A vida não é um jogo de soma zero

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

Uma vez que, indagações sobre viver junto e pertencimento são necessárias e oportunas para entender os conflitos (exemplo: pandemia de Covid-19) e buscar soluções para as frágeis, desiguais e complexas relações sociais, ecológicas e pessoais, nos e entre países neste século. Todavia não é novidade, há milênios o Homo sapiens é um exímio predador. Ainda assim, nós precisamos atingir mortalmente essas imperativas ditaduras de qualquer tipo que impedem que a individualidade, a liberdade e a posse alavanquem o Desenvolvimento Sustentável (OLIVEIRA) “quando o indivíduo baseado em seu julgamento de valor e propositalmente em cooperação cria uma organização numa ordem espontânea e ampliada e em pleno Estado de Direito, uma ideia de negócio, utiliza sua capacidade organizacional para preservar e usar com eficiência os fatores de produção e tributos; transformando-os com eficácia em bens e serviços funcionais, convenientes e confiáveis satisfaz suas preferências temporais, individual e coletiva, para o bem viver – o Estado da Arte” (Oliveira).

E para iluminar o por quê do título: A vida não é um jogo de soma zero. Leia o artigo abaixo de Juan Ramón Rallo [Mises Brasil] – Por que a economia não é um jogo de soma zero – O bolo não possui tamanho fixo, ele cresce e permite fatias cada vez maiores para todos.

Apesar de toda a ampla literatura disponível, ainda há pessoas que genuinamente acreditam que a economia é um jogo de soma zero, isto é, que para algumas pessoas ganharem outras têm necessariamente de perder.  

Tais pessoas acreditam que a economia seria uma espécie de bolo, cujo tamanho é fixo e representa toda a riqueza disponível. Sendo assim, cada indivíduo que se apossa de uma fatia está na realidade retirando esta fatia da boca de outro indivíduo.  

A verdade, no entanto, é que este bolo de riqueza não tem um tamanho fixo; ao contrário, ele cresce de maneira tal que há cada vez mais quantidade disponível para todos.

As circunstâncias e as ações

O fundador da Escola Austríaca de economia, Carl Menger, deixou claro que, para que uma coisa possa ser considerada um bem econômico, quatro circunstâncias devem ser observadas: 1) deve existir uma necessidade humana; 2) a coisa em questão deve ser capaz de satisfazer essa necessidade humana; 3) o indivíduo deve conhecer a adequabilidade da coisa em satisfazer sua necessidade; e 4) o indivíduo deve usufruir poder de disposição sobre esta coisa.

Tendo em mente estas quatro circunstâncias às quais o austríaco condicionou a existência de bens econômicos, podemos deduzir por que a economia não é um jogo de soma zero na qual toda a riqueza possível já se encontra dada de antemão.

Em primeiro lugar, a imensa maioria das coisas, na forma como se encontram em seu estado natural, não nos permite satisfazer nossas necessidades. Por mais que toda a matéria já exista e esteja disponível na natureza, ela não nos foi dada de uma forma que nos permita satisfazermos nossas necessidades. A matéria tem de ser trabalhada e transformada por meio do trabalho e de investimentos. 

A madeira das árvores deve ser cortada e processada para a fabricação de abrigos dentro dos quais iremos morar; as terras têm de ser aradas e cultivadas para que possamos colher alimentos que irão saciar nossa fome; o ferro e o alumínio têm de ser extraídos das minas para que seja possível a fabricação de aviões que irão nos transportar de um ponto do globo a outro.  

Só é possível criar riquezas quando transformamos coisas (que não satisfazem diretamente nossos desejos) em bens (que satisfazem). É por isso que recursos minerais que estão no subsolo não configuram riqueza por si só. Eles têm antes de ser transformados. E isso só irá ocorrer com investimentos maciços, mão-de-obra capacitada e tecnologia avançada.

Em segundo lugar, a incapacidade dos objetos em seu estado natural em satisfazer diretamente nossas necessidades advém do fato de que nem sequer conhecemos todas as suas combinações e usos possíveis. A tecnologia, que é a arte de combinar e ordenar a matéria para que ela gere o resultado desejado, também não nos vem dada; antes, ela deve ser descoberta por meio da investigação e da experimentação, duas atividades que, por sua vez, requerem o uso de outros bens econômicos.  

Em outras palavras, dado que não somos oniscientes, não apenas temos de criar bens econômicos a partir das coisas que nos circundam, como também temos de descobrir informações acerca de como transformar essas coisas em bens econômicos — informações que, por si só, constituem uma nova fonte de riqueza.

Terceiro e último, por mais adequado que seja um bem em satisfazer nossas necessidades, ele será totalmente inútil se não o tivermos ao nosso alcance. A natureza pode ter sido generosa em nos agraciar com rios caudalosos por todo o planeta; no entanto, estes rios não proporcionarão nenhum serviço àquele indivíduo que se encontra no meio do deserto. 

Em outras palavras, não apenas temos de produzir os bens, como também temos de saber distribuí-los aos seus usuários finais. 

Continue lendo e refletindo o artigo: Por que a economia não é um jogo de soma zero, para continuar indagando por que: A vida não é um jogo de soma zero, acessando o https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1751

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[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável e professor da Universidade Estadual de Alagoas.

Bolso vazio e mal-estar

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

Para os rurícolas e os mais de 3,9 milhões de agricultores familiares (Censo Agropecuário, 2017) são agravados porque a logística, rodovia, armazém, porto, energia, comunicação, pesquisa e extensão rural não são de qualidade; e ora pela apatia dos agricultores como causa ou consequência, tem-se um governo ineficaz, que influi e dificulta o emprego de inovações, diminui a produtividade de todos os fatores e a concorrência, e não repõe os bens de capital; e não há êxito do empreendedor em qualquer área, como alimenta o aviltamento de preços de produtos que entram e saem de unidade geográfica, no mercado interno e externo, na unidade social, no consumo das famílias, local e global.

Quanto à segurança jurídica: por exemplo, mesmo a titulação definitiva é sempre questionada por terceiros, porque o país não possui um cadastro único de imóveis rurais. É um caos, pois a grilagem de terras corre solta, e dificulta à vida os agricultores familiares, e da sociedade pela ineficiente ação da maquina pública em vigiar e punir os infratores quanto à apropriação dos recursos naturais, da logística e dos tributos. A CPT tem denunciado mortes por conflitos de terra e água, dia a dia.

Quanto as disposições sociais: educação, vigilância sanitária e saúde, segurança pública estão à margem dos princípios da administração pública; são serviços públicos ruins com longas filas, e casos antiéticos de cirurgias protéticas pelo SUS; e as notas do IDEB, no Nordeste e Norte, que de baixas ridicularizam a educação brasileira e alagoana; por fim, quando é avaliada pelo Ranking da Eficiência dos Estados/Folha de São Paulo, os estados em maioria são ineficientes e pouco eficientes – um despautério.

Ah, o grau de formalidade na atividade agrícola e não agrícola é tão baixo, que repercute na renda média de cada um dos 3,9 milhões de estabelecimentos familiares, com renda média de até 0,5 salário/mês. Então, se a renda está ligada ao conforto/consumo; ir às compras depende do lucro de sua atividade e/ou de uma renda inclusiva; evidentemente para quem tem dinheiro no bolso, consumo é lazer. E para aqueles que têm bolso vazio ou pouco dinheiro, resta-lhes: a desocupação, o abandono, a penitência, o trabalho (legal ou ilegal), a droga e prostituição infantil. Para esses uma renda é “um legítimo direito a uma certa forma de propriedade ou seu equivalente” diz Paine – https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/06/22/dados-do-ir-mostram-que-super-ricos-tem-mais-isencoes-e-pagam-menos-imposto-no-brasil.ghtml

E as liberdades garantidas no artigo 1º da Constituição Federal são corrompidas pela relação de compadrio de agentes públicos e privados, privatizando o Estado. E contra essa privatização, o remédio é o exercício do Estado de Direito ­– “significa que todas as ações do governo são regidas por normas previamente estabelecidas e divulgadas – as quais tornam possível prever com razoável grau de certeza de que modo a autoridade usará seus poderes coercitivos em dadas circunstâncias, permitindo a cada um planejar suas atividades individuais com base nesse conhecimento”, diz Hayek (2010).

Nesse Brasil, nessa Alagoas, de tantas assimetrias os agricultores familiares, homens, mulheres, jovens e crianças, analfabetos e oprimidos não gozam de Bem-estar proporcionado pelo usufruto bens primários, esses “bens primários são presentemente definidos pela necessidade das pessoas em razão de sua condição de cidadãos livres e iguais e de membros normais e plenos da sociedade durante toda a vida” (RAWLS, 2002). Por isso, dizia Stuart Mill (1806-1873): “Temos o direito de nos conduzir de variadas maneiras em relação a uma pessoa, seguindo nossa opinião desfavorável sobre ela, não para oprimir sua individualidade, mas para exercer a nossa”; e essas condições promoverão o Desenvolvimento Sustentável pelo usufruto dos bens inalienáveis: individualidade, liberdade, propriedade, confiança e felicidade.

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[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, engenheiro-agrônomo, articulista da Tribuna Independente de Alagoas e do blog:sabecomquemestafalando.blogspot.com, dirigente sindical e professor da Universidade Estadual de Alagoas.

O mal viver de muitos

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

”Num mundo já ocupado, se sua família não possui meios de alimentá-lo ou se a sociedade não tem necessidade de seu trabalho, esse homem, repito, não tem o menor direito de reclamar uma porção qualquer de alimento: está em demasia na terra. No grande banquete da natureza, não há lugar para ele. A natureza lhe ordena que se vá e ela mesma não tardará a colocar essa ordem em execução...”, citando Malthus .

As instituições extrativistas econômicas e políticas, de certo modo, promovem proposital e desproporcionalmente a pobreza brasileira e alagoana – dos 207,7 milhões de brasileiros, 23,4% têm renda de um salário mínimo por mês. Em Maceió/AL, cerca de 500 mil pessoas tem renda mensal de um salário mínimo. De modo que, “a humanidade, nessa Terra, não pode estar reconciliada com ela própria enquanto o luxo de alguns insultarem a pobreza de quase todos”, afirma Raymond Aron [2016]: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/01/22/ranking-social-global-brasil-mobilidade-social.htm

Atentai! “A pressão da sociedade sobre o indivíduo pode voltar, sob uma nova forma, a ser tão grande quanto nas comunidades bárbaras, e as nações irão se vangloriar, cada vez mais, de suas realizações coletivas em detrimento das individuais”, diz Russel [Elogio ao Ócio].

Então para enfrentar essas situações exige a onipresença das liberdades fundamentais dos indivíduos para o cumprimento do contrato social posto ou de um novo contrato, ambos necessitam de ambiente institucional e não institucional em que floresçam e dispersem o empreendedorismo, as instituições inclusivas, essas, quando políticas "asseguram a ampla distribuição do poder e restringem seu exercício arbitrário.", quando econômicas "geram uma distribuição mais equitativa de recursos, facilitando a persistência de instituições políticas inclusivas", descreve-nas Acemoglu e Robinson, em Por que as nações fracassam.

Ademais a economia política, dizia Adam Smith, sobretudo, objetiva: “primeiro prover uma receita farta ou subsistência para as pessoas, ou mais propriamente, capacitá-las a prover tal receita ou subsistência para si mesmas; segundo, suprir o estado ou a comunidade nacional com receita suficiente para seus serviços públicos. Propõe enriquecer tanto o povo quanto o governo”; o que nos leva a considerar que “o homem desacomodado não é mais do que um pobre animal, nu e dividido”, afirmava o Rei Lear.

Assim é oportuno em 2020, compreender que “todo indivíduo nasce com um legítimo direito a uma certa forma de propriedade ou seu equivalente” defendia Paine em 1795. Faz sentido que, homens e mulheres, e principalmente as crianças, que, por viverem em meio a tantas incertezas e inseguranças sobre suas necessidades humanas: água, alimentação, abrigo, energia, saúde, educação, tic, liberdade, privando-os de suas capacidades básicas, torna urgente diminuir ou erradicar o fosso social, econômico, ecológico e patrimonial entre os que têm muito e os que têm pouco bem-estar pelo usufruto dos bens primários busquem no desenvolvimento sustentável (OLIVEIRA), um processo, conflitos e alianças, que compartilhado em redes multidimensionais pelos indivíduos em pleno Estado de Direito, utilizam a capacidade organizacional, a ideia de negócio, para preservar e usar os fatores de produção e os tributos, transformando-os em bens e serviços, proposta de valor, do autoconsumo ao mercado para suprir as necessidades e desejos, a expectativa de vida, pelo usufruto dos bens inalienáveis – individualidade, liberdade, propriedade, confiança e felicidade – o Estado da Arte.

Atentai! Como o Brasil necessita reconciliar-se com o Grito do Ipiranga.



[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, Engenheiro agrônomo, jornalista, professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, diretor do Sindagro, Blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com

Continuam sem BOAS FESTAS

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

Os beneficiários da Lei 11.326/2006, sobretudo pelo não usufruto dos bens primários: individualidade, liberdade, posse, confiança e felicidade (OLIVEIRA, 2010) sobrevivem em estado de pobreza – uma violação ao bem-estar. Esse mal-estar é agravado pelo  alto imposto regressivo; alta informalidade [e ilegalidade] da economia; baixa alfabetização; baixa coesão das normas entre estados, empresas e indivíduos pela insegurança jurídica; malversação bilionária do dinheiro público pelos governantes e malsucedidas políticas públicas clientelistas; alta concentração de poder político e econômico, pouquíssimos ricos com muitíssimo patrimônio e renda e muitíssimos pobres com pouquíssimo patrimônio, renda  sobrevivem em estado de espoliação ilegal e legal – em Alagoas:  31 mil crianças e adolescentes são explorados pelo tráfico de drogas, pela prostituição infantil (IBGE). A agricultura é o setor que mais usa menores: mais de 50% (Gazeta de Alagoas,19/04/2019) – https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2019/12/28/ma-gestao-levou-a-maior-desigualdade-diz-presidente-do-insper.htm

Vale ressaltar que, o alto número de analfabetos entre os beneficiários da Lei 11.326 [agricultores e extrativistas familiares, povos e comunidades tradicionais]; o elevado nível de descapitalização e endividamento bancário [pouca posse e nenhuma poupança]; o uso de tecnologia de baixa produtividade; a visão de curto prazo dos planejadores, tanto estatais como da iniciativa privada; e, sobretudo, o caráter político-ideológico da Lei 11.326, contaminam o entendimento sobre a agricultura familiar como atividade econômica geradora de empregos, rendas, prosperidade e bem-estar.

De igual modo, àqueles afetados diretamente por uma Reforma Agrária pífia, que, por não levar em consideração o módulo rural [a propriedade familiar – Estatuto da Terra] – e a composição familiar como critérios de acesso à terra, são expulsos mais uma vez do lugar rural, pois não há como empreender e prosperar dada a essas precárias condições elementares. Bem como pela ineficiência do serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural, principalmente no Norte e Nordeste, pela insuficiência de dinheiro para custeio e investimento tanto em recursos materiais e humanos, como para reposição dos bens de capital; esse serviço em geral é precário e caro para a sociedade, pois não agrega nenhum valor à qualidade e certificação dos produtos agropecuários, naturais e beneficiados. Em Alagoas, a Emater é um exemplo do desperdício do imposto pago pela sociedade em detrimento do mau uso pelo governo estadual e da apatia da sociedade em fiscalizar seu uso – 
https://d.gazetadealagoas.com.br/economia/212280/indicadores-sociais-travam-desenvolvimento-de-alagoas.

De certo, também, é o pouco êxito de suas associações, sindicatos e cooperativas devido à sua precária atuação em redes quando do uso das ferramentas de planejamento, gestão e proposta de valor eficientes e do estatuto social para a cooperação, à prosperidade e o bem-estar. 

É comum: pela pouca renda (em geral, abaixo de um salário mínimo), e, via de regra, de maioria analfabeta, que os beneficiários da Lei 11.326/ e os jovens rurais não compram tecnologias de informação e comunicação (TIC) com frequência, e usam pouco e mau a conectividade das TIC; bem como, é comum o ineficiente serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural, ora pela corrupção e pelo mau emprego da bilionária renda do Estado (renda da tributação alta) pelos governos; e quase nenhuma ação desses beneficiários e suas representações em prol de um serviço de qualidade. Essas causas repercutem negativamente na capacidade organizacional desses beneficiários tanto para planejar como para gerir, por exemplo, a aplicação da inovação: computador-internet-dispositivos móveis de banda larga, que, de todo modo, reduzem as habilidades e competências desses para gerenciar com eficiência os modelos de geração de bens e serviços - recursos, processos e tomadas de decisões -, e entregarem os resultados prometidos, econômico e social. 

Por isso, usam o esforço físico para aplicar a tecnologia de baixa produtividade, pouco eficiente e cara em mão de obra como a enxada, de modo que, terão dificuldades para oportunizar o artigo 186 da Constituição Federal – a função social da propriedade – e a sucessão familiar; doutro modo, oportunizarão o tal artigo se usarem o capital humano, o esforço mental, para aplicar uma tecnologia de alta produtividade e eficiência e baixo custo como a interação: computador-internet-dispositivos móveis de banda larga para alavancar o planejamento, a gestão, a ideia do negócio e a proposta de valor, facilitando a liberdade para decidir suas escolhas – esse é o ponto de inflexão entre essas tecnologias para a prosperidade e o bem-estar. 

É o agricultor que ao usufruir dos “bens primários” propostos por Rawls (2002) e Oliveira (2010) – individualidade, liberdade, posse, confiança e felicidade – e das regras formais e informais em ambientes e arranjos institucionais e não institucionais, públicos e privados, pode e deve usar suas habilidades e competências para revolucionar ou reformar sua capacidades organizacional – recursos, processos e valores –, e a tomada de decisão para dar soluções às ameaças ao seu negócio, inclusive pelos altos impostos e pelo Estado patrimonialista, e os interesses privados de seus agentes; e assim entregar o resultado social e econômico prometido aos consumidores e aos stakeholders; alavancar o Estado de Direito, o mercado (estabelecido e novo) e redes de valor, o serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural, o desenvolvimento sustentável – o estado da arte.

Então, problematizar a agricultura, principalmente a agricultura familiar, quando do cultivo agrícola e da recuperação da estrutura e funções ecossistêmicas sobre a produtividade de todos os fatores; da eficiência do planejamento e gestão, e da ideia de negócio para ofertar com qualidade e certificados os bens e serviços. Essa problematização é necessária sob a ótica do trade-off: esforço físico e esforço mental quando do uso da enxada para libertá-lo dessa espoliação.

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[1] [1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, engenheiro-agrônomo, articulista da Tribuna Independente de Alagoas, dirigente sindical e professor da Universidade Estadual de Alagoas / UNEAL

Ma               

SALTA aos OLHOS

                                  Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

            Ao longo do processo evolutivo das espécies, a humana – homem e mulher – têm usado a comunicação para fazer valer as ordens imaginadas [econômica, política e religiosa], sobretudo em busca da concertação de convívio social sob a salvaguarda dos indivíduos e das instituições inclusivas, econômicas e políticas. Mulher e homem inventam e reinventam todos os dias as relações, reconhecendo nelas os conflitos, os diálogos e a confiabilidade das alianças, que acabam se tornando marcas distintivas. É assim que a Extensão Rural também se reproduz.

             É verdade, os extensionistas, homens e mulheres, nesses 70 anos, além de discutir, manter, inovar e/ou difundir os sistemas produtivos e sociais buscam melhorar à vida com repercussões positivas à vida rural, citadina, e ao cotidiano extensionista; e ainda estimulam a participação dessas categorias no processo decisório: municipal, estadual e federal, para deixar firme e segura a reprodução de suas lógicas familiares – terra e água, trabalho e família, mesmo sob a complexidade da sustentabilidade: econômica, social e ecológica, ora imposta, pode assegurar-lhes o acesso e o aumento da riqueza privada e da pública, do bem-estar .

         A Extensão Rural orienta seus objetivos para à inovação, produtividade e eficiência dos sistema produtivos – recursos, processos e valores – com repercussões no sistema geográfico e social; na distribuição da riqueza privada e pública para a melhoria das condições de vida dos rurícolas, a maioria com renda até 1 salário mínimo, ao usar e preservar os recursos naturais, tributos, capital humano e a eficiência de governo em conformidade com a regra formal e informal; e no exercício da individualidade e posse do agricultor familiar, do rurícola e suas organizações corrigir as imperfeições do processo capitalista, da montante à jusante da produção agropecuária respeitando os estilos de vida, como resposta à sua capacidade de discernir, aceitar, trocar, adotar, manter, indagar e confiar nas relações consigo, com os outros e com o mundo; garantindo-lhes o desenvolvimento sustentável – um processo, conflitos e alianças, que compartilhado em redes multidimensionais pelos indivíduos em pleno Estado de Direito, utilizam a capacidade organizacional, a ideia de negócio, para preservar e usar os fatores de produção e os tributos, transformando-os em bens e serviços, proposta de valor, do autoconsumo ao mercado para suprir as necessidades e desejos, a expectativa de vida, pelo usufruto dos bens inalienáveis – individualidade, liberdade, propriedade, confiança e felicidade – o Estado da Arte.

         Os Extensionistas têm se somado aos agricultores, aos extrativistas e suas famílias para protagonizarem debates sobre temas relevantes para o rural, agropecuário e não agropecuário, em sua multidimensionalidade e funcionalidade, buscando pôr fora de perigo o bem-estar social deles, onde nasceram. Eles participam ativamente da composição, decomposição e recomposição das relações sociais, econômicas e culturais com essas categorias e comunidades rurais e urbanas, e no estreitamento dessas relações pelo debate em espaços públicos, formais e informais, abrindo portas para pensar, dialogar e agir sobre o dia a dia de suas vidas, local e globalmente. Sobretudo, pode-se apurar uma característica vigorosa na relação extensionista/extrativista, agricultor, comunidade – a intensa relação de confiança.

         Assim, a marca distintiva da Extensão Rural, mesmo com as especificidades regionais, é rigorosamente o EXTENSIONISTA – o trabalho de duas dezenas de milhares de mulheres e homens, que pelo respeito que constroem nas comunidades em que trabalham e divertem-se; e pelo autorrespeito animam esse serviço. Essa marca é sustentada também pelas relações com outros milhares agentes sociais e econômicos - há um sentimento de pertencimento.

         A essa atuação cheia de sacrifícios, realizações e prazeres, a esse aprender a conhecer; aprender a fazer; aprender a ser; e aprender a viver junto, “onde a compreensão é a só tempo meio e fim da comunicação” (MORIN, 2000) para enfrentar incertezas e propor soluções. Vida longa aos extensionistas, mulheres e homens, em 06 de dezembro – Extensionistas em audiência pública [07 de novembro] na Câmara dos Deputados participaram da construção da Frente Parlamentar do Congresso Nacional e do Pacto de Reconstrução da ATER estatal:  

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[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, engenheiro agrônomo, acadêmico da ABER, dirigente sindical, jornalista e professor da UNEAL

Individualidade e Bem-estar à mingua

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

Como prosperar em bem-estar pelo usufruto dos bens primários em Rawls, van Parijis e Oliveira, se o controle e o uso dos bens naturais e dos tributos estão sob a guarda dos ‘príncipes’; se o Brasil, enquanto uma associação de iguais, não tem um Projeto de Desenvolvimento Sustentável - https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/25702-renda-do-trabalho-do-1-mais-rico-e-34-vezes-maior-que-da-metade-mais-pobre

De certo, na última comemoração da Emancipação Política, Alagoas registra quase um milhão de pessoas em pobreza extrema. Indaga-se, como emancipá-los sem um Projeto de Desenvolvimento Sustentável? Leia sobre indicadores sociais  -  https://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=329807

Em Alagoas, o secular uso da enxada simboliza a inovação para o agricultor familiar, de modo que, o alto e o mau uso dos bens naturais, e ainda sujeito à grilagem(a quem serve o Cadastro Ambiental?), e a baixa utilização dos bens de capital, somados á baixíssima qualidade do recurso humano dos 82 mil beneficiários da Lei 11.326 e suas famílias, e a ineficiência do estado de Alagoas, conforme o Ranking de Eficiência de Estado da Folha de São Paulo, não é fatalidade, é uma ação do Estado patrimonial.

Que mal sorte da população, em Alagoas, o Estado [o governo] vive a plenitude de sua ineficiência; e essa é assegurada por uma hipnótica mídia afirmando que os serviços de educação, de saúde pública, de arrecadação, de fiscalização, da justiça, e da Emater não deixam a desejar – quanta iniquidade! Por exemplo, a Emater tem um quadro técnico insuficiente, e a contratação de bolsistas com sua alta rotatividade é uma opção precária, de baixa produtividade e cara à sociedade; e umas das soluções, é o concurso público. É vital ressaltar que a secretaria da agricultura estadual, Seagri e os órgãos vinculados: Adeal, Emater, Ideral, Iteral, tem baixíssimo número de servidores, realiza pouca capacitação dos recursos humanos, e recebem baixos salários, bem como é baixo o investimento e o custeio de equipamentos e deslocamentos de pessoal, esses fatos reduzem drasticamente as atribuições desses órgãos, torna-os ineficientes, agravando a já penosa vida dos alagoanos, e literalmente daqueles abandonados, principalmente as crianças [Observe o Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA], em seu bem-estar pelo governo: federal, estadual e municipal; e mais ainda, o agricultor familiar compromete até a sucessão familiar no campo.

Para empreender e prosperar os brasileiros, e os mais de 4 milhões beneficiários da Lei 11.326, os jovens e crianças necessitam de ambientes e arranjos institucionais, formais ou não, que diminuam às incertezas, emulem tendências e construam cenários que operem políticas públicas efetivas para alavancar seu bem-estar. Se faz necessário em quaisquer atividades e funções desempenhadas por esses indivíduos no processo de desenvolvimento sustentável que a pluralidade e o pluralismo da sociedade emulem a problematização nos ambientes e arranjos institucionais; aprimorem a governabilidade e a governança para solucionar os agravos ao bem-estar pelo difícil usufruto dos bens primários por esses brasileiros -  https://www.geledes.org.br/concentracao-no-campo-bate-recorde-e-1-das-propriedades-rurais-tem-quase-metade-da-area-no-brasil?fbclid=IwAR0Qnnwkz9NMdda9cr-ZQxuRnB5XLFot2guLvxiniVa2d9MRgz27JO1_524

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É vital que os brasileiros desobstruam as relações que ruem o desempenho de suas capacidades básicas e de fazer escolhas, rumo ao Estado de Direito e ao Bem-estar – ao Estado da Arte.

Contudo, se o indivíduo continua permitindo que o governo atue como principal agente social, essa omissão deixa que algo de relevância como a política seja dada de mão beijada àqueles que parecem representar o que temos de pior, no executivo, no legislativo e no judiciário. De igual modo, agem os intervencionistas de diferentes ideologias que nutrem e protegem o Estado patrimonialista.

Tais fatos tornam imperativo que o indivíduo seja livre para construir opiniões e adotá-las sem quaisquer impedimentos morais, físicos e legais por parte de seus pares por conta e risco próprio. E como bem disse Bastiat: A lei é a organização coletiva do direito individual em legítima defesa.

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[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, articulista da Tribuna Independente de Alagoas e professor da UNEAL

A palmo de gato

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

É sabido que o êxito das pessoas e das empresas na bacia hidrográfica e de qualquer negócio sustentável, inclusive do negócio agropecuário – preservação e uso dos recursos naturais, posse, produção, tributos, bens de capital, lucros, liberdade – moldam as instituições e os homens, essa interação em redes potencializa e amplia às necessidades e desejos; impele as pessoas, as empresas, e o governo à prosperidade e o bem-estar pelo usufruto inalienável dos bens primários observados por Oliveira (2013) – individualidade, liberdade, posse, confiança e felicidade – as instituições inclusivas políticas e econômicas são as regras do jogo. 

A palmo de gato, o Banco Mundial [2005] fez um estudo para avaliar a prosperidade nos países e concluí: no Brasil, os recursos naturais são responsáveis por 18%, nos Estados Unidos e na Europa 2%, cada um; os bens de capital, respondem por 14%, 13% e 17%; o capital humano e a eficiência de governo somados atingem 68%, 85% e 87%, respectivamente. 

A palmo de gato, no caso brasileiro, confirma-se o alto percentual e mau uso dos recursos naturais [18%]; e do baixo capital humano e da ineficiência de governo, que juntos somam, 68%, aprofundando o desequilíbrio entre recursos e produtos, esforços e recompensas na produção e no consumo de bens e serviços pelos produtores e consumidores.

A palmo de gato, não mais enxerga-se o Brasil importador de grãos que produziu uma safra de 40 milhões de toneladas, em 1975, com baixa tecnologia e baixa produtividade, agora, o Brasil de alta tecnologia, exportador de grãos tem uma safra estimada em 234 milhões. O Brasil importador de alimentos alçou voo com criação da Embrapa e da Embrater na década de 1970; e com a contratação de muitos Engenheiros Agrônomos alavancou a produtividade e o lucro. O Brasil é uma referência mundial no agronegócio. 

A palmo de gato, por exemplo, observa-se o que o mau uso do agrotóxico, da semeadura ao armazenamento de grãos, ora pela quase ausência da receita agronômica e ou pela venda livre de agrotóxicos contrabandeados, e pela ineficiência da fiscalização governamental nos postos de fronteira, nos portos, nas casas comerciais, e no cultivo das lavouras; é normalíssimo o baixo volume de fiscalizações do Crea nas vendas em casas comerciais e no uso nas propriedades potencializando os danos: ecológicos [degradação e poluição dos recursos naturais], econômicos [baixa produtividade e lucro], sociais [intoxicações e consumo de produtos sem certificações], repercutindo negativamente nas atribuições do Engenheiro Agrônomo. E nenhum debate sobre a Lei PL 6299/2002 – que trata de uso de agrotóxicos e afins e responsabilidades dos entes envolvidos. Nesses dois casos, o Engenheiro Agrônomo e sua entidade de classe não se apresentam como protagonistas – que despautério!

A palmo de gato, descolou-se do debate sobre agrotóxico, a 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia de Sistema Confea/Crea [SOEA, Palmas/TO, set. 2019] ao não ter incorporado à sua programação, a Lei 6299/2002. Essa Lei potencializa a fiscalização do exercício profissional e das empresas pelo Crea.

A palmo de gato, ressalta-se que é vital contratar o Engenheiro Agrônomo para quaisquer agriculturas que os produtores desejem cultivar nos 5 milhões de estabelecimentos agropecuários, e nos 3,8 milhões de estabelecimentos familiares pela baixa produtividade e renda geradas, o serviço de extensão rural estatal, otimizando à preservação e uso dos bens e serviços naturais; na fiscalização; e nas empresas privadas e estatais – o agronegócio em alta, potencializa negócios, empregos, rendas e éticas, inclusive para outras profissões.

A palmo de gato, hábeis, o Engenheiro Agrônomo e o agricultor que impulsionados pela interação do computador-internet-dispositivos móveis de banda larga facilita e barateia o planejamento de curto a longo prazo e a gestão quanto da visão de futuro, da ideia do negócio e da proposta de valor dos empreendedores, investidores, empregados e consumidores. Principalmente, importa-se com o debate acerca do trabalho infantil (observe o Estatuto da Criança e do Adolescente), do intervencionismo do grupo de pressão, do Estado [do governo ineficiente], e da sociedade de avaliar e corrigir os benefícios e malefícios globalização, da tecnologia, da lei Moore, da mudança climática, da demografia, da migração, da poupança e do capital; da troca desigual econômica e ecológica; da vantagem comparativa e ou competitiva; e do custo de oportunidade planejam, executam e corrigem estratégicas para maximizar o desempenho da cadeia produtiva pela suficiência de ciência, pesquisa agrícola, assistência técnica e extensão rural incrementa a produtividade de todos os fatores; e pela qualidade dos bens e serviços ofertá-los rastreados, certificados e fiscalizados, os stakeholders estarão seguros usando bens e serviços funcionais, confiáveis, convenientes a preços concorrentes.

A palmo de gato: eis o Engenheiro Agrônomo valorizado no exercício profissional e ético pela sua individualidade, liberdade e posse. PARABÉNS!!!

Sugestão de leitura: Zander Navarro e Maria Thereza sobre o rural brasileiro, leia o link abaixo.

https://drive.google.com/file/d/1JTA6rOiG4bNDM7DArEeICHE298VT6r6v/view?usp=sharing

A quem interessa Ouvidos moucos?

   Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

Em Alagoas [a maior desigualdade de renda do país (Gazeta de Alagoas, 06/09/2019)] e no Brasil, em geral, pela fragilidade política dos agricultores minifundiários, analfabetos, descapitalizados e de suas representações nos espaços públicos e privados precarizam ainda mais seu modo de vida: social, econômico e ecológico. Essas categorias permanecem com dificuldades de acesso à cultura e ao lazer; às TICs  e à segurança jurídica; aos serviços [saúde, educação, segurança pública, crédito rural]; e tampouco têm acesso à terra, aos meios de produção, à renda – em êxodo, principalmente os jovens, pelo insucesso ou a interrupção na sucessão familiar, a consequente masculinização do campo, e de idosos em viés de alta na atividade agrícola, inclusive pela falta de objetividade em suas finalidades, o Cedafra/Conselho Estadual da Agricultura Familiar e a Emater/AL, têm atuações ineficientes. Na Emater não há prescrição de receita agronômica para o uso de agrotóxico, e é pouca a fiscalização do CREA do uso na propriedade. Essa precarização de vida é acentuada pela ineficiência de governo [municipal, estadual, distrital e federal] em empregar o poder substantivo do chefe – a troca como meio de “controle ou influência tendo por base recursos materiais e recompensas na forma de remuneração pelo recebimento de algum tipo de contribuição” (Bernardes, 2009) –, a tal ética de compadrio, que leva-os à iniquidade –https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/04/crise-empurra-74-milhoes-de-brasileiros-para-pobreza-segundo-dados-do-banco-mundial.shtml

É sabido que o êxito das pessoas e de qualquer negócio sustentável, inclusive do negócio agrícola - preservação e uso dos recursos naturais, posse, produção, tributos, bens de capital, lucros, liberdade individual, a vida na bacia hidrográfica – que impulsionado pela interação do computador-internet-dispositivos móveis de banda larga facilita e barateia o planejamento de curto a longo prazo e a gestão [o quê, quem, como, quando, quanto, onde, por que]; diminui as incertezas quanto a visão de futuro, a ideia do negócio e a proposta de valor dos empreendedores, investidores, empregados, consumidores e stakeholders; principalmente, importa-se com o debate acerca do intervencionismo do grupo de pressão, da ética, do governo eficiente, e da sociedade de avaliar e corrigir os benefícios e malefícios da tecnologia, da lei Moore, da globalização, da mudança climática, da demografia e da migração, da poupança e do capital (dos bens de capital); da troca desigual econômica e ecológica; da vantagem comparativa e ou competitiva, e do custo de oportunidade; de cenários, tendências e opções estratégicas para maximizar o desempenho da cadeia produtiva pela suficiência de ciência, pesquisa agrícola, assistência técnica e extensão rural incrementa a produtividade de todos os fatores [preço competitivo por serviço e unidade produzida]; sobretudo pela qualidade de bens e serviços, e as vantagens em ofertá-los rastreados, certificados e fiscalizados aos consumidores, e pelo êxito das ferramentas de cooperação e associativismo com atuação em redes [associação, sindicato e cooperativa]; enfim, pelo acesso e o uso da internet das coisas pelas pessoas, empresas e governos impele à prosperidade e o bem-estar.

Portanto, uma política de desenvolvimento sustentável é assegurada pelo exercício da individualidade, liberdade e posse de homens e mulheres, de agricultores e extrativistas familiares (dos povos e comunidades tradicionais) e de crianças e adolescentes, garanta-lhes o acesso e o uso dos recursos naturais, tributos e lucro em suas unidades: familiar, produtiva, social e geográfica; sobretudo pelas suas participações, acompanhamentos e avaliações do PPA, da LDO e da LOA, federal, estadual e municipal. Esse processo aponta para a necessidade de estratégias para garantir que as diretrizes e a execução de programas, ações e projetos construam uma visão de futuro, um propósito de vida, garantindo o Desenvolvimento sustentável como conceitua Oliveira – um processo, conflitos e alianças, que compartilhado em redes multidimensionais pelos indivíduos em pleno Estado de Direito, usam a capacidade organizacional, a ideia de negócio para preservar e utilizar os fatores de produção e os tributos, transformando-os em bens e serviços: do autoconsumo ao mercado para suprir as necessidades e desejos, a expectativa de vida, pelo usufruto dos bens inalienáveis – individualidade, liberdade, propriedade, confiança e felicidade – o Estado da Arte.

E afirma Bastiat (2010): “se cada homem tem o direito de defender – até mesmo pela força – sua pessoa, sua liberdade e sua propriedade, então os demais homens têm o direito de se concertarem, de se entenderem e de organizarem uma força comum para proteger constantemente esse direito”. Indubitavelmente, falta-nos líderes que organizem a lei. E argumenta Bernardes, 2009, líder é aquele que usa a autoridade, que é o “controle ou influência sobre o comportamento de outros para a promoção de metas coletivas, com base em alguma forma verificável de consentimento destes outros em razão de estarem informados dessa situação”. E essa nova era das máquinas potencializa o pensar e o agir dos homens e mulheres  [sobre individualidade, liberdade, posse, vigilância e confiança], e suas atuações nas organizações para enfrentar às incertezas e o intervencionismo de qualquer natureza, principalmente a do Estado; de maneira que a economia política possa "prover uma receita farta [...] para as pessoas, ou, mais propriamente, capacitá-las [...]; segundo, suprir o estado [...] com receitas suficientes para seus serviços públicos", afirmava Adam Smith.

Quando Ouvidos moucos interessam?

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[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, Engenheiro agrônomo, professor da Universidade Estadual de Alagoas/UNEAL, membro da Academia Brasileira de Extensão Rural/ABER, diretor do Sindagro, Blog: sabecomquemestafalando.blogspot.com