e consumo de bens e serviços aos valores culturais: trabalho, lazer, norma de conduta, crença e utopia de cada sociedade, de cada categoria social, inclusive das tradicionais e das indígenas; inegavelmente um passo foi dado em busca do que se compreende por desenvolvimento e sustentabilidade.

Conquanto, por termos vivido, ao longo das últimas cinco décadas, um processo penoso de transição política, econômica, social e ecológica; este processo tem avançado, rapidamente, na área econômica, em virtude da crença nos valores de mercado e que esses são capazes através de seus próprios mecanismos, ao autocorrigir-se, redistribuir renda e riqueza, entretanto, ainda persiste a pobreza.

Estudos mostram que, a economia sozinha não tem sido capaz de maximizar a liberdade e a igualdade de oportunidade social, ecológica e econômica dos indivíduos, hoje; imagine amanhã! A economia e seus princípios não têm realizado as demandas da grande maioria dos alagoanos, notadamente dos rurícolas, dos agricultores e extrativistas familiares: do desejo de participar do banquete de bens e serviços, como garantir-lhes o acesso e uso dos bens primários – liberdade, autorrespeito, autoestima, moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, seguridade social, inovação, meio ambiente, família e cultura.

Assim, os valores sociais devem estar igualmente distribuídos, ou uma distribuição desigual de um indivíduo ou do conjunto de indivíduos garantam benefícios a todos. Esse é o desafio entre o acúmulo de riqueza por uma minoria e de pobreza por uma grande maioria onde quer que elas se localizem no campo ou na cidade.

É brutal, pública e notória: “a transferência de renda para os mais ricos,na forma de juros pelos titulos públicos, foi,no ano passado, de 380 bilhões [para cerca de 300 mil aplicadores]", enquanto “a transferência de renda para 12,6 milhões de famílias pobres [45 milhões de pessoas] custa 13,1 bilhões de reais [Bolsa Família]” (Gazeta de Alagoas, 2010). Em Alagoas, quase um milhão e setecentas mil pessoas vivem como pobres – aqueles com renda de até ½ salário minimo per capita domiciliar [IPEA], entre eles, uma multidão de moradores do campo, agricultores e extrativistas familiares.

Decididamente: não é um jogo de soma zero!

Então, demarcar uma posição original, por parte dos ricos, em abdicar da crescente onda de desejos realizáveis, como dos rurícolas, dos agricultores e dos extrativistas familiares em continuar, em maioria na pobreza, com seus sonhos de consumo irrealizáveis, exige um marco regulatório que garanta a distribuição da riqueza pública e o acesso e o incremento da riqueza privada a todos; é o ponto de partida.

Aliás, os moradores definem os parâmetros e possibilidades para apropriação e condução do desenvolvimento sustentável à sua plenitude; assim impedem que alguns poucos transforme-os em ferramenta política e/ou ideológica para atender seus interesses, do estado e do município – “Corrupção devasta mais de 67% das prefeituras em Alagoas”(Tribuna Independente, 25/mai/2008).

Só uma estrutura social com novas formas de lidar com os potenciais ecológicos, tributos e as relações sociais em sua diversidade romperá a penúria desses pobres – Cooperativa de Reclicadores de Alagoas/Cooprel que faturam em média R$ 280 por mês, cada. "Se não tivéssemos acreditado na ideia, nem mesmo esse pequeno salário teríamos para ser feliz ao fim do mês, diz Maria José [fundadora da Cooprel] (Gazeta de Alagoas, 22/ago/2010) como a do cortador de cana que recebe R$ 3,57/t cortada(Tribuna Independente, 2009). Quanta irresponsabilidade ecológica e social!

Para isso,é preciso criar redes de instituições estatais e não estatais, formais e informais, citadinas e rurais capazes de enfrentar essas situações incômodas ao desenvolvimento sustentável, é um processo dialético, de desinteresse mútuo, de cidadania igual e de liberdades reais, que compartilhado pelas diversas categorias [conflito] ao utilizarem, conservarem e preservarem os recursos naturais, transforma-os em bens e serviços: do autoconsumo ao mercado, do PIB às rendas [gestão] destinados ao bem-estar social e ecológico de todos no presente e no futuro [justiça - e à dignidade das pessoas, uma multidão de ruricolas, agricultores e extrativistas familiares. E ao se relacionarem, ajudem-se na construção de normas e de condições para manter e ou adotar inovações e adaptações, que assegurem o estado da vida humana como da não humana saudável nos territórios.

E na capacidade de trocar ideias e experiências, aliás, no incremento da capacidade de cooperar dos rurícolas e citadinos, entre si e entre eles, exercitando a dialética, a cidadania igual[igualdades de oportunidades: sociais, econômicas, políticas, o desinteresse mútuo, justiça social] sob o viés do uso, conservação e preservação dos recursos e serviços naturais e dos tributos, e salvaguardadas pela liberdade individual.

Publicado pelo jornal: Tribuna Independente, Maceió – Alagoas.