Uma porta para o aprender, o desaprender e o reaprender as lições do cotidiano para prosperar e bem viver.
sábado, 28 de maio de 2011
Viver bem é para POUCOS
sábado, 7 de maio de 2011
Grito da Terra, uma LUZ?
Marcos Antonio Dantas de Oliveira
É bem verdade que os princípios da Administração Pública: legalidade, moralidade, publicização e eficiência não admitem a ineficiência administrativa; todavia, no estado de Alagoas, o trâmite de um processo leva mais de 250 dias, segundo a Amgesp, seja para comprar um carro, um computador, por exemplos; entretanto, a lavoura de feijão é colhida com 100 dias, a lavoura do milho com 120 dias. Por isso quando a equipe técnica chega à casa do agricultor e do extrativista familiares, muitas vezes a família já migrou, ou aqueles mais escolarizados – A cidade de Maceió tem mais pessoas do que a zona rural do estado [mais de 110 mil (IBGE, 2010)].
Ademais, revela o descompasso entre os contribuintes e suas prerrogativas, no caso os agricultores e extrativistas familiares, e o Estado enquanto ferramenta da sociedade para cumprir o marco legal, em consonância com as demandas da sociedade, inclusive dessas categorias, por condições de vidas dignas.
Alagoas, Maranhão e Piauí têm os piores indicadores sociais, o que evidencia que não dispõem de políticas públicas próprias aos agricultores, extrativistas familiares [quilombolas, índios...], outros rurícolas e citadinos de baixa renda, ou quando as têm, são de baixa aplicabilidade, ineficazes – Em Alagoas, “Sem capital, Afal tem desempenho baixo”. “A Afal não tem o suficiente”, diz Luís Otávio Gomes, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Gazeta de Alagoas, 27/03/11); e mesmo as políticas públicas federais em curso, ora clientelistas pelo autoritarismo dos governantes, ora conformistas pela apatia dos beneficiários, resulta em penúria social, econômica e patrimonial dessas categorias.
E a Fetag voltou à rua [dia 26] com o Grito da Terra, uma manifestação com mais de 5 mil agricultores familiares [esposas e filhos], que foram exigir do governo melhorias de condições de suas vidas – “O homem do campo, sem as devidas oportunidades, está migrando para a cidade”, diz Givaldo Teles (Gazeta Rural, 29/04/11).
A Fetag, a Agrifuma e o Sindagro querem um serviço eficaz, assim argumentam pela criação da Empresa Pública de Direito Privado, pela consonância com os princípios da Nova Gestão Pública: “redução do tamanho do setor público; descentralização organizacional; hierarquização horizontal – flexível; concepção de agência – organizações autônomas que se vinculam a estruturas centrais mediante sistema de confiança e de responsabilidade política; desburocratização e competência; substituição da estrutura estatutária, mediante questionamento da estabilidade no serviço público; clientelização, imprimindo a ideia de clientes do serviço público, para a população demandante, e não apenas de usuários; avaliação permanente dos serviços prestados e do desempenho de servidores; mudanças culturais dentro do serviço público” em Souza et. al. [Nova gestão pública, nova extensão rural: experiências inovadoras da EMATER-RN].
A autarquia [Direito Público] nega os princípios da Nova Gestão Pública.
A EMATER-RN é uma autarquia. Assim Fernando Bastos [em Ambiente Institucional no crédito rural: avanços e retrocessos (2005) no Rio Grande do Norte] enumera algumas deficiências: “Existe insuficiência de veículos, mobiliários, telefone e computador, esse último com problemas de configuração adequada e inexistência de internet, impedindo, dessa forma, a montagem de um sistema de informações técnicas e gerenciais, indispensável à parceria de que a EMATER faz parte e à própria estruturação das tarefas de governo”. E continua, “A EMATER carece de um projeto institucional consistente, muito além do atendimento de situações localizadas, que estabeleça conexões efetivas entre seus objetivos e os meios para se efetivarem, tendo que prescindir de muitos aspectos positivos da cultura construída historicamente”.
Em Alagoas: as autarquias, Ideral [análise da farinha de mandioca é feita fora do estado, por falta de Químico e polarímetro]; Iteral [regionais sem funções]; Adeal [cadastro defasado - atualização cadastral é fundamental para a evolução do status sanitário animal de Alagoas (Tribuna Independente, 30/04/11)], ineficazes em suas missões, ora pela apatia do pecuarista, do agricultor e extrativista familiares em entender como funciona o bem-estar [conhecer, inovar, produzir, arrecadar, distribuir, viver] do ser humano, e as políticas públicas.
E também no Maranhão e no Piauí, com seus serviços de atendimento aos agricultores e extrativistas familiares em autarquias ineficazes, mais pobres [pobre, quem ganha até ½ salário mínimo per capita domiciliar, segundo IPEA].
A Fetag, a Agrifuma e o Sindagro querem um estado capaz de assegurar à ordem legal, o planejamento, a execução e a correção das políticas públicas como resultado dos encargos e benefícios da cooperação social para os agricultores e os extrativistas familiares, outros rurícolas e suas representações, querem uma Empresa Pública de Direito Privado.
“Todos sabem do meu respeito pelo agricultor. Sei o quando é importante atender as demandas de quem tira o seu próprio sustento da terra e ainda ajuda a desenvolver o Estado”, diz o governador Teotônio Vilela (Tribuna Independente, 27/04/11). Contudo para Genivaldo Oliveira, presidente da FETAG (Gazeta Rural, 22/04/11): “Talvez algum auxiliar do governo esteja fazendo corpo mole ou não tenha interesse na criação da EMATER”.
Governador é a presença de uma equipe técnica na unidade produtiva e social: do planejamento à avaliação de ações ecológicas, sociais, econômicas para a construção do bem-estar da família e entorno, à condição para “promover as condições necessárias para a fixação do homem do campo” [Artigo 2, inciso XIV da Constituição Estadual].
E não pela atuação de organismo estatal de direito público [autarquia] com baixo poder de intervenção na realidade [problemas e soluções], que ora pela baixa capilaridade dos serviço, insuficiência de recursos para investimento e custeio, falta de um programa de capacitação de técnicos, alta rotatividade e baixa remuneração da mão de obra [por exemplos], nessa condição, não entende os modos de vida, nem conquista a confiança dessas categorias para opera políticas públicas eficazes, e assim ajudá-los na melhoria de suas vidas indignas. A exposição midíatica das ações do governo não diminue a penúria social dessas categorias - e Alagoas continua com os piores indicadores sociais do Brasil.
Então, criar uma Empresa Pública de Direito Privado [que guiada pelos princípios da Nova Gestão Pública e operada por equipe interdisciplinar] vem auxiliar o governo [o Estado] em seu projeto de transformações sociais.
Sobretudo, porque, agricultores e extrativistas familiares e outros rurícolas estabelecidos, livres e iguais, empoderados, no presente, ajudam a efetivar a governabilidade, e buscar vida digna.
Publicado pela Tribuna Independente, Maceió – Alagoas, 2011
sábado, 9 de abril de 2011
MAIORES Abandonados
sábado, 26 de março de 2011
Espere bem MENOS
sábado, 26 de fevereiro de 2011
E no bolso, cadê o DINHEIRO
sábado, 19 de fevereiro de 2011
PONTO e BASTA
sábado, 12 de fevereiro de 2011
Pensar e agir livre, NO PRESENTE
Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011
sábado, 29 de janeiro de 2011
Que PÃO difícil!!!
Em Alagoas, dos mais de 03 milhões de moradores, mais de metade vive abaixo da linha de pobreza - pobre tem renda per capita domiciliar de 1/2 salário mínimo [IPEA]. Outro agravante: tem a maior mortalidade infantil, de cada 1000 nascidos 48,2 morrem. Outro: a menor taxa de expectativa de vida [67,2 anos] (Tribuna Independente, 10/out/2009) – Uma alagoana recém-nascida tem expectativa de viver 71,2 anos; uma brasiliense deve chegar aos 79,3 anos. Enquanto, um alagoano vive 63,2 anos; um catarinense vive 72,3 anos (Gazeta de Alagoas, 02/dez/2009).
Em geral, muitos vivem do trabalho duro, desde a idade infantil [Trabalho infantil já mobiliza 4,5 milhões brasileirinhos. Em Alagoas, 11,68%, é o percentual da população entre 5 e 17 anos que trabalha (Gazeta de Alagoas, 17/out/2009)], ora do subemprego, ora do sobretrabalho e aposentam-se aos 65 anos; e muitos, desempregados ou desocupados sem garantia de aposentar-se. Ainda assim continuam transferindo rendas aos setores dominantes e ricos [industrial, comercial, financeiro e estatal], e às pessoas com maior expectativa de vida.
E leva-nos indagar: Por que estados com expectativas de vida tão diferentes têm os mesmos limites de tempo para aposentadoria? Ou por que quem produz riqueza em ambiente penoso e ao sol, em geral, se aposenta com o menor valor – agricultores e extrativistas familiares, trabalhadores de aluguel e outros rurícolas? Ou ainda qual a necessidade do trabalho de crianças e adolescentes?
De modo que os dados dão a dimensão da situação de penosidade social vivida pela maioria da população, aí incluída os agricultores e extrativistas familiares em todas as Mesorregiões Geográficas: Agreste, Leste e Sertão Alagoano. Aliás, o IPEA, IBGE, Ministério do Desenvolvimento Agrário, bancos e os governos, principalmente nos colocam a par de informações relevantes sobre pobreza, indigência, recursos naturais, renda, consumo, poder de compra, escolaridade, recursos naturais, saneamento básico, inclusão digital, estabelecimentos e ocupações agrícolas, organização do trabalho, demografia, buscando assim meios para alargar o PIB do agronegócio, principalmente nos municípios onde o PIB agropecuário é dominante, e a renda líquida como as rendas produtivas e não produtivas.
Como se não bastasse, a alta percentagem de analfabetos sugere que a prática da interlocução evidenciada pelo Roberto da Matta: “sabe com quem está falando”, é hierárquica; é autoritária – e ecoa nos Brasis e em Alagoas – O governo do Estado vai criar a Secretaria da Pesca e da Aquicultura e a indicação de seu titular caberá ao PPS (Gazeta de Alagoas, 31/dez/2010), aliados negociam cargos.
Enquanto outros aliados: agricultores e extrativistas familiares vivem a expectativa da frase criada no primeiro governo de Teotônio Vilela, em evento com a FETAG: “Tenho orgulho de dizer que nasci entre um curral de bois e uma touceira de cana” (Gazeta Rural, 31/dez/2011). E daí? Eles continuam atendidos por um serviço de pesquisa e extensão rural ineficaz.
Assim o número alto de analfabetos, ora agricultores e extrativistas familiares requer a presença constante e direta do Estado através de serviços eficientes, entre eles, o serviço de pesquisa e extensão rural através de uma Empresa Pública de Direito Privado. Que aplicando metodologias ao aprender fazendo facilitam a aceitação e adoção da inovação, quando da produção e uso de alimentos, fibras e [bio]energia e outras atividades não econômicas, tanto no campo como no interior de seus lares.
Então é preciso políticas públicas que emuladas pelos agricultores, extrativistas e suas famílias assegurem o acesso às inovações; à gestão de bacias hidrográficas [conservação e preservação de florestas, caatingas, mangues, corpos d’água à valorização da paisagem e da biodiversidade] com práticas contra os efeitos dos Gases do Efeito Estufa, comuns na atividade agropecuária; e aos mercados [inclusive o de compras governamentais]. E de políticas públicas: do planejamento familiar ao lazer; e assim, sustente-os em suas propriedades com dignidade – no lugar rural, dos 451.742 empregos gerados na atividade agropecuária, 72,1% corresponde ao pessoal ocupado com laço de parentesco com o agricultor [Censo Agropecuário, 2006].
E para começar, participar da distribuição da riqueza pública e privada, e de suas escolhas mútiplas, entre elas: a criação da Empresa Pública, conforme oficina do PPA 2008/11. É dialetizar a liberdade individual e a cidadania igual - é aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver junto e aprender a ser.
Publicado pela Tribuna Independente, Maceió - Alagoas, 2011