Marcos
Antonio Dantas de Oliveira
E como
beneficiários da Lei 11.326, entre eles: os jovens rurais, em geral, têm dificuldades para
preservar e utilizar os recursos naturais; não têm capitais para financiar: o custo
de produção real, nem à adoção de inovações; têm baixa produtividade por hectare e por estabelecimento;
nem preservam, nem usam o seu patrimônio imaterial, a exemplo do folclore e da
alimentação típica; pouquíssimos usam a certificação de indicação geográfica; e
mais: moradores, principalmente os jovens, em êxodo, e não atraem turistas, esses
fatos repercutem negativamente em sua renda líquida; assim, esgota-lhes a
capacidade para empreender e expressar os benefícios da multifuncionalidade de
sua lógica familiar [terra, trabalho e família] à sociedade contribuinte e
consumidora. Seu negócio, a agricultura, por ser insustentável ecológica, social e patrimonialmente degrada a biocapacidade da natureza, infla a pegada ecológica e repercute de modo negativo no montante de terra e água, e
de mão de obra que poderia prover-lhes bens e serviços sustentáveis.
Na zona rural, seus moradores, e
entre eles, os agricultores familiares, em maioria, estão descapitalizados,
subnutridos, analfabetos, desempregados e ou subempregados, e com rendas baixas
e informais, não conseguem uma renda produtiva e ou não produtiva no
valor de R$ 3.325,37 [em julho de 2015, segundo o Dieese, em resposta ao Art 7º
da Constituição Federal]; e assim garantir a reprodução de sua lógica familiar
com BEM-ESTAR – Aliás, 56%
dos habitantes de zonas rurais não têm acesso à saúde básica – http://www.brasildefato.com.br/node/31967.
Então, ao agricultor familiar
resta-lhe a exuberância de sua penitência [pelo uso intensivo da mão de obra
familiar não remunerada, inclusive de crianças] e da mídia governamental a
respeito de sua relevância à mesa farta de uns poucos e de um dos seus sonhos,
longínquo e para pouquíssimo – a terra, via módulo rural, por exemplo.
Ainda assim, entre tantas políticas
públicas distributivas, redistributivas e reguladoras de baixa eficácia, o
governo federal precisa garantir que o Sistema Harmonizado de mercadorias
da Organização Mundial do Comércio/OMC – o Acordo sobre Agricultura [baseado
nos critérios: apoio interno, acesso a mercados, subsídios à exportação] – não
excluam esses agricultores familiares [os beneficiários da Lei 11.326] com as
ofertas inelásticas de seus produtos e serviços ao mercado interno e
externo – um mercado desafiador.
E enfrentar outros agravantes: o
mundo do consumo que exige sua presença, principalmente transferindo sua
mais-valia, sua pouca renda para os industriais, comerciantes, financistas e
para o Estado; e a baixa escolaridade, essa prejudica sua participação política
na elaboração, fiscalização e correção das políticas públicas que elevem seu
BEM-ESTAR pelo usufruto de bens primários – autoestima,
inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos [propostos por Rawls], é uma
quimera.
Portanto, implementar a função
social da propriedade [Art. 186 da Constituição Federal] aprimorando a gestão
para ganhar eficiência ao planejar e executar as metas e objetivos de sua
unidade social e produtiva. Pois, via de regra, a ineficiência do
serviço de saúde pública e de educação; o baixo ativismo dos associados para
promover a democracia direta na cooperativa, sindicato e associação; e a
dificuldade de acesso ao mercado interno [principalmente o de compra
governamental] e mercado externo [e nichos de mercado] de seus serviços e de
seus produtos in natura, artesanais e industrializados os
coloca à margem das dimensões do Desenvolvimento sustentável.
Em tempo: Frente Parlamentar
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural realizou o primeiro dos cinco
Seminários: “A ATER que queremos e o Brasil precisa”, dia 09/07, em Porto
Alegre, na Emater/Ascar, e no dia 10/08, em Goiânia, na Emater/Goiás. Vale
ressaltar que em Alagoas, será em novembro. Participe!
... Da criação do mundo, a mulher e o homem escolheram o
mundo do trabalho – “comerás o pão com o suor do seu rosto” –, estava posto o
primeiro trade-off: o mundo do não trabalho versus o mundo do
trabalho. Milenarmente, o homem deixa de ser um coletor dos produtos da
natureza para ser agricultor, e a mulher domestica as plantas.
E Deus fez o agricultor. Assista: http://www.youtube.com/watch?v=1q0WQ2pFxnE. Esse marketing reforça a dura labuta do agricultor e o prêmio desejado, mas, só se tiver muito dinheiro para comprá-lo. No Brasil, o agricultor familiar brasileiro continua vivendo o oitavo dia da criação do mundo – o mundo da penitência.
E Deus fez o agricultor. Assista: http://www.youtube.com/watch?v=1q0WQ2pFxnE. Esse marketing reforça a dura labuta do agricultor e o prêmio desejado, mas, só se tiver muito dinheiro para comprá-lo. No Brasil, o agricultor familiar brasileiro continua vivendo o oitavo dia da criação do mundo – o mundo da penitência.
Muitos desses agricultores familiares são aposentados que
ainda precisam de uma renda agrícola e ou extrativista para sobreviver; e ao
permanecerem na atividade, dificultam à sucessão familiar e rural. Ah, e ainda pagam
muito imposto indireto - http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/08/brasileiros-com-renda-menor-pagam-53-dos-impostos-no-pais-diz-ibpt.html
Então, esses agricultores familiares não precisam de um serviço estatal e não estatal de pesquisa e ATER ineficiente, como ocorre, em
geral, nos estados nortistas e nordestinos – e no caso do serviço estatal é
agravado pela não realização de concurso público na área agrária, agrícola e
social, por exemplo; é vital à presença do serviço estatal, pela capilaridade,
pelo quadro de servidores capacitados, pela capacidade de reinventar-se ao
longo desses 67 anos de serviços prestados aos agricultores e a sociedade para
a promoção do BEM-ESTAR com todos – como cidadãos livres e iguais.
Sempre aguçando nossa racionalidade. Cátia
ResponderExcluirEsses links reforçam o texto em seu objetivo, discutir bem-estar. Arnaldo
ResponderExcluirLúcido. Parabéns! Antonio
ResponderExcluirComo cidadãos livres e iguais. Você resume bem a nossa precariedade em exercer essa cidadania. Djalma
ResponderExcluirA citação de Rawls sobre o que é bem-estar, amadurece o texto. Toninho
ResponderExcluirMarcos continue provocando nossa imaginação. Roberto
ResponderExcluirBom dia. Muito bom. Kleber
ResponderExcluirContinue nos ajuda a entender a dura vida dos agricultores familiares longe da mídia governamental. Vanessa
ResponderExcluirA ineficiência do serviço de Ater estatal e não estatal é lamentável. Rui
ResponderExcluirO links sobre a criação do agricultor necessita de uma reflexão mais profunda. Você só abriu a porta para essa reflexão. Valeu. Acácio
ResponderExcluirÉ verdade o governo ver o agricultor familiar como caolho. Luiz
ResponderExcluirComo sempre atento a penúria dos agricultores familiares. Sílvio
ResponderExcluirÉ um governo de retórica. Flávio
ResponderExcluirResumindo, é um texto lúcido. Mariana
ResponderExcluirVoltando a ler seus textos que continuam cada vez melhores. Chico
ResponderExcluirValeu pela provocação. Nilton
ResponderExcluirCom sempre nos levar a refletir sobre a agricultura familiar. Ricardo
ResponderExcluirContinue essa sua escrita. Mauricio
ResponderExcluirSeu texto nos dá ânimo! Davi
ResponderExcluirSuas observações são oportunas, parabéns! Gabi
ResponderExcluirVamos participar do seminário sobre extensão rural em Alagoas, em novembro. Claúdio
ResponderExcluirHá muito dinheiro público mau gerido em muitas políticas públicas. É preciso uma avaliação externa para dá a dimensão do sucesso ou insucesso dessas políticas. Seu texto traduz esse sentimento. Toninho
ResponderExcluirConcordo. Jason
ResponderExcluirConcordo que melhoria no bem-estar depende do exercício das liberdades fundamentais. Pedro
ResponderExcluirE no oitavo dia, que texto lúcido. Oto
ResponderExcluirmuito bom. Carlos
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