sábado, 28 de maio de 2011

Viver bem é para POUCOS

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Pois, o curso da história tem mostrado que os interesses, ideologias e o poder forjam os valores morais e princípios legais da convivência humana. Dessa forma, é importante relatarmos os esforços em favor de um desenvolvimento fracassado, que acontece por não considerar os indispensáveis fatores: ecológico, demográfico, filosófico, cultural e afetivo; e toda a cadeia de relações existentes no centro de toda cultura; no caso, o estilo de vida rural e suas estreitas relações com a terra, com a natureza e com o citadino.

Ademais, esse modo de vida é subdimensionado e subavaliado na maioria dos planos, programas e projetos de desenvolvimento. E os agricultores e extrativistas familiares e outros rurícolas sentem a lógica de suas reproduções culturais – natureza e mitos, cultivos e extrativismos, suor e mais-valia, sucessão e posse, patrimônio imaterial e bem-estar, escapar-lhes por entre os dedos.

Convém ressaltar que o sistema capitalista baseia-se em uma ordem em que os atores evoluem e se comportam de acordo com normas que assegurem o fluxo da vida econômica [produz muita riqueza e muito egoísmo] – expropriação, apropriação, lucro e acumulação de rendas e riquezas – e a reprodução do capital.

E, também danos sociais [entre eles, a impunidade e a corrupção - "Combate à corrupção não atrai alagoanos" (Tribuna Independente, 10/12/10)], ecológicos [perda da biodiversidade...] e patrimoniais [a pouca ou nenhuma riqueza privada de muitos] principalmente aos agricultores, extrativistas, rurícolas e suas famílias [...quilombolas e indios], contudo, são abrandados por hipnótico merchandising - país rico é país sem pobreza. Todavia, Bolsa Família é a única renda de 88% dos beneficiados (O Jornal, 29/mai/2011).

Aliás, esse sistema continua produzindo muita riqueza privada e pública, principalmente nos últimos 30 anos [PIB mundial de quase 60 trilhões de dólares para uma população de quase 7 bilhões]. Entretanto, concentrou renda e poder, e gerou um colonialismo ambiental grave, exercido pelos ricos, entre países e dentro dos países, sobre os pobres. Nunca os problemas ambientais foram tão graves – historicamente, o homem assume-se como um fazedor de desertos [Euclides da Cunha, em: Os sertões] –, as dimensões são globais. Nunca a liquidação das culturas tradicionais foi tão perversa, e global.

Portanto, o que continua a prevalecer é o projeto e a prática senhorial de controle sobre os recursos e serviços naturais e os tributos, indo de encontro aos interesses da maioria dos povos, dos rurícolas, dos agricultores, extrativistas e suas famílias e, como resultado: os insustentáveis estilos de vida dessas categorias e dessa geração comprometem também os das futuras gerações - E no Nordeste com R$ 444,00 de renda domiciliar média per capita [IBGE, 2008]; com 46,10% dos domicílios com insegurança alimentar, [segundo a EBIA/IBGE, 2004-09]; e com 7% das crianças menores de 5 anos com excesso de peso [Ministério da Saúde, 2006] expõe a penosidade social e ambiental das pessoas que vivem nessa região, por exemplos.

E para esses, o hipnótico Desenvolvimento Sustentável é apenas uma quimera.

Aliás, o enfrentamento desses conflitos pelos extrativistas, agricultores, seus familiares e suas comunidades com o Senhor do lar, da propriedade, em um contexto mundial em transformação, é o de provocar uma alteração social eqüitativa nos beneficios e encargos da cooperação social. É o de afirmar os valores democráticos [liberdade, igualdade e fraternidade], e a eles se ajustar sem negar-lhes a riqueza de seus patrimônios imateriais [incluído também o acesso aos bens primários: renda, educação, saúde, inteligência, felicidade, dignidade...], como cidadãos iguais e livres.

Publicado pela Tribuna Independente, maio de 2011

sábado, 7 de maio de 2011

Grito da Terra, uma LUZ?


Marcos Antonio Dantas de Oliveira


É bem verdade que os princípios da Administração Pública: legalidade, moralidade, publicização e eficiência não admitem a ineficiência administrativa; todavia, no estado de Alagoas, o trâmite de um processo leva mais de 250 dias, segundo a Amgesp, seja para comprar um carro, um computador, por exemplos; entretanto, a lavoura de feijão é colhida com 100 dias, a lavoura do milho com 120 dias. Por isso quando a equipe técnica chega à casa do agricultor e do extrativista familiares, muitas vezes a família já migrou, ou aqueles mais escolarizados – A cidade de Maceió tem mais pessoas do que a zona rural do estado [mais de 110 mil (IBGE, 2010)].


Ademais, revela o descompasso entre os contribuintes e suas prerrogativas, no caso os agricultores e extrativistas familiares, e o Estado enquanto ferramenta da sociedade para cumprir o marco legal, em consonância com as demandas da sociedade, inclusive dessas categorias, por condições de vidas dignas.


Alagoas, Maranhão e Piauí têm os piores indicadores sociais, o que evidencia que não dispõem de políticas públicas próprias aos agricultores, extrativistas familiares [quilombolas, índios...], outros rurícolas e citadinos de baixa renda, ou quando as têm, são de baixa aplicabilidade, ineficazes – Em Alagoas, “Sem capital, Afal tem desempenho baixo”. “A Afal não tem o suficiente”, diz Luís Otávio Gomes, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Gazeta de Alagoas, 27/03/11); e mesmo as políticas públicas federais em curso, ora clientelistas pelo autoritarismo dos governantes, ora conformistas pela apatia dos beneficiários, resulta em penúria social, econômica e patrimonial dessas categorias.


E a Fetag voltou à rua [dia 26] com o Grito da Terra, uma manifestação com mais de 5 mil agricultores familiares [esposas e filhos], que foram exigir do governo melhorias de condições de suas vidas – “O homem do campo, sem as devidas oportunidades, está migrando para a cidade”, diz Givaldo Teles (Gazeta Rural, 29/04/11).


A Fetag, a Agrifuma e o Sindagro querem um serviço eficaz, assim argumentam pela criação da Empresa Pública de Direito Privado, pela consonância com os princípios da Nova Gestão Pública: “redução do tamanho do setor público; descentralização organizacional; hierarquização horizontal – flexível; concepção de agência – organizações autônomas que se vinculam a estruturas centrais mediante sistema de confiança e de responsabilidade política; desburocratização e competência; substituição da estrutura estatutária, mediante questionamento da estabilidade no serviço público; clientelização, imprimindo a ideia de clientes do serviço público, para a população demandante, e não apenas de usuários; avaliação permanente dos serviços prestados e do desempenho de servidores; mudanças culturais dentro do serviço público” em Souza et. al. [Nova gestão pública, nova extensão rural: experiências inovadoras da EMATER-RN].


A autarquia [Direito Público] nega os princípios da Nova Gestão Pública.


A EMATER-RN é uma autarquia. Assim Fernando Bastos [em Ambiente Institucional no crédito rural: avanços e retrocessos (2005) no Rio Grande do Norte] enumera algumas deficiências: “Existe insuficiência de veículos, mobiliários, telefone e computador, esse último com problemas de configuração adequada e inexistência de internet, impedindo, dessa forma, a montagem de um sistema de informações técnicas e gerenciais, indispensável à parceria de que a EMATER faz parte e à própria estruturação das tarefas de governo”. E continua, “A EMATER carece de um projeto institucional consistente, muito além do atendimento de situações localizadas, que estabeleça conexões efetivas entre seus objetivos e os meios para se efetivarem, tendo que prescindir de muitos aspectos positivos da cultura construída historicamente”.


Em Alagoas: as autarquias, Ideral [análise da farinha de mandioca é feita fora do estado, por falta de Químico e polarímetro]; Iteral [regionais sem funções]; Adeal [cadastro defasado - atualização cadastral é fundamental para a evolução do status sanitário animal de Alagoas (Tribuna Independente, 30/04/11)], ineficazes em suas missões, ora pela apatia do pecuarista, do agricultor e extrativista familiares em entender como funciona o bem-estar [conhecer, inovar, produzir, arrecadar, distribuir, viver] do ser humano, e as políticas públicas.


E também no Maranhão e no Piauí, com seus serviços de atendimento aos agricultores e extrativistas familiares em autarquias ineficazes, mais pobres [pobre, quem ganha até ½ salário mínimo per capita domiciliar, segundo IPEA].


A Fetag, a Agrifuma e o Sindagro querem um estado capaz de assegurar à ordem legal, o planejamento, a execução e a correção das políticas públicas como resultado dos encargos e benefícios da cooperação social para os agricultores e os extrativistas familiares, outros rurícolas e suas representações, querem uma Empresa Pública de Direito Privado.


“Todos sabem do meu respeito pelo agricultor. Sei o quando é importante atender as demandas de quem tira o seu próprio sustento da terra e ainda ajuda a desenvolver o Estado”, diz o governador Teotônio Vilela (Tribuna Independente, 27/04/11). Contudo para Genivaldo Oliveira, presidente da FETAG (Gazeta Rural, 22/04/11): “Talvez algum auxiliar do governo esteja fazendo corpo mole ou não tenha interesse na criação da EMATER”.


Governador é a presença de uma equipe técnica na unidade produtiva e social: do planejamento à avaliação de ações ecológicas, sociais, econômicas para a construção do bem-estar da família e entorno, à condição para “promover as condições necessárias para a fixação do homem do campo” [Artigo 2, inciso XIV da Constituição Estadual].


E não pela atuação de organismo estatal de direito público [autarquia] com baixo poder de intervenção na realidade [problemas e soluções], que ora pela baixa capilaridade dos serviço, insuficiência de recursos para investimento e custeio, falta de um programa de capacitação de técnicos, alta rotatividade e baixa remuneração da mão de obra [por exemplos], nessa condição, não entende os modos de vida, nem conquista a confiança dessas categorias para opera políticas públicas eficazes, e assim ajudá-los na melhoria de suas vidas indignas. A exposição midíatica das ações do governo não diminue a penúria social dessas categorias - e Alagoas continua com os piores indicadores sociais do Brasil.


Então, criar uma Empresa Pública de Direito Privado [que guiada pelos princípios da Nova Gestão Pública e operada por equipe interdisciplinar] vem auxiliar o governo [o Estado] em seu projeto de transformações sociais.


Sobretudo, porque, agricultores e extrativistas familiares e outros rurícolas estabelecidos, livres e iguais, empoderados, no presente, ajudam a efetivar a governabilidade, e buscar vida digna.


Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2011

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sábado, 9 de abril de 2011

MAIORES Abandonados

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Os agricultores e os extrativistas familiares [esposas, adolescentes, crianças] deixam suas terras, suas águas, suas relações de compadrio e suas manifestações culturais [costumes, religiosidade, patrimônio imaterial...] em busca de algo difícil de conquistarem, vida digna. Decidem migrar, parte só ou com a família; essa migração sob a forma de êxodo é a sua última e única opção em busca de pelos menos manter os vínculos familiares aquecidos nos novos lugares.


E assim partem para o mundo desconhecido, onde as dificuldades agora impostas não serão mais, de certo, solucionadas em sua maioria pelas suas relações de compadrios, não haverá mais essa lógica. E sem seus compadres, a cidade representa tudo aquilo, que solapou a reprodução de sua lógica familiar – água e terra [recursos, natureza, mitos], trabalho [organização, ocupações, mais-valia] e família [sucessão, produto, renda, cultura]; e degradou seu tecido familiar e social - e os jovens são os mais afetados. Agora, eles são esmoléus, catadores de lixo e seus filhos servem à prostituição infanto-juvenil, ao tráfico de drogas e outros desvios de conduta; moram em favelas e ou marquizes.

E aqueles que ficam em seus sítios, pagam caro pela ousadia de continuarem morando no campo, nesse sentido, é cada vez mais difícil reproduzirem suas lógicas familiares.

Ademais, o governo federal alardeia os benefícios do Programa Pronaf, dinheiro a juros subsidiados – 16 bilhões de reais [Safra 2010/11, para custeio, investimento e comercialização], dinheiro curto para atender os 4,3 milhões de agricultores e extrativistas familiares [... assentados, quilombolas, barranqueiros] em suas necessidades de coleta, cultivo, beneficiamento e comercialização dos produtos e serviços agrícolas, pecuários e extrativistas em suas propriedades privadas ou comuns.

Tem o Crédito Fundiário com boa filosofia, mas na prática é um despautério, não é uma boa opção, pois, a aquisição da terra é sempre em área degradada, a maioria com solos sem aptidão para o uso agrícola, sem práticas conservacionistas, e por regra geral, menor que o módulo fiscal municipal, e muito longe do ideal, o módulo rural. Não há qualquer consideração com a composição familiar, com o tamanho da renda e de onde ela vem, com o Código Florestal e das Águas, com a sucessão [e até mesmo com o jovem interessado em participar deste programa]. E mais: o Bolsa família, o Vale gás, o Baixa renda [luz elétrica], por exemplos, em geral, não são acessados por essas famílias.

Outro remédio é o programa, Garantia Safra, para os agricultores familiares do Semiárido [com área de 0,6 a 10 hectares sem irrigação, e renda até 1,5 salário mínimo], que concede R$ 640 por agricultor dividido em quatro parcelas mensais, no caso de frustração de safra. É também um valor baixo para quem labuta com sua família, dia-a-dia, no sol e na chuva. E paga muito impostos; o agricultor e o extrativista familiares são grandes contribuintes individuais, eles estão na classe E [renda até dois salários mínimos]. “Proporcionalmente, os pobres pagam bem mais impostos que os ricos” [IPEA, 2008].

Dos Programas: de Aquisição de Alimentos e de Merenda Escolar, os valores de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil, respectivamente por agricultor/ano são baixos, mesmo somando esses dois valores [R$ 1.125 mensal], não dá para garantir-lhes condições de vida digna, em resposta ao artigo 7º da Constituição Federal – dos Direitos Sociais: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte, previdência social e moradia [por analogia com o salário mínimo, a renda para atender uma família de 04 pessoas, seria de R$ 2.247,94 em março, segundo Dieese]; mas, ministros têmbolsa aluguel de até R$ 6.680” e salários de R$ 26.700 (BOL Notícias, 03/abr/2011) os verdadeiros beneficiários dos impostos.

E os serviços de pesquisa agropecuária e extensão rural de ineficazes não ajudam os agricultores e extrativistas familiares assegurarem a sustentabilidade da sua lógica familiar, ora pelo viés econômico, social, ecológico e político; e nada de melhorar o IDH familiar e do entorno.

Aliás, essas estratégias revelam a fragilidade e a ineficácia dessas políticas públicas [inclusive às de rendas não produtivas]. Não é à toa que o percentual de pobres – aquele que ganha até ½ salário mínimo per capita domiciliar [IPEA] – no Brasil [mais de 20%] e em Alagoas [mais de 50%] são elevados; e entre eles, e em condição precária: rurícolas, agricultores, extrativistas familiares, seus filhos e suas mulheres são os mais atingidos [... assentados, quilombolas, barranqueiros], a grande maioria com pouca riqueza privada e quase nenhum acesso à riqueza pública, e ainda tornam-se inadimplentes, endividados [com os bancos e agiotas], sem-terras, favelados; assim não pensam, não dialogam, não agem como cidadãos iguais e livres. Esses programas têm contribuído pouco para minimizá-la.

E agora, maiores abandonados, os desafios serão maiores e de difícil superação nessa 'nova vida velha'. E ora, afunda-os na pobreza. O que nos leva resgatar e refletir sobre o que disse Malthus [1798]:

Um homem que nasce no mundo já ocupado, se sua família não possui meios de alimentá-lo ou se a sociedade não tem necessidade de seu trabalho, esse homem, repito, não tem o menor direito de reclamar uma porção qualquer de alimento: está em demasia na terra. No grande banquete da natureza, não há lugar para ele. A natureza lhe ordena que se vá e ela mesma não tardará a colocar essa ordem em execução...”.

Ou nós executamos essa ordem?

Eles são nossa consciência ecológica e social.


Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011

sábado, 26 de março de 2011

Espere bem MENOS

Marcos Antonio Dantas de Oliveira


No Brasil, principalmente no Nordeste, famílias inteiras migram em êxodo rural em resposta a sua situação de penosidade social e política; agora, nas cidades profissionalizam-se em ocupações insalubres e perigosas, ora como catadores de lixo – Carla Simone, Jardim Gramacho [Duque de Caxias/RJ] “teve que para de ir ao aterro por problemas de saúde”. (G1,28/fev/2011), ora como cortadores de cana de açúcar – em Alagoas do ex-canavieiro Antônio Sabino: “Deus me livre voltar a cortar cana” (Gazeta de Alagoas, 27/fev/2011), e para os filhos e bisnetos, também, à prostituição, como soluções padrões para suas vidas indignas.

Assim famílias inteiras continuam sua luta [uma ação política] pela posse da terra, pela dignidade.

Doravante deve ser a prática dos moradores rurais - agricultores e extrativistas familiares [quilombolas, caboclos e índios] - no que diz respeito às ações do estado para diminuir a degradação ecológica, o êxodo rural e agrícola e a pressão demográfica nas cidades como para garantir a ocupação do território [e acesso à terra], a segurança alimentar, o emprego e a renda decentes e legais, a escolaridade – “Alagoas gasta mais em diárias do que para erradicar analfabetismo” - Em 2010, o montante chegou a R$ 16 milhões, valor é 11 vezes superior à quantia gasta no programa de Educação de Jovens e Adultos [EJA](Extraalagoas.com.br.noticia, 24/jan/2011).

Ademais, para a melhoria das condições de vida desses rurícolas em seus municípios e regiões de origem é vital sua participação, um diálogo livre entre cidadãos iguais.

Aliás, o lugar rural além de fornecedor de alimentos, fibras, energia e de mão-de-obra pode atrair os visitantes tanto pela paisagem estética dos biótopos e biótipos como pelo vital e exuberante patrimônio imaterial. Para acontecer, é preciso que esses moradores garantam acesso às políticas públicas de financiamento de lavouras e criações, de pequenos comércios, de moradias e seguros, de rendas não produtivas e outras políticas ligadas aos serviços de educação, saúde, segurança pública, pesquisa agropecuária e extensão rural, por exemplos; e assim dispor para consumo familiar: produtos e serviços saudáveis como para oferecê-los aos visitantes e consumidores citadinos, como resultante da ação coletiva de cidadãos que dialogam sobre interesses privados e negócios públicos.

Essas políticas são fundamentais para sobrevivência dos rurícolas, para preservação, conservação e uso da biosfera e biomas como para os padrões de consumo de sociedades motivadas a atuarem no presente pelos princípios ecológicos: diversidade, autonomia, interdependência, cooperação, flexibilidade; e garantam que os bens primários: liberdade, riqueza, renda, autorrespeito, inteligência... sejam exercitados por todas as mulheres e homens em qualquer lugar, sincrônica e diacronicamente, permitindo-lhes melhorar suas posições sociais ao participar ativa, interativa e coletivamente do debate na esfera pública [locus da política].

Melhorias no campo também dependem de um esforço enorme de seus moradores-contribuintes-agricultores para dialetizar os debates, os embates, as escaramuças, ora postas, para entender como os mecanismos do desenvolvimento [investimento, incorporação de mão de obra e ganhos de produtividade] sustentável - durável [controle dos recursos naturais e dos tributos e ética] e sua complexa rede de dimensões: ecológica, social, econômica e política podem no presente alterar sua penosidade multidimensional.

E como rurícolas, homens e mulheres, cidadãos iguais e livres, ajam e reajam às proposituras hierarquizadas autoritariamente por agentes econômicos e do Estado que interferem sistematicamente para piorar suas vidas - inacessibilidade aos bens primários.

Quem é o sujeito da história?

E “o diálogo, como encontro dos homens para a ‘pronúncia do mundo’, é a condição fundamental para a sua real humanização”, afirma Paulo Freire [Pedagogia do oprimido]. E ao contrário do que pensa os indivíduos, a esperança longe de ajudá-los a viver melhor, faz-lhes perder o essencial de suas vidas, no presente, a dignidade.

Espere bem MENOS.


Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011

sábado, 26 de fevereiro de 2011

E no bolso, cadê o DINHEIRO

Marcos Antonio Dantas de Oliveira


Por isso, o agricultor familiar minifundista [até um módulo fiscal] – em maioria – precisa se apropriar das estruturas do agronegócio: a montante [de produção de sementes, misturadoras de fertilizantes e financiamentos] e a jusante [de beneficiamento, comercialização e distribuição, neste caso, a cooperativa de Pindorama faz com êxito; ainda assim, é comum, dono apático, prática cooperativista rara e incipiente].

Ademais, para cada R$ 1,00 gerado da agricultura familiar: R$ 0,18 ficam para quem comercializa sementes e outros insumos; R$ 0,70 ficam com quem industrializa e comercializa e somente R$ 0,12 ficam com o agricultor (Duarte e Sayago, UnB, 2006). Assim, da renda gerada por esse agronegócio, o agricultor fica com a menor porção, confirmando sua penosidade social; por outro lado, são as estruturas, a montante e a jusante que faturam alto nesse negócio.

É assim, que parte de sua mais-valia: via trabalho familiar não remunerado, ora pelo trabalho infanto-juvenil, ora pela jornada ampliada das mulheres, ora pela baixa remuneração do serviço e produto é transferida aos setores dominantes: industrial, comercial e financeiro. E explica a persistente funcionalidade da agricultura familiar em relação ao sistema capitalista e o seu papel no processo de expropriação, apropriação e acumulação das riquezas e das rendas também pelos demais setores.

Esses distúrbios têm origem nos custos de produção, uma vez que, das universidades, bancos, empresas de assistência técnica aos agricultores e extrativistas familiares são tratados como ferramenta quantificadora de coeficientes técnicos para o financiamento; e autoritária, serve de modo eficaz aos interesses do financiador [ou governo], inclusive midiaticamente – ao informar e formar opiniões sobre a eficiência do seu produto e ou serviço; mas, não como política pública modificadora de posição social.

Todavia, custos de produção são ferramentas indispensáveis a essas categorias [e seus diferentes modos de produzir, distribuir, consumir e conviver] e outros rurícolas, para formular, executar, avaliar e a corrigir as políticas públicas; elas devem ser construídas por agricultores e outros rurícolas [suas representações] e por técnicos [governos e Ongs] assegurando não só decisão de plantar e ou criar suas culturas e os desdobramentos de seus sistemas de produção; mas também, políticas públicas não agrícolas e não econômicas eficazes à vida digna: moradia, segurança alimentar e pública, vestuário, renda produtiva não produtiva, escolaridade, seguridade social, lazer, bem como pelo valor de uso ou de não-uso dos recursos e serviços naturais em suas bacias hidrográficas.

No cotidiano, a maioria dos agricultores e outros rurícolas continuam cultivando suas culturas com suas mais-valias, e orando para que seus santos protetores garantam chuvas e colheitas. E raro às vezes que dá certo, usarem o crédito da usura para assegurar o desenvolvimento e produtividade de suas culturas. E, para os que contratam o financiamento, o recurso disponível por hectare é pouco para remunerar a mão de obra; comprar os insumos, bem como para sustentar práticas preservacionistas em seus sistemas de produção.

Os rurícolas, os agricultores e extrativistas familiares e os trabalhadores de aluguel estão presentes na dinâmica dos negócios e tributos. Aliás, essas categorias pagam muitos tributos: “entre 1996 e 2008, passaram a representar 54% da renda das famílias que ganham até dois salários mínimos [aqui, a maioria dos agricultores e extrativistas familiares], contra 29% das que percebem mais de 30 salários” (Mailson da Nóbrega,Veja, 2009).

Em Alagoas, os agricultores familiares transferem continuadamente suas rendas aos setores dominantes; fragilizam suas identidades e suas lógicas familiares: terra, trabalho e família.

Assim seu João Rodrigues da Silva do Jaburu, Mata Grande, ao produzir 15 litros de leite, diário a R$ 0,65 (Agência Alagoas, 10/02/2011), assegura a exuberância da indústria, ao tempo em que transfere sua renda familiar, entre outros males, enfraquece sua dieta familiar diária [uma das razões da fome oculta, tão comum aos que têm baixo poder aquisitivo] - No Estado: 73% dos produtores de leite fabricam até 100 litros de leite por dia. Existem mais de 21 mil imóveis rurais envolvidos com a produção do produto, e a cadeia produtiva do leite gera 125 mil empregos diretos (Tribuna Independente, 18/dez/2009)

E assim, seu João Rodrigues potencializa as dificuldades de sua família para participar da distribuição da riqueza privada e pública gerada no Estado. É o seu exercício da liberdade individual e da cidadania igual que garante serviços, inclusive o de pesquisa agropecuária e extensão rural eficazes, à promoção de vida digna.

Publicado pelo jornal: Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2011

sábado, 19 de fevereiro de 2011

PONTO e BASTA

Marcos Antonio Dantas de Oliveira


O agricultor e o extrativista familiares enxergam e escutam o que os agentes do estado, ou não, em maioria, ainda não são capazes de ver e ouvir; e assim compreender a complexidade dos modos de vida rurais e encantar-se com eles, inclusive dos ativos negócios de terra, ocupações, renda, víveres ao uso do patrimônio imaterial dessas categorias.

Nesse sentido os assentamentos feitos com recursos programa do Crédito Fundiário e pelo Incra são ferramentas vitais para auxiliar não só no enfrentamento da situação de penosidade social em que vivem essas categorias, pelo acesso e proteção à natureza, ora pelo uso e não uso dos recursos naturais; e pela organização do trabalho e da educação, outras ferramentas para emancipá-los.

Entretanto, é recorrente nos projetos a não observância do uso atual do solo; legislação ambiental e trabalhista [incluído o ECA]; tamanho da propriedade adquirida [sempre abaixo do módulo fiscal municipal]; deficiente estrutura básica – água, energia, estradas, transporte, escolas, saneamento básico, segurança pública; desprezo ao planejamento e a composição familiar – número de filhos, idade e sexo, escolaridade.

E eles não têm gerado alterações consistentes em suas estruturas sociais [família, sindicato, escola, postos de saúde...]; na estrutura agrária, nos modos de produção e consumo [dos princípios da revolução verde ao ecológico], na garantia de uma renda permanente decente oriunda da produção agrícola [inclusive por compras governamentais]; e complementada por uma renda não produtiva, como exemplo, criar a Bolsa Caatinga [usando o Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza/Fecoep] como resposta à proteção da natureza, por não uso, ou ainda por outra renda não produtiva quase ausente, como Bolsa Família, Peti, Vale Gás.

E assim solapa a identidade, a cultura desses novos proprietários e suas famílias; repercute negativamente em suas condições de vida como compromete os objetivos desses programas. Ademais, chama atenção à leitura fragmentada das informações contidas nos gráficos, tabelas e quadros de documentos sobre a realidade diagnosticada, gerados pela Academia e outras organizações ligadas ou não a esse setor.

Aliás, tanto a sociedade alagoana como seus servidores – governo, parlamento, funcionários comissionados e concursados – ainda não têm sido capazes de ajudar a alterar o quadro de pobreza ora posta – aos quase 1,7 milhão de alagoanos com renda de até 1/2 salário mínimo per capita domiciliar [IPEA]. E com faturamento de R$ 91,66/ha/mês [IBGE, 2008], está à maioria dos agricultores e extrativistas familiares, inclusive os assentados pelo Incra e pelo Crédito Fundiário, todos em situação insustentável política, social, econômica, ecológica e patrimonialmente.

E o serviço de pesquisa e de extensão rural realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário/Seagri como o serviço realizado pelas ONGs e empresas privadas para ampliarem o raio de ação do Estado melhorando sua eficácia, de ruins, não conseguiram evoluir do cenário atual: dos 123.331 estabelecimentos só 9.807 recebeu orientação técnica em 2006, e desses 50,6% foram atendidos pelo governo federal, municipal e estadual [IBGE]. Continuam ineficazes, a máquina estatal e a não estatal, muitas famílias em penosidade social, e o Estado com os piores indicadores sociais do país.

O que comprova que os planos, programas e projetos feitos nos gabinetes [ou em oficinas onde a maioria, são agentes governamentais] não efetivam ações multifuncionais em respostas as demandas e desejos multidimensionais dos agricultores e extrativistas familiares-contribuintes.

Diagnosticado, é imprescindível inovar nos modos de gerenciar para recuperar a confiabilidade das instituições públicas estatais [inclusive pela criação de uma Empresa Pública de Direito Privado – “quem vai decidir de que natureza será o orgão é o governador”, diz o Secretário da Agricultura (Tribuna Independente, 09/02/2011)] e melhorar a atuação das instituições não estatais, e assim assegurar a essas categorias serviços decentes.

E o Estado [sociedade e governo] em diálogos continuados com o agricultor, com o extrativista, com o rurícola e suas famílias, ora pelo exercício da liberdade individual, da dialética e da cidadania igual, tenha como resultado a eficácia de seus modos de produzir, de distribuir e de consumir os bens e serviços; e assim, ajude-os a adquirir e a incrementar suas riquezas privadas e assegure-os como beneficiários da riqueza pública. Por fim, aprendam a viver junto.

PONTO e BASTA


Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Pensar e agir livre, NO PRESENTE

Marcos Antonio Dantas de Oliveira


Esse é o desafio aos mais de 03 milhões de alagoanos, entre eles, os agricultores e extrativistas familiares. Pois, uns poucos ricos, homens e mulheres acumulam os bens primários [riqueza, renda, liberdade, inteligência, lazer, inovação, terra, felicidade...] – Em Alagoas, “cerca de 1% da população sustenta mercado do luxo”- Alagoas possui uma das frotas de veículos mais novas do país. (Tribuna Independente, 19/abr/2009).

Enquanto uma maioria de outros homens e mulheres ora na cidade, ora no campo, é destituída desses bens – quase 1,7 milhão de alagoanos vivem na condição de pobre com renda de até 1/2 salário mínimo per capita domiciliar – e até dos serviços essenciais: educação, saúde, seguridade social e de pesquisa agropecuária e extensão rural – “Hoje nossa principal luta é para a implantação da empresa pública de assistência técnica”, afirma Genivaldo de Oliveira, presidente da FETAG (Gazeta de Alagoas, Rural, 31/12/2010) –, e atinge em cheio: crianças, adolescentes, idosas, mulheres, pretas, e agricultores e extrativistas familiares.

Essa condição é agravada pela malversação do dinheiro público [“Alagoas recebe cerca de R$ 6,5 bilhões, dinheiro para a educação, saúde e outras áreas menos conhecidas. R$ 2,6 bilhões, ou seja 40% são desviados quase sempre, para os bolsos dos prefeitos”, (CGU, O jornal, 03/01/2009)], e ausência do Estado – que repercute negativamente em Dois Riachos [renda per capita de R$ 244]: sem emprego, muitos jovens precisam deixar o município, e os que ficam, quase sempre terminam se envolvendo com drogas” (Gazeta de Alagoas, 30/01/2011) – Alagoas detém os piores indicadores sociais.

O enfrentamento dessa situação – concentração de poder, renda, consumo dos recursos naturais e a relação mal resolvida entre citadinos e rurícolas – tem como ponto de partida uma posição original na distribuição da riqueza privada e pública, tanto por parte dos poucos ricos e citadinos em abdicar do seu crescente consumismo supérfluo, como por parte dos rurícolas, de maioria pobre, em continuar com suas vidas precárias.

É uma tarefa difícil que pode ser solucionada pela sabedoria, parcimônia, desinteresse mútuo de homens e mulheres livres ao pensar, perguntam: desenvolver e sustentar quem? O quê? Quando? Até quando? No dia a dia é uma árdua tarefa, ainda mais sob a influência de uma mídia global e poderosa que estimula padrões de consumo que poucos podem ter; inclusive a maioria citadina, também.

Aos agricultores e extrativistas familiares, à questão central é que avanços na melhoria de suas posições sociais necessitam também de estímulos de suas representações, para um máximo necessário de satisfação das necessidades básicas e assim afaste-os da exclusão e da marginalização; um máximo de recursos e tecnologias para o uso, conservação e preservação dos biomas, biótopos e biótipos e assim assegure o fluxo dos ciclos naturais e de seus sistemas produtivos; um máximo de recursos, capacidades e políticas públicas para que essas categorias sejam capazes de reivindicar o direito de manifestar sua própria identidade e cumprir com seus deveres.

Ao contrário, a desigual distribuição dos bens primários continua legitimando e contribuindo para piorar a vida da classe E [até 02 salários], de maioria rurícola; pois na classe A [mais de 30 salários mínimos], por exemplo, a vida é nababesca, com muito luxo e luxúria.

Solucionar esse comportamento antissocial só dialetizando, via esfera pública, os problemas e as soluções.

Então, pela liberdade individual e pela cidadania igual vida digna ao agricultor e ao extrativista familiares [...quilombola, caboclo e índio] que livres estabelecem relações de proximidade com os ricos, citadinos e os consumidores de seus produtos e serviços artesanais; argumentem e defendam a significância de seus modos de vida com seus pares, e os visitantes; como protetores da natureza usem práticas eficientes em seus sistemas de cultivo, beneficiamento e distribuição de seus produtos; e como promotores de ascensão social desenvolvam uma sociedade livre e solidária.

E assim sustentem suas lógicas: terra e água [cultivos, natureza e mitos], trabalho [ocupação e mais-valia] e família [propriedade privada e sucessão, propriedade comum e patrimônio imaterial, renda e lazer], e as relações sociais com os homens e as mulheres em um mundo comum – espaço multidimensional e de intersujetividade humana –, hoje a amanhã.


Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011

sábado, 29 de janeiro de 2011

Que PÃO difícil!!!

Marcos Antonio Dantas de Oliveira


Em Alagoas, dos mais de 03 milhões de moradores, mais de metade vive abaixo da linha de pobreza - pobre tem renda per capita domiciliar de 1/2 salário mínimo [IPEA]. Outro agravante: tem a maior mortalidade infantil, de cada 1000 nascidos 48,2 morrem. Outro: a menor taxa de expectativa de vida [67,2 anos] (Tribuna Independente, 10/out/2009) – Uma alagoana recém-nascida tem expectativa de viver 71,2 anos; uma brasiliense deve chegar aos 79,3 anos. Enquanto, um alagoano vive 63,2 anos; um catarinense vive 72,3 anos (Gazeta de Alagoas, 02/dez/2009).

Em geral, muitos vivem do trabalho duro, desde a idade infantil [Trabalho infantil já mobiliza 4,5 milhões brasileirinhos. Em Alagoas, 11,68%, é o percentual da população entre 5 e 17 anos que trabalha (Gazeta de Alagoas, 17/out/2009)], ora do subemprego, ora do sobretrabalho e aposentam-se aos 65 anos; e muitos, desempregados ou desocupados sem garantia de aposentar-se. Ainda assim continuam transferindo rendas aos setores dominantes e ricos [industrial, comercial, financeiro e estatal], e às pessoas com maior expectativa de vida.

E leva-nos indagar: Por que estados com expectativas de vida tão diferentes têm os mesmos limites de tempo para aposentadoria? Ou por que quem produz riqueza em ambiente penoso e ao sol, em geral, se aposenta com o menor valor – agricultores e extrativistas familiares, trabalhadores de aluguel e outros rurícolas? Ou ainda qual a necessidade do trabalho de crianças e adolescentes?

De modo que os dados dão a dimensão da situação de penosidade social vivida pela maioria da população, aí incluída os agricultores e extrativistas familiares em todas as Mesorregiões Geográficas: Agreste, Leste e Sertão Alagoano. Aliás, o IPEA, IBGE, Ministério do Desenvolvimento Agrário, bancos e os governos, principalmente nos colocam a par de informações relevantes sobre pobreza, indigência, recursos naturais, renda, consumo, poder de compra, escolaridade, recursos naturais, saneamento básico, inclusão digital, estabelecimentos e ocupações agrícolas, organização do trabalho, demografia, buscando assim meios para alargar o PIB do agronegócio, principalmente nos municípios onde o PIB agropecuário é dominante, e a renda líquida como as rendas produtivas e não produtivas.

Como se não bastasse, a alta percentagem de analfabetos sugere que a prática da interlocução evidenciada pelo Roberto da Matta: “sabe com quem está falando”, é hierárquica; é autoritária – e ecoa nos Brasis e em Alagoas – O governo do Estado vai criar a Secretaria da Pesca e da Aquicultura e a indicação de seu titular caberá ao PPS (Gazeta de Alagoas, 31/dez/2010), aliados negociam cargos.

Enquanto outros aliados: agricultores e extrativistas familiares vivem a expectativa da frase criada no primeiro governo de Teotônio Vilela, em evento com a FETAG: “Tenho orgulho de dizer que nasci entre um curral de bois e uma touceira de cana” (Gazeta Rural, 31/dez/2011). E daí? Eles continuam atendidos por um serviço de pesquisa e extensão rural ineficaz.

Assim o número alto de analfabetos, ora agricultores e extrativistas familiares requer a presença constante e direta do Estado através de serviços eficientes, entre eles, o serviço de pesquisa e extensão rural através de uma Empresa Pública de Direito Privado. Que aplicando metodologias ao aprender fazendo facilitam a aceitação e adoção da inovação, quando da produção e uso de alimentos, fibras e [bio]energia e outras atividades não econômicas, tanto no campo como no interior de seus lares.

Então é preciso políticas públicas que emuladas pelos agricultores, extrativistas e suas famílias assegurem o acesso às inovações; à gestão de bacias hidrográficas [conservação e preservação de florestas, caatingas, mangues, corpos d’água à valorização da paisagem e da biodiversidade] com práticas contra os efeitos dos Gases do Efeito Estufa, comuns na atividade agropecuária; e aos mercados [inclusive o de compras governamentais]. E de políticas públicas: do planejamento familiar ao lazer; e assim, sustente-os em suas propriedades com dignidade – no lugar rural, dos 451.742 empregos gerados na atividade agropecuária, 72,1% corresponde ao pessoal ocupado com laço de parentesco com o agricultor [Censo Agropecuário, 2006].

E para começar, participar da distribuição da riqueza pública e privada, e de suas escolhas mútiplas, entre elas: a criação da Empresa Pública, conforme oficina do PPA 2008/11. É dialetizar a liberdade individual e a cidadania igual - é aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver junto e aprender a ser.

Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011

sábado, 15 de janeiro de 2011

Ano Novo e NADA de novo

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Nesse sentido, continuam sem prestígio muitos moradores de Alagoas: “Toda eleição eu voto, é meu dever de cidadã, mas desconfio dos políticos. Eles aumentaram os salários dos deputados para mais de R$ 20 mil. O dinheiro deles era pouco para a sobrevivência. Mas o salário mínimo só aumentou R$ 30, não dá nem para comprar um bujão de gás", disse Zilck, a aposentada (Gazeta de Alagoas, 09/jan/2011).

E continuam com muito prestígio uns poucos: deputados passam a receber R$ 20 mil de salário - mesmo quando a “Assembleia Legislativa já atingiu teto da Lei de Responsabilidade Fiscal; o Estado não pode aumentar em nenhum centavo o valor do duodécimo” afirma o Governador (Tribuna Independente, 02/jan/2011).

Então, o quê há de NOVO, em Alagoas?

Em tempo: em Alagoas, 88% da população economicamente ativa (IBGE), e nela, os servidores públicos, agricultores e extrativistas familiares recebem até dois salários mínimos; e 69% da população tem até 07 anos de estudo. Situação agravada pelo alto percentual de ocupações e mercados informais [e subterrâneos], de sonegação e renúncia fiscal, de rendas precárias, e forte presença do trabalho infanto-juvenil, e com rigor no setor agropecuário primário. E assim mostra a penúria da maioria da população, e dessas categorias, que pela vida dura degradam a natureza, para existir [para subsistir], impiedosamente.

E no caso dos agricultores e extrativistas, a Lei da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais [11.326] e o Artigo 186 [função social da propriedade] da Carta Magna são vitais para a superação dessa situação. Revela-se, a necessidade políticas públicas que promovam o tradicional e o científico, o bem-estar individual e o coletivo; e assegure-os em suas unidades geográficas, sociais e produtivas, suas reproduções pelo incremento de suas riquezas privadas e acesso às riquezas públicas.

Essas políticas exigem à compreensão da evolução das condições daqueles que migram - êxodo rural -, e incham Arapiraca e Maceió [Maceió tem 931.984 pessoas, mais gente do que a zona rural do Estado, com 822.831 - mais de 100 mil pessoas (IBGE, 2010)]; e entre aqueles que ficam em seus municípios com sua penúria, e sem prestígio algum, uma grande parcela de agricultores e de extrativistas familiares que precisam sustentar suas lógicas – terra, água [cultivo, extração e mitos], trabalho [mais-valia, renda] e família [propriedade comum, sucessão, patrimônio imaterial ...].

Por isso, é vital para essas categorias um organismo que pesquise e difunda a inovação, e auxilie-os nas opiniões e decisões sobre a natureza de sua atividade. E ficou claro nas oficinas do Plano Plurianual/PPA – 2008/11, realizadas pelo governo estadual, a opção pela criação de uma Empresa Pública de Direito Privado.

Ademais, a Agrifuma, a Fetag e o Sindagro têm mostrado ao governo através de dados, relatórios e estudos que o regime jurídico de Direito Privado é o mais recomendado para atender os extrativistas, os agricultores e suas famílias: do uso e não uso dos recursos e serviços naturais aos bens e serviços de consumo; do uso de inovações em seus sistemas de cultivo ou de extração ao uso e preservação dos patrimônios imateriais; dos aspectos demográficos às políticas públicas de renda produtiva e não produtiva.

Ora pelo histórico de construção do Sistema Brasileiro de Extensão Rural e Pesquisa [em 1975] baseada em Empresas Públicas de Direito Privado; ora por ser o regime jurídico mais empregado e avaliado pela maioria dos organismos que fazem a pesquisa e a extensão rural, entre eles: a Embrapa, a Epagri/SC, Emdagro/SE e a Emater: DF, CE, PE, PA, MG; e ora pela compreensão sobre tal regime pelas representações dessas categorias.

A Agrifuma, a Fetag e o Sindagro sabem que esses serviços devem ser permanentes e continuados, em razão de que haverá inovações a serem geradas pela pesquisa, disseminadas pela extensão rural e adotadas pelos agricultores e extrativistas familiares para sustentar seus modos de vida - moradia, saúde e educação decente, segurança alimentar, planejamento familiar, emprego, lazer, patrimônio imaterial e rendas capazes de assegurar esses modos de vida [Desenvolvimento sustentável: recurso natural, demografia, PIB, conflito, gestão, protagonismo e justiça social]. Assim, os bens agropecuários representam não só uma base econômica, patrimonial e ecológica, mas, de conhecimento e de existência.

É um processo envolvente de comunicação, cooperação, protagonização - liberdade individual e cidadania igual - e dialética.

A Agrifuma, a Fetag e o Sindagro têm se encontrado para debater o tema: soluções à precarização da vida do agricultor, do extrativista, do rurícola e suas famílias. Uma delas: construir uma Empresa Pública; e por ter garantia constitucional é importante ao público de maioria analfabeta; por sua boa autonomia pode manter-se em sintonia com a velocidade das transformações dos seus objeto e ambiente de trabalho; por ser flexível e ágil ajuda a decidir como usar as ferramentas de gestão; e por ser indutora de inovações ajuda a criar: emprego e renda legais e decentes, proteger a natureza, e bem-estar ao agricultor, ao extrativista, ao rurícola, suas famílias e a terceiros [entre eles, os profissionais agrários e outros].

E ainda auxilia o governo na governança e na governabilidade; e ao Estado, avançar e melhorar a qualidade dos encargos [arrecadação] e benefícios [distribuição] da cooperação social, e assim assegurar a produção, a distribuição e o consumo de bens e serviços, em vida digna à todos, no ANO ainda NOVO.

Publicado pelo jornal: Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011

sábado, 8 de janeiro de 2011

Para muitos, muita PENITÊNCIA

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

Entre eles, os agricultores e extrativistas familiares e outros rurícolas – “Inflação de 5,9% afeta mais os pobres'. 'O vilão da inflação de 2010 foi a alimentação, em que os mais pobres comprometem a maior parte da sua renda” (Gazeta de Alagoas, 08/jan/2011). Qual é a graça?



Para pouquíssimos, muita graça: “Aumento de salário foi o maior do Brasil [108%] (Tribuna Independente, 08/jan/2011); deputados alagoanos passam a receber R$ 20 mil de salário. E nenhuma penitência.



Por isso, os rurícolas – agricultores, extrativistas familiares – e os movimentos sociais rurais reivindicam: financiamento ao sistema produtivo, de distribuição e de comercialização [culturas e agroindústrias], à moradia e ao patrimônio imaterial [cultivo, beneficiamento, alimentação, manifestações – festas para a colheita, folclore, agradecimentos aos santos...] como também eficácia na distribuição da riqueza privada e pública, do planejamento familiar e da seguridade social; na proteção à natureza; e no serviço de pesquisa agropecuária e extensão rural, ora caro e ineficiente.



E eles fazem exigências em defesa de suas liberdades; e na tomada de decisões.



Por outro lado, o estado, ora representados por governos autoritários desconsideram o direito de escolha individual do rurícola a uma vida sustentável – compreende todo o conjunto: das relações materiais; das relações ideológico-culturais; da vida comercial e industrial como da vida espiritual e intelectual –, à vida digna em seus lugares de origem.



Esses governos enfatizam em seus discursos midiáticos, responsabilidades: sociais [mas, “com 53 unidades públicas, entre municipais, estaduais e federal, Alagoas é o retrato do descaso na saúde” (Gazeta de Alagoas, 05/abr/2009)] e ambientais [“Cidades estão ameaçadas pelos lixões: no Sertão, regiões Norte e Sul, zona da Mata, em Arapiraca e Maceió, a sujeira se impõe na paisagem” (Gazeta de Alagoas, 19/abr/2009)].



Assim, no dia a dia, negação à vida digna. E ainda facilitam a exploração dos recursos naturais, ora para o uso pelo setor extrativista, pelo setor agropecuário, pelo setor industrial, pelo setor de serviço, ora pelos assentamentos humanos, por empresas e indivíduos, com avaliações e fiscalizações frouxas e até lenientes pelos órgãos competentes [Ibama, Ima...], uma afronta aos Planos Diretores [e aos orçamentos].



No lugar rural a função produtivista/capitalista dos recursos da natureza e a questionável competência técnica do homem – ora do rurícola, ora do agricultor, ora do extrativista, ora do técnico e ora desse conjunto – para lidar com recursos escassos e insubstituíveis, solapa a história e identidade cultural desses rurícolas [especialmente dos quilombolas, caboclos e indígenas].



Porém, no lugar rural: a racionalidade econômica não é onipresente, porque esse ambiente social permite que outros critérios de relações sejam organizadores da vida.


Aliás, o estado da vida está afastado do equilíbrio, nesse sentido, a liberdade individual [a cidadania igual], o desinteresse mútuo e a dialética são indispensáveis ao desenvolvimento sustentável [ética, recursos naturais, demografia, PIB, conflito, gestão e justiça social], por organizar a vida.



Assim, é possível a concertação entre a racionalidade consumista e a irracionalidade subjetiva das atitudes e ações do homem e da mulher para romper o isolamento personificado daqueles que expropriam, que apropriam e que acumulam riquezas, privadas e públicas, e outras prerrogativas; que consumem crescentemente bens naturais e produzidos [inclusive de maneira supérflua]; que usufrem dos serviços essenciais [principalmente da saúde e da educação]; que privatizam o Estado, e assim encolhem o mundo comum [locus da política].



Convém frisar que, o rurícola, o agricultor e o extrativista familiares vivem uma trama de relações multidimensionais de alta complexidade; e a pouca escolaridade e o alto grau de informalidade de suas atividades [ocupações, rendas e mercados], por exemplos, e a apatia política torna-os vulneráveis ao processo de unificação, homogeneização e repetição típica de uma sociedade de massa [sociedade da indiferença] que nega novos comportamentos, ações e a essência da política, a liberdade individual; pois é o cidadão livre que legitima no mundo comum: soluções, alianças e compromissos para iniciar algo novo.



Nesse sentido, os moradores do lugar rural realizam seu labor e suas manifestações culturais, dia a dia, em conformidade com a harmonia aparente dos fluxos cíclicos naturais como de suas relações familiares e compadrios; mas não o suficiente para garantir-lhe suas escolhas individuais e coletivas, para nele construir e aprender a viver livre e feliz. E avigora que a sustentabilidade dos recursos naturais e dos tributos quando usados para produzir energia, alimento, vestuário exige responsabilidade social e ecológica dos agentes sociais e econômicos.



E pela cidadania igual, o citadino e o rurícola – agricultor, pescador e extrativista familiar de ‘vidas secas’ – devem estar abertos à promoção do desenvolver, do sustentar e do valorizar: o pensar, o conhecer e ao fazer uso dos recursos naturais e dos tributos; protegê-los no presente, e garantí-los às gerações futuras.



Então, os processos sociais devem ser contínuos, permanentes, interagíveis e sustentáveis, e assim deixa claro para o citadino, o rurícola, o agricultor e o extrativista familiares que para gozar de vida digna é preciso muita graça [muita liberdade individual] e menos penitência [para aprender a conhecer, a fazer, a viver juntos e aprender a ser].


Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2011.