domingo, 11 de outubro de 2015

Criança MALTRATADA, por quê?

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

   Se a riqueza gerada de bens e serviços [PIB] global é de algo em torno de 100 trilhões de dólares; então, maus tratos ocorrem porque alguns príncipes [uma minoria da população mundial de 7,2 bilhões de pessoas] se apropriam dessa riqueza privada e da pública através da expropriação e da acumulaçãoda luxúria e da avareza, e da corrupção e da impunidade; e esses poucos príncipes mantém o bem-estar da grande maioria da população, principalmente das CRIANÇAS, em estado de penúria social; penúria que é reforçada pela ineficiência governamental – do legislativo, do executivo e do judiciário, e no caso do Brasil essa ineficiência é alta – http://oglobo.globo.com/rio/os-miseraveis-retrato-sem-retoques-de-um-rio-de-excluidos-16274605

   As famílias ocupadas recebem salários em nível de pobreza de seus patrões, por exemplo, 60% dos brasileiros ganham até um salário mínimo. E o trabalho infanto-juvenil é um serviço que transfere muita renda para o capitalista, o industrial, o comerciante, o Estado [no Brasil, até hoje, os impostos indiretos chegam a R$ 1,55 trilhão, e a sonegação, R$ 402 bilhões]; é uma forma perversa para preservar pais e filhos sem opções de escolhas múltiplas: da oferta do serviço à remuneração decente; da desobediência e ou ausência de marco legal às relações sociais, econômicas e ecológicas; do não acesso à educação, saúde, moradia ao lazer; e ainda agrava a situação das CRIANÇAS impossibilitadas de ter uma alimentação diária com caloria suficiente para seu desenvolvimento muscular e intelectual, e de frequentarem à escola. Pais e filhos estão sob a dominação capitalista ou socialista, e da divisão social e internacional do trabalho.

   Nesse meio tempo, as CRIANÇAS [até 12 anos incompletos], do campo ou da cidade, agora trabalhadoras em serviço penoso, no corte da cana-de-açúcar, na lavoura de fumo, na olaria, no lixão, na indústria, no comércio, e no desempenho de tarefas: como cuidar de pequenos animais, hortas e dos irmãos mais novos, na Índia, no Brasil, em Arapiraca, como tantas outras de sua idade em qualquer coordenada geográfica – https://www.youtube.com/watch?v=dip1sTmo-2s

   Outro infortúnio infantil: “Escola de Alagoas tem a pior nota do IDEB no país [1,8 para as séries: da 1ª a 5ª, e nota 1,6 da 6ª a 9ª]”. Com esse infortúnio muitas CRIANÇAS deixam de ir à escola para se prostituírem em troco de alguns poucos reais – ah, e lembrados pela presença angelical nos prostíbulos; ou de alguns mais reais para traficar drogas. http://www.ecodebate.com.br/2014/11/25/trafico-de-criancas-aumenta-e-meninas-sao-2-em-cada-3-criancas-vitimadas/

   É através desse trabalho indesejável que as CRIANÇAS e os adolescentes ora se mantém pobres, ora indigentes. É assim que 35,9% dos nordestinos entre 05 a 17 anos continuam em extrema pobreza, segundo o IBGE [2010]. E para prosperar, é necessário aumentar os anos de escolaridade e a renda familiar, e um governo eficiente, por exemplo –    http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/03/fantastico-mostra-situacao-precaria-de-escolas-publicas-em-alagoas-em-pernambuco-e-no-maranhao.html

   É o setor agrícola quem mais usa essa mão de obra, e na agricultura familiar é mais intensa. Primeiro pelo hábito secular dos agricultores de que o trabalho das CRIANÇAS e dos adolescentes reforça o orçamento familiar, o que parece ser uma verdade; é perversa e à margem do Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA[1].

   Além disso, "Juízes e promotores de Justiça de todo país concederam, entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de trabalho para CRIANÇAS e adolescentes menores de 16 anos, o número equivale a mais de 15 autorizações judiciárias diárias, nos 26 estados e no Distrito Federal", segundo Ministério do Trabalho e Emprego. Uma afronta ao ECA. Um governo ineficiente - que despautério!

   Estudo feito pela USP [Pnad de 1995] revela: "As perdas acumuladas por pessoas que ficaram economicamente ativas dos sete aos 14 anos, e cuja idade em setembro de 1995 variava entre 21 e os 55 anos, representavam perto de 30% do PIB. Para termos ideia, ainda segundo o estudo, com R$ 11,3 bilhões [1,7% do PIB] seria possível estender à totalidade das CRIANÇAS trabalhadoras o programa de Bolsa Escola [Peti]; o que tiraria da ignorância milhares de trabalhadores-mirins de sete a 14 anos e elevaria seus ganhos salariais e, consequentemente, o PIB" [CIPOLA, 2001].

 O Brasil descumpre literalmente os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, principalmente aqueles ligados às CRIANÇAS rurícolas: Erradicar a extrema pobreza e a fome; Reduzir a mortalidade na infância; Combater o HIV, a malária e outras doenças; Atingir o ensino básico universal – http://blogdotarso.com/2013/03/28/finlandia-a-melhor-educacao-do-mundo-e-100-estatal-gratuita-e-universal/

  Está satisfeito com essas políticas públicas? É seu dever avaliá-las.

 Urge para o Desenvolvimento Sustentável como processo dialético, de desinteresse mútuo, de cidadania igual e de liberdades reais, que compartilhado pelas diversas categorias [conflito] ao usarem, conservarem e preservarem os recursos naturais, transforma-os em bens, serviços e impostos: do autoconsumo ao mercado, do PIB às rendas [gestão] destinados ao bem-estar social e ecológico de todos no presente e no futuro [justiça social]; uma concertação de ações de cidadania, de liberdades e de políticas públicas às CRIANÇAS e aos adolescentes, que empoderados pelo tirocínio escolar, inclusive ao cursar uma faculdade, poderão controlar a riqueza pública e usufruir dos vitais bens primários [RAWLS, 2002]: autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos, da fase infantil à adulta para a prosperidade, para o bem-estar intra e intergeracional – e diz Varikas [2001]: "Ninguém deve ser reduzido a seu nascimento” - é o caso de centenas de milhões de CRIANÇAS.







[1] Para o ECA é criança a pessoa até 12 anos incompleto, e adolescente aquele entre 12 e 18 anos de idade.

16 comentários:

  1. É verdade, a cada dia, a sociedade e o Estado abandonam as crianças, principalmente as filhas da pobreza. Toninho

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  2. Um texto oportuno para uma leitura sobre a vida precária das crianças. Vanessa

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  3. Como prosperar se o usufruto do bem-estar é uma quimera neste país. Artur

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  4. Governo ineficiente resulta em maior descalabro para a população, e para as crianças principalmente. Benedito

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  5. Imagine a situação das crianças que moram no campo. Eduardo

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  6. Falta-nos um governo eficiente. Vamos votar com esse sentimento. Amélia

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  7. Bem lembrado Amélia. Diogo

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  8. A sociedade não precisa do trabalho das crianças. Antonio

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  9. Por que somos tão tolerantes com esse abandono? Aldo

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  10. Parabenizo-o pelo texto. Davi

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  11. Que sociedade apática para com as crianças. Valeu. Mateus

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  12. "Ninguém deve ser reduzido a seu nascimento”; e as crianças estão nesse estágio. Humberto

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  13. Li nesse começo de noite esse texto agradável para uma reflexão sobre a dureza da vida para a maioria da população. Gustavo

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  14. É verdade, bem-estar é o usufruto dos bens primários em Rawls. Bia

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