sábado, 4 de junho de 2011

Quem não pode, NEM se sacode

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

“Quem, em 2008, tinha renda familiar de até dois salários mínimos dedicou 197 dias do ano para o Leão, ao passo que, quem tinha renda familiar de mais de 30 salários mínimos comprometeu 106 dias” [Ipea].

Assim o agricultor e o extrativista familiares brasileiros e alagoanos se classificam como classe E [até dois salários mínimos, segundo estudo da Fecomércio de São Paulo]; todavia, eles estão no limite inferior, em maioria com renda per capita domiciliar de ½ salário mínimo. Sobra-lhes muito trabalho, mais tributos e penosidade crescente.

E muitos ainda não se deram conta de que suas lógicas familiares [terra e água, ocupação e renda, patrimônio imaterial e lazer] não sobreviveram sem às relações existenciais com a natureza [ciclo da vida], e sem relações dialéticas, libertadoras e cidadãs sobre o controle dos recursos e serviços naturais e dos tributos.

Nesse sentido, homens e mulheres [adultos, jovens, crianças, citadinos e outros rurícolas], ricos e pobres, necessitam compreender que, “cada pessoa possui uma inviolabilidade fundada na justiça que nem mesmo o bem-estar da sociedade como um todo pode ignorar. Por essa razão, a justiça nega que a perda da liberdade de alguns se justifique por um bem maior partilhado por outros” [Rawls, 2002].

Então faz todo sentido, é preciso concertar as realidades diferentes: sobre o mundo rural e o citadino, sobre o conhecimento da vida moderna e os saberes da vida tradicional, sobre o acesso e a geração da riqueza privada, sobre a distribuição da riqueza pública, e inteirando-se dessa realidade diagnostica orientar a construção de organizações sociais capazes de projetar tendências que corrijam os excessos dos sistemas: produtivo e consumista atual, e ensejem uma vitalização, no sentido mais profundo da vida do que a ilusória acumulação de rendas e de riquezas.

Um mundo comum forjado na Declaração Universal dos Direitos Humanos [1948]: “igualdade de todos os seres humanos”. E, nesse mundo comum, é a esfera pública, o espaço onde livres e cidadãos, agricultores e extrativistas familiares [quilombolas, barranqueiros, índios...] e outros rurícolas mostrem suas identidades e possam realizar seus negócios privados e os negócios públicos.

No entanto, "o mundo comum acaba quando é visto somente sob um aspecto e só se lhe permite uma perspectiva", enfatiza Hannah Arendt [citada por Cardoso Júnior, 2007].

Sem mundo comum, o cotidiano das pessoas continua sofrendo grandes alterações, e, elas são ruins para a maioria da população alagoana de quase 1,7 milhão de pobres [Ipea]. Em Alagoas, mais de 100 mil pessoas deixaram o campo [Censo Populacional, 2010], pois, seus modos de produzir, consumir, distribuir os bens e serviços; de incrementar o lazer; de proteger os ecossistemas naturais; de salvaguardar o patrimônio imaterial, o policultivo e a pluriatividade da mão de obra, pois estão em franco processo de esgotamento social, ora pela degradação dos solos e águas [perda da variabilidade genética, baixas produtividades das lavouras e dos produtos coletados na natureza]como pela baixa remuneração das atividades agrícolas [litro de leite a R$ 0,65 e diárias de R$ 20,00] e não agrícolas; pelo baixo custo de produção das culturas e baixo número de financiamentos; pela baixa escolaridade [69% com até 07 anos de estudo [IBGE], dificultam ações para a melhoria do saneamento básico e do planejamento familiar, pela baixa eficácia das políticas públicas [como exemplo, o baixo número de Bolsas Família no campo]; pelo alto grau de informalidade nas ocupações, rendas e mercado – “Emprego formal: Alagoas segue com desempenho negativo. Estado intensifica eliminação de empregos celetistas” [Caged, O Jornal, 18/mai/2011].

E a sociedade deve estar antenada para a preservação e uso dos recursos e serviços naturais, para a distribuição da riqueza privada e pública produzida e assim assegurar os bens primários: prerrorgativas, renda, inteligência, felicidade..., também aos agricultores e extrativistas familiares, e outros rurícolas.

A continuar nessa apatia a pobreza só baixa por decreto – Governo Federal discute limite para a pobreza extrema brasileira e alagoana de até R$ 70,00 mensais por pessoa, um despautério.

Publicado pela Tribuna Independente, Junho de 2011.

8 comentários:

  1. Este tom provocativo, cativa. Lúcia

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  2. Esta semana a Presidente Dilma, mostrou para o Brasil o seu novo plano para tirar da miséria mais de 16 milhões de pessoas, é o “Brasil sem Miséria” segundo o governo, as ações do programa irão agir diretamente com as pessoas que se encontram no estado de extrema pobreza.

    Garantindo renda (aumento no valor da bolsa família), melhoria nos serviços públicos (água energia, saúde e educação) e a inclusão produtiva (assistência técnica, crédito, ensino técnico e o acesso ao mercado privado).

    Quase oito milhões de pessoas deste universo de miseráveis existentes no Brasil estão no campo, diante da ousadia que é a proposta de acabar com a miserabilidade no país, é de se achar estranho e questionável, qual será a política há ser utilizado pelo governo para conseguir tal feito. Se durante os oitos anos de governo Lula sua política de reforma agrária e as instituições federais – INCRA e MDA - responsáveis pela execução da Reforma Agrária, falharam e continuam em crise profunda. Como será agora a execução do “Kit miséria” no campo brasileiro?

    Forte Abraço.

    Josival Oliveira

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  3. Bom texto e comentários. Artur

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  4. Estou refletindo o que li.Cássio

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  5. Precisamos sair da abstração. Fernando

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  6. Parabéns pelo texto provocativo. Arnaldo

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  7. Um bom relato sobre a dura vida dos agricultores. Célia

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