sábado, 2 de outubro de 2010

Tá na HORA de mudar!

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Por isso, os agricultores familiares minifundiários [até um módulo fiscal] – em maioria, no Brasil e em Alagoas – precisam se apropriar das estruturas do agronegócio: a montante [produção de sementes, misturadoras de fertilizantes e financiamentos] e a jusante [beneficiamento, comercialização e distribuição] para melhorar sua condição de vida e do seu entorno. E o cooperativismo e a cooperativa são soluções para tal apropriação; entretanto, é comum prática cooperativista rara, incipiente e apática pelo dono-cooperado – em Alagoas: “Justiça do Trabalho vai leiloar bens da Camila - MPE denuncia ex-diretores por estelionato" (Gazeta Rural, 09/jul/2010).

Aliás, pesquisadores da Universidade de Brasília constatam: “para cada R$ 1,00 gerado da agricultura familiar: R$ 0,18 ficam para quem comercializa sementes e outros insumos; R$ 0,70 ficam com quem industrializa e comercializa e somente R$ 0,12 ficam com o agricultor. Então, da renda gerada por esse negócio, só 12% é apropriado pelo agricultor, confirmando sua penúria; por outro lado, são as estruturas, a montante e a jusante, que ganham muito dinheiro nesse negócio. É assim, que parte do trabalho familiar não remunerado, da jornada ampliada [... dos filhos e esposas], da baixa remuneração do serviço e do produto são transferidos aos setores econômicos dominantes: industrial, comercial e financeiro. E explica a persistente funcionalidade da agricultura familiar em relação ao sistema capitalista e o seu papel no processo de expropriação, apropriação e acumulação capitalista das rendas e riquezas por esses setores.

Esses distúrbios têm origem nos custos de produção, pois das universidades, agentes financeiros, organismos de assistência técnica às representações dos agricultores familiares são tratados como ferramenta quantificadora de coeficientes técnicos para o empréstimo bancário, autoritário, servindo de modo eficaz aos interesses do financiador, inclusive a exposição midiática - informando e formando opiniões sobre a eficiência do seu produto e ou serviço; mas, não da modificação de posição social do agricultor familiar. Todavia, custos de produção são indispensáveis a formulação, execução, avaliação e a correção das políticas públicas [da seguridade social ao acesso à terra] destinada ao agricultor familiar e outros rurícolas. Assim, esses custos devem ser construídos pelo agricultor familiar [e suas representações] e pelo técnico [entidades de assistência técnica e aquelas de extensão rural] assegurando não só decisão de plantar e ou criar suas culturas como o desdobramento de seus sistemas produtivos, de consumo e de mercados – e fortemente o interno.

E, têm também nas políticas públicas agrícolas e não agrícolas ineficazes, de ontem e hoje, a degradação das condições necessárias à vida digna dessa categoria, tais como: moradia, planejamento familiar, segurança alimentar, vestuário, escolaridade, lazer, rendas [produtivas e não produtivas], bem como, à preservação, conservação e utilização dos recursos e serviços naturais, por uso ou não uso [demografia e PIB], ora pela grave falta de um zoneamento ecológico-econômico.

Invariavelmente, a maioria dos agricultores familiares continua cultivando suas culturas: criações e lavouras com suas mais-valias [de toda a família, inclusive desrespeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente], e orando para que seus santos protetores garantam as chuvas e as colheitas. Algumas vezes dá certo, usam o crédito da usura para assegurar o desenvolvimento e a produtividade de suas culturas. E para os que contratam o financiamento, o recurso disponibilizado por hectare é pouco para remunerar a mão de obra, para comprar os insumos: sementes e outros, bem como para sustentar práticas conservacionistas e preservacionistas em seus sistemas de produção.

Ainda assim, esses agricultores estão presentes na dinâmica dos negócios e impostos dos estados, dos municípios e das famílias [inclusive daquelas “com renda até 02 salários mínimos e que pagam 48,8% da renda em tributos; e daquelas com renda acima de 30, e que empenham cerca de 26,3% da renda’. ‘Pode-se concluir que, dos pobres, foram exigidos 197 dias para arcar com os tributos. Dos ricos, 106 dias – três meses a menos” (Gazeta de Alagoas, 01/jul/2009)].

Pois bem, aqueles que pagam 48,8% da renda em tributos, esses grandes contribuintes individuais, mesmo pagando mais impostos não têm um serviço decente de saúde, educação, segurança pública e até de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – por exemplo: “Alagoas lidera as médias de analfabetismo, mortalidade infantil, assassinatos de jovens e ainda tem a menor expectativa de vida” (O Jornal, 19/09/2010).

Em Alagoas, os rurícolas, os agricultores assim como os extrativistas familiares ao transferirem continuadamente suas rendas a esses setores dominantes fragilizam suas identidades, suas lógicas; e potencializam suas dificuldades para participar da distribuição da riqueza [privada e pública], da renda e dos tributos, do exercício da dialética, da cidadania igual e da liberdade individual – como votar em seus dirigentes?

Publicado pelo jornal: Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2010.



11 comentários:

  1. Fico contente em ler seus artigos, eles são elucidativos, reflexivos e indignados. Continue, eles ainda provocaram mudanças. Sebastião.

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  2. Ao ler o artigo, alterei o meu voto. Antônio.

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  3. Excelente artigo para se ler na véspera de uma eleição, Rosa

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  4. Li os três últimos com muita atenção, achei-os excelentes, Adilson.

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  5. Recomendo por uma colega de trabalho, passei a ler seus artigos e confesso que estou satisfeito com o que tenho lido. Arnaldo

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  6. Marcos, parabéns pelo indignado texto, Lauro.

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  7. Depois de participar de uma palestra sua, acessei seu blog, li alguns artigos, achei-os ótimos. Cristina

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  8. Cada vez mais leio esses textos com entusiasmo. Fernando

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  9. O artigo nos deixa muito a vontade para a crítica.
    Muito bom. Margarida

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