domingo, 13 de abril de 2014

Tanto APANHA como DÃO neles!

Marcos Antonio Dantas de Oliveira

  Cada vez mais, os agricultores e extrativistas familiares, os povos e comunidades tradicionais são acossados pelos príncipes, pelos que dão conselhos e pelos que dão ordens, estão expostos assim a um ato [im]perfeito - trocas de seus produtos [produzidos ou coletados] por quinquilharias de terceiros; tal qual a invasão portuguesa e espanhola nas Américas do século XVI, por exemplo; e agora pela troca de sua mais-valia por produtos globalizados de baixa qualidade, manufaturados ou industrializados, feitos em regime de servidão consentida ou até mesmo de escravidão - http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/04/15/justica-considera-zara-responsavel-por-caso-de-trabalho-analogo-ao-escravo/

  É uma batalha penosa que cotidianamente busca exaurir a energia vibrante dessas categorias e tantas outras enfraquecidas pelo não exercício dos princípios ecológicos propostos por Capra [interdependência, parceria, cooperação, diversidade, flexibilidade, reciclagem, fluxo cíclico da natureza]; e pelo não exercício das liberdades fundamentais e da cidadania igual, dificulta-lhes usufruir dos benefícios de toda geração da riqueza privada e pública, local e globalmente. 

  E confirma-se a penúria pelo não acesso e usufruto aos bens primários [segundo Rawls: autoestima, inteligência, imaginação, saúde e vigor, oportunidades, renda, riqueza, liberdades, direitos]; e continua Rawls, “os bens primários são presentemente definidos pela necessidade das pessoas em razão de sua condição de cidadãos livres e iguais e de membros normais e plenos da sociedade durante toda a vida”, do Bem-estar.

 No Brasil, a maioria dos agricultores e extrativistas familiares são minifundiários [3.366.897 imóveis com até um [01] módulo fiscal - maior módulo fiscal é 110 hectares]. E 110 hectares é a área per capita dos indígenas, eles são quase um 01 milhão; portanto, eles também são minifundiários. Essas categorias têm rendas são precárias e instáveis - 73% tem renda de até dois 02 salários mínimos. Ademais, quem ganha até 02 SM, paga 54% de impostos. E ainda lutam para serem cidadãos livres e iguais.

  E mais, o Brasil deixa escorrer pelo ralo da corrupção, R$ 70 bilhões, e de ganhar R$ 700 bilhões com a informalidade[1]; a alta taxa de informalidade do setor agropecuário e a brutal transferência de renda dessas categorias para os setores: financeiro, comercial, industrial, estatal priva-os do bem-estar. São esmagadoras ferramentas de dominação dos príncipes.

 Mais um dado estarrecedor – Na Universidade, só 38% dos universitários conseguem interpretar um texto – http://www.ecodebate.com.br/.../inaf-no-ensino-superior-38-dos-alunos-n%C3%A3o-sabem-ler. Imagine a precariedade das escolas de educação básica – http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/03/fantastico-mostra-situacao-precaria-de-escolas-publicas-em-alagoas-em-pernambuco-e-no-maranhao.htmlO estado de Alagoas possui pior educação do país, aponta IDEB.

 E fechar escolas rurais, é privar, principalmente, as crianças do acesso e do usufruto dos bens primários [proposto por Rawls]: http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2014/03/1420332-pais-fecha-oito-escolas-por-dia-na-zona-rural.shtml

  É as crianças, a categoria mais importante da sociedade, pois é a partir delas que as mudanças acontecem e viram rotina; elas ainda morrem por não lavarem as mãos, principalmente no Nordeste brasileiro – Enquanto, no Brasil, o desperdício de água e energia e na agricultura por problema de logística chega a R$ 13 bilhões, 15 bilhões e 2,7bilhões, respectivamente – E 26,3 milhões de toneladas de alimentos que vão para o lixo[2]. Não obstante, a grande maioria das crianças está em insegurança alimentar e nutricional; são analfabetas e pobres; e àquelas que conseguem sobreviver estão sujeitas ao trabalho e prostituição infantil – Uma afronta ao cumprimento do ECA.  

  Então, o agricultor e o extrativista familiares têm dificuldades para fazer a sucessão familiar em razão da condição minifundiária, da insegurança jurídica de muitos, da baixíssima escolaridade, da renda precária e instável, do abandono das crianças pelo Estado e Sociedade, por exemplo. E mais, o serviço de extensão rural estatal e não estatal, via de regra, é ineficaz; não tem efetivado as políticas públicas: distributivas, redistributivas e reguladoras, pois elas estão ancoradas em políticas e ações dos príncipes de plantão, e não em políticas públicas de Estado. Aliás, a zona rural também não consegue atrair jovens citadinos para empreender na atividade agropecuária; e o campo alagoano está entregue às moscas, conforme dito popular. É aguda a ineficácia do serviço realizado pela EMATER/AL.

  Realizado em Foz do Iguaçu [Paraná, abril de 2014], o Fórum Internacional de Agricultura Familiar debateu as iniciativas de cooperação entre os países sul-americanos e do caribe, e a cooperação Sul-Sul, com a presença do pessoal da FAO, MDA, ASBRAER, FASER, ABER, de técnicos da Bolívia, Peru, Uruguai, Argentina, México, etc, e de entidades que representam o segmento da agricultura familiar para reduzir a pobreza através do serviço de pesquisa e extensão rural desses países; e o debate continuará.

E na contramão, no estado de Alagoas, TEO VILELA, o Governador, revela seu desprezo pelo Bem-estar dos agricultores e extrativistas familiares, dos povos e comunidades tradicionais, principalmente das crianças e adolescentes, demitiu agora no começo de ABRIL [sem pagar a devida rescisão do contrato de trabalho], mais de 400 empregados públicos da CARHP [empresa que incorpora a EMATER, a EPEAL, o IDERAL, o IMA, por exemplo, que pesquisa, orienta, fiscaliza a atividade agropecuária]; argumentando de que essa demissão em massa era para atender ao aumento solicitado pelos agentes penitenciários.

  Um acordo pessoal entre TEO VILELA e esses agentes; acordo que joga no lixo os princípios da Administração pública: impessoalidade, moralidade, legalidade, publicização e eficiência. Enquanto isso, Tribunal de Justiça rateia R$ 18,5 milhões entre 140 juízes e desembargadores[3]; e tem aumento do duodécimo para 2014 de 14,28% [4]. Estado deixa de arrecadar R$ 51 milhões das usinas; e usineiros contribuem com 2,5% do ICMS[5]. Um completo descaso com os outros contribuintes. Nesse Estado não falta dinheiro para alavancar o desenvolvimento e Bem-estar, falta o exercício de cidadania.

  E para romper sua penúria social os brasileiros, os agricultores e extrativistas familiares, os povos e comunidades tradicionais, precisam discutir, votar e fiscalizar a atuação dos príncipes, dos que dão conselhos e dos que dão ordens. E como cidadãos livres e iguais, vamos cobrar do governador de Alagoas, TEO VILELA, uma nova audiência [pois, a do dia 10 próximo passado foi cancelada pelo governador] para tratar da penosidade social dos agricultores e extrativistas familiares, povos e comunidades tradicionais e da demissão dos servidores da CARHP.


Publicado pela Tribuna Independente, Maceió/Alagoas
[1] Correio braziliense, 25 de agosto de 2013
[2] Correio braziliense, 25 de agosto de 2013
[3] www.extra.com.br/noticias/12476/extra-online/2014/01/31/tj/rateia
[4] Gazeta de Alagoas, 17 de setembro de 2013
[5] www.extra.com.br/noticias/11425/alagoas/2013/10/17/estado-deixa-de-arrecadar-

21 comentários:

  1. Um texto para uma ótima reflexão. Carlos

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  2. Vamos votar melhor! Gabriela

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  3. Precisamos aplaudir sua lembrança sobre o abandono às crianças. Avante! Otto

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  4. Fechar qualquer escola é um ato de tirania. Toninho

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  5. Bom exemplo é nosso vizinho Uruguai. Pedro

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  6. Bem lembrado, o descumprimento dos princípios da Administração pública é fatal para os pobres. Vanessa

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  7. É um texto que merece reflexões diárias, parabéns. Marcelo

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  8. Vamos reforçar a importância do tirocínio escolar como ferramente de cidadania. Mariana

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  9. Bastante reflexivo sobre a atuação do serviço de ATER, e sobre as condições de vida dos agricultores. Chico

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  10. Esclarecedor e oportuno para sugerir mudanças na vida do agricultor. Mauricio

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  11. Como os príncipes descumprem os princípios da administração pública, vamos ficar de olho neles. Chico

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  12. Inusitado: Tanto apanha como dão neles. Isabela

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  13. Vamos votar em novos gerentes e conselheiros nesta eleição. Suzana

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  14. Oportuno para pensar e agir. Vera

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  15. Tenho lido seus artigos, e noto seu interesse pela situação precária das crianças, em geral. Continue!! Manoel

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  16. Esses links dão mais vigor ao texto já oportuno e lúcido. Vera

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  17. Continue nos oferecendo textos para pensar e agir. Gabi

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  18. Valeu pelo ótimo texto. Hugo

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