sábado, 18 de dezembro de 2010

Quem procura ACHA

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Qualidade de vida.

E os agricultores, os extrativistas e suas famílias também podem tê-la e realizar-se. Aliás, surpreender o cotidiano, essa é a idéia. Mas é preciso usar imaginação, prudência e competência para pressionar menos os potenciais ecológicos, quando do empreender e cultivá-los como guardá-los para as futuras gerações - "Piauí, Maranhão e Alagoas destinam mais de 95% dos resíduos aos lixões" (Gazeta de Alagoas, 21/ago/2010).

É necessário reinventar e confirmar que a arquitetura espacial dos assentamentos humanos, inclusive o acesso a terra e as atividades econômicas radicalizem no uso de tecnologias limpas, de reusos e recicláveis, ora pelo uso, ora pelo não uso do recurso natural; gerar, incrementar e assegurar rendas aos indivíduos, e tributos aos municípios e ao Estado, e assim, garantir e melhorar os serviços essenciais [de educação, saúde, segurança pública, transporte, pesquisa agropecuária e extensão rural...] como distribuir renda não produtiva àqueles em condições de vida indigna.

Aliás, estimular a dialética com os movimentos sociais, rotiniza a criação e o funcionamento de organizações livres, e ainda preserva a diversidade, cultural e ecológica, como assegura o acesso aos bens primários [liberdades, oportunidades, renda, riqueza, inteligência, autorrespeito...] e as políticas públicas [inclusive a um serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural de qualidade]. Por fim, otimiza os rituais de equidade e de solidariedade, e assim cumpre-se as normas estabelecidas, como dever e direito do homem e da mulher, citadino e rurícola, agricultor e extrativista, pequeno comerciante e trabalhadora de aluguel, e fora do alcance do egoísmo.

Pois, “toda pessoa tem um direito igual ao conjunto mais extenso de liberdades fundamentais que seja compatível com a atribuição a todos desse mesmo conjunto [princípio de igual liberdade]; as desigualdades de vantagens socioeconômicas só se justificam se contribuem para melhorar a sorte dos menos favorecidos da sociedade [princípio de diferença], e são ligadas a posições que todos têm oportunidades equitativas de ocupar [princípio de igualdade de oportunidades]”, escreve Van Parijs em: O que é uma sociedade justa? – "Alagoas tem o maior número de crianças negras e pobres. Dos 26 mil menores que estão fora da sala de aula, 21 mil são negros" (Tribuna Independente, 03/dez/2010).

De posse desse desenho, é fundamental reflexões para compreender e contextualizar o rural e suas outras relações, no sentido de articular e construir tipos de desenvolvimento que, interdependentes, assegurem o cumprimento de normas ambientais, econômicas, sociais e culturais e o fluxo cíclico dos recursos naturais. E, com isso, vislumbrem uma política agrária e agrícola: nacional, estadual e municipal assentada numa rede de proteção social, inclusive o acesso e o incremento da riqueza privada e da riqueza pública – com o índice de Gini de 0,871, Alagoas é o estado com maior concentração de terras (Gazeta de Alagoas, 01/out/09); e de maioria minifundiária [abaixo do módulo fiscal].

Ademais, são condições imperativas para a melhoria da qualidade de vida dos rurícolas, agricultores, extrativistas e suas famílias: os direitos e deveres constitucionais [individuais e coletivos], o planejamento e execução de políticas públicas baseadas na função social do uso, conservação e preservação dos potenciais ecológicos, dos empregos e ocupações [respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA] e rendas decentes e legais. Ao exercitarem essas condições proporcionam meios para colocar em prática, os direitos e deveres suscitados nos ordenamentos jurídicos de suas instituições. Com isso podem promover uma distribuição equitativa dos benefícios e encargos da cooperação social em suas lógicas familiares - terra e água, ocupação e renda, sucessão e propriedade comum, patrimônio imaterial e bem-estar social.

Assim, o contraditório, a autonomia e a cidadania igual são capazes de transformar, manter e valorizar os ritos e os rituais estabelecidos e a serem estabelecidos; e ainda promoverão o acesso aos bens primários e vida saudável, as mulheres e homens, as crianças e adolescentes, aos adultos e velhos garantindo-lhes que seus estilos de vida – tradicionais e novos – de interativos e solidários criem novas faces quando da reapropriação patrimonial, econômica e ecológica; ao cumprir as leis e as normas de proteção aos recursos e serviços naturais, as relações sociais e econômicas, inclusive a tributária.

Aliás, avanços dependem, sobretudo, do exercício da liberdade individual, da elevação do autorrespeito e da autoestima dos agricultores, dos extrativistas, dos rurícolas, dos citadinos, dos técnicos e de suas famílias.

Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2010

12 comentários:

  1. Marcos parabenizo-lhe pelo ótimo artigo. Lucas

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  2. Acredito que o autorrespeito e a autoestima estão em falta entre as pessoas, daí essa corrupção desenfreada e governos ruins. César

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  3. O autorrespeito é a ferramenta para o exercício da cidadania igual de todos. Carmem

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  4. Marcos parabéns pelo elucidativo artigo. Beto

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  5. No ano novo continue a escrever assim, provocativo. Luciana

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  6. Parabenizo-o pelo texto. Eduardo

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  7. Respeite-se no ANO NOVO. Ana

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  8. Um conteúdo para ser debatido sempre, Ademir

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  9. Continuo apreciando seus ótimos textos. Benedito

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  10. Vamos exercer a cidadania igual urgente. Isabela

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  11. Quão básico é a cidadania igual para evoluir nas condições sociais. Edgar

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  12. A última frase do texto deixa claro quanto precisamos melhorar nossa atuação para avançao em qualidade de vida. Carlos

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