O indivíduo, um fim em si próprio

Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

Ah! Vejo com esses dois olhos que a terra aí de comer: o pedinte que esmola, via pix; a servidora pública que reclama que não tem lanche; o contribuinte que paga alto imposto; o governo que gasta mal nos serviços prestados; e o pequeno gerador de riquezas que não prospera, é um não consumidor – esse estilo de vida, é um jogo de soma zero.

Então, o indivíduo e os stakeholders que compartilham experiências, leituras e filosofias sobre a liberdade, pensam, agem e usam o instinto (liberdade e ação) e a razão (controle e previsão) para proverem suas necessidades e autorrealizações: comida, água, abrigo, produção, consumo e bem viver, entre outras. E assim escolhem suas preferências temporais, individual e coletiva, ora poupa ou consume, ora hoje ou amanhã, em ambientes públicos e privados, que estimulam suas instituições econômicas e políticas inclusivas e impulsionam a livre iniciativa e o Estado de Direito para realizarem trocas pacíficas, no livre mercado, em uma ordem espontânea, e nessa era digital acessível, ampliada e onipresente uma eficiente cooperação. Por certo, são propositais as ações advindas da liberdade imprevisível e dos valores: ética, razão, propósito e autoestima.

O indivíduo, a priori, ao compreender o estado da vida e de vida na bacia hidrográfica cria negócios, inova no planejamento, gestão e oferta bens e serviços funcionais, convenientes, confiáveis e úteis a preços concorrentes aos consumidores e não consumidores. E como observa e compartilha tendências e cenários organiza e melhora as trocas desiguais ecológicas e econômicas sob regras formais e informais em condições favoráveis para alavancar o progresso abrindo mão voluntariamente de algumas delas, em favor de regras que vêm sendo aperfeiçoadas por milênios, em destaque os últimos 300 anos de experiências e diálogos como exercícios da liberdade imprevisível em contínuos processos de aprendizagem, desaprendizagem e reaprendizagem sobre os princípios ecológicos (o estudo da casa) e os fundamentos econômicos (o manejo da casa), que lhe assegura pelo progresso uma vida confortável pela concretude de suas preferências temporais, individual e coletiva, sobretudo as de longo prazo.

Logo, exige do indivíduo, que protegido por normas de conduta justa e governo limitado promove e alavanca o Desenvolvimento Sustentável – “o indivíduo que, baseado no seu juízo de valor, age numa ordem espontânea e, no exercício do estado de Direito, cria uma ideia de negócio – uma organização social em cooperação propositada com outros – escolhe, satisfeito suas preferências temporais, individuais e coletivas. Utilizam o talento, a habilidade e a competência para decidir como preservar e utilizar, com eficiência, os fatores de produção e tributos; transforma-os bens e serviços funcionais, convenientes e confiáveis e, com eficácia, oferece-os no livre mercado, pautado no conceito de valor do consumidor, para bem vivenciar seus valores" (OLIVEIRA).

Ora pois, "cada pessoa possui uma inviolabilidade fundada na justiça que nem mesmo o bem-estar da sociedade como um todo pode ignorar”. Por essa razão, a justiça nega que a perda de liberdade de alguns se justifique por um bem maior partilhado por outros" (RAWLS). Todavia, nesse cenário de tantas desigualdades, coerções e compulsões, incertezas e inseguranças, inclusive a jurídica, o consumidor – beneficiário da lei 11.326/2006, empregado privado e público, empreendedor e outros – necessitam preservar, usar, inovar e compartilhar com eficiência e eficácia os fatores de produção e os impostos; e o livre mercado, torne-o próspero e liberto.

É o indivíduo ético que ao agir, decide, protege, conserva, usa, inova, produz, especializa, armazena, consume, intercambia, otimiza, troca e coopera ideias, normas de conduta justa, bem-estar, bens e serviços em escala ascendente e abundante; logo pode assegurar um círculo virtuoso, que garanti-lhe o usufruto da riqueza privada e pública, o bem vivenciar à vida –   Não é um jogo de soma zero.

 

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[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, professor da UNEAL, dirigente sindical, articulista da Tribuna Independente de Maceió e do blog, sabecomquemestafalando.blogspot.com

Ser protagonista é preciso

 Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]

Assim sendo, “todo indivíduo nasce com um legítimo direito a uma certa forma de propriedade ou seu equivalente” (Thomas Paine).

A fortiori, os agricultores familiares [e seus diversos tipos] que usam a enxada, o arado a tração animal, ou alguma tecnologia de pouco ou médio conteúdo, raras práticas conservacionistas, e muita mão de obra, inclusive a infanto-juvenil, analfabeta, desqualificada, basicamente produzindo para o autoconsumo; quer dizer, sem um excedente por hectare, não há um mercado consumidor frequente; inclusive, vendem pouco e em quantidade pequena, por agricultor, quer sejam produtos naturais e ou beneficiados; à vista disso, são poucos os agricultores que conseguem vendê-los aos programas de governo. Os agricultores não são formadores de preços.

É uma agricultura com baixa produtividade de todos os fatores, resultante do "caráter estrutural da ‘brecha camponesa’ no sistema escravista, com sua lógica subjacente" (Cardoso). É um agricultor minifundiário que continua sem acesso à terra, titulação, segurança jurídica e pública, pesquisa agrícola e extensão rural, crédito rural, inovação, educação, cooperativa, lucro, felicidade e outros dispositivos: social e econômico. Esse agricultor tem baixo poder aquisitivo, não tem capital disponível para repor os bens de capital consumidos. Além disso, por não acumular, nem poupar capital, pratica uma agricultura por necessidade. Não realiza suas preferências temporais, principalmente as individuais.

O enfrentamento dessas situações exige a onipresença da liberdade de expressão entre outras para o cumprimento do contrato social posto ou por um novo contrato, ambos necessitam de ambiente institucional e não institucional em que floresçam e dispersem a ética e as instituições inclusivas, essas, quando políticas "asseguram a ampla distribuição do poder e restringem seu exercício arbitrário.", quando econômicas "geram uma distribuição mais equitativa de recursos, facilitando a persistência de instituições políticas inclusivas" (Acemoglu e Robinson), em contraponto, a instituição política extrativista que arbitrariamente age para prestigiar algumas poucas pessoas em detrimento dos geradores de riquezas e dos pagadores de impostos – https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/02/05/deputados-tentaram-aumentar-numero-de-servidores-beneficiados-com-remuneracao-acima-do-teto-mas-falta-de-acordo-impediu-manobra.ghtml

Não obstante, o progresso econômico tem na geração de riqueza privada, o caminho para a maximização de oportunidades: patrimonial, social, econômica e ecológica dos agricultores familiares, e àqueles que os sucederem. Assegure-os uma condição de vida que em um ambiente propício possam exercitarem e vivenciarem à liberdade de produzir, consumir e entreter-se; de gerar riquezas e pagar menos impostos; de fazer e consolidar alianças rumo ao progresso e ao bem viver. Logo, o agricultor é um fim em si mesmo. 

Os agricultores, homens e mulheres, por conseguinte, dignificam suas labutas diárias ao empreenderem usando a inovação disruptiva – que gera novos mercados, empregos, serviços e bens certificados e de qualidade, a preços concorrentes e ainda têm lucros. Sobretudo impactam positivamente os ativos intangíveis: propriedade intelectual, capital organizacional, conteúdos gerados pelos usuários e capital humano; além de inovarem seus sistemas produtivos, de distribuição e de consumo, avaliam o planejamento e gestão estratégicos; incrementam a produtividade de todos os fatores; e, politicamente, ao se proporem, acompanhar e avaliar o PPA, a LDO e a LOA, federal, estadual, distrital e municipal, principalmente no seu município. 

Isto posto, só como protagonistas engajados em processos justos, por certo, garante-lhes às possibilidades de vivenciarem sua prosperidade, bem viver e seus valores, em sua vida corrente, em uma ordem espontânea com normas de conduta justa e governo limitado.

 

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[1] Mestre em Desenvolvimento Sustentável, professor da UNEAL, articulista da Tribuna Independente de Maceió, Alagoas e do blog, sabecomquemestafalando.blogspot.com